Madame Satã, preconceito e vida.

Em setembro de 2019, realizou-se no campus da Unesp Franca um cine-debate acerca do filme "Madame Satã", sendo um debate inteiramente ministrado por transexuais, que debateram acerca da posição social desse grupo de indivíduos, e as formas de combate a qualquer tipo de opressão ou preconceito recebido. No filme, Madame Satã, interpretada por Lázaro Ramos, é também João Francisco, um homossexual negro, no Rio de Janeiro dos anos 1930. Madame Satã deseja inserir-se na sociedade, com sua personalidade forte e características divergentes das que os "costumes" consideravam certas. Atualmente, quase 90 anos depois, os transexuais brasileiros ainda enfrentam uma longa lista de desafios para uma inserção realmente digna na sociedade. Como se foi falado no debate, a expectativa de vida de um transexual no Brasil contemporâneo é de 35 anos, um número ridiculamente baixo em comparação com a do homem cis, que no momento é de aproximadamente 76 anos, mais que o dobro. Uma das maiores causas dessa expectativa é o homicídio da população trans, sendo motivado puramente pelo preconceito e com casos extremamente brutais. 

É digno de nota, no entanto, as formas encontradas pela comunidade transexual para ocupar seu lugar de fala e representar seu povo. Após o debate, foi realizada uma oficina que demonstrou uma pequena amostra do Vogue, uma dança praticada por essa comunidade como forma de expressão. O Vogue é basicamente composto por muita expressividade, seja com as mãos, pés ou simplesmente o rosto. Trata-se de uma forma de demonstrar toda a personalidade e vida da população trans, que não se deixa abater pelo preconceito imposto por inúmeros agentes sociais, e cada vez revive mais e mais forte.

Em suma, em um país tão preconceituoso quanto o Brasil, a simples permanência da luta trans é uma vitória que deve ser comemorada dia a dia. Segundo o artigo 5º da Constituição Federal, XLI, " a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades individuais". Assim como todos, os transexuais possuem o direito de segurança, o direito de ir e vir, o direito à liberdade e, acima de todos, o direito à vida. É tarefa do Estado assegurar tais garantias, que, embora constitucionais, estão longe de serem realidade. 

Letícia Killer Tomazela 

Direito Noturno