O
filme “Madame Satã”, protagonizado por Lázaro Ramos, que interpreta João Francisco, um homossexual que reside no Rio de Janeiro e
que vive de suas apresentações como “transformista”. O enredo explora a
violência de que eram alvo os transexuais no período do Estado Novo, em que
houve uma tentativa de higienização da capital carioca, processo esse que
contava com a eliminação das travestis e garotas de programa que trabalhavam em
áreas centrais da cidade, chamada de “Operação Tarântula”. Como existia,
também, o preconceito na época de que as travestis eram todas portadoras do vírus
HIV, os policiais não se aproximavam delas se estas estivessem com ferimentos,
por medo de contaminarem. Dessa forma, o
único meio de se protegerem da violência policial encontrado era contarem-se
com pequenas navalhas, afastando, assim, a força policial.
Infelizmente,
essa violência contra homossexuais e transexuais ainda é um fator alarmante na
sociedade brasileira, sendo o Brasil o país que mais mata transexuais no mundo
todo. Por isso, é de extrema importância a decisão do Supremo Tribunal Federal
sobre a ADI por omissão, que deferiu a criminalização da homofobia, estendendo
a interpretação da lei de racismo para crimes motivados pela orientação sexual.
Dessa forma, o Tribunal tenta coibir os crimes contra essa população, uma
minoria dentro da sociedade, que se mostra vulnerável frente a uma sociedade
que vem se mostrando cada vez mais violenta e permeada por moralismos
conservadores e preconceitos. A partir da decisão do STF podemos ver uma, mesmo
que tênue, evolução dentro dos direitos da população LGBTQ+, passado quase um
século do período retratado no filme, mas que não foi mera encenação, mas sim a
realidade vivida pelas pessoas na época, que não tinham suas vidas resguardadas
nem mesmo pelo Estado, uma vez que a mais alta instância jurídica brasileira,
hoje, reconhece o dever de prezar pela segurança de todos os seus cidadãos, sem
qualquer tipo de distinção, seja ela de raça, gênero ou orientação sexual.
Júlia Veríssimo Barbosa - Direito (noturno)
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