Em agosto de 2020, uma menina de dez anos, que estava grávida devido a um abuso sexual cometido pelo tio — situação que ocorria desde quando a garota tinha seis anos de idade —, foi submetida à crueldade ao realizar um aborto sob protestos enfurecidos de conservadores para que não se cumprisse a lei, que garante o aborto legal em casos de gravidez decorrente de estupro — previsto no artigo 128, inciso II do Código Penal —, e também gritos acusando o médico responsável pelo procedimento de ser um assassino, à porta do hospital em Recife.
Por analogia à teoria funcionalista de Émile Durkheim, pode-se compreender que o comportamento adotado pelo grupo de conservadores tem como base a chamada “consciência coletiva”, que é o conjunto de ideias, princípios e valores comuns à uma comunidade, que mantêm a coesão dela. Quando esse conjunto é abalado por uma pessoa — ou por várias —, ocorre o que denominamos de “solidariedade mecânica”, que é uma resposta imediata e irracional, normalmente munida de violência, da comunidade à essa “ameaça”, a fim de proteger a coesão social e de coagir os indivíduos que não se enquadram àqueles princípios a segui-los, independentemente de suas opiniões e escolhas de vida.
Dessa forma, especificamente no caso anteriormente citado, para os conservadores, o aborto simbolizaria uma ameaça de destruição ao conceito de Família, que é considerado um dos pilares da coesão social — principalmente para grupos religiosos, como os do hospital —, e a menina e o médico seriam os causadores dessa “rachadura” e, por isso, deveriam ser coagidos a agir da maneira a qual o grupo julgava correta, para que, dessa forma, a “estrutura ideal” da sociedade pudesse ser mantida.
Isadora Carreira Arantes Carvalho - Direito matutino 1º ano - RA: 241220106
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