Segundo
Durkheim, em sua obra “As Regras do Método Sociológico”, há
pensadores que dizem ser a sociologia uma consequência imediata da
psicologia. Eles acreditam que os fenômenos sociológicos só
poderiam ser estudados, olhando para o pensamento do indivíduo, pois
só existiriam as consciências particulares. A explicação para
isso residiria no fato de que, antes da construção da sociedade,
havia apenas indivíduos. Durkheim não pensa dessa forma. Para ele,
tais fenômenos não podem derivar do indivíduo, pois exercem uma
pressão externa a este. Ou seja, a sociologia não pode ser efeito
da psicologia.
A
sociedade é superior aos indivíduos, e, por isso, pode exercer
coerção sobre eles, impondo-lhes modos de agir. A soma de
indivíduos não constitui uma sociedade, ela é muito mais do que
isso. O grupo formado por eles torna-se um “ser psíquico”, e a
forma como a coletividade pensa e age se distingue da forma como os
membros, se fora dela, agiriam ou pensariam. Portanto, para se
estudar os fenômenos sociais, é preciso partir da sociedade e não
dos indivíduos.
Nessa
mesma obra, Durkheim versa sobre a “causa eficiente” e a função
dos fatos sociais. A causa eficiente é o que explica o fato social,
não por meio de contraposição entre causa e efeito, mas por meio
da função que ele exerce sobre a sociedade. Essa função está
vinculada aos objetivos do fato na sociedade, sendo que um deles é
manter a ordem e a harmonia dentro dela.
O
exemplo cabível para a ilustração da “causa eficiente” é a
relação entre crime e castigo no caso do apedrejamento de mulheres
islâmicas adúlteras. A maior finalidade do castigo não é punir a
mulher, que é criminosa aos olhos de sua cultura, e sim mostrar à
sociedade o que acontece quando um indivíduo tenta pôr em risco a
coesão social. Ou seja, a “causa eficiente” da punição é a
demonstração dada ao resto da sociedade.
Todas
essas discussões partem do conceito de “fato social” de
Durkheim, que consiste na coerção da coletividade sobre o
indivíduo, a qual condiciona seu agir e seu pensar, eliminando a
individualidade. Sendo esta eliminada, não há porquê tornar o
indivíduo o foco do estudo dos fenômenos sociais, como faz o método
psicológico. A sociedade é superior ao indivíduo e é nela que
estão as respostas.
Beatriz Mellin Campos Azevedo
Direito diurno
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