A Visão Além de Idealista dos Futuros Juristas

 

  Era uma vez, nas profundezas do oceano, um sistema de leis um tanto quanto cego, surdo e, bom... afiado. Todo o regime da Justiça Cardumista estava nas barbatanas do Tubarão-Mor, o juiz supremo. Ninguém se atrevia a olhar diretamente para seus olhos, na verdade, ninguém se atrevia a nadar muito perto dele, todos sabiam do seu histórico. A realidade era dura, Tubarão-Mor seguia estritamente as leis, era o único que decidia o que era certo e errado- e, na maioria das vezes, não havia muito espaço para discussão-. Para cima e para baixo, carregava em suas costas a Legislação Marítima, permitindo que nenhum membro da população destruísse a harmonia e o reino dos peixes. Se visse qualquer nado estranho, Tubarão-Mor já olhava meio feio, abria o livro enorme na frente do infrator e dava seu veredito, sem discussão, sem questionamento, “É apenas a lei, caro, é o que diz estritamente no Artigo 111: As águas profundas serão acessadas de acordo com a experiência de nado, bem como o histórico familiar”, disse o juiz. Tudo era muito rígido, sério e injusto, mas muitos não questionavam, pois tinham medo de sofrer consequências mais severas do que um chamado ou uma multa.

  Contudo, ainda havia os destemidos. Tino sempre foi um tubarão especial, curioso e inquieto. Durante as aulas, levantava a barbatana a cada 10 minutos só para expor o seu ponto de vista, era conhecido por nunca se contentar apenas com o que era dito e proclamado. Ao crescer, percebia que os peixes, principalmente os de cardumes menores, viviam com medo, e não sabia ao certo o motivo. Quando perguntava a algum deles, apenas falavam: “Não podemos baixar a guarda, nossa atenção precisa ser redobrada. Nessa vida, podemos ser presos apenas pelo nosso tamanho, pela nossa classe”. Tino não entendia essa frase quando era criança, mas compreendia agora que era mais velho.

  O jantar estava pronto quando chegou em casa. Ao sentar, observou que novamente aquele livro pesado estava sob a mesa. Tino revirou os olhos, olhou para frente e viu seu pai ao mesmo tempo comendo e lendo, então disse; “Pai, de novo com esse livro? ”, então o Tubarão-Mor revidou: “Mas é claro, preciso saber cada artigo na ponta da língua, a Justiça precisa de mim. Logo será você, filho. Estará em meu lugar, fazendo o meu serviço, daí verá como o trabalho é árduo”. O filho pensou consigo mesmo que não era o seu sonho seguir os passos do pai, pois não queria ser alguém que apenas dita as leis sem conhecer fielmente o contexto do povo. Esse não era o seu destino.

  Quinze anos depois, Tino estava se preparando para o serviço. Colocou a gravata, o seu livro pesado nas costas e caminhou em direção ao seu local de trabalho. Durante o caminho, os peixes o olhavam com certa admiração, até recebia sorrisos de cardumes desconhecidos. Ao chegar em seu destino, sentou em sua mesa, abriu o livro e indicou a página aos seus alunos. A partir disso, orquestrou a sua aula: “Queridos alunos, vocês entendem a complexidade desse tema? Pelas Barbatanas, sem esses fundamentos, não há condições de vocês julgarem um peixinho só. Nada adianta decorar as centenas de artigos sem verdadeiramente olhar para a realidade. Essa é a função das ciências sociais, preparar os futuros juristas para que sejam muito mais que técnicos. Como experiência própria, meu pai era um grande profissional, mas lhe faltava compreender as diferentes faces de todos os cardumes. Vocês, como futuros juízes e advogados, necessitam olhar além da própria nadadeira dorsal, sejam mais que idealistas nessa vida."    

Isabella de Souza Rodrigues Castanho, 1° ano Direito Noturno.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   

Feriados, Cristianismo e Durkheim

 Sexta-feira, dia 18 de Abril, feriado cristão da sexta-feira da paixão. Me encontrei numa corrente de pensamentos sobre esse dia ser um feriado nacional no Brasil; claro que aproveito muito este feriado e os outros feriados cristãos, principalmente por eu ser católica, entretanto, ao me recordar que o Brasil é em teoria um país laico, é questionável a quantidade de feriados cristãos no país. Ao estudar Émile Durkheim e sua concepção de fatos sociais e instituições sociais, é inevitável perceber que uma das grandes instituições sociais brasileiras é a Igreja Católica.

Percebe-se no Brasil uma enorme influência do cristianismo em todas as esferas da sociedade. Com o padrão comportamental do cristianismo influenciando pessoas de religiões diversas. Isso acontece porque ao ser uma instituição social, o cristianismo e principalmente a Igreja Católica, tem função coercitiva ; ou seja, influencia os costumes dos cidadãos brasileiros muitas vezes sem estes nem perceberem. 

Ao retornar a questão dos feriados, nota-se no Brasil a existência de cerca de 6 feriados de origem cristã, que fazem sentido para a parcela da população cristã da sociedade brasileira, porém, o restante da sociedade é influenciado pelos feriados de origem cristã mesmo não tendo o cristianismo como religião .

Uma das festas mais populares do Brasil, por exemplo, é a festa junina que é extremamente popular no país e seu objetivo é comemorar os dias dos santos: Antônio, João Batista e Pedro. Mas muitas pessoas comemoram essa festividade mesmo não sendo católicos.  Desse modo, estes costumes criam tradições no país, que continuam a ser realizados ano após ano, instituindo fatos sociais.

Por fim, gostaria de ressaltar que esses feriados e costumes não são ruins para os brasileiros, que precisam destes para descansar de suas jornadas de trabalho muitas vezes exaustivas, porém achei interessante trazer esse pensamento para o blog.

Maria Clara Destito Yano- 1 ano Direito Matutino 

As ciências sociais são úteis ao jurista?

 

Lana Laura - 1° ano direito noturno

Será tudo tão universal ?

      Nesta quinta-feira, o Reino Unido determinou que a palavra “mulher” será adotada com base em critérios biológicos apenas. A mudança afeta uma grande parcela da população LGBTQIA+ que não se identifica nos moldes tradicionais de gênero, em especial os transexuais. Como argumento de defesa da medida estava o de que certas definições, como as de gênero, são ditadas pela “natureza”, nascendo com cada um e permanecendo por toda a vida sem possibilidade de alteração. Tal argumento é amplamente difundido e defendido pelos grupos conservadores de todo o mundo, mas, como veremos a seguir, pode ser rebatido com base em Durkheim e na história.

        Em primeiro lugar, há de se colocar a teoria funcionalista, que defende que a sociedade é constituída de diversas partes, que seriam os indivíduos, e sem eles não existe. O mesmo vale para a relação inversa, do indivíduo para com a sociedade, sendo a cultura existente em todo ser humano que cresceu em alguma comunidade. Dessa forma, as nossas ações, medos, objetivos e até nossos pensamentos têm influência da cultura em que nascemos e crescemos, mesmo que não a identifiquemos. Nesse contexto, muitas formas de agir, de pensar e de conduzir a vida que parecem comuns a qualquer ser humano de todo o mundo e de qualquer época mostram-se como simples atributos culturais de determinadas sociedades. Seguindo essa linha de raciocínio, muitas características ditas “biológicas” ou “intrínsecas” a qualquer ser humano na verdade são culturais. 

        Para sustentar ainda mais tal teoria pode-se invocar exemplos históricos. Na Grécia antiga, por exemplo, os meninos iniciavam suas vidas sexuais com outros meninos, quebrando com a teoria de que a heteronormatividade é o natural na espécie humana. Nesse mesmo sentido, a existência de comunidades matriarcais e de famílias poligâmicas contradiz, respectivamente, argumentos de que o homem é biologicamente destinado a comandar e de que um homem e uma mulher devem se unir como parceiros de toda a vida, pois “foi o que a natureza colocou”.

      Portanto, conclui-se que tais padrões que grupos conservadores trazem como universais não passam de moldes ocidentais e cristãos que querem ser impostos sobre todos. Isso é provado por meio de uma análise funcionalista da história da humanidade, que mostra serem possíveis as inversões de inúmeros fatores tidos como instintivos e intrínsecos a qualquer pessoa.

Eloisa Prieto Furriel - 1° ano direito matutino

A Natureza Como Fato Social: A Crise Segundo Durkheim

Chove onde não devia,  

seca onde era fartura.  

A terra geme em silêncio,  

e o homem finge ternura.

Durkheim nos diria:  

não é só o clima que muda,  

mas um fato social que clama,  

e a sociedade não escuta.

O lixo que cresce nas ruas,  

o fogo que sobe a montanha,  

não são gestos isolados —  

são escolhas que se entranham.

A norma ainda ensina o consumo,  

o progresso sem medida.  

Mas quem pune o desequilíbrio  

que ameaça tantas vidas?

A natureza reage,  

como quem já não aguenta.  

E nossa resposta?  

Ainda é lenta.

Mas mesmo o desastre tem função,  

ele mostra o que está por vir:  

ou mudamos juntos a rota,  

ou veremos tudo ruir.

Laysa Pereira de Araújo - 1° ano (Matutino)

Funcionalismo Durkheimiano: Ordem, Coerção e Mudança Social

O funcionalismo de Émile Durkheim é uma vertente sociológica que entende a sociedade como um sistema complexo, análogo a um organismo vivo, sob a qual cada um dos grupos e instituições, sejam elas privadas e governamentais ou individuais e coletivas, possuem funções específicas que corroboram para a manutenção da ordem e da estabilidade estatal, de modo que assim, a sociedade fomente um todo coeso que garante o equilíbrio do sistema em questão. Sob essa perspectiva, salienta-se que uma das ferramentas sociológicas utilizadas por essa vertente para a compreensão do todo social se trata dos fatos sociais, isto é, maneiras de agir, pensar e sentir que existem fora das consciências individuais e que exercem poder coercitivo sobre as pessoas, de modo que a coerção social sobre as vontades subjetivas exerça predominância.

Nessa linha de raciocínio, observa-se, portanto, que os fatos sociais exercem uma pressão sobre o indivíduo para que este aja de acordo com as normas morais e legais estabelecidas, podendo ser esta uma coerção sutil ou formal. Além disso, Durkheim ainda ressalta a necessidade de se observar os fatos sociais como coisas, tendo em vista que essa análise permitiria uma compreensão de uma realidade objetiva, sob a qual existe independentemente da vontade ou percepção de cada indivíduo, fazendo com que assim o caráter subjetivista presentes em outras sociologias, como o positivismo, fosse afastado, haja vista que para Durkheim os fenômenos sociais deveriam ser explicados por outros fenômenos sociais, e não por características individuais, já que somente assim poderíamos chegar a um cenário voltado a mudança, e não a resistência.

Isto posto, nota-se que a coercitividade dos fatos sociais sobre os indivíduos, juntamente com a prevalência da percepção social sobre a individual geram como consequência um atual óbice nas formas de agir dos indivíduos, sob o qual destacam-se a constante necessidade de pertencer a determinado grupo social, a internalização de normas, valores, crenças e práticas da sociedade em que vivem e a constituição de uma uniformidade de comportamentos. A título de exemplo de tal problemática, salienta-se a constante pressão exercida pelos fatos sociais através do uso das tecnologias e das redes sociais no cenário hodierno, tendo em vista que os indivíduos passam a agir através dessas redes conforme os padrões estabelecidos por influenciadores, grupos ou etiquetas sociais, sob as quais uniformizam um comportamento, do qual em caso de divergência comportamental do indivíduo geram como consequência o seu isolamento e exclusão digital, de modo que o medo do cancelamento e isolamento faz com que as pessoas ajam de maneira reiterada, ainda que acreditem estarem agindo conforme suas vontades idividuais.

Em contrapartida, a observação dos fatos sociais como coisas, e a eventual separação das percepções subjetivistas, fazem com que a análise das ideais passe a ser mais coesa, tendo em vista que ao nos atentarmos primeiramente para as coisas, passamos a compreendê-las melhor em seu ponto de vista empírico e metódico, para que dessa maneira possamos chegar a uma determinada ideia coerente, diferentemente do pensamento positivista subjetivo, sob o qual estabelece uma pré-noção de determinado conteúdo para que somente após isso este se atente para a coisa de fato.

Dessarte, é justamente por esse tipo de análise objetivista dos fatos sociais que o funcionalismo se demonstra eficiente, tendo em vista que diferentemente do positivismo, ele se mostra como um contribuinte a mudança social, sob a qual engloba na utilização do Direito e de uma vasta gama de outros mecanismos para que a inclusão social, a constante diversidade e os direitos de todos, sem exceção, sejam prontamente estabelecidos, não sendo, portanto, uma vertente resistente quanto a mudança, tendo em vista que o funcionalismo considera a mudança social como um requisito para a manutenção da ordem, e não como um entrave. Tal característica pode ser observada, por exemplo, no tocante a discussão, e até mesmo aprovação, em diversas universidades a respeito da implementação de cotas trans, para que cada vez mais a inclusão social seja atingida, com o escopo de manter uma ordem social concreta e significativa.

Sendo assim, conclui-se, portanto, que a corrente funcionalista é imprescindível para a evolução social, visto que sua coerção coletiva sobre a percepção individual já estabelece um comando imperativo quanto a manutenção da ordem, enquanto em consonância a isso, se analisados os fatos sociais provenientes dessa coerção como coisas antes de ideias, aumenta-se a noção de cada coisa e suas respectivas características, para que somente assim, possamos progredir rumo a uma sociedade mais organizada e inclusiva, sob a qual as percepções individuais e egoístas não prevalecem, e sob a qual a ordem e progresso podem definitivamente serem atingidos de modo definitivo.

Rafael Martins Araujo - 1° ano - Direito - Matutino

As ciências sociais são úteis (obrigatórias) ao jurista?

    O Direito, como ciência social aplicada que se manifesta por meio de um sistema de normas e tem como uma de suas principais funções a organização social, não pode se considerar uma ciência isolada, baseada apenas no que está codificado. Como afirmou Montesquieu em sua obra "Do Espírito das Leis": "As leis devem ser tão próprias ao povo para o qual são feitas, que é um grande acaso se as de uma nação podem convir a outra". Assim, o Direito precisa fundamentar-se nos estudos sociais, uma vez que está imerso em um contexto cultural, político e social. Daí a necessidade do estudo da Antropologia, Ciência Política e Sociologia, disciplinas que integram nosso currículo na Unesp.

    A Sociologia oferece ao jurista uma visão interpretativa do comportamento humano e das dinâmicas sociais que compõem o cenário de atuação da norma jurídica. A Sociologia do Direito, por exemplo, é fundamental por estudar como as leis são aplicadas na prática, revelando frequentes disparidades entre o texto legal e sua execução. Isso fica evidente nas políticas públicas de segurança, em que abordagens policiais seletivas afetam majoritariamente a população negra e periférica. Tal disparidade só pode ser compreendida a partir de uma análise social e histórica que considere as estruturas racistas que, infelizmente, ainda moldam nossa sociedade.

    Por sua vez, a Antropologia, remetendo novamente a frase de Montesquieu, traz a visão da diversidade cultural na aplicação da lei. A demarcação de terras indígenas é um tema jurídico que não pode ser dissociado das dimensões antropológicas, sociais, políticas e históricas que o permeiam. O debate em torno do marco temporal, tese que restringe os direitos territoriais indígenas às terras efetivamente ocupadas até 1988, não pode ser analisado sem o contexto histórico da expulsão dos indígenas de suas terras. Ignorar esse aspecto é perpetuar injustiças, assim comprovando como os Estudos Sociais são essenciais na interpretação, aplicação e formulação do Direito.

    A Ciência Política aprofunda a análise do Direito também como fruto da disputa de poder. A aprovação de leis não é um processo neutro e técnico, mas sim um processo advindo de interesses de forças econômicas e políticas. Exemplos recentes no Brasil são as tentativas de enfraquecer as leis ambientais para o fortalecimento do agronegócio, mostrando como o sistema jurídico é também moldado por pressões econômicas. A compreensão das dinâmicas de poder é essencial para uma atuação jurídica crítica, que saiba não apenas ler o código, mas também ter a noção de quem é o beneficiado e quem é o prejudicado em cada ação.

    Outro exemplo da importância do estudo social na aplicação de normas legislativas, é o fenômeno do “punitivismo”, muitas vezes impulsionado por discursos midiáticos e populistas, fenômeno que considera a punição severa como solução para frear o aumento da criminalidade no Brasil, ignorando as causas sociais que contribuem para o aumento da criminalidade. Por isso é dever do legislador conhecer a sociedade a qual ele legisla, pois o Direito sem Ciência Social resulta em perpetuação da desigualdade e violência.

    Sem uma base de estudos sociais, o Direito pode tornar-se uma disciplina puramente formal e idealista, além de distante da vida real. O jurista, sem essa base, ignora os contextos sociais e aplica a norma de forma mecânica, sem considerar o impacto concreto dessa aplicação. Portanto, sim, as Ciências Sociais não são apenas úteis ao jurista, são fundamentais para que o Direito cumpra sua função social de garantir igualdade e justiça.

Eduardo Cavalcante Seghese Neto - 1° Direito Noturno

A coerção da tendência e o fato social

 A sociedade sempre teve fatores de pertencimento, como a cultura e a língua, que possuem em seu cerne um caráter tanto inclusivo, quanto excludente. Assim, ao longo da história, as comunidades se organizaram em sistemas que, embora externos, atuavam na individualidade do humano, influenciando seu relacionamento com seu exterior. Dessa forma, na contemporaneidade, certos modos de vida regulam as relações sociais, analogamente ao modo que Durkheim explica o fato social. 

Sob esse viés, para Durkheim, o fato social- o objeto de estudo da Sociologia- é uma série de comportamentos que são externos ao indivíduo, de modo a serem obtidos pela coerção da sociedade, e não pela intenção individual. Nessa via, pode se notar que as tendências atuam de modo a transformar o exemplo de um, em uma regra para os outros,ao passo que, o capitalismo, e seus desdobramentos, moldam o modo que os cidadãos se vinculam entre si, e com o mundo.Assim, essa orientação de maneira de viver propicia uma pressão externa, como o fato social, para certa conduta.

 Paralelamente a isso, fatores como moda, arte e oportunidades se tornam objetos que agem de maneira similar ao fato social, pois denotam uma necessidade de pertencer a certo grupo, visto que ao se ausentar dessas predisposições, o indivíduo torna-se excluído ou isolado, daquele grupo coeso,que por sua vez é influenciado por uma grande ordenação financeira.

Em suma, torna-se notória a relação análoga entre a teoria de Durkheim e os fatos vistos na contemporaneidade, seja pela coerção social, ou pela pressão das tendências hodiernas, buscando o pertencimento.

Funcionalismo: Direito como órgão de um sistema humano maior

 

O Funcionalismo Durkheimiano retrata a sociedade como organismo, de modo a ser analisada imparcialmente como ‘’coisa’’, de modo a, a partir da análise afastada dos fenômenos, formular ideias – ao contrário da visão positiva social, a qual sobrepunha à sociedade seus pensamentos subjetivos pré-estabelecidos-. Por isso, apesar de criticado por suposta ‘’insensibilidade’’, Durkheim propõe, na verdade, uma ‘’ciência das realidades’’, a qual acompanha as mudanças sociais.

Por isso, o autor argumenta a prevalência da sociedade sobre o indivíduo, o qual, desde pequenas escolhas aparentemente individuais, como qual camiseta usar em seu dia a dia, é coagido pelo ‘’Fato Social’’ externo e impositivo desde o nascimento.

Outrossim, tal perspectiva analisa o Direito como forma de evitar a Anomia –desagregação do corpo social- por meio da adaptação inclusiva das mudanças sociais. Ou seja, cabe ao Direito legitimar as atualizações da formação da sociedade a fim de respaldar a solidariedade, coesão e pertencimento entre os indivíduos. Transpondo tal teoria à realidade, nota-se que a adoção institucionalizada de Cotas Trans, aprovada pela UNICAMP ainda esse mês, por exemplo, representa a legitimação da mudança de valores de uma época, de forma a priorizar a adequação legal à nova demanda à imutabilidade da norma. Esse mesmo raciocínio aplica-se também ao Divórcio, a criminalização do racismo, etc

Portanto, o Funcionalismo nos incentiva a pensar o Direito como instrumento de ajuste às transformações, não de resistência a elas. De forma que a coesão social prevaleça sempre sobre demandas individuais.

Isabella Peres Alves da Silva 1°ano Direito Matutino

Sociologia: base da luta de hoje para a construção social-jurídica do amanhã

 

Entender o papel do Direito na sociedade é impossível sem antes compreender os comportamentos sociais como um todo. Assim, a base social-filosófica mostra-se indispensável na formação do jurista, uma vez que dela surgem importantes reflexões e adaptações para o mundo jurídico.

É inegável que o Direito fundamenta-se como mecanismo de poder e influência – de forma que mulheres e a comunidade LGBTQIA+, por exemplo, foram marginalizadas durante séculos desse exercício-, de forma que surge a seguinte questão: Seria o Direito um mecanismo de mudança social ou um obstáculo para ela?

Resta-nos apropriarmo-nos dele e torna-lo um instrumento de combate, de modo a afastar a percepção puramente normativa do Direito, e ressignificá-lo para entender e inserir profundamente a pluralidade social contemporânea. Para isso, o pensar crítico, propiciado pela filosofia e sociologia, é essencial, perpetuando uma versão dialética dessa ciência, e não estática impositiva.

Outrossim, nota-se que essa luta, embora necessária, não se mostra fácil. Diante do cenário atual de desilusão da juventude quanto ao Direito, que infelizmente ainda prepondera Positivo, algumas questões propostas pelo Prof. Dr. Agnaldo de Sousa Barbosa merecem retomada nessa análise: ‘’Qual outra alternativa senão o Direito?’’, ‘’Recuar a luta é um ato anticívico’’ ou ainda ‘’Vivemos em um tempo em que não podemos nos dar o luxo de sermos pessimistas’’. Tais constatações, por mais severas que sejam, demonstram que propagar bases sociais-filosóficas para juristas não é lutar apenas por uma mudança atual, mas também uma forma de garantir o ‘’Direito do amanhã’’, no qual a ‘’imaginação sociológica’’ seja alicerce de uma sociedade plural e integrada.

Isabella Peres Alves da Silva 1°ano Direito Matutino

Violência policial e coesão social: uma leitura funcionalista

No Brasil contemporâneo, a violência policial nas periferias urbanas é um fenômeno recorrente, frequentemente justificado por discursos de “manutenção da ordem”. A partir do olhar funcionalista de Émile Durkheim, poderíamos compreender esses episódios não apenas como desvios ou falhas institucionais, mas como fatos sociais que expressam tensões na estrutura da solidariedade social. Para Durkheim, todo fato social cumpre uma função dentro do organismo social, mesmo que essa função revele contradições profundas.

A coerção, elemento central na definição de fato social, torna-se visível quando grupos vulnerabilizados resistem à norma imposta. Nessas situações, a reação do Estado — por meio da polícia — atua como um mecanismo de reafirmação da consciência coletiva dominante, mesmo quando isso resulta em violações de direitos. O uso da força, nesse contexto, busca preservar a coesão de um modelo de sociedade onde certas vidas são consideradas mais valiosas do que outras.

Contudo, o funcionalismo também nos permite enxergar o conflito como um motor de transformação. Se o crime pode anunciar novas formas de moralidade, a resistência periférica, os protestos e as denúncias contra abusos podem ser vistos como sinais de uma consciência coletiva em mutação. A solidariedade orgânica, que pressupõe a valorização das diferenças e a interdependência, oferece uma chave de leitura mais humana e democrática para o desafio da convivência social.

Logo, repensar a função social da segurança pública implica reconhecer que coesão não é sinônimo de repressão, mas de inclusão e justiça. Como Durkheim sugeria, quando normas e instituições perdem a capacidade de representar o coletivo, elas precisam ser reformuladas — sob pena de se tornarem fontes de anomia, e não de equilíbrio.

Maria Clara R. Dias - 1° Ano Direito - Matutino 

A militarização das escolas públicas e o legado do positivismo

Nos últimos anos, especialmente a partir de 2019, o governo federal promoveu a implementação de escolas cívico-militares em diversas regiões do Brasil. A proposta, defendida por autoridades como uma solução para problemas de disciplina e desempenho escolar, remete diretamente ao modelo de ordem e hierarquia social proposto pelo positivismo de Auguste Comte. Segundo Comte, a sociedade deve ser guiada por leis naturais e imutáveis, assim como os fenômenos físicos, e a organização social deveria prezar pela ordem como base e o progresso como fim.

A centralidade do papel da moral, tão enfatizada no pensamento comtiano, ganha contornos práticos no projeto educacional militarizado: formar indivíduos disciplinados, obedientes e produtivos, aptos a ocupar seus “lugares sociais” conforme definidos por uma lógica funcionalista. A proposta desconsidera, no entanto, as dinâmicas sociais plurais e as desigualdades históricas, como alerta Grada Kilomba, que denuncia a exclusão de saberes não hegemônicos e a reprodução do racismo estrutural no espaço educacional.

O modelo positivista, ao enfatizar a estabilidade e a previsibilidade social, tende a silenciar as vozes dissonantes e a marginalizar grupos historicamente excluídos, como os negros, indígenas e a população periférica. Ao militarizar a educação, o Estado reforça a ideia de que a juventude, especialmente a das camadas populares, deve ser moldada à força para se adequar a padrões de comportamento definidos de cima para baixo.

Em vez de promover uma educação crítica, plural e inclusiva, a militarização reativa um modelo de controle social que se ancora no moralismo, na autoridade e na negação do conflito como motor de transformação social. Trata-se, portanto, de uma aplicação contemporânea do projeto comtiano de reorganização social que, longe de promover justiça, legitima desigualdades sob o pretexto da ordem.

Maria Clara R. Dias - 1° ano Direito - Matutino 

Um mundo fora de ordem ou uma ordem fora do mundo?

 O Positivismo no Brasil se desenvolveu de modo a construir raízes profundas, que se manifestam até hoje, inclusive na bandeira do país. O lema “Ordem e Progresso” foi criado em um momento de grande tensão política, no século XIX, quando o Império de D. Pedro II estava em queda e já podia se ver no horizonte a Proclamação da República.

A teoria positivista, desenvolvida pelo sociólogo Augusto Comte, “caiu como uma luva” para esse período, visto que defendia com muito afinco a ciência e a tecnologia, os dois principais campos do conhecimento que supostamente promoveriam o avanço social e humano. No entanto, analisando a realidade brasileira sob a ótica de Comte, nasce um questionamento: Como é possível falar sobre ordem em um país historicamente permeado por desigualdades e conflitos? Seria o conceito de ordem do Positivismo aplicado somente para uma parcela da população, a qual era beneficiada pelo sistema econômico vigente?

Para responder a essas questões, é necessário compreender que há uma razão pela qual a elite intelectual brasileira e europeia “abraçou” o Positivismo como corrente teórica principal e até mesmo religião. O principal interesse da aristocracia era manter seu poder, tanto político quanto econômico, o que seria possível somente através de uma ideologia que justificasse a permanência e o aprofundamento da divisão de classes sociais – em nome da “ordem” e do “progresso”. 

Atualmente, a desigualdade social e econômica alcança novos patamares gerados pela globalização e pelo colapso ambiental do planeta. Conflitos de impacto mundial, como as guerras entre Rússia e Ucrânia e Israel e Palestina, ganham força, fazendo surgir o temor da chamada “3ª Guerra Mundial”. Esse contexto, com tantos problemas, morte e destruição, construiu a famosa narrativa do “fim do mundo”, cujo impacto atinge toda a população, alavancando a ansiedade e a falta de esperança coletivas. “O mundo está fora de ordem”, e por isso, todos estamos fadados a vidas sem perspectivas, sem sonhos e sem objetivos – esse é o pensamento disseminado por veículos midiáticos sensacionalistas e perfis nas redes sociais todos os dias. 

No entanto, é preciso questionar: quem criou essa suposta “ordem”? O mundo alguma vez já esteve “ordenado”? A resposta é não. Em todos os momentos históricos, algum tipo de conflito foi registrado. Parafraseando o sociólogo europeu, Thomas Hobbes, o homem possui em si mesmo um estado de natureza agressiva e de ataque. Analisando os principais fatos do passado, pode-se atestar que todo conflito gerou alguma mudança e, portanto, é ele o fenômeno motor da sociedade, o responsável por alterar o status quo. O objetivo dessa constatação, entretanto, está longe de ser a defesa do conflito como algo bom, pelo contrário, o conflito armado e ideológico é o grande responsável pelas problemáticas locais, regionais e mundiais.

Tendo isso em mente, é possível constatar que em meio à toda destruição que o conflito promove, a sociedade está se movimentando e caminhando para mudanças. Mas quais mudanças serão essas? Somente as gerações que estão se levantando agora poderão determinar. Nenhum indivíduo carrega em si próprio, sozinho, a responsabilidade de mudar o mundo, porém cada um de nós pode causar um impacto, por mais mínimo que seja, no estado social. Dessa oportunidade, nasce um vislumbre de “futuro”, que, por mais opaco que seja, é o que auxilia a enfrentar o mar de desesperança em que se vive, não de modo utópico, mas realista, utilizando as ferramentas que existem hoje: coletivos, grupos, pesquisas, movimentos – todos esses instrumentos possuem sua importância e sua razão de existir. Portanto, é preciso que todos que compõem tais movimentos atribuam significados pertinentes e lutem pelo seu propósito.

Maria Vitória Silva - 1º Ano de Direito (Noturno)

Ciência exata, sociedade complexa

 

Isabelle Moulin Gonçalves - Direito (Matutino)

Redes sociais e anomia

 Émile Durkheim, sociólogo francês que fundou a sociologia como disciplina científica, estudou sobre o funcionamento das sociedades, assim desenvolvendo sua teoria chamada funcionalismo, que defende que a sociedade é um sistema complexo, no qual cada uma de suas partes independentes tem uma função específica que colabora para o todo, e as partes devem trabalhar em harmonia para que a sociedade funcione de maneira correta, fazendo até analogias com a biologia, na qual a sociedade representaria um organismo vivo, e cada órgão deve exercer sua função corretamente para o organismo/sociedade não morrer.

Durkheim também diz que a integração social dos indivíduos é relacionada com a adesão dos membros de um grupo social a normas e valores, e para Durkheim, quando há uma baixa adesão a normas e valores pode ocorrer a denominada anomia social, que seria a desordem causada por valores desregulados, podendo gerar no indivíduo desorientação, insegurança, etc.

Na atualidade, cada vez mais conectada a redes sociais, cair em anomia social se tornou mais fácil pois os usuários, quando muito conectados as redes, são mais prováveis de se sentirem isolados ou desconectados de suas comunidades. Além disso, as redes sociais em geral também promovem a comparação e competição entre os indivíduos, o que pode levar a sentimentos de inadequação e insatisfação com a sociedade e comunidade que o indivíduo está inserido, sendo fatores que podem levar facilmente ao estado de anomia social.

Portanto, na atualidade, estar muito conectado a redes pode significar estar pouco inserido na sociedade, e pode ser prejudicial aos próprios indivíduos causando anomia e pouca integração social, de acordo com os pensamentos de Durkheim.

Lucas Bessa Sanchez  - Direito Noturno 

A desordem do exilado

A destruição passou como um raio

Nossa fuga era o futuro

Todas as alegrias se perderam

Ninguém estava seguro

Me pergunto: onde está a ordem desse mundo?

Para me tirar do escuro.

A bomba anunciou o fim.

A morte da alma se tornou comum.

Minha face no espelho invisível.

Eu fugi,

Culturas fugiram.

O mundo está fora de ordem!

Minha vida se tornou caminhada

Contra a desordem humana:

Medo,

Exclusão,

Violência.

Sou refugiado!

As bombas estilhaçam minha identidade

A saudade fere meu coração

Onde está meu recomeço?

E assim,  das cinzas tento renascer

Diante desse mundo fora dos eixos.

Poema sobre a atividade extra: "um mundo fora de ordem ou uma ordem fora do mundo?"

Do indivíduo para a sociedade

 A sociedade desde os primórdios

Sempre foi composta pelo coletivo

Uma mistura de relações de ódios

E cheia de sentimento subjetivo

 

A família presente desde o nascimento

Ensinou a criança a andar e falar

Desde cedo educando sobre o discernimento

Entre o acertar e errar

 

A escola participa na próxima fase

Educando o português e matemática

Cuspindo vários conhecimentos “base”

E nunca incentivando a ver a real problemática

 

O Estado toma controle do resto

Responsável pelo indivíduo já crescido

Muitas vezes com dificuldade de observar de perto

As desigualdade no seu sistema pouco desenvolvido

 

Já o crime toma conta daqueles que não passaram no teste

E até estes tem uma função específica nessa cadeia de comensalismo

Que por mais negativo que seja o que fizeste

Reafirma as leis e a ordem como prega o funcionalismo

 

Assim surge a consciência coletiva

Que apesar de cada um possuir a sua própria individual

Que provém de toda a base da educação reflexiva

Faz parte de um enorme sistema de solidariedade social

Ana Clara Lima Abdala Prata - 1º ano de Direito noturno

A subjetividade como entrave para o efetivo exercício da função.

O funcionalismo de Émile Durkheim parte da ideia de que as instituições sociais, como a família, a escola, a religião e o próprio Estado, existem para manter o funcionamento e a estabilidade da sociedade. Dentro dessa lógica, cada parte da sociedade tem uma função específica e objetiva, contribuindo para o equilíbrio do todo. No entanto, quando observamos a maneira como ocorrem as abordagens policiais no cotidiano, efetuadas por profissionais que fazem parte de uma das instituições do Estado responsáveis por garantir a pratica das dinâmicas, é perceptível, no papel dos agentes, um contraste entre o ideal institucional de exterioridade e a realidade que percorre a subjetividade.

A polícia, como parte do Estado, deveria exercer uma função reguladora, agir de forma neutra e imparcial, garantindo a ordem e o cumprimento das normas. Essa seria o esperado dentro daquilo que Durkheim chama de “solidariedade orgânica”  na qual cada instituição trabalha de maneira coordenada para manter a coesão social em sociedades complexas, pautada na restituição dos indivíduos.  Contudo, quando observa-se os padrões de abordagem policial no Brasil, especialmente em áreas periféricas e sobre corpos racializados, escancara uma disfunção dentro do sistema.

Essa disfunção, na maioria das vezes ignorada ou negada, mostra uma contradição entre a teoria, o papel que a instituição deveria exercer, e a prática, o que de fato ocorre nas ruas. A abordagem policial pautada na subjetividade do profissional, alimentada, na maioria das vezes, por preconceitos sociais inconscientes ou mesmo conscientes, converte a função original da instituição e a transforma em um instrumento de opressão, característica da "solidariedade mecânica" (até então presente em sociedades primitivas). É entendível que a persistência de preconceitos e discriminações não são apenas desvios individuais, mas uma falha estrutural que compromete a função do sistema como um todo. No lugar de promover a coesão social, tais práticas produzem fragmentações, alimentam o medo, a exclusão e o sentimento de injustiça entre parcelas da população que acabam se revoltando e se rebelando contra esse organismo, enfrentando-o como um inimigo e não como uma autoridade protetora. 

Portanto, embora o funcionalismo proponha uma visão harmônica e integrada da sociedade, em que cada indivíduo dentro de seu organismo efetua uma função visando a continuidade no funcionamento das dinâmicas sociais e o bem coletivo, a realidade mostra que a subjetividade dos agentes, quando composta por preconceitos, pode modificar a função das instituições. A abordagem policial preconceituosa, não reforça a ordem, mas a distorce, enfraquecendo os laços sociais e ocasionando no surgimento de conflitos, que acabam por colocar o Estado e o povo em lados opostos.

Laís Alves de Queiroz- 1º ano direito/ noturno

Funciona para quem? O avesso do funcionalismo durkheimiano.

 

Ao analisarmos a sociedade como um organismo vivo, cujos elementos estão interligados e cumprem funções específicas, aproximamo-nos da teoria funcionalista de Émile Durkheim. Para o sociólogo francês, cada estrutura social – desde a família até o sistema jurídico – opera como uma engrenagem em um máquina, exercendo, assim, um papel fundamental na manutenção da ordem e da coesão. Tal ideia recebe o nome de funcionalismo: uma abordagem que compreende os fenômenos sociais como fatos objetivos, exteriores ao indivíduo e dotados de coercitividade. Esses “fatos sociais”, como denominou Durkheim, moldam os comportamentos individuais e garantem a reprodução do tecido social. No entanto, ao examinarmos criticamente essa abordagem, torna-se inevitável o questionamento: o que acontece quando a funcionalidade atribuída às instituições perpetua desigualdades históricas? E, mais importante, para quem exatamente os elementos estão a funcionar?

Sob essa ótica, é possível refletirmos sobre acontecimentos atuais que revelam a força (ou o enfraquecimento) desses mecanismos. Tomemos como exemplo o aumento das fake news e o negacionismo científico que se intensificaram durante a pandemia de Covid-19 e ainda se reverberam no atual momento. Quando a sociedade (ou parte dela) questiona – em larga escala – instituições como a ciência, o jornalismo ou mesmo o sistema de saúde, observamos a fragilização de fatos sociais que antes garantiam uma coesão mínima. E essa crise de confiabilidade nas estruturas sociais simboliza um sintoma de disfunção no organismo social: se o “fato social” perde seu poder normativo, instala-se uma desorganização na sociedade e em suas instituições. No entanto, Durkheim não previu que exaltar a funcionalidade de cada instituição ocasionaria em uma romantização de que toda estrutura existente servisse, intrinsecamente, ao bem coletivo de modo igual. Assim, ao analisar o sistema prisional brasileiro, o Brasil ocupa a terceira posição no ranking mundial de população carcerária e, para Durkheim, o crime não é um desvio absoluto, mas sim um fato social normal, que contribui para reafirmar as normas sociais. Contudo, quando observamos a superlotação das prisões, a seletividade penal que encarcera majoritariamente pessoas negras e pobres, e a privatização do sistema prisional, percebemos que a “função” do encarceramento tem servido não à coesão, mas ao lucro e à manutenção de uma ordem excludente. Portanto, a criminalização da pobreza, nesse cenário, é extremamente funcional – mas apenas para quem lucra com ela. 

Além disso, o atual contexto brasileiro, por exemplo, também pode ser interpretado sob essa lente crítica, pois o próprio conceito de solidariedade – central no pensamento durkheimiano – merece uma análise cuidadosa. A solidariedade orgânica, típica das sociedades contemporâneas, assenta-se na interdependência dos indivíduos em funções distintas. Mas essa interdependência é real ou apenas aparente? A precarização do trabalho em plataformas digitais, como Uber, ou iFood, revela uma interdependência funcional apenas para o capital. Enquanto isso, os trabalhadores, sem direitos trabalhistas garantidos, vivem sob a ilusão de autonomia e liberdade empreendedora. Essa aparente funcionalidade serve, antes de mais nada, à lógica do lucro, e não à coesão social. Sob esse viés, Pierre Bourdieu, ao tratar da violência simbólica, ajuda-nos a compreender como sistemas de dominação se perpetuam através de estruturas que aparentam ser neutras ou naturais, como o funcionalismo. No caso dos “entregadores de aplicativo”, o discurso da meritocracia e do “trabalhador que faz o seu próprio horário” opera como ferramenta ideológica que mascara a realidade: jornadas exaustivas, ausência de proteção legal, dependência de algoritmos opacos e a constante incerteza financeira. Novamente, a coesão social e as instituições parecem funcionar perfeitamente – o serviço é rápido e o lucro é alto – menos para quem pedala por horas, muitas vezes sem sequer saber se vai conseguir pagar o almoço do dia seguinte.

Portanto, é possível afirmar que o funcionalismo, embora tenha oferecido importantes contribuições para a compreensão da ordem social, mostra-se insuficiente para explicar as contradições e desigualdades estruturais que atravessam a sociedade contemporânea. Desse modo, antes de questionar "o que funciona?" é importante perguntar-se "para quem funciona?", pois ao supor que todas as instituições cumprem funções indispensáveis à coesão, a teoria de Durkheim corre o risco de legitimar práticas excludentes sob o pretexto de estabilidade. Assim, a romantização da funcionalidade institucional não apenas silencia os conflitos sociais, como também contribui para a naturalização de violências normalizadas – sejam elas no sistema penal ou na dinâmica de trabalho realizada por entregadores de aplicativo.

Otávio Rodrigues Ferin - 1º ano Direito Noturno.

Câmara de Eco

 Para Émile Durkheim, teórico funcionalista, a sociedade se comportaria como um organismo vivo, metáfora a qual o sociólogo faz uso para descrever as relações interdependentes e coesas que garantem a manutenção do sistema social. Assim, na lógica durkheimiana, os indivíduos são  condicionados, desde o princípio de suas existências, por meio de instituições e práticas sociais, a se vincularem a uma “consciência coletiva”, elemento necessário para o estabelecimento de uma harmonia geral. No entanto, para a abordagem funcionalista, com o desenvolvimento das sociedades ocidentais modernas, racionalistas e individualistas, a falta de solidariedade resultou em um processo de desintegração das normas sociais e em uma consequente anomia, a qual levaria à desorganização e à polarização da sociedade.

A princípio, é  válido ressaltar como a perspectiva durkheimiana pode ser percebida na sociedade contemporânea por meio da ambivalência comunicativa presente no ambiente “intra e extra-digital”. Metáfora para o contexto sociopolítico moderno, as chamadas “bolhas virtuais” descrevem uma sociedade na qual a diversidade de pensamentos é suprimida por discursos intolerantes a visões contrárias e por tendências de interação exclusiva a ideologias alinhadas à visão de cada indivíduo, o que leva, consequentemente, à criação de espaços virtuais fragmentados, onde membros adeptos a determinadas concepções passam a deslegitimar e a ocultar pensamentos opostos. Por conseguinte, a inexistência de diálogos e a negação da livre expressão viabilizam ações intolerantes, como presenciado na invasão e depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal por  bolsonaristas adversos ao governo vigente, em 8 de janeiro de 2023. Nesse viés, ao oprimir a diversidade de pensamentos, permite-se ações extremistas para além das redes comunicativas, muitas vezes atuantes como canais propagadores e intensificadores de discursos violentos.

Além disso, é importante relacionar a ideia de uma punição a ser realizada àqueles considerados ameaça para a coesão do corpo social com o “fazer justiça com as próprias mãos”, comportamento comum na contemporaneidade. Segundo o psicólogo francês  Gustavo Le Bon, em seu livro “Psicologia das Multidões”, os indivíduos, quando em grupo, tendem a perder a capacidade reflexiva e a adotar, sem questionar, os valores e os comportamentos desse, dada a sensação de pertencimento e o poder sem responsabilidade individual garantidos pela multidão, de forma que, pessoas normalmente inofensivas, passem a apresentar, comumente, comportamentos violentos. Sob essa perspectiva, estimuladas pelo sentimento de anonimato e de pertencimento, em janeiro de 2022, um grupo de cinco pessoas assassinaram Moïse Kabagambe, imigrante congolês, no Rio de Janeiro, ao confundirem o seu pedido por um pagamento atrasado com uma briga, demonstrando que o “justiçamento” é uma prática injusta e perigosa, visto que pode levar à punição de inocentes e alimentar um ciclo de violência e impunidade.

Dessa maneira, é perceptível como a ideia da anomia punitiva está enraizada socio e culturalmente na sociedade, moldada por cenários de extrema polarização e violência, o qual deve ser combatido para a garantia e a preservação dos princípios democráticos.

Isabella Providello Lencione- 1º ano Direito matutino 

A desorientação moral no mundo moderno

 

Émile Durkheim, um dos fundadores da sociologia, desenvolveu teorias que ainda hoje ajudam a compreender a sociedade. Sua concepção de fato social destaca como normas, valores e regras moldam o comportamento humano e mantêm a coesão social. No entanto, quando essas normas são enfraquecidas, entramos em um estado que Durkheim chamou de "anomia", caracterizado pela desintegração das estruturas sociais e pela desorientação moral.

Podemos relacionar o que o autor chama de anomia com as diversas taxas de criminalidade no mundo todo. Em sociedades marcadas por desigualdades econômicas, desemprego e exclusão social, os indivíduos frequentemente enfrentam dificuldades em internalizar as regras sociais, o que leva à sensação de desconexão. Tal contexto cria um terreno fértil para comportamentos desviantes e atos criminosos, que podem ser vistos como formas de resistência ou como tentativas desesperadas de adaptação.

Durkheim também argumentava que a criminalidade, até certo ponto, é uma característica normal e funcional das sociedades. Para ele, o crime pode provocar mudanças nas leis e normas, contribuindo para a evolução social. Todavia, quando os índices de criminalidade excedem certos limites, a funcionalidade desaparece e o tecido social começa a se deteriorar.

Conclui-se, portanto, que ao interpretar as teorias de Durkheim, comportamentos que desviam do padrão pré-estabelecido de como uma sociedade deve se comportar – como o crime – forçam o coletivo a enfrentar essa desorganização social e reconstruir os alicerces éticos e morais que sustentam a vida coletiva.

Lorraine de Oliveira Maciel – Direito – 1º ano - Matutino

 A crise de coesão francesa

    Em janeiro de 2024, milhares de pessoas protestaram na França contra a aprovação de uma nova lei de imigração que impunha restrições ao acesso de estrangeiros a benefícios e à regularização. Esses protestos, protagonizados por grupos ligados à causa dos imigrantes, mostram mais do que uma insatisfação política: revelam uma crise da sociedade francesa. A partir de Durkheim, é possível interpretar esse fenômeno como uma tensão que pretende evitar a anomia social e um enfraquecimento dos mecanismos de coesão que sustentam a ordem social.

    Durkheim compreendia a sociedade como um organismo complexo no qual cada parte exerce uma função específica em prol da estabilidade coletiva. Nesse sentido, o conjunto de normas e valores compartilhados tem papel central. Todo fato social deve ser explicado a partir de sua função social, sendo a função da norma manter a coesão do grupo.

    Contudo, essa coesão depende da existência de uma consciência coletiva, isto é, um conjunto de crenças e sentimentos comuns aos membros da sociedade que exerce sobre eles uma força moral. Quando essa consciência coletiva se torna fragmentada, ocorre a anomia, uma situação em que os indivíduos não encontram nas instituições sociais (família, escola, religião, Estado) uma orientação clara de conduta, proporcionando uma desregulação social.

    Os conflitos culturais entre franceses nativos e imigrantes, especialmente nas periferias urbanas, expõem justamente essa tensão. Jovens descendentes de imigrantes, muitas vezes nascidos na França, não se sentem plenamente integrados à sociedade nacional e suas instituições – os valores da sociedade francesa contemporânea não são automaticamente introjetados naqueles que se estabelecem no território francês –, tampouco mantêm os vínculos tradicionais com as culturas de origem. Essa dupla ruptura fragiliza os laços sociais e dificulta a internalização das normas dominantes, contribuindo para a mútua incompreensão e acirramento dos conflitos internos da sociedade.

    A resposta do Estado por meio de uma legislação mais restritiva pode ser compreendida como uma tentativa de reafirmar o centro normativo da sociedade, reforçando os limites e expectativas coletivas e afastando o elemento de estranheza do interior do grupo. Trata-se de uma tentativa de reconstituir a solidariedade por meio da delimitação mais nítida do pertencimento social, de delimitar o que é um francês.

    Assim, os protestos na França não revelam apenas um conflito de interesses, mas um dilema mais amplo sobre os fundamentos da coesão social desta sociedade. Durkheim, ao reconhecer a importância da consciência coletiva comum como alicerce da vida em sociedade, oferece uma chave interpretativa para os desafios da integração cultural e da manutenção da solidariedade em sociedades cada vez mais diversificadas.

 Artur Azevedo Rodrigues – 1º ano – Direito – noturno

 

O liberalismo como solução da pobreza

Vivemos num mundo cheio de contradições. De um lado, a tecnologia avança, as bolsas sobem, empresas lucram bilhões. Do outro, gente passando fome, sem acesso ao básico. No Brasil, um país com tantos recursos, isso é ainda mais chocante. E aí a gente começa a se perguntar: como um sistema tão bem estruturado como o capitalismo pode deixar tanta gente para trás?

Aprendemos que o liberalismo, lá no seu começo, falava muito sobre liberdade — principalmente liberdade individual, econômica, de expressão. Era uma reação ao poder absoluto do Estado. Só que, com o tempo, ficou claro que só “liberdade” não basta. Afinal, que liberdade tem uma pessoa que acorda todo dia sem saber se vai conseguir comer? Ou que nunca teve acesso à educação de qualidade?

E é aí que entra o chamado liberalismo social, que defende que o Estado precisa garantir condições mínimas para que essa liberdade realmente exista para todos. Não adianta falar de mérito se uns largam da linha de chegada e outros do meio do caminho. A igualdade de oportunidades é essencial para que a liberdade seja mais que um discurso bonito.

A situação da Palestina, por exemplo, mostra como a falta de direitos básicos, somada à opressão e à violência, pode destruir qualquer possibilidade de autonomia. A mesma lógica, em menor escala, aparece aqui no Brasil, onde o sistema continua deixando milhões de pessoas à margem, como se fosse natural viver com fome ou sem dignidade.

Na faculdade, ouvimos muito que o Direito é uma ferramenta de transformação social. E eu acredito nisso. Mas essa transformação só acontece se houver coragem de enfrentar as estruturas que alimentam a desigualdade. Regular o mercado, investir em políticas públicas, aplicar a justiça distributiva — tudo isso faz parte de uma leitura mais humana e moderna do liberalismo.

Não se trata de jogar o sistema fora, mas de ajustá-lo para que funcione para todos. O capitalismo, sozinho, não resolve. É preciso colocar limites, colocar as pessoas em primeiro lugar. A dignidade da pessoa humana não pode ser só uma frase bonita na Constituição — ela tem que orientar cada decisão, cada política, cada escolha da sociedade.

Yago Storti, matutino.

Positivismo e a Ética

Positivismo é uma corrente sociológica criada na França entre os séculos XIX e XX, na qual o pensamento de “ciência como único conhecimento válido” é disseminado. Pensando nisso, concluímos que, para pensadores como Auguste Comte (principal idealizador do movimento), tudo deve ser feito para um idealizado progresso, este científico, industrial e tecnológico.

Entretanto, tal pensamento contrasta com um dos principais conceitos regedores da sociedade humana, sendo este a ética. Ética pode ser explicada como um conjunto de princípios e valores morais que orientam o comportamento humano.

Levando isto em consideração, questiono: “Até que ponto a busca pelo “progresso” nos permite ferir a ética para com quem está ao nosso lado?”. No livro “O Complexo industrial-prisional” de Angela Davis é explorada a informação de que por muitos anos presos eram utilizados como cobaias para o teste de produtos fármacos. Para um positivista, talvez esse tipo de situação não seja tão problemática, assim como dito pelo dermatologista Albert kligman, envolvido nos vários abusos ocorridos na penitenciaria de Holmesburg nos EUA, “Tudo o que eu via diante de mim eram acres de pele.” Acaso podemos desumanizar e utilizar dos corpos de prisioneiros em prol da ciência, do progresso? Ou tais seres devem ser excluídos como parte da sociedade? Ademais, o que seria esse tão sonhado progresso? Talvez, a estagnação científica também seja um progresso.

Talvez, se não fossemos egoístas ao pensar na nossa própria concepção de evolução, construiríamos uma sociedade mais ética.

O Mundo Fora de Ordem: O Capitalismo e Suas Injustiças

 O capitalismo, com sua ordem meticulosamente estruturada, tem mostrado, cada vez mais, que seu funcionamento perfeito é, na verdade, a perfeição da desigualdade; enquanto os mais ricos se tornam mais ricos, milhões de pessoas ao redor do mundo pagam o preço de um sistema que privilegia os poderosos. Na Palestina, por exemplo, uma ocupação violenta e a negação de direitos básicos continuam a sufocar um povo que luta por liberdade; as terras palestinas são tomadas, a dignidade é destruída, e a humanidade é reduzida a números em um conflito interminável.

Enquanto isso, no Brasil, um país com recursos abundantes, milhares de pessoas ainda passam fome; o capitalismo, ao invés de distribuir riqueza, concentra poder e riquezas nas mãos de poucos; as desigualdades aumentam, e a miséria se torna parte da paisagem cotidiana. Em um sistema que deveria produzir para todos, vemos a marginalização de uma grande parte da população, onde os mais vulneráveis são deixados à própria sorte, sem acesso a direitos fundamentais como saúde, educação e alimentação.

A pobreza e a fome no Brasil são reflexos diretos de um sistema econômico que prioriza o lucro em detrimento da vida humana; o capitalismo gera um ciclo vicioso onde os ricos se tornam mais ricos, e os pobres continuam a viver em condições sub-humanas. As empresas, que lucram com a exploração do trabalho e dos recursos naturais, não se importam com a destruição ambiental ou com as vidas que são ceifadas pela desigualdade. O sistema funciona para beneficiar a poucos, e isso é visto claramente nos conflitos como o da Palestina, onde a dignidade humana é ignorada para garantir a estabilidade de um império econômico que não conhece fronteiras.

A ordem do capitalismo está fora do mundo, ela cria um abismo entre os que têm tudo e os que não têm nada, e, enquanto os ricos mantêm seu status, o resto da população sofre com as consequências dessa ordem distorcida; as injustiças não são acidentais, mas sim estruturais, frutos de um sistema que não pretende resolver, mas perpetuar a desigualdade.

Rafaela Brito do Nascimento, primeiro ano de Direito noturno 

A luz e o vazio.

No tempo em que o homem, com mãos calejadas,  

Rodava as engrenagens e movimentava as cidades,  

A razão, como luz, guiava os passos,  

E a ciência trazia verdades.

A máquina a vapor, era sinônimo de prosperidade ,  

O homem,  desejando se urbanizar,  

O trem, o telégrafo, a luz elétrica emitiam luminosidade,  

E o futuro parecia caminhar.

Não bastava o saber científico, frio e racional,

Era preciso, também, entender o humano, o social.

E o progresso, sem leis justas, apenas enfraquece,

Mas idealizava-se que com inovações, a sociedade se estabelece.

Falava não de fé, mas da razão que conduz,

A política e o rumo que ela traduz.

Viu nas normas o mecanismo para o mundo transformar,

na divisão dos poderes uma forma de equilibrar.

A felicidade terrena pautada no coletivo

em conjunto com a harmonia social 

se pautará em formar uma moral universal 

Em que cada um tem sua função e lugar definitivo.

Enxerga na teologia uma inspiração fundamental,

já que é dela a essência de muito conceito moral

Mas, visualizando unicamente a Humanidade,

ao contrario da moral católica, ignora a individualidade.

Hoje, o progresso não é mais de ferro e carvão,  

Mas feito de códigos e muita informação.  

O mundo, conectado em uma tela brilhante,  

transforma a ausência pela distancia em presença constante.

Em um cenário marcado pela crise ambiental,

O homem busca, como sempre, lucro total,

Esquece portanto, que sem a natureza,

fica sem a vida, sua maior riqueza.

Entre integrações e conexões sem fim,  

Ainda é o homem quem busca o seu próprio fim.  

A razão que antes era o fundamento,  

Hoje, se perde entre o progresso e o vazio do pensamento.

Laís Alves de Queiroz- 1º ano direito / noturno.

O funcionalismo e seu papel na compreensão da sociedade

A teoria do funcionalismo propõe que a sociedade funciona como um sistema formado por várias partes interligadas, onde cada uma tem um papel específico que contribui para o equilíbrio do todo. Essa visão foi defendida por estudiosos como Émile Durkheim, que acreditava que as instituições sociais existem porque cumprem funções essenciais para a convivência entre as pessoas.

No cotidiano, conseguimos perceber essa ideia funcionando em várias situações. A escola, por exemplo, não serve apenas para ensinar conteúdos, mas também ajuda a formar cidadãos, ensina regras de convivência e prepara os jovens para o mundo do trabalho. Da mesma forma, a família, além de cuidar e proteger, é o primeiro espaço onde aprendemos valores, respeito e responsabilidade.

Outro caso é o do sistema de leis. Ele existe para resolver conflitos, garantir direitos e manter uma certa ordem na sociedade. Até mesmo a religião, em muitos contextos, tem a função de unir grupos, dar sentido a acontecimentos difíceis e orientar comportamentos.

Mesmo com críticas por, às vezes, ignorar os conflitos sociais e desigualdades, o funcionalismo ainda ajuda a entender como os diferentes setores da sociedade se organizam e se influenciam mutuamente.

Assim, ao observar como cada parte da sociedade contribui para o funcionamento do todo, o funcionalismo se mostra uma ferramenta útil para pensar sobre o mundo em que vivemos.

Aluno: Luis Fernando Cardoso Rocha

Período: Noturno

 A pandemia sob os olhos de Durkheim
 
    Durkheim define fato social como toda maneira de agir, pensar ou sentir que exerce uma coerção exterior sobre o indivíduo, sendo independente da vontade individual e presente no coletivo. Um dos maiores exemplos disso em nosso tempo foi a pandemia da COVID-19, que com o uso obrigatório de máscaras, o distanciamento social e o fechamento de espaços públicos trouxe à tona diversas regras que foram impostas a todos, muitas vezes contra desejos pessoais.
    Essas medidas sanitárias, embora inicialmente desconfortáveis para muitos, desempenharam uma função fundamental para a sociedade: a proteção da saúde pública. Na perspectiva funcionalista, além do controle biológico da doença tais regras agiram como instrumentos de coesão social, despertando um senso de solidariedade entre indivíduos diferentes, unidos contra um “inimigo comum”, nesse caso a doença, em uma sociedade moderna, altamente dividida, instável e passageira.
    A resistência de parte da população às regras impostas também confirma a teoria de Durkheim: a norma só se revela com mais força quando é desafiada, fazendo emergir reações punitivas — como multas, críticas e ostracismo social. Isso mostra que a função da punição, segundo Durkheim, não é apenas corrigir o desvio, mas reafirmar a moral coletiva. As campanhas de vacinação e a crítica aos “antivacinas”, por exemplo, podem ser vistas como expressões dessa consciência coletiva reagindo à ameaça percebida à coesão social.
    Por fim, a pandemia como fato social também revelou o potencial de transformação e adaptação da sociedade. A pandemia antecipou e acelerou mudanças sociais e tecnológicas, como o trabalho remoto, que hoje já é amplamente aceito e valorizado, o próprio desenvolvimento das vacinas em si, em tão pouco tempo, fruto da competitividade exacerbada pela situação extraordinária é prova da adaptabilidade da sociedade.
    Portanto, a pandemia da COVID-19 é um exemplo real e recente de como os fatos sociais, suas coerções, funções e reações podem ser analisados à luz do funcionalismo durkheimiano, revelando a dinâmica complexa e interdependente que sustenta as sociedades modernas.

Isabel Carvalho Choairy — 1° Direito Noturno

A Anistia e a Anomia

 A fim de interpretar e explicar o título selecionado, é preciso que se tenha os preceitos de Émile Durkheim compreendidos. no trabalho desse sociólogo, ele aborda conceitos como solidariedade orgânica e mecânica, consciência coletiva e anomia, evidente que este último é o mais relevante, mas absurdo seria pensar que é o único a possuir influência. Émile postula que nas sociedades modernas, reina a solidariedade orgânica, em suma, a coesão das pessoas é pautada no trabalho e em sua interdependência, ou seja, o trabalho passa a ser feito em etapas e o trabalhador perde o panorama geral daquilo que está sendo realizado - qualquer semelhança com a alienação de Marx não é mera coincidência.

Ao observarmos a solidariedade orgânica, a correlação com o também sociólogo Marx fica evidente e é esse o ponto que quero chegar, as pessoas acabam, por muitas vezes, se alienando e, aqui surge a contribuição de Karl, perdem sua consciência de classe. Feita essa breve junção entre ambos os autores, tratemos da anomia, de forma objetiva, é um estado de desregramento social, em que as normas sociais e morais estão ausentes, em um estado de anomia o crime é visto como um fenômeno social normal e não necessariamente ruim.

Com esses conceitos apresentados, creio que posso chegar no ponto crucial desse texto. É de conhecimento geral o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, sendo acusado de tentar abolir o Estado Democrático de Direito, crime tipificado no Código Penal e curiosamente instituído como crime no governo do mesmo. é evidente que enquanto estudante de Direito, seria um absurdo dizer que Bolsonaro é culpado, sendo que ainda corre o processo, entretanto a questão sequer é se ele cometeu ou não tal ato. Se observa nas ruas os seus milhões de apoiadores, que não apenas pediram um golpe militar, como também pedem anistia, ou seja, para essas pessoas, se o ex-presidente cometeu um crime, isso não é problema, o que me leva a retornar na característica de anomia, onde "o crime é visto como um fenômeno social, não necessariamente ruim".

Ver que milhões de pessoas em um país tão vasto apoiam essa concepção, em um Estado que as últimas eleições foi decidida por tão pouco, isso me induz a pensar que a consciência coletiva dessa sociedade brasileira está realmente anômica. É difícil aceitar que estamos em estado de anomia tamanho ao ponto de se defender o crime de golpe de Estado e ainda se pedir anistia para aqueles que podem ter cometido tal ato. talvez eu fosse ignorante o suficiente para não perceber antes, mas devo dizer que pedir anistia é a mais clara comprovação e aceitação de que estamos em estado de anomia.

Ulisses Merli, Émile Durkheim 

A Falsa Ordem

 

  O mundo, apesar de tudo, se mostra em aparente normalidade. O trânsito anda, os mercados funcionam, as crianças vão para a escola e as pessoas vão todos os dias trabalhar. À primeira vista, tudo parece em ordem. Mas basta um pouco de reflexão para perceber que há algo de errado com essa ordem, ela foi moldada para manter de pé uma estrutura que adoece, exclui e finge estabilidade. A ordem está fora do mundo porque ignora as dores reais que sustentam sua aparência.

  Afinal, como falar em ordem quando metade da população brasileira vive com insegurança alimentar? Como enxergar progresso se o progresso é privilégio de poucos? É nesse ponto que percebemos que o sistema atual só se mantém porque separa o que é real do que é conveniente. Assim como denunciava C. Wright Mills, a ausência da imaginação sociológica faz com que os indivíduos não reconheçam que seus problemas pessoais estão diretamente conectados a estruturas amplas de dominação. E é exatamente assim que essa falsa ordem se perpetua: silenciosa, mas cruel.

  O que vivemos, portanto, não é um "mundo fora de ordem", mas sim uma "ordem fora de mundo" , uma lógica que não serve à maioria, mas que se traveste de progresso e estabilidade para parecer legítima. Trata-se de um sistema que nos ensina a aceitar, não a questionar. Que valoriza a produtividade, mas despreza a dignidade. Que promete futuro, mas só entrega sobrevivência.

  Conclui-se, então, que o grande desafio não é restaurar uma suposta ordem perdida, mas sim construir uma nova realidade. Porque de nada vale uma engrenagem perfeita, se as vidas esmagadas por ela seguem invisíveis.

João Marcos Borges Silva -  1º ano - Direito (noturno)

Trabalho extra

 

Em que estado está a sociedade atual?

 

O filme “Não Olhe para Cima” aborda a trajetória de dois astrônomos os quais descobrem que um cometa atingirá a terra em um curto período, no entanto, na realidade atual, o mundo parece ter preocupações mais sérias do que o fim da humanidade. Na obra, as teorias da conspiração superam a notícia do meteoro e, apesar dos esforços dos cientistas em propagar a informação verdadeira, as Fake News chamam mais atenção.

Sob essa ótica, vê-se que, de acordo com Comte, a sociedade passa por dois estados até chegar ao seu nível máximo de compreensão da realidade. Primeiramente, o indivíduo entende o mundo através de uma visão teológica, em que os acontecimentos se dão por origem divina. Segundamente, o ser progride para um estado de compreensão dos fatos por motivos metafísicos, sendo esse um estado de transição para chegar ao tão sonhado estado positivista, em que a realidade é observada pelo viés científico que, para Comte, é o estado atual de nossa civilização.

Entretanto, observando que a obra do cinema é um espelho da realidade atual tem-se o questionamento:  Será que estamos mesmo no estado positivista?

Ao fazer uma observação crítica da sociedade, nota-se que, com o avanço da internet, a velocidade da chegada das informações foi alterada e os indivíduos, ao serem bombardeados com inúmeras notícias, não tem tempo de pesquisar a veracidade delas ou nem se interessam por isso. Isso pode ser justificado por uma imersão de um coletivo nas redes sociais, tendo em vista que as grandes empresas fazem o algoritmo para entregar apenas o que as pessoas querem ver, sendo verdade ou não aquela informação, alienando-as, com o objetivo de passarem mais tempo nos sites e, consequentemente, fazer essas empresas lucrarem mais. Enquanto isso, os criadores criam notícias falsas para atrair cada vez mais seguidores e, com isso, ganharem mais dinheiro com as visualizações. Dessa forma, as empresas e criadores dominam o mundo e impulsionam o negacionismo científico, com a simples premissa de aumentarem seu lucro, já os indivíduos, devido a ignorância, não verificam a informação, possibilitando que as Fake News reinem nos dias atuais.

Logo, se o conhecimento científico não é mais validado, sendo substituído por notícias falsas e chamativas que geram mais clicks nas redes sociais, é possível concluir que o estado de negacionismo científico atual contraria a ideia de progresso estabelecida por Comte.

Matheus Góes Rosella - 1º ano Direito (noturno)

(Obs: Estou seguindo o calendário de postagens do matutino)