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domingo, 18 de setembro de 2011

Privado é público

Na sociedade capitalista a individualidade cada vez mais forte faz com que o direito privado tenha grande importância, porque é ele que irá regular boa parte das ações desses indivíduos, e de certa forma ao regular individualmente todas as pessoas ele passa a ser também público. A diferença entre as duas formas de direito são muito entrelaçadas e pouco perceptíveis em vários momentos e são muito complicadas para serem separadas uma da outra.

Dessa forma pode-se dizer que o privado está no público, porque apesar do regramento ser específico ele deve ser levado em consideração todas as vezes que ocorrer, independente de quem seja os envolvidos.

Em alguns momentos na administração pública o direito público é substituído pelo direito privado como, por exemplo, quando o Estado cria empresas que apesar de serem estatais são administradas como empresas particulares. Assim, o direito usado é o direito privado, o que também é mais um ponto de conexão entre os dois tipos de direito, fortalecendo a ideia de que ambos são intimamente ligados.

Além de serem intimamente ligados podemos dizer que como o privado é “absorvido” pelo público para essas ações se fortalece a ideia de que o privado está no público e não o inverso. Diria ainda que isso é mais lógico porque como vivemos numa sociedade precisamos de um direito que seja abrangente, mas também que saiba reconhecer as diferenças, o que entra então o direito privado como uma forma mais específica de direito público.

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