Nos últimos anos, especialmente a partir de 2019, o governo federal promoveu a implementação de escolas cívico-militares em diversas regiões do Brasil. A proposta, defendida por autoridades como uma solução para problemas de disciplina e desempenho escolar, remete diretamente ao modelo de ordem e hierarquia social proposto pelo positivismo de Auguste Comte. Segundo Comte, a sociedade deve ser guiada por leis naturais e imutáveis, assim como os fenômenos físicos, e a organização social deveria prezar pela ordem como base e o progresso como fim.
A centralidade do papel da moral, tão enfatizada no pensamento comtiano, ganha contornos práticos no projeto educacional militarizado: formar indivíduos disciplinados, obedientes e produtivos, aptos a ocupar seus “lugares sociais” conforme definidos por uma lógica funcionalista. A proposta desconsidera, no entanto, as dinâmicas sociais plurais e as desigualdades históricas, como alerta Grada Kilomba, que denuncia a exclusão de saberes não hegemônicos e a reprodução do racismo estrutural no espaço educacional.
O modelo positivista, ao enfatizar a estabilidade e a previsibilidade social, tende a silenciar as vozes dissonantes e a marginalizar grupos historicamente excluídos, como os negros, indígenas e a população periférica. Ao militarizar a educação, o Estado reforça a ideia de que a juventude, especialmente a das camadas populares, deve ser moldada à força para se adequar a padrões de comportamento definidos de cima para baixo.
Em vez de promover uma educação crítica, plural e inclusiva, a militarização reativa um modelo de controle social que se ancora no moralismo, na autoridade e na negação do conflito como motor de transformação social. Trata-se, portanto, de uma aplicação contemporânea do projeto comtiano de reorganização social que, longe de promover justiça, legitima desigualdades sob o pretexto da ordem.
Maria Clara R. Dias - 1° ano Direito - Matutino
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