"O amor por princípio e a ordem por base; o progresso por fim". Tal frase, de autoria de Augusto Comte, contém os princípios da corrente de pensamento positivista. Porém, para os brasileiros, ela traz uma significação maior: é a frase responsável pelo lema estampado na bandeira nacional, "ordem e progresso", resultado da grande influência que o positivismo teve no movimento republicano desse país.
Mas é apenas no lema da bandeira que essa corrente de pensamento de grande expressão mundial age? A resposta para essa pergunta é bastante simples:"Não". Para Comte, uma das formas de se alcançar o progresso seria através de melhorias na educação. Desse modo, o sistema educacional brasileiro também recebeu influências do positivismo e seu cientificismo.
O ensino jurídico não é exceção, pois nosso próprio sistema é positivista. Contanto, hoje, esse modelo tem recebido críticas, devido a falhas na efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana, principalmente quando se diz respeito aos direitos dos menos favorecidos. Isso não significa que o direito positivo deva ser abandonado, mas sim que devam haver revisões em seu conteúdo para que possa atender todo o pluralismo que marca nossa sociedade.
Lívia F. Casarini - Direito Matutino
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