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segunda-feira, 10 de agosto de 2015

O Direito e a sociologia compreensiva

     Max Weber, em sua sociologia compreensiva, fala também sobre a ação do Direito na sociedade. Para ele, o Direito é uma estrutura social, através da qual se exerce domínio sobre a sociedade e se permite o controle da ação social. Ao contrário do que Marx pensava, Weber afirma que o Direito é relativamente autônomo do modo de produção - mas não totalmente.
     Na sociologia compreensiva, o Direito seria uma estrutura moderna graças à sua capacidade de racionalização - a capacidade de pensar e compreender a ação social, determinada por um sentido e movida por valores.
      No entanto, o capitalismo como ele é hoje destrói a capacidade de racionalização do Direito. Com a multiplicidade de interesses e ações específicas características do capitalismo, o Direito precisa se adaptar e crescer para conseguir englobar todas as possibilidades; quanto mais isso acontece, menos racional ele fica.
     Vemos isso durante o nosso dia-a-dia. A maioria da população parece concordar com o fato de o Direito ser menos racional e adaptável do que ele deveria ser. No Direito Penal, por exemplo, nota-se a padronização e emburrecimento das leis e das penas; um ladrão que furta comida para si mesmo recebe a mesma pena do que aquele que rouba pelo prazer de ter luxos em sua vida (por mais rara que essa situação seja). Outro exemplo seria o assassinato. Aquele ou aquela que mata por motivo fútil recebe a mesma pena (sem o agravante) do que a moça que matou se vingando do seu estupro, por exemplo. 
      A cada dia que passa, percebemos como a sociologia compreensiva é apurada - mesmo tendo sido feita numa sociedade extremamente diferente da que vivemos hoje. Da mesma forma, percebemos a necessidade de mudança nos aspectos jurídicos do capitalismo, ou a mudança no próprio capitalismo; pois, como está hoje, nos prejudica mais do que qualquer coisa.

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