O conceito pré-moderno de Direito nas sociedades pós modernas

    A discussão de Durkheim no segundo capitulo do livro “A divisão do Trabalho social” tem como foco a maneira como divisão do trabalho em uma determinada sociedade vai determinar o funcionamento do Direito. Para isso o sociólogo apresenta dois conceitos fundamentais de sua teoria. Primeiramente apresenta a Solidariedade Mecânica, que seria um tipo de conexão interpessoal quando prevalece laços que são feitos por impulsos determinados por uma autoridade maior que faz parte das consciências coletivas, como exemplos dessa autoridade têm-se a religião. O segundo conceito chama-se Solidariedade orgânica que seria um tipo de conexão onde segundo o funcionalismo de Durkheim visa o funcionamento do organismo social através de uma logica de racionalidade politica, econômica e social, com varias vertentes que reforçam os laços sociais entre os indivíduos.

   Com isso, a solidariedade mecânica seria predominante nas sociedades pré-modernas, o que interfere diretamente em sua concepção sobre o direito, uma vez que embasado em princípios religiosos, o Direito passa a ser algo revelado “conhecido por toda a gente”, o direito é visto como algo que permeia a consciência coletiva baseada não nas necessidades, mas sim na revelação de preceitos estabelecidos por uma autoridade transcendental, com caráter exclusivamente punitivo. Com isso, é notável em tais sociedades   o caráter  difuso da justiça repressiva, ou seja, não exerce por intermédio de magistrados mas de toda a sociedade.

   Por isso a pena consiste essencialmente numa reação passional, de intensidade gradual, que a sociedade exerce por intermédio de um corpo constituído, sobre aqueles de seus membros que tenham violado certas normas de conduta. É importante ressaltar que a lei deve ser aplicada contra todos os que a violarem de maneira objetiva e direta, independente de seus agentes serem de elite ou não. Durkheim adverte  que é em nós apenas que reside o sentimento de vingança. O erro é superior ao indivíduo. Assim, qualquer pessoa poderia visualizar um erro, mas desconhece a profundidade da forma como violou as emoções da vítima. Durkheim chama de atitude mística, qual seja o poder de resgatar sensações através do sentimento da dor e só assume a sua falta na atitude coletiva e socialmente aceita desta condição.