Na visão de Bourdieu não existe uma independência completa em relação as tomadas de decisão no campo jurídico e as pressões externas, sendo que as decisões jurídicas sofrem forte influência do meio social.
Sendo assim, as forças externas, que representam os interesses das classes dominantes, fazem suas vontades serem realizadas dentro do campo jurídico também. Como foi um caso que ocorreu no Piauí em 2021, em que um juiz soltou seu filho pego em flagrante embriagado depois de atropelar um motociclista. Foi preso cerca das 22 horas do dia 29/03/2021. Além da clara parcialidade no julgamento do caso, é possível perceber como aqueles que estão em cargos de poder podem se favorecer da situação e justamente influenciam o campo social. O juiz alegou que apesar do parentesco, as circunstâncias poderiam ser relevadas, uma vez que seu substituto legal estava de férias. Número do processo: 0800910-97.2021.8.0028.
Desta forma, o “Habitus”, conceito definido por Bourdieu se aplica, uma vez que é possível perceber a clara influência das concepções do juiz na soltura de seu filho. “Habitus” consiste na influência de concepções pessoais na tomada de decisões jurídicas. Sendo assim,feriu de forma contundente o princípio da imparcialidade tão importante para o direito.
Dentro do Brasil não é difícil ouvir frases como “rico não fica preso no Brasil”, e que a justiça é seletiva. Isso tem origem principalmente na forte pressão que as classes econômicas dominantes exercem sobre o meio social e também pelos fortes dogmas e princípios daqueles que julgam casos da sociedade brasileira. Em uma sociedade preponderantemente machista, racista, homofóbica, aqueles que aplicam o direito por muitas vezes se valem de seus preconceitos e ignorâncias para alegar o cumprimento, ou não, da justiça.
Em suma, além do poder simbólico, que segundo Bourdieu seria aquele que influencia de forma “invisível”, ou seja, aquele que perpetua interesses das classes dominantes de forma singela, existe também um não só simbólico, mas que de fato deu poder de ato ao juiz. Ou seja, por muitas vezes tomam de fato ações diretas para seus interesses pessoais, como foi o caso desse juiz no Piauí.
-Jade Cocatto, noturno 38
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