A filosofia positivista pode ser
identificada em diversos regimes republicanos, inclusive os latino-americanos,
como é o caso do Brasil. Os ideais dessa corrente não só se fazem presentes na
bandeira brasileira, como, talvez indiretamente, na mentalidade conservadora do
povo. A manutenção de uma ordem para se alcançar o progresso e a conquista
deste visando àquela são de fatos fenômenos incontestáveis, não só no passado
como também no mundo hodierno. Tanto é importante a ordem que se estuda a
ciência do Direito, reguladora da sociedade, do “dever ser”, da norma
impositiva.
Contudo, em tamanha ânsia de se
manter a ordem, esquece-se de que a desordem, no mundo contemporâneo não é
sinônimo de retrocesso, mas sim de cidadania ativa por meio da qual a sociedade
civil faz reivindicações a seus representantes políticos. A sustentação de um
ideal positivista, atualmente, ignora o caráter dinâmico da democracia atual,
na qual a desordem está inserida em um mecanismo dialético: ordem, desordem e
progresso.
As cotas em universidades, a
concessão de terras aos sem-terra, a inserção das empregadas domésticas ao
amparo da lei, o casamento homoafetivo, entre outras mudanças, modificarão a
ordem do sistema, subverterão posições sociais e, nem por isso, aproximam-se de
retrocesso, muito pelo contrário.
De fato, o positivismo, ao
superar estágios teológicos e metafísicos, trouxe paradigmas novos e de maior
utilidade à ciência (social), sobretudo ao ser influenciado por Descartes e
Bacon (somente são reais os conhecimentos que repousam sob fatos observados).
Contudo, ao que tange à sociedade atual, é preciso cautela para não cair em um
conservadorismo arcaico que, certamente, fugiria ao caminho do progresso.
Lucas Barosi
Liotti - Direito diurno
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