Émile Durkheim, sociólogo francês, em sua obra "As Regras do Método Sociológico", após expor e analisar sua teoria sobre o estudo da sociedade, apontar o fato social presente em qualquer tipo de sociedade, explica o funcionalismo do fato social, a tarefa desempenhada por ele dentro das sociedades, explicando como funciona determinadas instituições e papéis sociais em um determinado corpo social.
Como afirma Durkheim, a sociedade é um organismo vivo, e assim, esta em constante mudança, com a tendência de manter o equilíbrio entre as funções sociais. Ao analisar a função de um fato social, não chegamos a sua origem, nem porque o fato se comporta de tal maneira. Um fato social pode ser explicado observando os fatos sociais precedentes, que surgiu da própria sociedade. As funções sociais desempenhadas pelos indivíduos não se originam do nada, mas a necessidade de manter o equilíbrio social faz com que novos ordenamentos e funções sociais surjam para suprir a demanda coletiva, os anseios por transformação dos indivíduos, como por exemplo no terceiro estado francês de 1789, os papéis desempenhados por este grupo social, como pagamentos exclusivo dos impostos, além das grandes desigualdades sociais, assim como o grande impeto de emancipação da burguesia, foi causa suficiente para o surgimento de um novo ordenamento geral do organismo social, que teve como efeito a Revolução Francesa.
Esse descontentamento, essa necessidade de mudanças nas funções sociais entre os indivíduos de uma mesma sociedade, é causado por aquilo que Durkheim chama de desfuncionalismo. Esse desfuncionalismo é aquilo que foge às regras impostas pela sociedade aos indivíduos. Assim, a sociologia de Durkheim se preocupa em observa as desfuncionalidades presentes nas sociedades, para que quando a conheça, possa apontar como estas disposições se dão, como solucionar essa disfunção, para possibilitar o retorno à funcionalidade, mostrando o que cada coisa tem como função social, o sentido que é expresso na sociedade e sua organização. Essas disfuncionalidades são normais dentro do corpo social, mas enquanto não forem corrigidas continuarão a existir.
De tempos em tempos, com as diversas mudanças sofridas pela sociedade, principalmente as do século XX e XXI ,observadas em ritmo exponencial, o funcionalismo tem entrado em conflito com o desfuncionalismo de maneira muito ousada. Aquilo que era normal a 20 anos atrás, hoje é considerado estranho, embora ainda existam dualismos de opiniões. A sociedade impunha que o normal antigamente era considerar homossexuais como seres inferiores, estranhos, pecadores, o que fazia com que eles sofressem coerção. Hoje, embora não seja de caráter absoluto, a sociedade está passando por uma mudança criada pela necessidade do ontem e do hoje, o que antes era estranho, agora é considerado normal, ganhando cada vez mais respeito e tolerância. O preconceito virou desfuncionalismo. O mesmo pode se observar quanto ao papel desempenhado pela mulher, antes deveria ser dona de casa, hoje está inserida no mercado de trabalho, antes era submissa ao marido, hoje possui uma relação horizontal com o marido e, quando a igualdade não é respeitada, quando o homem ainda se acha no papel de dominante, a lei age para que a ordem social seja mantida, garantindo os direitos das mulheres, como faz a Lei Maria da Penha hoje no Brasil.
No futuro, novas instituições e papéis sociais podem vir a serem criados, a sociedade irá tender sempre às mudanças de acordo com a consciência coletiva, o conservadorismo e patriarcalismo já perderam grande espaço no ordenamento atual, sua função não mais é necessária, sua função se transformou em disfunção. A consciência coletiva caminha para equilibrar e harmonizar a sociedade para um ponto em que todos os indivíduos possam ser respeitados de modo igual, esse é um processo gradual, para muitos é utopia,mas é notável que os papéis se inverteram, ou melhor dizendo, os oprimidos agora buscam o respeito do opressor.
Gabriel Magalhães Lopes
1º ano de Direito Noturno
O funcionalismo de Émile Durkheim
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