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domingo, 14 de abril de 2013

O querer social do indivíduo

           Um aperto de mão a um amigo, um desejável bom dia pela manhã e boa tarde após o almoço, um obrigado ao receber um favor e um pedido de licença para tomar a palavra em uma conversa. Todas estas atitudes são costumeiras e regras de bom convívio. Será que as fazemos por mero intuito ou elas nos são impostas  pela sociedade a que pertencemos?
             Para Émile Durkheim, praticamos tais atos porque a sociedade nos impõe, ainda que não coercitivamente, pois, embora deixar de praticá-los não seja crime, não os fazendo corremos o risco de nos excluirmos socialmente e de não obtermos um papel satisfatório no meio social. Segundo o renomado sociólogo, acontecimentos como os acima descritos, somados aos fatos de relevância jurídica, são os chamados fatos sociais, que acontecem por razões exteriores ao indivíduo e que devem ser o objeto de estudo da sociologia.
             Nossa maneira de encarar as relações sociais realmente derivam de fatores exteriores, já consagrados, e não daquilo que nós mesmos criamos. Exemplo disto é as roupas consideradas adequadas para determinadas ocasiões e para outras não, como o vestido longo o é para as mulheres em uma festa de gala e não em uma caminhada pela praia. Claro que é possível que o indivíduo quebre com aquilo que o costume impôs, porém, resistência ele sofrerá por parte da sociedade, que, caso superada, possível será que uma diferente manifestação social deixe de ser a exceção e passe a ser regra.
             Neste embate entre o querer individual inovador e a tendência de agir igualmente à maioria, é confirmada a afirmação de que "cada um é arrastado por todos".

sábado, 13 de abril de 2013

A coercitividade e a pseudo-liberdade de escolhas


Em seu livro “ As Regras do Método Sociológico”, desenvolve um método sociológico de análise, que preocupa-se, inicialmente, com a definição do objeto de estudo da sociologia. Atribui à sociologia o estudo acerca dos fatos sociais, que define como sendo “[...] toda a maneira de fazer, fixada ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coação exterior, ou ainda, que é geral no conjunto de uma dada sociedade tendo, ao mesmo tempo, uma existência própria, independente das suas manifestações individuais".Portanto, define-se fatos sociais, como aqueles que são exteriores, coercitivos e objetivos. 
 Para o estudioso, os fatos sociais deveriam ser definidos como “coisas”,  pois ” [...] as coisas sociais só se realizam através dos homens; elas são um produto da atividade humana”. Desse modo, Durkheim tinha como objetivo garantir a imparcialidade e neutralidade das regras do novo método científico que propunha, uma vez que, desse modo, promovia o distanciamento entre o sujeito(sociólogo) e o objeto de estudo(sociedade) diferindo, nesse ponto,precipuamente do positivismo de Comte,pois diferentemente deste,entendia que não seria possível encontrar leis universais, pois cada sociedade respondia de uma forma diferente ao processo histórico. 
Segundo Durkheim, são exemplos  ilustrativos de fatos social onde existam organizações definidas (Igreja.,Estado),mas também outros fatos ou fenômenos que exercem uma pressão sobre o comportamento das pessoas, mesmo inexistindo uma organização estruturada e institucionalizada, que define como “movimentos de entusiasmo”.
              Discorre assim, que o homem é, desde que nasce, coagido a seguir normas sociais, sofrendo pressões de moldagem acerca de sua conduta . Contudo,  não se tem o poder de modificá-las, pois é exterior ao ser individual. Tais fatos que controlam o meio social(costumes, educação, leis, religiões) dariam subsídio ao estudo da sociologia. Ressalta-se ainda, que existe a autonomia perante tais fatos, mas que caso não se enquadre dentro dos limites impostos,é o mesmo que estar sujeitos sanções.
 Numa sociedade cada vez mais homogeinizada pela globalização, que disseminou uma indústria de massa, moldando comportamentos, hábitos e ideias, reforçando , portanto, a  premissa de Durkheim, quando diz que a sociedade antecede o individual. Desse  modo,faz-se aqui possível, o questionamento e reflexão sobre até que ponto podemos levantar a bandeira de livre-arbítrio, isto é, até que medida podemos nos dizer livres para  escolher o que realmente desejamos. Até que ponto realmente temos autônoma sobre quem realmente somos e o que realmente queremos! Talvez Sartre tenha razão quando diz que “somos condenados a ser livres”...

Colapso social


Em As Regras do Método Sociológico, Émile Durkeim analisa a Sociologia por meio da investigação do que representaria o fato social. Segundo ele, fato social seria toda a maneira de agir, de pensar e de sentir exteriormente a cada indivíduo. Dessa forma, a convenção social determina uma certa expectativa do corpo social a certos padrões reconhecidos na sociedade. A educação, a partir disso, executaria importância fundamental na perpetuação desses ditames, uma vez que contribuiria na formação do “ser social".
Para Durkheim, não basta a análise de um ato individual desvinculado do âmbito coletivo, esse ato deve estar estendido ao meio social. Por isso, ao considerar o ato de casar como um fato social, ele assim o atribui não por si só, individualmente , mas como uma forma de reprodução de conduta e de regras na sociedade, ou seja, uma convenção advinda de uma perspectiva socialmente reconhecida. Assim sendo, ninguém casaria por livre e espontânea vontade.
Há diversos fatos ocorrendo nas grandes cidades que paulatinamente vão se consolidando como sociais, na medida em que ocupam o universo da coletividade e, além disso, acabam caindo na ideia de habitualidade, normalidade, algo instituído desde tempos longínquos, como o casamento. A cena frequentemente encontrada nos centros urbanos, uma criança catando lixo para comer, enquadra-se nessa denominação, pois, perderam-se o senso de indignação e de questionamento a respeito de um fato que parece ser conduzido cotidianamente como algo ditado pelos novos padrões ou novas regras de sociabilidade inerentes a consciência humana.

Em o Ensaio sobre a cegueira, José Saramago trabalha o colapso da percepção dos fatos sociais sob o olhar do homem moderno. Verifica-se, dessa maneira, que a dificuldade de enxergá-los está na incapacidade de olhar o outro, seja pela falsa percepção da imutabilidade das estruturas vigentes, seja pelo condicionamanto comportamental do homem desde o seu nascimento.
              O fato é a alma do progresso
   Émile Durkheim dedicou anos de sua vida tentando criar metodologias que garantissem à Sociologia um status de ciência. Nesse árduo trabalho, Durkheim caracteriza os fatos sociais como o principal foco do estudo sociológico, classificando-os em modos de agir que exercem coerção sobre o indivíduo.
   Para ele, os fatos sociais deveriam ser analisados como "coisas" para poder haver um distanciamento entre o objeto de estudo e o pesquisador. Nessa linha de pensamento, Durkheim ainda acredita que seja necessário abandonar os substratos passionais e os pré-conceitos para que não se interfira intimamente no resultado dos estudos.
   Para Durkheim, todos os atos que os indivíduos acreditavam ser pessoais foram introduzidos pela sociedade em cada um deles anteriormente, constituindo assim, uma origem coletiva para todas as ações individuais. E já que havia essa existência coletiva, era necessário se conhecer também uma utilidade nesses fatos sociais e não apenas suas essências.
   Com uma certa essência positivista, Durkheim ainda pesquisa sobre a função social que cada um exerce na sociedade a fim de se buscar uma solidariedade social que traria progresso a todos. No entanto, será que em uma sociedade em que prevalesse a luta entre classes e existência de homens sendo lobos de homens seria possível chegar ao avanço universal?

Ana Carolina Alberganti Zanquetta, 1º ano de Direito Noturno

O triálogo de sistemas


Os debates que acontecem durante o filme exprimem de maneira interessante o ponto de vista de três pessoas de pensamentos diferentes; um político, um  poeta e uma cientista.
   Nas principais passagens ocorrem comparações entreo o sistema cartesiano, em que tudo pode ser comparado a um relógio, ou seja, possui várias engrenagens que devem estar bem encaixadas para que as coisas fluam naturalmente. Por isso, não adianta trocar uma peça danificada sem observar as outras, senão esta se danificará novamente. E um sistema mais “humano” em que não se pode conhecer o todo pelo estudo das partes.
   Outra questão abordada na discussão é a forma que a humanidade atual aborda os problemas, remediando-os, seja no campo da medicina, da economia e da segurança. E a cientista defende veemente que uma atitude preventiva é muito mais eficaz na resolução dos problemas e muito mais prática também.
   Uma frase que chama a atenção logo no começo do filme é: “nenhum santo se sustenta sozinho”, ou seja, por mais superficiais que pareçam as coisas, sempre há algo embasando-as, do contrário, não conseguiriam se manter por força própria.

Cesar Felipe Simão Cano – Direito diurno – Filme Ponto de Mutação

Homo (não)sapiens


Homo (não)sapiens
“É fato social toda maneira de agir fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior.”
Durkheim, em seus estudos, tentou mudar a forma de analisar os acontecimentos da sociedade, excluindo a visão ideológica e concentrando-se nos fatos concretos. Para isso, ele atribuiu a denominação de fato social, afirmando que o cientista tem a mesma natureza do fato que ele estuda.
Transformando seu objeto de pesquisa em “coisa”, Durkheim conseguia distanciar o caráter passional que tanto afeta o exame científico dos fenômenos sociais, assim seus resultados muitas vezes eram mais imparciais e exatos.
Assim como Comte, Durkheim quer analisar o que é positivo na sociedade, porém este diverge do primeiro ao afirmar que cada estrutura tem um funcionalismo próprio, sendo importante, portanto, compreender e analisar cada uma.  Além disso, Durkheim não acredita que toda sociedade caminha para o progresso, já que esta é uma forma de estudo ideológica.
Diante disso, pode se afirmar que Durkheim é mais positivista que Comte, e que sua contribuição para os estudos é vista até hoje, na forma como as escolas ensinam (apresentando fatos)  e no modo como o Direito tenta fazer suas sentenças (sem levar em conta o lado passional).
Por fim, fica a reflexão: se a mídia atual e principalmente o jornalismo seguisse a imparcialidade de Durkheim, transformando as notícias em fatos a serem transmitidos sem paixão ou ideologias inclusas, talvez hoje tivéssemos mais seres humanos pensando sobre a sociedade em que vive e menos seres que apenas engolem as informações mastigadas e “temperadas” com posições formadas.
Giovanna Gomes de Paula - direito noturno

Falso individualismo e a influência do meio.


             Durkheim, apesar de sua teoria sociológica ser do século XIX, ela continua válida até os dias atuais. Ele afirma que as maneiras de agir, pensar e sentir dos homens são exteriores à sua existência, elas existem na sociedade de forma coletiva, independentes das suas variações individuais, e possuem caráter coercitivo, sendo impostas pelo meio a cada um de nós, essa é a definição de fato social. Determinadas pela sociedade, através de leis do direito positivadas ou leis morais e comportamentais não escritas, esses fatos exercem pressões em cada um, direcionando suas vontades, pensamentos, decisões e sentimentos. Essas formas de pensamento são anteriores a existência do indivíduo e continuarão existindo após, elas são transmissões de práticas e crenças através de gerações, sendo impostas desde a infância nas escolas, e presentes continuamente durante toda a vida do homem.
                Vivemos em uma ilusão em que acreditamos ser autores dos pensamentos que , na verdade, nos são impostos pelo exterior. Somos vítimas das vias de comunicação que, por exemplo, ditam as regras da moda, do comportamento religioso, político, econômico ou mesmo diário, e mesmo não sendo obrigados a seguir tais ditames, é impossível não fazê-los, caso contrário sofreríamos reações das leis ou da consciência pública.
                Com essa contestação da autonomia individual, a teoria de Durkheim se intensifica com o passar dos séculos. Estamos em um estado de acomodação, em que apenas absorvemos o que nos é exterior, sem raciocinar ou julgar de acordo com nossos valores. O maior exemplo é a televisão que “pensa” para todos os indivíduos, os informando como devem se vestir, como deve visualizar tal acontecimento ou que postura tomar frente a determinadas decisões. Assim, temos uma falsa impressão de individualidade quando na verdade fazemos parte de uma padronização coletiva.

Micaela Amorim Ferreira - Direito diurno

Para cada ciência, um método


                      Ciente da importância dos fatos sociais, Durkheim dedica-se a construir uma metodologia que permita um estudo eficaz desses fatos. Certamente, a regra principal desse método sociológico é aquela que afirma que os fatos sociais devem ser vistos como coisas, para que assim possam ser analisados, contudo, antes de se analisar qualquer coisa, é preciso saber do que realmente se trata, e nas palavra de Durkheim: “É fato social toda maneira de agir fixa ou não, suscetível de exercer sobre o individuo uma coerção exterior”.

                Partindo dessa definição torna-se mais fácil o entendimento de uns dos pilares do método sociológico, que alega que os fatos sociais devem ser compreendidos em razão da coerção que exercem sobre os indivíduos. Coerção essa que ao longo de tempo deixa de ser percebida pelos indivíduos, pois passa a ser vista como hábito. É importante perceber que na maioria das vezes que essa coerção social se faz realmente sensível é quando um indivíduo luta contra os costumes ou maneiras impostos socialmente.

                Nesse contexto, para assegurar a qualidade cientifica dos estudos sociológicos é necessário um distanciamento entre o pesquisador e o objeto, pois, na sociologia, se não houver esse distanciamento pesquisador e objeto se confundem, por isso reafirma-se a necessidade de ver o fato social como coisa.

                Por fim, com base nesses pilares da metodologia sociológica proposta por Durkheim, pode-se constatar a importância desse pensador na consagração da sociologia como ciência, pois ao ver a essência do objeto social como igual a essência dos objetos orgânicos, Durkheim torna o estudo sociológico metodologicamente seguro, permitindo um acúmulo de conhecimento dotado de certa neutralidade, necessária para expansão e extensão  de qualquer ciência.

Paulo Henrique Reis de Oliveira- Direito Diurno

Física social e o conservadorismo de Comte


           De acordo com Comte o conhecimento humano passa por três fases, sendo que as duas primeiras se baseiam na busca das causas iniciais e finais de tudo, e atribuem a responsabilidade dessas causas a seres abstratos. Já na terceira fase, no apogeu do conhecimento humano, essa característica da busca pela causa é substituída pela busca da explicação dos fenômenos, determinando leis que os regem. Essa terceira fase é chamada de positivista, sendo um método baseado no experimentalismo sistemático para atingir o conhecimento real, contrária ao abstracionismo teológico e metafísico da primeira e segunda fase (mesmo sendo elas necessárias para o amadurecimento do conhecimento humano).
            Em um contexto da corrente de pensamento liberalista, Comte acredita na divisão da sociedade em dirigentes e dirigidos, cada homem compreendendo seu lugar social, em que eles devem ter uma relação solidária para assim gerar uma harmonia social. Ele divide estruturalmente a regulamentação da sociedade entre a estática social, que são as condições necessárias para a manutenção da ordem, e a dinâmica social, que é o permanente evoluir da sociedade, sendo que a existência da estática e da dinâmica são dependentes entre si.
            Apesar da importância dada à teoria de Comte, evidenciada na bandeira brasileira com os dizeres de “ordem e progresso”, seu conservadorismo não encontra espaço na sociedade atual, em que os limites da ordem social são constantemente desafiados e ameaçados, mesmo que a consequência seja a desordem para só então restabelecer uma nova ordem e assim sucessivamente.

Micaela Amorim Ferreira - Direito diurno

A droga do progresso

No filme "Equilibrium", a sociedade, após o caos de uma guerra mundial, passa a ser controlada por um regime totalitário. Este cria uma espécie de droga para coibir o sentimento humano: a verdadeira fonte da crueldade. O grande líder dessa nova sociedade, “Pai” tem à sua disposição tal droga que deve ser injetada diariamente no organismo de todos os indivíduos por lei, para inibição de qualquer tipo de sentimentos e suas influências. Analogamente pode-se afirmar que Émile Durkheim converge com um dos aspectos dessa  ficção: a influência do sentimento humano pode tornar-se um obstáculo. Enquanto o filme revela as relações conflitantes, Durkheim defende que esse sentimento obstaculiza a busca pela verdade científica.

A metodologia durkheimiana consiste em analisar fatos sociais como “coisas” para que o objeto da sociologia seja entendido como objeto de estudo tal como o de outras ciências, como a Biologia e a Matemática. É preciso analisar o fato social com distanciamento do sentimento humano, rigidez, objetividade e racionalidade. Para Durkheim o sociólogo deve observar seu objeto “in loco”, o antropólogo deve acompanhar a realidade de povos a serem estudados, e tudo isso para uma compreensão mais precisa e clara.

Além da má influência de substratos passionais da consciência humana, há também a ideia de especificidade social em que Durkheim contrapõe-se a visão comteana. Para Comte toda sociedade converge para o progresso a partir de uma certa ordem, já para Durkheim cada sociedade tem um funcionamento específico que pode ou não caminhar para o progresso. A compreensão da estrutura social é o fator de relevância, e não sob perspectiva universal de progresso. 

Nota-se, pois, a grande possibilidade de que para Durkheim drogas do personagem fictício “Pai” auxiliariam o progresso científico, afinal, distanciariam as influências passionais e impressões individuais vagas do estudo dos fatos sociais.

Daniela N. Corbi - Direito Noturno




sexta-feira, 12 de abril de 2013

Os Fatos de Durkheim

    Durkheim define “Fato Social” como uma característica adquirida exteriormente pelo ser humano, ou seja, não é algo que nasce com o homem. Tal fato pode ser comparado a um molde, pois através de pressões, vai ajustando o indivíduo para que se encaixe na sociedade.

    Essa pressão não é notada senão vagamente, já que é necessária  ao indivíduo ; e pode se fazer de várias formas como: exclusão do sujeito à sociedade, preconceito, prejuízo financeiro, dentre outros.
    Os moldes supracitados foram elaborados ao longo do tempo por convenções, isto é, hábitos considerados corretos passaram a ser forçadamente transmitidos entre as gerações, como na educação de pai para filho ou de professor para aluno. Por se tornarem tão normais, tais pressões se transformaram em hábitos propriamente ditos.
    Entretanto os fatos sociais só se caracterizam de fato ao se tornarem coletivos, além do mais, nem todos os fenômenos inerentes á vida humana podem ser caracterizados como fatos sociais, cabendo então a outras ciências interpretá-los.

Cesar Felipe Simão Cano - Direito diurno

Nova Ciência




      Após a doutrina positivista de Comte, era necessário criar uma nova ciência para o estudo da sociedade. Para isso Durkheim precisa de um método para o estudo dela. Cria-se o Fato Social como método. Nunca em nenhuma ciência o objeto de estudo era ao mesmo tempo cientista, agora, de maneira inovadora, o homem era cientista e objeto.
      Comte, que também estuda o Fato Social, tem uma visão metafísica em torno dele: o “progresso” é o sentido de toda história. Ele considera a história com o seu próprio ponto de vista e não com a verdade absoluta. Durkheim inova novamente, pois vê as sociedades e suas estruturas individualmente: elas se desenvolvem e se destroem independente uma das outras.
      Para todo o desenvolvimento do seu raciocínio e da sociologia, Durkheim enxerga o Fato Social como “coisa”. Dessa forma, despreza os sentimentos e as pré-noções e valoriza o intelecto. Observa e estuda a sociedade, e só assim obtém seus conceitos e ideias, porque somente a atividade humana é capaz de desenvolver os fatores sociais. Ao contrário da ideia que se tinha até então, de primeiro criar conceitos e depois aplica-los na sociedade.

quinta-feira, 11 de abril de 2013

Evolução da Sociologia


Diferentemente dos filósofos do século anterior (como por exemplo Francis Bacon e Renèe Descarte), Durkhein não deseja entender a natureza como um todo para usá-la em prol do desenvolvimento do ser humano. Seu objetivo é estudar o próprio ser humano, à partir da Física Socoal, ou Sociologia, criada por Augusto Comte.
No século XIX, este estudo era considerado novo e seu ensino ainda se encontrava em fase de adaptação. Émile Durkheim, hoje considerado o “pai da Sociologia”, em sua obra “As Regras do Método Sociológico”, define como deve se portar um sociólogo e o método que deve ser utilizado no estudo da sociedade.
Assim, o estudo da sociologia deveria, de acordo com Durkheim, ser feito de forma a afastar o cientista do grupo estudado, tratando o ser humano que está sendo estudado como uma “coisa”, evitando a conexão emocional do cientista com seu objeto de estudo. Essa seria a única forma de transformar a Sociologia em uma ciência positiva, baseada no conhecimento prático e empírico, assim como é a Física, a Química e a Matemática.
No estudo atual da Sociologia ainda utilizamos o método de Durkheim, afastando do estudioso o caso para evitar influência de emoções. Assim, no estudo das Humanidades, aprende-se sociologia não apenas para conhecer a sociedade mais a fundo e entender como esta funciona, mas também para desenvolver o discernimento entre o que se pensa e como se deve agir. Por exemplo, desta podemos evitar que um assistente social, não garanta os direitos de um presidiário por não concordar com as ações que levaram a esta situação.

Insensibilidade racional


Prosseguindo com o novo projeto científico proposto especialmente por Bacon e Comte, Durkheim mostra a importância da restrição do objeto de estudo da sociologia, antes chamada de física social. Assim, o autor denomina esse objeto “fato social”, não sendo obrigatoriamente todos os fatos que acontecem nas relações sociais, mas sim as “crenças, as tendências e as práticas de um grupo, tomadas coletivamente”.

Um ponto importante exposto antes da definição de fato social é a visão materialista em relação à organização e evolução social, e como seu método se aplica. Como Comte, ele tenta se distanciar da metafísica científica, mas vai além a sua visão positivista: a História do homem ocorre de forma independente ao progresso ou retrocesso, em que o fim principal acaba sendo “atividade humana”, a sobrevivência. A observação de como o homem desenvolve sua cultura ao tentar sobreviver é o método utilizado, em oposição à formulação de preceitos anteriores para ver se são aplicáveis à realidade.

Como principal característica, fato social possui a coercitividade, um sentimento o qual “nos arrasta sem que o queiramos”. Ele pode estar presente desde o nosso nascimento, por meio da educação que nos é dada quando crianças. Ou após a convivência em grupo, como no exemplo dado pelo autor: “indivíduos, em geral perfeitamente inofensivos, podem se deixar arrastar a atos de atrocidade quando reunidos em multidão”, algo muito semelhante ao determinismo.

No entanto, existe uma tendência para esses fatos sociais acontecerem sem que o sintamos, pois se tornaram hábitos, e segundo o autor, tornam-se inúteis. Essa característica não deixa de ser o que Descartes chamou de “senso comum”, Bacon de “ídolos”, e que até os dias atuais os meios de propagação de informação em geral utilizam para insensibilizar o senso crítico da população.

Aula 5- Juliane Siscari de Andrade, Direito Diurno

terça-feira, 9 de abril de 2013

Leis na Física Social

Uma grande alegoria feita a Darwin em ciências humanas é em questão ao darwinismo social, que tenta transferir preceitos biológicos ao campo social, resultou em um grande desastre para a humanidade, o imperialismo europeu. História a parte, é possível observar que Darwin não traça um paralelo apenas depois dele, mas também com o Positivismo de Augusto Comte. O sociólogo traça uma evolução, um progresso, do conhecimento humano.
Isso se dá por estágios: o religioso, o metafísico e o positivo, este o ideal. O estágio religioso é quando o homem explica as coisas e sua essência através da concepção de um deus, uma chuva, por exemplo, não seria resultado da vaporização da água e sua posterior condensação na atmosfera, mas sim do humor de um deus. O estágio metafísico abandona essa ideia de pessoas supremas e passa essas responsabilidades, de descobrir a causa e a essência, a entidades metafísicas. O estágio positivo, em primeiro lugar, abandona a busca pela essência (não é interessante para a ciência se preocupar com outra coisa que não seja o presente, o real, o manipulável), em segundo lugar, busca usar de leis para identificar o fenômeno.
Comte procura transferir toda essa racionalidade à sociedade, inaugurando a Sociologia. E nessa nova ciência está contida a ideia de evolução, de dinâmica, mas também está contida a ideia de conservar valores, de ordem. Diferente da evolução biológica, as sociedades, segundo Comte, não deveriam se desenvolver de maneira desordenada, mas sempre com uma base, regras específicas que garantiriam o Progresso.
Essa ideia de ordem acabou embasando muitos governos autoritários, a exemplo das duas ditaduras que houveram no Brasil. O Governo Vargas tomou para si a iniciativa de alavancar a industrialização do Brasil (progresso). A Ditadura Militar se justificou com a ideia de que o Brasil estava muito debilitado, "doente", e por isso seria necessário uma ordem forte o bastante para "curar" o país dos progressos desordenados.
Essa conservação excessiva que o positivismo traz, de se prender a verdadeiros dogmas, em face do progresso pode até funcionar, mas só para garantir esses dois objetivos. As sociedades sofrem muito com essa racionalização humana. Afinal, o mundo social realmente tem leis imutáveis e eternas? Ou as leis que existem são pra cada época e para cada povo?

João Filippe Rossi Rodrigues- Direito, Diurno

segunda-feira, 8 de abril de 2013

Progresso ordinário

Toda sociedade abriga seus observadores. Estes a veem, refletem, discutem, sugerem e, não raramente, questionam. Auguste Comte foi um deles. Ao analisar a organização social, sugeriu, em seu livro "Curso de Filosofia Positiva", a manutenção da ordem para obtenção do progresso contínuo.

Nesse panorama, defendia a relevância de todas as profissões ao progresso. Entretanto, numa análise meticulosa, vê-se falhas em seu sistema. O Positivismo não oferece a possibilidade de mudança, uma vez que os filhos seguem uma profissão herdada pelos pais. Deste modo, perdem-se prodígios nascidos em famílias não inclusas no desenvolvimento científico. Esse fato pode alterar significativamente o andar do desejado progresso.

Foi além: restringiu também a sociedade a leis empíricas e calculáveis o que chamou de física social. Segundo ele é a parte da ciência que o Positivismo ainda não alcançou. Objeto de difícil compreensão, pois a sistematização da sociedade, imprevisível, incalculável e constituída por indivíduos arbitrários não obedece a leis exatas. Como explica bem Marcelo Gleiser, a matemática foi criada para aproximar o homem daquilo que vê (os fenômenos) à sua racionalidade. O Positivismo declara o inverso: que a sociedade foi criada a partir de uma matemática e, nesse ponto, Comte escorregou. Porque, para matematizar os homens seria preciso calcular seus limites criativos, o que é impossível.

Grandes avanços se deu por pessoas extraordinários, portanto, ao progresso, a Ordem comtiana não é plenamente suficiente.

O Contraponto Marxista


                  Um dos pontos principais da teoria positivista que Comte é a ordem e o progresso, ou seja, para a sociedade evoluir ela necessita manter uma ordem social, para tanto grupos subversivos ou pessoas que estejam insatisfeitas com a sua posição na sociedade são entraves para o estabelecimento do progresso.

                Comte afirma que cada indivíduo tem o seu papel já pré-estabelecido de acordo com o nascimento, logo é necessário manter o status quo social, conservar os papéis de cada um para manter a sociedade em ordem.

                    Entretanto o que se observa no decorrer da história da humanidade é o contrário. Desde a antiguidade o trem da história foi guiado pela desordem social e mesmo assim houve progresso. As revoltas dos escravos em Roma, o caos causado pelo surgimento do cristianismo, a vontade da burguesia de obter o poder político restringido somente aos nobres, todos esses eventos ajudaram na evolução da sociedade e na modernização do próprio Estado.

                   A época medieval, por exemplo, apesar de manter por mais tempo uma ordem social não progrediu da mesma maneira que as outras épocas, tanto que até hoje existe certo preconceito com relação a essa época; a Idade das trevas, um período medíocre que apenas separou a antiguidade da modernidade.

                 Marx já dizia que a história da humanidade é baseada na história da luta de classes, e essa máxima é factual. Acredita-se, portanto, que a locomotiva do progresso é a desordem social, a luta de classes, os choques entre o pensamentos e ideologias.

Positivismo na sociedade atual


Quando paramos para pensar na física social nascida do positivismo de Augusto Comte, a ideia de uma sociedade regida a indivíduos presos a estratos sociais parece absurda, retrógrada e antiquada, mas o que vemos hoje na sociedade brasileira, que não a materialização de tal física social?
Comemora-se a multiplicação dos cursos técnicos e das cotas, mas passa em branco o fato de que, na USP, por exemplo, menos de 10% do quadro de alunos de cursos de elite como medicina, direito e engenharia, é formado por alunos oriundos de escolas públicas e que menor ainda é a porcentagem de alunos negros. Comemora-se a saída de milhares de brasileiros da extrema pobreza, mas quantos desses brasileiros vão um dia conseguir chegar aos mais altos cargos das empresas, da economia, da política etc? Importante aqui frisar que não se confunda a exceção com a regra.
Parece, enfim, que o governo - seja ele de direita ou de esquerda - e que a mentalidade da própria sociedade, estão presos ao positivismo de Comte, acreditando ser a ordem vigente o caminho certo para o progresso quando, ao meu ver, serve meramente à manutenção da desigualdade social, ao capital e as elites. 

O caso do Pinheirinho: uma desconstrução positivista
A desocupação de um terreno abandonado no município de São José dos Campos, comumente denominado Pinheirinho, foi um dos grandes assuntos políticos de 2012. A sociedade civil assistiu estarrecida a violência e repressão empregada pela polícia militar, que utilizou armamentos pesados e uma tropa de choque para expulsar famílias de seus redutos estabelecidos desde 2004. O caso, além de ter se tornado um símbolo da repressão militar, também alude a assuntos sociológicos e jurídicos, que serão analisados nesse texto sob o prisma positivista.
A filosofia positiva criada por Augusto Comte tem como objetivo criar uma vertente do pensamento que consiga analisar os fatos sociais de forma concreta e extremamente racional, nesse sentido cria-se uma espécie de física social que se afasta das concepções quiméricas da filosofia clássica e da metafísica. Assim, Comte cria uma filosofia político-social que prima pela manutenção da ordem e, ao mesmo tempo, anuncia uma profilaxia social que resultaria num progresso contínuo. Para Comte as classes sociais que detivessem o domínio intelectual deveriam conduzir a sociedade, garantindo, contudo, as necessidades das classes sociais marginalizadas.
Dessa forma, o caso do Pinheirinho torna-se um exemplo clássico do pensamento positivista. Afinal, em nome da manutenção da ordem e respeito às leis jurídicas, famílias foram expulsas de seus lares, pois ocupavam um território que não lhes pertencia. Mas estaria o Estado completamente errado? Seria conveniente autorizar a ocupação do Pinheirinho, sendo que nossa Constituição garante o direito à propriedade privada?
Ao seguir a lógica do positivismo de Comte chegamos rapidamente às respostas das questões supracitadas, pois se as leis determinam o direito à propriedade privada e legitima a ação de reintegração de posse, então o caso foi juridicamente legal e indispensável para a manutenção da ordem. Entretanto, nesse caso outras vertentes de pensamento foram ouvidas e, felizmente, houve um questionamento sobre os métodos violentos utilizados pela polícia e sobre o destino das famílias que ficaram desabrigadas.
O Brasil como um Estado Democrático de Direito deve primar pelo cumprimento de suas leis positivadas e pela manutenção de sua ordem. Mas, em contra partida, deve garantir a dignidade humana de seus cidadãos. Nesse sentido, nós, cidadãos brasileiros, devemos clamar por educação, moradia, igualdade, dignidade e os nossos tantos outros direitos fundamentais. 

O Positivismo através dos tempos


          O Positivismo, filosofia de Comte que ganhou destaque mundial em meados do século XIX, chegando inclusive ao Brasil, principalmente devido ao lema da bandeira nacional, Ordem e Progresso, extraído da fórmula máxima do Positivismo: “O amor por princípio, a ordem por base, o progresso por fim", toma o conhecimento científico como a religião do mundo, sendo este o princípio fundamental para se alcançar o verdadeiro conhecimento.
          Uma das principais características dessa linha de pensamento é a de buscar leis que rejam os fenômenos, não mais as suas causas. Essa “praticidade” na época teve grande aceitação, ainda mais por ter atingido seu ápice logo após as revoluções liberais, como a do Porto. Mas como encaixá-la hoje nesse mundo tão individualista? Certo é que o desenvolvimento puramente científico já demonstrou algumas fraquezas, principalmente quando se menciona o termo “sustentabilidade”, tão abordado nos tempos atuais.
          Outro ponto que merece destaque é o relacionado à Lei dos Três Estados proposta por Comte. Nela, o espírito dos indivíduos atravessaria um estado teológico, em que se acredita que os fenômenos são obras de agentes sobrenaturais, por um metafísico, composto por figuras abstratas e, por fim, o positivo, que seria a preocupação do indivíduo em descobrir as leis que regem os fenômenos, chegando à perfeição. Esse “amadurecimento” do espírito humano é o exemplo mais claro da supervalorização da ciência, em detrimento, por exemplo, da psicologia, que possui um método mais subjetivo de trabalhar com a mente humana.
          Portanto, enquanto o estudo positivista tem um olhar mais direto, objetivo em relação à ciência, pode-se dizer que, embora ainda haja ideias derivadas do positivismo, o atual percurso da humanidade caminha em outra direção, menos direta, com maiores possibilidades de interpretação, como é o caso do próprio Direito. Assim, poderia ser esse o momento de aliar o desenvolvimento sustentável, com um leque maior de possibilidades de análise, com o científico mais conservador, em prol da humanidade e das futuras gerações.

                          Mantendo a ordem das coisas


   A sociedade segue dinâmica.Pressionado pelos grupos sociais organizados ,o Governo brasileiro tenta atenuar os efeitos históricos  de  descaso social e de privilegio à uma elite branca detentora do acesso ao ensino superior.Porem a  solução dada pelo governo do estado de São Paulo é mais uma forma de manter a “ordem” das coisas, ou seja, mantendo o acesso ao ensino superior publico,cada vez mais difícil às minorias.

   A política de cotas oferecida (imposta),pelo governo do estado  Programa de Inclusão com Mérito no Ensino Superior Publico Paulista, PIMESP, guarda em seu conteúdo contradições institucionais.

   O programa faz com que  o aluno que opte por cotas curse dois anos numa espécie de cursinho preparatório- o que mais parece uma extensão do ensino médio- para depois , de acordo com o desempenho, possa entrar na universidade estadual publica. Tal política ao tentar discriminar positivamente os indivíduos, ou seja, dando o acesso, discrimina negativamente, uma vez que aumenta a espera do aluno. O argumento dado pelo governo é que a defasagem – defasagem essa provocada pela política desatenciosa à educação nos níveis fundamental e médio- do aluno de escola publica o impede de dar prosseguimento ao curso superior. Porem essa decisão foi tomada sem levar em consideração pesquisas que demonstram o desempenho dos cotistas, que são igual ou superiores aos demais alunos,também não se levou em conta a opinião dos movimentos  sociais nem dos reitores , foi uma imposição!

   A saída do governo do estado para atenuar o ímpeto dos movimentos sociais foi apresentar um projeto que mascara a manutenção da estática social, que prega a impossibilidade aos jovens pobres e negros de estudarem numa universidade estadual  publica.

   As lutas dos movimentos sociais para que a política de  cotas fosse implementada vê-se agora deturpada pelo governo , que com ares de “benfeitor” tenta positivar o “status quo” de diferentes formas.

   O assunto guarda muito mais do que o exposto, mas o exposto deixa claro a forma comtiana de como o governo vê a sociedade, mantendo-se o domínio sobre quem terá acesso aos cursos de elite nas melhores universidades, e quem exercerá os cargos menos remunerados, quem será tratado como cidadão numa blits policial, e quem será taxado como marginal.
   Impor um programa que prima pelo mérito numa sociedade em que a educação de qualidade não é distribuída igualmente é uma das hipocrisias evidentes , e  ao invés de se repensar a formação básica, dá-se uma alternativa  hipócrita que pretende formar técnicos  e diminuir o ímpeto do aluno de cursar o ensino superior publico, o que seria justo, visto que o cursou desde a infância.

Desordem e Progresso


A filosofia positivista pode ser identificada em diversos regimes republicanos, inclusive os latino-americanos, como é o caso do Brasil. Os ideais dessa corrente não só se fazem presentes na bandeira brasileira, como, talvez indiretamente, na mentalidade conservadora do povo. A manutenção de uma ordem para se alcançar o progresso e a conquista deste visando àquela são de fatos fenômenos incontestáveis, não só no passado como também no mundo hodierno. Tanto é importante a ordem que se estuda a ciência do Direito, reguladora da sociedade, do “dever ser”, da norma impositiva.
Contudo, em tamanha ânsia de se manter a ordem, esquece-se de que a desordem, no mundo contemporâneo não é sinônimo de retrocesso, mas sim de cidadania ativa por meio da qual a sociedade civil faz reivindicações a seus representantes políticos. A sustentação de um ideal positivista, atualmente, ignora o caráter dinâmico da democracia atual, na qual a desordem está inserida em um mecanismo dialético: ordem, desordem e progresso.
As cotas em universidades, a concessão de terras aos sem-terra, a inserção das empregadas domésticas ao amparo da lei, o casamento homoafetivo, entre outras mudanças, modificarão a ordem do sistema, subverterão posições sociais e, nem por isso, aproximam-se de retrocesso, muito pelo contrário.
De fato, o positivismo, ao superar estágios teológicos e metafísicos, trouxe paradigmas novos e de maior utilidade à ciência (social), sobretudo ao ser influenciado por Descartes e Bacon (somente são reais os conhecimentos que repousam sob fatos observados). Contudo, ao que tange à sociedade atual, é preciso cautela para não cair em um conservadorismo arcaico que, certamente, fugiria ao caminho do progresso. 
Lucas Barosi Liotti - Direito diurno
 
 

Resquícios de Comte


A filosofia positiva, de Augusto Comte, foi uma nova proposta científica e política de análise social. Ela não se fundamentava apenas em uma observação empírica das peripécias da sociedade, mas em uma forte percepção de que, assim como a física newtoniana, a ciência social também é regida por leis que garantem toda a ordem e a harmonia do sistema. Com isso, a filosofia positiva coloca em prática o cartesianismo de Descartes e a interpretação do mundo pela experiência de Bacon.

 Comte acreditava que somente a ciência social não havia, até então, alcançado o estágio positivo para o entendimento do mundo. Ela permanecia vinculada aos métodos teológicos e metafísicos, necessários, mas insuficientes para garantir o amadurecimento do homem e a construção do conhecimento.

Em qualquer sociedade, há sempre uma lei imutável que perpetua de geração para geração. Essa regra garante que instituições permaneçam para manter a ordem, e consequentemente, consolidar o progresso.  Desse modo, tem-se a física social, que submete toda relação da sociedade ao equilíbrio da estática e da dinâmica.

Sendo assim, na óptica comtiana, para estabelecer a ordem, é imprescindível que cada indivíduo seja ciente de sua posição, exercendo o papel que lhe é cabido. Além disso, os detentores do conhecimento devem assumir o controle do Estado e impedir convulsões sociais que desnaturam toda a funcionalidade do aparelho governamental.

Esse pensamento de Comte possui forte vínculo com as influências da escravidão no Brasil atual. O escravo negro foi, durante séculos, associado ao trabalho manual, técnico e mecânico, excluído da prática intelectual, que se destinava, sobretudo, a elite branca. Essa antiga divisão do trabalho ainda se reflete na sociedade brasileira. Na maioria das vezes, quando um negro ou um indivíduo de baixa renda encontra-se realizando uma atividade desvinculada ao trabalho manual é alvo de grande estranheza e preconceito da população. Seria, segundo Comte, uma ausência da ordem social, um componente que está deslocado de sua função.

 É válido salientar, por fim, que embora as ideias de Augusto Comte possam pareçam rigorosas e obsoletas, elas ainda possuem uma forte influência na sociedade, nos discursos de diversos grupos políticos, na ciência e principalmente, nas peculiaridades de cada ser social.
Juliana Galina - Direito diurno.

Estado de conhecimento


          Augusto Comte escreveu o Curso de Filosofia Positiva frente à necessidade de criação de uma ciência que entendesse e interpretasse a sociedade, baseada nos princípios da filosofia positiva, rejeitando os estados teológico e metafísico do conhecimento, mas reconhecendo sua importância no amadurecimento do pensamento humano.
          Assim, ele cria o que chama de física social, fundamentada em certas propriedades fundamentais, como a codependência da ordem e do progresso em uma sociedade, uma reforma educacional que diminuísse os efeitos negativos da fragmentação da ciência, e a compreensão de que o conhecimento é uno, sendo necessária uma visão mais abrangente para seu melhor desenvolvimento.
          Atualmente, o positivismo é associado ao pensamento conservador, pois implica na permanência do ordenamento social como está, conservando os papéis sociais tradicionais.

Isadora Thomaz Ribeiro - 1º ano diurno