Liberdade Para Matar

“A solidão concede ao homem intelectualmente superior uma vantagem dupla: primeiro a de estar só consigo mesmo; segundo, a de não estar com os outros. Esta última será altamente apreciada se pensarmos em quanta coerção, quanto dano e até mesmo quanto perigo toda a convivência social traz consigo. ” 
(Schopenhauer)

   Sociólogo que elaborou uma série de teorias acerca do fato social, Émile Durkheim discorreu sobre os funcionalismos recorrentes na explicação dos fatos sociais. Para ele, a sociedade funciona como um organismo, portanto todos os seus membros trabalham pela sua manutenção e por seu equilíbrio e, caso uma das partes não cumpra sua função, o organismo, isto é, a sociedade, é prejudicado como um todo.Para isso,são criadas instituições que mantêm esse equilíbrio e cujo mau funcionamento desregula a sociedade.Tomando como base esse conceito,podemos analisar no Brasil,em que as instituições como mecanismos capazes de manter a ordem social são consideradas falhas,um grande senso de impunidade por parte da população,o que acabou gerando o fenômeno dos linchamentos.

   Segundo o pensador, há uma causa eficiente existente entre crime e punição, sendo que “a função desta está vinculada a resposta oferecida não ao delito em si, mas a consciência coletiva”. Assim, a punição é instituída não para realmente punir os criminosos, mas sim como uma maneira de promover o equilíbrio entre o meio social. Exemplo disso são as penas dadas no Oriente Médio (onde as instituições punitivas são consideradas em bom funcionamento), no qual a pessoa que foi de algum modo agredida pode escolher a pena de seu agressor, pena essa que varia de acordo com a pressão coletiva pelo grau de intensidade do crime cometido, o que gera uma satisfação por parte do coletivo.

  Já dentro da sociedade brasileira há a sensação de impunidade devido ao mau funcionamento de diversas instituições, o que provoca um desequilíbrio e gera na consciência coletiva uma sensação de revolta e um senso de “fazer justiça”, gerando os chamados linchamentos. Um exemplo destes, que abalou parte da comunidade por seu forte apelo, foi a tortura de um jovem negro no Rio de Janeiro, que foi amarrado a um poste e linchado por vários homens. Esse caso foi discutido por vários meios de comunicação, sendo que em um deles uma jornalista disse compreender a atitude dos agressores e criticou os defensores dos direitos humanos. Portanto, sendo as instituições consideradas falhas, o cidadão encontra-se na ilusão de possuir um dever que não lhe cabe: o direito de punir e, dependendo da intensidade do crime, a liberdade para matar. Porém, essa liberdade só é possível de ser exercitada quando em grupo, já que neste cada um é arrastado por todos, máxima exposta por Durkheim ao abordar a exterioridade e coercibilidade do fato social.

  O fato das instituições brasileiras terem perdido sua função sem a modificação de sua aparência é para muitos incontestável. Para aqueles que nisso acreditam, é necessário que haja uma nova forma de manter a ordem, colocada no fenômeno dos linchamentos. Contudo, essa ordem que esse mecanismo violento impõe não é nada mais do que passageira (a exemplo a ordem estabelecida pelo governo popular durante a Revolução Francesa) e, portanto, nada pode fazer para manter o equilíbrio social, apenas para danificá-lo ainda mais.