O Filme Madame Satã, de Karim Ainouz, 2002, retrata algo ainda muito presente na sociedade que, em meio a igualdades, expõe grande preconceito, intolerância e violência com os diferentes, como que não se encaixam no pré-definido, a exemplo dos homossexuais. Na obra, que é baseada em uma história verdadeira e se passa no século 20, sobre João Francisco dos Santos incide a exemplificação do sofrimento que os fogem a heteronormatividade tem que passar, sendo ainda negro e pobre, tendo que aguentar humilhações, preconceitos e estereótipos. Como resposta a isso, João usa de violência, tendo orgulho do que é, por ser gay.
A história traz reflexão, que é muito importante para a situação das minorias e sua luta diária, que é ainda muito mais intensa a João, que apesar de tudo não se encaixa em estereótipos, tendo personalidade forte ao querer se encaixar na sociedade.
Ademais, partindo de toda violência e intolerância existentes no Brasil, que segundo o grupo gay da Bahia o coloca entre os países que mais matam homossexuais, o Judiciário colocou em pauta criminalização da homofobia, que foi aprovada apesar das críticas de que deveria ser ação do Legislativo, tendo como conclusão que houve omissão do congresso nacional com relação à segurança dos LGBTs. Assim, se enquadrando na lei do racismo, a criminalização da homofobia vem como uma grande vitória em uma sociedade tão julgadora e cruel.
Conclui-se que a garantia de segurança, principalmente a legal, para os LGBTs é essencial, na medida em que os números alarmantes se juntam com um cenário desestimulador, em uma sociedade que vê nas singularidades motivo para diferenciações, deixando a humanidade de cada um de lado.
Julia Rocha Luciano
1° de direito noturno
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