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segunda-feira, 18 de outubro de 2021

ACP - Apologia ao Estupro na UNIFRAN

 

Assim como já observamos com Marx e Weber o impacto das relações sociais e dos meios de produção na vida, comportamento, do ser humano dia após dia, Bourdieu vem para somar mais ainda com essa linha de pensamento. Pierre Bourdieu afirma que características naturais de cada indivíduo são passíveis de observação e estudo, a luz dos conceitos de capital simbólico, campo e habitatus, que serão desenvolvidos com maior profundidade posteriormente.

Como objeto de estudo e exemplificação dessa análise sociológica, temos o caso em que um ex-aluno da UNIFRAN, convidado para participar do famoso trote universitário do curso de medicina, induziu calouros e calouras a proferirem um hino/juramento, que apresentava um conteúdo extremamente machista, misógino e sexista, evidenciando uma clara objetificação e desvalorização do corpo e da dignidade das mulheres. Essa prática acabou chocando tanto alunos ali inseridos como outras pessoas que tiveram acesso aos vídeos do momento pelas redes sociais, levando à abertura de um inquérito e a acusação do ex-aluno por danos morais.

Como passo inicial, temos por capital simbólico o recurso que confere status, honra e prestígio, isto é, privilégios através de um tratamento exclusivo/diferenciado. O acúmulo e até mesmo a falta desses recursos representativos de poder, herdados ou adquiridos, determinará o lugar ocupado por grupos e indivíduos na hierarquia social dos indivíduos e condicionará seu estilo de vida e suas oportunidades de ascensão. No sentido da ação civil mencionada, por se tratar de um curso elitizado, como é o de Medicina e de um homem hétero, verificamos que uma clara demonstração de violência e depreciação humana é legitimada e amenizada pela posição social em que o acusado se encontra, garantindo a perpetuação da violência simbólica e da subjugação das mulheres pelos homens.

Ademais, o conceito de habitatus consisti num capital incorporado, um conhecimento adquirido que se alia à capacidade criativa e volitiva do agente social. Em outras palavras, é um sistema de repertórios de modos de pensar, gostos, comportamentos, estilos de vida, herdado da família e reforçado em diversos meios de convivência, principalmente nos de educação. Dessa forma, é possível analisar a manutenção do machismo (pensamento, comentários e atitudes), como algo enraizado na estrutura social brasileira, principalmente na construção moral dos indivíduos. Para mais, os ambientes de educação alimentam essa reprodução ao desmoralizar o trabalho de professores, permitir a objetificação feminina, permitindo que casos de assédios e violência sigam impunes.

O conceito de campo refere-se a todos os espaços onde se desenvolvem relações de poder. Cada campo configura-se por meio da distribuição desigual do poder naquele ambiente. Trata-se de uma reprodução ou modificação conforme ocorre o confronto entre os grupos dominantes e os grupos dominados, geralmente minorias sociais. Nesse aspecto, torna-se se nítido que as classes dominantes, de grande poder aquisitivo e majoritariamente masculino, reproduzem situações como essas com frequência, para que os costumes, a hierarquia social e a honra não sejam afetadas pelas mudanças almejadas pelos grupos dominados. Mudanças que, geralmente, são simplesmente a busca pelo respeito e dignidade.

Paralelo a tudo isso e de forma conclusiva, temos uma atitude decepcionante do judiciário brasileiro, mas não chocante, visto a apresentação de mesmo comportamento em casos semelhantes. Assim, têm-se a determinação de que alegação de danos morais e a culpabilidade do réu são improcedentes, já que o juiz e o próprio Direito fixam-se exclusivamente na explicação integral da norma, ignorando todo o cenário construído e reproduzido durante, e após, o ato em questão. Logo, de tudo que fora apresentado, depreende-se uma necessidade do ser humano de sempre projetar suas relações de forma hierárquica, pois dessa forma, essa estrutura pode ser defendida com poder, através da opressão e da violência, que podem ser imperceptíveis em primeiro momento, mas são fundamentais para a perpetuação das desigualdades sociais.

Eduardo Damasceno – Turma XXXVIII (Noturno)


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