A subjetividade como entrave para o efetivo exercício da função.

O funcionalismo de Émile Durkheim parte da ideia de que as instituições sociais, como a família, a escola, a religião e o próprio Estado, existem para manter o funcionamento e a estabilidade da sociedade. Dentro dessa lógica, cada parte da sociedade tem uma função específica e objetiva, contribuindo para o equilíbrio do todo. No entanto, quando observamos a maneira como ocorrem as abordagens policiais no cotidiano, efetuadas por profissionais que fazem parte de uma das instituições do Estado responsáveis por garantir a pratica das dinâmicas, é perceptível, no papel dos agentes, um contraste entre o ideal institucional de exterioridade e a realidade que percorre a subjetividade.

A polícia, como parte do Estado, deveria exercer uma função reguladora, agir de forma neutra e imparcial, garantindo a ordem e o cumprimento das normas. Essa seria o esperado dentro daquilo que Durkheim chama de “solidariedade orgânica”  na qual cada instituição trabalha de maneira coordenada para manter a coesão social em sociedades complexas, pautada na restituição dos indivíduos.  Contudo, quando observa-se os padrões de abordagem policial no Brasil, especialmente em áreas periféricas e sobre corpos racializados, escancara uma disfunção dentro do sistema.

Essa disfunção, na maioria das vezes ignorada ou negada, mostra uma contradição entre a teoria, o papel que a instituição deveria exercer, e a prática, o que de fato ocorre nas ruas. A abordagem policial pautada na subjetividade do profissional, alimentada, na maioria das vezes, por preconceitos sociais inconscientes ou mesmo conscientes, converte a função original da instituição e a transforma em um instrumento de opressão, característica da "solidariedade mecânica" (até então presente em sociedades primitivas). É entendível que a persistência de preconceitos e discriminações não são apenas desvios individuais, mas uma falha estrutural que compromete a função do sistema como um todo. No lugar de promover a coesão social, tais práticas produzem fragmentações, alimentam o medo, a exclusão e o sentimento de injustiça entre parcelas da população que acabam se revoltando e se rebelando contra esse organismo, enfrentando-o como um inimigo e não como uma autoridade protetora. 

Portanto, embora o funcionalismo proponha uma visão harmônica e integrada da sociedade, em que cada indivíduo dentro de seu organismo efetua uma função visando a continuidade no funcionamento das dinâmicas sociais e o bem coletivo, a realidade mostra que a subjetividade dos agentes, quando composta por preconceitos, pode modificar a função das instituições. A abordagem policial preconceituosa, não reforça a ordem, mas a distorce, enfraquecendo os laços sociais e ocasionando no surgimento de conflitos, que acabam por colocar o Estado e o povo em lados opostos.

Laís Alves de Queiroz- 1º ano direito/ noturno