Os desafios da felicidade

A felicidade, apesar de ser uma palavra abstrata e de diferentes significados para os mais variados tipos de pessoas, é algo buscado por grande parte dos seres humanos. Mas a pergunta que fica é como atingir essa tal felicidade, que para alguns é um sentimento de bem estar, enfrentando desafios exteriores ao indivíduo ?

Muitas pessoas deixam de ser o que gostariam de ser ou seguir, por conta das pressões exteriores impostas por um grupo ou até mesmo pela sociedade. As pessoas são analisadas desde o modo como se vestem até como se relacionam. Se um individuo se relaciona com outro do mesmo sexo, é alvo de criticas por parte de alguns por supostamente ir contra a família. Por outro lado se a pessoa não se relaciona com alguém, ela também é alvo de críticas.

Muitos, desse modo, por medo de não ser aceito em um determinado grupo deixam de lado as suas convicções e passam a viver uma vida que muitas vezes diferem do ideal daquela pessoa. Percebe-se, dessa forma, como o fato social, mencionado na obra de Durkhein ainda é muito presente na atualidade. Assim, vemos que a felicidade é algo que não é tão simples de se alcançar e que por conta de algumas pressões sociais, deve ser conquistada e lutada.

Renan Batista de Carvalho  

Direito - 1º ano noturno.

A influência social

      Para Durkheim, a sociedade exerce coerção sobre nossos comportamentos individuais. Isso seria o fato social: a influência do meio sobre nossas atitudes. Partindo desse pressuposto, as ideias que nós temos a respeito de todas as coisas são regidas pelo coletivo no qual estamos inseridos. Assim, as sociedades possuem contextos e culturas diferentes e possuem mecanismos particulares para funcionar. Durkheim rompe com a ideia de Comte que os povos caminham para o progresso e diz que eles são organismos vivos, que se adaptam de suas maneiras próprias a transformações.
      Porém, podemos notar que esses mesmos povos vêm se misturando em um contexto atual. Devido à globalização, os países que exercem uma maior carga influenciadora usam esse poder e passam a ditar a moda, a música, a literatura.
      Tomemos como exemplo o Brasil. Não é difícil notar a forte influência americana sobre o que é ouvido no rádio, as marcas de roupas usadas e até mesmo os livros famosos. Esses exemplos ilustram como o pensamento de Durkheim é contemporâneo, porque seria impossível ser livre de influências. Por isso, quando há a quebra de um padrão da sociedade, a mesma combate essa quebra, buscando restabelecer a norma.
      Por fim, o filósofo diz que a única coisa que pode ser observada de fato são sociedades que estão independentes umas das outras. Cabe a questionar se no futuro haverá alguma sociedade independente das demais.

Anna Beatriz Vasconcellos Scachetti
1º ano- Direito diurno

A aceitação (ou não) das imposições sociais

          Durkheim considera que a sociologia é a ciência que retrata a realidade e, por isso, cada sociedade se explica por si mesma, pois os fenômenos sociais exercem funções diferentes em sociedades diferentes. Isso é denominado de “causalidade eficiente”. Essas funções distintas ocorrem devido a mistura de diferentes culturas e costumes.

          O pensador também estudava os “fatos sociais”, que, segundo ele, deveriam ser analisados como coisa, já que são independentes do indivíduo, mas analisam as ações humanas em sociedade, associando-as às regras vigentes no local. Nota-se, então, que o filósofo considera o coletivo como mais importante que o individual. Durkheim também observava as normas de determinado grupo. Ele afirma que a resistência às regras não torna o indivíduo livre, pelo contrário, o sociólogo acredita que não há forma de se fugir das normas, já que elas são coercitivas e impostas pela sociedade. Prova disso é o próprio “estar na moda”. O que são as tendências senão meras imposições da sociedade (ou “reproduções de um modelo coletivo”) para que um indivíduo seja aceito em um determinado grupo?  Para o pensador, até mesmo as pessoas que querem romper com esse padrão estabelecido pela sociedade procuram grupos que as aceitem e as apoiem. O indivíduo, portanto, não sobrevive sem o coletivo.

          Os “fatos sociais”, então, estão presentes no nosso cotidiano, sendo que é praticamente impossível o rompimento total com eles. Isso leva a formação de uma sociedade que age conforme a opinião do coletivo, e não da do indivíduo. Portanto, todos precisam dos outros e todos são influenciados pelos outros, seja seguindo os padrões ou indo de encontro a eles.

Mariana Smargiassi - Primeiro ano de Direito (diurno)

A teoria durkheimiana e o fato social

"Cada sociedade se explica por si mesma". "Ninguém nunca está sozinho". "O homem encontra-se, desde seu nascimento, em situação de dependência com o mundo à sua volta". Essas frases elucidam, de maneira sintética, o pensamento deflagrado por Émile Durkheim na segunda metade do século XIX. O fato social, quando analisado por ele, ganha um papel generalizado, passivo de imposição e, acima de tudo, exterior ao próprio homem.

Inicialmente, Durkheim propõe uma observação dos fatos sociais como "coisas" propriamente ditas. Em seguida, deve-se reconhecê-los em razão da coerção que exercem sobre o indivíduo, pressupondo que, segundo esse raciocínio, há uma prevalência da sociedade em relação ao ser, bem como afirma Augusto Comte. Dessa forma, pode-se depreender que o homem é reflexo de um conjunto de fatores externos, históricos e, em sua maioria, fortemente consolidados.

Nesse sentido, o sociólogo critica, veementemente, a análise ideológica que vai das ideias às coisas: para ele, a observação empírica do mundo deve preceder a consolidação do pensamento. Por isso, entitula a Sociologia como "ciência da realidade", fazendo certa alusão à supremacia desta em relação aos ideais filosóficos, por exemplo.

Além disso, Durkheim versa a respeito dos substratos passionais e das pré-noções estabelecidas. Similarmente, ambos influênciam em nossas ações. Em oposição, enquanto o primeiro pode ser, com bastante frequência, bom, o segundo, por sua vez, é encarado como um obstáculo à busca da verdade científica. Francis Bacon, por exemplo, já enfatizava a necessidade de combater este fator quando falava dos "ídolos da mente".

Trazendo a reflexão sociológica para os dias atuais, podemos concluir o texto com o caso do homem que fez uma juíza de refém, exigindo, sobre forte ameaça física e verbal, que ela dissesse que ele era inocente. A análise, todavia, tange o discurso dele, que representava "todos", de modo a responsabilizar o sistema pela "injustiça da justiça". Há, nessa situação, uma reação anormal, primitiva- de raiva- que rompe com um fato social, criando, instantaneamente, outro. Todavia, como de praxe, esbarra-se no costume, na tradição e no statos quo da sociedade em questão.

Bruno Medinilla de Castilho - 1º ano - Direito matutino

Juízo de valor da história

           

        Durkheim utiliza em sua teoria do método sociológico o conceito de fato social, o qual ele define como “as maneiras de agir, de pensar e de sentir que apresentam essa notável propriedade de existirem fora das consciências individuais”. Os fatos sociais são exteriores ao indivíduo, dotados de umas força coercitiva e de uma certa generalidade e possuem interesse social.

           Para observar e analisar os fatos sociais, Durkheim propõe que se use do recurso metodológico de enxergá-los como coisa. Distanciar-se dos fatos para fazer-se cumprir a proposta de cientificar a sociologia. Esse uso do fato social como coisa remete a Comte. No entanto, eles diferem quanto ao juízo de valor da história.

       Para Durkheim, Comte utiliza-se de uma noção metafísica ao usar o sentido de progresso aplicado à história da humanidade. Contrario a essa ideia de evolução histórica, Durkheim afirmava que cada sociedade têm sua rede de fatos sociais, e, portanto, deveriam ser analisadas tais como elas são.

         Uma aplicação para os dias atuais corresponde ao preconceito para com os refugiados islâmicos na Europa (não apenas sírios e iraquianos, mas a comunidade islâmica em geral; e amplamente na sociedade ocidental). As vestimentas, como o véu, e os costumes, como não beijar antes do casamento, têm originado pensamentos comteanos. No sentido de que essa sociedade é primitiva e vive em uma barbárie, com a utilização da sharia e punições como apedrejamento.

        O fato desses imigrantes não incorporarem os valores e a “ordem” ocidental torna-os suscetíveis ao preconceito. Durkheim rebateria esse pensamento preconceituoso dizendo que a ideia de evolução histórica é eurocêntrica – de pessoas que acreditam que esse é o único e melhor modelo a ser seguido. Ignoram a diversidade e as diferenças humanas.

Flávia Oliveira Ribeiro

1^o ano - Direito matutino

Durkheim: para além do indivíduo

Durkheim, no início da obra “As regras do método sociológico”, busca definir o que é um fato social. Segundo ele, é fato social “toda maneira de agir fixa ou não suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção física exterior”. Além disso, propõe um método para a sociologia: estudar os fatos sociais como “coisas”, ou seja, como objetos orgânicos, naturais e físico-químicos.

Em sua análise, assim como na de Augusto Comte, prevalece o estudo da coletividade em relação a individualidade. Isso se da pelo fato de não admitir que exista indivíduo alheio ao fato social, ou seja, quando o ser humano nasce ele se adapta às normas da sociedade – o que chama de “socialização” - e, se não as cumpre, sofre uma coerção externa. Para isso, é necessária uma organização social definida capaz de exercer uma coerção, mas ela não é necessariamente uma organização jurídica. Apresenta, por exemplo, as “correntes sociais” como uma coletividade com capacidade de coerção.

Pode-se comparar a negação da individualidade de Durkheim com a análise feita posteriormente por Marx sobre materialismo histórico. Ambos afirmam que muitas as ações do homem, consideradas a primeira vista como individuais, sofrem influência de algo superior: para Durkheim, o fato social e, para Marx, o modo de produção da sociedade, que é responsável pela ideologia dos homens inseridos na mesma.

Ana Luísa Ruggeri - Direito matutino - 1º ano

O palco social

Em um dos episódios mais trágicos da História, 918 pessoas participaram de um suicídio coletivo na comuna de Jonestown em 1979, incitados por um líder religioso que pregava uma utopia em plena Floresta Amazônica. Mas será que, racionalmente falando, 918 indivíduos se suicidariam apenas fazendo uso de sua consciência individual? Claramente existe, neste fato e em muitos outros, um forte caráter social, em que a atitude de cada indivíduo teria sido impulsionada por um sentimento geral, que as impediu, por ora, de fazer uso de sua individualidade.

É justamente esse caráter social que o sociólogo Émile Durkheim, em sua obra “As Regras do Método Sociológico”, busca explicar. Partindo do pressuposto que fato social é todo aquele que é coercitivo, exterior a nós e dotado de generalidade, Durkheim explana sobre a forma como somos diretamente – e cotidianamente – influenciados pelos modos e costumes, impostos a nós ao longo de nossa educação, e também por movimentos de cunho coletivista, como o exemplo que dei anteriormente do massacre em Jonestown.

Para além do exemplo trágico do massacre de 1979, estes fatos sociais são mais próximos de nós do que podemos imaginar a princípio. Simone de Beauvoir, pioneira do feminismo, já pregava na metade do século XX que o gênero nada mais é do que uma construção social. Pode-se dizer ainda mais: que não só o gênero, mas grande parte das atitudes que temos são fruto de construções sociais, enraizadas em nossa sociedade ainda muito conservadora e que possui dificuldade de agir de forma libertária em relação a essas construções justamente pelo caráter coercitivo das mesmas.

Pode-se questionar esse caráter coercitivo, já que, não estando os modos e costumes previstos por lei (mas sendo a lei influenciada por eles, é importante constar), seríamos tecnicamente livres em relação a nossas escolhas, pois não poderíamos ser objetivamente punidos por elas. Porém não se é ingênuo o suficiente para ignorar o quão forte é o preconceito e a capacidade deste sentimento de poder influenciar de forma definitiva a vida das pessoas, somente pela opção de resistir a todo o movimento social ao qual somos submetidos desde que nascemos e sobre o qual não temos controle algum.

Sendo assim, de certa forma, seríamos todos os atores de um grande espetáculo social, tendo que seguir rigorosamente o roteiro, estando sujeitos – caso não o fizéssemos – a sermos expulsos deste espetáculo e termos que criar, a muito custo, o nosso próprio, submetidos a todas as dificuldades que são naturais àqueles que optam por não serem meros representantes das amarras sociais. O Show de Truman do cinema talvez seja mais real do que imaginamos.

Luiz Antonio Martins Cambuhy Júnior
1º Ano - Direito Matutino 

Somos donos de nossos pensamentos?

Hoje acordei,
quis agir diferente.
Mas logo pensei,
devo ser coerente.

Mesmo assim,
olhares voltaram-se para mim.

Então descobri,

fui coercida socialmente.

Portanto, tudo que conheci,

foi influência do meio social em minha mente.

Carolina Pelho Junqueira de Barros - 1º ano Direito Diurno

Profissional Imparcial

 A imparcialidade é um aspecto de extrema importância para que se possa optar por decisões mais justas. Ser imparcial, ou seja, se manter neutro torna os profissionais mais íntegros e capazes de lidar com as mais diversas situações. O exercício de alguns ofícios exige esse distanciamento do perito de seu objeto de trabalho, para que sua avaliação não seja prejudicada.

Em sua obra “As regras do método sociológico”, de 1895, o sociólogo, psicólogo social e filósofo francês David Émile Durkheim ao tratar do estudo do fato social discursa que seria necessário à aplicação de uma técnica para tornar sua assimilação mais sensata. “A primeira regra e a mais fundamental é considerar os fatos sociais como coisas”. Para ele, o fato social deveria ser visto como “coisa”, pois assim, com o distanciamento deste, a sua análise seria a menos afetada possível. Durkheim justifica a necessidade dessa “coisificação” do fato social falando sobre a dificuldade de analisar um objeto de mesma natureza que o cientista. “Acontece que, como essas noções estão mais próximas de nós e mais ao nosso alcance do que as realidades a que correspondem, tendemos naturalmente a substituir estas últimas por elas e a fazer delas a matéria mesma de nossas especulações”.

Essa indispensabilidade do afastamento entre profissional e objeto de estudo se aplica a várias áreas de trabalho. Um jornalista deve escrever da forma mais imparcial possível de modo que suas notícias sejam verdadeiras e pertinentes ao passar informações ao leitor. Um médico deve se manter imparcial quanto aos seus pacientes de tal modo que seja capaz de tomar as decisões mais coerentes possíveis. Um juiz de futebol deve se manter imparcial a fim de não beneficiar nenhum time durante uma partida. Um psicólogo não deve atender amigos ou parentes, pois, algumas perguntas poderiam deixar o paciente desconfortável e seu diagnóstico ficaria prejudicado devido à relação entre psicólogo-paciente.

Há uma ampla lista de trabalhos em que ser o mais imparcial possível é essencial, já que ser totalmente imparcial é algo praticamente improvável. Entre esta lista, um dos profissionais que devem tentar se manter os mais equânime praticável são os profissionais da área do Direito. Em um julgamento justo é primordial que o juiz se mantenha neutro a fim de analisar ambas as partes com equidade. Portanto a imparcialidade é como pontuou Durkheim, algo imperativo para um parecer equitativo e coeso.

(Isabela Rafael Soares - 1º Ano - Direito Noturno)

                                Ilusão da autenticidade

  Nada do que pensamos ou criamos é originalmente inédito ou particular. Tudo que fazemos ou pensamos está sendo influenciado pelo meio em que vivemos. Consequentemente, não somo autônomos nos nossos atos e fazemos o que a sociedade nos permite ou ordena fazer, de forma consciente ou não.

  

  A isso Durkheim chama fenômeno social, responsável por moldar a vontade de cada indivíduo e o qual está presente em toda sociedade. O fato social é denominado como coisa e como tal, sendo,primeiro, exterior ao indivíduo, dificilmente pode ser mudado, não sendo, porém, impossível de reformulação.

  

  No que concerne ao pensar, as ideias que criamos, algo abstrato, são responsáveis por desenvolver a realidade em que vivemos e os valores que criamos. Compondo-se assim as instituições criadas e a relevância que possuem para a sociedade.

  

  Sociedade essa que não há como definir corretamente, porque, segundo Durkheim, tudo parte da ideia, logo apenas há ideias particulares que conceituam a sociedade. Por isso, quando o sociólogo afirma o que é ideal para a humanidade, a qual deve tender para uma cooperação livre e espontânea, baseado em Spencer, essa ideia pode não ser o conceito correto ou o remédio para tal, justamente por se tratar de uma ideia.

 

  Portanto, se uma coisa exterior a nós nos moldam no pensar, no agir e quando há essa percepção concomitantemente com o desejo de modificá-la por nós mesmos, essa ação será em vão, pois logo somos tomados por nossos hábitos,consequentemente surge o frustramento e se retorna ao social maquinal de cada ser.

  A possibilidade de mudar o fenômeno social, apesar dela existir e depender de uma força maior de cada indivíduo inserido na sociedade, a realidade demonstra que ela ainda não ocorreu e dificilmente será concretizada, pois como afirmou Marx : "Não é a consciência do homem que lhe determina o ser, mas, ao contrário, o seu ser social que lhe determina a consciência." 

Lorena Lima - primeiro ano - direito noturno.

Fato Social de Émile Durkheim

Durkheim ao estudar a Sociologia tem como preocupação a criação de regras para o método sociológico e definir seu objeto de estudo, que para ele são os “fatos sociais”, os quais segundo ele são todos os fenômenos que ocorrem no interior da sociedade, mas estes devem ser dotados de generalidade, ou seja, os fatos sociais não se dão de maneira isolada; exterioridade, que significa que o fato social irá acontecer independentemente da vontade do indivíduo; e por fim, dotados de coercitividade, em que os indivíduos se sentem obrigados a pensar ou agir de certo modo. Quando alguém tenta agir de uma maneira diferente a que é comum à sociedade, este indivíduo sentirá a ação coercitiva para não fazê-lo. Esta ação é quem impede ou não das pessoas praticarem algo.

Mesmo um grupo mais isolado da sociedade, que possua suas próprias características, como os punks, agem conforme a expectativa de seu grupo, devido a coerção social que age sobre eles, fazendo com que eles se vistam de maneira diferente, por exemplo.  Comermos de talher, utilizar um vestuário adequado para cada ocasião, termos um padrão de educação/modo de vida imposto desde cedo (ir para escola-faculdade-trabalhar), são simples exemplos de como os fatos sociais agem sobre a sociedade.

Por fim, como última observação colocada aqui, ao analisarmos os fatos sociais, devemos observá-los como coisas, fazendo com que o objeto de estudo, o próprio ser humano, “não seja identificado pelo analisador”, pois a distância entre o cientista e o objeto de estudo facilita a análise, como se o cientista observasse um fenômeno distante dele, contaminando o mínimo possível a pesquisa com seus próprios valores. 

Stella Cácia Bento Schiavom - 1º ano de Direito (noturno)

A Física e Durkheim

            No século XX, um conjunto de físicos e químicos, entre eles Yukawa e Heisenberg, descobriu, por meio de cálculos e experimentos, a causa da estabilidade dos átomos. O núcleo atômico é constituído de partículas positivas que se repelem entre si. As experiências provaram a existência de uma força, chamada de força forte ou força de coesão, que impede as partículas de se distanciarem, evitado, portanto, a ocorrência de uma fissão nuclear (o que seria um evento catastrófico).

            Fazendo uma analogia no âmbito social, Émile Durkheim, em sua teoria sociológica, também falava sobre uma força (de coerção) que permitia a coesão social. Para ele, essa força é exercida pelas instituições sociais, como a igreja, a família, o governo, o Direito etc., que impõem padrões comportamentais predeterminados, mantendo, dessa forma, uma estabilidade social. Caso essa força seja extinta, a sociedade entraria em um estado de anomia (anarquia, catástrofe social) que resultaria no fim da ordem e harmonia social.

            A teoria de Durkheim mostra que os indivíduos não podem se desviar dos seus valores e morias, pois isso causaria um colapso social. Antes mesmo do nascimento, as instituições já determinam o comportamento dos homens e todas as ações que fogem desses princípios impostos são entendias como patologias (doença que deve ser eliminadas) que podem prejudicar a harmonia da civilização. 

João Raul Penariol Fernandes Gomes - 1º ano de Direito - Período Noturno

Regras. Normas. Leis. Onde quer que eu vá, uma força age em mim, sem que eu ao menos perceba. Tento lutar contra, mas o simples fato de não seguir a multidão traz consequências avassaladoras em minha vida. Discórdia. Preconceito. Marginalização. O ato de resistência dela contra a minha vontade já é um tipo de coerção; não é fácil ser do contra, necessita-se de muita coragem para seguir a diante.      

Interessante observar que enquanto eu pertencia ao grupo deles e seguia todas as normas, jamais senti tal pressão; ela só veio à tona quando senti a necessidade de me afastar deles. Nesse meio tempo, percebi que tentaram iludir-me de que tal coerção derivava do meu interior, todavia, estava nítida a sua exterioridade. Aí jaz um fato social.

Por mais radical que possa parecer este ser social que represento não passa de um mero reflexo da educação que recebi ao longo de toda a minha vida. Ninguém está isento das influências sociais; não há homem integralmente livre das convenções estabelecidas.

Letícia Felix Rafael, 1º ano - Direito (noturno) 

O distanciamento e a análise do contexto social para uma justiça de fato

Durkeim propõe o uso de um método mais definido para o estudo da sociologia. Para ele os fatos sociais devem ser vistos como coisas, ou seja, devem ser observados com certo distanciamento, o que traz à sociologia um caráter científico, colaborando para que ela seja vista como uma ciência de fato e não mera opinião. O pensador também defende que se deve primeiro analisar a realidade social, para então formular ideias, tendo-se, portanto, uma “ciência das realidades”.

Estabelecendo um paralelo com o âmbito jurídico, é indispensável o uso desse recurso metodológico de distanciamento para que não se permita que as paixões e experiências de vida influenciem nas decisões, principalmente no caso dos magistrados, os quais devem analisar os casos da forma mais imparcial possível, não permitindo que a sentença se torne algo pessoal.

Para Durkeim a sociedade se sobrepõe a esfera pessoal. Os fatos sociais são caracterizados por serem independentes do indivíduo e interiorizados por ele e por serem coercitivos, sendo que tem por objeto o agir do homem em sociedade, conforme as regras sociais e estando presentes no cotidiano do ser social. A maneira como se fala, as roupas que são utilizadas, tudo é parte do contexto do conjunto social.

A coerção se mostra presente para Durkeim, mesmo que de maneira suave, seja na forma de zombaria, de exclusão de um grupo, seja na forma de uma sansão propriamente dita, buscando inibir a violação de regras sociais ou anular os atos realizados e restabelecer a normalidade. A educação, forte exemplo de fato social, incute nas crianças maneiras de pensar e agir, formando o ser social, que reproduzirá os hábitos da sociedade em que está incluído.

As comidas que comemos e até mesmo a forma como as preparamos e como nos reunimos para ingeri-la consistem em fatos sociais, derivando do coletivo, sendo impraticável se ver totalmente fora da influência da sociedade. Desde antes do nascimento já recebemos influencia do social e a partir do momento em que nascemos a própria família nos adentra na sociedade e nos prepara para a vida nela.

Ao pensar na profunda influência da sociedade no homem, percebe-se que as respostas dele aos estímulos e situações externas não derivam apenas de si mesmo, mas do grupo em que ele esta inserido. Essa compreensão provoca um pensar jurídico muito mais humano e ponderado, que avaliando cada contexto social, busca a aplicação de uma justiça real e ampla, onde haja de fato equidade.
Vívian Gutierrez Tamaki - 1º ano de Direito - Diurno

O Papel da Educação

   Para o sociólogo Émile Durkheim o objetivo da sociologia é o estudo do que ele define como "fato social", que consiste em ações que ocorrem aos arredores do homem de formas independentes e que são capazes de ensinar maneiras de agir, sentir e pensar.

  Dessa forma se enquadraria em "fato social" o fenômeno dotado de três características básicas: generalidade, coercitividade e externalidade. Capazes de influenciar os indivíduos de forma imperceptível.

  Durkheim compreende a educação como um fato social, uma vez que ela é imposta coercitivamente as crianças. O processo educacional emerge primeiramente da família e a partir dai, da escola, da igreja e da comunidade em geral, e tem para o pensador a função de impedir o ser humano de desenvolver um comportamento egoísta e aprender a viver em sociedade, esse aprendizado não se restringe as crianças, é continuo por todas as fases da vida.

   A educação é para o filósofo a transmissão da cultura, dos valores e dos costumes desenvolvidos por uma sociedade. Sendo um mecanismo necessário para a manutenção dos sistemas sociais, e da perpetuação dos mesmos.

   Assim sendo, uma sociedade aonde o sistema educacional é comprometido, não é visto como uma prioridade, está sujeita a sofrer uma perca do legado cultural e dos valores,além de comprometer o desenvolvimento comportamental das crianças e de toda a sociedade, uma vez que a educação representa um dos pilastres que sustentam a vida em sociedade e garante o seu funcionamento.

Jéssica Xavier 

Direito Noturno 

Durkheim: a teoria organicista e os fatos sociais

A teoria de Émile Durkheim propôs um novo princípio metodológico para a sociologia que, sendo considerada como uma ciência da realidade, necessitava de um domínio próprio. Refutando a análise ideológica, o filósofo aduz que os fenômenos sociais sejam estudados partindo "das coisas às ideias", ou seja, que a construção de conceitos seja posterior à observação dos fatos. Desta forma, Durkheim preconiza a rejeição de todas as prenoções que possam obstruir a busca pela verdade científica, ponto em que seu pensamento tangencia a teoria dos "ídolos da mente", proposta por Bacon.

O objeto de estudo da sociologia, segundo Durkheim, é o que ele denomina fato social. O termo não abrange todos os fenômenos que ocorrem no interior da sociedade, e sim, as "maneiras de agir, de pensar e de sentir, exteriores ao indivíduo, e que são dotadas de um poder de coerção". As três características básicas dos fatos sociais são, portanto, a generalidade, a coercitividade e a externalidade. Os fatos sociais são gerais, pois possuem como substrato a sociedade em seu conjunto (estão no todo, não nas partes); são externos, visto que sua existência independe do indivíduo e das repercussões individuais; e coercitivos, dado sua capacidade de imposição. 

Durkheim defende, desta forma, uma teoria organicista da sociedade, visto que prioriza o coletivo em detrimento do individual. Para ele, "cada um é arrastado por todos" e as ações humanas só podem ser analisadas sistematicamente em conjunto. Encontramo-nos incessantemente circundados por fatos sociais, seja em forma de crenças constituídas (normas jurídicas, morais, religiosas, entre outras) ou de correntes sociais que, apesar de não possuírem uma forma predefinida, têm a mesma ascendência sobre os indivíduos.

 Desde seu nascimento, o homem constitui parte intrínseca da sociedade e é coagido a agir conforme as regras de comportamento e convívio impostas antes mesmo de sua existência. Essas imposições são incorporadas por ele de forma geralmente imperceptível, tornando-se hábitos. Quando há violação ou resistência a um fato social, é possível constatar com maior nitidez seu poder de coerção. Se o indivíduo se opõe às convenções, é imediatamente compelido a lidar com uma reação punitiva, seja ela jurídica ou de outra natureza. O julgamento da consciência pública, o isolamento e o fracasso são alguns exemplos de sanções informais que coíbem tão intensamente quanto as penas propriamente ditas. Mesmo que as regras possam ser violadas, não o são sem que imponham algum tipo de resistência. A liberdade, tão almejada e teorizada pelo ser humano, é, portanto, uma utopia. Aludindo a um insigne axioma rousseauniano: "o homem nasce livre, e por toda a parte encontra-se a ferros."

Thainara Stefany Haeck Righeto - 1° ano Direito Matutino

Cópia da cópia da cópia

Na literatura existe uma figura de linguagem, comum em outros meios, que designa características de determinados objetos e, assim, aproxima aquilo que se le,ve ou ouve de quem le, ve ou ouve. Esse mecanismo é conhecido como trope ou, em português, tropo. Mas o que isso tem haver com Durkheim e o fato social ? Bem, primeiramente, um trope, em enredos, é responsável por criar clichês e mesmo esteriótipos que facilita a compreensão da função de determinado sujeito dentro da trama. Como quando, por exemplo, vemos em algum filme teen americano um garoto “bonitão” e com jaqueta de atleta já tiramos diversas conclusões baseadas em preconceitos, o que poupa esforços no desenvolvimento da personagem. Isso é possível somente porque o ser humano possui uma peculiar característica em assimilar determinadas informações e incorporá-las ao cotidiano, sem a necessidade de refletir acerca da própria ação. Fernando Pessoa diz em algum lugar que ao se falar num “dia ensolarado” ninguém pensará que trata-se de uma ideia negativa a ser passada. Assim como “um dia frio e chuvoso” não é capaz de trazer ao assunto um aspecto mais alegre. Esse artifício aplica-se muito bem na vida cotidiana de cada um. Quem ao sentar na mesa para comer pensa “usar ou não usar talheres?”; ou, ao sair de casa, “usar ou não usar roupas?”. Esses questionamentos, em geral, não existem e, se existem, é certamente um número insignificante que os fazem. A sociedade moldaria o inivíduo e este seria praticamente incapaz de conseguir expor uma ação que seja verdadeiramente, originalmente, sua. Tudo seria cópia da cópia da cópia, não sabendo quem ou de onde vem o ato original. As ideias se engessam de modo que os próprios movimentos anti-alguma-coisa são frutos de alguma coersão e assimilação do indivíduo de seu meio, ou seja, mais uma cópia.

Pedro Guilherme Tolvo, noturno

(in)dependências

A partir da leitura da obra de Émile Durkheim, podemos fazer a análise sobre os fatos sociais. Desde o momento em que se nasce até à morte, o ser humano passa por infinitas coerções externas que delimitam seu modo de agir, viver em sociedade e até mesmo, seus sentimentos. Nesta análise, pode-se perceber que em nenhum momento essas forças dependem da vontade do indivíduo, sendo impostas por pensamentos tradicionais e que, caso se deseje enfrentá-las, a luta é um elemento essencial.
Nas escolas, como exemplo, molda-se o ser social desde sua iniciação no ambiente, refletindo nada mais que pensamentos constituídos na história e passados por gerações. Para além deste meio, tem-se o Direito como um fato social, a partir do momento em que este é usado para conduzir a sociedade em regras positivadas que, caso sejam rompidas, são pautadas de sanções. Tem-se também a influência da moda e vestimentas atuais, que formam diretrizes de grande influência. O livre arbítrio de ser e pensar individualmente se extinguem quando instituídos no coletivo. como dito por Durkheim: "um foto social se reconhece pelo poder de coerção externa que exerce ou é capaz de exercer sobre os indivíduos".
Em meio a este cenário de forças imperativas e coercitivas, há quem se rebele. Como retratado num fato recente na mídia brasileira, um homem acusado de bater em sua esposa foi julgado e, para fugir ou tentar romper com sua pena, agrediu e ameaçou de morte a juíza que realizou o caso. Numa tentativa de se explicar sobre o que teria motivado tal ato, ele apresentou: "fiz um bem para todos, o problema é o sistema". Frase de que se extrai muitas reflexões: o homem faz referência a um sistema imposto pela sociedade? ou talvez pelas leis? ou até mesmo pelas barreiras de liberdade entre os seres humanos? até que ponto o fato social pode influenciar nas ações (voluntárias ou não) do homem?
A partir desses pressupostos, Émile Durkheim analisa a sociedade como um organismo vivo, pautado de vontades, correntes sociais (que não possui lugar de origem em nenhuma consciência particular - assembleia), tradições, etc. que necessita ser estudada por um método mais definido, demonstrado por ele em sua obra.
"Cada um é arrastado por todos."

Aline Bárbara de Paula Coleto - 1º Ano de Direito, diurno.

Fim da Teoria do Conhecimento

Augusto Comte, pensador mais importante na história da filosofia positivista, propôs etapas para a construção do conhecimento pleno, surgindo, dessa maneira, a Lei dos Três Estados, sendo eles teológico, metafisico e positivo.
O primeiro e segundo resumem-se ao fato do homem recorrer à entidades abstratas, agarrando-se na fé. Já o estado positivo, mais complexo e definitivo, meta de todas as sociedades, baseia-se na realidade, em dados empíricos.
Comte definiu a sociologia como física social, uma vez que os homens deveriam aceitar a ordem vigente, a qual estavam submetidos, sem nenhum tipo de subversão, e através de sua corrente filosófica, buscou analisar a sociedade de forma racional e experimental, limitando tal análise a simples constatação e estudo da realidade, e não levado em consideração sua causas e consequências, sendo o conhecimento cientifico o único verdadeiro.
Portando cria-se o mito do cientificismo, o qual enuncia que apenas o conhecimento cientifico seria capaz de promover o progresso, e que toda a tecnologia dele derivada é suficiente para sanar as necessidades humanas. A filosofia torna-se mero instrumento de comunicação do resultado do processo de conhecimento, uma vez que o cientista capta a essência de determinado objeto de estudo, e a transmite a toda sociedade através dela. O positivismo assinala o fim da teoria do conhecimento, prevalecendo a teoria das ciências.

Letícia Helena B. dos Santo
1º ano Direito Diurno

Tirania Positivista

                Augusto Comte, ao longo de sua vida, dedicou-se incessantemente à criação de uma filosofia positiva, que pregava, através da construção de um conhecimento científico baseado na observação empírica, entender as diversas relações entre os elementos da natureza e da sociedade, para que ocorresse, assim, o avanço pleno da humanidade. No entanto, Comte, embora possua sua importância na comunidade científica e tenha exercido influência em diversas esferas da sociedade, acaba por criar uma teoria repleta de contradições e justificativas para a manutenção de uma ordem social, que servem as necessidades da classe dominante.

                Em sua obra “Curso de Filosofia Positiva”, Comte discursa sobre a chamada Lei dos Três Estados, que regeria a evolução de “todas as ciências e o espírito humano como um todo”. Segundo ele, a humanidade passaria, primeiramente, pelo estágio teológico, em que explicaria os fenômenos do universo através da vontade de agentes sobrenaturais. Seguiria, então, para o estado metafísico, que serviria como fase de transição para o último e perfeito estágio, o positivo. Neste, a meta final seria justificar, através de um único fato geral, todos os fenômenos observáveis. Mas qual seria a diferença entre o primeiro e o terceiro estágio, se ambos depositam todos os “porquês” em uma única fonte? Não seria o estado positivo nada mais que uma volta ao misticismo da teologia, sendo a única diferença entre os dois o portador da tal verdade absoluta? Ao assumir que a ciência seja o estado máximo de perfeição, mesmo que esta já tenha se contradito inúmeras vezes, o positivismo adota uma postura de fé cega tanto quanto ocorre nas religiões. Ademais, esse endeusamento da ciência, na sociedade tecnocrata observada atualmente, impede o questionamento e a subversão, por parte das classes sociais menos favorecidas, da ordem vigente.

                Ordem esta muito defendida pela dita filosofia. Comte profere que “o povo só pode interessar-se essencialmente pelo uso efetivo do poder, onde quer que resida, e não por sua conquista especial”. Logo, sugere que a população não deve almejar uma participação na vida política de sua comunidade, permanecendo, portanto, resignada e submissa às vontades da elite que a explora. O positivismo prega, assim, a manutenção do status quo e a conformidade do proletariado ao seu papel social designado, disfarçadas de “uma sadia apreciação das diversas posições sociais e das necessidades correspondentes”.

                Mas, talvez, o maior exemplo do caráter tirânico e elitista da filosofia proposta por Augusto Comte seja a passagem em que este sugere que a coexistência dos estágios teológico e metafísico sejam responsáveis por uma "anarquia intelectual", que deveria ser corrigida pelo pensamento positivo. Explicita-se, aqui, a intolerância de tal corrente filosófica com a pluralidade de pensamentos, que torna o ato de viver um sem-fim de possibilidades e oportunidades diferentes. Tira-se o que faz do homem agente de seu próprio destino em troca da homogeneização.

Ordem e progresso pra quem?

          Quase toda a vida de Auguste Comte transcorreu na cidade de Paris, na primeira metade do século XIX, quando a cidade vivia os reflexos da Revolução Industrial e da Revolução Francesa. A filosofia comteana foi uma resposta a esses conflitos, numa tentativa de justificar a ordem social vigente, ou seja, a submissão do proletariado.
          Para isso, Comte afirma ser o positivismo uma verdade universal incontestável, sendo ele a mais aprimorada das três fases da construção do conhecimento por ele listadas: teológica, metafísica e positiva.
           Na tentativa de criar uma ciência constante e previsível, Comte, aproximando a sociologia à física, cria os conceitos de estática e dinâmica sociais. A primeira estudaria as condições constantes da sociedade e a segunda, as leis de seu desenvolvimento, sendo a dinâmica subordinada a estática. Esse aspecto da sociologia comteana dá origem ao lema estampado na bandeira do Brasil: ordem e progresso.
          O positivismo no Brasil atinge seu objetivo de manutenção dos “lugares sociais” através, por exemplo, da educação. As vagas limitadas nas universidades e seu processo seletivo injusto garantem à elite a renovação de sua posição na sociedade, restando ao povo de baixa renda o ensino técnico ou a ausência de estudos, para garantir a existência da mão de obra.

Gabriela Fontão de Almeida Prado - 1 ano direito diurno.

O Positivismo e a função social do cidadão

Fundador da filosofia positiva, Augusto Comte acreditava que a sociedade passaria por três estágios de pensamento: o teológico, o metafísico e positivo, sendo este último o ápice da sociedade que, nesse estágio, seria estudada e organizada tal como as ciências exatas. Essa teoria teve importante papel na sociedade ao estimular o estudo racional e o desenvolvimento científico e influenciou movimentos em diversos países, inclusive no Brasil onde o lema positivista está presente na bandeira nacional.

 A sociedade pensada por Comte manteria uma divisão de classes, ou seja, cada cidadão saberia exatamente a sua função no esquema social, que seria controlado por uma elite científica responsável pelos avanços da tecnologia e do bem-estar da população. A manutenção dessa estrutura seria garantida através de uma reforma na educação que passaria a estimular os estudos das ciências e a desenvolver o pensamento coletivo no cidadão, orientando-o a colocar os interesses e necessidades da sociedade acima dos seus, a fim de manter uma ordem social.  

 Seguindo estes princípios, Comte acreditava que a sociedade evoluiria naturalmente sem passar por grandes turbulências ou revoluções. Ao pensar dessa forma, Comte subestima a complexidade do pensamento humano e das relações sociais que, por sua vez, mostram-se muito mais dinâmicas do que uma organização sistemática das funções de cada cidadão.

 Marco Aurelio Barroso de Melo - 1º ano Direito/Noturno

O problemático positivismo comteano

August Comte, filósofo considerado fundador do positivismo, teve e ainda tem enorme influência na regência das sociedades. Valorizando a ciência e a filosofia positiva, acreditava que o conhecimento teria três estágios: primeiro, o teológico (caracterizado pelo sobrenatural), depois, o metafísico (caracterizado pela abstração, ou seja, pela filosofia) e, por último, o positivo (o conhecimento que repousa sobre fatos observados, aquele que representaria o máximo amadurecimento humano).

Comte afirmava, e é daí que vem a analogia newtoniana a partir de seu trabalho, que a sociedade seria regida por leis universais e invariáveis, estabelecendo uma ordem necessária (como a existência da família, da moral e do Estado) para o progresso, que, segundo a lente positivista, teria como objetivo a a produção. Por isso, era grande a valorização, sustentada a partir de uma moral, pelo trabalho, proporcionante de reconhecimento. Assim, considerava ideal a existência de uma rígida hierarquia social, dentro da qual cada indivíduo possuiria um papel definido para cada ação do corpo social. Só assim a ordem seria mantida, sustentada pela desigualdade social e pela meritocracia, um dos problemáticos do pensamento comtiano. A lógica meritocrática desconsidera as diferenças das condições individuais, reconhecendo apenas resultados finais e, desse modo, ajudando a perpetuar exclusões sociais e faltas de oportunidades aos mais desfavorecidos, situação crítica que perdura até os dias de hoje.

Outra possível crítica às ideias de Comte é sua visão acerca da solidariedade, que, ao contrário do que defende a perspectiva cristã, não é a de ajudar ao oprimido, mas sim a de ajudar a sociedade como um todo através do progresso científico. Nesse ponto, é importante lembrar que nem sempre tecnologias nos trazem apenas benefícios e ter cuidado com a fé cega na ciência, pois o ser humano é, sempre, um ser social subjetivo e imprevisível e porque nem sempre ela é exata para todas as situações e pode mostrar-se superficial (como no uso de estatíticas como determinante de ações que podem ser equivocadas, o que pode ser exemplificado hoje com a prisão injusta de negros e pobres).

Além disso, a defesa de que saber é poder, ideia presente desde Descartes e Bacon, é também um problema reconhecível. A partir dessa afirmação, Comte reitera que devem apenas participar da política os melhores educados, seres humanos “que pensam”, ou seja, segundo ele, os burgueses da época. O povo deveria participar apenas do poder moral, cumprindo suas obrigações e reproduzindo e incorporando a moral (pilar do positivismo de Comte e da estrutura social, que ajuda na naturalização de problemáticos dentro da sociedade), e, assim, mantendo a questionável e perturbadora ordem comteana.

 Beatriz Logarezzi, direito diurno 

Raízes Positivistas

Ordem e progresso: a síntese do positivismo estampada na bandeira brasileira. A concepção de superar o misticismo e a metafísica surge como forma de fortalecer o conhecimento científico que lançava suas raízes na sociedade do século XVIII. Porém, após inúmeros acontecimentos, a ideologia Comteana sofre duras críticas.
Atualmente, a ideia de cada indivíduo ter seu lugar e sua tarefa que possibilitam a caminhada da humanidade parece estar superada. Aos poucos, a ideia de que a ordem garantida por um Estado forte garante o progresso perde força.
Para Comte, o último nível da edificação do conhecimento seria o positivismo. Progressivamente, com as transformações sofridas pela própria sociedade a escada rumo ao conhecimento também se transforma. Em certos momentos, parece que romper com a ordem através de revoluções e manifestações talvez seja o único caminho rumo ao progresso.

Aluna: Juliana Furlan de Carvalho - 1º Ano Direito Noturno

Progresso ou manutenção?

   

        Comte é visto, por muitos, como o pai da sociologia, visto que criou a chamada “física social”, elemento essencial da filosofia positiva, ciência cujo principal objetivo é a compreensão dos fenômenos sociais, sua relação com as demais ciências positivas e sociais e o desenvolvimento de um método empírico capaz de explicar racionalmente tais fenômenos.  

          Primeiramente, é preciso esclarecer o que é ser uma ciência positiva, para Comte, há três estados no desenvolvimento da sociedade e do intelecto humano: o teológico, o metafísico ou abstrato e o positivo; transcritos em ordem de progresso. O primeiro, é referente à fase em que o homem procurava a origem (primeira ou final) das coisas, atribuindo, na maior parte das vezes, explicações sobrenaturais, pouco racionais e não comprovadas àquilo proposto. O segundo é uma fase de transição para o estágio máximo de progresso. Nesse último estado, o ser humano alcança seu primor intelectual, esclarecendo as “leis lógicas e gerais dos fenômenos” para aplica-las na sociedade, e manter a ordem e o progresso. Dessa maneira, a ciência, na filosofia positiva, há intensa e progressiva divisão intelectual do trabalho, o que leva a um estudo mais minucioso e aprofundado dos fatos sociais, relacionando-os racionalmente com os demais fenômenos perceptíveis e com as outras ciências. Justamente, as três propriedades fundamentais da filosofia positiva são: adaptar a educação às reais necessidades humanas de determinada época, combinar as áreas do conhecimento e "corrigir a anarquia intelectual" (criar um saber homogêneo), tentando diminuir ao máximo o número de leis necessárias para explicar os fenômenos naturais.  

         Assim, a principal "missão" dessa filosofia é uma reforma social: restabelecer a ordem na sociedade capitalista industrial, manter papéis sociais e a divisão do trabalho e de classes vigente. Por essa visão, o francês foi considerado reacionário e conservador, visto que não via necessidade de fazer uma revolução igualitária na sociedade, o capitalismo precisa de diferentes classes e trabalhadores, de um grande exército de reserva. 

 Maria Clara Silva Laurenti, 1° ano diurno 

Construção do saber: Positivismo - Necessidade de descontrução

Em tempos antigos, a pequena imaginação do homem o levava a construir deus.

Primeiramente eram vários, mas logo se convencia que um era suficiente.

Ao filosofar sobre isto, o homem acha um vazio na ideia de ser tudo explicado por deus,

Une-se a metafísica do saber, busca uma explicação palpável, sólida e digesta para suas crises.

Constrói duas linhas de pensamento: teológico e metafísico, distantes em convicções, porém próximos em suas determinações.

Já não se vê o ato de submissão de todo ser vivente a figura divina,

É nítido a procura pela expansão do poder, por entende-lo e deseja-lo.

Questionamentos e indagações, começam a surgir aos montes, a dúvida é o motor do imaginário humano e a natureza a mãe das respostas.

Só que o crescimento e desenvolvimento filosófico não se concretiza com o fundamento absoluto e busca por continuar evoluir.

Uma nova forma de estudo se faz pensar: que nada pode ser reduzido ao seu sentido Único

Que tudo se conecta e faz surgir uma pérola una de conhecimento subjetivo, na qual se pode ser homogêneo e convicto.

Visto a nova forma do saber August Comte estrutura o Positivismo.

Filosofia que trabalha com a previsibilidade do todo,

Que com a ideia de exploração da natureza, se desenvolve a técnica e  se alicerça a indústria

O todo analisado passa a ser o preciso, o real, o concreto.

Ao meu ver, se inicia a ideia mercadológica do pensar, tudo se liga ao saber e ao criar, sendo a discussão sobre o outro, o social e o coletivo uma discussão tardia e demorada a ser fazer valer.

Tudo assume seu papel, seu lugar, até quando?

Exigisse a promoção insistente da ordem, qual o seu objetivo?

Manter preto, pobre e a mulher sempre no subsolo do alicerce nacional 

Ou manter o estágio de conforto que não quer ser dado a outro?

Repense, reestruture, recicle, reintegre, resista, pois só as teias positivistas serão enfraquecidas

Nathália Galvão

1º Ano - Direito Noturno

A razão também é ideológica.

“O Amor por princípio e a Ordem por base; o Progresso por fim". O lema positivista de Augusto Comte, percursor desta corrente filosófica, exprime de maneira categórica o conteúdo base da filosofia positiva, contido em duas palavras-chaves: progresso e ordem.

Imerso em uma Europa da primeira metade do século XIX, arrasada por insurreições sociais, crises políticas e econômicas, Comte busca alcançar a ordem por meio da sistematização da razão.  Esta sistematização parte da premissa de que a realidade deve ser interpretada sob a ótica do notável, sem um dever ser embutido, convergindo para a ideia baconiana de método científico.

Alcançada a efetivação da razão sistematizada a sociedade atinge por sua vez o estado de ordem mais potente, deixando para trás os estados teológicos e metafísicos (filosófico) podendo assim caminhar para o progresso, ou seja, a razão ou nesse caso a sua forma sistemática (ciência) assume o posto de motor da humanidade e não mais é aplicada restritamente, mas sim em todos os campos do conhecimento, incluído as ciências humanas.

Deste modo propõe-se que toda a interpretação da sociedade seja introduzida e analisada sob uma visão “imparcial” e que repouse na realidade palpável, obedecendo, portanto a razão.

Assim é afirmável que o pensamento positivista contribuiu para o estudo da sociedade de maneira científica, entretanto todo seu arcabouço teórico sofre com a impossibilidade de se alcançar a plena aplicação da ciência imparcial e racional na compreensão da sociedade e seus fenômenos, uma vez que nós humanos somos pesquisador e objeto ao mesmo tempo. No fim das contas toda interpretação passa pela lenta ideológica, antes ou depois da lógica.

Lucas Tadeu Ribeiro Efigênio

Direito - Noturno