Durkheim é visto como o fundador da sociologia como
disciplina autônoma. Além disso, o filósofo colaborou de maneira grandiosa para
o funcionalismo. Segunda essa doutrina, a sociedade se comporta como um grande
organismo vivo, no qual todos os componentes (instituições e indivíduos) estão interligados e o respeito às suas respectivas funções, papeis
sociais colabora para o equilíbrio do todo coletivo. Nesse ínterim, o papel da
Sociologia é perceber as “desfuncionalidades” sociais e investigar os motivos
disso. É nesse ponto que a obra de
Durkheim se mostra muito atual e útil para a sociedade de hoje.
Ademais, o filósofo corrobora a ideia de função ,para ele,
esse conceito significa as necessidades gerais e intrínsecas do organismo
social, ou seja, é a parte que cabe a determinado fato social no
estabelecimento da harmonia geral. Isso relaciona-se ao par crime/punição. Á
luz da teoria durkheimiana, a punição representaria a coerção ao indivíduo ou
instituição que não cumpriu seu papel social e ,por isso, prejudicou o
coletivo. No entanto, será que isso seria efetivamente justo? Será que punir o
corpo individual por ele ter se desviado de sua função não seria equivocado
pois ignora as causas que o levaram a praticá-lo? Isso retoma o ponto mais
polêmico das discussões acerca da redução da maioridade penal. Portanto, sabe-se
que as características da associação condicionam o funcionamento da vida
social, logo, a explicação dos fatos sociais deve sempre se valer da
investigação do meio social interno. Se a redução da maioridade penal fosse
analisada dessa forma, ou seja, se buscassem explicações no coletivo acerca do
que condicionou os jovens a agir de maneira criminosa, talvez findassem essa
polêmica da maneira mais inteligente.
Além disso, podemos analisar a “malandragem” ,o famoso
“jeitinho brasileiro” tendo em vista a
já mencionada desorganização provocada pelo desvio de função de uma parte integrante
do todo; estudada por Durkheim .Por exemplo, quando as instituições não cumprem
satisfatoriamente suas funções ou são falhas nesse compromisso, e dão espaço a
obtenção de fins de forma não legal, elas geram a dialética da malandragem; a
qual é abordada em obras famosas da literatura nacional ( “Memórias de um
Sargento de Milícias”, de Antônio Manuel de Almeida, “O cortiço”, de Aluísio de
Azevedo), e também se faz presente atualmente nos escândalos de corrupção nos
quais o país está envolvido.
Por fim, sabemos que a sociedade se compõe de “laços de
solidariedade”, de relações interdependentes entre seus elementos constituintes.
Segundo o filósofo, esses laços são muito arraigados e difíceis de serem
modificados a curto prazo. No entanto, quando a sociedade está prestes a ser
consumida por sua maior ameaça, conforme indica Durkheim ,ou seja, quando a
sociedade está prestes a se desagregar e se desvincular das regras que mantém
seu equilíbrio, ela passa por um reestruturação a fim de atingir novamente a
harmonia. Isso pode ser ilustrado atualmente pela flexibilização da sociedade
brasileira machista e patriarcal perante as relações homoafetivas e perante o
empoderamento da mulher: antes era imaginável casal de homossexuais adotando
crianças ou ,mesmo, em épocas mais remotas, era indiscutível mulher sequer
trabalhar fora de casa; e hoje, isso se concretizou, felizmente.
Victória Afonso Pastori
1º Ano Direito Noturno
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