A sociedade contemporânea é marcada por comportamentos em comum, mesmo que esses não estejam oficializados em lei, são repetidos diariamente e realizados pelo corpo social. Tais ações são denominadas fatos sociais, um conceito desenvolvido pelo sociólogo Émile Durkheim que consiste nas maneiras de agir e pensar que existem fora das consciências individuais, são condutas exteriores aos indivíduos e dotadas de força coercitiva.
Sob essa perspectiva, os fatos sociais podem ser comprovados através dos códigos de vestimenta. Tal fato justifica-se porque se uma pessoa se veste de maneira distinta das demais em um determinado contexto específico, ocorre seu afastamento e até isolamento; nesse caso, a individualidade fica em segundo plano e a pressão social imposta é o que predomina. Ademais, a concepção de Durkheim se manifesta também na educação das crianças, uma vez que desde seu nascimento são impostas maneiras de se comportar, por exemplo: comer com talheres, caso contrário, a força coercitiva recai sobre quem não está de acordo com os costumes.
Outro aspecto importante da visão do sociólogo corresponde à responsabilidade das instituições. Nesse sentido, uma pessoa que comete um crime de roubo é devido a uma falha das instituições, como a escola, a qual não cumpriu seu papel de educar, e o Estado, que não assegurou os direitos básicos e assim, foi responsável pela situação de pobreza que fez com que tal sujeito roubasse. Desse modo, é necessário que haja mudanças nas instituições e não apenas punição aos indivíduos.
Portanto, concluiu-se que, o fato social compõe a sociedade e dita a consciência coletiva que atinge a todos, já que os comportamentos sociais são dotados de significado e valor direcionado ao outro. Além disso, é evidente a importância das instituições exercerem suas funções, as quais devem garantir o bem-estar social.
Sabrina Sanches- Direito noturno- RA: 241222729
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