Canudos, 1896. As ordens dos
coronéis, os gritos das famílias, as balas de canhão. Pinheirinho, 2012. As
ordens dos coronéis, os gritos das famílias, as balas de borracha e rojões. As
semelhanças não são apenas visuais, não são apenas sonoras. O Massacre de
Canudos e o Massacre do Pinheirinho são semelhantes também ideologicamente:
representavam, para seus moradores, nada mais do que uma tentativa de
sobrevivência. Todavia, para os grandes homens em seus grandes pedaços de
terra, representavam a deturpação da Ordem, a deturpação do progresso, o perigo
de se colocar abaixo uma estrutura que beneficia os já beneficiados.
Travestiu-se, no Massacre do
Pinheirinho, a violência sob as vistas da legitimidade da Justiça, sob a força
da Constituição. Todavia, a decisão da juíza Márcia Loureiro não contempla, de
forma alguma a Constituição. Feriu, sua decisão, os artigos 5.º e 170. da CF,
além de diversos artigos de pactos internacionais assinados pelo Brasil, tal qual
o vulgarmente conhecido como Pacto de San José da Costa Rica. Vê-se, logo, que
a juíza, ao reintegrar a posse da terra ao investidor Naji Nahas, criminoso
diversas vezes condenado, fez do Direito nada mais do que instrumento de
manutenção da burguesia, como exposto por Karl Marx na Inglaterra do século
XIX.
É importante, sem dúvida,
contextualizar a burguesia brasileira à sua própria nação, à sua própria época,
assaz diferentes das qualificadas por Marx. Como exposto pelo jurista Antônio Alberto Machado e outros
antes dele, não se deve aplicar o pensamento europeu diretamente à América Latina,
pois esses se diferenciam: não temos a mesma burguesia, não temos a mesma
classe dominada. Contudo, é visto a mesma base ideológica em sua dominação
velada através do Direito Positivo.
Essa
dominação velada é clara no caso julgado do Pinheirinho. Por mais que a juíza
Márcia transvista sua decisão de bastião da Constituição, sua seguinte, rápida
e suspeita promoção a desembargadora não deixa dúvidas: Márcia esmagou os
dominados e recebeu um cafuné dos dominadores. Ao transformarmos os moradores
do Pinheirinho em párias, construímos nossa própria sepultura, calcada na
desigualdade de classes. Essas pessoas odeiam, e com razão, os homens que
enxergam no alto de seus prédios. Essas famílias são, por nossa viciosa injustiça,
autênticos personagens de Gláuber Rocha. O Direito precisa mudar.
Paulo Saia Cereda
1º ano - direito (diurno)
Sociologia do Direito (aula 1.1)
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