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domingo, 26 de agosto de 2012

Olho por Olho

        O ser humano tem a capacidade de ter comportamentos contraditórios determinados pelo seu ambiente. Engana-se quem imagina que o determinismo de meio, foi uma teoria completamente falha, estudando esse capítulo específico de Durkheim entende-se mais sobre uma faceta humana, a característica animalesca que faz com que as decisões se tornem extremas e que ímpetos como a vingança e a justiça familiar sejam positivadas.
        Durkheim determina solidariedade mecânica como um conceito presente nas sociedades pré-modernas, em que autoridades transcendentais (principalmente relacionadas à religião) influenciam no comportamento social, regido pelos tabus estabelecidos. Dessa maneira as atitudes perante o Direito tomam uma posição radical e punitiva, tirando a proporcionalidade do equilíbrio entre ação e correção.
       Em contra-partida a solidariedade orgânica é dita como a característica da sociedade pós-moderna, determinando os comportamentos em torno da racionalidade, fazendo impessoal o processo de decisão no que tange o âmbito jurídico. Dessa forma, de acordo com o funcionalismo de Durkheim, pretende-se restituir à sociedade suas partes defeituosas prontas após devido conserto. Utilizando e transformando o Direito Restitutivo para esse fim.
       Pensando nos comportamentos contraditórios do início do texto, deve-se refletir, se realmente essas duas posturas são determinadas apenas pelo tempo histórico. É dito que na atualidade o que existe são apenas resquícios da solidariedade mecânica, ou da consciência coletiva, porém, estando dentro dessa 'atualidade' é possível dizer que a antiga lei de Hamurabi 'Olho por olho, dente por dente' tem maior respaldo entre a população que o Novo Código Civil. Infelizmente.
     
     
          

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