Em sua obra, “A divisão do
Trabalho Social”, Durkheim apresenta-nos a análise da solidariedade mecânica e
da solidariedade orgânica. Aquela estaria ligada diretamente a uma consciência
coletiva enquanto essa a um saber especializado.
Através dessa consciência
coletiva, o filósofo apresenta-nos a ideia do ato criminoso, este seria aquele
que ofende, rompe ou fere um padrão moral de conduta intrínseco às consciências
sãs. Pelo fato de ser algo que abrange toda uma sociedade, o crime necessita de
uma pena, a fim de servir de exemplo.
Durkheim coloca-nos, entretanto,
que a pena aplicada a muitos crimes não são compatíveis com o delito, ou mesmo
o próprio pode não ser nocivo ao grupo. Muitas vezes o crime está associado com
um tabu criado pela própria sociedade, como o filósofo mesmo exemplifica acerca de algum objeto, animal ou festa sagrada. Portanto, a aplicação da pena
quando um indivíduo rompe esse tabu seria algo místico, com o propósito de
manter a sociedade com a mesma forma.
Em contrapartida, quando nos
deparamos com uma crise econômica, fato que causa um desequilíbrio bem maior
que o rompimento de um tabu, não se encontra repressão com o fato,
principalmente se essa for causada por erros governamentais ou relacionar
pessoas de grande importância.
Logo, se o delito contra o Estado
receber pena maior, este fato justifica-se porque sempre abrange crenças e
práticas coletivas. Portanto, a pena ocorre conforme o delito é sentido e está ligada por um fio inquebrável com a expressão da consciência coletiva.
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