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segunda-feira, 21 de abril de 2025

Punir e reintegrar no Brasil: justiça e abandono

 Émile Durkheim, um dos fundadores da Sociologia, argumentava que a sociedade funciona como um organismo, no qual cada elemento possui uma função vital para a coesão do todo. Nesse sentido, a punição dos indivíduos que violam as normas coletivas não representa apenas um ato de repressão, mas uma forma de reafirmar os valores comuns — os chamados fatos sociais — e garantir a estabilidade da convivência. No Brasil, no entanto, observa-se que o sistema penal, ao priorizar a lógica do encarceramento em massa, muitas vezes se distancia dessa função social. As prisões se tornam espaços de marginalização, violência e desumanização, falhando em promover qualquer tipo de restauração do vínculo social rompido.

 Durkheim também desenvolveu o conceito de solidariedade social, dividida entre mecânica e orgânica. Nas sociedades modernas, como a brasileira, a solidariedade orgânica — baseada na interdependência entre funções sociais — é fundamental para manter a ordem. Quando essa interdependência falha, instala-se a anomia, uma ruptura das normas sociais que gera desorganização e, frequentemente, violência urbana. A realidade das grandes cidades brasileiras, marcadas por desigualdade estrutural, ausência do Estado em territórios periféricos e crescimento do crime organizado, reflete essa crise de coesão social. A resposta institucional a esse cenário, focada quase exclusivamente na punição, mostra-se míope e ineficaz, pois pouco observa os fatores sociais que alimentam o ciclo da criminalidade.

 Frente a essa realidade, iniciativas como o programa “Começar de Novo”, do CNJ, e o trabalho da ONG “Gerando Falcões”, que atua na capacitação de egressos e comunidades de alta vulnerabilidade, representam esforços importantes, mas ainda insuficientes diante da magnitude do problema. Dados do Infopen (2023) revelam que o Brasil tem mais de 800 mil pessoas presas, muitas delas em situações sub-humanas e sem qualquer perspectiva de reintegração. A reincidência, que ultrapassa 40% em algumas regiões, evidencia que o Estado falha não apenas em punir com justiça, mas, sobretudo, em oferecer condições mínimas para que esses indivíduos reconstruam sua trajetória. Essa omissão compromete diretamente a função social da pena e amplia a distância entre o ideal de justiça e a realidade vivida nos presídios brasileiros.

 Dessa forma, sob a ótica de Durkheim, é evidente que o sistema penal brasileiro tem cumprido de forma desequilibrada suas funções: reforça, de forma seletiva e excludente, os valores normativos da sociedade, mas negligencia sua função restauradora e integradora. A ausência de políticas públicas robustas de reintegração, somada ao preconceito social e à desigualdade estrutural, transforma a pena em um mecanismo de perpetuação da marginalização. Para que o castigo deixe de ser apenas retribuição e se torne uma ponte para a reconstrução da solidariedade social, é preciso reconhecer que a punição, isolada, não resolve as tensões da violência urbana — ela precisa vir acompanhada de inclusão, dignidade e responsabilidade coletiva.

 

 Luiz Felipe Hernandes Paschoim – 1° ano, Direito(matutino).

A anomia das redes

 

O conceito de anomia, elaborado por Émile Durkheim, refere-se a um estado de desorganização social em que as normas e os valores sociais se fragilizam. Para Durkheim, a coesão social exige um conjunto estável de regras morais que delimitam o que é permitido, esperado e desejável dentro de uma sociedade. Nesse sentido, a anomia representa uma falha nessa coesão, resultando em desorientação individual e instabilidade coletiva.

Nas sociedades modernas, marcadas por mudanças rápidas e profundas, a anomia costuma surgir em momentos de transição, de crise econômica ou de instabilidade política. No entanto, pode observar-se a intensificação desse fenômeno por meio das redes sociais. Com base nisso, essas plataformas têm transformado o espaço social, estabelecendo uma lógica de constante exposição, avaliação e, principalmente, comparação.

Ao contrário das instituições tradicionais - como a família, a escola e o Estado - as redes não possuem normas consolidadas, mas criam um espaço em que os valores se tornam voláteis, ou seja, o que é aceito, desejável ou condenável muda em questão de segundos. Dessa forma, essa ausência de princípios fixos e claros gera uma desorganização e uma instabilidade, pois os comportamentos nas redes entram em um estado de desequilíbrio, o que caracteriza a anomia.

Sob essa perspectiva, a ideia de Durkheim é um instrumento eficaz para analisar e compreender a sociedade das redes – esse estado de anomia. Logo, é urgente refletir sobre os efeitos dessa desregulação, já que a ausência de valores estáveis fragiliza a coesão social e o bem-estar individual.

Letícia Zanardo Morandi - Direito Matutino 

O papel fundamental das ciências sociais na formação de um jurista.

As ciências sociais são fundamentais para a formação de um jurista, pois fornecem uma compreensão profunda das complexidades sociais, políticas e econômicas que influenciam o direito e a justiça. Ao incorporar as ciências sociais em sua formação, os juristas podem desenvolver habilidades analíticas, críticas e práticas mais eficazes para promover a justiça social e melhorar a prática jurídica.

O estudo das ciências sociais, incluindo a sociologia, a antropologia, a psicologia social e a ciência política, proporciona ao futuro jurista a capacidade de perceber os fenômenos sociais sob uma perspectiva mais ampla. Por exemplo, ao estudar a desigualdade social ou as estruturas de poder, o jurista pode compreender melhor os motivos que levam à marginalização de certos grupos e, com isso, aplicar o direito de maneira mais justa e consciente, respeitando a diversidade e promovendo a inclusão. O direito, embora seja uma área técnica e normativa, está intrinsecamente ligado à realidade social e, para que o jurista seja eficaz em sua prática, é fundamental que ele compreenda as complexidades da vida social, das relações de poder e das desigualdades presentes em diferentes contextos.

 Além disso, o direito é influenciado e, ao mesmo tempo, influencia as condições sociais e culturais de uma determinada época, refletindo os valores, as crenças e as práticas predominantes de uma sociedade em determinado momento histórico. As leis são formuladas a partir de um conjunto de normas que emergem das necessidades e dos desejos da sociedade, das relações de poder e das influências culturais.

Portanto as ciências sociais não são optativas, mas essenciais para a formação de um jurista pleno, capaz de interpretar, aplicar e até mesmo transformar o direito de maneira consciente e responsável, levando em consideração a realidade social presente em seu país. 

Matheus Nicolau Cremm de Sousa - 1° ano - direito noturno




Entre o código e o contexto: o ensino jurídico em Civilpólis

Era um dia comum no distrito de Civilpólis, um lugar onde todos os cidadãos que tinham aptidão para as leis e queriam se tornar grandes advogados e juristas, eram designados para aprender sobre o código jurídico, sobre o seu futuro ofício e, principalmente, sobre como deliberar sentença justas e condizentes com a realidade e a Constituição do País. Para os advogados que aspiravam se tornarem grandes juízes de prestigio e poderem compor a corte de honra de Civilpólis, julgando, assim, grandes casos, estes deveriam ser orientados pelos mais celebres juristas da cidade e passar por uma prova final, em que a disciplina de Análise de Sentenças consistia uma das matérias mais importantes.

Diferente de suas aulas cotidianas, quando disponibilizava, com antecedência, o tema e o caso discutido para os alunos refletirem e pesquisarem jurisprudências, o professor Order, naquela manhã, resolveu realizar uma dinâmica diferente com a sala, para testar a capacidade de julgamento e análise dos alunos. Ao entrar na sala, o professor cumprimentou a todos e proferiu:

- Bom dia, alunos! Espero que todos estejam bem! Hoje na aula realizaremos uma atividade prática diferente do comum. Apresentarei um caso de minha escolha e os senhores, com base em seus conhecimentos jurídicos, deverão julgar e estabelecer uma sentença para esta ocorrência. Após exporem seus vereditos, irei ler a sentença final do juiz responsável pelo caso e refletiremos sobre a decisão e o tema da aula, que também será divulgado ao fim da dinâmica.

Após realizar as devidas explicações, o professor continua:

- Alunos, o caso é o seguinte: “neste domingo de Páscoa, 20 de abril de 2025, um jovem de 23 anos foi detido após furtar itens de uma loja de conveniência no centro da nossa cidade, mais especificamente, dois sanduíches, uma coca cola e um ovo de Páscoa. O assaltante trata-se de um homem preto, morador da periferia e desempregado. Ao ser interrogado pela polícia, o jovem confessou o furto e admitiu ter roubado, pois ele e sua irmã mais nova de 6 anos, a qual vive sobre sua tutela após o falecimento de seus pais, estavam passando fome desde que o mesmo havia perdido o emprego e que a criança não ganhava um ovo de Páscoa havia muitos anos”. Alguém se voluntaria para propor uma decisão?

Nesse momento, um dos alunos mais celebres da sala, formado por uma corrente de tradição dogmática e conhecido por ser um entusiasta das normas, enxergando, assim, o ordenamento jurídico como um sistema autossuficiente, cuja lógica interna e as leis seriam capazes de responder, com precisão técnica, todas as demandas da sociedade, respondeu:

- Diante do caso exposto pelo professor e o crime se tratando de um furto simples, segundo regula o Código Penal de Civilpólis, nosso instrumento absoluto para garantir a ordem e a justiça, em seu artigo 3, o jovem deve cumprir uma pena de reclusão de 3 anos, devido a natureza e ao caráter do roubo, ademais sua irmã deve ser encaminhada a assistente social e, posteriormente, a um orfanato.

Ao finalizar a fala, outra aluna se propõe a falar:

- Considero válido o posicionamento de meu colega, no entanto, acredito que outros fatores externos como o contexto socioeconômico de marginalização desse jovem, o ambiente periférico que este abriga, como também as motivações por trás do furto, devem ser levadas em consideração e em primazia da aplicação rígida da lei como foi exposto. Acredito que a melhor alternativa seria a aplicação de uma multa ao garoto.

Com isso, a sala foi dividida entre as sentença antagônicas e o professor finalizou a dinâmica:

- Bom... posicionamentos distintos foram apresentados nesta sala: um seguindo o rigor das leis e o outro trazendo uma visão mais social ... A sentença original do caso, proferida por um membro da corte de honra, foi que o jovem deveria receber uma multa pelo furto, a qual seria paga por meio da prestação de serviços comunitários a nossa cidade, e que, ele e sua irmã seriam direcionados ao programa de auxílio renda e alimentar do governo. Segundo o juiz responsável pelo caso o direito positivo não explicava plenamente a ocorrência: “O furto, embora juridicamente configurado, apresentava nuances sociais, econômicas e culturais que escapavam a lógica puramente normativa”. Desse modo, o jurista, conduzido pelo campo das ciências sociais, principalmente pelo ideal da “imaginação sociológica” de Wright Mills, foi responsável por olhar além do que o direito dita em sua integra, considerando as raízes socioeconômicos por trás do fato e aplicando uma pena mais condizente com a realidade.

- Assim revelo que o intuito da dinâmica e o tema da aula de hoje consiste em demonstrar a importância das ciências sociais para o futuro jurista, visto que, elas fornecem uma lente através da qual as complexidades humanas podem ser vistas e entendidas, permitindo que o direito não seja apenas uma ferramenta de controle, mas uma forma de criar uma sociedade mais justa e reflexiva. Um bom jurista não deve se limitar à reprodução técnica da norma, mas sim, a uma interpretação crítica, situada à luz das condições reais da sociedade. Desse modo, encerro, portanto, a aula de hoje! Estão liberados e reflitam sobre o tema!


As ciências sociais são úteis ao jurista?

   “Não basta ver para ver, é necessário olhar para o que se vê”. A frase de Padre Antônio Vieira destaca a importância de não se analisar somente a superfície e manter-se apegado estritamente a ela, mas refletir sobre o conteúdo. Tal elucidação evita interpretações reducionistas sobre pessoas e assuntos, visto que compreende o todo, não apenas aquilo a que os sentidos humanos direcionam.  Essa questão está diretamente associada ao debate acerca do papel das ciências sociais no meio jurídico. Isso porque a tecnicidade do mundo atual tenta, com grandes esforços e significativos resultados, deslegitimar a importância da sociologia no exercício do direito, sendo que é ela quem sustenta um raciocínio coerente e coeso aos profissionais da área, afastando-os de pensamentos simplistas.

  Nesse sentido, embora as humanidades sejam imprescindíveis para qualquer jurista, a contemporaneidade, já que valoriza o pensamento instrumental e objetivo, afasta a necessidade de sua aplicação no direito, porque as visualiza como irrelevantes e desnecessárias. Na sociedade de hoje, os juristas, assim como o próprio direito, devem ser fiéis à aplicação da técnica e à precisão da lei, desvinculando-se de abstrações e de teorias que permitam questionamentos e a pluralidade de teses. De fato, o direito sem Constituição, doutrinas e leis não é nada. No entanto, prendê-lo à norma escrita e a uma percepção unilateral dos fatos e das pessoas julgados, ou seja, cegá-lo às ciências sociais, é, na verdade, usurpá-lo de seu sentido e de sua função. Uma vez que a sociologia, a história e a filosofia são essenciais à formação humana do profissional de direito e oferecem base para a construção de um raciocínio sólido, o qual formará visões de mundo que auxiliarão no exercício da profissão, o fato de serem desacreditadas e menosprezadas colabora para a mecanização do jurista e para a falência moral do sistema jurídico.

  Conclui-se, pois, que as ciências sociais são úteis ao jurista, porquanto permitem um entendimento humano, uma ligação com o mundo que o cerca e um vínculo com a sociedade, que constitui o direito. Uma formação desassociada disso só preza pelo tecnicismo, pela exatidão e pelo olhar singular, características que, em tese, são antagônicas ao meio jurídico.

 

Isadora Peres

Noturno


AS CIÊNCIAS SOCIAIS SÃO ÚTEIS AO JURISTA?

    “O amanhã tornasse impensável, o futuro indomável, o direito do juiz não pode ser outro senão o direito para o amanhã.” Essa afirmação feita pelo professor Agnaldo Barbosa de Souza, sintetizou, na palestra de quinta (10/04), a importância da base social-filosófica na formação do futuro jurista.

    A Sociologia é entendida como uma ciência que tem por objetivo compreender a atividade social pela interpretação, e depois explicar o desenvolvimento e os efeitos dessa atividade, dessa forma, como ciência social, é extremamente importante para a formação de um jurista. Afinal, como é possível interpretar e compreender o presente sem um repertório? E estando em um capitalismo tardio, com tantas violações de direitos e retrocessos, como imaginar um amanhã, um futuro, sem um repertório?

    Esse é o papel da base sociológica e filosófica no Direito. Servem como um suporte, como explicado pela professora Eduarda Sanção, para tirar o “tecnicismo maçante” e o sentimento de angústia da incapacidade de mudança social através do judiciário. Para que o direito seja entendido, não como um obstáculo, mas como um meio. Não é possível desvincular o Direito do fato que é uma ciência social aplicada, não é possível imaginar uma norma sem relação a um grupo social, uma demanda efetiva de pessoas de carne e osso. A norma não “brota”, é uma construção social. "A história da sociedade até os nossos dias é a história da luta de classes." - Karl Marx

    Ainda que a esperança pelo direito possa ser tênue, frágil, quando olhamos nossa casa de leis, o que acontece nos últimos, dias, meses, anos, essa esperança diminui. Mas admitindo esse vazio que é gerado pela angústia no Direito, temos um campo de possibilidades de ação. Produzir nossa solução. O que nos dá a capacidade de sobreviver é essa sensibilidade com o mundo, tal mundo que não nos dá ao luxo de sermos pessimistas. Precisamos ser otimistas nas pequenas coisas. Que ferramenta de mudança temos, senão o direito?


Evelly Alonso Lopes - 1º Direito Noturno

A beleza está mesmo nos olhos de quem vê?

 

O filme Barbie conta a história da boneca ideal, ou seja, a boneca que representa a figura feminina perfeita: cabelo liso, pele branca, corpo magro; incorporando uma visão crítica sobre os padrões que a personagem reproduz apenas por existir, deixando, logo, o seguinte questionamento: por que é um consentimento geral que a Barbie é bonita?

Nesse aspecto, de acordo com Durkheim, tudo é coletivo, as ações são resultado de um comum humano, no sentido de que o fato social está incorporado no indivíduo, ou melhor de que nossas escolhas não são inteiramente nossas, mas sim resultado de forças coercitivas que moldaram nossos pensamentos e ações para construir e manter uma ordem. Desse modo, a coerção, na maioria das vezes, não é física/material ela está in(corpo), isto é, já está intrínseco ao ser humano renunciar a seus desejos por uma moral civilizatória.

Nesse sentido, a visão do que é considerado bonito perde a subjetividade humana, porque para algo ser categorizado como belo tem que apenas se encaixar em características que são socialmente entendidas como belas e reproduzidas dessa forma.

Em outras palavras, a tal da liberdade de gosto, que ouvimos em nosso cotidiano como "gosto não se discute", baseia-se no conceito de que o gosto é algo individual e que faz parte da alteridade do ser humano, porém o padrão é imposto incessantemente em nosso cotidiano, determinando o que é melhor ou pior, quem é mais bonito ou mais feio, e é o que vai definir o que os indivíduos, no geral, vão preferir. Dessa forma, configura-se um padrão social, isto é um gosto em comum da sociedade.

Portanto, sobre a reflexão que o filme traz, a resposta mais racional é que ninguém irá discordar de que a boneca Barbie é bonita, mas não porque todos tem o mesmo gosto sobre a mulher loira magra, e sim porque é imposto desde o nascimento do indivíduo pensar assim, ou seja, o fato social impõe padrões socias.

Matheus Goes Rosella - 1º ano Direito (noturno)

(Obs: Estou seguindo o cronograma de postagens do matutino)

O estudo das ciências humanas e a base jurídica

     O Direito é uma resposta às mudanças da sociedade, é a forma que o grupo se organiza e busca uma certa norma, que dite o certo e o errado baseado em concepções humanas. Assim, a compreensão dos modos de vida de certo período permite encontrar as causas e consequências de certas leis e regras, ao passo que influencia na interpretação mais abrangente e subjetiva da área jurídica.

Nessa via, para conhecer as sociedades que moldam esse poder, deve-se recorrer ao estudo das áreas de humanas, como a Filosofia e a Sociologia. Dessa forma, tais matérias analisam, respectivamente, a origem, e o desenvolvimento, das noções de Direito e as formas que os cidadãos se organizam, possibilitando analisar casos com uma visão mais humana, entendendo as causas intrínsecas às pessoas. Assim, as decisões devem acompanhar as transformações da comunidade, que por sua vez são desdobradas pelas bases filosófica-sociais.Isso pode ser exemplificado pelo Sufrágio Feminino no Brasil, em que as mulheres passaram a lutar pela presença na política, demonstrando uma modificação na mentalidade social, uma vez que essas áreas eram restritas aos homens no repertório cultural.Portanto, essa transformação estudada pelas ciências sociais, pressionou a mudança das ciências jurídicas ao influenciar a alteração da norma. 

Ademais, quando a base que levou a tal decisão é compreendida, pode-se tornar um melhor jurista. Isso porque permite-o entender os processos que o levaram a chegar nesse ponto, possibilitando a reflexão dos efeitos a serem causados em razão dessa ordem. Logo, utilizando o exemplo supracitado, entende-se que as mulheres batalharam durante décadas para serem inseridas na política, e ao aprovarem a legislação apoiando o sufrágio feminino, o jurista pôde perceber a mudança de fatores na área jurídica, pois essas novas ideias, por anos suprimidas, são colocadas no panorama geral.Assim, estudos, como a SOciologia e a Filosofia permitem um cenário atualizado às necessidades sociais.

Em suma, o estudo de tais temas demonstra-se como essencial para a melhoria e desenvolvimento dos campos do Direitos. Isso porque analisam a sociedade, as causas e as consequências. 


Funcionalismo Durkheimiano e a sociedade hodierna

Funcionalismo Durkheimiano e a sociedade hodierna

 O pensamento funcionalista, elaborado pelo sociólogo Émile Durkheim, busca compreender a sociedade como um sistema organizado de partes interdependentes, no qual as instituições sociais — como a escola, a família, a igreja e o próprio direito — desempenham funções únicas e essenciais para a coesão da vida social e da convivência coletiva. Segundo o autor, tais instituições são estruturadas de forma que, caso seja necessário alterar uma delas, todas as demais precisarão se adaptar, a fim de que o sistema social volte a coexistir de maneira harmônica.

 A partir dessa perspectiva, é possível analisar a teoria funcionalista na prática durante o período da pandemia de COVID-19, quando diversas instituições, com destaque para a escola, precisaram demonstrar resiliência para se adaptarem ao modelo de ensino remoto. Contudo, ao longo dessa adaptação, tornou-se evidente que a escola vai muito além da simples transmissão de conteúdos programáticos: ela desempenha papéis fundamentais na socialização, no cuidado com a criança e na construção de vínculos afetivos e sociais. Com a perda desses aspectos da vida escolar, outras instituições, como a família, o trabalho dos pais e até a saúde mental dos estudantes, foram severamente afetadas. Apesar de tentarem se reorganizar para enfrentar as mudanças drásticas daquele período, a normalidade só começou a se restabelecer com o retorno das atividades presenciais.

 Desse modo, conclui-se que o funcionalismo está presente em todos os aspectos da vida social, demonstrando que as instituições, ao se auxiliarem e se complementarem, contribuem para o equilíbrio e o bom funcionamento da sociedade hodierna.


Lívia Werneck de Azevedo

A Influência Das Ciências Humanas Na Formação do Direito

    Deve-se ter em mente que o Direito é um organismo vivo. Ele é sujeito a se modificar. conforme a sociedade também se modifica. Afinal, o direito foi criado pela humanidade, e para servir a ela. Foi criado para concretizar as normas a serem seguidas por um povo, e também para defender os direitos do homem de forma igualitária. Tudo isso sabemos, mas além disso, sabemos quais são as bases para a formação do direito? Ou ainda mais importante, sabemos qual a importância de possuir uma base filosófica na formação de tal organismo?

 Como ja dito, o direito é uma invenção humana, e justamente por isso, ele é um reflexo das nossas relações em sociedade. Tudo o que é vivenciado pelo homem (cultura, costumes, momentos históricos) é incorporado ao espaço jurídico. Deste modo, é com o estudo das ciências humanas, das áreas como a filosofia, a história, a antropologia, que entende-se como e porquê determinada sociedade funciona de tal maneira. É com uma perspectiva histórica das relações sociais que o direito vai sendo estruturado, e alterado.

 Isso pode ser observado em diversos periódos históricos. Na Grécia Antiga por exemplo, todos os cidadãos possuíam permissão para atuar na política, porém o próprio conceito de cidadão grego era limitado. Para a cultura grega, mulheres e estrangeiros não eram considerados cidadãos, e por isso não exerciam atividade política. No Estados Unidos no final do século XIX, as Jim Crow Laws dividiram o espaço social entre negros e brancos, refletindo uma cultura racista por parte dos norte americanos. No Brasil, a criação da Lei Maria da Penha, para proteger mulheres contra a violência doméstica, também demonstra o aspecto machista e violento da sociedade brasileira. 

 Sendo assim, podemos ter uma certa noção a partir desses exemplos de que todas as criações dentro do direito, são movimentadas pelas ações e pelas necessidades humanas. Portanto, nós so conseguimos compreender como o direito funciona no momento em que buscamos estudar as ciências humanas, e entender assim, o seu papel no mundo jurídico. E estudando as áreas sociais, também é possível fazer com que o direito possa evoluir para o bem de uma sociedade, não comentento os mesmos erros históricos que um dia já foram considerados como normas legais. 

 

Formado, porém formatado (A importância do estudo da sociologia)

 

Matheus Góes Rosella - 1º ano Direito (noturno)

INSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIVÓRCIO: "ANOMIA" OU EXPRESSÃO DA SOLIDARIEDADE ORGÂNICA?

    A instituição casamento remete, no imaginário comum, ao embrião de uma família nuclear, com base, geralmente, na união heteroafetiva, selada por meio de celebração religiosa. Sob analise mais profunda, é possível classificar o matrimônio como um "fato social", como teorizado por Émile Durkheim, e que foi, por anos, não uma celebração do amor e da futura construção de uma família, como é compreendido nos dias atuais, mas o cenário de diversos tipos de violência e opressão.  

O divórcio, por sua vez, mecanismo jurídico bem mais recente na legislação brasileira, não se trata do antônimo de casamento. Antes de 1977, a união matrimonial nos termos da lei era indissolúvel (constitucionalmente inclusive, desde 1934). Em 1901, o Código Civil de Clóvis Beviláqua, previa a dissolução da sociedade conjugal na esfera patrimonial apenas, em casos específicos e sem que se extinguisse o matrimônio, por meio do desquite. Somente em 1977 o divórcio foi instituído, possibilitando a extinção completa de um matrimônio e o novo casamento após a separação. Por fim, apenas com a Constituição de 1988, torna-se livre a quantidade de divórcios e de novos casamentos conforme a necessidade; e somente em 2010, é aprovado o divórcio direto.


A trajetória tardia do divórcio no Brasil demonstra a persistência de uma força reacionária no país, que insiste em defender que tal prática produz “anomias”, conceito de Durkheim para se referir à disfuncionalidade nas sociedades, a qual, ocasionada pela falta de normas de conduta, gera desalinho da ordem e, assim, ameaça à coesão social. Contudo, trata-se de um discurso equivocado, pois é a defesa da indissolubilidade do matrimônio que acoberta diversas “anomias” sociais, como a violência doméstica e a repressão da sexualidade, sobretudo feminina. Isso pois, a instituição do casamento é um pilar fulcral da doutrina cristã, cuja influência fez-se direta, tanto na vida privada quanto pública, durante séculos no Brasil, tendo, inclusive, grande participação no Direito. Desse modo, dada a influência da religião não apenas na fé, mas na legislação, tal fenômeno fora incutido à "consciência coletiva média" como algo sagrado e intocável. Logo, os problemas oriundos da aliança conjugal, isto é, as “anomias” encobertas por ela, eram lidas pela consciência pública, "vigilante" da moral e dos bons costumes, como questões individuais, de natureza psicológica. A exemplo da violência no ambiente doméstico tradicional, a qual era socialmente tolerada, fosse ela vinda do patriarca contra a esposa, que deveria se submeter, segundo a norma sexista, ao arbítrio do marido e estar a serviço dele, fosse dos pais contra os filhos. Ainda, a repressão da sexualidade, tanto feminina, pois a esposa, como escrito por Simone de Beauvoir, “limitada a cozinha e a alcova”,  deveria preservar a própria intimidade para o marido, enquanto este tinha maior possibilidade de exercer sua sexualidade livremente fora dos limites domésticos, e até de cometer adultério sem, contudo, ser vítima do mesmo constrangimento destilado contra mulheres adúlteras ou sexualmente livres; quanto das pessoas LGBTQ+ que, por vezes, submetiam-se a casamentos heterocisnormativos a fim de reprimir ou apenas camuflar as verdadeiras identidades, tamanha pressão exercida pela moral intolerante da época na vida particular. Ademais, a ameaça à instituição família em si, posto que a harmonia do casal estrutura esse vínculo, sendo ela determinante para a educação e criação saudável (ou traumática) da prole.  


Por fim, nota-se a contradição no discurso conservador, presente no movimento reacionário antidivorcista, que vai de encontro ao funcionalismo, preconizado por Durkheim, da sociedade contemporânea. Isso porque, a defesa da religião como axioma na vida pública e privada, traço típico da solidariedade mecânica, na qual o todo determina de forma direta a ação do sujeito, contraria a natureza da sociedade atual, posto que nesta prevalece a solidariedade orgânica, típica dos grandes grupos cosmopolitas, nos quais o individualismo permite a diminuição da intervenção direta do todo na intimidade, embora este ainda influencie ideologicamente a conduta. Assim, a conquista do divórcio seria um marco na transição da solidariedade orgânica para a mecânica na sociedade brasileira, visto que a intervenção do Estado na vida privada, por intermédio do Direito, em nome de doutrinas, foi substituída pela introjeção de valores à consciência coletiva por meio do discurso, o que demonstra uma adaptação das formas de coerção social à nova realidade técnico-econômica.


Texto 3 (Émile Durkheim)


Laura Xavier de Oliveira - 1° ano - Direito (matutino)

Beleza em série

 

Lívia Zacariotto, 1º Ano - Direito (Matutino)

Do Código à Realidade: Como as Ciências Sociais Transformam a Prática Jurídica

    A prática jurídica, muitas vezes percebida como técnica e imparcial, não se desvincula do contexto social no qual se situa. Assim, as ciências sociais, ao proporcionarem uma análise crítica da realidade, se apresentam como ferramentas essenciais para a formação e atuação dos juristas. Em um mundo caracterizado por desigualdades estruturais, preconceitos e exclusões, compreender os fenômenos coletivos é essencial para a aplicação justa e humanizada do Direito.

    A contribuição das ciências sociais ao campo jurídico pode ser observada no conceito de “fato social” desenvolvido por Émile Durkheim. Para o sociólogo, as normas, valores e instituições moldam o comportamento dos indivíduos, exercendo um poder coercitivo. Esta compreensão possibilita que os juristas pensem sobre como leis e regulamentos não se originam do vácuo, mas são frutos de processos históricos e culturais que podem, inclusive, perpetuar desigualdades. Um exemplo atual é o debate acerca do encarceramento em larga escala no Brasil, que impacta de forma desproporcional jovens negros e de baixa renda. A avaliação sociológica evidencia a conexão desse fenômeno com elementos estruturais, como o racismo institucional e a marginalização social, exigindo que o Direito ultrapasse a mera interpretação da lei para atingir a justiça efetiva.

    Uma outra ocorrência marcante é a Chacina do Jacarezinho, ocorrida no Rio de Janeiro em 2021, quando uma ação policial causou a morte de 28 indivíduos em uma comunidade periférica. A ocorrência teve grande impacto tanto no cenário nacional quanto internacional, demandando investigações sobre eventuais infrações aos direitos humanos. Nesse contexto, a intervenção jurídica não poderia se limitar ao âmbito penal ou processual, foi crucial a contribuição de pesquisas sociológicas sobre segurança pública, desigualdade urbana e racismo estrutural para entender as dinâmicas que levam à violência. As ciências sociais auxiliaram na identificação de padrões de ação policial seletiva, intensificando a discussão acerca da demanda por uma justiça mais justa e por políticas públicas mais eficientes.

    Ademais, o trabalho de juristas em questões delicadas como direitos das minorias, violência de gênero e desigualdade socioeconômica demanda uma percepção sensível das dinâmicas sociais. Por exemplo, a filósofa Angela Davis, ao debater sobre o abolicionismo penal, destaca como o sistema jurídico pode ser um instrumento de controle social excludente. Sua análise propõe que os operadores do Direito dialoguem com os saberes sociais para imaginar alternativas ao encarceramento, promovendo políticas de inclusão e justiça restaurativa.

    No atual contexto político, caracterizado por polarizações e disputas narrativas, as ciências sociais são fundamentais para entender a manipulação de discursos jurídicos com propósitos ideológicos. A aplicação seletiva de leis para criminalizar movimentos sociais ou limitar direitos civis, por exemplo, pode ser revelada através de uma análise sociológica que desvende os interesses dos grupos dominantes e a maneira como o sistema legal é utilizado. Desse modo, as ciências sociais não só são úteis, mas também essenciais para a formação e prática dos juristas engajados na mudança social. Ao oferecer uma análise crítica e contextual da sociedade, elas habilitam o Direito a desempenhar seu papel principal de promover a justiça e a dignidade humana.

Geisa Maria, 1º Ano - Direito (Noturno).

A construção coletiva dos gostos: Durkheim, moda e sociedade

A ideia de que os indivíduos são autônomos em suas escolhas pessoais é frequentemente confrontada pela realidade social em que estão inseridos. Segundo Émile Durkheim, sociólogo clássico, o comportamento humano é moldado por forças coletivas que impõem normas, valores e formas de agir. Nesse contexto, a moda e as tendências culturais funcionam como poderosos mecanismos de influência social, determinando, muitas vezes de forma inconsciente, os gostos e preferências individuais. Sua análise permite compreender como essas manifestações sociais promovem coesão e pertencimento, ao mesmo tempo em que limitam a liberdade individual.

Para Durkheim, os "fatos sociais" — maneiras de agir e pensar exteriores ao indivíduo — exercem uma força coercitiva que guia o comportamento coletivo. A moda, enquanto fato social, exemplifica essa ideia de forma clara. Quando uma tendência se espalha — seja o uso de calças largas nos anos 2000 ou o retorno dos tênis "chunky" nos últimos anos — observa-se um movimento coletivo de adesão, não apenas por estética, mas por pertencimento social. A pressão para se adequar ao que é considerado "moderno" ou "aceitável" faz com que muitos moldem seus gostos a partir do que é socialmente validado, e não de escolhas puramente individuais.

Além disso, a moda serve como um elemento de coesão social, função que Durkheim via como essencial à sobrevivência das sociedades. Ao seguir determinadas tendências, os indivíduos reforçam laços simbólicos com grupos com os quais se identificam — seja um grupo de adolescentes no TikTok, jovens urbanos adeptos do estilo minimalista ou fãs de uma cultura específica como o K-pop. Mesmo aqueles que optam por se vestir de maneira "alternativa" ou "anti-moda" estão, na prática, aderindo a um conjunto de referências culturais compartilhadas. Isso confirma a tese de Durkheim de que mesmo a aparente liberdade individual está inserida dentro de estruturas coletivas.

Um exemplo contemporâneo é a popularização do “clean girl aesthetic” nas redes sociais, que valoriza uma aparência natural, organizada e minimalista. Apesar de parecer uma escolha individual de estilo, essa estética é amplamente divulgada por influenciadores, marcas e algoritmos, e cria um padrão de comportamento e consumo que molda o gosto de milhares de pessoas. O gosto pessoal, nesse caso, é altamente mediado pela lógica do coletivo.

Dessa forma, a teoria de Durkheim permite compreender que a formação dos gostos pessoais é, em grande parte, um processo social. A moda e as trends não apenas refletem, mas também moldam os comportamentos dos indivíduos, ao mesmo tempo em que reforçam normas, criam pertencimento e sustentam a coesão social. Entender essa dinâmica é essencial para questionar até que ponto nossas escolhas são realmente livres — ou se estamos, o tempo todo, apenas atualizando os padrões impostos pelo coletivo.

Letícia de Oliveira Silva, 1°ano, Direito (matutino).

 

As Ciências Socias Como Agente Transformador

   O direito surge, historicamente, como uma forma de regular a sociedade por meio de normas dotadas de sanção. Essa é a explicação literal do que é o Direito, mas não podemos analisá-lo de forma tão rasa. O Direito é um fenômeno social, fruto das dinâmicas sociais, culturais e históricas de cada sociedade; em cada diferente corpo social, se compreende o Direito de uma perspectiva diferente. Dessa forma, não podemos limitá-lo a um simples agrupamento de normas, visto que ele é formado por uma rede complexa de relações sociais.


 Nesse contexto, as ciências sociais tornam-se essenciais para um jurista ter uma compreensão crítica profunda à estrutura social que influencia o direito vigente. Percebe-se que tal percepção é fundamental para que o jurista não se reduza a um mero operador do direito, preso à aplicação técnica da norma, sem qualquer questionamento. O jurista tem o dever moral de questionar a quem a norma serve, a quem ela invisibiliza e qual é, de fato, a finalidade dela para o bem comum, pois, embora ela possa “parecer” neutra, ela inevitavelmente toma um lado, e devemos refletir sobre em qual lado devemos estar, sempre visando o interesse coletivo.


  Para uma compreensão total sobre o impacto real do Direito, é necessário que o jurista analise casos cotidianos, como, por exemplo, de que forma a lei é aplicada em casos de porte de drogas. O art. 33 da Lei Antidrogas trata do tráfico ilícito de entorpecentes, enquanto o art. 28 refere-se ao porte para consumo pessoal. Essas duas normas, embora pareçam neutras na teoria, na prática elas operam viés racial, uma vez que elas abrem margens para interpretações subjetivas das autoridades policiais, que, na maioria das vezes, utilizam o racismo institucional e estrutural como ponto de partida para análise dos fatos. Ademais, essa subjetividade da norma ataca a justiça social, fazendo com que a população negra seja muitas vezes enquadrada como traficante, mesmo em casos de claro uso pessoal. O jurista, diante disso, não pode se omitir, deve questionar e buscar meios de aplicar a norma de forma digna e equitativa, a fim de alcançarmos a tão sonhada isonomia do campo jurídico.


  Conclui-se, portanto, que os juristas necessitam das ciências sociais para garantir o senso de justiça essencial para uma sociedade estável e de progresso, visto que o operador de normas é apenas um “robô” do sistema sem qualquer reflexão crítica sobre seu papel transformador. Logo, cabe ao jurista romper com a neutralidade aparente da lei e atuar de forma consciente, ética e comprometida com a equidade social.

 

João Marcos Borges Silva -  1º ano - Direito (noturno)

A educação no Brasil à luz das ideias de Durkheim

  Émile Durkheim, conhecido como o pai da sociologia moderna, tem como objeto de estudo a sociedade, suas instituições e os fatos sociais. Esses são padrões observados na sociedade que são externos ao indivíduo, gerais e coercitivos, tal como as instituições, o sistema jurídico e práticas cotidianas. Além disso, as instituições são de extrema importância para o raciocínio de Durkheim, uma vez que o mal funcionamento de uma ou mais podem indicar o início da desagregação daquilo que mantém a coesão social e com isso iniciar o processo de anomia da sociedade.

   Para o autor, a educação é um dos pilares para uma sociedade coesa, não se limitando a transmissão de conhecimento, mas também, abrangendo a integração do indivíduo com a sociedade, fazendo a sua devida socialização com seu meio, trabalhando para que o indivíduo seja preparado para sua vida em comunidade. Ademais, a instituição escolar é tão importante para a coesão social porque ajuda a internalizar os valores e normas da sociedade, inserindo a consciência coletiva, que são o conjunto de crenças, valores e sentimentos comuns a uma sociedade, exercendo pressão sobre o comportamento individual.

  

 A partir disso, temos que na escola o indivíduo internaliza os princípios morais da sociedade na época em que vive, já que a escola também pode exercer o papel de controlar comportamentos desviantes. Como exemplo, durante a ditadura militar, que foram adicionadas disciplinas como “ Educação moral e cívica” que buscava moldar o comportamento e valores dos alunos para que se adequassem a ideologia repressiva vigente na época, diferentemente, hoje essa disciplina não existe mais, em uma realidade mais acolhedora e igualitária, mostrando como se refletem na educação os valores presentes na sociedade e como eles são repassados aos alunos.

  

 Entretanto, a realidade escolar no Brasil apresenta falhas, uma vez que a educação pública deixa a desejar por falta de qualidade e principalmente falta de infraestrutura, fazendo com que a desigualdade social torna-se cada vez maior e permaneça a excluir uma grande parcela da comunidade. Dessa forma, jovens marginalizados que sofrem com a falta de ensino de qualidade buscam outras alternativas para ganhar a vida, entrando para o crime ou em um subemprego, assim, tem- se que a causa eficiente dessa realidade é a falha da instituição escolar. Por fim, a falta de investimentos e o cenário atual excludente da educação fragilizam a coesão social fazendo com que a sociedade comece a entrar em estado de anomia, caso algo não seja feito para frear esse processo. 



Catharina Passos Tomasella- 1 ano direito matutino

    


Totemismo Nacionalista e a Coerção Ideológica: Uma Análise Durkheimiana do Bolsonarismo

 A reflexão de Émile Durkheim em As Formas Elementares da Vida Religiosa (1912) oferece uma base epistemológica importante para a compreensão do fenômeno do totemismo, visto como um reflexo da consciência coletiva nas sociedades originárias. Durkheim sugere que o totem, mais do que um simples objeto religioso, é um símbolo sacralizado que sintetiza os valores e as normas fundamentais para a coesão social. Quando essa concepção é transposta para o contexto contemporâneo, o totemismo nacionalista no cenário do bolsonarismo pode ser interpretado como a instrumentalização de símbolos patrióticos para conformação ideológica, elevando o patriotismo a uma dimensão de culto.

 No bolsonarismo, ícones como a bandeira nacional, os emblemas militares e a própria figura de Jair Bolsonaro podem ser analisados como totens políticos, representando não apenas autoridade, mas também uma figura redentora que reivindica a unidade nacional a partir de uma perspectiva moral e normativa. O processo de totemização da figura política, assim, traduz o uso dessa simbologia em um mecanismo de legitimação de uma ideologia homogênea, excludente e essencialista, calcada em valores conservadores, frequentemente associados à moralidade tradicional. Este discurso, por sua vez, se inscreve em uma narrativa hegemônica que tende a marginalizar a dissidência e o pluralismo ideológico, considerando-os como inimigos da “verdadeira” ordem social.

 À luz da teoria do fato social de Durkheim (1895), os símbolos nacionais e a figura de Bolsonaro podem ser compreendidos como fatos sociais coercitivos, ou seja, elementos que se impõem de forma externa e imperiosa aos indivíduos, moldando seus comportamentos e pensamentos de acordo com as normas sociais dominantes. Nesse processo, esses símbolos e figuras políticas funcionam como mecanismos de socialização coercitiva, impondo um modelo de solidariedade mecânica, que valoriza a uniformidade em detrimento da diversidade. Tal solidariedade, ao invés de fomentar uma coesão social orgânica pode ser vista como uma homogeneização forçada e uma repressão das diferenças, enquanto a dissidência é tratada como uma ameaça à “unidade nacional”.

 Essa curta análise durkheimiana do fenômeno bolsonarista no Brasil sugere que o uso de totens ideológicos não busca promover uma coesão social genuína, mas tem como objetivo consolidar uma sociedade monolítica, onde a aceitação irrestrita da ideologia dominante se torna o único critério legítimo para o pertencimento à coletividade. Nesse sentido, o bolsonarismo não estimula a interdependência e o diálogo plural característicos das sociedades democráticas, mas opera com uma lógica de exclusão ideológica, na qual a diversidade de pensamento é suprimida em prol de uma homogeneização forçada. Com isso, a dissidência e qualquer forma de resistência tendem a ser deslegitimadas e tratadas como uma ameaça à unidade nacional, que, por sua vez, é retratada de maneira essencialista e dogmática. A violência simbólica presente nesse processo, longe de promover a convivência harmoniosa, pode ser vista como um mecanismo de controle social que visa não à construção de uma coesão orgânica, mas à imposição de uma ordem coercitiva, que fragiliza o pluralismo democrático.

 Como Durkheim afirmou, “Os fatos sociais são maneiras de agir, de pensar e de sentir, que possuem uma existência própria, dada fora do indivíduo. Eles são dotados de um poder de coerção, em virtude do qual se impõem ao indivíduo.”

                               - Elisama S. Braga, Direito Matutino.

O clique que define

Era uma terça-feira qualquer. Letícia acorda com o alarme do celular, desliga-o com a habilidade de quem já fez isso mil vezes e, antes mesmo de se levantar, abre o Instagram. A garota desliza o dedo na tela, vendo os números de curtidas e visualizações subirem. A cada notificação, um sorriso nervoso aparece, como se estivesse validando seu valor. Nas redes sociais, todos postam as melhores versões de si mesmos, mas quanto mais Letícia se conecta com essas versões, mais sente que está se distanciando de quem realmente é. Cada clique a afasta da autenticidade e a aproxima de uma aprovação superficial.

Ela sabe que, no fundo, tudo é uma construção. Cada foto postada, cada palavra escolhida, faz parte de um jogo onde o objetivo não é ser verdadeiro, mas ser visto. As pessoas estão lá, curtindo e comentando, mas será que realmente as conhecem? Ou será que, ao interagir com elas nas redes, estão apenas se conectando com a imagem cuidadosamente elaborada que cada um escolhe mostrar? Letícia sente que, a cada nova postagem, está participando de um teatro, onde o palco é infinito e o público, cada vez mais distante.

O mais curioso é que Letícia não sabe de onde vêm essas expectativas. Não há um único responsável. As redes sociais criaram uma espécie de "regra não dita", uma pressão constante para ser admirada. É como se as pessoas não tivessem escolha, precisando se adequar a um molde invisível que dita o que é "bom" e "aceitável". E, mesmo que tente escapar, a sensação de que sua vida precisa ser validada pelos outros é forte demais para ser ignorada.

Essa pressão digital nas redes sociais é um exemplo claro de fato social, um conceito central do sociólogo Émile Durkheim. Um fato social é algo que é externo ao indivíduo, mas que influencia fortemente seu comportamento. A necessidade de mostrar uma versão "perfeita" de si mesmo nas redes sociais é imposta por uma norma coletiva, que todos seguem sem questionar. O mais interessante é que, como Durkheim explica, essa pressão é coercitiva — ou seja, as pessoas sentem que não têm escolha, mesmo que, muitas vezes, não percebam que estão sendo influenciadas.

Esse fenômeno reflete o conceito de solidariedade mecânica, onde as pessoas se conectam não pela individualidade, mas pela aderência às mesmas normas sociais. A pressão para ser aceita nas redes sociais cria uma união de comportamentos padronizados, baseados em um reconhecimento coletivo que se sobrepõe à autenticidade individual.


Anna Lívia Izidoro Ferreira; 1° Direito matutino

domingo, 20 de abril de 2025

O Fato Social molda nossas vidas silenciosamente

   O fato social, que é exterior, geral e coercitivo está nos mínimos e mais implícitos detalhes do cotidiano. Pode-se dizer que ele se encontra no mundo digital, na vida real e nas mais diversas relações. Contudo, ele nem sempre é positivo.

   Suponhamos que o uso de emojis na era digital, assim como modos em casamentos, aniversários ou velórios são fatos sociais que não são em si negativos, sendo de alguma maneira “positivos”, ou seja, não geram necessariamente um crime. 

   Entretanto, pensemos em alguns acontecimentos não muito recentes que aconteceram com o advento da internet e das redes sociais, como o jogo da Baleia Azul. Analisando o jogo e o seu alcance, assim como, aplicando as características do Fato Social proposto por Durkheim, pode-se dizer que, sim, isso implica em um fato social. 

   Comecemos pela exterioridade, primeiramente, o jogo é externo ao indivíduo e possui suas próprias regras e normas. Em segunda análise, ele é coercitivo, os indivíduos sofriam uma pressão psicológica para cumprir com o desafio e até mesmo ameaças em caso de desistência, assim, configurando-se como uma coerção social. Além disso, atribui-se ao jogo, a generalidade, pois nesta época este tinha alcance mundial e milhares de adolescentes participavam e caiam na “sensação” do momento. 

   Portanto, vê-se que o fato social proposto por Durkheim além de estar implícito no cotidiano da sociedade, pode ser positivo e negativo também, causando mortes e desastres irreparáveis na sociedade.

Brenda Diniz 1 ano Matutino- Direito

Narcisismo Patológico associado as teorias de Émile Durkheim

         As obras de Émile Durkheim focaram em entender os fatores que garantem a unidade social em períodos de mudança. Em suas investigações, Durkheim constatou que, conforme as sociedades se tornam mais elaboradas e centradas no indivíduo, os vínculos tradicionais que conectavam as pessoas, como fé, moral compartilhada e tradições, perdem relevância, resultando em um estado de anomia. Este conceito refere-se à falta ou à debilidade das normas sociais, o que pode provocar sensações de confusão, solidão e insegurança. Nesse contexto, a pessoa se depara com um ambiente onde as referências coletivas são frágeis, e o sentimento de inclusão social se esvazia.

        É exatamente nesse cenário de diminuição da consciência coletiva que o narcisismo patológico pode ser visto como um fenômeno social e não apenas como algo psicológico. A pessoa narcisista, que se concentra de maneira exagerada em sua autoimagem e na busca por aprovação dos outros, parece emergir como um reflexo de uma sociedade que enfrenta a desregulação moral e a exaltação extrema do individualismo. A falta de relacionamentos profundos e a ausência de um senso de comunidade podem fazer com que o indivíduo busque constantemente validação para preencher um vazio existencial – uma reativa individual a um desafio coletivo. Dessa forma, o narcisismo não se apresenta apenas como uma condição pessoal, mas pode ser interpretado, à luz dos pensamentos de Durkheim, como um sinal da anomia atual.

          Durkheim caracteriza os fatos sociais como formas coletivas de atuar, raciocinar e sentir que impõem uma pressão sobre os indivíduos. Apesar de o narcisismo patológico se manifestar no nível pessoal, pode ser entendido, à luz do pensamento durkheimiano, como um fenômeno social que surge, visto que se repete entre várias pessoas dentro de um mesmo contexto cultural e histórico. A adoração à aparência, o incessante desejo por validação e a superficialidade nas interações sociais são práticas comuns que se espalham principalmente em sociedades com um alto nível de individualismo. Esses comportamentos, mesmo que pareçam ser escolhas individuais, são influenciados por pressões sociais discretas, como normas estéticas, expectativas de sucesso e uma competitividade intensa, fatores que funcionam como regras não escritas, mas amplamente aceitas.

        Um aspecto importante é a mudança de solidariedade mecânica para solidariedade orgânica, conforme caracterizado por Durkheim, que representa a evolução das comunidades tradicionais em direção às contemporâneas. Na solidariedade mecânica, as pessoas estão intensamente unidas por crenças e valores compartilhados. Por outro lado, na solidariedade orgânica, típica das sociedades modernas, as conexões sociais são menos robustas e fundamentam-se na interdependência e na especialização do trabalho. Dentro desse cenário, o indivíduo pode sentir um senso de separação e isolamento, o que leva à formação de uma identidade voltada para o “eu” e a autorreferência. O narcisismo extremo pode, portanto, ser uma maneira de tentar superar essa fragilidade nas relações sociais, elevando a própria autoestima e buscando uma autossuficiência que não é real.

        Durkheim acreditava que fenômenos que parecem prejudiciais têm, na verdade, uma função social, atuando de maneira relevante dentro do contexto social. Com base nessa ideia, é possível considerar o narcisismo extremo como uma forma de adaptação – mesmo que não saudável – à sociedade atual, que é caracterizada por expectativas impossíveis de alcançar em termos de sucesso e felicidade. Contudo, o que inicialmente pode parecer benéfico, como a valorização própria e a busca por reconhecimento, torna-se prejudicial quando ultrapassa os limites da regulação social e afeta negativamente as relações interpessoais. Assim, o narcisismo revela um conflito entre o desejo individual e a necessidade de pertença social, uma tensão que Durkheim já previu ao analisar os perigos da anomia.

        Em "O Suicídio", Durkheim classifica diferentes tipos de suicídio com base na conexão do indivíduo com a sociedade. O suicídio egoísta acontece quando os vínculos sociais se enfraquecem e a pessoa se sente excluída da comunidade, perdendo a sensação de pertencimento. Por outro lado, o suicídio anômico surge da falta de normas definidas, comum em períodos de crise ou transformação social. O narcisismo patológico, que intensifica o isolamento emocional e a autossuficiência do indivíduo, pode estar intimamente ligado a esses dois tipos de suicídio. O indivíduo narcisista, por não conseguir formar relações profundas e duradouras com outros, tende a experimentar um vazio existencial e insatisfação constante em relação a expectativas sociais irrealistas. A busca incessante por validação externa, quando não atendida, pode resultar em sentimentos de insignificância, fracasso e, em situações extremas, levar à ideação ou ao ato suicida. Portanto, a interpretação durkheimiana permite entender o narcisismo patológico não apenas como uma anomalia psicológica, mas também como um sinal de um tecido social comprometido e desestruturado.

        Dessa maneira, sob a perspectiva da teoria de Durkheim, o narcisismo extremo pode ser visto como um reflexo social das mudanças contemporâneas, onde a diminuição da conexão social, a fragilidade das normas coletivas e o aumento do individualismo resultam em subjetividades vulneráveis e necessitando de um senso de pertencimento. Assim, o indivíduo narcisista não é apenas uma exceção, mas sim um resultado plausível de uma sociedade em que a solidariedade se fragiliza e o eu se torna a única fonte de valor. Ao ligar o narcisismo à anomia e a formas de suicídio egoístas, Durkheim nos incita a reconsiderar a função da sociedade na origem do sofrimento psicológico. Dessa forma, é fundamental restaurar laços sociais significativos e referências coletivas robustas como maneiras de enfrentar os desafios das patologias modernas.

Maria Eduarda Siqueira Alves dos Santos - Direito - 1° ano - Matutino 

A Importância das Ciências Sociais na Evolução do Direito


Atualmente, muito se discute na sociedade sob qual forma deve ser executado o direito, divergindo entre o direito meramente punitivo ou o restitutivo. Em ambas as vertentes ele é construído de acordo com o contexto, as tradições, a cultura e o conjunto de valores de uma sociedade, podendo ser escrito ou meramente verbal. Então, sendo suas origens as mesmas, o que difere o Direito Punitivo do Direito Restitutivo?

          Para responder à essa pergunta é necessário entendermos a função social de cada um desses direitos, e de que forma eles são exercidos. Começando pelo Direito Punitivo, entende-se que seu papel é o de manter a ordem através do medo, visando obter não uma justiça em si, mas sim um conceito semelhante ao de vingança, buscando equiparar a sentença do criminoso ao prejuízo da vítima. Portanto, esse tipo de lei foi muito usado por sociedades mais antigas, nas quais ainda não se existia um amplo estudo sobre o direito, como por exemplo o Código de Hamurabi, que trazia simplesmente a ideia do “olho por olho, dente por dente”.

          Já o Direito Restitutivo é aplicado num contexto mais avançado no âmbito dos estudos jurídicos e sendo concebido como ciência, buscando principalmente entender os motivos que levam um indivíduo ao cometimento de um crime. Logo, nesse tipo de direito é extremamente necessário ao jurista o conhecimento das ciências sociais, pois são elas que dão a base para o direito como técnica, possibilitando que as sentenças sejam utilizadas para uma restauração do indivíduo, para que assim ele entenda seus direitos e deveres como cidadão.

          Portanto, a diferença entres esses dois tipos de direito estão diretamente ligadas aos avanços das ciências sociais. Por isso, atualmente é extremamente importante uma formação dos juristas nessas ciências, uma vez que é ela que permite a construção de uma sensibilidade com o outro e um entendimento crítico sobre a sociedade em que se vive, o que ascende o direito como vetor de transformações sociais.


Paulo Henrique Possobom Carrenho, 1°Ano Direito Noturno, Unesp Franca.


 Entre o coletivo e a divisão especializada: dois caminhos que devem coexistir na atualidade. 

Canal 134 – Aigoloicos

(ao vivo) – 20:00

Boa noite, telespectadores, do Jornal Social de Fato! Hoje iniciaremos a apresentação entre nossos candidatos que concorrem para serem eleitos como a Solidariedade desse período histórico!

Vamos iniciar apresentando cada candidato! Primeiro temos ele, o Mecânico, que dominava nas antigas sociedades, que era presente em todos os indivíduos dessas e que está no comum no cotidiano. Hoje ele foi parcialmente derrubado pelo nosso novo sistema de trabalho especializado e, alguns de nossos candidatos, mas ainda permanece aqui, se estruturando com base em situações vividas por si mesmo!

Entrando logo em seguida temos nosso segundo candidato, o Orgânico Primeiro, ou o Engenheiro, que modificou nosso processo produtivo de manufatura para maquinofatura em nossa revolução técnico industrial! Que hoje se especializou em engenharia mecânica robótica e que se destinou ao estudo dessa única área específica nos últimos anos. Ele que ganhou renome na atualidade e está ganhando cada vez mais popularidade nesse novo sistema, o capitalismo!  

Em terceiro e último lugar temos o Misto, com uma posição mais comedida ele une elementos dos nossos dois primeiros candidatos! Surge como uma terceira via frente a polarização do Orgânico e do Mecânico e propõe um equilíbrio na atualidade.

Agora cada candidato deve falar o motivo para ser eleito como a Solidariedade dominante hoje!

 

Obrigado pela posse de fala! Como o único Mecânico aqui asseguro que possuo qualificações suficientes para gerenciar uma sociedade. Eu estou presente em cada pessoa e as ligo diretamente ao meio social, eu sei os costumes e estou junto com o povo no seu dia a dia. Trabalho em todos os tempos para manter a ordem e não deixar que nossos hábitos do bem se percam com os crimes que tentar nos levar a destruição. Garanto que os que ousarem contra nossa ordem sejam punidos, asseguro isso a vocês!

Sou o Orgânico Primeiro com muito orgulho e digo a vocês: eu dou um extremo desenvolvimento mecânico tecnológico de nossa sociedade, cada pessoa tem um papel fundamental de acordo com sua própria personalidade! Eu garanto a divisão especializada de todos os ramos da coesão social e setorizo detalhadamente o funcionamento da comunidade assim como a composição de uma máquina. Todo mundo exerce um papel importante e ninguém interfere na parte de outrem, todos se entendem organizadamente e podem viver de acordo com suas próprias particularidades devido a minha organização especializada.

Como último a se manifestar, digo a sociedade que assim como o corpo humano cada pessoa tem um papel essencial e diferente em nossa sociedade, porém não nego que há muito em comum entre todas as nossas dessemelhanças. Assim como diferentes órgãos são compostos por células iguais, pessoas diferentes também possuem semelhanças fundamentais. Valorizo tanto nossa coletividade quanto nossa individualidade, não excluo uma para ter a outra e assim alcançaremos a verdadeira coesão social.

Depois de nossas apresentações, abrimos ao público, vote naquele candidato que para você melhor cumpre o papel de Solidariedade do século!

Vote 1 para Mecânico, vote 2 para Orgânico e vote 3 para Misto! Terminamos por aqui, um boa noite e bom resto de programação! 

Maria Clara Moro Genesini - 1º ano - Noturno