Moradia X Propriedade

A comunidade Pinheirinho localizada na cidade de São José dos Campos era o lar de cerca de 1600 famílias, que sem ter para onde ir se instalaram em um terreno abandonado que pertencia à Massa Falida da empresa Selecta, que por sua vez pertencia ao empresário Naji Nahas.

Nahas é conhecido por ser um especulador financeiro fraudulento e o responsável pela quebra da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro em 1989. A Massa Falida entrou com uma ação judicial para reintegração de posse do terreno em questão, o processo levou anos e nesse período os moradores do Pinheirinho se instalaram , fizeram casas, se organizaram e construíram laços.

Após várias reviravoltas a Juíza Márcia Faria, decidiu a favor da Massa Falida e em uma ação violenta da polícia os moradores foram expulsos, transformando o Pinheirinho, um bairro humilde de trabalhadores, em um cenário de guerra. Bombas de efeito moral foram utilizadas, pessoas foram empacadas, famílias foram separadas e as casas foram demolidas com grande parte dos pertences dos moradores dentro.

Analisando esses acontecimentos a luz dos pensamentos hegelianos e marxista, podemos entender a crítica de Marx ao pensamento hegeliano. Para Marx o Direito é uma forma de dominação burguesa, que busca legitimar o seu poder e manter a classe oprimida sob controle, para Hegel o Direito materializado nas normas, representa  síntese do desenvolvimento humano, uma vontade geral devendo portanto ser rigidamente aplicada. Neste caso vemos que os Magistrados agiram de acordo com o pensamento hegeliano, aplicando as normas com rigor sem se preocupar com os outro direitos e colocando o direito a propriedade( direito da classe dominante) acima do direito a moradia e a dignidade humana( direitos da classe oprimida), legitimando assim o poder da burguesia, como criticava Marx. Mesmo o direito a moradia e o direito a propriedade sendo equivalentes segundo a Constituição Federal.

Encerro o texto com uma charge que expressa essa situação.

Nome: Juliane P. Motinho

Direito - Noturno