Para Émile Durkheim, teórico funcionalista, a sociedade se comportaria como um organismo vivo, metáfora a qual o sociólogo faz uso para descrever as relações interdependentes e coesas que garantem a manutenção do sistema social. Assim, na lógica durkheimiana, os indivíduos são condicionados, desde o princípio de suas existências, por meio de instituições e práticas sociais, a se vincularem a uma “consciência coletiva”, elemento necessário para o estabelecimento de uma harmonia geral. No entanto, para a abordagem funcionalista, com o desenvolvimento das sociedades ocidentais modernas, racionalistas e individualistas, a falta de solidariedade resultou em um processo de desintegração das normas sociais e em uma consequente anomia, a qual levaria à desorganização e à polarização da sociedade.
A princípio, é válido ressaltar como a perspectiva durkheimiana pode ser percebida na sociedade contemporânea por meio da ambivalência comunicativa presente no ambiente “intra e extra-digital”. Metáfora para o contexto sociopolítico moderno, as chamadas “bolhas virtuais” descrevem uma sociedade na qual a diversidade de pensamentos é suprimida por discursos intolerantes a visões contrárias e por tendências de interação exclusiva a ideologias alinhadas à visão de cada indivíduo, o que leva, consequentemente, à criação de espaços virtuais fragmentados, onde membros adeptos a determinadas concepções passam a deslegitimar e a ocultar pensamentos opostos. Por conseguinte, a inexistência de diálogos e a negação da livre expressão viabilizam ações intolerantes, como presenciado na invasão e depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal por bolsonaristas adversos ao governo vigente, em 8 de janeiro de 2023. Nesse viés, ao oprimir a diversidade de pensamentos, permite-se ações extremistas para além das redes comunicativas, muitas vezes atuantes como canais propagadores e intensificadores de discursos violentos.
Além disso, é importante relacionar a ideia de uma punição a ser realizada àqueles considerados ameaça para a coesão do corpo social com o “fazer justiça com as próprias mãos”, comportamento comum na contemporaneidade. Segundo o psicólogo francês Gustavo Le Bon, em seu livro “Psicologia das Multidões”, os indivíduos, quando em grupo, tendem a perder a capacidade reflexiva e a adotar, sem questionar, os valores e os comportamentos desse, dada a sensação de pertencimento e o poder sem responsabilidade individual garantidos pela multidão, de forma que, pessoas normalmente inofensivas, passem a apresentar, comumente, comportamentos violentos. Sob essa perspectiva, estimuladas pelo sentimento de anonimato e de pertencimento, em janeiro de 2022, um grupo de cinco pessoas assassinaram Moïse Kabagambe, imigrante congolês, no Rio de Janeiro, ao confundirem o seu pedido por um pagamento atrasado com uma briga, demonstrando que o “justiçamento” é uma prática injusta e perigosa, visto que pode levar à punição de inocentes e alimentar um ciclo de violência e impunidade.
Dessa maneira, é perceptível como a ideia da anomia punitiva está enraizada socio e culturalmente na sociedade, moldada por cenários de extrema polarização e violência, o qual deve ser combatido para a garantia e a preservação dos princípios democráticos.
Isabella Providello Lencione- 1º ano Direito matutino
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