Ubi societas, ibi ius

Neste primeiro capitulo “O que é o fato social” de sua obra “ As regras do método sociológico”, o francês Emile Durkheim começa a esclarecer seu conceito de Sociologia como ciência e define o objeto de estudo da mesma: A sociedade humana.

                Para Durkheim, a sociologia deveria ser encarada como qualquer outra ciência, cujo objeto de estudo deve ser analisado com rigoroso distanciamento por seu pesquisador; ainda que reconheça a dificuldade de afastar-se da mesma.

                Ao explorar o conceito de Fato Social, o estudioso francês observa a existência de diversos fatores de coerção que se impõe sobre o individuo e, para o mesmo, gera determinado comportamento.

                Todo comportamento que exista no âmbito coletivo, que permita a coexistência entre entes sociais –objetos da sociologia – é resultado destes fatores coercitivos (como, por exemplo, a repulsa e o isolamento causado por um determinado hábito indesejável pela maioria) e são reforçados pelas instituições criadas pelo mesmo coletivo, como as leis e o sistema jurídico.

                Ainda, certos comportamentos são ensinados e reforçados através de instituições, como as escolas e as igrejas, que marcam o individuo e lhes apresenta as regras sociais do meio através de aulas e fabulas, além de inserir o mesmo em realidades controladas de coerção: como o “recreio” das crianças.

                Durkheim ainda ressalva que se certo fenômeno ou comportamento afeta apenas o individuo, sem implicar reflexos sociais, deixa de ser objeto de estudo da sociologia e passa para a seara da psicologia.

                É importante notar a relevância do direito nesse sistema de coerção: A sociedade cria leis para oprimir comportamentos indesejáveis e registrar o que é aceitável para a maioria. Primeiro certo comportamento é repetido pois é bom, depois torna-se costume, depois é registrado em lei. Assim, a sociedade cria seus próprios cabrestos e os aceita sem maiores questionamentos.

Durkheim X Psicologia e Psiquiatria

O número de indivíduos que consultam semanalmente psicólogos e psiquiatras vêm aumentando de maneira voraz, desde as últimas décadas, em nosso país. A cada dia, novos homens e mulheres são diagnosticados portadores de algum transtorno psicológico. E também a cada dia novos transtornos são identificados. Tal processo parece ser bastante benéfico para a sociedade, principalmente, quando somos bombardeados por tragédias como a que houve em Realengo. Todavia será que encarar todos os transtornos humanos pela perspectiva psicológica é realmente algo útil?

         Para respondermos a essa pergunta, começaremos por considerar outra interrogativa: por que as mídias vêm incentivando tanto que as populações procurem tratamentos psicológicos e psiquiátricos?

         Uma possível resposta seria a de que as mídias estão simplesmente cumprindo o papel de informar e educar a população. Porém tomar essa resposta como a única, é agir de maneira bastante pueril, pois estaremos tratando as mídias, que já disseminaram em todo mundo ideias bastante inescrupulosas e massificadoras, de maneira utópica.

         Isso nos leva a outra possível resposta. O número de pacientes que tratam seus transtornos psicológicos com base em antidepressivos e outros remédios de tarja preta também não para de crescer. Acarretando uma demanda cada vez maior dessas drogas, o que faz com que as já muito poderosas indústrias de medicamento aumentem mais o seu lucro e sua influência em todo o globo.

         Essa resposta parece-nos, certamente, bem mais realista que a outra. E é, verdadeiramente, lastimável que estejamos entupindo nossas populações com drogas, altamente nocivas ao organismo e que não proporcionam, em muitos dos casos, uma cura para os então denominados transtornos psicológicos, não passando apenas de um mecanismo para impedir que os sintomas transpareçam.

         Muito provavelmente, se as obras de Durkheim estivessem sendo divulgadas na mesma proporção que o incentivo para buscar tratamentos de ordem psíquica, muitos indivíduos não se arriscariam em tratamentos caros e que podem vir a viciá-los em diversas drogas. Pois Durkheim, através de seus estudos e análises da sociedade nos dá embasamento para sustentar que muitos comportamentos considerados, atualmente, dignos de acompanhamento psicológico podem ser na verdade causados pela consciência coletiva. Ou seja, não sendo, necessariamente, interiores ao indivíduo e que, portanto, a solução desse não pertence ao ramo psicológico.

         Por fim é importante que tomemos todas as várias teorias a cerca do entendimento humano, para não sermos manipulados. E, principalmente, que não nos contentemos somente com o conhecimento que nos é dado de maneira maçante. Pois olhar todos os problemas humanos, sobre uma única perspectiva é agir de maneira dogmática e tola. 

Distanciamento Inexistente

Para Durkheim a primeira e mais fundamental regra consiste em considerar os fatos sociais como coisas. Da mesma forma que um juiz julga um caso como externo a si mesmo, um sociólogo, cientista que estuda a realidade, deve analisar os fatos sociais como exteriores a si.

Porém, analisando com mais cuidado, a teoria de Durkheim supõe que os sociólogos não sofram influências dos mesmos fatos sociais que estudam, o que não podemos considerar como verdadeiro completamente. Segundo ele mesmo “o objeto em si e as ideias que a seu respeito formulamos nos tocam de perto e tomam assim tal autoridade que não suportam contradição.” Tomando tamanha proporção e sendo, em sua maioria, inconscientes, os fatos sociais atuam sobre todas as pessoas e lhes é impossível analisar fatos sem considerar seus valores prévios.

Isso porque não analisamos as coisas para depois criarmos ideias sobre elas, na verdade, tomamos consciência das nossas ideias e das coisas ao mesmo tempo, realizando uma troca quase simultânea. Por sua vez, a acomodação às regras atinge a todos e nos faz acreditar que muitos dos nossos sentimentos são frutos da nossa própria elaboração, quando, na verdade, são imposições exteriores e dificilmente alienáveis.

Sociedade em massa

Vivemos em uma sociedade capitalista, e extremamente individualista, que se orgulha por ser diversificada e formar pessoas únicas, capazes de criar seus caminhos. Vemos então diariamente pessoas seguirem diferentes caminhos, usarem roupas diferentes, cabelos diferentes, e concluímos então que somos únicos, e capazes de tomar nossas próprias decisões sem a intervenção de terceiros, tendo assim um caráter pessoal.

Essa ideia passa a ser contestada então por Émile Durkheim, que diferente dos outros filósofos e sociólogos passa a analisar as relações sociais em si, e formula o fato social. Para ele as decisões humanas não são tomadas de dentro de si para fora, mas baseadas nas ações que este sofreu ao longo de sua vida, sendo influenciado de fora para dentro. E por isso que normalmente as pessoas tendem a seguir a religião que a sua família lhe ensinou, ou optam por profissões das quais tiveram um maior contato ao longo de sua vida.

Para ele o fato social explica as decisões que tomamos ao longo da vida, sendo condicionados a agir dessa forma, baseado nos costumes e educação que a sociedade nos impôs ao nascer, e sendo assim não somos únicos ao contrario fazemos parte de um todo, onde fomos condicionados e ensinados a agir dessa forma.

Auto coação

Durkheim em seu estudo " As regras do Método Sociológico" discorre sobre o que ele define como fato social.Em uma sociedade organizada as pessoas necessitam de regras explícitas e também certos valores morais implícitos nas condutas humanas. Desde a infância o homem vive acostumado a normas valorativas, a criança aprende desde cedo sobre o certo e o errado em uma sociedade ou grupo. Mas para que os valores sejam inseridos na criança é necessária uma coerção, ou seja, para cada ato moralmente condenado há uma sanção. Logo, o ser humano quando adulto tem dentro da própria mente uma coerção imposta por ele mesmo, por sua vivência.  

Para serem aceitos na sociedade e viverem o processo de socialização o homem assimila valores e hábitos julgados corretos por todos com que convive.A própria pessoa cria dentro de si mesma uma punição caso vá em desacordo com as regras sociais, isso porque ela tem consciência de que está sendo vigiada pela sociedade, que irá reprimir qualquer conduta indesejável. Tal situação assemelhan-se com o Panóptico de Jeremy Bentham , estrutura esta baseada no poder coercitivo que cada indivíduo tem dentro de si. Visto que, a pessoa por saber da vigilância mantém-se sempre dentro das regras por medo de uma sanção.  

Durkheim afirma ser o fato social composto por três itens. O primeiro é a coercitividade. O segundo a exterioridade. O terceiro a generalidade.  
O suicídio, por exemplo, quando único não é tido como uma fato social, mas quando começa a ocorrer constantemente em um determinado local passa a ser visto como um fato social que merece atenção da sociologia. 

Não somos o que queremos ser.

 O despertador rompe o silêncio, característico das primeiras horas do dia, faz-nos levantar, vestir, prover cuidados básicos de higiene e nos dirigir a rotina que abarca nossas vidas.

  Desde a necessidade de vestir uma roupa à automanutenção provida pelos frutos monetários das formas de trabalho contemporâneo nos deparamos com eventos sociais que devemos cumprir, caso não estejamos hábeis a receber sanções ou resistências dos demais membros do núcleo social que nos rodeia.

  Encontram-se nas situações apresentados até então claros exemplos do que Durkheim edifica em seu conceito de fato social como elemento reconhecível pelo poder de coação externa que exerce ou é suscetível de exercer sobre os indivíduos , não nascendo com eles como elemento de sua natureza, mas neles imposto como generalidade comportamental intransferível e quase inviolável.

  Partindo dessa definição de fato social podemos a ele relacionar as leis que regem os estados nacionais. Consideremos as leis como instrumentos que positivam a legitimidade ou não de determinadas circunstâncias. Essas são fruto de determinismos comportamentais advindos  de um estado de alma coletiva, reflexo das coerções características dos fatos sociais.

  Outro notável elemento a ser relacionado com a fundamentação dos fatos sociais é o sistema educacional que nos submetemos atualmente. Desde o ensino infantil o elemento coercivo faz parte da rotina escolar, definindo como devemos agir com nossos semelhantes colegas de classe ou com a autoridade professoral vigente.

  Não há de ser agradável a epifânica constatação com a qual a leitura durkheimiana nos acomete, é sempre labutar sabermos que não somos o que queremos ser, mas dever-nos-emos adaptar com tal realidade.

Aceitáveis erros, indubitáveis liberdades

                                          Exemplo de "coerção" na sociedade moderna.

Nascemos geralmente num hospital. Nos alimentamos, fazemos amizades, criamos nosso caráter. Observamos o mundo de modo a pensar que tudo é de nossa própria natureza, de nosso próprio instinto, até porque o senso comum diz que cada um constrói seu ser de acordo com as suas vontades e o que acha que realmente lhes encaixa pertinentemente. Porém, será mesmo que tudo isso não nos é imposto desde o momento que nascemos numa sala de cirurgia até o momento em que somos enterrados em um terreno lotado de caixões?

Para responder essas perguntas utilizo o texto de Émile Durkheim, Regras do Método Sociológico, especificamente o capítulo primeiro, no qual o autor discorre sobre quais são as possíveis definições de “fato social”. Assim, este se faz observável através de coerções externas, ou seja, de sanções que a sociedade impõe aos indivíduos desde que estes passam a existir no mundo material, pois não é de nossa cultura ou hábito, chamarmos parteiras ou deixar o próprio filho nascer dentro de casa.

Outro exemplo que podemos utilizar para responder à pergunta acima exposta é a educação, também citada por Durkheim. Ela nos é apresentada - se analisada e observada criticamente - como uma forma de imposição que se não seguida corretamente segundo a concepção de nossos criadores (frequentemente nossos pais e familiares, não obstante da sociedade) seremos seres avessos aos bons costumes, à moral e à ética. Assim, como esses “costumes” já estão arraigados nos moldes societários, não fugimos deles de modo algum.

A resistência é uma palavra importante na “teoria sociológica durkheimiana”. Segundo o autor, se ela é figurativizada por instituições contrárias ao capitalismo, por exemplo, o indivíduo é controlado pelo todo, e, assim, ele não consegue emitir suas vontades, opiniões e engajamentos. Mesmo que o indivíduo consiga resistir ao status quo, por exemplo, ele necessita lutar contra ele. Em outras palavras, se o ser humano quer se defender contra os tentáculos do capitalismo, ele não consegue fugir completamente, pois aquele é extremamente abrangente, de modo que tudo esteja relacionado e “contaminado” pelo sistema capitalista.

Portanto, percebe-se, após todo esse pensamento acerca do “método” de Durkheim, um pequeno erro: o de que nem tudo é coercitivo, mas sim foram um resultado de um desenvolvimento social, econômico e cultural das sociedades, sejam elas primitivas ou não. Mesmo sendo uma conclusão ousada do autor, ela é pertinente, pois é possível pensar no Direito, nas regras da sociedade, moral, ética, etc. como maneiras imperativas. Porém, se visto de outro modo, tal desenvolvimento abrange tudo o que encontra pela frente, possibilitando novos modos de analisar e criticar o mundo.

Educar para questionar

O sociólogo pós-positivista Émile Durkheim defende a coisificação dos fatos sociais, ou seja, eles devem ser vistos apenas na perspectiva da razão e da ciência, afastando qualquer envolvimento dos sentimentos. Para ele, fatos sociais seriam “maneiras de agir, de pensar e de sentir, exteriores ao indivíduo, e que são dotadas de um poder de coerção em virtude do qual esses fatos se impõem a ele”.  Vendo a sociedade de fora, melhor seria para destacar seus problemas e saná-los.

Durkheim também possuía a idéia de que o sistema educacional era um dos pilares em que a sociedade humana estava fundamentada, pois é necessário que jovens e crianças conheçam regras e comportamentos para se viver em sociedade. Na verdade, primeiro as crianças receberiam as regras básicas, como a de respeitar os seus responsáveis e não agredir ao outro. Contudo, com o passar do tempo, os ensinamentos progrediriam para o estágio dos questionamentos, ou seja, a razão de se seguir determinadas regras, o porquê de sua existência e as consequências da sua inexistência. Vive-se em uma sociedade em que esta segunda parte da educação está extremamente debilitada. As leis, que também são fatos sociais, são impostas aos indivíduos. Entretanto, estes muitas vezes são manipulados para não questionar a ordem vigente, transformando pessoas em máquinas de obedecer regras, ou seja, em coisa.

Os fatos sociais na sociedade moderna

     Émile Durkheim em seu livro As Regras do Método Sociológico, diz que o homem é regido pelos fatos sociais, que são maneiras de agir, sentir e pensar. Eles são exteriores ao homem, e comuns à sociedade na qual o home está inserido, servindo para manter as características dessa comunidade.

     Atualmente, esses fatos são cada vez mais perceptíveis, numa sociedade que cria padrões de beleza e comportamento, disseminados pela mídia para todas as pessoas a uma velocidade impensável. O perigo de alguns fatos sociais é a sua influencia nociva nas novas gerações, que por muitas vezes se submetem a situações perigosas a sua vida para poderem se igualar a ideologia predominante.

     Devemos entender os fatos sociais e identifica-los, para ver como e porque uma sociedade age de tal maneira. Esse entendimento é ainda fundamental para que consigamos descobrir o nível de coerção que o fato social está regendo uma comunidade e os seus indivíduos.

Murilo Martins

O "objeto" de estudo

 Fácil é entender a lei da gravidade e a relatividade sem empregar um juízo de valor, porem entender o canibalismo e a sacralidade da vaca desta forma não é uma tarefa fácil, talvez até mesmo impossível. Émile Durkheim  propõe o estudo da sociedade como uma matéria semelhante a qualquer outra ciência, ou seja, se distanciar de seu objeto de estudo.
Embora seu método de estudo seja muito criticado por "desumanizar" a sociedade, Na verdade esta forma de analise criou uma equidade ente as diversas sociedades, pois ao se distanciar de seu objeto de estudo não se atribui valores a um determinado ato cultural ou a uma determinada instituição, mas sim visa o bom funcionamento da sociedade em questão.

A prevalência da sociedade, ou seja, o bom funcionamento da sociedade prevalece sobre o individualismo, desta forma os indivíduos devem visar o coletivismo para o melhor funcionamento do organismo social. Durkheim é critico ao individualismo, pois isto destrói a própria organização e expectativa social trazendo a tona invasão ao preceito coletivo. O tratar distanciado do fato social, trás para a sociologia ,as ideias Baconianas de " partir das coisas para as ideias e não das ideias para as coisas”, a sociologia é uma ciência das realidades.

Durkheim é positivista, pois a realidade social é a matéria central da sociologia.porem critica às abstrações feitas por Conte, olhar para a realidade e enxergar a ordem e progresso já esta atribuindo um valor a sociedade, nesta forma ele esta se atendo a idealizações. Para o sociólogo as sociedades são oque são e não necessariamente visão o progresso. 

As ideias sociológicas de Durkheim, servem de luva ao oficio jurista principalmente aos campos da advocacia, onde muitas vezes é necessário o distanciamento emocional do caso tratado, para uma melhor eficiência do oficio. 

Uma escravidão espontânea

A sociedade capitalista desenvolve-se em um ritmo tão frenético, que inconscientemente assimilamos o frenesi de uma busca incessante pelo enriquecimento e a tão sonhada felicidade. Se fôssemos realizar uma análise mais profunda do meio em que vivemos, logo viria a nossa mente esse estereótipo ou de uma sociedade egocêntrica fadada a destruição pelo seu hedonismo, entretanto não percebemos que somos meros reprodutores dos dogmas que assimilamos ao longo de nossa existência, não se limitando a esse âmbito econômico, mas abrangendo desde do nosso modo de agir até pensar. Porque não posso comer com as mãos, em um restaurante onde não há talheres, mesmo estando com muita fome? Porque uso roupas tão desconfortáveis em ambientes formais, se seria muito mais agradável estar de shorts e camiseta?

Essas indagações apesar de serem pertinentes em pleno século XIX, já haviam sido feitas pelo sociólogo Émile Durkheim há aproximadamente um século. Durkheim em sua obra “As regras do pensamento sociológico” busca sanar esses questionamentos através do conceito que criou de fato social, no qual em cada sociedade seus indivíduos estão suscetíveis a forças exteriores que impõem determinados padrões sociais, alicerçadas em um poder coercitivo sob esses mesmos indivíduos. Portanto, partindo desse pressuposto, não possuo uma personalidade individual, somente copiei os paradigmas que estão ao meu redor.

Inconscientemente, nos tornamos escravos de uma visão unilateral do modo de vida ocidental e nos escandalizamos ao descobrir que há tribos na floresta amazônica, onde os garotos para serem considerados plenos homens devem receber veneno nos olhos, serem chicoteados e passarem vários dias sem se alimentar, provando sua dignidade perante a sua tribo. Tal aparente ofensa aos direitos humanos despreza que também possuímos nossos meios de tortura e rituais de passagem, destaca-se os jovens que ao passarem no vestibular, raspam suas cabeças ou indivíduos que se submetem a “mutilações” nas mesas de cirurgia, pelo simples estereótipo de se alcançar o corpo perfeito.

Durkheim, por meio de sua inovadora análise social, tornou-se um dos primeiros teóricos que defenderam o relativismo cultural, pois não há um único padrão de existência, mas uma grande gama que inconscientemente forçará seus indivíduos a serem seus discípulos. Essa premissa é imprescindível para uma plena harmonia social, pois uma maior tolerância evitaria diversos conflitos sejam eles éticos ou choques culturais.

Durkheim no Direito

Durkheim, sociólogo pós-positivista, defende a coisificação do fato social. Isso significa avaliar, observar o fato social sem se envolver, se afastar, não dar preponderância aos sentimentos, e sim à ciência e à razão.

O raciocínio do afastamento parece muito coerente quando se considera a importância da imparcialidade e do equilíbrio em um julgamento na área do Direito ou em uma solução de conflitos, porém não são só os fatos puros e secos que devem ser considerados em um julgamento; os sentimentos, a questão psicológica e as causas pessoais precisam ter seus pesos.

Valorizar a carga emotiva, e muitas vezes colocar-se no lugar do envolvido, não significa ignorar os fatos, nem significa absolvição: significa conseguir avaliar o caso perante todas as suas circunstâncias e julgar conforme o perfil humano, e não como o perfil de coisa.

Humanos e fatos sociais também são norteados por sentimentos e instabilidades, portanto tanto os julgamentos quanto os estudos devem investigar as faculdades emotivas a fundo, para que não haja uma coisificação dos fatos sociais e nem uma maquinização dos julgamentos.

O Porquê do 'Fato Social"

               O interesse do homem para com a vida em sociedade vêm de longa data. Inerente a qualquer organização humana sempre esteve associado a tentativa de contemplar, entender, organizar e até mesmo dominar o corpo social (ubi societas, ubi ius, onde existe a sociedade, existe o Direito). No decorrer da história esse interesse se consumou de diversas maneiras, havemos de citar pela importância, desde as proposições de Aristóteles sobre o caráter natural do homem como ser político-social às instruções de Maquiavel sobre o uso da politica para fins individuais. Todas estas reflexões tentaram expor o funcionamento da vida em comunidade.

                Seu formato, porém, devido ao caráter silogistico, perdia espaço a medida que o pensamento adquiria cada vez mais um teor científico, influenciado pelas idéias de Bacon e Descartes que já atuavam fortemente nas ciências naturais, idéias estas que buscavam nos fenômenos naturais suas causas e efeitos. Assim surge o primeiro obstáculo a apreciação científica da sociedade: como se definir o objeto de estudo de uma área aparentemente tão abstrata do conhecimento?

                É aí que se encontra a grande relevância de Durkheim, definindo e delimitando o fenômeno social a ser estudado, possibilitando que se utilize devida metologia para explicá-lo. Para o autor, o ‘fato social’ é aquele que exerce uma coerção sobre um grupo de indivíduos, que não parte da vontade particular mas é fruto da própria interação entre os eles. Com isso, Durkheim cria uma nova área de conhecimento, que se difere da psicologia (ainda que se complementem) por tratar de movimentos de princípios e funcionamento bem distintos.

                É dessa maneira que o autor busca dar seriedade e crédito a recém formulada ciência social e busca, a sua maneira, fazer com que os indivíduos se sintam partes de um todo e que, assim sendo, a sociedade funcione de maneira mais orgânica e interiorizada.

                 

            “É fato social toda maneira de agir fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior; ou então ainda, que é geral na extensão de uma sociedade dada, apresentando uma existência própria, independente das manifestações individuais que possa ter.”
(DURKHEIM, Émile, As Régras do Método Sociológico)

Soluções

Durkheim defende que avaliemos a sociedade de maneira externa, observando o que acontece e não apenas colocando em um espectro central as nossas ideias, as quais muitas vezes não representam o todo.

Dessa forma, olhando “por fora”, é possível ter um retrato um pouco mais real da sociedade em que vivemos e, dessa forma, poder resolver problemas que não seriam teriam solução se a forma contemplativa de ideias, como faziam os filósofos, continuasse.

Tal observação é possível, pois filósofos, como Aristóteles ou Platão, tinham como objeto de sua análise o metafísico, não se importando com os problemas pelos quais a sociedade vinha passando.Assim, suas reflexões, apesar de importantes para uma maior compreensão do mundo, não tinha nenhum valor para a sociedade ateniense, que não obtinha soluções para seus problemas através da filosofia.

A divisão do trabalho social segundo Durkheim

Assim como Augusto Comte, Émile Durkheim apresenta uma análise sociológica voltada para a reificação da sociedade, e a compreensão dos fatos sociais como coisa. Defensor de uma sociologia contrária ao liberalismo e ao egoísmo, Durkheim afirma que a sociedade deve ser analisada a distância, para evitar que reações passionais atrapalhem a análise científica da realidade.

Crítico ao individualismo e ao egoísmo, assim como Comte, Durkheim acredita que a sociedade deva funcionar como um organismo, na qual a ajuda mútua predomina sobre as vontades de cada indivíduo. Tal proposta é certamente um plano idealizado para os dias atuais, onde a falta de altruísmo e o excesso de egocentrismo predominam na população, preocupada cada vez mais consigo mesmo e com os benefícios próprios.

A falta da divisão do trabalho social também é um tema relevante e relacionado à filosofia de Durkheim: hoje muitas pessoas trabalham pesado e não recebem o devido reconhecimento, seja perante a sociedade ou até mesmo nos salários, enquanto grandes empresários e governantes trabalham uma pequena quantidade de tempo para receber salários enormes, que aumentam a cada ano, enquanto o salário mínimo fica estagnado em uma quantia insuficiente. Tal situação não é compatível com a sociologia de Durkheim, que acredita em ajuda mútua para manter o organismo social em perfeito funcionamento.

Dessa forma, a sociedade perfeita segundo essa sociologia é aquela voltada para o bem comum, na qual cada cidadão age de acordo com o que é melhor para a comunidade e não para si mesmo. Essa sociedade utópica, certamente não será alcançada nos dias de hoje, onde o sistema capitalista impregna cada vez mais o egoísmo e o egocentrismo na população, fazendo com o que os lucros pessoais predominem sobre a comunidade. 

A homogeneização proclamada por Durkheim

          Durkheim baseia sua obra “As Regras do Método Sociológico” no estudo dos fatos sociais, que são as regras organizadas e impostas aos indivíduos com o objetivo de abrir caminho para a prática de uma ciência das pessoas. Porém, enquanto equilibra a vida social, também acaba tornando os integrantes dessa sociedade homogêneos, desde o modo como agem até a sua forma de sentir. Dessa forma, a globalização, tão difundida atualmente, é uma forma da doutrina de Durkheim ser levada a níveis extraordinários, pois ela é a integração entre os países por meios técnicos, científicos e informacionais.

       Logo que nascemos somos impregnados com um modo de vida que é igual para todos os países integrados nesse “mundo sem fronteiras”, temos ambições parecidas, conceitos semelhantes arraigados e até nos vestimos da mesma forma, independente da distância que nos é imposta, normalmente, vivemos de uma forma muito parelha. Mas nem todas as pessoas estão tão adaptadas a isso, pois essa difusão acaba excluindo do que chamamos de sociedade todos aqueles que não possuem uma forma de viver como a nossa, como os excluídos tecnológicos ou aqueles que vivem com base em preceitos diferentes do que nos é comum.

       Assim como Comte, Durkheim acredita que qualquer noção apartada da ciência não serve como uma forma real de se enxergar o mundo, então da mesma forma que toda nossa produção científica é pautada no método cartesiano, a nossa ciência social também deve que ser. Dessa forma, vivemos em uma sociedade cartesiana que acredita que os objetos criados pela tecnologia e os modos de vida são criados da melhor forma possível, baseando-se na ciência pura e no empirismo, portanto devem ser usados, apoiados e seguidos por todos sem exceção, pois é o melhor para a população, e qualquer um que não acredite nisso deve ser apartado da convivência social. Essa é uma noção discriminadora, mas que impera em nosso cotidiano e, provavelmente, fará parte da rotina das próximas gerações.

      Portanto, a homogeneização que Durkheim propõe, ainda existe e é muito forte em nossa sociedade, mas temos que começar a nos conscientizar acerca do fato de que nem todas as pessoas são iguais, tem acesso as mesmas informações e oportunidades e podem ser inseridas na nossa sociedade. Então não devemos apoiar atos que impõem o hábito intrínseco que temos de nos igualar e que acabam atrapalhando a nossa capacidade de entender e respeitar culturas e pessoas diferentes.

Individualidade dentro do sistema

Émile Durkhein

Émile Durkhein - um dos pais da sociologia - deixou um grande legado para o mundo de hoje. Durkhein valorizava o método ao estudo dos fatos sociais, e mais do que isso, acreditava que antes de se aplicar um método deve-se entender o que se pode ser chamado de fato social. Fato social seria, portanto, “maneiras de agir, de pensar e de sentir, exteriores ao indivíduo, e que são dotadas de um poder de coerção em virtude do qual esses fatos se impõem a ele”. Émile completa, exemplificando que “essa pressão de todos os instantes que sofre a criança é a pressão mesma do meio social que tende a modelá-la à sua imagem e do qual os pais e os mestres não são senão os representantes e os intermediários.”

Mas será mesmo que a educação possui tamanha força de coerção? E a nossa inteligência, a nossa capacidade de raciocínio, de criticar, de pensar, de questionar e de escolher quem queremos ser? De fato, se olharmos um pouco ao nosso redor perceberemos a força da pressão do sistema. Como se comunicaríamos no Brasil, por exemplo, senão pela mesma língua portuguesa? Como compraríamos sapatos e roupas, senão baseado em um mesmo sistema de medidas? Podemos acreditar que os dois exemplos acima são positivos, já que são essenciais para o desenvolvimento da sociedade. No entanto, o que dizer, por exemplo, do sistema massacrante de vestibular? Jovens de classe média, que pouco sabem qual profissão de fato querem seguir, são enquadrados em um rígido sistema de pressão, no qual são obrigados a processarem, e não assimilar ou questionar, inúmeras informações. Assim, tornam-se verdadeiros robôs, vítimas do sistema que pressiona para entrarem numa Universidade pública, caso contrário serão criticados e julgados pelo grupo social em que vivem.

Em suma, os fatos sociais estão inseridos em nossas vidas. Fazemos parte de um mesmo sistema, e o sistema é essencial para a vitalidade da nossa sociedade. Mas, dentro do possível, cada indivíduo deve ao máximo tentar encontrar aquilo que se denomina personalidade e individualidade para ser um verdadeiro ser humano. 

Objeto eu

Émile Durkheim declara que o observador da sociedade deve procurar manter o máximo distanciamento de seu objeto de estudo no que tange á valores e pré-noções. Dessa maneira seu estudo estaria “puro” e livre de influências pessoais, assim como é possível ser feito com as ciências naturais.

  Porém, não se pode apartar o estudioso da sociedade por completo, de modo a satisfazer os objetivos de Durkheim. Afinal de contas, se isso fosse possível, como garantir que o observador apreenderia da sociedade toda a sua natureza e complexidade uma vez que ele não mais faz parte da mesma? Se não são todos os indivíduos capazes de entender a própria sociedade – não generalizando, é claro -, como haveria entendimento se o indivíduo não vivenciasse a realidade social, suas relações, suas mudanças, suas particularidades...

  Os antropólogos procuraram – e procuram - inserir-se nas comunidades durante as pesquisas de campo, de forma a melhor absorver e compreender sociedades aquém das suas. Estar dentro das sociedades observando-as é melhor para observá-las. É necessária uma aproximação e não um distanciamento para que aja compreensão de algo. O sociólogo está inserido na sociedade e é válido que assim esteja no seu estudo, pois, de que outra maneira diagnostica-se ou avalia-se algo? Somente conhecendo é possível abordar algo com propriedade sem que haja artificialidade.

  Dessa forma, a influência do sociólogo conta, é válida para o entendimento da sociedade, e tal influência não é negativa ou caracteriza um erro, uma vez que não é natural e nem tanto possível o afastamento do sociólogo de seu objeto de estudo.

Expontaneamente Forçados

Durkheim definiu "fato social" como sendo todo aquele que é exterior ao indivíduo e tem, sobre ele, uma força coercitiva. Se analisarmos essa definição e trazermos para nossa realidade o pensamento de Durkheim, chegaremos à conclusão de que ele estava completamente certo e que, mesmo passado tanto tempo desde sua existência, sua teoria ainda vive se confirma em nossa sociedade moderna.
Uma pessoa, desde de seu nascimento até sua morte, pode-se dizer, sem exagero, que é influenciada pelo meio social nos mais diversos aspectos de sua vida, desde a roupa que veste até sua ideologia políca e religiosa.
Uma criança é orientada (e forçada) pelos pais a se vestir, se comportar, se alimentar de acordo com as "regras" impostas pela cultura da sociedade em que estão. Ao crescer, o índividuo é forçado, ainda que indiretamente e sem perceber, a seguir determinada religião, torcer para determinado time de futebol, praticar certos esportes, seguir um padrão de beleza, apoiar um partido político, enfim, a seguir padrões culturais prestabelecidos pelo meio em que está inserido.
Quando alguém foge desses padrões é claramente reprimido e sofre uma punição, podendo ser ela concreta (prisão, quando foge das normas jurídicas) ou psicológica (risos, desprezo, quando foge das normas culturais, morais ou éticas).
Enfim, todos nós somos levados a agir e pensar de acordo com o que a sociedade quer, de acordo com o que ela já prestabeleceu, muito antes da nossa exitência, como o correto a ser seguido. Muitas vezes não percebemos essa coerção, mas ela existe, e com o tempo vira hábito.

Durkheim e a educação

“A pressão de todos os instantes que sofre a criança é a própria pressão do meio social tendendo a moldá-la à sua imagem, pressão de que tanto os pais quanto os mestres não são senão representantes e intermediários”.

Émile Durkheim

            Segundo Durkheim, a educação caracteriza um fato social. Sua coerção é oriunda da ação educativa que visa integrar o indivíduo ao meio social, fazendo-o criar uma forte identificação com as regras já vigentes.

            A criança conhece o dever através dos pais e professores. Assim por diante, reproduz esses ensinamentos, se tornando a mesma autoridade moral que um dia ela viu nos seus educadores. Essa influência não exclui a liberdade, garante que a pessoa use a razão e cumpra com suas responsabilidades sociais.

            A educação é a base para o funcionamento das constituições sociais e da manutenção de seus equilíbrio e limites, seu aspecto imperativo é o que interioriza a cultura e os costumes de uma sociedade. Os “fenômenos psíquicos”, que Durkheim também cita, são reflexos dos fatos sociais nas consciências individuais.

            É clara, portanto, a importância de políticas do governo para auxiliar o sistema educacional, como os PCNs.

            Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), elaborados por especialistas do Ministério da Educação (MEC), constituem no referencial curricular para as escolas do sistema de ensino brasileiro. O objetivo é garantir às crianças e jovens de todo o país o direito de usufruir dos conhecimentos básicos para o exercício da cidadania. Esse conjunto de referências que é o PCN não se trata de obrigações para professores e escolas, porém uma ajuda a didática do ensino e um ponto de partida na construção do cotidiano escolar.

Durkheim e o Direito na atualidade.

As definições e ideias de Emile Durkheim que apontam que os comportamentos dos homens são produtos da coerção social tem uma afinidade muito grande com Direito em várias áreas. Tanto no âmbito objetivo (com relação a norma) como no subjetivo (com relação as pessoas) por exemplo.
       Primeiramente já é possível fazer uma relação no que se refere ao Estado. Mais precisamente o poder que dele emana, poder coercitivo que faz com que todas as pessoas, que estão sob a jurisdição desse Estado, sigam as regras e as normas existentes, e Durkheim expõe justamente essa coerção imposta pelas normas sociais podendo assim se estabelecer essa analogia com o Estado. 
      No âmbito subjetivo pode se destacar a propensão de se seguir determinado comportamento que não é questionado justamente por haver uma acomodação das pessoas ás regras e leis vigentes na sociedade que dão a sensação de serem frutos de nossa própria elaboração.
      Não excluindo o valor organizacional das leis impostas pelo Estado, pois presume-se que elas existam para o regulamento da boa convivência entre as pessoas, mas é curioso notar como o indivíduo é exposto a inúmeras normas, que passam despercebidas apenas por uma questão de habito.
     Também é possível observar que existem alguns choques culturais em razão da diversidade existente entre diferentes sociedades. Durkheim é muito claro e pertinente quando estabelece uma visão diferente para o fato sociológico. Ver o fato sociológico como “coisa” permite um distanciamento que impede o juízo de valores e permite uma compreensão mais profunda do objeto de estudo.
      Em relação ao Direito internacional, os choques culturais ainda trazem muitas polêmicas referentes aos Direiros Humanos, o da mulher em especial, sendo infinitamente atual e presente na sociedade.

Seu nome e sua essência não contam neste mundo de aparência

Pois então, para qual objetivo está voltada a nossa existência? Se somos todos forçados a adentrar o sentimento da multidão sem poder expressar a nossa vontade pessoal, para quê estamos aqui?
Para "ser alguém na vida"! É o que nossos avós diriam se perguntássemos por que temos que ir para a universidade. Mas tomemos essa afirmativa como base. Estamos no mundo para ser alguém na vida. Mas, ser alguém implica em quê? Sermos tão pobres que a única coisa que nos restaria seria o dinheiro? Ou então para desistir de valores materiais e buscar o sentido minucioso das volúpias do mundo? O que é ser alguém?
Pensava que para ser alguém só era necessário um registro. "Eis teu nome e sobrenome! Agora és alguém!" Grande fiasco. Ser alguém dessa maneira não implicaria no respeito da sociedade. Então aí está a resposta! Ser alguém não é ter um nome, mas sim ter o respeito de outrem, na verdade, é ser capaz de impor respeito a outrem.
Então, entremos em consenso! Estamos no mundo para impor respeito! Estamos no mundo para forçar nossas ideias a outros a fim de sermos estimados! Enfim, estamos no mundo para passar a vida toda forjando uma aparência do que esperam de nós e não do que realmente somos.

Fugindo à regra

O estudo de Émile Durkheim, resumido no conceito de fato social, é de grande relevância para a compreensão dos comportamentos de uma sociedade. Embora tenha vivido em uma época anterior aos dias de hoje em cerca de 100 anos, o autor desenvolveu ideias que se mostraram atuais em todo o decorrer desse período, nas mais diversas organizações populacionais, independentemente da origem, tribo ou costumes.

Durkheim afirmou que o comportamento de um indivíduo em sociedade era resultado de fatos sociais: desde a educação que recebeu dos pais, a escola em que estudou até a religião em que fora educado. Para ele, cada organização cria suas instituições necessárias à ordem, como as escolas, Igrejas e etc. Assim, toda a sociedade adota um comportamento e ao indivíduo que as desrespeita fica imposto uma sanção, seja ela de forma evidente (como as penas quando leis são infringidas) ou silenciosa (como as reprovações pelos demais indivíduos por algumas atitudes consideradas fora do padrão).

A educação exerce um papel de suma importância para o enraizamento dos costumes e para conformação dos indivíduos à sociedade em que se inserem. Sua atuação faz com que as regras sejam interiorizadas e se tornem hábitos, fazendo com que as pessoas acreditem que tais costumes são frutos da vontade pessoal. A intimidade, porém, revela muitas vezes que atitudes tomadas em âmbito coletivo são puramente sociais, não refletindo em nada o comportamento próprio do indivíduo.

Atualmente, é evidente que a sociedade ainda age conforme seus preceitos e costumes, impondo regras explícitas (moral) ou implícitas (ética) e punindo os transgressores, sempre em busca do retorno da ordem. Fugindo às regras, grupos que se consideram fora do padrão surgiram e atuam com maior destaque no cenário social, mas fica a pergunta: será mesmo que tais grupos conseguem viver livres do fato social?

No interior de uma sociedade há várias organizações segundo a identificação que os indivíduos fazem entre si. Dentre elas, destacam-se aqueles que se unem por não seguirem os padrões previamente impostos a todos. A ironia consiste, porém, ao analisar que tais grupos também apresentam suas regras, e se alguém pertencente ao grupo transgredir alguma norma, a ele também caberá uma sanção por parte dos demais integrantes da organização.

O fator coercitivo do fato social só é sentido quando uma regra é transgredida, não importando se foi imposta pela organização dos vizinhos do bairro ou pelo Estado. Assim, o estudo de Durkheim revela que, queiramos ou não, estaremos sempre submetidos à imposição de regras de valores, e ainda, estaremos sujeitos à sanções se tivermos a ousadia de contrariar a sociedade.

Ao ler as teorias de Émile Durkheim, é possível perceber sua semelhança com o pensamento de Augusto Comte. Entender a sociedade como organismo coletivo, distanciamento do objeto de estudo, entre outros, são exemplos de ideias compartilhadas por ambos. O chamado "pós-positivismo" de Durkheim, no entanto, apresenta certas teses que vão um pouco além da teoria positivista de Comte.
Uma dessas teses diz respeito à organização da vida em sociedade. Para ele, cada instituição social, seja ela a escola, a igreja, a família, tem um papel que, quando não exercido da maneira esperada, causa danos à sociedade como um todo. Esse pensamento é, na verdade, bem atual. Peguemos como exemplo uma pessoa condenada por homicídio. Para entendermos o que a levou a cometer tal crime, é necessário buscar a raiz do problema, não de forma superficial, mas de onde tudo começou. Será que ela foi parte de uma família bem estruturada? Teve uma infância saudável? Frequentou uma escola? Qual a estrutura dessa escola?
Não é difícil perceber que várias pessoas falharam, várias instituições não exerceram seu papel como deveriam. Assim como diz Durkheim em sua obra, é preciso detectar as patologias, as falhas das "partes", pois, só assim, o "corpo", que é a sociedade vista como coletivo, como um só organismo, poderá funcionar de forma organizada.

Maria Cláudia Cardin- 1º ano Direito diurno

As estruturas que permitem a eficácia do fato social

Para Durkheim, o fato social era aquele responsável por coagir o indivíduo, fazendo com que a sociedade prevaleça. Segundo ele essa coerção era sentida quando havia certa resistência, a sanção, tanto formal quanto informal, seria a ferramenta encontrada para restabelecer a ordem dentro da esfera social.

   Para que se dê o fato social diversas instituições precisam trabalhar juntas e de maneira integrada, buscando sempre tornar suas ações o mais natural possível.

   O trabalho de incutir regras e ressaltar a importância da sociedade e de certos comportamentos inicia-se na escola. É o primeiro contato da criança com a estrutura social e com uma autoridade sem laços de parentesco, o professor.

    A mídia exerce papel muito importante nesse ciclo. Ela é responsável por reafirmar os valores aprendidos na escola e ditar padrões de vestimenta, emprego e etiqueta. Garantindo, assim, que os que não seguem essas regras sejam excluídos e mal vistos pela sociedade.

   O Poder Judiciário é o responsável por executar as sanções formais,ou seja, aquelas punições aos indivíduos que descumpriram a lei.

   É a própria sociedade, no entanto, responsável por executar as sanções informais. Os indivíduos que não seguem os padrões exigidos pela vida social sofrem como punição os olhares e comentários dos seres dignos de viver em sociedade.

  Fecha-se um ciclo que tem por objetivo não só inserir os seres nessa estrutura social, mas também garantir que eles não tenham força suficiente para livrar-se dela.

A imposição do mundo sobre o indivíduo

Durkheim explicava o fato social com coisa e o definia como todo aquele que independe do indivíduo e tem como substrato o agir do homem em sociedade, de acordo com as regras sociais. Desde que nascemos, nascemos em uma sociedade e, portanto, somos ensinados a seguir as ordens desta. Quanto mais crescemos, mais recebemos responsabilidades e mais úteis devemos ser para garantir o bom funcionamento da nossa sociedade. Toda essa "cobrança" leva, muitas vezes, o homem a desistir dos seus próprios sonhos, em função de se tornar esse 'ser útil'. É exatamente essa sensação que o poeta popular português, Antonio Aleixo, expõe no seguinte poema:

"A Torpe Sociedade onde Nasci
I 

Ao ver um garotito esfarrapado 
Brincando numa rua da cidade, 
Senti a nostalgia do passado, 
Pensando que já fui daquela idade. 

II 

Que feliz eu era então e que alegria... 
Que loucura a brincar, santo delírio!... 
Embora fosse mártir, não sabia 
Que o mundo me criava p'ra o martírio! 

III 

Já quando um homenzinho, é que senti 
O dilema terrível que me impôs 
A torpe sociedade onde nasci: 
— De ser vítima humilde ou ser algoz... 

IV 

E agora é o acaso quem me guia. 
Sem esperança, sem um fim, sem uma fé, 
Sou tudo: mas não sou o que seria 
Se o mundo fosse bom — como não é! 

V 

Tuberculoso!... Mas que triste sorte! 
Podia suicidar-me, mas não quero 
Que o mundo diga que me desespero 
E que me mato por ter medo à morte..."

O ser social

"And tidal waves couldn´t save the world from californication"

                                                                  Red Hot Chili Peppers 

Um dos pontos principais do pensamento de Émile Durkheim apresentado em “As regras do Método Sociológico” é sua definição de fatos sociais como modos de agir e pensar que são exteriores e têm uma força coativa sobre os indivíduos. Assim, cada simples ação cotidiana não nasce da personalidade individual de cada um, mas de tudo o que a pessoa assimilou da sociedade em que vive e de tudo o que esta lhe impôs.

É u ma análise extremamente perspicaz que o autor faz da participação da sociedade nos atos individuais. Percebe-se que a associação a outros faz o indivíduo tomar atitudes que por si só não tomaria, seja porque ele tenta provar que é digno de fazer parte de determinado grupo, seja porque em união ele se sente fortalecido, ou por quaisquer outras possíveis razões. Demonstrações disso são o envolvimento de indivíduos vistos geralmente como pacíficos em brigas entre torcidas de times de futebol e o fato de que em festas, por exemplo, uma pessoa se sentir envergonhada de fazer determinado tipo de dança, mas não se importar de fazê-lo com os amigos.

Esses são apenas exemplos em pequena escala de como a sociedade pode determinar as ações individuais. Mas cada simples ato faz parte de uma convenção social maior: a forma de se vestir, as músicas ouvidas, os aparatos domésticos e tecnológicos utilizados, a forma de falar (incluindo o idioma) e até as convicções políticas e filosóficas e as crenças indicam o pertencimento a uma certa sociedade ou grupo social, fora do qual a pessoa não será reconhecida e aceita, e por isso ela é obrigada a se adaptar e aderir a esses fatores.

Alguns desses pontos são mais generalizados e outros pertencem a grupos mais restritos, mas todos têm o mesmo papel. E como cada pessoa pode participar de vários tipos de grupos sociais, ela acaba sendo um mosaico de influências: um jovem que gosta de punk rock tem seu vestuário limitado por esse grupo; ao mesmo tempo, pode se sentir coagido a beber para se adequar aos padrões dos colegas de faculdade e a cortar o cabelo de determinada forma para ser aceito pela família da namorada.

Dessa forma, não resta muito espaço para a iniciativa pessoal, porque mesmo que se possa escolher entre ser gótico ou sertanejo, católico ou umbandista, há sempre a imposição de algum comportamento que, se abandonado, leva ao desprezo público. Além disso, observa-se atualmente que apesar de existirem diferentes estilos de vida, encontra-se profundamente arraigada na sociedade ocidental a busca pelo estilo capitalista-consumista-”americano-hollywoodianizado”, que perpassa os mais diversos campos da vida social.