Origem do socialismo científico

Dentre os vários pensadores preocupados em dar resposta aos problemas sociais que surgiam dentro da sociedade capitalista, durante o século XIX, dois se destacaram: Karl Marx e Friedrich Engels. Ambos apareceram com um elaborado conteudo teórico que visava renovar o socialismo, para isso, realizaram um complexo exercício de reflexão sobre as relações humanas e as instituições que regulavam as sociedades. Como resultado, obtiveram uma série de princípios que fundamentaram o marxismo, também conhecido como socialismo científico.

A partir do chamado materialismo histórico, compreenderam que as sociedades humanas estabeleciam suas relações a partir da forma pela qual os bens de produção são distribuídos entre os seus integrantes. Dessa forma, as condições socioeconômicas acabavam determinando como a cultura, o regime político, a moral e os costumes se configurariam.

Além disso, o pensamento marxista defende a ideia de que o materialismo dialético seria uma das principais bases que alimentam as transformações históricas. Dessa forma, no momento em que um sistema econômico passa a expor os seus problemas e contradições, os homens passam a refletir e lutar por novas formas de ordenação que possam se adequar às novas demandas.

Por isso, ao avaliar os mais diferenciados contextos históricos, Marx e Engels chegaram à conclusão de que a história das sociedades humanas se dá por meio da luta de classes.

Pensando estrategicamente as contradições do capitalismo, Marx e Engels defendiam que a superação definitiva de tal sistema seria alcançada por uma sociedade sem classes. Contudo, para que isso fosse possível, os trabalhadores deveriam conduzir um processo revolucionário incumbido da missão de colocar a si mesmos frente ao Estado, com a instalação de uma ditadura do proletariado.

Esse regime ditatorial teria a função de assumir os meios de produção e socializar igualmente as riquezas. Dessa forma, seriam dados os primeiros passos para o alcance de uma sociedade igualitária. Na medida em que essa situação de igualdade fosse aprimorada, o governo proletário cederia lugar para uma sociedade comunista onde o Estado e as propriedades seriam finalmente extintas. 

O PODER DO CONFRONTO

       O materialismo dialético trata de um confronto entre tese e antítese, entre afirmação e negação, produzindo uma nova realidade. Contudo, na atualidade, o confronto é taxativamente definido como negativo, o embate de ideais é para muitos é unicamente uma manifestação de racismo, de preconceitos, de imposição ideológica.

         Claro que durante o embate ideológico alguns posicionamentos são realmente racistas, preconceituosos e antidemocráticos, porém, o confronto leva os diferentes polos envolvidos a procurarem meios de defender sua tese, o que permite a evolução, pois na ânsia de ver seu posicionamento evoluir, o defensor da ideia aprofunda-se, buscando novos argumentos, que leva o lado oposto a realizar o mesmo aprofundamento, procurando derrubar os novos argumentos. Dessa forma, o confronto é um legitimo produtor de evolução, desde que os direitos fundamentais do homem e a liberdade de expressão sejam respeitados.

         Infelizmente, há uma tendência moderna de hostilidade em relação àquele que se posiciona de maneira ideologicamente oposta. Sendo assim, perde-se a importância do conflito e instaura-se uma personificação da ideologia, na qual ver o outro humilhado garante a superioridade de um pensamento.

         Procura-se, portanto, a destruição da ideia oposta e do seu defensor. Todavia, a unanimidade não gera benefícios. É a pressão do confronto que leva tese e antítese evoluírem, possibilitando melhorias sociais e técnicas. Quando a tese perde a antítese, não há mais motivos pra evoluir, afinal não há nada que a questione, que coloque em xeque seus dogmas e leve o homem a repensar aquilo que acredita, e acima de tudo, que nega.

         Por fim, a manutenção do confronto garante a manutenção da evolução. O confronto movimenta a sociedade, por tirar o homem de sua zona de conforto. Pesquisas, experiências, aprofundamentos, tudo isso em busca da tentativa de defender seu argumento. Certamente, o confronto é a maneira mais legitima de se aprimorar a sociedade.  

Caso não concorde, confronte!

           Análise do Capitalismo de Marx e Engels

O materialismo dialético como método para observarmos o Capitalismo, segundo Engels, levaria-nos a entender que a tese, ou seja o Capitalismo que se afirma como hegemônico, teria contido em si sua própria antítese, isto é a luta de classes entre burgueses e proletários transformaria o proletário no meio pelo qual o Capitalismo deixaria de ser a tese e assim o socialismo engendrado por proletários tornaria-se a nova tese. Este constante conflito entre tese e antítese é o meio pelo qual Engels e Marx explicam os períodos Históricos.

Engels e Marx analisam profundamente o Capitalismo apresentando seus vícios e contradições, em suas análises estes descobrem como causas das transformações de cada época o modo de produção e de troca de cada época, por exemplo, o Capitalismo ascendente com sua produção baseada nas indústrias transforma profundamente a organização das classes sociais, onde aquele que detém os meios de produção ( burgueses) seriam privilegiados assim como a nobreza era no sistema feudal que estes mesmos burgueses lutaram contra, e os operários tornariam-se a classe menos abastada da sociedade por não possuirem os meios de produção, estes teriam apenas a força de trabalho como moeda de troca para obter sua sobrevivência no meio social.

Marx e Engels analisando o Capitalismo, conceituam a Mais-Valia como sendo o meio pelo qual o detentor dos meios de produção explora a força de trabalho vendida pelos proletários, por exemplo, os trabalhadores com uma jornada de oito horas diárias conseguiriam pagar seus salários e gerar lucro ao proprietário com apenas quatro horas de trabalho diário e assim as quatro horas restantes de produção iriam gerar lucro exclusivamente ao proprietário. Neste sentido a tecnologia apresenta-se como uma forma de maximizar esta exploração, pois uma vez que a tecnologia empregada nos meios de produção aumenta a produção e diminui o tempo de produção dos produtos, os trabalhadores mantendo jornadas de oito horas diárias conseguem pagar seus salários e gerar lucro ao proprietário cada vez em tempos menores e o restante da jornada de trabalho apenas aumentaria os lucros obtidos pelos detentores dos meios de produção.


Renan Rosolem Machado - 1º Ano Direito Diurno

A falácia da libertação capitalista desumana

                Engels, juntamente com Marx, é um dos maiores expoentes da filosofia do século XIX por romper efetivamente com o pensamento idealista hegemônico vigente até então. Suas primeiras reflexões baseavam-se no questionamento do conceito de Estado moderno “libertário”, defendido por Hegel. Engels acredita que essa liberdade não é efetiva e muito menos universal, é um Estado livre apenas para a burguesia, que usa de qualquer ferramenta para obter lucro como, por exemplo, a despersonalização da produção, trabalho compulsório de adultos e crianças e até mesmo o domínio e mecanização tempo.

            O Materialismo Dialético é um dos conceitos mais fascinantes da teoria desses dois pensadores. Consiste no estudo do constante movimento de contrários a partir dos fatos extraídos de uma profunda análise empírica da sociedade, o que permite a elaboração de observações muito mais voltadas à práxis do que apenas a teoria convencional. A filosofia de Engels mostra a necessidade de aplicar os conceitos teóricos para efetivar a transformações que a sociedade doente do século XIX tanto clamava.

            O socialismo, ao contrário do que muitos pensam, não é a simples divisão dos bens individuais conquistados ao longo da vida de um homem ou tampouco a recusa da modernidade, mas sim a utilização da ciência, conhecimento e tecnologia despertados pelo capital objetivando a expropriação da produção de forma coletiva. É romper com os grilhões da expropriação daquilo que é ontológico ao homem: o domínio total de seu trabalho. É acabar com a igualdade formal que, ao invés de assegurar as mesmas condições mínimas de desenvolvimento individual considerando cada singularidade dentro das relações humanas, assegura os direitos dos poucos privilegiados que estão inseridos na lógica de mercado. A liberdade humana, inclusive, lamentavelmente reduziu-se a liberdade de mercado.

            É mais que necessária a apropriação das ideias de Engels na contemporaneidade, haja vista que quanto mais os séculos avançam, mais o capitalismo se modifica, se adaptando às recentes necessidades político-econômicas e aos modernos agentes sociais; encontrando sempre novas ferramentas para consolidar a velha exploração e desigualdade, características de sua lógica selvagem de acumulação.

Amanda D. Verrone - 1º Ano Noturno

O Direito como ferramenta de transformação

O socialismo científico de Marx e Engels se contrapõe ao socialismo utópico uma vez que o objeto de estudo utilizado por este, o abstrato, passa a ser visto por aqueles como uma forma errônea de enxergar as transformações sociais; consideram, portanto, o material como elemento fundamental para obtenção de uma ciência pautada na realidade.

A dialética materialista nasce da vontade de superação da perspectiva filosófica, dialética hegeliana, e da análise da sociedade a partir daquilo que é observável. Depreende-se também desse estudo que todo processo material é caracterizado pela dinâmica entre tese e antítese, como uma contaste renovação que se dá entre células de um organismo vivo. Dessa maneira, ao longo da história dos movimentos revolucionários, verificou-se que a destruição da ordem vigente e o consequente nascimento de novos ditames nada mais foram que a confirmação dessa dialética, a qual prevê as transformações sociais como uma forma natural de modificação das sociedades. Por isso, o marxismo tem como característica principal a observação dos elementos de transformação, enquanto, por exemplo, o positivismo de Auguste Comte se caracteriza pelo estudo dos elementos de permanência.

O Direito, dessa forma, impregnado da ciência positivista em sua estruturação tem enorme dificuldade de assimilar que as transformações sociais baseadas no estudo materialista são naturais e, portanto, passíveis de serem colocadas em prática. Com isso, poderia ser visto como uma ferramenta de modificação social e não apenas de continuidade e de permanência. A dinâmica da sociedade moderna requer constantemente novas demandas sociais, e o Direito não pode ser utilizado como um trâmite inibidor de tais mudanças.

Dialética e seus reflexos na história da humanidade

Engels e Marx são teóricos alemães bastante prestigiados hordiernamente uma vez que ambos são responsáveis pela fundação do socialismo científico.

Em sua obra “Do Socialismo utópico ao socialismo científico”, Engels elogia os iluministas, os quais auxiliaram, com suas teses, na ruptura com o passado, tornando possível uma emancipação do pensamento, que, na teoria do alemão, libertaria as forças cientificas do homem a fim de transformar a realidade.

A principal contribuição teórica de Engels e Marx está na Dialética Materialista, que visa à análise profunda do universo e do desenvolvimento da humanidade segundo suas experiências históricas em detrimento das ideias- materialismo hegeliano. Por esse motivo, Engels critica o método metafísico, caracterizado pela fixidez e pela investigação isolada, e o método de fragmentação dos objetos, uma vez que estes, nas palavras do intelectual, não analisam profundamente o que é real, de forma que acabam perdendo a visão do todo. A Dialética Materialista demonstra que a realidade se liga ao que lhe é historicamente anterior. Há sempre uma tese- afirmação- e uma antítese- negação. Do questionamento da tese pela antítese, é possível produzir uma síntese, a qual consiste em uma nova realidade. Em suma, a história da humanidade é o reflexo da dialética.Isto posto, o materialismo, ao desvendar as leis do desenvolvimento histórico, leva os teóricos à conclusão de uma das principais leis históricas: a luta de classes.

Segundo Engels: “... com exceção do Estado Primitivo, toda a história era a história da luta de classes, e que as classes sociais em luta entre si eram em todas as épocas”. Um exemplo dessa problemática foi quando a burguesia, depois de ter enriquecido, aspirou ao poder político de forma que derrubou a Monarquia e instalou uma nova realidade. Do mesmo modo, Engels acredita que o governo burguês carrega em si seu próprio germe de destruição: o proletariado, classe marginalizada pelo capitalismo. Dentro desse contexto, como produto das lutas entre o proletariado e a burguesia, surge o socialismo buscando compreender as leis histórias e as contradições capitalistas.

Diante do que foi exposto, o método dialético pode ser empregado na compreensão de outros campos da vida. Atualmente, há exemplos da dialética na questão dos negros, dos homossexuais, etc; grupos, muitas vezes marginalizados pela sociedade, contestam a realidade em que vivem a fim de buscar condições de vida melhores- produção de novas sínteses.

Marina Cavalli- direito diurno

Apelo aos "Revolucionários Reacionários"

       Para quem está de fora, é difícil imaginar que exista tantos "revolucionários reacionários" dentro de uma (renomada) faculdade de ciências humanas e sociais. Emergindo-se na realidade universitária, pode-se perceber o quanto é ingênuo imaginar o contrário. Contudo, é dificultoso deixar de constatar surpreendente a alta presença de discursos baseados em sentimentalismo e idealismos ao invés de na racionalidade sendo repercutidos perante aqueles que vêm recebendo uma formação científica, numa sociedade com heranças fortíssimas - e profundamente enraizadas - positivistas.
       Como se através do estudo e pesquisa científicos não se fosse possível argumentar a favor das reivindicações e causas defendidas por tais "revolucionários". Através não só de uma metodologia qualquer, mas especialmente daquela defendida pelos cientistas sociais mais aclamados por tais pessoas e que continuam sendo polêmicos cerca de um século depois da divulgação de seus estudos, como Karl Marx e Friedrich Engels.
        Deve-se salientar a não pretensão de se reprimir de qualquer modo através deste texto tal movimento, nem se isso coubesse a ele. Justamente o contrário disso, faz-se apenas uso do direito de defender uma humilde opinião, com intensão de contribuir de algum modo para a construção da síntese da dialética que vê-se sendo apresentada.
        Pode-se observar nos discursos supracitados uma inconsistência do mesmo gênero da constatação do germe do colapso de um sistema econômico na formação dele mesmo - que é a defesa de ideais e medidas "práticas" insustentáveis - quando não impraticáveis - dado o contexto jurídico, normativo, socioeconômico, idealista e cultural que abrange a esfera da universidade pública. Pois esta não é um bolha, não é isolada do resto da sociedade, não tendo a possibilidade de ir completamente contra os valores populares prevalecentes e os interesses privados que dominam toda a massa.
        Acontece que discursos vazios sobre mudança e transformação da sociedade mais contribuem para manutenção da realidade presente, da tese, do que para a construção e defesa da antítese supostamente proposta.
        Se nos tempos de Marx e Engels, em meados do século XIX, o idealismo e a filosofia já não eram mais capazes de explicar os conflitos e a situação social da época, é conflituoso crer que em tempos atuais, na complexidade dos emaranhados sociais consequentes do avanço do capitalismo e da globalização, as soluções para os conflitos vá se concretizar através de constatações da mente posteriormente identificadas na realidade, ao invés de emanarem da realidade para a racionalidade humana.
        Visto que, de ideias vazias, paixões e vontades abstratas o mundo - e principalmente a população brasileira - já estão cheios, pode-se perceber quão fortemente isso influencia na diminuição do dinamismo da sociedade.
         Dito tudo isso, o apelo aqui pretendido consiste fundamentalmente em um pedido a racionalização do sentimentos que levam as pessoas a revoltarem-se e movimentarem-se em busca da transformação da realidade. Não na extinção das ideologias ou paixões, mas no seu afastamento apenas para a possibilidade de maior entendimento e real análise da sociedade, como deveras busca a sociologia. Na compreensão do materialismo dialético teorizado por um dos maiores ídolos da revolução para assim ter maior competência na defesa da antítese da realidade hegemônica, e talvez assim resultar em uma síntese - em uma próxima realidade social - mais próxima de fato daquelas idealizadas.

"Hammer and Sickle", de Andy Warhol, esquerda. "African-American Flag", de David Hammons, centro. "Flag", de Jasper Johns, direita. 

Laís Machado Ribeiro - Diurno

O Caminho Para a Sociedade Idela

Em sua obra Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico, Friedrich Engels tem como principal objetivo distinguir as duas formas de socialismo. O primeiro, que tem como principais teóricos Charles Fourier, Robert Owen e Saint Simon, foi chamado de utópico por seus opositores - Marx e Engels - por exporem os princípios de uma socidade ideal, porém sem mostrar os caminhos para atingí-la. 

Em contrapartida, o chamado socialismo científico proposto por Marx e Engles, baseia-se análise da realidade tal qual ela é para se atingir a forma de socialismo realmente possível, não utópica. Para elaborar o socialismo científico os pensadores pautam-se ainda no Materialismo Dialético, concepção que defende que o ambiente e os fenômenos naturais moldam os animais e os seres humanos tanto quanto o contrário também ocorre, assim existindo uma relação dialética entre o psicológico e o social.

O Socialismo Científico surge no século dezoito como proposta de transformação social. No período ocorria a ascensão da burguesia, classe que apesar de ter destituído o feudalismo não acabou com as desigualdades sociais, mas sim criou seus próprios privilégios. Além disso, passava-se a viger o capitalismo como modo de produção, o que aumentava ainda mais as desigualdades sociais, visto que muitos trabalhadores foram substituídos por máquinas, ficando assim desempregados. Marx e Engels acreditavam, no entanto, que o capitalismo era apenas um estágio da sociedade pelo qual era necessário se passar, para que pudesse se chegar à sociedade ideal. Dessa forma, a partir da análise da sociedade e dos fenômenos sociais segundo a dialética, em todos os casos existe uma tese, uma antítese e uma síntese. Segundo os pensamentos dos filósofos é possível fazer uma analogia ao capitalismo como tese, o socialismo como antítese e o comunismo como síntese, que seria essa a sociedade idela.

Em suas análises ainda os filósofos se valem do Materialismo Histórico, o qual procura as causas do desenvolvimento e mudanças na sociedade. As classes sociais e as relações entre elas, além das estruturas políticas e formas de pensar de uma dada sociedade, seriam fundamentadas em sua atividade econômica. A ideia central do Materialismo Histórico é que a evolução histórica se dá pelos confrontos entre diferentes classes sociais decorrentes da "exploração do homem pelo homem".

Entretanto, apesar de Marx e Engels terem elaborado caminhos para melhorar os problemas sociais, ainda hoje vivemos em uma sociedade extremamente capitalista e extremamente desigual.

Ana Carolina Nunes Trofino - Direito Noturno

A contemporaneidade de Engels

          Saint-Simon, Charles Fourier e Robert Owen são representantes do socialismo primitivo, segundo o qual a solução seria vinda “de cima” devido à incapacidade do proletariado de se auto-representar. Para Saint-Simon, o governo deve ser o da indústria e o da ciência, haveria o conflito entre ociosos e trabalhadores. Fourier critica a burguesia, afirmando que há uma contradição, pois a pobreza brota da abundância. Propunha o cooperativismo e a criação de falanstérios, onde cada um trabalharia naquilo que fosse do próprio interesse. Owen dizia que somente por meio da educação infantil e de condições dignas de trabalho poderia haver a coesão social.

          Engels juntamente com Marx são considerados os fundadores do socialismo científico. Engels conclui que, para os socialistas “utópicos”, o socialismo seria uma verdade que deveria ser revelada por homens especiais. Ele critica os antagonismos de classe, sendo um partidário dos ideais da Revolução Francesa. Engels é partidário da tese de que a história da humanidade é baseada na luta de classes.

          Há um conflito entre a dialética de Hegel e a Marxista. Para Hegel, a humanidade estaria em um processo permanente de desenvolvimento. O idealismo Hegeliano diz que tudo o que é real é racional. Engels critica tal idealismo, afirmando que ele leva à conexões falsas e artificiais. Para Engels, o socialismo é fruto da história e não uma criação humana. O socialismo científico teria a função de estudar sobre as contradições inerentes ao capitalismo.

          A tese de Engels em que ele afirma que a história da humanidade é pautada na luta de classes pode ser observada na atualidade, onde a globalização e o desenvolvimento técnico-científico exigem a especialização da mão de obra e os que não se adequam ao sistema são “eliminados” pela lógica de mercado.


                     Virginia Barbosa Melo de Carvalho-direito noturno

Eternas contradições

Luta.
Luta da sobrevivência.
Luta pela vida.
Luta de classes.

Sempre existiu
Mas um dia chegará
um percurso incontrolável:
socialismo.

Menos valerá a mais-valia
Menos valerá o econômico
Mais valerá o coletivo
Mais valerá a fábrica de New Lanark
Viva Owen!

Terrível Engels!
Como ousa querer transformar
o socialismo em ciência?
a teoria em em possível prática?

A dialética continua :
tese, antítese e síntese
Burguesia, proletariado...
Qual será a nova síntese?

http://letras.mus.br/cidade-negra/95599/

Marcela Helena Petroni Pinca - Direito diurno.

Falsa Libertação

Todos sonham com a liberdade, muitos acreditam possuí-la e poucos têm a sensibilidade para perceber que somos, nada mais que escravos. Mas espere um momento, as revoluções burguesas do século dezoito nos libertaram, rompendo com o autoritarismo monárquico. Claro, a burguesia lutou e foi capaz de destruir os privilégios da nobreza, mas criou seus próprios privilégios, e a liberdade alcançada, não passa da liberdade de mercado. Somos todos, definitivamente, escravos do sistema capitalista.

Diante dessa falsa libertação feita pelos burgueses, o Socialismo propõe a emancipação de toda sociedade, destruindo as diferenças de classe, causadas essencialmente pela lógica injusta do capitalismo. Nessa lógica, surge a princípio um socialismo utópico, idealizado, que muito critica , mas não dá soluções eficazes, entre seus seguidores temos Charles Fourier, Robert Owen e Saint Simon.

Marx e Engels propõe, em contrapartida, um socialismo científico, pautado na lógica do Materialismo dialético, que parte do principio que a sociedade é dinâmica, não estática e monótona, e analisa sua base (a economia) segundo dados empíricos, em consonância com a ciência. Mostra-se dessa forma, como uma ideologia da realidade, que têm os pés no chão.

Essa análise real da sociedade, mostrou muita miséria, muito desemprego e a coisificação do homem. A Revolução Industrial promoveu o enriquecimento dos detentores dos meios de produção e o empobrecimento material e espiritual daqueles que não tinham outra saída, a não ser submeter-se a condições desumanas para ter o que comer. Nesse contexto desolador, a missão do materialismo dialético é desvendar as leis do desenvolvimento histórico e entender a luta de classes, que o move.

O ciclo da luta de classes

          Marx e Engels propuseram um novo tipo de socialismo que não seguiria a ideia dos utópicos Fourier, Owen e Saint-Simon. Estes viam a explicação do socialismo como a verdade que seria revelada por homens especiais, mas o socialismo científico apresentado pelos primeiros teria sua base na análise empírica e material da sociedade.

        Embora Engels inicie seu texto fazendo um elogio ao iluminismo por considerá-lo importante ruptura com o modelo vigente anterior, considera-o também de um alcance limitado por suprimir os privilégios feudais, entretanto, criando novo privilegio que seria para a classe burguesa ascendente.

       O que é intrigante para Marx e Engels trata-se da luta de classes que na concepção desses pensadores deveria ser eliminada para que não só as classes privilegiadas alcançassem a liberdade, mas que todos pudessem atingir esse estágio. Esses sociólogos afirmam que o entendimento da luta de classes seria possível a partir da análise da história, já que a resposta para os males de qualquer época não poderia ser encontrada somente nas idéias. Designa-se materialismo dialético essa forma de buscar a compreensão da realidade através do método proposto.

       Ao analisar a história em seus diversos momentos, eles verificaram que todos os fenômenos seriam compostos de teses e antíteses e a partir disso se chegaria a algumas sínteses. Assim, conclui-se que na história sempre esteve presente a luta de classes, mas na visão desses pensadores a situação só poderia ser superada pelos proletários, que teriam os meios técnicos desenvolvidos no capitalismo para tal fim. Por fim, Marx e Engels propõem que os trabalhadores rompam com a forma que a economia de mercado se desenvolveu, provocando a miséria e a exploração proletária por meio da apropriação do valor excedente da produção pela burguesia.

       Entretanto, em meio a esse mundo capitalista que ainda vivemos na atualidade percebemos que em nenhum momento foi possível se alcançar essa supressão da luta de classes e, por ser o valor econômico o pensamento preponderante, continuamos assistindo à dominação de grupos poderosos economicamente e a triste realidade da miséria. Desse modo, presenciamos um ciclo onde apenas alteram-se os grupos dominantes e dominados, mas não se elimina a dominação.

Pés no chão

Pés no chão

Muitas pessoas que se dizem “socialistas” ou “marxistas” hoje acreditam em conceitos utópicos, irracionais e impossíveis, características que passam longe dos estudos de Marx.

Para criticar uma sociedade é preciso antes estudá-la, entendê-la e, principalmente, estar dentro dela. Isolar-se do mundo e dizer palavras feias sobre o desconhecido só garante que a solução proposta seja ainda mais utópica.

O Socialismo, portanto, é fruto de um trabalho científico, baseado em fatos, na história e no estudo da sociedade, sempre do “chão” (experiência), para a cabeça (razão).

Um dos pontos que Marx mais ressalta é a questão do trabalho. Este, que antes era inerente ao homem, começa a se esvair de sentido a partir do momento que homens e máquinas fundem-se em um só corpo e igualam-se em importância, sendo que muitas vezes, o ser humano possui menor valor que os novos “robôs”. Esta situação se intensifica à medida que o tempo passa e hoje quase não vemos homens trabalhando em indústrias, tamanha é a quantidade de máquina que os substituíram.

É possível afirmar que a situação que o capitalismo instaurou não é confortável, causa miséria, escassez de emprego, fome, e muita desigualdade. Mexer com os “burgueses” de hoje em dia fica cada vez mais difícil à medida que o chão fica mais longe do topo. Porém, para por em prática o pensamento marxista é preciso de pés no chão.

Criticar é muito fácil, mas estudar possibilidades leva tempo e muita dedicação. É preciso ressaltar que Marx fez a teoria mas nunca viu seus pensamentos em prática, por isso quando as pessoas pensarem em virar “socialista” é preciso verificar a compatibilidade das ideias de muito tempo atrás no mundo contemporâneo, que, como diz Marx, está em constante mudança.

Giovanna Gomes de Paula - Direito Noturno

A desconstrução do socialismo com ideologia

Em seu texto “Do socialismo utópico ao socialismo científico”, Friedrich Engels mostra a trajetória do socialismo – desde uma mera ideologia até a sua consolidação como ciência, a qual teve seu ponto culminante com Hegel e a recuperação da dialética como método.

Os pensadores do socialismo eram, inicialmente, regidos pelo método dialético e embora conseguissem, em um âmbito mais restrito, sucesso em experiências práticas – como a fábrica “comunista” de Robert Owen – não conseguiam sucesso em expandir suas ideias que em alguns casos, divergiam e muito com as ideias do socialismo científico moderno de Engels e Marx (sendo o exemplo mais claro o de Saint-Simon que alegava que “as experiências da época do terror, haviam demonstrado, por sua vez, que os descamisados não possuíam tampouco essa capacidade”).

            Tal incapacidade devia-se principalmente pela visão ideológica da sociedade e dos próprios homens, pois, a burguesia – antes submissa à nobreza – via pela primeira vez a chance de exercer a sua hegemonia com a Revolução Industrial, sendo extremamente irreal a agregação das ideologias propostas. Até mesmo porque os próprios pensadores, apesar de partes integrantes do capitalismo, não o compreendiam em sua totalidade, não conseguindo, pois, minar seus princípios.

            E foi justamente essa deficiência que os socialistas modernos alemães – Engels e Marx – buscaram eliminar, tornando-se também “teóricos do capital”. Com esses pensadores, o socialismo passou de mera ideologia para constituir-se como uma ciência propriamente dita, baseada principalmente na análise histórica e cujo principal – e segundo eles, inevitável – fim seria a revolução proletária e a libertação efetiva do homem como “donos de sua própria existência social”.

Suzana Satomi Shimada -  1º ano diurno

A economia é quem manda

            Por ser um dos pensadores que, juntamente com Marx, conseguiu desenvolver uma forte teoria acerca das transformações econômicas, até então recentes na Europa, Engels é dotado de uma complexidade difícil de descrever e analisar em um conjunto de linhas. Sua análise vai até as formas de produção feudal, as corporações de ofício, até o predomínio do trabalho assalariado e o surgimento da classe operária.

            Com toda uma sociedade se transformando, Engels mostra como a política fica subordinada a essa classe que aparece com tanta importância: a burguesia. Desde o século XV, as transformações ocorridas pela alteração do modo de produção são rápidas e intensas, mudando a forma de vida, a propriedade, e política – interna e externa – e o conjunto de conceitos que sempre fizeram parte da sociedade. Passa-se a repugnar a escravidão e pregar-se a liberdade. Da mesma forma que isso era baseado na forma racional como a sociedade era reconstruída pelo movimento Iluminista, tinha um interesse: aumentar o número de mercados consumidores.

            A classe operária passa, assim, a sofrer com a imposição do trabalho fabril, como forma de sobrevivência, diante de condições precárias de trabalho. Toda a família era usada como força braçal, incluindo mulheres e crianças, sujeitas a longas jornadas de trabalho. Essas condições, aliadas ao péssimo salário, fez surgir movimentos contrários: os ludistas, os cartistas, o movimento socialista utópico e, finalmente, o socialismo científico.

            Além disso, a descoberta da “mais-valia” tornou muito nítido como o trabalho do operário era apropriado pelo burguês, aumentando ainda mais a diferença entre a burguesia e o proletariado.

            Diante das diversas problemáticas abordadas por Engels, é possível concordar com a sua tese de que a história da humanidade é pautada pela luta de classes. Sempre um oprimindo, outro sendo oprimido; um com fartura, outros passando fome. Diante disso, é compreensível notar como o socialismo foi bem aceito naquela época – assim como ainda o é. Ele surge como uma forma de resolver os problemas sociais, colocando todos os indivíduos numa condição semelhante de vida e de sobrevivência.

Yasmim Silva Fortes - 1º ano Noturno 

O desinteressante é chamado utópico

No texto “Do socialismo utópico ao socialismo científico”, segundo Engels, as diversas críticas e métodos alternativos ao capitalismo seriam responsáveis por formular um socialismo eclético e medíocre. Por isso, seria necessário “situá-lo no terreno da realidade”, o que foi feito utilizando o método da dialética no materialismo histórico, semelhante aos de Hegel e Marx. Caberá aqui neste texto citar um pouco do socialismo utópico, no qual suas ideias não pareceram idealizadas, e sim apenas desinteressantes aos interesses políticos ordinários.

Engels inicia a sua crítica ao antagonismo de classes descrevendo os ideais implícitos da Revolução Francesa. Segundo ele, os princípios universais relacionados aos direitos do homem apresentavam a justiça burguesa, na qual a igualdade nas leis, o direito de propriedade e o contrato social dariam origem à república democrática burguesa: a “razão eterna [...] não era mais que o senso comum do homem idealizado da classe média que, precisamente então, se convertia em burguês”.  Também é interessante o apontamento feito sobre a indústria: “sobre as bases capitalistas converteu a pobreza e a miséria das massas trabalhadoras em condição de vida da sociedade”.

Como exemplo de socialismo utópico, é citado o Charles Fourier, o qual “pega a burguesia pela palavra, [...] seus interesseiros aduladores de depois da revolução: Poe a nu, impiedosamente, a miséria material e moral do mundo burguês”. Também relaciona a posição da mulher como barômetro natural da emancipação geral. Após dividir a história da civilização em quatro fases, o selvagismo, a barbárie, o patriarcado e a civilização, denomina a última fase como elevadora, de forma complexa e hipócrita, dos vícios da barbárie.

Posteriormente, é dado o exemplo de aplicação de ordens justas na indústria como fez Robert Owen: deu condições mais humanas de vida, diminuindo a jornada de trabalho, e criou os jardins de infância, para a educação da prole. Mesmo assim, o valor e os lucros da empresa aumentaram. No entanto, ele ainda considerou seus funcionários escravos, pois não podiam desenvolver racionalmente o caráter e a inteligência. Apontou também a importância do lucro produzido pelas novas forças produtivas, as máquinas, o qual poderia ser a base para reconstrução social e a propriedade coletiva, o comunismo oweniano. Depois disso, perdeu sua posição social e foi execrado da sociedade oficial tradicional.

Juliane Siscari de Andrade- Direito Diurno

Paredes Negras

Ele estava cansado. As mãos deveras calejadas, quentes, pesadas. As pernas mal podiam tocar o chão. Os músculos de seu corpo se contraíam, um a um, de forma impiedosa, em cada movimento seu. Ele já não podia aguentar... As horas não passavam? Não, elas eram intermináveis, dolorosas. O suor chegava a ser ácido, atingindo toda e qualquer ferida aberta e ardendo como o inferno... Sangravam.

À medida que o tempo escorria por entre as paredes negras da fábrica, o lugar transformava-se num calabouço: cada vez mais escuro. Nada poderia tirar aquele cheiro triste dali. Aquele cheiro de desespero humano, aquele cheiro de espera contínua, diária. As máquinas soltavam seus ruídos ensurdecedores, rodavam ininterruptamente. Às vezes dilaceravam mãos, pernas, braços. Às vezes mutilavam crianças... Os ruídos escondiam os soluços dos prantos apertados daqueles homens.

Naqueles corredores tirava-se a honra das moças. Naqueles corredores a infância dos menores era arrancada com as unhas. Naqueles corredores estavam espalhados uma multidão de olhos cheios de água. Naqueles corredores... Eles eram transformadores. Transformavam humanos em engrenagens incansáveis, enferrujadas. Transformavam-nos na glória do lucro. Transformavam-nos em máquinas geradoras do luxo distante, do outro lado da cidade.

Finalmente o sinal de saída soou. O homem caminhou a arrastar o corpo para fora da fábrica, quase que num desespero contido. Assim que colocou os pés na rua, olhou o céu: onde estavam as estrelas? A fumaça negra impregnava o ar, tornava-o denso, fétido. Respirou fundo e sentiu a poeira se alojando fundo em seus pulmões. Em estado febril, a testa queimava mais que o carvão das caldeiras. Tossia.

Ao chegar à sua pequena habitação, no bairro industrial, procurou veementemente sua mulher e filhos: encontrou-os amontoados em um canto, no chão frio. Estavam todos gélidos, feridos, sujos de óleo de máquina. Partiram? Não tinham pulso. A tuberculose os acometera de tal forma que os levara dali. Seis braços a menos na próspera produção inglesa.

Enquanto isso, nas ruas burguesas da Londres empoeirada, um homem da sociedade, usando seu terno e seu perfume francês, tragava um charuto e observava a esposa e os três herdeiros adormecerem sobre as poltronas ao lado da lareira. Tirou um pacote de notas de dentro de uma maleta de couro preto e as admirou, orgulhoso. Ah, a Revolução Industrial! Símbolo do progresso europeu. Quanta glória, quanta riqueza, quanto avanço... Suas crianças estavam ali, regozijando-se entre os casacos de pele. Mas ele sentia por aquelas que se enrolavam em trapos de algodão cru a esperarem pela jornada de trabalho do dia seguinte... Ou não?

As notas todas estavam sujas de sangue. Ele não podia ver.

- Iara da Silva, Direito Noturno

Entre Hegel e Engels

O sistema filosófico construído por Hegel visava compreender a realidade pautando-se no método dialético caracterizado pela seguinte tríade: tese (afirmação), antítese (negação) e síntese (negação da negação). Para o filósofo, o método utilizado por ele é adequado para a compreensão da realidade porque esta não é estática, mas dinâmica e, por isso, passa pelos três momentos citados.  Em sua concepção, a história seria a manifestação do espírito absoluto que parte da subjetividade, para a objetividade e, por fim, para um saber absoluto. Segundo a concepção hegeliana, a explicação do mundo não está a ordem dos fatos, mas nas ideias, ou seja, na razão. Partindo disto, a realidade se ligaria sempre ao que lhe é historicamente anterior, culminando num processo circular.

A esquerda hegeliana (como são chamados os críticos do sistema criado por Hegel, como Marx e Engels) critica o filósofo quanto ao seu idealismo, partindo da ideia de que a filosofia deveria partir da realidade concreta da história humana a partir das relações de produção desta. Assim, Marx mostra-se um teórico da sociedade capitalista moderna, e não da revolução, como muitas vezes é visto.

Apesar de acreditar que o idealismo de Hegel leva a conexões falsas e artificiais, Engels incorpora o método dialético daquele, porém, mudando seu foco: do idealismo para a realidade concreta da sociedade. Desta forma, Engels cria o materialismo, com a missão de desvendar as leis do desenvolvimento histórico.

A realidade vivida por Engels o empurrava para esta visão mais realista, pois a luta de classes evidenciada pela Revolução Industrial colocou nos holofotes as lutas sociais que estavam ocorrendo. O socialismo é, então, para Engels, um percurso incontornável da história e não como obra do gênio humano.

Vemos, portanto, que tanto a dialética de Hegel como o materialismo de Engels são conceitos aplicáveis à contemporaneidade, uma vez que a realidade é mesmo dinâmica e continua sendo pautada no modo de produção, pois este é o que rege grande parte das relações sociais.

Steffani de Souza - 1º ano Direito noturno

Compreendendo a realidade

Verifica-se como forma original do socialismo a utópica, em que propunha extinguir os privilégios e as diferenças entre as classes; uns dos socialistas utópicos como Saint Simon defendia a produção de uma sociedade que permite adotar tecnologias modernas de racionalização da atividade econômica excluindo o capitalismo. 
Concomitantemente a essa, surge o socialismo científico em que seus estudiosos propunham uma compreensão (por análises filosóficas e históricas da humanidade) da realidade, para transformá-la por meios sociais e econômicos do capitalismo. Tornando-se assim, também, um projeto revolucionário da classe proletária.  
Com isso, Engels expõe em sua obra uma interpretação socioeconômico da história denominada de materialismo histórico, que irar questionar as ideias de mais valia (meio de exploração da classe trabalhadora), de revolução socialista e da luta de classes. E dentre os princípios estabelecidos em sua obra está à distribuição de recursos por toda a população a partir de um trabalho que garanta a subsistência de toda uma família. 

Engels também apresentará o método dialético que para ele possui uma compreensão correta do mundo, que seria uma maneira de entender que as mudanças histórias ocorrem devido às oposições de classes no desenvolvimento da produção social. Sendo assim, define a dialética por ser constituída por três fases que seria a tese, a antítese e a síntese; sendo que a realidade constituiria pelo antagonismo entre a tese e antítese e suas discrepâncias seriam solucionadas pela síntese, a exemplo a antítese seria composta pelos grupos sociais oprimidas que ao se fortalecer tomaria o poder e formaria uma nova tese. 

Contudo, o autor faz uma crítica à metafísica tradicional, afirmando que essa ao dividir o conteúdo de estudo, a fim de obter clareza, acaba por se perder na visão do todo. Por fim, ressalta-se que a Dialética Materialista permitiu inovações na constituição do Direito Contemporâneo, visto que essa permite um melhor entendimento das hostilidades sociais e das reivindicações de um povo.

Júlia Xavier Rosa da Silva- 1º Ano Direito Diurno

O sistema parasitário e o conflito social

Engels foi um teórico revolucionário alemão, e junto com Karl Marx funda o chamado Socialismo Científico. Uma de suas marcas é, certamente, a Dialética, que Engels assevera ser “ a ciência das leis gerais do movimento, tanto do mundo externo quanto do pensamento humano”. A Dialética é, analogamente, um sistema contraditório do real e em seu movimento passa por três etapas: a tese, a antítese e a síntese. Tal movimento da realidade é explicado por meio do antagonismo entre o momento da afirmação e negação, cuja contradição deve ser superada pela síntese.  Para o pensador, todo processo de materialização possui essas duas perspectivas.

Em sua obra “Capitalismo Parasitário” o sociólogo polonês Zygmunt Bauman assevera sobre o perigo do capitalismo, e o compara com um parasita que pode prosperar durante um tempo, desde que encontre um organismo ainda não explorado que lhe forneça alimento, entretanto, prejudica o hospedeiro, destruindo, cedo ou tarde, os fatores de sua prosperidade e sobrevivência.  Em tal contexto, Marx e Engels, ao buscar observar as mudanças ontológicas, de certa forma assemelham-se com o pensamento de Bauman, pois afirmam que o capitalismo acarreta um esvaziamento do sentido do trabalho, por exemplo, há uma deturpação evidente, afinal o trabalho do homem torna-se extintivo, não há sentidos nos movimentos, há uma submissão palpável em relação à máquina e a outras estruturas tecnológicas.

A partir do momento em que se fratura o conteúdo do trabalho, torna-se evidente a produtividade cada vez mais elevada, a divisão e a mecanização  do trabalho.  Os valores dos bens deixam de expressar apenas o trabalho e passam a englobar também a apropriação do trabalho não pago, ou seja, a mais valia.  Engels defende, portanto, que a burguesia carrega em si sua própria antítese, afinal, paradoxalmente, tal classe ao mesmo tempo em que buscou seu espaço e sua liberdade, principalmente da repressão de outros setores sociais como a nobreza, passou a oprimir os proletariados.

 A lógica capitalista de busca ao lucro e competitividade evidenciou a desigualdade inserida na sociedade, e buscando estuda-la Marx busca compreender e afirma que sempre haverá as negações contrapondo-se às afirmações, haverá sempre, portanto, um conflito entre classes. 

 

A Dialética Social do Direito como Efetivação da Justiça

Partindo do socialismo científico de Marx e Engels e baseando-se na dialética e no materialismo histórico, que veem na história e no conhecimento sistemático da realidade social em sua totalidade o processo de desenvolvimento da humanidade, pode-se rever a concepção do que é direito e fenômeno jurídico. Direito é norma positivada ou ferramenta para a efetivação da justiça? Qual o papel do jurista: apenas o de aplicar normas ou interpretá-las à luz de sua realidade sociocultural e buscar nelas a efetivação da justiça social?

Por trás da concepção jurídico-estatal, esconde-se o verdadeiro caráter do direito como manutenção e reprodução do poder exigido pela classe dominante e as verdadeiras relações de dominação de uma classe sobre outra(s). Assim foi no Antigo Regime e continua sendo na atualidade. A partir desta concepção, o direito é direito não porque ele se gerou na dialética das lutas sociais, mas porque, a despeito de sua eficácia, é pautado na forma jurídico estatal.

Desse modo, os conteúdos que a dialética social gerou ao longo da história, deixam de ser legislados e não passam a constituir direito. Consequentemente, um conteúdo jurídico completamente alheio à realidade social é constituído direito, porque previsto na forma  jurídico-estatal.

Ao privilegiarmos a forma jurídico-estatal como critério para a determinação do que é direito, pautaremos nossa concepção em uma realidade artificial. Uma vez que o fenômeno jurídico transcende o direito estatal e é função do jurista não se limitar a aplicar códigos, mas a interpretá-los de acordo com a realidade sociocultural, valendo-se, por exemplo, do uso alternativo do direito.

No entanto, além do uso alternativo do direito, é necessário reconhecer o direito gerado pela dialética social como direito genuinamente verdadeiro, uma vez que contribui muito mais que o direito estatal positivado para a transformação e efetivação da justiça social.

Ana Beatriz C. Nunes - 1º ano Direito noturno

A ANÁLISE DO CONCRETO É O QUE CONCRETIZA O DIREITO

         Pensemos sobre como se dão os avanços das garantias de direitos positivadas dentro de um ordenamento jurídico. Ora, em um primeiro pensar, conclui-se que elas nascem das reivindicações feitas por aqueles que necessitam de direitos específicos para que haja no bojo social não somente uma perspectiva formal de igualdade, mas, verdadeiramente, uma igualdade concreta, material, substancial. Contudo, indo à raiz destas reivindicações: por que elas surgem?

     Pode-se afirmar que a observação das realidades sociais, com um olhar empírico-científico, dotado do apriorismo moralista kantiano, porém, despido dos meros “achismos” filosóficos e, sim, providos de intencionalidade materialista, é que possibilita o brotamento daquelas reivindicações. Simplificando: o que a sociedade conquista em termos de direitos, para todos os cidadãos, com atributos de justiça, igualdade, liberdade, é obtido por meio da observação sobre o que de fato ocorre e das possibilidades existentes, e não pelas simples vontades ideológicas de certos grupos. Afinal, dado o pluralismo axiológico presente dentro de uma mesma sociedade, seria impossível estabelecer-se um rol de direitos que perpetuasse todas as vontades.

Aí nos deparamos com o entendimento marxista-engeliano de que a política deve ser, necessariamente, encarada de modo científico, não sendo um proposta exclusivamente teórica, mas correspondente à superação da perspectiva filosófica. Assim, o pensamento marxista-engeliano cria o conceito de materialismo dialético, o qual se baseia na afirmação das possibilidades sociais. E estas são frutos das afirmações e negações manifestadas dentro da sociedade.

Hoje, por exemplo, em nosso país assistimos a um crescente avanço de reconhecimento e aceitação ao que alguns teóricos chamam de revolução sexual. Os direitos que os homossexuais vêm obtendo são consideráveis se observarmos o quanto eles eram vítimas de um total descrédito social há cerca de três décadas. Estes direitos estão sendo conquistados pouco a pouco, confrontando-se as afirmações predominantes no seio social com aquelas que substancialmente brotam nele. Consideremos que, sendo o Direito a ciência reguladora do eixo social, não é racional que ele permita, sem que haja uma necessária observação científica, qualquer mínima manifestação de vontade, seja de qualquer espécie.

       Por favor, não se trata de preconceito ou de opressão. Quero dizer que, se obtemos conquistas liberalizantes que orgulham nosso jeito democrático de pensar, é porque a própria sociedade manifesta concretamente estes anseios. Há questões hodiernas que muito intrigam aos legisladores, como: o aborto, a fertilização in vitro, pesquisas com células tronco etc. É necessário que entendamos que a proibição de algumas destas, não se trata de mero preconceito, mas é o sopesar das possibilidades que levam a tais decisões. Desprendamo-nos do apriorismo liberalizante presente no senso comum ocidental, entendamos que é necessário o confronto das teses e antíteses sociais para que, com o tempo, formem-se sínteses fundamentadas e prontas a acalentar, de forma equilibrada, os anseios sociais. Este, a meu ver, é um convite que Engels e Marx legaram ao Direito contemporâneo, e que vem sendo considerado pelos hermeneutas do século XXI.

Postagem referente às aulas 7 e 8: pensamento marxista-engeliano.

Antônio Rogério Lourencini - Direito - noturno.

Consequência do Funcionalismo

          O estudo da obra de Émile Durkheim, da sua metologia científica funcionalista, redefinem o conceito de sociologia anteriormente apresentado por Comte. A busca pela análise dos fatos sociais como "coisas" e do seu reconhecimento em razão da coerção a qual exercem sobre os indivíduos demonstra a metodologia durkheimniana de estudo das coisas para sua transformação em ideias, racionalizando-as. Diferente da análise ideológica que prevalecia em sua época.
          A definição de "fato social" proposta por Durkheim traz consigo todo o desenvolvimento de sua teoria, pois é sua base. O sociólogo demonstra como as atitudes do indivíduos são quase em sua totalidade consequências e influências diretas da coerção exercida pelos fatos sociais - que, em suma, independe do indivíduo e tem como essência o agir do homem em sociedade.
          Essa constatação permite o entendimento mais profundo e próximo do real do conjunto social. Entretanto, faz-se necessária uma experiência bastante avançada no exercício do pensamento sociológico para obtenção da sagacidade de se constatar todos os fatos sociais que têm ou podem ter influência em determinado comportamento social sendo analisado. Havendo assim, apesar de não ser foco da sociologia, uma abertura para diversas reflexões ontológicas, do que é realmente o comportamento humano essencial, fora do convívio em sociedade, e em que pontos tal convívio é maléfico ou benéfico para a existência da humanidade.
          Uma reflexão relevante que o funcionalismo durkheimniano possibilita é acerca da arte e todas as suas manifestações - um fenômeno presente desde os primórdios da existência humana e com abrangência a todos os povos e tipos de sociedades já constatados. Seria a arte - tanto a sua opressão quanto sua liberdade, tanto sua forte presença quanto sua quase ausência - a manifestação das consequências dos fatos sociais tanto no indivíduo quanto na coletividade?

Devido a particularidade de cada artista, que representa de sua própria maneira a sua intrínseca visão do mundo, ao mesmo tempo que tal visão pode ser coletivizada, constituindo assim os movimentos artísticos, pelas obras que demonstram de maneira bastante específica as realidades contemporâneas a si, ao mesmo tempo que podem mostrar-se atemporais.

Para mim, a resposta para tal questionamento parece trazer consigo mais perguntas do que conclusões, continuando assim o ciclo infinito da busca dos homens pelo auto-conhecimento.

Laís Machado Ribeiro - Direito Diurno