Não se nasce indivíduo, torna-se.

 O capitalismo, como  modo de produção, operacionalizou normas e condutas como forma de manutenção das relações sociais e econômicas vigentes. Assim, o direito e política caracterizem-se como meras ferramentas institucionais para o mantimento dos privilégios e status quo da burguesia, a qual se preocupa, de forma prioritária, com o funcionalismo do corpo social, já que este é o garantidor da harmonia de um sistema que é condenado a conviver com crises cíclicas. Sendo assim, o ordenamento civilizatório constitui-se pelas ações sociais do dia a dia, ações estas que concretizam a realidade a qual se conhece desde a Modernidade, fomentando desigualdades e dicotomias diárias. Ora, o que seria do sistema atual se não fosse a educação, a crença religiosa e família como protetoras dos mecanismos que atuam nas organizações ontológicas dos indivíduos?

 Partindo do pressuposto da análise sociológica de Durkheim, a sociedade é visualizada como um corpo biológico. Desta forma, assim como realizada na anatomia, a observação da constituição humana em agrupamentos prevê uma recíproca interação de poderes, deveres e ações estabelecidas para o melhor funcionamento deste corpo, no caso, o corpo social. Logo, essa funcionalidade conjunta requer harmonia e equilíbrio, que são fomentadas a partir dos "fatos sociais", sendo estes estabelecidos pela coercitividade, exterioridade e generalidade dos acontecimentos. Deste modo, as instituições que compõem tal funcionamento predeterminam as condutas a serem seguidas para que assim a comunidade fique coesa e não caia na amargura da anomalia tão temida pelo referido autor. Acontece então que o mundo é montado como um quebra-cabeça, sendo cada peça uma ação requerida visando a ordem. Se assim acontece, o indivíduo que chega à vida não tem liberdade para tomar suas próprias decisões segundo o livre arbítrio pregado, mas apenas possui a obrigação de se adequar ao que já foi escolhido para ele.

 Em síntese, observa-se nas ressalvas destacadas até aqui, que a essência do ser humano não está definida nas realizações naturais de formação social, mas nas reiterações daquilo que já é posto como fato notório para o melhor aproveitamento de uma conjuntura dominante. Por conseguinte, a liberdade é colocada em discussão ao analisar o conjunto de ideias abstratas que guiam o ordenamento atual. Como exemplos, pode-se citar o papel da religião somo sintetizadora do medo ao aplicar a explicação divina do pecado; destaca-se ainda o fundamento da educação na formação de indivíduos para o mercado de trabalho ou, também, o entendimento da ação familiar ao impor valores éticos e morais na consciência de uma pessoa que não teve suas próprias experiências de vida, ou seja, o indivíduo não nasce como tal, mas aprende a ser um indivíduo por meio das regras preestabelecidas as quais exercem função unilateral de coercitividade sobre ele. Por conseguinte, conclui-se que a metodologia do funcionalismo de Durkheim é conservadora ao ser levada em consideração as bases para a manutenção conjuntural das relações, já que qualquer tipo de mudança é associado a algo negativo, como uma doença no corpo humano: uma anomalia.

Nome: João Marcelo Moura Simões

Curso: Direito noturno, 1° ano