Atualmente, vivemos um período de intenso desenvolvimento tecnológico
e científico, auge humanitário, grande avanço na luta e conquista por direitos.
No entanto, observa-se a manutenção e o crescimento dos índices de violência
contra a mulher nos últimos 5 anos. Com base na perspectiva funcionalista de
Durkheim analisaremos esse fenômeno a partir de dois pontos distintos, porém
relacionados: o machismo e a violência.
Em um primeiro momento, a violência contra a mulher pode ser
vista como fruto do machismo ainda permanente na sociedade atual, que nada mais
é do que uma noção limitada e ultrapassada enraizada na consciência coletiva. Esse
comportamento ainda se faz presente, como é explicado pelo sociólogo devido ao
fato dessa consciência coletiva ser soberana à consciência individual. Seguindo
a lógica durkheimiana, essa prevalência de uma sobre a outra ocorre por meio
dos Fatos Sociais, os quais são fenômenos ou comportamentos socialmente estruturados
que agem regulando os indivíduos baseado em determinada regra social, e esses podem
ser coercitivos, generalizados e externos, isto é, exercem pressão para serem
seguidos, são reproduzidos pela maioria e não dependem da vontade particular.
Logo, fica claro como o machismo ao ser instaurado como um Fato Social, passa a
exercer domínio no ideário coletivo, e mesmo que não entendam o porquê dele
influenciar as condutas sociais, ele continua a faze-la, já que é externo e
coercitivo. Nesse sentido, fica explícito como a manutenção social da noção
machista é uma das grandes motivadoras da permanência da violência contra as mulheres,
visto que apesar de antiquada e irracional essa noção é uma das bases em que a
sociedade foi estruturada.
Ademais, outra forma de entender a permanência desse tipo de
violência é a partir da compreensão da importância da coesão social para a vida
em sociedade, de acordo com a visão organicista. Segundo Durkheim a reação
punitiva tem como objetivo restabelecer e manter a coesão social, como uma
forma de evitar o desiquilíbrio em sociedade, em outras palavras, a Anomia, a
qual diz respeito a deterioração das regras que mantém a sociedade coesa. Nesse
contexto, é importante salientar que não é preciso que um determinado comportamento
de fato ameace a coesão, para que os mecanismos repressivos sejam justificáveis,
basta apenas que ele seja visto pela consciência coletiva como um perigo para a
coesão. Logo, com suporte nisso, observa-se como a violência contra a mulher sempre
ocorre devido a uma tentativa de “correção” de um comportamento, uma fala, que
não se enquadra como adequado para a consciência coletiva machista, que ainda exerce
controle, e serve como base para o estabelecimento de padrões de comportamento
e relacionamento dentro da população. Dessa maneira, quando esses padrões não
são seguidos, considera-se um desvio de conduta que seguindo essa lógica deve
ser corrigido, nem que seja pela violência, para que haja o reforço da norma, a
qual mantém a coesão. Portanto, explicita-se como um outro motivo da
continuidade da violência contra as mulheres nos dias de hoje, pela perspectiva
do estudioso, a tendência ao estranhamento
de tudo aquilo que fuja do “normal” e a necessidade primitiva de corrigir para
que haja a manutenção das regras de conduta.
Clara Peral Gomes – 1º ano Direito
(matutino) – RA: 241224128
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