No Brasil contemporâneo, a violência policial nas periferias urbanas é um fenômeno recorrente, frequentemente justificado por discursos de “manutenção da ordem”. A partir do olhar funcionalista de Émile Durkheim, poderíamos compreender esses episódios não apenas como desvios ou falhas institucionais, mas como fatos sociais que expressam tensões na estrutura da solidariedade social. Para Durkheim, todo fato social cumpre uma função dentro do organismo social, mesmo que essa função revele contradições profundas.
A coerção, elemento central na definição de fato social, torna-se visível quando grupos vulnerabilizados resistem à norma imposta. Nessas situações, a reação do Estado — por meio da polícia — atua como um mecanismo de reafirmação da consciência coletiva dominante, mesmo quando isso resulta em violações de direitos. O uso da força, nesse contexto, busca preservar a coesão de um modelo de sociedade onde certas vidas são consideradas mais valiosas do que outras.
Contudo, o funcionalismo também nos permite enxergar o conflito como um motor de transformação. Se o crime pode anunciar novas formas de moralidade, a resistência periférica, os protestos e as denúncias contra abusos podem ser vistos como sinais de uma consciência coletiva em mutação. A solidariedade orgânica, que pressupõe a valorização das diferenças e a interdependência, oferece uma chave de leitura mais humana e democrática para o desafio da convivência social.
Logo, repensar a função social da segurança pública implica reconhecer que coesão não é sinônimo de repressão, mas de inclusão e justiça. Como Durkheim sugeria, quando normas e instituições perdem a capacidade de representar o coletivo, elas precisam ser reformuladas — sob pena de se tornarem fontes de anomia, e não de equilíbrio.
Maria Clara R. Dias - 1° Ano Direito - Matutino
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