No texto ´´A solidariedade mecânica ou por similitudes``, Émile Durkheim discorre sobre o fato de que essa solidariedade ocorre quando os indivíduos de uma determinada sociedade possuem uma consciência coletiva forte , ou seja ,quando possuem muitos valores em comum.
Na sociedade essa consciência possui um papel fundamental , visto que até as penas impostas aos criminosos são reflexos dela ,pois o próprio crima é uma ofensa a essa consciência coletiva.
Em sociedades menos complexas, a norma é conhecida por todos visto que está na consciência de cada um e por isso que a punição ao criminoso , nessas sociedades , é mais difusa , sendo aplicada por toda a sociedade e não só pelo magistrado.
O direito penal está fortemente enraizado em todos e por isso é praticamente imutável, principalmente quando se trata de religião .
As sociedades mais complexas ainda apresentam traços característicos daquelas sociedades menos complexas , como a dificuldade que há de aceitar uma lei que vá de encontro com dogmas religiosos , principalmente os católicos no caso do Brasil.
Isso prova que nossos valores ainda são confundidos com os do Estado , que ocasiona por vezes o atravancamento do direito , fato que não deveria acontecer numa sociedade complexa como a nossa.
Eric Kaoro Okino
Direito Noturno
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