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domingo, 26 de agosto de 2012

O que é o crime?

Em sua quarta definição, o  dicionário Houaiss defini crime como sendo "ação com consequências sociais desastrosas ou desagradáveis; qualquer ação, individual ou coletiva, ética e socialmente condenável" de acordo com essa definição o caso da moça que "roubou" o shampoo e passou 1 ano e 2 meses na cadeia não se enquadraria, pois o fato de ela ter supostamente pego um shampoo não se traz consequências desastrosas para o estabelecimento, no caso uma farmácia. Mas não é só isso, a nessa condenação uma série de absurdos. Primeiro, a moça estava com a shampoo na mão, todavia não tinha saído da fármacia, como se pode estabelecer que foi um roubo se ela nem sequer fugiu? Ademais, ela esperou por seu julgamento durante 7 meses, período o qual foi vítima de tortura, os policias jogaram ácido no olho dela e ela perdeu a visão, nós, construtores do direito, sabemos que no artigo 5 da Constituição Federal no seu inciso XLIII, a lei magna equipara a tortura a crimes inafiançáveis, como os crimes hediondos. O crime nesse caso não foi cometido pela "ladra" e sim por quem supostamente deveria garantir que os crimes não ocorressem. E ainda, a acusada foi condenada a passar mais 5 meses no cárcere, uma pena que como pode-se depreender do texto de Durkheim não está de acordo com seu impacto social.
Em contraposição a essa visão vem o positivismo, que segue a normatividade das leis e são aquelas pessoas que acreditam que casos como o citado tem que ser punido para que isso não se repita. Uma frase que rebate esse pensamento esta no livro de Luiz Flávio Gomes: "Não há castigo pior que o castigo inútil,nem atitude mais reprovável que daqueles que, em nome de alguns dogmas ou ficções  pseudo- legitimadoras, preferem ignorar os efeitos reais da pena". 
O fato é que não há visão certa ou errada, há aquela que você adota para sua vida, entretanto para fazer isso é preciso antes de tudo conhecer os dois lados e fazer um sopesamento de ideias. Afinal quem parecia ser o criminoso pode ser a vítima e nossas concepções, como diria o filósofo, podem se desmanchar no ar.

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