Máquina Social

Tu vives em um mundo caduco,

onde a consciência de um todo alimenta a máquina social.

Colores incansavelmente as instituições;

és, por elas, forjado, esculpido e modelado.

Formas de conduta enchem o cotidiano de tua vida,

e determinam a forma de amar, de se vestir, o padrão ideal.

Se andam por outros caminhos, são dinamitados

ou aniquilados pelo volume de palavras e olhares.

Tu entendes o poder de persuasão coletiva existente,

e sabes, principalmente, que inserido estás em uma estrutura vívida.

A alma comum é entrelaçada na interdependência,

se recolhe, sublime, em face de sensível equilíbrio.

Corações ansiosos têm sede pela eficiência,

mister intrínseco e geral à felicidade pública.

Persistes neste quadro, ainda que impugnado,

porque tens a consciência de que o individual é residual.

Isabelle Elias Franco de Almeida

1˚ ano, direito (noturno) – aula 06

Funcionalismo durkheimiano

De acordo com Durkheim, as demandas ligadas à sociedade dão origem às instituições e às práticas sociais. Dessa forma, essas práticas devem ser condicionadas por implicações, sendo, assim, representações das necessidades do ordenamento social. Logo, não basta apenas o desejo ou vontade dos indivíduos para instituir tais práticas.

O pensador afirma que a sociedade expressa uma consciência coletiva, não uma junção de desejos pessoais. Assim, um fato social sempre será explicado por outro, levando em conta, portanto, seu caráter social. A análise superficial dos fatos sociais a partir de fatores individuais leva à explicações meramente psicológicas. Essa análise se atém apenas à forma que os fatos sociais são exteriozados, não em sua justificativa sociológica. Os fatos sociais são, então, vistos como particulares quando, na verdade, são disposições intrínsecas à sociedade que influenciam nos atos individuais.

Durkheim afirma que a dependência dos homens, juntamente com a realidade, dá origem à coercitividade na sociedade. Assim, a disciplina social é uma necessidade, pois não diz respeito apenas ao indivíduo.

As ideias positivistas de que um estado é produzido por seu anterior são criticadas por Durkheim na medida que este acredita que a ligação entre esses estados é puramente cronológica.

Gabriela Alves Fontenelle
Direito - noturno

Raízes da falta de identidade

Ariane do Nascimento Sousa

1° Ano-Direito Noturno

Aula 6

O Funcionalismo de Durkhein e as Profissões do Futuro

           O sociólogo francês, Émile Durkheim em seu livro “As Regras do Método Sociológico” de 1895 se preocupa em analisar o fato social e sua função. Assim, com este proposito em mente, afirma que somente mostrar a utilidade de um fato social não é o bastante, pois isso não explica como ele surgiu e nem como é o que é. Durkheim diz que a explicação do fato social não pode ser vincular exclusivamente à satisfação das necessidades sociais imediatas.  As práticas sócias surgem de necessidades humanas que se vinculam ao ordenamento geral do organismo social. Em outras palavras, o que prevalece não são as vontades individuais, mas sim, a vontade do conjunto.

Um exemplo de como as necessidades do coletivo levam a mudanças internas na sociedade é a divisão e especialização do trabalho. Porque, a medida que a sociedade se torna cada vez mais complexa, com funções mais difíceis, não é mais possível que um único indivíduo consiga controlar todo o processo, obrigando-o a se especializar em determinado área, levando consequentemente a divisão do trabalho. De tal modo que resulte em uma modificação do comportamento coletivo.

Ao longo do tempo, isso se torna cada vez mais perceptível. A necessidade vinda da complexidade trazida pela tecnologia leva a criação de novos postos para funções que antes não tinham  importância. O século XXI novas profissões a todo o instante, como mostra o Jornal Estadão,  que traz em 31 de março deste ano, uma matéria a cerca de carreiras do futuro.  Afirmando, que nos próximos anos o mercado de trabalho exigirá profissionais cada vez mais especializados e capacitados em sua área. Como podemos notar, de acordo com o passar do tempo, as preocupações mudam, e segundo a matéria, o futuro terá foco no envelhecimento da população, na preocupação com resíduos sólidos, na indústria naval e no agronegócio. As novas carreiras são necessárias para certo fins de uma sociedade e não são necessariamente os mesmo de uma outra sociedade em outro período mais remoto. Podemos verificar isso com a lista de profissão feita pelo jornal, sendo elas: Design com foco em inovação, Ciências Atuárias, Gestão de Big Data, Engenharia Hospitalar, Economia Agroindustrial,Sistema de Informação, Desenho de Projeto de Arquitetura Naval, Econofísica, Gerentologia e Gestor de Resíduos. Portanto, antigamente não havia necessidade de se ter um gestor de resíduos porque não havia na sociedade a preocupação com o descarte de materiais. Fica comprovando como já nos afirmava Durkheim que, "a intensidade maior da luta, devida à  condensação maior das sociedades, tornou cada vez mais difícil a sobrevivência de indivíduos que continuassem a se consagrar a tarefas gerais”[p. 82]

Referência Bibliográfica: http://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,10-carreiras-do-futuro,1661013 

Gabriela Gandelman Torina

1º ano - Direito Noturno

Introdução à Sociologia - Aula 6

Saudações para todas as mulheres afogadas

"Isso é o que acontece com uma vagabunda como você".

Essa frase nunca saiu da minha cabeça, mesmo depois de tantos anos passados. Foi a última coisa que ouvi antes de desmaiar. Me surpreende o fato de estar viva, minha querida, já que naquela época o marido matar a esposa adúltera não era grande coisa. E fui adúltera.

Era quase como um crime, o adultério. Como poderia? Eu trair o homem que me sustentava? Não, isso não podia. Os homens precisavam manter sua superioridade sobre nós, afinal eles eram os chefes de suas famílias! E foi isso que meu marido fez.

Refletindo sobre o que me aconteceu, cheguei a conclusão de que fui um exemplo. Na época, minha dor serviu de lição, e não apenas para mim, mas para outras mulheres, além de reconfortar os homens que um dia tiveram o orgulho ferido.

"Isso é o que acontece com uma vagabunda como você".

A situação de hoje em dia me deixa feliz e triste ao mesmo tempo. Saber que você tem uma chance menor de se tornar esse tipo de exemplo me deixa feliz. Porém, me entristece o fato dessa chance ainda existir.

Se eu acho que a situação continua, no fundo, do mesmo jeito? Bom, ganhamos algumas batalhas, mas a luta continua. Acho que as mudanças aconteceram, porque nossa situação foi ficando insustentável e ao mesmo tempo fomos ganhando força. Chegou um ponto em que não podíamos mais ser ignoradas. Isso me faz pensar que a sociedade muda mais para manter uma certa estabilidade do que para acabar de vez com os conflitos.

O importante é que passamos a aprender a não nos calar com a dor das outras. A lição ensinada com a minha dor foi mudando. Não faz mais sentido nos prenderem nas margens quando já podemos nadar em águas profundas. Muitas foram afogadas nesse trajeto, mas o medo deixou de nos paralisar.

Isabela Ferreira Sastre

1º ano Direito Diurno

Introdução à Sociologia - aula 6

O ser sociedade e suas células (os indivíduos)

A ideia de funcionalismo, segundo Émile Durkheim, é a de que cada indivíduo possui uma função social no todo. Assim, a função do fato social, é de manter a coesão e o equilíbrio social ao garantir que cada um cumpra seus diversos papeis, funções sociais, através das características próprias que o fato social apresenta: a exterioridade em relação ao indivíduo, existindo o fato social desde antes do seu nascimento; a generalidade, atingindo à todos e não apenas pessoas em particular; e a coercibilidade, os diversos valores e hábitos que são imputados ao indivíduo pela sociedade, sejam através da educação, da mídia etc. Papeis que podem ser de pai, esposa, filho, cidadão, empregado, patrão, consumidor.

Ainda, Durkheim defende que a sociedade possui uma consciência coletiva, que não é formada pela soma das consciências individuais, mas pelos valores morais, tradicionais e pelos costumes de uma sociedade. O ser coletivo seria formado pelos diversos órgãos, células, papeis sociais. Sofreria mutações, transformações, para se adaptar em nome da causa eficiente, a de manter o equilíbrio e a coesão sem, no entanto, alterar a aparência exterior. Qualquer desregramento nas células sociais poderia comprometer o todo. Nesse sentido, temos as sanções punitivas, por exemplo, que vão além do crime e objetivam a manutenção da ordem social, apascentando os ânimos e evitando uma anomia.

Buscando uma aplicabilidade na realidade, a busca por meios para uma maior inserção dos homossexuais na sociedade, uma questão muito em voga nos últimos anos, seria uma mutação do ser sociedade, que tem como causa eficiente reequilibrar-se socialmente, manter a coesão. Evidentemente que entram em choque aí diversos fatos sociais. Entretanto, para Durkheim, esse fenômeno seria necessário para a manutenção vital do ser coletivo. O que esse ser quer de nós é que cumpramos nosso papel social.

Lucas Camilo Lelis

1º ano - Direito Diurno

Introdução à Sociologia - Aula 6

Jardim Botânico. Um Ônibus. 5 Horas

Despreparo. Comoção Nocional. Crime vs. Punição.

   No dia 12 de Junho de 2000 um episódio marcou a cidade do Rio de Janeiro. Sandro Barbosa do Nascimento, 21 anos, deteve o ônibus da linha 174 nas proximidades do jardim botânico e fez dez reféns. O caso terminou tragicamente com a morte dele, e por falha da polícia militar, com a da professora Geísa Firmino Gonçalves.

   Quando Sandro saiu do coletivo, após quase 5 horas do "sequestro do veículo", ele utilizou Geísa como escudo. Um policial, sem preparo algum, literalmente saltou sobre os dois e sem apoio disparou acertando acidentalmente uma bala de raspão no rosto da professora. Como reflexo, Sandro atirou nas costas da refém que em poucos minutos entrou em óbito.

   Analisando o fato da perspectiva Durkheimiana vemos total correlação com o funcionalismo, causa imediata. Antes de ser preso, o jovem foi imobilizado pelos policiais e todos os espectadores do local, depois do disparo, partiram para cima dele. Queriam linchá-lo. Todos queriam um pedaço dele pra si. E como esperado, a polícia militar fez justamente o que a sociedade queria. Sandro foi asfixiado pelas mãos dos que garantem a segurança. É evidente a ideologia da sociedade de se fazer portadora da justiça. O caso do ônibus 174 serviu não só para punir Sandro, mas sim para irradiar ao restante da sociedade o que acontece com quem infringe ou ameaça a ordem ou a lei.

   Entretanto a causa para a ação do rapaz, no momento, pouco foi abordada e divulgada. Sandro aos 8 anos de idade presenciou o assassinato da própria mãe. Foi um dos sobreviventes da chacina da candelária, em que menores de idade moradores de rua  foram assassinados, como de costume, pela PM. Sandro ao longo de sua vida foi rejeitado. Tido como inexistente. Ele não era gente. Segundo a assistente social, Yvone Bezerra, que o acompanhou por algum tempo, ele não seria capaz de matar ninguém. O sequestro em si servia de um grande espetáculo. Ele queria ser visto. Ser alvo de atenções. Ser temido. Ser considerado alguém. Vivo. Como comprovação da afirmação da assistente, durante horas do "sequestro" várias foram as ameaças de assassinato. Nenhuma foi cumprida. Alguns dos passageiros até auxiliaram na construção da peça teatral.

  Como de praxe, para evitar a anomia, a punição foi realizada as escuras. Os policiais foram absolvidos do crime de assassinato. Mais uma vez esse "espécime que apodrece o demais indivíduos", foi limpo. Teve o que muitos acharam justo. A consciência coletiva foi posta em prática.

 O irônico é analisar a fala de Janaína Lopes Neves, sobrevivente do caso que teve uma arma apontada na cabeça, por horas, e ainda contribuiu com relatos no filme "Ônibus 174". Ela disse para Sandro que a única vítima no local era ele. O raciocínio dela estava certo. Infelizmente, uma morte já estava sentenciada, desde o início. A morte do indivíduo que escapou da chacina da candelária.

    

A causa ineficiente para um problema atual

Em seu livro, As regras do Método Sociológico, Émile Durkheim escreveu: “Quando, pois, procuramos explicar um fenômeno social, é preciso buscar separadamente a causa eficiente que o produz a função que desempenha” Em outras palavras, a causa eficiente é aquilo que explica o fato social não pela causa e efeito do social, mas sim pelo seu funcionamento dentro do organismo social.

    Tomando como exemplo a redução da maioridade penal, um assunto que tem causado muita polêmica atualmente no Brasil, é possível, levando em conta a relação entre crime e punição dada por Durkheim, encontrar sua causa eficiente.

   A sensação de impunidade é o que leva muitos brasileiros a acreditarem que a redução da maioridade penal diminuiria os números da criminalidade, dessa forma, retomando a ordem e a harmonia social. Não se leva em conta, entretanto, a causa – ou seja, a marginalização dos jovens pobres, a falta de um sistema de ensino eficiente – nem seus efeitos futuros – estudos comprovam que podem haver efeitos contrários aos esperados pela população em geral, aumentando a criminalidade - , mas vincula-se apenas à consciência coletiva. Dessa forma, a ideia de reclusão, da retirada desses jovens infratores do cerne sociedade seria a causa eficiente dessa questão, pois essa é a vontade atual da maioria.

    Nessa conjuntura, também se pode afirmar que, sendo uma consciência coletiva (que está em constante mudança, devido a intensa dinâmica social nos dias de hoje), a causa eficiente pode sofrer mutações, sem que o fato social se altere. Portanto, o que se espera, nesse caso, é que mude a causa eficiente, que o povo tenha a consciência de que a redução não irá alterar o fato social em si, ou seja, a criminalidade causada pela marginalização do jovem não diminuirá com a sua retirada da rua e seu isolamento em uma penitenciária sem o mínimo de dignidade para recebê-lo.

Luiza Macedo Pedroso

1º ano - Direito diurno

Um por todos e todos por um

Determinados fatos sociais conseguem se solidificar e se adaptar mais rapidamente em algumas sociedades do que outras, nesse sentido, pode – se destacar a influência da opinião pública nas leis ou regras jurídicas que passam a conferir um caráter, às vezes, autoritário, ou às vezes, maleável. Por isso, a característica fundamental do fato social é a sua exterioridade da consciência particular e, dessa maneira, ela não interfere na sua vontade de existência.

A sociedade para Durkheim não é somente o conjunto das partes que a compõem, ela também encontra motivos para existir fora das consciências autônomas.

Segundo o filósofo, as evidências que mostram que os fatos sociais apresentam seu caráter exterior aos homens reside na maneira de pensar e agir da sociedade nas quais precisam ser internalizadas pelos seres humanos, isto é, devem ser ensinados as crianças e aos jovens essa etiqueta social e a educação se fundamenta como alicerce da vida social. Um dos exemplo disso é a Revolução Industrial que impactou severamente na vida social europeia do século XIX: ela provocou o êxodo rural, desenvolveu a economia capitalista que gerou um nova disposição classista na sociedade. Esse fato histórico impactou profundamente na sociologia Durkheiniana. A sua ´´Divisão social do trabalho´´ não se preocupa apenas com as especializações das funções econômicas ordinárias da produção industrial capitalista, mas também com o aparecimento de instituições focalizadas, por exemplo: o judiciário, o sistema educacional, o sistema penal, etc.

O pensador francês considera a divisão do trabalho como modelo de moral a ser seguido, pois exerce um poder sobre os indivíduos. Quanto mais aprofundada a divisão social do trabalho for, maior será a conexão e dependência desses indivíduos nas sociedades contemporâneas.

Na obra de Durkheim prevalece a concepção de que o coletivo predomina sobre o individual. O indivíduo para ele seria o ´´produto do meio´´, sendo influenciado no seus anos de vida e durante a sua socialização conectando padrões considerados ´´aceitáveis´´ pelo agrupamento social pertencente.

Durkheim concebe, portanto, o conceito de coincidência coletiva. Todo indivíduo possui a sua consciência particular, ele é demasiadamente determinado e influenciado pelos padrões comportamentais dos agrupamentos sociais, no quais se aderem a consciência coletiva. Nesse sentido, as consciências particulares se reduziriam, em último momento, a consciência coletiva.

Dependendo da sociedade em que o individuo pertence, a consciência pode exercer maior ou menor influência. A coesão social varia, também, de acordo com a consciência coletiva. Em países mais desenvolvidos, onde a divisão do trabalho é mais acentuada, a consciência comum se reduz, possibilitando a abertura para o aprimoramento das personalidades individuais. Embora ocorra essa maior individualização, a coesão não se abala, por a dependência dos indivíduos passa a ser calcada na diferenciação entre os homens. Dessa maneira, as sociedades industriais necessitam de reorganizar sua ordem moral, para que coesão social funcione em um panorama de diferenciação individual, o oposto em que ocorria nas sociedades pré-industriais em que se evidenciava um menor diferenciação dos indivíduos.

  

“Mrs. Dalloway disse que ela própria iria comprar as flores.”

Ela era tudo aquilo. De modo que para conhecê-la ou a qualquer outra pessoa, era só procurar a gente que fosse o seu complemento; a gente, e também os lugares. Tinha estranhas afinidades com gente a quem nunca falara, esta mulher na rua, aquele homem atrás de um balcão – até mesmo com árvores, ou galpões. O que tudo redundava numa transcendental teoria que, combinada com o seu horror à morte, a induzira a acreditar, ou a dizer que acreditava (pois era toda ceticismo), que, sendo tão momentâneas as nossas aparições, a nossa parte invisível em comparação com a outra, a que se não mostrava, mas era tão extensa, talvez esse invisível “eu” sobrevivesse, se refizesse de algum modo, ligado a esta ou aquela pessoa, ou mesmo frequentando certos lugares, após a morte. Talvez...

(WOOLF, Virginia. Mrs. Dalloway. Ed. Especial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2011. p. 155.)

   Em sua obra “Mrs. Dalloway”, Virginia Woolf constrói uma narrativa que é composta por dois tempos, o cronológico e o psicológico, chamado “Fluxo de Consciência”, pelo qual desconstrói o modelo Aristotélico de começo, meio e fim, devido às suas inúmeras digressões.

   Digressões as quais acompanham reflexões da própria Woolf, que evidencia o vazio e desamparo vivido pelas pessoas no dia a dia através de Clarissa, uma mulher de meia idade que ocupa sua vida com futilidades, no caso, planejar uma festa. Durante esse planejamento, a mesma recorda-se de sua juventude, de como suas ações poderiam ter sido diferentes e em como a sociedade a moldou para ser quem é, como sua própria inércia diante de uma consciência coletiva a fez ser conduzida no rumo de sua própria vida.

   Em concordância, o filme “As Horas” de Stephen Daldry (“Billy Elliot”) também trata da mesma temática, inclusive apoiando-se no texto de Virginia e o utilizando como conexão entre o drama vivido por suas três mulheres protagonistas (a própria Virginia Woolf; Laura Brown, uma dona de casa dos anos 50 em Los Angeles e Clarissa Vaughn, uma editora de livros que vive em Nova York em 2001), evidentemente ilustrando o caráter universal da angústia da existência humana.

   Durkheim, através de sua comparação dos fatos sociais e suas causalidades, explicita que um dos motivos da angústia individual do ser humano advém da falta de identificação do mesmo com o grupo, com a consciência coletiva. No caso das mulheres citadas, autora e protagonistas, tal condição se prova, uma vez que todas na sua essência –ser mulher- sofrem as pressões de uma sociedade condicionada pelo patriarcado, na qual os papéis são pré-estabelecidos, a divisão do trabalho é imposta aos sexos (ainda que essa divisão vagarosamente tenda a modificar-se com as partes da sociedade, que unidas compõem seu todo).

   Logo, essas mulheres ao refletirem mais profundamente sobre suas vidas, como Clarissa Dalloway (e por que não Virginia Woolf?) em suas digressões, encontram-se em um embate entre a falta de identificação com um todo existente e a própria identificação do que poderia ser esse todo. Afinal, a solidariedade orgânica, também definida por Durkheim, implica na diferenciação dos indivíduos para que estes possam se comportar como um todo, promovendo o bem-estar coletivo, mas a infinidade de células criadas nessa diferenciação também favorece, além de um crescente individualismo, uma falta de identificação. As células não mais identificam-se entre si, são tão diferentes que passam a não mais se reconhecer como partes de um órgão, um sistema e um corpo.
   Dessa forma, a solidariedade orgânica acaba por ser seu próprio câncer, as células passam a competir e não mais a existir de forma complementar, dando espaço para a anomia e para o suicídio, descrito por Virginia Woolf como a saída encontrada de seus problemas e dos problemas causados por ela à seus familiares, mesmo que no caso de sua personagem alter ego Clarissa Dalloway, ela tenha decidido que a vida, munida de muitos artifícios, futilidades e eventuais crises de identidade perante a alienação diante de uma consciência coletiva - representadas pelo simples ato de decidir ela mesma comprar as flores - fosse melhor.

Mariana Ferreira Figueiredo

1º ano de Direito (Diurno)

Introdução à Sociologia - Aula 6

Canto da Função

A consciência de todos

Age como una na resposta

Da regra que fora imposta

Para a ordem dos povos manter

Aquele que a regra fere

Punido deverá ser

Para a certa ordem manter

Que novo crime não gere

E quando o Exemplo se cumpre

Reiterado deve ser

E a ordem irá se manter

Já seguindo a Regra Nobre

Octavio Coloza Berganholo

1º Ano Direito Diurno

Introdução à Sociologia

Sociologia do direito

     O funcionalismo, corrente sociológica associada à obra de Durkheim, é uma teoria a qual procura explicar aspectos da sociedade por instituições e suas consequências para a sociedade como um todo, e tem como base a proposição de que todos, instituições e indivíduos, estão interligados e possuem funções, colaborando para o equilíbrio do coletivo.

     Para a sociologia, o direito é um fato social. A função deste representa necessidades gerais e intrínsecas do organismo social, e uma das principais funções do direito é a de regulador da vida e do convívio social. O conflito, por exemplo, quebra o equilíbrio e a paz social. O direito, portanto, teria como uma de suas funções a de prevenir conflitos: ele identifica, organiza e resolve aqueles que poderiam perturbar a ordem.

     No que diz respeito ao controle social, o direito gera as regras de comportamento que devem ser seguidas pela sociedade e exerce meios de correção dos "comportamentos de desvio". Estes apresentam origem na sociedade, e não no indivíduo. É inspirado na teoria da anomia de Durkheim - a qual considera o "desvio social" como uma violação da norma ou das regras de comportamento esperado -. O controle social exercido pelo direito tem como características ser coercitivo e a posteriori: é feita, então, uma reafirmação dos valores protegidos pelo sistema, os quais são os que mantêm realmente a coesão e a ordem social.

Marina P. Diniz

1º ano direito - diurno

O pensamento coletivo sendo destrutivo

  O pensamento coletivo já levou à morte de milhares pessoas ao longo da história e nesta ultima terça feira levou a vida de mais nove. Na cidade de Charleston, nos Estados Unidos, um jovem branco entrou em uma igreja, tradicionalmente tida como um refúgio para negros desde o século XIX, e disparou nos fiéis, dos quais acabou matando nove. Esse mesmo jovem fazia parte de grupos de ódio aos negros e defendia a submissão desses frente aos brancos. O que esses grupos fazem é transformar a concepção das pessoas utilizando da consciência coletiva formada por esses.

  O racismo é uma anomia da sociedade atual, anteriormente era o contrário, o preconceito frente aos negros era algo comum. Mas com o avanço da sociedade e a conquista de tantos direitos pelos negros, depois de tanta luta e tantas perdas, eles merecem o respeito, merecem ser tratados com justiça e com igualdade. Mas, infelizmente, ainda não é isso que vemos hoje em dia, o preconceito ainda faz parte da sociedade e infelizmente causa tragédias como essa.

  Outra tragédia que ocorreu em razão da influencia de uma pessoa que levou à uma consciência coletiva foi o holocausto na Segunda Guerra Mundial, em que grande parte do povo alemão passou a acreditar que os judeus eram um povo inferior e que não tinham direitos. O nazismo também levou a preconceito contra negros, homossexuais e outros que fossem contra os ideais deles.

  Assim, Durkheim nos ajuda a entender ainda melhor os acontecimentos do mundo, nos fornece uma visão que explique os acontecimentos, como esses tipos de tragédias.

Paula Santiago Soares

1º ano de Direito - Diurno

Exemplo sueco

Durkheim viveu no século XIX e com maestria dissertou acerca de ideias e conceitos sobre a sociedade, apresentando os fatos sociais, a consciência coletiva e a anomia. No entanto, o sociólogo certamente não esperava que sua teoria funcionalista ainda estaria presente séculos depois, em uma sociedade bem diferente de sua época.
Nesse sentido, explica-se aqui, em uma visão durkheimiana, um tema muito em voga na atualidade: qual a idade mínima para que um indivíduo responda aos seus atos? Se Durkheim fosse vivo, ele entenderia os crimes cometidos por menores como um fato social patológico - diferente do crime comum, entendido pelo francês como um fato social normal - uma vez que desequilibra a ordem e traz desarmonia à vida em sociedade. Assim, há a necessidade de uma mudança, a fim de corrigir tal disfunção. Para o sociólogo, no entanto, a mudança não pode surgir do nada, necessita-se de uma causa eficiente.
A consciência coletiva, em busca de manter a coesão social, estabelece como solução a redução da maioridade penal, em vista que a pena para os jovens infratores traria justiça social e o estado passível de anomia extinguiria-se. O sentimento de esvaziamento das normas, potencializado pelo frágil sistema judiciário brasileiro, seria a causa eficiente para que a mudança ocorra. Assim, discordaria da concepção filosófica de Kant, já que o alemão conceitua a menoridade intelectual, explicada como a incapacidade do indivíduo em agir conforme a razão e portanto, devendo ser auxiliado por outrem, sem a autonomia necessária para responder as suas ações sociais. 
Para Durkheim, a consciência coletiva prevalece em detrimento das consciências individuais, sendo correto reduzir a maioridade penal, se isso trouxesse equilíbrio à ordem com um objetivo social. Posto isso, será que a redução solucionaria o problema de fato? A resposta para a tal questão está na Suécia, onde não só os menores infratores como todos os outros criminosos têm o cuidado necessário e redobrado do governo do país, de maneira que a reintegração social é eficaz. A reincidência é baixíssima - ao contrário do Brasil - ainda que os crimes sejam rigorosamente punidos, há a consciência que esforços não podem ser medidos para que os infratores voltem à vida em sociedade, tendo como consequência a diminuição da violência e do número carcerário. A Suécia não seria um bom exemplo de como manter o equilíbrio social previsto por Durkheim?

          Leonardo Borges Ferreira - 1° Ano direito noturno

Inocente útil, melhor dizendo, indivíduo

Orgulhoso e cético por excelência, o indivíduo é convicto de que se realiza por espontânea vontade; tal certeza, ademais, é reiterada através de sua intercomunicação com indivíduos terceiros - e assim segue sua trajetória, errante caricatura da inocência.
Nasce, lhe atribuem um nome, uma forma pelo qual é chamado. Cresce, é ensinado e instruído em seu agir. Une-se em cerimônia matrimonial com outro indivíduo. Emprega seu tempo no trabalho. Revolta-se com a existência de condutas que julga injustas. Tudo por espontânea vontade; se bem o quisesse, faria o oposto.
Se um dia um infeliz caracteriza o indivíduo por um ingênuo ingenuamente operante de um sistema maior e ingenuamente mantenedor de um estado de harmonia, o indivíduo teima e discorda - posicionamento inaceitável; construí meu caminho e estou hoje assim porque assim eu o quis.
Pobre coitado, nem imagina que se desse modo o fosse, ele, no momento presente, encontraria-se pelado, sujo e fétido no meio do mato, sozinho, sem casa, lenço ou documento.

Funcionalismo nos dias de hoje

Durkheim é visto como o fundador da sociologia como disciplina autônoma. Além disso, o filósofo colaborou de maneira grandiosa para o funcionalismo. Segunda essa doutrina, a sociedade se comporta como um grande organismo vivo, no qual todos os componentes (instituições  e indivíduos) estão interligados e  o respeito às suas respectivas funções, papeis sociais colabora para o equilíbrio do todo coletivo. Nesse ínterim, o papel da Sociologia é perceber as “desfuncionalidades” sociais e investigar os motivos disso. É nesse ponto  que a obra de Durkheim se mostra muito atual e útil para a sociedade de hoje.

Ademais, o filósofo corrobora a ideia de função ,para ele, esse conceito significa as necessidades gerais e intrínsecas do organismo social, ou seja, é a parte que cabe a determinado fato social no estabelecimento da harmonia geral. Isso relaciona-se ao par crime/punição. Á luz da teoria durkheimiana, a punição representaria a coerção ao indivíduo ou instituição que não cumpriu seu papel social e ,por isso, prejudicou o coletivo. No entanto, será que isso seria efetivamente justo? Será que punir o corpo individual por ele ter se desviado de sua função não seria equivocado pois ignora as causas que o levaram a praticá-lo? Isso retoma o ponto mais polêmico das discussões acerca da redução da maioridade penal. Portanto, sabe-se que as características da associação condicionam o funcionamento da vida social, logo, a explicação dos fatos sociais deve sempre se valer da investigação do meio social interno. Se a redução da maioridade penal fosse analisada dessa forma, ou seja, se buscassem explicações no coletivo acerca do que condicionou os jovens a agir de maneira criminosa, talvez findassem essa polêmica da maneira mais inteligente.

Além disso, podemos analisar a “malandragem” ,o famoso “jeitinho brasileiro” tendo em vista   a já mencionada desorganização provocada pelo desvio de função de uma parte integrante do todo; estudada por Durkheim .Por exemplo, quando as instituições não cumprem satisfatoriamente suas funções ou são falhas nesse compromisso, e dão espaço a obtenção de fins de forma não legal, elas geram a dialética da malandragem; a qual é abordada em obras famosas da literatura nacional ( “Memórias de um Sargento de Milícias”, de Antônio Manuel de Almeida, “O cortiço”, de Aluísio de Azevedo), e também se faz presente atualmente nos escândalos de corrupção nos quais o país está envolvido.

Por fim, sabemos que a sociedade se compõe de “laços de solidariedade”, de relações interdependentes entre seus elementos constituintes. Segundo o filósofo, esses laços são muito arraigados e difíceis de serem modificados a curto prazo. No entanto, quando a sociedade está prestes a ser consumida por sua maior ameaça, conforme indica Durkheim ,ou seja, quando a sociedade está prestes a se desagregar e se desvincular das regras que mantém seu equilíbrio, ela passa por um reestruturação a fim de atingir novamente a harmonia. Isso pode ser ilustrado atualmente pela flexibilização da sociedade brasileira machista e patriarcal perante as relações homoafetivas e perante o empoderamento da mulher: antes era imaginável casal de homossexuais adotando crianças ou ,mesmo, em épocas mais remotas, era indiscutível mulher sequer trabalhar fora de casa; e hoje, isso se concretizou, felizmente.

Victória Afonso Pastori

1º Ano Direito Noturno

A função social do machismo

Ao afirmar a inexistência do indivíduo no contexto da sociedade, Durkheim acaba por confirmar, em vários aspectos, a funcionalidade de vários fatos sociais, estes que tem função de manter a própria organização social coesa. O papel de algumas instituições, como o machismo, pode ser explicitado do ponto de vista de Durkheim. A palavra machismo, segundo o dicionário Houaiss, abrange todo comportamento que tende a negar à mulher a extensão de prerrogativas ou direitos do homem. Nesse sentido, podemos dizer que a negação da sociedade à sexualidade feminina, por exemplo, serviria, de acordo com Durkheim, para explicitar o papel da funcionalidade desse fato social que é o machismo instituído na sociedade. A função reprodutiva, como causa eficiente, se faz necessária para explicar essa condição que as mulheres enfrentam. Biologicamente, uma mulher fértil pode gerar descendentes a cada nove meses, enquanto um homem pode gerar uma quantidade muitas vezes maior de descendentes. Logo, a necessidade de saber a paternidade em sociedades complexas e dependentes do capital, por motivos de herança e afins, estigmatiza a sexualidade feminina, e a reprime.  Nesse sentido, ao rebaixar esta sexualidade como se esta fosse de "segundo escalão", as sociedades através da história acabam por criar e fortalecer instituições machistas, se não misóginas. O papel das mulheres nas sociedades atuais é cada vez maior, principalmente pelas manifestações feministas surgidas com a emancipação feminina na revolução industrial. e é cada vez mais fortalecido, todavia seja necessário acabar com tais preceitos, diga-se de passagem, absurdos de que mulheres são inferiores aos homens.

Túlio Tito Borges - Primeiro Ano Diurno

Célula do Laboratório Social

         Nasceu. Menino ou menina? Menina! Quanto azar, quantos obstáculos. Falou. Brincou. Bonecas? Casinha? Queria mesmo era o futebol. Cresceu. Alfabetizou. Busca boas notas, busca espaço. Puberdade. Outra mente, mais madura. Adolescência. Ser bela. Ser magra. Ser jovem. Ser a mais bela possível, a mais magra possível e a mais jovem possível. Não ser. Busca espaço, busca voz, busca reconhecimento. Ser inteligente também. É necessário. Passar no vestibular (o mais rápido possível). Estar em uma boa faculdade. Ir a festas. Todas elas. É obrigatório ter vida social. Ter boas notas. Ter bons contatos. Fazer aulas de línguas. Fazer curso de informática. Fazer estágio. Fazer intercâmbio. Continuar buscando espaço, voz e reconhecimento. Conquistar certificados. Ir a  palestras. Preencher o currículo. Ser bela, magra e jovem. TCC. Formar (!!!). Emprego. O mais rápido possível.  Desigualdade salarial. Esforça-se. Busca espaço, voz e reconhecimento. Cadê o namorado? Achou. Namorou. Casou. Teve filhos. Largou o emprego. Cuidou dos filhos. Voltou para o emprego. Divide-se. É mãe, é filha, é esposa e é mulher. Lava, passa, cozinha e trabalha, trabalha muito, cuida dos filhos e tem que estar bela, magra e jovem, o máximo possível. Pouco descansa. Nunca para. Nunca termina. Essas são as expectativas.

           E diante das expectativas às vezes cumpridas com êxito, há a sensação de que se viveu. Mas infelizmente viveu-se de acordo com as cobranças da sociedade, com os comportamentos padronizados, não conforme suas próprias vontades, desejos e angústias. Segundo Durkheim, na obra “As Regras do Método Sociológico”, diversas etapas e instituições citadas acima, as quais segue-se cegamente acreditando ser uma vontade individual, são, na realidade, produto da consciência coletiva, do dever-ser de cada um. Consciência esta imposta, vale ressaltar, como um fato social, ou seja, coativamente, inconscientemente a todas as pessoas.

           Dessa forma, cada cidadão que age durante toda a sua vida conforme os preceitos citados nesse rápido – e tão familiar- parágrafo, é pertencente a outrem e não a si mesmo, é causa eficiente indispensável para o funcionalismo da sociedade. Pois, ainda segundo o autor, a sociedade é como se fosse um grande organismo e, seguindo esse preceito da organicidade, cada célula individual (cada ser) deve desempenhar seu trabalho em vista a alcançar o equilíbrio e a harmonia social, com o casamento heteroafetivo, com a reprodução e criação dos filhos e com a manutenção de um emprego socialmente aceito.

              Mas, questiona-se, que harmonia é essa que estabelece padrões e deixa tanta gente a vida toda infeliz? O quê realmente deve ser buscado? Será que com conservadorismo e alienação não duvida-se da capacidade de adaptação desse organismo social? Na imagem posta, autoexplicativa, fica explícito o questionamento - especialmente àqueles que têm consciência das expectativas sociais que os pressionam – sobre o que verdadeiramente vale a pena ser sentido, vivido e experimentado: ter escolhas socialmente insignificantes ou ser por inteiro apenas uma célula do laboratório social?

Durkheim na contemporaneidade.

Nascido no século XX, na França, o sociólogo Émile Durkheim expôs  conceitos e ideias que permaneceram vivos e se recriam na sociedade atual. Ele se preocupou fundamentalmente com a coerção da sociedade, e deixou uma obra ilustre , fonte de inspiração para muitos sociólogos até hoje.

Precipuamente, o filósofo sustenta que o fato social não se vincula exclusivamente á satisfação das necessidades sociais imediatas. Isto se liga de maneira direta á questão da pena de prisão na nossa sociedade. Para o filósofo, isto não seria correto, seria apenas uma correlação direta, pelo viés da moral, já que sua função não deveria ser punir o indivíduo de maneira reta e imediata, mas o seu objetivo consistiria em irradiar para o restante da sociedade o perigo da ameaça ao seu equilibro, á coesão social, ou seja, todos deveriam compreender com tais exemplos que não se deve prejudicar a estabilidade social.

Tal concepção pode ainda se relacionar juntamente com o ensino escolar na sociedade vigente, o qual incute ideologias nos alunos de acordo com a ordem que se posta no momento, para gerar um conformismo e evitar a negação de tais valores e a revolução, mantendo, assim, a imobilidade social.

Ademais, o francês contrapõe o positivismo e o finalismo á sua teoria ao afirmar que a sociedade está do modo que se apresenta pelo fato das instituições terem um funcionamento ruim, criando fatos sociais desfavoráveis. Isto é, quando as instituições dão espaço a certos fatos sociais não legais , o que ocorre quando são falhas e facilitam a busca pelos meios contra á lei, surgem fenômenos sociais negativos. O que está explicitado na dialética da malandragem presente no país, ou no mais conhecido “jeitinho brasileiro”, retratado na obra “Memória de um Sargento de Milícias de Manoel Antônio de Almeida, a qual caracteriza grandemente este modo de agir informal amplamente aceito, que se vale de improvisação, flexibilidade, criatividade, enganação e trapaças”.

Outrossim, ele também sustenta o fato das instituições ou práticas não surgirem do nada, mas de necessidades que se vinculam ao ordenamento geral do organismo. Para ele, não basta que os indivíduos queiram algo, mas, sim, que surjam explicações internas que condicionem os fenômenos. Na verdade, são mais que necessidades, é um meio para a sobrevivência, para evitar fraturas dentro de um contexto social. Em resumo, é preciso o perigo da quebra do equilibro social para que haja mudança. Isto se vale para a homossexualidade, como para a conquista dos direitos das mulheres e para o racismo, entre outras conquistas. Na qual, exigências sociais surgiram, e assim, para evitar rupturas, foram aprovados, respectivamente, o casamento gay, a igualdade de gêneros, entre outras medidas transformadoras.

E, dentro desse contexto, também deve se ressaltar a densidade dinâmica, a qual se define pelos vínculos mais comuns ( padrões de condutas que sustentam o equilíbrio da vida social, marcando a essência da vida coletiva),também entendida como o   coeficiente das relações sociais .Dessa forma, á medida que a sociedade evolui, devido o papel preponderante da ciência, ela vai engendrando novas condições  sociais , o que leva a surgir  novas formas de agir. O que  pode ser observado em todas as revoluções , no que tange á inovação da produção, ao longo da história, como por exemplo, 1ª Revolução Industrial, 2ª Revolução Industrial e a 3ª Revolução-Tecnológica ou Científica. Ao passo que elas ocorriam, não só mudava o método de produção, mas também todas as relações sociais abarcadas pela indústria, influenciando no modo de se vestir, de se relacionar e de levar á vida como um todo.

Assim, conclui-se que nas relações contidas na pena de prisão, no ensino escolar brasileiros, na dialética da malandragem, na homossexualidade, nos direitos das mulheres e também no racismo há conceitos nos quais podem ser totalmente aplicadas os ideias do sociólogo, o que mostra que ele ainda permanece vivo na sociedade atual.

Maria Izabel Afonso Pastori- 1º Ano- Direito Noturno.

O indivíduo sem a sociedade não existe

Émile Durkheim nasceu em 1858, na França, e faleceu em Paris aos 59 anos de idade. Ganhou destaque por ter sido o primeiro sociólogo a criar métodos para o estudo da sociologia. Durkheim em sua obra “As regras do método sociológico” procura estabelecer a sociologia, partindo do fato social, seu preponderante objeto de estudo.

Para a realização desse estudo, aquele que o realiza deve libertar-se de sua subjetividade, analisando tal objeto de forma objetiva. Assim, há uma maior preocupação com a coletividade, sendo que esta é elevada quando comparada ao individuo. Dessa forma, é construído o funcionalismo na obra de Durkheim, esse compara as instituições e suas funções aos órgãos do corpo humano, os quais possuem cada um suas respectivas utilidades.

Portanto, as instituições não são fruto da mente humana, não são invenções do homem. Elas servem como mecanismo detentores de uma causa eficiente. O objetivo de cada uma dessas instituições é o equilíbrio social, a coesão.

Logo, distúrbios sociais, ou seja, ameaças ao equilíbrio geral da sociedade humana são intensamente combatidos por esses mecanismos. A coerção social é intensa naqueles que não se harmonizam com essa estabilidade do corpo social. O suicídio, muitas vezes, é a única saída encontrada a esses indivíduos que não se “encaixam” nos moldes coletivos.

Concluindo, Durkheim nos mostra como o indivíduo não possui uma singularidade, uma individualidade. A sociedade está acima dele e, com os fatos sociais, dita toda a sua conduta de vida. O cidadão que não se vê pertencente à sociedade, no fundo não se vê. A única coisa que existe é a coletividade, já que tudo é fruto da sua busca por equilíbrio. O sujeito se vê sozinho no mundo, sem personalidade, sem individualidade.

Eric F. S. Nakahara

1° ano - Direito (diurno)

Aula 06 - Introdução a sociologia 

Funcionalismo de Durkheim

         Funcionamento do corpo social. Para Durkheim a sociedade é um organismo vivo. Cada fenômeno está ligado à totalidade. Mostrar a funcionalidade de um fato não é mostrar como ele se originou. A sociologia de Durkheim busca uma perspectiva que envolve a complexidade e isso vai muito além da abordagem positivista. Não é a expressão final, o que nós vemos constantemente em certas formas de punição ou em outros fenômenos sociais, mas sim aquilo que cria os fenômenos no âmbito da sociedade. Assim, para esse sociólogo, a concepção de educução somente como um fenômeno pelo qual os indivíduos aprendem o convívio social ou  o meio pelo qual é engendrado em cada indivíduo o ser social é apenas a expressão final ou o que se chama de finalismo. A escola, então, em uma visão durkheimiana contribui para criar “células” que formam um “órgão” que se relacionam com outros “órgãos” formando uma base que serve como alicerce. Por isso que o papel dos sociólogos deve ser perceber as instituições que não estão funcionando bem ou aquelas que são disfuncionais, para além de explicar os fenômenos, fornecer instrumentos  e informações para que se possa pensar a reforma dessas instituições.

              Está em pauta uma crescente discussão acerca da redução da maioridade penal. Uma visão positivista, observante do fim, diante do fato de que os adolescentes são crescentemente protagonistas de atos de violêcia, advogariam a ideia de que, se isso acontece, deve-se punir tal adolescente com mais vigor, com uma antecedência daquilo que acreditavam ser a idade pertinente para a imputação de responsabilidade a ele. O funcionalismo durkheimiano diz que para explicar esse crescimento vertiginoso da violência juvenil é necessário que se entenda o que gera tal violência. E é, justamente, o encadeamento de funções e de instituições que  dará uma resposta consistente e densa. Diante disso, deve-se observar quais são as disfuncionalidades das instituições que causam esses fatos sociais específicos, singulares; ou seja, o que poderia explicar esse crescimento vertiginoso, exterior à natureza humana? O sistema de educação falho; saúde pública, que abrange a falta de informação sobre métodos contraceptivos e planejamento familiar, empregos informais, desigualdades sociais, entre outros que poderiam ser analizados. Portanto, mais do que buscar, a partir de um sentimento de vingança, a responsabilização e punição do menor infrator, percebe-se uma questão muito mais complexa, pois envolve diversos encadeamentos. Sendo que, uma vez indentificadas as disfuncionalidades pode-se buscar a correção das mesmas, pois, caso contrário, passarão a ser recorrentes no meio social. 

Yasmin Commar Curia

Primeiro ano do Direito ( noturno)

Papéis trocados

Émile Durkheim, sociólogo francês, em sua obra "As Regras do Método Sociológico", após expor e analisar sua teoria sobre o estudo da sociedade, apontar o fato social presente em qualquer tipo de sociedade, explica o funcionalismo do fato social, a tarefa desempenhada por ele dentro das sociedades, explicando como funciona determinadas instituições e papéis sociais em um determinado corpo social.

Como afirma Durkheim, a sociedade é um organismo vivo, e assim, esta em constante mudança, com a tendência de manter o equilíbrio entre as funções sociais. Ao analisar a função de um fato social, não chegamos a sua origem, nem porque o fato se comporta de tal maneira. Um fato social pode ser explicado observando os fatos sociais precedentes, que surgiu da própria sociedade. As funções sociais desempenhadas pelos indivíduos não se originam do nada, mas a necessidade de  manter o equilíbrio social faz com que novos ordenamentos e funções sociais surjam para suprir a demanda coletiva, os anseios por transformação dos indivíduos, como por exemplo no terceiro estado francês de 1789, os papéis desempenhados por este grupo social, como pagamentos exclusivo dos impostos, além das grandes desigualdades sociais, assim como o grande impeto de emancipação da burguesia, foi causa suficiente para o surgimento de um novo ordenamento geral do organismo social, que teve como efeito a Revolução Francesa. 

Esse descontentamento, essa necessidade de mudanças nas funções sociais entre os indivíduos de uma mesma sociedade, é causado por aquilo que Durkheim chama de desfuncionalismo. Esse desfuncionalismo é aquilo que foge às regras impostas pela sociedade aos indivíduos. Assim, a sociologia de Durkheim se preocupa em observa as desfuncionalidades presentes nas sociedades, para que quando a conheça, possa apontar como estas disposições se dão, como solucionar essa disfunção, para possibilitar o retorno à funcionalidade, mostrando o que cada coisa tem como função social, o sentido que é expresso na sociedade e sua organização. Essas disfuncionalidades são normais dentro do corpo social, mas enquanto não forem corrigidas continuarão a existir.

De tempos em tempos, com as diversas mudanças sofridas pela sociedade, principalmente as do século XX e XXI ,observadas em ritmo exponencial, o funcionalismo tem entrado em conflito com o desfuncionalismo de maneira muito ousada. Aquilo que era normal a 20 anos atrás, hoje é considerado estranho, embora ainda existam dualismos de opiniões. A sociedade impunha que o normal antigamente era considerar homossexuais como seres inferiores, estranhos, pecadores, o que fazia com que eles sofressem coerção. Hoje, embora não seja de caráter absoluto, a sociedade está passando por uma mudança criada pela necessidade do ontem e do hoje, o que antes era estranho, agora é considerado normal, ganhando cada vez mais respeito e tolerância. O preconceito virou desfuncionalismo. O mesmo pode se observar quanto ao papel desempenhado pela mulher, antes deveria ser dona de casa, hoje está inserida no mercado de trabalho, antes era submissa ao marido, hoje possui uma relação horizontal com o marido e, quando a igualdade não é respeitada, quando o homem ainda se acha no papel de dominante, a lei age para que a ordem social seja mantida, garantindo os direitos das mulheres, como faz a Lei Maria da Penha hoje no Brasil. 

No futuro, novas instituições e papéis sociais podem vir a serem criados, a sociedade irá tender sempre às mudanças de acordo com a consciência coletiva, o conservadorismo e patriarcalismo já perderam grande espaço no ordenamento atual, sua função não mais é necessária, sua função se transformou em disfunção. A consciência coletiva caminha para equilibrar e harmonizar a sociedade para um ponto em que todos os indivíduos possam ser respeitados de modo igual, esse é um processo gradual, para muitos é utopia,mas é notável que os papéis se inverteram, ou melhor dizendo, os oprimidos agora buscam o respeito do opressor.

Gabriel Magalhães Lopes 

1º ano de Direito Noturno

O funcionalismo de Émile Durkheim

Solidariedade, protesto e futebol: Durkheim e o mês de junho de 2013.

A nossa sociedade ocidental atual apresenta, em geral, intensa divisão do trabalho, indivíduos diferentes com funções diferentes, especializadas e interdependentes e mecanismos coercitivos exercidos de maneira mais formalizada, apresentando, portanto, algo que Durkheim chamaria de “Solidariedade Orgânica”.

Entretanto, em alguns momentos ela pode apresentar as características da chamada “Solidariedade Mecânica”, que Durkheim considerava própria das sociedades “mais primitivas”:

O mês de junho de 2013, que será lembrado pelas manifestações, inicialmente contra o aumento das tarifas do transporte público, que tomaram proporções nacionais pode ser um bom exemplo de solidariedade mecânica presente na sociedade atual. 

Durante os primeiros dias de protesto na cidade de São Paulo, havia por parte do Estado, das mídias e por parte da própria sociedade, grande hostilização dos manifestantes de do movimento: A repressão policial era intensa, desproporcional e violenta e tudo que saía na mídia sobre os protestos era negativo, até o 4º Grande Ato, quando a imprensa também foi atacada, jornalistas se feriram e foram detidos enquanto cobriam a manifestação.

A repressão violenta contra aquilo que seria “prejudicial à ordem e à coesão social” é uma característica da solidariedade mecânica.

A partir daí, os protestos mudaram de figura: A mídia muda sua abordagem e começa a criticar a violência e os excessos da repressão policial, o apoio popular aumenta cada vez mais. Entretanto, o foco dos atos e das reivindicações dos manifestantes se altera: as pessoas foram às ruas para protestar não só contra o aumento da tarifa, mas contra a corrupção, demonstrar o seu descontentamento com o governo Dilma etc..

Observa-se então, o fenômeno que, nas redes sociais, foi chamado de “O despertar do Gigante”: as pessoas se vestiram com as cores da bandeira do Brasil, cantavam o hino nacional, exaltavam o país. O clima de nacionalismo crescia, e todos “eram iguais e semelhantes”, pois todos eram brasileiros. A coesão social estaria reestabelecida e a repressão, logo, diminuiu. 

Observa-se aí uma característica da Solidariedade Mecânica: a não distinção entre os indivíduos.

Nesse mesmo período, acontecia a Copa das Confederações: Com o clima de nacionalista, vários brasileiros foram aos estádios prestigiar a Seleção, cantaram a uma só voz e com entusiasmo o Hino Nacional e continuaram a cantar mesmo quando a música parou de tocar. A consciência coletiva, como na Solidariedade mecânica, era forte e intensa. 

Podemos ver, então, que em determinados momentos, as solidariedades se alteram mesmo nas sociedades modernas, industriais e “não primitivas” onde a Solidariedade Orgânica, segundo Durkheim, prevaleceria.

Giovanna Narducci, 1º ano de Direito Diurno

Diminuição da maioridade penal: lidando com a causa INeficiênte

Para Durkheim, os fenômenos da sociologia são interdependentes como engrenagens, portanto devem ser estudados em conjunto. Metaforicamente, ao tirarmos um deles, por menor que pareça, todo o sistema irá parar de funcionar. A educação, por exemplo, seria uma engrenagem – ela engendra indivíduos que são mobilizados permanentemente para a manutenção do equilíbrio da sociedade. A escola trabalha para formar órgãos para um sistema.

Cabe à sociologia, portanto, entender o intercadeamento de funções defeituosas do organismo para oferecer elementos e informações para pensar reforma. Retornando ao exemplo anterior, se o elemento educação encontra-se defeituoso, e é somado a outros que também precisam de ajustes como problemas familiares (no aspecto de ausência de planejamento familiar), sociais (falta de oportunidades) e de saúde (disseminação meramente parcial dos métodos anticonceptivos) o fenômeno resultante observado é a violência cometida por menores. A solução positivista apresentada, e aprovada, pela comissão especial da câmara no Brasil há poucos dias foi a diminuição da maioridade penal, porém para Durkheim olhar para o fenômeno final é de má eficiência. Lidar com a causa eficiente é fazer sociologia e solucionar o problema pela raiz.

Ana Luiza Felizardo

Turma XXXII de Direito

Período Noturno

Como manter a organicidade de Durkheim?

 O filósofo francês, Emile Durkheim, discute em suas obras os princípios do Funcionalismo. Essa corrente de estudos consiste em enxergar a sociedade como um organismo, com consciência própria, onde cada instituição e individuo devem cumprir sua função afim de se manter o equilíbrio, coesão e harmonia social.

Dessa forma, com o advento da contemporaneidade, da urbanização e das frequentes interconexões entre os homens nas metrópoles, aumentou-se a interdependência entre eles. Conforme discutido pelo filósofo, essas interconexões são chamadas de “solidariedade orgânica”, na qual cada célula social cumpre sua função afim de manter uma organicidade.  

Porém, há funções sociais a serem cumpridas consideradas degradantes e humilhantes, que na maioria das vezes são destinadas a classe “excluída”, ou seja, a classe que ficou à margem, e tenta se incluir economicamente na sociedade. No entanto, eles se integram economicamente, mas se desintegram moral e socialmente. São exemplos esclarecedores, os trabalhadores dos grandes centros urbanos, dos lixões a céu aberto e das empresas de limpeza terceirizadas.

Vale ainda ressaltar que inúmeras vezes esses trabalhadores são vítimas do fenômeno social conhecido como “invisibilidade social”. Conforme discutido pelo estudante da USP, Fernando Braga, funções degradantes como de garis, lixeiros, e “faxineiros” são essenciais para a manutenção da organicidade da sociedade, porém são dificilmente reconhecidos. Esses trabalhadores são quase sempre invisíveis aos olhos de quem os encontra. Isso intensifica o sentimento de inferioridade, de injustiça devido a função social que exercem.

Não obstante, é necessário que essa classe tenha oportunidades de ascensão moral e social, muito mais do que econômica. Para isso, são necessárias políticas públicas que proporcionem e facilitem a educação crítica, como cursos técnicos, financiamentos estudantis e oportunidades de emprego formal, que possam garantir dignidade, um valor intrínseco e inalienável do homem, a esse grupo que exerce função social degradante.

Heloísa C. Leonel

1º ano Direito Diurno

Direitos homossexuais como parte do Organismo Social

       "Se (...) as principais causas dos acontecimentos sociais estão todas no passado, cada povo não seria mais que o prolongamento daquele que o precedeu, as diferentes sociedades perderiam sua individualidade para não se tornarem senão momentos diversos de um mesmo e único conhecimento." DURKHEIM, Émile. Regras relativas à explicação do fato social. In: As regras do método sociológico (1895). São Paulo, Cia Editorial Nacional, 1987, p.104.

 

       Ao analisarmos essa frase percebemos que para Durkheim as causas dos fatos sociais não podem ser explicados pela história, principalmente por causa de que as sociedades do passado são diferentes das sociedades atuais, assim como dentro do Brasil, possuímos várias sociedades diferente, como os gaúchos e os paraenses, por exemplo. Porém, Durkheim também afirma que as práticas mudam sua função através do tempo e a partir disso iremos analisar as práticas homossexuais através de momentos históricos e como elas eram tratadas pelas respectivas sociedades em que essas práticas aconteciam.

 

       Muito se afirma, inclusive em meios acadêmicos, de que na Grécia Antiga as práticas homossexuais eram consideradas como algo normal entre algumas cidades - Estado. Entretanto, as coisas não eram bem assim. Os gregos, na antiguidade, por constituírem uma sociedade bastante machista não viam com bons olhos a prática, principalmente para quem era o passivo da relação, mas isso não impedia que essas práticas acontecessem, como a famosa pederastia, onde um homem considerado como um tutor "abusava" de seus alunos. Inédito saber que pederastia não era isso para os gregos, na verdade, ela era uma ligação de afeto entre um homem adulto da elite e um garoto, com funções pedagógicas e que esse termo foi alterado através do tempo por desprezo e preconceito de sociedades (inclusive de algumas cidades - Estado, como Esparta) que viam essa ralação como uma prática contrária às suas.

       Séculos depois, com advento do Cristianismo como religião oficial do Império Romano e com a chegada da Idade Média, muito se alterou. A relação entre pessoas do mesmo sexo era tratada como um "pecado mortal" e uma abominação, tanto pelos cristãos da Igreja Católica quanto pelos cristão que viriam após com o protestantismo. 

 

       Durante os séculos subsequentes o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo era mantido como algo absurdo pelas sociedades e no final do século XIX com todos os avanços científicos e biológicos e também com as teorias inéditas que surgiam nas ciências humanas, a prática homossexual foi taxada como uma doença, algo digno de cura e isso perpetuou por todo o século XX e acabou, por incrível que pareça, chegando no século XXI. De outro lado, várias revoltas, exigências e movimentos aconteceram no final do século XX e ,dentre estes movimentos, o que lutava pelos direitos homossexuais foi conquistando espaço e alguns direitos, mesmo contra todos os fatos sociais que se colocavam adversários à essa transformação.

      Mas a luta não acabou, ela apenas começou, e atualmente muito vem sendo discutido no âmbito internacional a respeito dos direitos que esses humanos possuem de amar e constituir famílias e muito vem sendo feito para que esses direitos se realizem, com especial destaque ao movimento LGBT.

       Enfim, será que uma prática que não é exclusiva da sociedade contemporânea, como percebemos ao analisarmos a História, e que luta por amor e igualdade, conseguirá vencer os fatos sociais que se impõem contra ela (que também é um fato social) e adentrar na sociedade fazendo parte da normalidade do organismo social? Será que isso acontecerá no século XXI?

 

 

                                                                                                Alexandre Roberto do Nascimento Júnior
                                                                                                1º ano Direito diurno

                                                                                                Introdução à Sociologia - Aula 6

Desfuncionalidade nas instituições

   O filósofo francês Émile Durkheim introduziu teoria sociológica Funcionalista proprondo que funcional é aquela instituição que promove um equilíbrio, uma coesão e continuidade social, enquanto desfuncionais seriam aquelas instituições  que não funcionam ou funcionam de modo instisfatório trazendo reflexos para a sociedade enquanto todo.

   Dessa forma,  podemos colocar o tráfico, a violência, a malandragem e vários outros pontos negativos da sociedade atual como o resultado de instituições negligentes. Um exemplo clássico é o trágico incidente do ônibus 174 que causou profunda comoção no início do ´seculo XXI, onde um indivíduo sequestrou um coletivo e acabou sendo morto. Muitas pessoas tiraram conclusões finalistas positivistas ao colocá-lo como o culpado pelo seu destino, pois estava fazendo algo "ilegal" e "imoral". No entanto,  o documentário posteriormente feito sobre tal incidente pelo autor e diretor José Padilha mostra um aprofundamento nas causas que levaram o indivíduo a agir de tal maneira.

    Pode se afirmar que José Padilha fez um trabalho sociológico do ponto de vista durkheimiano ao procurar as desfuncionalidades das instituições sociais que provocaram as ações que culminaram em tal horror. Diante disso o documentário  chama atenção para a falta de políticas públicas para aqueles que estão na periferia da sociedade, para a maneira do governo de administrar a segurança pública e para o despreparo dos funcionários da área,o que faz com que aqueles acabem achando uma forma de sobreviver fora dos padrões sociais estabelecidos e de maneira ilícita.

    O medo da população, diante das falhas instituições e suas consequências, assim como diante das conclusões finalistas incorporadas na mídia, se transforma na necessidade de se sentirem seguras, ou seja, demandam-se leis mais severas na esperança que dessa forma sentirão mais protegidas, como a acontece, por exemplo, com aceitação da redução da maioridade penal por parte da população brasileira.

                                                                              

                                                 Mariana Miler Carneiro

                                                1º ano- Direito Noturno