O filme "Madame Satã" evidencia o preconceito existente no brasil tanto com relação aos negros quanto aos moradores da favela e LGBT's. Nesse sentido, João Francisco, o qual é a figura principal sobre a qual gira em torno a narrativa, sonha em se tornar uma pessoa reconhecida no meio artístico por suas apresentações. Todavia, frente ao preconceito já vigente na época, ele encontra grande dificuldade para conseguir apoio para que pudesse expor seu talento a sociedade.
Partindo dessa perspectiva, vale lembrar que todos esses preconceitos, os quais são retratados na obra cinematográfica, ainda perpetuam existindo e causando efeitos negativos, como pode ser esclarecido por pesquisas realizadas por movimentos sociais como o "Grupo gay da Bahia", que realiza investigações relativas a violência causada pelo preconceito, e a partir delas, divulgou a afirmação de que os casos de preconceito no Brasil alcançaram seu auge nos anos de 2011 e 2012, dado o qual é muito importante diante do fato de que o Estado brasileiro se omite de investir em análises nesse âmbito. Sob esse viés, diante das demandas emergentes da sociedade, como retratado pelo pensador Michael McCann, os tribunais ganham cada vez mais força, tendo em vista que os demais poderes sociais têm se mostrado omissos, como é o caso do Legislativo, o qual há décadas teve a oportunidade de criminalizar a homofobia, no entanto, nada fez, por motivos com viés ideológico, sendo, dessa forma, conivente com a morte e violência contra milhares de cidadãos.
Por essa razão, McCann concluiu que os tribunais, em meio a contextos como esse, se tornam catalizadores das ações político-sociais, uma vez que uma das suas principais funções é ser um defensor da Constituição, a qual tem como alguns de seus valores a igualdade, a seguração social e a liberdade dos indivíduos para que, desde que dentro dos princípios legais, possam se expressar livremente. Além disso, como abordado por Antonie Garapon, é importante ressaltar a desigualdade existente na suposta igualdade democrática, já que ao ignorar a necessidade de que aqueles que sofrem com a exclusão social, em razão de suas características físicas, relações amorosas e condições financeiras, os cidadãos pertencentes a esses grupos ficam rendidos a própria sorte, sem o aparato necessário tanto da sociedade quanto do Estado.
Sob essa ótica, no mês de setembro ocorreu a VI Semana de Sexualidade e Gênero (SSG), no campus da Unesp presente em Franca/SP, o qual realizou um "Cine debate" sobre o filme supracitado, visando trazer a temática para ser colocada em questão no meio acadêmico e quebrar tabus com relação a mesma. Ademais, vale ressaltar que o Direito é capaz de realizar grandes mudanças na sociedade, tendo em vista que quando mobilizado em conformidade com as demandas sociais, consegue criar mecanismos os quais, aos poucos, são capazes de modificar valores e atitudes as quais afligem há séculos grupos marginalizados como os representados pela figura de Madame Satã.
Danieli Calore Lalau 1° ano - noturno
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