Total de visualizações de página (desde out/2009)

segunda-feira, 9 de maio de 2022

 AMIGOS DA DITADURA, AMIGOS DA ORDEM 

Em prol da defesa positivista da manutenção da ordem afim de proporcionar o progresso defendido por Comte, medidas drásticas são pedidas por aqueles que se consideram cidadãos de bem, medidas cruéis e condenáveis, que acabam entrando em contraste com a plenitude defendida pelos cidadãos “não tão mais de bem”. Os 21 anos de ditadura militar, de torturas, de repressão da opinião pública e política, de censura, de “desaparecimentos”, de deportações e de muitas outras crueldades envolvendo o governo militar foram fielmente defendidos por apoiadores dos bons costumes, contrários a “força comunista” e que no final da história pedem ainda a volta dos cruéis ditadores. 

Os positivistas, defensores da ordem e progresso, que acabam por defender mais a ordem do que o próprio progresso em si, que apoiaram a chegada do Estado Novo, pelo medo do poder comunista influenciados pelo plano Cohen, foram os mesmo que no contexto de guerra fria defenderam o golpe militar de 64 e agora nos anos 2000 defendem a volta dos mesmos no cenário da polaridade política e na possibilidade da volta da esquerda no poder. Ignorando todos os anos de democracia vividos nos pós ditadura e todas as provas das crueldades experimentadas no período. 

Esse discurso manchado de sangue se baseia em ideais nacionalistas, de conservadores que querem acabar com a “inversão de valores” e no fim, coroamos todos esses discursos com o caso do Daniel Silveira, defensor de um golpe, que após provável condenação pelo STF, tem como resposta do atual governo, presidido pelo Bolsonaro, a concessão do perdão. Incentivando ainda mais esse discurso positivista que gerou tanta dor e sofrimento ao povo brasileiro no período mais delicado da nossa história recente. 



Gabriel Goes Rosella-1 ano noturno

O positivismo, a ditadura. Seus ditadores e apoiadores.

 

O positivismo existe no Brasil, não só nos convívios diários da sociedade, como também nas relações políticas mais formais, não é incomum debates na ALESP – por exemplo – em que alguns deputados se utilizam de ideais positivistas, e pior, argumentam usando o positivismo em sua forma moderna – um olhar superficial, que resolve o problema com uma praticidade inexistente -, dessa forma, assim que somadas a influência positivista e a dinâmica histórica que deu-se a ditadura militar no Brasil, um sistema que foi quase isento de punições aos seus atos.

O Professor João Henrique Roriz, ministrou na Unesp, duas aulas magnas, baseadas em pesquisas realizadas pelo mesmo, pesquisas que englobam a ditadura militar brasileira e o seu funcionamento. Na aula nomeada "Os donos do silêncio - política externa do regime militar brasileiro e a Comissão de Direitos Humanos da ONU". O professor contou que procurou em diversos arquivos sobre a ditadura militar, inclusive, alguns arquivos de acesso mais restrito. Segundo ele, a impunidade que foi concedida aos governantes do país, dessa época, diferentemente do que aconteceu em outros países latinos em que foram instauradas ditaduras militares, só foi possível graças à eficiente política externa do governo brasileiro. É notório a efetividade dessa política externa, pois, um país com denúncias internacionais que o acusavam de ferir direitos humanos, consegue uma vaga na ONU, um país acusado passou a “julgar” denúncias contra a violação de direitos humanos.

Em nosso país, mesmo que não tenhamos visto pessoalmente alguém dizendo “Na época da ditadura era melhor” ou “Só era preso na ditadura quem era vagabundo, quem não seguia as leis”, posso afirmar com certa convicção, que a maioria dos brasileiros já tiveram contato com essas ideias, pela internet, por exemplo. E além disso, alguns brasileiros concordam em dizer que na época da ditadura, ao menos, o país estava avançando, e seguindo o caminho do progresso, enquanto nos dias de hoje, parece estar em constante decadência. Todas essas falas e ideias são ilustrações da presença de um positivismo moderno – uma modificação do positivismo original, o qual tem um texto nesse mesmo blog – e a união desse “pensar positivista” com a impunidade histórica dos responsáveis pela ditadura militar do Brasil é o que gera esse resultado em nosso país, uma grande parcela da população que não se importa ou não condena os atos desumanos que ocorreram naquela época, e pior ainda, gera indivíduos que apoiam, ou julgam os benefícios maiores que as atrocidades, isso é evidente, pois, como contou o professor João Henrique Roriz em sua aula magna, a historicidade vigente é a de que o Brasil, enquanto era governado por um política interna de repressão e violências, era contrariamente muito progressista em sua política internacional, chegando a integrar um órgão internacional que julgava violações aos direitos humanos, esse tipo de pensamento, que é o pensamento vigente no âmbito da educação, foi o que instigou o professor a fazer a sua pesquisa que evidenciou uma forte estratégia de política externa.

Rodrigo Gabriel L Zanuto - Noturno

O Positivismo ditatorial brasileiro à luz das noções de Montesquieu acerca da natureza e princípios de um governo despótico


O Positivismo ditatorial brasileiro à luz das noções de Montesquieu acerca da natureza e princípios de um governo despótico

Em um modelo de sociedade que adota valores positivistas observa-se o fato dessa corrente de pensamento abordar a realidade a partir de uma visão fundada no antropocentrismo e nas chamadas leis invariáveis, as quais, segundo essa mesma visão, são as únicas responsáveis por explicar os fenômenos sociais de maneira verdadeira e imparcial. Contudo, questionar a legitimidade de tal modelo de funcionamento social, cuja importante premissa também é o ordenamento da ciência em busca do progresso faz-se necessário, ao passo em que essa justificativa pode ser usada para que se dê origem a regimes que concentram o poder nas mãos de um só ou de um grupo de pessoas.

Em primeiro lugar, para que essa análise acerca do positivismo ditatorial possa ser desenvolvida, é relevante estabelecer uma relação entre um governo despótico e a ditadura brasileira. Neste viés, observando a natureza de um governo despótico que pressupõe o poder concentrado nas mãos de uma só pessoa conduzida somente por suas paixões mais brutais e caprichos, de maneira rasa, é possível observar que a ditadura no Brasil se deu da mesma forma, haja vista o fato de que concentrou o poder nas mãos de um grupo de pessoas imbuídas do sentimento de medo diante da suposta ameaça comunista para justificar seu desejo de oprimir quem não seguisse suas normas. Além disso, cita-se não só a natureza deste tipo de governo, mas também seu princípio, caracterizado por possuir uma mola fundamental para o funcionamento de sua engrenagem, o temor. Desse modo, levando em consideração a completa coerção do Estado no período de ditadura no Brasil, pode-se afirmar que essa é outra relação que pode ser estabelecida entre esse regime abominável e um governo despótico.

Em segundo lugar, considerando o fato de que tanto num governo despótico quanto em uma ditadura, especialmente a Brasileira, a natureza dessas formas de governar exige a obediência extrema, é necessário salientar que em ambos os casos se considera uma visão superficial das coisas para garantir a subordinação e opressão, respectivamente. Desse modo, considerando o regime ditatorial brasileiro, pode-se caracterizar tal regime como positivista relacionando sua justificativa de oprimir e punir pelo simples arbítrio de quem concentrava o poder e com base na norma positivada, com a falta de visão crítica de quem pensa a realidade a partir dessa corrente de pensamento estática (pois não leva em consideração a dinamicidade das relações sociais) e imediatista.  

Ante o exposto de maneira sucinta, conclui-se que a ditadura no brasil percorreu todo o período de sua existência fundada em valores positivistas. Desse modo, de acordo com a visão de Montesquieu, pode ser entendida como mais uma forma de manifestação do regime/governo despótico graças as relações que podem ser estabelecidas, ainda que de forma rasa, entre esse modelo de controle da sociedade e a natureza e princípio do regime descrito por Montesquieu.

Referência:  

MONTESQUIEU. Do Espírito das Leis. 1ª edição. São Paulo: Martin Claret, 2007. 

Michel Vieira Pereira da Silva

1o ano Direito Noturno





Chora! A Pátria mãe gentil


Em 64 o brasil virou palco
da mais dolorosa história
os soldados gritavam viva!
e pra família mais um que se ia
ordem e progresso, disseram os positivistas
proibiram a proibição 

mas ainda assim acreditavam no futuro da nação

o Brasil estava longe da ordem e progresso

porque o progresso do povo precisa

mas o povo já não o tinha mais

a ordem, da sua democracia

mas ela já não existia mais 

desordem e retrocesso

se via de certo

na tortura do professor

na morte do contraditor

Chora a mãe que perdeu seu filho

Chora filho que perdeu o pai

Chora a mídia que perdeu seu artigo

mas afinal, como em Elis

Chora, a nossa Pátria mãe gentil


A legitimidade da ditadura militar em análises positivistas

   Quando se pensa nas teorias positivistas, focadas na ideia de “ordem e progresso”, empenhadas na suposta necessidade de conservar a estrutura de um Estado moralista e patriarcal, inicia-se um entendimento acerca da razão pela qual tantas pessoas – cidadãos comuns, sem qualquer traço aparente de maldade – apoiaram absurdos ocorridos no movimento autoritário militar que insurgiu em 1964, no Brasil.

  O “plano Cohen”, por exemplo, apesar de ocorrido quase 30 anos antes do golpe de 64, exemplifica bem o comportamento positivista dos apoiadores de tais movimentos militares que, de alguma forma, perduram até hoje (de forma muito explicita); o plano Cohen, consistido por um falso documento, atribuído aos comunistas, que apresentava um plano de tomada de poder, reestruturação do Estado e, consequentemente, destruição da ordem vigente, apresentou grande potencial de mobilização. O documento, mesmo sem qualquer fundo de verdade, fez com milhares de pessoas apoiassem a instauração da ditadura de Vargas com a justificativa de manutenção da ordem.

  Percebe-se, tanto na década de 30, quanto na de 60 ou na atual década, que não há a necessidade de razões fundadas em argumentos e cenários reais para que haja apoio a movimentos ditatoriais, basta apenas a ideia de ameaça a uma suposta moral que deve ser mantida em conjunto com toda a estrutura da sociedade. Basta a ideia de que uma reforma agrária realizará a tomada das terras da população comum, a ideia de um “kit gay” que doutrina as crianças ou qualquer outra história que, com uma observação minimamente aprofundada, percebe-se irreal. Afinal, os apoiadores de tais regimes não observam sequer a si mesmos, não entendem a razão pela qual ultrapassam a razoabilidade a fim de defender uma estrutura que, por fim, acaba por os oprimir tanto quanto oprime aqueles que são atacados como “subversivos”.   


Patrícia André - 1° ano, noturno 

Eis a ditadura


O que é a ordem se a tortura resplandece? 


O que é o progresso se os desaparecimentos estão a solta?


Como assim “bem para todos” se só há sangue lá fora? 


Eis, irmãos, a ditadura 


Giovanna Cayres 

Noturno 

A contribuição do positivismo para que a ditadura não se encerasse em 1985

Há quem alegue que a ditadura brasileira, a qual, resumidamente, foi responsável pela censura, pela restrição dos direitos políticos, pela opressão e uso da força, pela morte de 191 pessoas, pelo desaparecimento de mais 243 e pela tortura de 20 mil pessoas, se encerrou em Março de 1985. Entretanto, as feridas e cicatrizes da ditadura seguem presentes e pior, a cada dia que passa sinto que nos assemelhamos cada vez mais com esse período horripilante e o positivismo tem sua parcela de culpa nisso. 

As semelhanças entre a ditadura brasileira e a atualidade começam desde os primórdios da ditadura, que se estabeleceu perante a desculpa de ser a solução contra uma “ameaça comunista”. O mesmo é visto atualmente, em que o nosso presidente, frequentemente, faz discursos afirmando que caso ele não seja reeleito e a esquerda sim, o Brasil irá ser dominado pelo comunismo novamente e dessa vez ficaremos bem próximos de ser uma Venezuela (em tom pejorativo). O positivismo com sua sede de conservação, precisa de qualquer modo “manter a ordem” e assim permanecer com o capitalismo, que acaba nem percebendo, o quão sem base e fundamento a ameaça é, e que o Brasil nunca nem se quer chegou perto de estabelecer um regime comunista e, consequentemente, acabam por manter e apoiar um lunático no poder a fim de afastar o bicho papão(comunismo), quando na realidade, o bicho papão nem se quer existe. 

A ditadura, como já citado acima, foi responsável pela morte de 191 pessoas e contando com as que desaparecidas, o número sobe para 434, um positivista ao ser confrontado com esses números, provavelmente, faria duas alegações, a primeira delas é que a ditadura apenas matou quem era “vagabundo” e estava colocando em risco a ordem e o progresso e a segunda delas e que isso não ocorre mais atualmente. A respeito da primeira alegação, entre os “vagabundos” estava Alexandre Vannucchi, estudante de Geologia da USP, morto com apenas 22 anos, também fazia parte desse “grupo de vagabundos “o jornalista Vladimir Herzog, o qual com 38 anos teve a morte noticiada como suicídio, mas a verdade é que ele foi torturado ao prestar depoimento e não resistiu aos ferimentos, por fim, não vejo como não citar como exemplo (apesar da dor no coração)Araceli Cabrera Sánchez ,  morta com apenas 8 anos de idade, seu corpo foi achado com marcas de tortura e violência sexual, marcas causadas pelos mesmos que pregam a “ordem e o progresso”. Ainda sobram 431 histórias para contar, fora as que a ditadura escondeu por debaixo dos panos e não entraram para as estatísticas, afirmar que o mesmo não ocorre hoje em dia (mesmo que indiretamente) é utopia, por fim deixo meu questionamento: Quem mandou matar Marielle e Anderson? Por que a violência policial aumentou tanto em 2019 a ponto de somar a morte de 6.357 pessoas no país, sendo assim uma das maiores taxas de mortes pela polícia no mundo – e por que quase 80% das vítimas eram negras?   Quem será responsabilizado pelas 664 mil mortes por Covid em que o fator decisivo para esse número foi a negligência estatal, principalmente devido a declarações, atitudes, decisões e exemplos do próprio presidente? 

Além dos aspectos trabalhados, não há como falar das situações e conceitos que se assemelham com a ditadura e também com o positivismo, sem citar a moral e sacrifício da felicidade individual em prol da sociedade e do seu progresso. Lema positivista esse que esteve em peso na ditadura militar brasileira, uma vez que as pessoas tinham que abrir mão da sua liberdade de expressão, dos seus direitos políticos e viver de acordo com a moral conservadora e opressora da época com a promessa de que esse seria o caminho para o progresso e o bem de todos. No momento atual, apesar de algumas tentativas de censura, como dias atrás, coincidentemente ou não, para quem acredita em destino, as vésperas dos 58 anos que marcaram o início da ditadura militar no Brasil, o presidente Bolsonaro tentou impedir a liberdade de expressão, artística e cultural de artistas em um festival de música conhecido como Lollapaloza, ainda temos nossa liberdade de expressão e direitos políticos. Por outro lado, me sinto aflita quando me pego pensando se esses direitos serão duradouros, tendo em vista que cada vez mais vejo pedidos em manifestações da extrema direita suplicando a volta do AI-5, ato institucional que institucionalizou a tortura, violação dos direitos humanos, assassinatos, perseguições, ato que resultou no fechamento do congresso e instituiu a censura da impressa. Dessa forma, mais uma vez deixo meu questionamento: Até onde vale a pena ir em busca desse tão almejado progresso? Quanto de sangue é aceitável derramar para manter a moral e os bons costumes? E vou além, o que seria essa moral? O que caracteriza os bons costumes? 

Por fim, te peço desculpas, caro leitor, pelo meu pessimismo e falta de esperança, entretanto, mesmo que vivendo nesse período de angústia e de retrocesso mascarado como progresso, ainda vejo a luz brilhando no fim do túnel. Assim como na ditadura tivemos a passeata dos cem mil, greve dos trabalhadores, ativistas dando a cara a tapa contra a ditadura, artistas de todos os ramos utilizando de sua obra, mesmo sabendo dos riscos, para fazer críticas à ditadura e para resistir, ainda há resistência na atualidade, há quem acredite em um progresso a partir de mudanças e não de conservação, que não somos projetados para servir a uma moral, aos bons costumes e aos papéis sociais, há quem não ache que vale tudo pela ordem. E mais do que isso, há quem lute para que 1964 seja só mais uma memória, mas uma memória daquelas admira e mantém aqueles que lutaram para que ,mesmo que com defeitos, tenhamos uma democracia hoje em dia, daquelas memórias que nos servem para não cometermos o mesmo erro. Ainda há luta, ainda há esperança, Marielle e Anderson estão presentes, assim como todas as vítimas do Covid e da violência policial, que sejamos nós a luz no fim do túnel para que fiquemos mais perto de 2023 do que de 1964. 


Anny Barbosa - 1º ano de Direito Noturno.

O positivismo militarista

     É notável como o positivismo influencia e influenciou a visão militar desde o fim da guerra do Paraguai, a busca de uma legalidade para fazer coisas ilegais tornou-se o principal desejo do exercito brasileiro, em seu amago, a busca de uma justificativa, mesmo que desnecessária, já que estes detém a força e a sua ação será tomada de qualquer modo, é um ponto principal do inconsciente destes. 

   Um exemplo desta afirmação está no inicio da ditadura militar, queriam tirar o presidente e tomar o poder, mas não podiam tomar essa decisão simplesmente, por isso abriram primeiramente um  parlamentarismo, tendo como intuito a diminuição dos poderes do presidente, depois, com os militares vendo a ineficácia de suas ações mitigantes, ocorreu a cassação do mandato de Jango por parte do congresso e por meio do voto de muitos políticos famosos daquele tempo, como Kubitschek e Carlos Lacerda. Assumindo, após tais fatos, Ranieri Mazzilli, e posteriormente a eleição indireta para presidente entre Mazzilli e Castelo branco, tendo por vencer este ultimo. 

    Analisando tais fatos, e comparando a ditadura brasileira com a argentina, notamos que ela esteve sempre a procura de algum sinal de legalidade, mesmo que este sinal não faça muita diferença, para o pensamento positivista, estar amparado pela legalidade seria estar correto, até mesmo alguns processos de presos políticos tiveram tramite, diferente do que ocorreu em outras ditaduras da América do Sul e central. Outro fato do pensamento positivista presente no ideal militar é a ideia de superioridade, de noções pré estabelecidas sobre oque seja certo e o que seja errado, uma visão que torna o diferente como algo inferior, algo a ser modificado para a evolução da sociedade, não abrindo oportunidades para o dialogo, fechando-se em uma bolha de certezas, Shakespeare, mesmo não tendo conhecido o positivismo, em Hamlet, possui uma frase que ataque esse pensamento cego e totalitário, esta frase é:" eu poderia viver recluso numa casca de noz e julgar-me rei do espaço finito, mas prefiro enxergar com as lentes que corrigem a miopia, e mesmo sabendo não ser um rei, sei que qualquer lugar fora da casca de noz é melhor do que ao lado de um rei miope dentro dela"

    Portanto, encerro com uma poesia de Paul Eluard que faz uma referência à liberdade: 

Sur mes cahiers d’écolier
Sur mon pupitre et les arbres
Sur le sable sur la neige
J’écris ton nom

Sur toutes les pages lues
Sur toutes les pages blanches
Pierre sang papier ou cendre
J’écris ton nom

Sur les images dorées
Sur les armes des guerriers
Sur la couronne des rois
J’écris ton nom

Sur la jungle et le désert
Sur les nids sur les genêts
Sur l’écho de mon enfance
J’écris ton nom

Sur les merveilles des nuits
Sur le pain blanc des journées
Sur les saisons fiancées
J’écris ton nom

Sur tous mes chiffons d’azur
Sur l’étang soleil moisi
Sur le lac lune vivante
J’écris ton nom

Sur les champs sur l’horizon
Sur les ailes des oiseaux
Et sur le moulin des ombres
J’écris ton nom

Sur chaque bouffée d’aurore
Sur la mer sur les bateaux
Sur la montagne démente
J’écris ton nom

Sur la mousse des nuages
Sur les sueurs de l’orage
Sur la pluie épaisse et fade
J’écris ton nom

Sur les formes scintillantes
Sur les cloches des couleurs
Sur la vérité physique
J’écris ton nom

Sur les sentiers éveillés
Sur les routes déployées
Sur les places qui débordent
J’écris ton nom

Sur le fruit coupé en deux
Du miroir et de ma chambre
Sur mon lit coquille vide
J’écris ton nom

Sur le tremplin de ma porte
Sur les objets familiers
Sur le flot du feu béni
J’écris ton nom

Sur toute chair accordée
Sur le front de mes amis
Sur chaque main qui se tend
J’écris ton nom

Sur la vitre des surprises
Sur les lèvres attentives
Bien au-dessus du silence
J’écris ton nom

Sur mes refuges détruits
Sur mes phares écroulés
Sur les murs de mon ennui
J’écris ton nom

Sur l’absence sans désir
Sur la solitude nue
Sur les marches de la mort
J’écris ton nom

Sur la santé revenue
Sur le risque disparu
Sur l’espoir sans souvenir
J’écris ton nom

Et par le pouvoir d’un mot
Je recommence ma vie
Je suis né pour te connaître
Pour te nommer

Liberté.

NOME: Kaike de Sousa da Silva

RA: 221220641                                                TURMA: DIREITO NOTURNO

domingo, 8 de maio de 2022

Direitos Humanos para inglês ver

 

Ditadura brasileira. Direitos humanos. Estratégia.  O que essas três palavras possuem em comum? Em um primeiro momento elas podem parecer distintas, ou pelo menos, contrárias umas as outras. Entretanto, a história da política externa brasileira mostra a verdadeira conexão entre elas.

Graças ao estudo do professor Joao Roriz, formado em Relações Internacionais na UFG, hoje podemos entender melhor a surpreendente estratégia utilizada no plano internacional pelo Brasil no contexto militar. O Brasil participou do comitê de Direitos Humanos da ONU durante um período dentro da ditadura militar brasileira. Ao observarmos os inúmeros casos de desrespeito à dignidade humana ocorridos (como censura, torturas e assassinatos) naquela época parece um tanto contraditório um país violador de direitos humanos participar de uma comissão para proteger esses direitos internacionalmente. A realidade é que por mais absurdo e injusto que fosse essa situação, ela era extremamente eficiente visto que o Brasil conseguia arquivar uma enorme quantidade de casos contra si mesmo. Dessa forma, o Brasil possuía uma política progressiva no âmbito externo, a qual preservava a manutenção de uma política repressiva no âmbito interno.

Portanto, pouquíssimos crimes ocorridos durante a ditadura militar foram julgados, seja pela estratégia utilizada na política externa brasileira, ou seja, pela Lei de Anistia que pregava um "perdão"  amplo, geral e irrestrito. Por conta desses fatores, o Brasil nunca lidou com esses entraves em sua história, e até hoje essa ferida ainda está muito sensível para se tocar.

Heloísa Salviano- primeiro ano direito noturno, unesp.

 

ASCENÇÃO/TUMULTO DURANTE CLÁSSICO CARIOCA

 

o soldado A “deu um jeito” em uma (guerra às maiúsculas!)

comunidade indígena porque eles

não faziam parte da sociedade

pátria e eram atrasados. BUM.

 

o tenente (cadê a galera mulheres???) B “mostrou o lugar”

prum grupo de acadêmicos subversivos

que andavam questionando

as decisões do governo. BUM.

 

o coronel D “lidou” com o major C pois ele

não tinha “dado um susto” suficiente na repórter

intrometida que havia divulgado fotos de

sessões de tortura. BUM.

 

o general E não fez nada. era aniversário de 15 anos da filha

Mariana e a família viajou pra praia. Pausa nos assassinatos de uma semana.

Também porque o resto do alfabeto já tinha morrido na guerrilha do Araguaia.

paciência... nem só de óbitos é que se fazem os jornais.




Aluno/Semestre: Thiago Ozan Cuglieri/1º
Curso/Período: Direito/Noturno

relato de 1969

    
     Estou decidida a fazer esse relato mediante a situação degradante na qual nós, artistas, fomos enquadrados por esse (des)governo do general Costa e Silva e seus antecessores militares. Espero incessantemente que essa mera testemunha sirva de algum ensinamento para as gerações futuras - não podemos continuar à mercê desses ideais positivistas por longo tempo.

Para início de entendimento, sou uma produtora de peças teatrais pelas grandes capitais de São Paulo e Rio de Janeiro, trabalhando a 8 anos nas produções nacionais e obtendo no currículo estreias veneráveis. Porém, por mais que eu tenha orgulho das minhas conquistas profissionais, nesses últimos 4 anos fui obrigada a assistir o sucateamento das artes - em seu sentido mais amplo - no país. O golpe militar instaurou um regime de caça aos questionadores e, assim, apontou as artes como inimiga. 

O questionamento é incabível dentro de um regime de organização militarizada. A defesa da tese e do projeto social positivista “ordem e progresso” tão mencionada por Comté excluem qualquer desarmonia expressa em uma opinião contrária. Compreenda, então, jovem e futuro leitor, que a função primordial da arte - o questionamento social iminente ao homem - a torna evidentemente subversiva aos olhos do regime, sendo todos seus praticantes possíveis criminosos. 

Por isso, caso você pudesse voltar no tempo, encontraria-me aqui, sentada em um quartel junto a demais artistas aguardando a autorização do regime para continuar com meu trabalho - ora, obviamente eles não enxergam a situação dessa ótica, pois trabalho, para eles, é o que perpetua o funcionamento social enquanto a arte é transgressora. Bom, enquanto espero e escuto essa fila de artistas receberem diversos “sim” e “não”, aproveito para contar a você os deméritos atribuídos a minha última grande produção - tempos em que eu não precisava aceitar trabalhos medíocres e alienadores apenas para pensar pela censura sem manchar meu nome.

Chico Buarque, um dos grandes da MPB, contactou-me para auxiliar na produção de seu primeiro musical no final de 1967. Como se sabe, quando alguém de peso te procura, é impossível que se negue ao pedido. O enredo apresentava uma premissa interessante, crítica e ácida, uma tremenda responsabilidade para época - já não era possível negar as constantes ameaças e perseguições que os artistas vêm sofrendo pelo governo militar instituído.  Tratava-se de uma ironia a midiatização do mundo das artes e a influência de padrões americanos impostos no Brasil, além de diversas acusações diluídas ao modo operante dos militares no executivo.

Começamos a produção ao início de 1968 no teatro Ruth Escobar em São Paulo, sendo constantemente ameaçados por aliados do governo que ouviram a respeito das menções negativas aos militares incluídas na peça. Em julho do mesmo ano, fomos surpreendidos pelo CCC - Comando de Caça Comunista - subindo aos palcos e esmurrando todo o elenco do “Roda Viva”. Por mais que tenha saído traumatizada daquela noite, não consigo me esvair da ironia: nós, os imorais causadores da desordem, éramos os pacíficos da situação. Aparentemente o caminho para a ordem e para a ética moral está nos cacetetes, gemidos de dor e roxos pelos corpos.

Com pesar, acabei desistindo da peça por motivos de autopreservação, mas não antes de receber o balde de água fria da liberdade de expressão: o AI 5. Caro leitor, caso esteja confuso a esse ponto, permita-me elucidá-lo: esse ato promulgado por Costa e Silva, a total razão pela qual estou aqui nessa fila, permite ao regime cometer qualquer tipo de aberração aos direitos humanos sobre o preceito de “manter a ordem punindo desordeiros”. Basicamente, é um silenciamento de opositores sob ameaça de tortura. Assim, Roda Viva recebeu um belo selo de censura justificada pelo conteúdo “degradante e subversivo". 

A partir disso, leitor, o convido a pensar comigo sobre a realidade desse momento: um governo militar supressor das artes e da expressão, contrário aos ideais humanistas e às necessidades sociais. Para eles é imoral e degradante ousar dizer a verdade, confrontar as ideias por eles predeterminadas. O projeto positivista enraizado na sociedade, cegamente obedecido pelos cidadãos. Espero veementemente que essa situação seja mudada ao passar dos anos. Por isso escrevo, na expectativa de um melhoramento pelas gerações futuras, pois a minha já está perdida.


Guerra revolucionária ou repressiva?

Existem certas inquietações que ainda tomam a mente de muitas pessoas acerca da ditadura brasileira, mas o que deve ser atenuado é a atuação exacerbada de práticas do direito internacional corroborando com o regime autoritário por meio de uma ação, que pode ser denominada de "internacionalismo autoritário", tanto durante esta fase histórica, quanto ao longo do colonialismo mediante a uma razão cosmopolita do Estado, juntamente com a interpretação positivista das regências brasileiras.

A partir disto é de mera importância a análise do que é chamado "Guerre Révolutionnaire" , ou seja, Guerra Revolucionária, uma vez que traz consigo a inspiração francesa à educação militar do exército brasileiro, sendo este o mesmo que instaurou a ditadura no país tendo como base os preceitos discutidos em reuniões deste grupo mencionado que se autodenomina revolucionário. Estes, não apenas modelaram justificativas do direito internacional à seu favor como também o utilizou como meio de permissão para a criação de um novo regime jurídico pautado no fundamento autoritário,  isto é, prezando pela instituição de um novo direito, o direito da segurança nacional. Ademais, segundo as suas concepções, ele é originado do direito internacional a fim de manter a ordem e a segurança do país em contra os comunistas dado que o zelo pela nação deve ser levado em primeiro lugar sob qualquer circunstância, exprimindo então a introdução do uso legitimo da força como explicação para a preservação do Estado.

Contudo, onde está a "física social" de Auguste Comte enraizada nas ordens da nação? O positivismo, a principal linha filosófica que influencia os âmbitos brasileiros, visa a coletividade contra o individualismo, no entanto a demarcação de um regime sistematizado em exigências e violências que impedem a expressão das vontades do corpo social em prol de uma busca pela segurança nacional associa-se a um retrocesso da  perspectiva positivista que regeria a  integração de atitudes que aspiram a  situação total da comunidade e não de grupos específicos. Desta forma,  onde poderia entrar os diversos outros direitos individuais que também compõem esta nação abrangida pela segurança nacional? Pra mais,  uma guerra revolucionária que não atende as necessidades de um coletivo através da diligência de atender a sua preservação, teria sido realmente eficaz para se conquistar a segurança nacional? Estas, com certeza, também são algumas das maiores problemáticas que entornam aqueles que refletem sobre as conjunturas comentadas.

Melissa Banin - 1º ano Direito (Noturno)

Oração de um homem desesperado diante da ditadura

    "Pai, afasta de mim este cálice. Por favor, afasta de mim essa dor e arrependimento, esse vazio no meu peito que me consome o dia inteiro, todos os dias. Afasta esses homens vis, quem me obrigaram a fazer tantas maldades, cometer tantos erros. Que carregam armamento pesado, ameaçam pessoas, matam e torturam, monstros tão cruéis... Afasta esses homens que se pensam como Ti, exile-os desta Terra, condene-os ao Inferno. Confesso-lhe, Pai, que me entregaram uma chance de destruí-los, assim, pronta, em minhas próprias mãos, e confesso que não tive coragem de usá-la. Tende piedade de nós, Pai. Tende piedade de mim, e de minha família. Tende piedade de meus filhos, ainda tão jovens e ingênuos, crianças inocentes. Não permita que meus pecados recaiam sobre eles, eu lhe imploro. Não permita que os homens vis cheguem a eles, não permita que eles vivam em meio a estes cálices de terror. Afasta esses cálices, Pai, pois fui covarde e não tive a ousadia de tentar fazê-lo. Ajuda-me, diga o que fazer com tal arma. Dê-me um sinal! O pecado deles é tão mais grandioso que o meu! Fingiram ser o Senhor, ó Pai, tentaram roubar uma centelha de Seu poder celestial. A cada cálice, seu poder aumenta, ordenando-nos, ovelhas, e alegando nos fazer progredir! Dizem que, por sua causa, produzimos mais lã e comemos mais grama, mas a verdade é que nos tosquiam ao ponto de morrermos de frio, e nos fazem passar tanta fome que cada mísero pedaço de mato nos é apetitoso. Em prol de ordem e progresso, essa grande mentira, nos fazem sofrer, Senhor, nós, suas ovelhas! Ajude-nos! Afasta esses lobos traiçoeiros, faça-os debandar, ajude-me a conquistar isso. Tenho em minhas mão algo que pode destruí-los, provas que os incriminem, uma arma capaz de fazer cortes internacionais os tirarem do poder. Eles não vão mais se safar, apenas dê-me forças, Pai! Não desejo pôr minha família em risco, também não quero morrer. Ponha em meu caminho pessoas que me ajudarão, eu imploro. Liberta-nos, Pai, afasta-nos desse cálice, afasta os homens maus... afasta-os... afasta..." 



Micaela de Mendonça Herreira 

1o ano - direito (noturno) 

Tempos de tortura

 

Ainda hoje, em 2022 há quem rogue pela volta da ditadura militar, mesmo com provas e estudos que mostram a triste realidade dessa época. Foram 21 anos de  repressão e censura, não  havia liberdade política, artistas e cidadãos comuns não podiam se expressar uma vez que caso isso acontecesse eram repreendidos e torturados.

Paulo coelho, em seu livro “Hippie” conta um pouco da sua trágica experiência ao ser capturado na ditadura militar, apesar de poucos, foram dias torturantes e inesquecíveis, Paulo conta que foi jogado em um quarto onde passava muito frio e sofria muita tortura física e psicológica.  Cenários como esses eram rotineiros nessa época, a regra era clara ou se calava e aceitava aquele sistema ou te calavam e te forçavam a aceitar aquele sistema.

Todo esse sistema de sangue e sofrimento à custa de um discurso nacionalista, de que o Brasil precisava se unir e atingir um progresso, e além disso pregavam que era necessário manter a moral e os bons costumes. Esse discurso é encontrado, quase que de forma semelhante no discurso do positivismo, de sacrificar a si em busca de um bem maior, que é a sua nação.

Julia Lemes-Noturno

O positivismo na esfera militarista.

  

  O militarismo ganha muita força no Brasil pós Guerra do Paraguai. Os vitoriosos soldados brasileiros voltam para o País com novas ideias para as instituições militares brasileiras ( o Brasil diferente do Paraguai ainda não tinha um exército organizado naquela época, sendo um dos modelos de repressão e manutenção do poder a atuação das guardas nacionais e de outras milícias armadas).Houve uma grande manifestação dos soldados pela profissionalização do exército, baseado em ideais republicanos, abolicionistas e positivistas(ainda em um estado gestacioanal).A partir deste período, as forças armadas do país ganham uma força nunca antes vista e passam a se consolidar como um poder organizado e essencial para o regimento do Estado e seus poderes institucionais, principalmente na esfera política, visto que a proclamação da República brasileira em 1889 tem amplo amparo dos militares e leva ao governo, como o primeiro presidente de nossa história, o militar Deodoro da Fonseca. Deste modo, dava-se início a denominada República da Espada que contou também com o Marechal Floriano Peixoto como presidente.

  De início, o positivismo , ideologia criada pelo pensador Auguste Comte, não é ainda direcionada como um ideal muito importante na sociedade brasileira. No entanto, o processo organizacional e profissionalizante das forças armadas brasileiras muda este panorama completamente. Neste momento, começa-se a buscar nas escolas militares uma ciência racional que pudesse estimular uma visão técnica do meio social e fosse capaz de ensinar futuros militares, por meio das ciências da natureza e sociais ,a como reger seus determinados papéis na sociedade. Além disso, o positivismo por meio da máxima de que só é possível progresso pela ordem inicia uma formulação de um Estado autocrático e rígido, materializado anos depois no País. Destaca-se nesse período o militar e professor Benjamin Constant, grande difusor dos ideias positivistas no Brasil.

  Em segundo plano, por mais que o auge de expansão da ciência positiva seja no começo da república e em anos seguintes, a década de 60, em especial 1964,representa a verdadeira materialização do positivismo como mantenedor da ordem em busca de "progresso". O golpe de 64 e a chegada dos militares no poder tinha a falsa justificativa de manter a ordem sociopolítica do País perante uma ameaça inexistente : o comunismo. Tal conjuntura legitimou diversos crimes feitos pelo Estado militarizado contra aqueles que não concordavam com as ações estatais. Deste modo, a doutrina positivista foi uma grande base teórica e posteriormente prática para os militares, na medida em que o coletivo anti-comunista representado no Estado foi posto em cima do individual militante e subversivo, a fim de que a sociedade mantivesse seus papéis sociais e a ordem capitalista.

  Em síntese, conclui-se que o positivismo tem sua importância ao promover uma análise racional da sociedade e o desenvolvimentos das ciências naturais e sociais. No entanto, esta mesma doutrina quando aplicada em instituições marcadas por um viés repressivo ,como as forças armadas, pode permitir a instalação de governos autocráticos.

João Felipe Schiabel Geraldini. 1ano. Direito noturno.

     

                                             Os positivistas ainda estão por aí 


O positivismo chegou às forças armadas por influência de Benjamin Constant, professor da academia militar da praia vermelha, no final do século XIX. E inspirou os jovens oficialato e então líderes do país com essa nova visão, o que levou a proclamação da república e dos dois primeiros presidentes militares, diga-se Marechal Deodoro da Fonseca e Marechal Floriano Peixoto. Desde então, o ideal positivista sempre esteve presente nas forças armadas brasileiras.

                Não diferente, esteve presente no país nos momentos em que essas estiveram no poder. Na ditadura militar de 1964, o exército tomou o poder para supostamente combater a esquerda, a qual na sua visão implantaria um governo comunista no Brasil. No entanto, até outras ideologias foram sufocadas para implantarem um estado tecnocrático.

Os militares acreditavam que poderiam governar o Brasil, apenas pela propaganda de governo e pelo sucesso econômico, sem sustentação política. Nesse sentido, a visão positivista na forma que esses encaravam a economia. Durante este período, houve um grande aumento da estatização da economia o que determinou o dinamismo da economia. Porém, veio acompanhado do aumento da divida externa e da inflação que aconteceu na década de 1980.

                No entanto, estado tecnocrata de inspiração positivista, falhou ao tentar suprimir a discussão política. Os movimentos de resistência e contra o regime dominaram o cenário cultural do país. O que acabou decretando a insustentabilidade do regime e selaram seu destino no final dos anos 70 e inicio dos 80.

                A ditadura de 1964 foi a apoteose dos positivistas no Brasil. Mas difícil afirmar essa visão esteja em seu fim no Brasil. O governo Bolsonaro, repleto de militares em todos escalões, têm como seu mote “ Brasil acima de tudo e Deus acima de Todos”, parece resgatar a ideologia dos militares de 1964. E como foi observado durante a pandemia, priorizou a economia ao invés de critérios sanitários e sociais.

 

Joel Martins S. Junior

1º ano de Direito - Noturno

Acorda amor, é a ditadura lá fora

 Do que se trata o progresso?

Do que vale a ordem?

Quando as ruas se enchem de sangue e terror,

do que vale qualquer coisa


Esse é o bem de todos? Tem certeza?

Porque ouço todos os dias os gritos dos meu vizinhos

O choro das mães que perderam seus filhos

A agonia dos que entraram num carro e não voltaram


Ouvi Caetano dizer que é proibido proibir

Ouvi Vandré cantar sobre viver sem razão

Ouvi Chico temer da dura que vinha numa estranha viatura

Por que tanto medo onde se diz ter salvação?


Não me pinto de amarelo e verde

me pinto de dor, me pinto de sangue

Me pinto dos gritos abafados e das mentiras

Me cubro com o manto da alucinação que jurava pregar a união


Acorda amor, eu tive um pesadelo agora,

meu governo fingia se importar e matava gente a fora

Me pediam para exaltar meu país acima de mim mesmo

e acabei sozinho, numa cela fria e preso


(mandaram um recado dizendo a irrealidade,

que eu me matei num surto de vaidade

Minha família nunca acreditou,

mas dessa ditadura, nem meu próprio corpo me restou)


Vitória Santos da Silva, 1º ano Noturno

Direito internacional e Ditadura Militar

 Direito internacional pode estar em conexão com o que foi praticado com o militarismo da ditadura militar? Sim, visto que o internacionalismo é autoritário, e está diretamente ligado ao instrumento de poder e a grupo de países que querem dominar outros países.

                O direito internacional anda junto com o colonialismo, em uma perspectiva que existe o civilizado e o não civilizado, nesse caso, o euro centrismo com noção de civilização no seu auge do imperialismo e colonização, e por outro lado os dominados, não civilizados, isso pode acarretar na ideia concreta de que o internacionalismo é autoritário, visto que nesse período, há o encontro do colonial e com a dominação.

                A construção do direito internacional liberal fundamenta a tese de que o direito internacional tem a ver com o autoritarismo no Brasil. Esse assunto pode ser aprofundado, podendo ser partido do conceito de “Guerra Revolucionária”.

                O conceito de Guerra Revolucionária surgiu na França, no decorrer da Guerra Fria, por militares que acreditavam que haveria uma nova alerta de perigo eminente, o comunismo, tratado como o inimigo que quer conquistar mentes e poder, alterando a forma de pensar e lutar. O comunismo nesse âmbito, é tratado como mais ameaçador do que uma guerra tradicional entre dois Estados. Essa linha de pensamento chega no Brasil por estudiosos e intercambistas, permitindo que um grupo julgue que alguns devem ter direito e outros não, e que alguns devem ser colonizados e outros fuzilados, como ocorreu na Ditadura Militar.

                Vale ressaltar que as normas do direito internacional se formam a maioria das vezes em tempos de guerra, e o encontro do autoritarismo internacional e ditadura militar ocorre da mesma maneira, a partir de regras e doutrinas instauradas. A Doutrina de Segurança Nacional, surgiu no começo da república, com o Governo Vargas, entretanto, foi consolidada na década de 1950.

                Dessa forma, foi formulada antes do regime militar, entretanto, em 1964 a ideia de segurança nacional foi institucionalizada pelo regime, compreendendo que medidas destinadas a segurança interna e externa. Trazendo a concepção de que o Estado com percepção específica de direito internacional garante a segurança e salvação do país, e para isso se deve manter a ordem como prioridade, e em nome disso, medidas excepcionais podem ser tomadas, mesmo que isso autorize ao Estado o uso da força, fazendo o que for preciso para a proteção do regime.

                Em suma, nota-se a relação entre o direito internacional, a guerra revolucionária e a ditadura militar no Brasil, ao passo que a primeira influencia no sentido autoritário, sendo de dominação de outros povos ou do próprio povo de um país, como ocorreu aqui.


Isis Schiavom, 1º ano de Direito - noturno 

A crença na superioridade do Exército sobre outras instituiçoes

 Olavo Bilac foi um grande propugnador do serviço militar obrigatório, tal ação justifica o fato do poeta ser tratado como patrono do exército brasileiro. Símbolo do parnasianismo no Brasil, sua poesia abarca muitos dos aspectos positivistas difundidos na época. Um exemplo disso é a primeira estrofe do Hino à Bandeira:

Salve, lindo pendão da esperança,

Salve, símbolo augusto da paz!

Tua nobre presença à lembrança

A grandeza da pátria nos traz.

Ao tratar a bandeira brasileira como um pendão da esperança, o autor evidencia a expectativa de progresso emoldurada no lema positivista presente na nossa bandeira: Ordem e Progresso. Já, ao tratar a bandeira como um símbolo augusto da paz, o termo “augusto” recebe uma conotação ambígua uma vez que pode ser interpretada no sentido habitual como divino ou mesmo fazendo referência ao patrono do positivismo Augusto Comte. Logo é evidente que a lógica militar brasileira gira em torno da máxima: amor por princípio, ordem por base e progresso por fim.

    Dessa forma, a mais importante influência do Positivismo, no Exército Brasileiro, foi a Instrução do conhecimento das Leis Naturais da Ciência Moral Positiva – isto é, a Ciência da Construção, baseada nos deveres, cujas aplicações resultam nas disciplinas, a serem cumpridas, sem discutir, através das ordens do Comando, onde a hierarquia, é respeitada espontaneamente, pela noção de veneração ao superior, devido ao seu mérito. Essa noção é muito importante para entender o golpe militar de 1964, visto que, na época, o Exército Brasileiro, em decorrência dessa hierarquia e da lógica de dever/disciplina vivenciada desde a guerra do Paraguai, sentiu-se soberano em diversas situações como por exemplo na proclamação da República, empreendendo um golpe diante da monarquia. O golpe de 1964, marcando mais de cem anos de experiência do Exército Brasileiro só salientou a crença da superioridade das Forças Armadas diante de qualquer forma de governo e constituição, de modo que segundo os militares somente eles poderiam pôr fim ao comunismo e a corrupção instaurando a ordem e o progresso.

Ulisses de Almeida e Mello- 1º ano direito noturno