O materialismo histórico como forma de compreender o Direito no Brasil

Karl Marx e Friedrich Engels, na obra “Ideologia Alemã” (escrita entre os anos 1845 e 1846), defendem a concepção do materialismo histórico como método de análise da sociedade que é moldada através do processo dialético que, diferente do proposto pelo filósofo Friedrich Hegel, é iniciado na realidade e, após uma tese se contrapor a uma antítese e, a partir da discussão gerada por ambas, formar uma síntese, se dirige ao pensamento, gerando um processo histórico que está sempre em movimento. Esse movimento sintético só é possível porque, independentemente do período cronológico analisado, podemos constatar o fenômeno de luta de classes, em que há sempre a prevalência de um grupo social sobre o outro, que ao controlar as forças produtivas e determinar as condições materiais de determinados indivíduos, engendra o efeito conhecido como opressão.

Utilizando o conceito de materialismo histórico de forma metodológica, podemos conceber que ele pode ser aplicado em diversos tipos de relações sociais da humanidade, sendo possível, por exemplo, compreender o Direito através da óptica materialista. Apesar da área jurídica, hoje, ser, frequentemente, relacionada ao conceito de neutralidade (em que todos os indivíduos deveriam ser tratados de forma igualitária, a partir de uma visão liberal do funcionamento do Estado), a redação e promulgação de leis sempre favorece um determinado grupo em relação ao outro, sendo necessários que os indivíduos pertencentes à classe oprimida se imponham ao sistema jurídico vigente para garantir, ao menos, o seu direito à sobrevivência e à manifestação da sua liberdade individual.

Quando analisamos o funcionamento do Direito no Brasil sob a perspectiva materialista defendida por Marx e Engels, notamos que as demandas de grupos minorizados - sendo elas, por exemplo, a manutenção e ampliação de costas sociais e raciais, a discriminalização do aborto e da maconha, o casamento homoafetivo e a criminalização da homofobia - representam uma antítese ao pensamento (tese) dominante no País, que é representado por uma elite, em grande parte, branca, rica, machista e heteronormativa, cuja síntese, arbitrada, em muitos momentos, pela suprema corte brasileira, gera resultados que, apesar de nem sempre contemplarem a totalidade dos direitos demandados por esses indivíduos,  possibilitam a garantia das liberdades individuais e socias dos grupos oprimidos. 

Dessa forma, é necessária não só a difusão, mas também a prática do método materialista no campo jurídico e político do Brasil para a garantia de direitos daqueles que se enquadram nos grupos minorizados e reinterpretação do direito brasileiro, considerado “neutro”, mas sistematizado por ideias positivistas e jusnaturalistas que favorecem, em grande parte, apenas as classes dominantes do país.

Daniel Nobre Fernandes da Silva   RA:  241221072  

      O Materialismo Histórico, elaborado por Karl Marx e Friedrich Engels, oferece uma perspectiva crítica sobre a religião e o mito, destacando seu papel na sociedade. Para Marx, a religião e o mito são reflexos das condições materiais e das relações de classe, servindo como mecanismos de controle ideológico que legitimam as estruturas de poder existentes. Em contraste, o Materialismo Histórico enfatiza a importância da análise material das condições sociais e econômicas para compreender a origem e a função da religião e do mito na sociedade.

      Atualmente, podemos observar exemplos disso em várias partes do mundo. A fé religiosa continua a desempenhar um papel significativo na política e na cultura, muitas vezes sendo utilizada como ferramenta de alienação social, afim de justificar desigualdades sociais e injustiças. Da mesma forma, os mitos contemporâneos perpetuam narrativas que reforçam ideologias dominantes, como o mito do "sonho americano" nos Estados Unidos, que sustenta a crença na mobilidade social, apesar das crescentes disparidades econômicas.

      No cotidiano, vemos como a religião e os mitos moldam comportamentos e crenças individuais e coletivas. Desde práticas religiosas até superstições populares, esses elementos influenciam nossa maneira de ver o mundo e agir nele. No entanto, uma compreensão materialista histórica desses fenômenos nos permite questionar suas origens e efeitos, desafiando a ideia de que são meramente questões de fé ou tradição, e destacando seu papel na reprodução das estruturas de poder existentes.

     Portanto, ao considerar os conceitos de Marx e Engels sobre materialismo histórico, religião e mito, somos incentivados a examinar criticamente as instituições e crenças que moldam nossa sociedade. Segundo Marx, ao criticar a religião e os mitos, o homem é libertado de seu estado ilusório, recuperando seu entendimento. Assim, é necessário a libertação das amarras ideológicas para uma sociedade não alineada.

A influência do positivismo de COMTE na criação das leis

 O positivismo é um conceito que busca o conhecimento verdadeiro sobre a sociedade, ou seja busca atestar por meio de uma série de métodos que uma afirmação é verdadeira, a corrente busca identificar os problemas da sociedade, ter conhecimento dos mesmos para assim poder soluciona-los, assim alcançando o propósito da corrente: a ordem e progresso, um lema que pode ser encontrado na nossa bandeira. De acordo com COMTE o estudo da sociedade dever ser tão rigoroso quanto o empreendido nas ciências naturais, visando dar a sociologia o caráter de um ciência universalmente válida, baseada na experimentação e que explique os fenômenos sociais apoiando-se exclusivamente no pensamento científico.

  A criação de leis funciona em partes, assim como o estudo de uma afirmação por parte de um filósofo positivista. Para que seja criada uma lei precisa ocorrer o fato depois o valor e enfim a norma. O fato é a ocorrência de algo na sociedade, o valor é o tamanho de atenção que a população da para essa ocorrência e assim ocorra a criação da norma que é a lei, visando manter a ordem e o progresso na sociedade.

Jusnaturalismo é fato social

 Segundo a teoria do funcionalismo, desenvolvida por ÉMILE DURKHEIM, a sociedade define o indivíduo, essa visão fundamenta o conceito de fato social, que nada mais é que os conceitos, os preceitos e os valores que definem o nosso comportamento em sociedade, porém esse fato social sempre é externo ao indivíduo, ou seja é produzido pela sociedade como um todo, por exemplo: quando uma pessoa nasce ela já é introduzida em um mundo com regras e costumes pré-estabelecidos, ou seja, a mesma não precisa criar uma sociedade do zero para viver.

 Um exemplo real desse conceito de DURKHEIM são as leis naturais, que é um conceito que provém do jusnaturalismo, ou seja são leis anteriores ao ser humano e sua existência é independente do mesmo, assim observa-se que são conceitos que não são necessárias estar em algum livro de leis, mas sim são regras que já estavam fundamentadas na sociedade antes mesmo de existir o papel, como por exemplo: direito à vida, o direito a alimentação, a liberdade e à reprodução. Podemos ver que essas regulamentações permeiam a sociedade desde sempre, assim quem nasce ao ser introduzido a sociedade já tem contato com essas normas assim se enquadrando nelas, porém ao contrário se o indivíduo quebrar esta regulamento sofrerá alguma espécie de punição à exemplo de nossa sociedade atual o mesmo sofrerá com punições que estão vigentes no direito positivo.

A influência da dialética nos pensamentos de Marx e Hegels

 

Apesar da influência de Hegels na teoria de Marx, sabemos que a teoria de Karl possuiu um direcionamento diferente, afinal como sabemos ao contrário de Hegels que acreditava que oque movimentava a sociedade e a fazia evoluir é o idealismo, Marx afirma que as mudanças da sociedade são resultadas de razões materiais, mas o ponto que há em comum entre esses dois pensamentos é a dialética usada por Hegels posteriormente utilizada por Marx. A dialética de Hegels diz que a dialética funciona a partir do conflito entre uma tese ideal contra uma antítese ideal, assim formando uma síntese que influencia na mudança social, já Marx aplica este conceito de forma da qual duas classes conflitam formando uma nova síntese.

Marx que a exemplo de sua teoria diz que o conflito entre a classe dominante nobreza e a classe dominada burguesia surgiu o capitalismo, assim chegamos na conclusão de que tudo resulta de algo que já existe e nada vem do nada, assim entende se também que a realidade define a mentalidade da sociedade, segundo Marx a sociedade se baseia nas suas relações econômicas, ou seja, as pessoas em cada momento histórico têm sua mentalidade ou forma de pensar associada ao tipo de relação socioeconômica existente naquele período ou naquela sociedade, assim pode se concluir que a luta de classes só ira acabar quando não houver mais oprimido e opressor.

Hegels dizia que a realidade social é constituída pelas nossas ideias, assim, segundo o mesmo a sociedade reflete os nossos pensamentos, assim podemos concluir que as mudanças que ocorreram em nossa sociedade é por conta da forma de pensar que vem mudando ao longo da história.

Portanto, podemos observar que os dois viés se igualam ao observar que segundo os mesmos, mesmo que o conceito seja diferente os dois usam a dialética para desenvolver seus pensamentos.

Sociedade Líquida.

 A sociedade contemporânea encontra-se em contínuo desgaste e adoecimento. Os indivíduos contidos nela encontram-se em uma situação sem esperança de progresso e mudança, com as relações sociais escassas e efêmeras. Esse cenário é herança do passado, vindo desde a primeira Revolução Industrial, no surgimento do capitalismo industrial, responsável por provocar um processo gradual de desumanização da sociedade e esgotamento entre os vínculos pessoais.

O capitalismo industrial é caracterizado pela extrema exploração do trabalho e sua subdivisão, que leva à alienação e marginalização do trabalhador. Com isso, Karl Marx, postulou uma teoria chamada materialismo histórico, em que o sociólogo analisou a sociedade a partir das relações econômicas e de seu modo de produção. Assim, vindo desde o sistema comunal primitivo até o capitalismo industrial, sendo o último, o sistema em que as relações econômicas ficaram sobrepostas às relações sociais. Assim, a lógica consumista adentrou na sociedade, com as pessoas se identificando com o que elas compram, mas não com o que elas realmente são, provocando um choque no vínculo entre os indivíduos, tornando-o superficial e apático, visto que a obtenção do lucro virou o essencial para a estrutura vigente.

Esse consumismo, observado no parágrafo anterior, está relacionado, além ao esgotamento das conexões entre as pessoas, com o adoecimento dos próprios cidadãos. Em uma sociedade voltada para a exploração com rotinas exaustantes, uma forma de alcançar a felicidade é por meio do consumo, que é passageiro, tornando-se um vício pela constante busca pela felicidade, como forma de escapar da realidade, sendo um consumo irracional. Assim, o consumo, que já era associado ao status, agora virou o equivalente a felicidade, uma felicidade curta e viciosa.

Por fim, foi retratado que a sociedade passa por uma intensa fragilização entre as relações pessoais, visto a normalização da exploração como algo natural, em que as relações econômicas são mais importantes do que as conexões entre as pessoas. Assim sendo, o corpo social está cada vez mais inconstante, com as pessoas sofrendo um processo de desumanização e enclausuradas em uma lógica de consumo irracional.

Pedro Miranda Barbour Fernandes. Direito- 1 ano Matutino

A imaginação sociológica: entre a verdade e a alienação?

 

    O conceito de imaginação sociológica, cunhado pelo sociólogo norte-americano C. Wright Mills, refere-se à habilidade de ver as conexões entre as experiências individuais e sociais, de reconhecer que as questões pessoais estão entrelaçadas com estruturas sociais mais amplas. Ao exercitar a imaginação sociológica, somos capazes de enxergar além das experiências pessoais imediatas e entender como as forças sociais, políticas, econômicas e culturais moldam nossas vidas e as vidas dos outros. Isso nos permite fazer perguntas importantes sobre como as sociedades funcionam e por que funcionam de determinadas maneiras.

    Sob esse viés, ao invés de atribuir problemas pessoais unicamente a falhas individuais, a imaginação sociológica nos permite considerar como fatores sociais, como desigualdade econômica, discriminação racial ou estrutura familiar, podem influenciar tais problemas. Dessa maneira, questões problemáticas da sociedade também se enquadram nessa perspectiva. Por exemplo, um caso de racismo envolve diversas pautas além da falha individual, envolve uma estrutura racista, uma marca deixada pelo período escravocrata e pelo capitalismo, uma desigualdade econômica, entre diversos outros fatores.

    Outro ponto importante sobre essas considerações é a o impacto da ciência na imaginação sociológica. Segundo Descartes, “De maneira que restava somente que tivesse sido colocada em mim por uma natureza que fosse de fato perfeita do que a minha, e que possuísse todas as perfeições de que eu poderia ter alguma idéia, ou seja, para dizê-lo numa única palavra, que fosse Deus.” Ou seja, esse trecho reflete o pensamento de “ser perfeito” remetendo à Deus, o que exemplifica o porquê pautas levantadas pela Igreja tem tanta força e significância para muitas pessoas. Ademais, esse contexto é tão forte que as faz duvidar da ciência e da própria verdade.

    Em última análise, a imaginação sociológica é uma ferramenta poderosa para a análise crítica e a mudança social. Ao nos capacitar a ver as conexões entre o pessoal e o social, ela nos permite abordar questões sociais de forma mais informada e eficaz, promovendo uma compreensão mais profunda e empática do mundo ao nosso redor. Além disso, ajuda a sociedade a se pautar sobre o que é real e verídico e não em ideologias alienadas por uma possível crise no sistema que desfavoreceria a burguesia, e portanto, eles querem mascarar.

Francielle Arruda Tinti 1º semestre Direito ( Matutino )

Dialética de Marx e o Centro de São Paulo

   O aumento de preços na região degradada do Centro de São Paulo em termos de consumo e aluguel, bem como sua revitalização está acontecendo de forma gentrificada (fenômeno caracterizado pela revitalização de um lugar ocorrer de forma abrupta e elitizada inviabilizando a vida de pessoas de baixa renda que habitavam a região). A construção de novos restaurantes premiados e novos edifícios com condomínios caros gera um conflito entre a existência das pessoas de baixa renda e dos moradores de rua com os interesses econômicos de políticos e investidores na região.

   É nesta gentrificação que pode ser aplicado o conceito de dialética, presente na filosofia antiga, no pensamento hegeliano e posteriormente aprimorado por Marx. A dialética consiste em duas ideias, forças opostas que em conflito geram uma resolução. A dialética segundo Marx  e Engels envolve o materialismo, ou seja, analisar as condições materiais neste conflito e levar em consideração também as diferentes classes e a luta entre elas. 

  No caso do centro da cidade de São Paulo, a dialética de Marx analisaria que pessoas com condições precárias de habitação, alimentação e salubridade estão em luta com um sistema elitista de gentrificação, onde essas pessoas se enxergam expulsas pela classe que revitaliza o espaço retirando-as de onde moravam. Em termos de materialismo, o exemplo da gentrificação se mostra como um caso de dialética praticamente extremo, visto que envolve as pessoas com menos condições materiais possíveis, (os moradores de rua) e as pessoas com as melhores condições materiais (a elite da cidade).O conflito entre essas duas classes resulta em violência na região e marginalização de pessoas em situações vulneráveis, tornando esta questão de dialética um conflito ainda sem resolução.

Karl Marx desenvolveu a teoria do materialismo histórico, que analisa a relação entre as classes sociais e o modo de produção.

Segundo o autor, o trabalho é uma atividade fundamental para a existência humana e para a transformação da natureza. No entanto para ele, no sistema capitalista, o trabalho se torna alienado e explorado. Isso ocorre devido à divisão do trabalho, à propriedade privada dos meios de produção e à busca pelo lucro.

No contexto do trabalho moderno, podemos evidenciar diversas características que se relacionam com a teoria de Marx como a especialização do trabalho, em que os indivíduos são treinados para realizar tarefas específicas, perdendo a visão geral do processo produtivo, que leva à alienação do trabalhador em relação ao produto final, já que ele não possui controle sobre todo o processo de produção.

Ademais, a precarização do trabalho é uma realidade cada vez mais presente na sociedade atual, o sociólogo defendia que, no sistema capitalista, os trabalhadores são explorados, recebendo salários baixos e enfrentando condições de trabalho desfavoráveis. Esse cenário se reflete em empregos informais, contratos de trabalho precários e jornadas extenuantes.

Em resumo, a relação entre o trabalho moderno e a teoria de Marx revela a persistência de problemas estruturais no sistema capitalista. A alienação, a exploração e a desigualdade são questões que continuam a desafiar a sociedade contemporânea, tornando necessário uma reflexão crítica e a busca por alternativas que promovam uma maior justiça social e valorização do trabalho humano.

O idealismo capitalista na contemporaneidade

   Durante sua obra, Karl Marx desenvolveu consideráveis críticas acerca da influência da ideologia na realidade social, principalmente quanto à filosofia de Hegel, pelo falseamento de uma realidade inexistente fora do campo ideológico. Dessa forma, o "ideal", nas sociedades contemporâneas, aplicam um sentimento de pertencer a uma classe burguesa, ou média-alta, através do uso de determinados padrões de comportamento, de vestimenta, de fala, de cultura, e outros meios estabelecidos socialmente.

  Ao retratar o estado burguês, é explícito o interesse em demonstrar que o interesse coletivo é a verdadeira representação do Estado, sendo que não há representatividade popular nos cargos de poder, e a alienação imposta traz a falência do "espírito", percepção do mundo pela razão, defendido por Marx. Desse modo, o Direito passaria a representar o espírito de um povo, já que, na teoria hegeliana, é universal, porém sabe-se que a universalidade defendida fica apenas na teoria, bem como a representatividade política das camadas populares.

  No campo político, aqueles que dominam, usam das mais variadas forças de coerção para aplicar seus modos aos mais diversos campos sociais, no ano de 2022, por exemplo, o slogan "Deus, pátria, família e liberdade" infectou até mesmo as camadas populares, justamente pela alienação burguesa supracitada. E, no cenário atual, as roupas vem carregadas de ideal burguês, as redes sociais compartilham falseamentos sem qualquer tipo de repreensão, a religião oprime e estabelece dominação em um Estado "laico", e as minorias vivem submissas às ideologias burguesas impostas. Sendo assim, mesmo que por pequenos sinais, símbolos e marcas, quem tem controle sobre as massas garante sua influência por meio de verdadeiros dogmas, que são compartilhados de maneira instantânea no mundo globalizado, gerando uma verdadeira falta de senso político daqueles que estão em maioria quantitativa, e menos são beneficiados em política e direitos essenciais. 

 Portanto, Marx destacou a importância de uma sociedade civil, verdadeiro motor da história, consciente sócio e politicamente, para que essa sociedade seja a expressão de todas as classes sociais. Para que isso seja possível, o autor cita as condições materiais como forma de superação dessa alienação: o reconhecimento de uma contradição entre a riqueza e sua própria cultura, e o desenvolvimento das forças produtivas, como uma meta. Somente assim, as classes populares adquirirão maior autonomia de consciência, e, por conseguinte, maior representatividade política, contra o idealismo capitalista contemporâneo.

Arthur Fernando Bento Costa - 1º ano - noturno - RA: 241224659 

fusão ideológica

 Ao longo da história da humanidade, a aproximação da igreja à sociedade sempre foi uma relação de interesses mútuos, na qual, os governantes se beneficiavam com o apoio popular tanto quanto os religiosos que ganhavam relevância e privilégios, como nos governos de Constantino, Clóvis e Carlos Magno, por exemplo. De forma quase oposta, os bolsonaristas sem que haja um rendimento de benefícios para o cristianismo. 

  Assim, de forma concisa, a interpretação desse cenário na visão de Marx é sintetizada como um aprisionamento do Homem crítico à uma ilusão que utiliza a ideologia para manter o controle político sob as mãos das classes dominantes. Dessa maneira, Marx descreve a crítica à religião como forma de libertar-se da ilusão e recuperar o entendimento da realidade. Além disso, para ele, o Estado é o representante dos interesses dominantes e perpetua a luta de classes, acentuando as desigualdades sociais entre elas. 

Na prática, esse pensamento marxista resume o falseamento do real que ocorre dentro do movimento bolsonarista, no qual, a destituição do poder máximo judiciário no país representa justiça, ainda que contrarie completamente os ideais constitucionais que regem os sistemas político, jurídico, econômico e social da nação. Ademais, podemos ir além ao dizer que há também, a legitimação da violencia dentro do eixo do cristianismo que apoia a atual direita brasileira, como a manifestação tradicional cristâ "Marcha pra Jesus" usando carros alegóricos como uma réplica de um revólver gigante, contrariando assim valores básicos autenticamente cristãos como a paz e o acolhimento. 

 A interpretação de Marx para a religião como uma grande ilusão se completa com a ideia de que o Estado institui ideologias para manter as elites no poder e com poucas críticas a ele, e juntas, podem ser utilizadas para compreender o fenômeno da fusão da religião cristã brasileira com o movimento bolsonarista, ainda que de forma inerente a outros momentos da história global, a população apoiadora se beneficia em nada além da vida dentro de suas prórpias ilusões. 

O conceito marxista de alienação: legitimação da burguesia pelo proletariado

 

Beatriz Perussi Marcuzzo, 1º ano - noturno, RA: 241220459

Mormons criticando Marx e Marx criticando mormons

As teorias sobre o materialismo histórico propostas por Marx e Engels podem exemplificar várias relações socias da atualidade, tais como as relações de poder e a própria interação da sociedade, trazendo como fato que o princípio ontológico são os meios de produção, tal qual um certo "determinismo econômico".

Ao trazer uma concepção materialista da história, Marx sugeriu uma nova compreensão da realidade, se baseando inteiramente nessa para a evolução de seus estudos, ao contrário de Hegel, o qual criticava por seu caráter idealista, ao propor que a realidade era uma manifestação da ideia e que o Direito tinha sentido de universalidade. Por se basear no real, Marx traz como cerne de sua teoria as relações materiais, que regem a sociedade ao valorizar os meios de produção como o principal motor da história, desconsiderando o idealismo.

Além disso, as teorias marxistas abordam também a religiosidade como uma parte miserável da vida dos indivíduos. A religião segundo Marx é "...o suspiro da criatura oprimida...", trazendo uma felicidade ilusória baseada na ignorância e na alienação. Isso pode se relacionar com a religião Mórmon, criada nos Estados Unidos em 1830, a qual se baseia na pregação que Jesus Cristo, após sua crucificação, ressuscitou nas Américas e continuou pregando seu evangelho aos colonos do Norte. A religião Mórmon considera-se a única religião correta e incentiva seus fiéis a não entrarem em contato com "as coisas do mundo", podendo ser considerada uma seita por seu caráter alienador e exclusor. Essa religião exemplifica perfeitamente a miséria religiosa proposta por Marx, pois promove o afastamento de seus fiéis do "mundo" e a pregação de sua ideologia para a salvação universal, afastando os indivíduos de uma realidade diferente da orientada pela igreja e condenando qualquer tipo de sociedade contra os valores da "família, pátria e Deus".

Torna-se claro que as ideologias marxistas estão conectadas a realidade por meio de suas relações de alienação e poder, esclarecendo as mudanças históricas da sociedade como orientadas pelo materialismo e pelos meios de produção, trazendo a religião como o princípio da alienação e demonstrando a realidade como o principal objeto de estudo e compreensão. Criticar os Mórmons é somente parte inevitável do método.

 A revolução tecnológica na visão de Hegel – O progresso humano

 Ao longo das últimas duas décadas, nos deparamos com avanços extremos na manifestação da tecnologia dentro dos contextos sociais. As inovações de uma globalização cada vez mais acentuada ao que diz respeito os novos meios sejam de comunicação ou até mesmo de novas adaptações para nossa realidade resultam em compreender o movimento dialético da história humana.

Junto com a revolução tecnológica, temos por consequência uma vasta diversidade de possibilidades seja de praticidades em novas tarefas do dia a dia e até mesmo a nova dinâmica de comunicação com qualquer lugar do mundo sem nenhuma dificuldade. Com isso, entendemos que as inovações tecnológicas não são apenas avanços isolados, mas sim uma manifestação de desenvolvimento diário da razão absoluta ao qual nos deparamos com a humanidade em constante participação para compreender e transformar o mundo que conhecemos.

Considerando essa interação entre o controle humano e o desenvolvimento individual da tecnologia, Hegel com certeza enxergaria uma dialética complexa diante as ações dessa nova realidade. Os seres humanos estão se moldando conforme as tecnologias surgem para atender suas necessidades, porém, a autonomia é tão grande dessas tecnologias, que estamos chegando em um período em que seu crescimento desenfreado pode fugir do controle da humanidade. Deve-se ficar atento para que essa revolução não venha a ser uma guerra perdida, mas sim uma partilha benéfica para grandiosos avanços.

Entende-se que revolução tecnológica representa um marco na nossa sociedade, onde observamos a interação e desenvolvimento contornados em uma autenticidade digital. Em consequência, precisamos parar e refletir para que os valores sociais e morais estejam em constante questionamentos em frente a tais adaptações. Se torna um desafio para todos os reféns dos novos meios digitais a consciência e responsabilidade para que o progresso não seja apenas em esfera materialista, mas também em direção a uma síntese que promova o bem estar para todos os membros da sociedade.

 Lucas Vinicius Oliveira / 1 Ano - Direito - Noturno / RA 241224403

A solidariedade mecânica no século xxi

 Emile Durkheim definiu o conceito de solidariedade, fator que garante coesão social durante certo período, e o dividiu em dois polos opostos. Ambos os conceitos tratam das interações sociais, sendo a solidariedade orgânica as relações pós capitalistas, ou seja, desigual, e a solidariedade mecânica, que era, segundo o sociólogo, o modo de se relacionar das comunidades pré capitalistas. Nesse último prevalecia uma divisão de trabalho menos complexa porém mais igualitária e a tradição e crenças eram as máximas de tal sociedade. O interessante nisso é que, mesmo com a globalização e processos semelhantes, ainda há civilizações que são movidas pelos costumes, por exemplo a comunidade religiosa norte americana dos Amishs. Tal grupo é um exemplo de solidariedade mecânica, visto que fogem totalmente dos padrões americanos consumistas e capitalistas, vivendo dentro de sua bolha extremamente tradicional. Alguns exemplos de costumes antigos que ainda prevalecem é a recusa de se envolver com tecnologia e aparecer em fotos, uso de roupas específicas e etc. Fica para os observadores, que vivem diante da solidariedade orgânica, o questionamento se esse modo de vida é melhor e/ou mais vantajoso. Há estudos que dizem que os Amishs tem um percentual de desenvolvimento de câncer baixíssimo, devido a sua dieta natural e restrita, com tubérculos, carnes e massas de cultivo/produção próprio. Mas por outro lado, a educação é deixada de lado em certo ponto da infância para se dedicarem a atividades manuais, algo que é valorizado devido à tradição. Porém, não há resposta certa ou errada para tal questionamento, já que a concepção de de o que é melhor ou pior vem exclusivamente do individuo. O que é certo é a diferença marcante entre tais modos de socialização.

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Racismo: um fato social.

Vinícius Júnior, jogador do Real Madrid e da seleção brasileira, vem passando por um momento delicado na Espanha, com insultos racistas proferidos ao jogador nos estádios do país. O exemplo mais marcante foi contra a equipe do Valência, em que uma cidadã brasileira presente no jogo  gravou uma mulher e sua filha gritando a palavra “mono” (macaco) ao atleta. Além disso, comentários em redes sociais usam o estilo de jogo do Vini, considerado provocador, como justificativa de um crime. Assim, fica claro como o racismo tornou-se banalizado e normalizado nas sociedades, como a espanhola.

No último mês, durante uma coletiva de imprensa antes da partida contra a seleção espanhola, Vinicius Júnior se emocionou ao falar a respeito da sua luta contra o racismo e como tornou-se símbolo dessa luta. Entretanto, a atitude não repercutiu bem na imprensa espanhola, levando a declarações de jogadores, como Dani Parejo, atleta do Villarreal, que disse: "Parece que ele está em todas [as confusões], e esse é um aprendizado no qual ele teria que trabalhar. Quando joga no Real Madrid, sempre há um ambiente especial, sempre tentam cutucar os jogadores. Mas também já estive em campos por aí, sou chamado de bêbado e não reclamo com as pessoas nem faço gestos". Assim, fica evidente como o racismo tornou-se normalizado em sociedades, visto a comparação feita por um jogador, equiparando insultos racistas a chamá-lo de bêbado.

Essa banalização pode ser explicada pelo racismo ser um fato social. O conceito foi formulado por Émile Durkheim, sociólogo francês, que consiste em hábitos praticados pelas pessoas formando uma consciência coletiva, sendo gerais, coercitivos e exteriores, ou seja, caracterizam regras generalizadas, coercitivos em medida a provocar a manutenção do indivíduo dentro dessa estrutura e coletivas. Com isso, o racismo se enquadra como um fato social, pois está contido na sociedade em geral e parte do coletivo, com uma punição para o indivíduo que queira fugir dessa estrutura. Assim, é evidente o mecanismo de coerção ao analisar o caso do Vini Jr, por exemplo, após as denúncias de racismo e o início de sua campanha, Vini Jr ao chegar para um jogo contra o Atlético de Madrid, foi recebido com mais insultos e representações do atleta sendo morto enforcado, mostrando uma forma de intimidar o atleta e barrar a luta dele, o que caracteriza a atitude de coerção. 

Portanto, é notório que o racismo é um fato social, tornando-se comum em sociedades, como a espanhola, retratada anteriormente e em muitas outras ao redor do mundo. E é de extrema importância a luta contra esse crime e lutar para isso deixar de ser parte do cotidiano das sociedades.

Pedro Miranda Barbour Fernandes. Direito 1 Ano matutino.

 

 Existem algumas similaridades comumente encontradas em diversos laboratórios científicos, mesmo os mais distintos. Microscópios, béqueres, regras estritas de higiene e um distanciamento tácito entre cobaia e cientistas. Ao tentar resgatar critérios das ciências biológicas para o campo das ciências humanas, Émile Durkheim defende o uso justamente da última das características citadas: distanciar ao máximo aquele que estuda de seu objeto de estudos.

 No século 19, após o impulsionamento de Comte para a criação de um estudo de ciências humanas que fosse tão criterioso e científico quanto os estudos de física, química e biologia da época, surge Durkheim, um teórico e inventor de um novo pensar sociológico: o funcionalismo. Assim, tem como objeto de estudos o fato social (“toda forma de ser, pensar e agir em sociedade, desde que seja exterior, coercitiva e geral”). Na prática, Durkhein estudava sociedades, suas características e, para fins acadêmicos, as comparava a corpos físicos. Assim, da mesma forma que médicos estudam corpos humanos, Durkheim estudava os corpos sociais.

 Através de seu novo método, o pensador estudava sociedades de forma meticulosa e distante. Ao vestir seu jaleco, tornava-se imparcial, e, em seus trabalhos, defendia que os estudos humanos deveriam obedecer a essa ótica. No entanto, pensar no funcionalismo sob uma visão atual levanta o questionamento de que a extrema imparcialidade de Durkheim pode ser uma máscara para a manutenção do status quo.

 Nesse viés, se pensamos o mundo de longe, sem empatia e compreensão quanto aos objetos de estudos e suas verdadeiras motivações, não somos pesquisadores diferentes de cientistas tratando suas cobaias como seres sem consciência. Logo, ao observar as coisas “como são”, sob uma ótica deslocada da realidade, e concluir como única alternativa para resolução a própria exclusão de seres deslocada (anomias) do corpo social, em vez de buscar compreensão sobre os modelos que possam vir a levar tais indivíduos ao desvio, Durkheim está se limitando a excluir e manter as coisas como estão: beneficiando uns poucos e excluindo uns muitos.

 Maria Clara Rocci -1 ano de Direito

Solidariedade social, liberdade de expressão e golpismo

Nos últimos anos, vivemos momentos de agitação e turbulência política no Brasil. O ano de 2023 não foi diferente. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, eleito por uma estreita vantagem de pouco mais de 2 milhões de votos, tomava posse no dia primeiro de janeiro. Uma semana depois, no dia 8, a Esplanada dos Ministérios era tomada por uma multidão enraivecida de apoiadores de seu adversário político, Jair Bolsonaro, derrotado nas urnas. Os manifestantes, inconformados com a derrota e convencidos de teorias conspiratórias mentirosas, difundidas em massa e impulsionadas por grupos sociais simpáticos a ideias antidemocráticas, invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal, em uma ação coordenada que visava a uma ruptura da ordem democrática, ou seja, um golpe de Estado. Convenientemente, o ex-presidente se encontrava foragido em Miami.

Antes mesmo deste episódio, acompanhamos nos jornais a discussão sobre a regulamentação das plataformas digitais ou redes sociais. De um lado, constatou-se o crescimento da circulação de notícias falsas e conteúdos de apologia ao crime e incitação à violência nessas plataformas e a necessidade de criar mecanismos para combater essa prática, que se mostrou nociva à sociedade. Do outro lado, um grupo contrário à regulamentação defendeu que ela violaria a liberdade de expressão. Um de seus defensores, conhecido como Monark, chegou a fazer apologia ao nazismo em seu programa de debates no Youtube.

A tentativa de golpe e a discussão sobre a regulamentação das redes sociais se relacionam, na medida em que são desdobramentos de uma conjuntura política que se deu no Brasil nos últimos anos. Os golpistas do 8 de janeiro foram, em sua maioria, processados judicialmente e responderam por crimes como depredação de patrimônio público e atentado contra a democracia. Outros foram condenados ou estão sendo investigados pela disseminação de notícias falsas contra o sistema eleitoral. A utilidade de se punir tal conduta, segundo Émile Durkheim, está em manter a coesão social, preservando o que chama de consciência coletiva. Durkheim defende que temos duas consciências: uma individual e uma coletiva, solidárias entre si. “Quando um dos elementos desta última é quem determina nossa conduta, não é em vista do nosso interesse pessoal que agimos, mas perseguimos fins coletivos”. Ou seja, ao invadir e depredar um prédio público para reivindicar um interesse pessoal - ainda que se trate de um grupo  - que é o de tentar impor sua preferência política por meio da violência, esses cidadãos estão agindo contra a própria coesão da sociedade, incorrendo em crimes que, se comprovados, devem sofrer uma sanção. A este mecanismo do direito repressivo, Durkheim dá o nome de solidariedade mecânica.

Difere-se da solidariedade mecânica aquela que resulta da divisão do trabalho social: a solidariedade orgânica, à qual diz respeito o direito cooperativo. Enquanto a solidariedade mecânica implica na semelhança entre os indivíduos, a solidariedade orgânica supõe uma diferença entre eles. Na primeira, a personalidade coletiva se sobrepõe à individual; já na segunda, pressupõe-se uma esfera de ação do indivíduo e a preponderância da personalidade individual sobre a coletiva. Para Durkheim, essa última resulta em uma coesão social mais forte, na medida em que, quanto maior a divisão do trabalho, mais estreitamente o indivíduo depende da sociedade.

A ausência do Estado e o avanço do poder paralelo

O funcionalismo trata-se de uma corrente sociológica que compreende a sociedade como um sistema, sendo a harmonia e a estabilidade social dela fundamental para seu funcionamento. Nesse prisma, observa-se a inegável função do Estado para a manutenção de tal harmonia, em regiões em que o Estado não atua com eficiência, o equilíbrio necessário não se estabelece, abrindo espaço para formas de poder paralelo.

A priori, é importante ressaltar o papel do Estado na garantia dessa estabilidade, para Émile Durkheim, ele atua tanto quanto um órgão nesse sistema, como também semelhante a um instrumento de poder que visa garantir essa sociabilidade. Assim, ele poderia ser considerado o órgão direcionador, o “cérebro” social.

Com isso, depreende-se que em regiões nas quais o Estado não opera com eficiência, forças paralelas sobressaem-se, fato que é espelhado, por exemplo, em comunidades à margem da sociedade, onde o governo, em seus três níveis, não apresenta os serviços sociais essenciais ou, quando presentes, são apresentados em deficiência. Tal desequilíbrio causado pela ausência estatal deixa um vácuo, este que é naturalmente ocupado por formas paralelas de poder, como as milícias e as facções criminosas.

Portanto, o Estado necessita atuar em duas frentes paralelas, implementando por um lado política públicas a fim de fornecer os serviços essenciais e por outro lado combatendo as tais forças paralelas, com o apoio do Direito e da Justiça. Somente assim, o poder público perseverar-se-á como o órgão que mantém o sistema social e oferece o equilíbrio à sociedade.

Brasil rachado.

    Brasil rachado.

    Segundo o sociólogo Émile Durkheim, fato social corresponde a um conjunto de valores intrínsecos à sociedade e que perpassa a decisão individual, muitas vezes tendo a coercitividade atrelada, ou seja, alguma forma de punição caso não se cumpra o que se espera socialmente de um indivíduo. Sobre tal ótica, é possível fazer um paralelo em relação a política nacional atual, onde a polarização entre a escolha política se faz presente e de forma incisiva sobre a população, na qual a escolha de um lado, mesmo que extremada, se faz necessária.

    Como exemplo dessa situação, é válido notar a notícia realizada pela imprensa "Rádio Itatiaia" : "A divisão política entre direita e esquerda no Brasil aumentou quase 20 pontos percentuais entre outubro do ano passado e fevereiro deste ano. Os dados são da pesquisa Genial/Quaest, que ouviu 2 mil brasileiros entre os dias 25 e 27 do mês passado. De acordo com o levantamento, o percentual de brasileiros que consideram o país mais dividido passou de 64%, no final de 2023, para 83% atualmente.". Sendo assim, a necessidade de influenciar pessoas a optarem por um lado ou outro é muito evidente através das mídias digitais ou grupos de convívio social, a exemplo de família e amigos.

    Além disso, a coercitividade, termo tratado por Durkheim, pode vir acompanhado do fato social, haja vista a "obrigatoriedade" em pensar da mesma forma que o grupo de convívio, caso contrário, acabar sendo mal visto, falado e até mesmo excluído, acarretando o rompimento da relação, já que conforme pesquisa da própria Quaest, mais da metade das pessoas pesquisadas alegaram conhecer alguém que rompeu relações por causa de política.

    Conclui-se, portanto, a correspondência dos termos(fato social e coercitividade) tratados por Durkheim na sociedade em múltiplas situações e como ela interfere nas relações, tanto no sentido mais  amplo quanto no mais restrito da palavra.       

Nome: César Lorenzo Palumbo Damario - 1ºano Direito matutino 

RA:241220441

O ódio mascarado por trás da bala perdida.

  Ao decorrer do mês de abril, o STF planeja retomar o julgamento sobre a validade das abordagens políciais que levam em conta a cor da pele do indivíduo para considerá-lo suspeito, tendo também em vista a possibilidade do Poder Público pagar indenizações às famílias de vítimas de balas perdidas, mesmo quando não há confirmação de onde partiu o tiro. As possíveis medidas a serem tomadas revelam a necessidade de ações mitigadoras para reparar erros cometidos a longo prazo, nesse caso, a escravidão. 

 À luz de Durkheim, o fato de grande parte de casos de bala perdida terem pessoas negras como vítimas pode ser compreendido como resultado de uma consciência coletiva que fundamenta a cicatriz do trauma de anos de escravidão. Essa consciência coletiva é, para o sociólogo, fruto de uma dinâmica social que orienta e predispõe os pensamentos dos indivíduos. Este pensamento por sua vez, é perpetuado por tantos anos devido ao racismo estrutural que é a causa eficiente dentro dessa perspectiva. 

Nesse panorama, portanto, podemos definir o racismo estrutural como um fato social, que possui uma existência própria, independente de suas manifestações individuais, ou seja, por mais que algumas atitudes sejam tomadas como ações orgânicas, elas refletem um pensamento enraizado em um formato pulverizado ao longo da formação da sociedade em que o indivíduo se insere. Medidas mitigadoras como tal supracitada que pode ser aprovada pelo STF têm por finalidade confrontar a consciencia coletiva a fim de desconstruir o caráter normatizador das relações que perpetuam estruturas racistas. 

Racialização do saber

 O texto "Quem pode falar?" da filosofa Grada Kilomba exemplifica como o eurocentrismo em conjunto com o pacto da branquitude e o machismo idealizou o conhecimento seja de qualquer forma. Grada inicia com um questionamento perguntando se pode subalterna falar? Sendo as "subalternas" pessoas  e principalmente mulheres negras dentro de ambientes academicos e espaços de saber que estão sempre sendo indagadas sobre sua posição e seus conhecimentos. E assim relacionamos com outro ponto, o conhecimento europeizado e branco que se deleita de um extremo racionalismo e em basamento cientifico, não é o mesmo de pessoas subalternas que é carregado de tradição, cultura e ancestralidade. Desse modo, Grada se direciona a estrutura racista com marcas coloniais e praticas imperialistas que a sociedade contemporane hoje possui e destaca como as vozes de pessoas pretas são silenciadas de muitas maneiras como a marginalização e a opressão. Além disso enfatiza de como o conhecimento é moldado por relações de poder e mais uma vez retornamos ao pacto da branquitude e de como o pensamento negro é abordado pelo meio universitário. Apesar dessa razão nao precisar desse "reconhecimento", não ser um conceito estudado e com relevância fortalece essa estrutura elitizada e racista. Claro que essa organização social inicia um ciclo de violencia a pessoas subalternas sem fim; Primeiro a discriminação, em seguida a opressão conjunta com a marginalização que vai impossibilitando que essas pessoas e essa compreesão de mundo seja compreendido. Por fim Grada exepressa a importancia da educação anti racista e descolonização do saber é crucial para produzir um conhecimento alternativo e emancipatório. 

A Sociedade de Durkheim

Antes de qualquer achismo,

É necessário fundamentar nossa opinião.

Para isso, Durkheim traz o funcionalismo

E juntamente o conceito de coesão.

 

Mas não é só isso, não!

Durkheim também traz outros conceitos

Necessários para reflexão

E para constituir o estado de direito.

 

Este que, quando negligenciado,

Corrobora para a anomia,

Prejudicando a tudo e a todos,

Principalmente a favela, o morro e a periferia.

Olha só que ironia!

 

Outro conceito é o de fato social,

Intrínseco à nossa sociedade,

Sendo sempre externo, coercitivo e geral,

Influenciando inerentemente a solidariedade.

Para Émile, essa é a realidade.

Construção e desconstrução de fatos sociais

 

Em 22 de abril de 2024, o Brasil completará 524 anos de história desde o seu descobrimento por parte dos portugueses. Ao longo desses séculos de história, inúmeras questões econômicas, culturais e sociais passaram por reformas, sempre havendo a adaptação às demandas do período. Com isso, torna-se evidente que a sociedade brasileira de hoje não é a mesma que aquela um dia fora.

Diante desse assunto, cabe o conceito de “fato social” do filósofo francês Émile Durkheim. De acordo com ele: “É toda maneira de agir fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior”. Sabendo disso e tendo em vista as mudanças que ocorreram em nosso país, torna-se possível afirmar que esse processo histórico acabou por, juntamente, construir e desconstruir noções e, consequentemente, modos de agir, de modo a evidenciar que um fato social pode possuir caráter transitório.

Para ilustrar, convém mencionar o racismo no Brasil. Embora não seja possível determinar exatamente quando esse tipo de preconceito começou a ser perpetuado aqui, fica óbvio que o seu ápice aconteceu durante o período da escravidão (século XVI até XIX). Contudo, mesmo após a inserção dos indivíduos negros na sociedade, o estigma devido à cor da pele continuou extremamente intenso, de modo a ocasionar a exclusão social e uma marginalização que seria refletida até os dias de hoje.

        Apesar de ainda extremamente distantes da “democracia racial” proposta por Gilberto Freyre, é notável que hoje o racismo se encontra muito menos evidente e intenso do que há 100 anos atrás. Aquilo que se conquistou nos dias de hoje foi alcançado graças a lutas e movimentos sociais. Desse modo, entende-se que, através desses esforços há a construção de um novo fato social que contestaria outro previamente construído.

        No Brasil do século XXI, há o Estatuto da Igualdade Racial, a tipificação do racismo como crime inafiançável, a criação de cotas raciais para o acesso a universidades públicas e inúmeras outras medidas que procuram romper com o fato social existente, em que pessoas negras acabam por se sentir coagidas em ambientes que, anteriormente, eram frequentados apenas por brancos. Com isso, há, simultaneamente, a criação de uma nova mentalidade de inclusão dessa população até então marginalizada, fazendo com que o respeito se torne um novo fato social, de modo que aquele que praticar injúrias raciais sofrerá tanto de uma coerção social quanto jurídica.

           Mesmo com esses novos mecanismos e com as alterações sociais ao longo dos anos, o que se vê nos dias de hoje ainda não é o cenário ideal. Grada Kilomba no livro “Memórias da Plantação” debate sobre os preconceitos e o sentimento de não pertencimento que ainda assola a população afrodescendente do mesmo Brasil que teria conquistado vários direitos para essas pessoas.

        Infere-se, portanto, que fatos sociais são, na verdade, transitórios e dependem do contexto no qual que estão inseridos. Além disso, a sua construção e a desconstrução é um processo lento e gradual, porém essencial para a reformulação de ideias preconceituosas. Desse modo, fica claro que, embora a situação da discriminação no Brasil de 2024 ainda seja um problema, espera-se que, ao longo de anos, mude de aspecto através de mais lutas e movimentos sociais. 

Augusto Ferreira Viaro - 1º ano Direito Matutino / RA: 241224268

Solidariedade Mecânica: como manter a ordem no funcionalismo durkheimiano

Segundo Durkheim, na teoria do funcionalismo, a função da pena reside no fato dela servir como exemplo para todos os indivíduos demonstrando o vigor de reprovação do ato litigioso cometido (solidariedade mecânica). Nessa linha de raciocínio, deve-se considerar que esse é um tipo de pensamento coletivo à medida que é fundamentado em tradições, hábitos e moral, sendo repassado desde as sociedades pré-capitalistas.

À exemplo disso, estão desde as sociedades primitivas até as atuais, com um sistema de direito penal moderno. Ainda quando o homem vivia em bandos, as penas de açoite, banimento e morte serviam como demonstração do poder da autoridade daquele grupo. Contemporaneamente, podemos citar a hierarquia estabelecida dentro das comunidades e facções nas favelas do Rio de Janeiro, hierarquia qual é mantida pelo medo (das punições) e pelo sentimento de pertencimento, proteção das autoridades governamentais.

Ainda dentro da filosofia de Durkheim, tais ações tomadas pelas autoridades contra os praticantes do litígio (individual ou coletivo), assim como os próprios litígios, são situações comuns dentro da esfera social. Vale ressaltar que, embora sejam comuns, isso não significa que devam gerar a anomia, estado de direito no qual não há normas.

Assim, demonstra-se que a solidariedade mecânica, enquanto forma de pensamento coletivo, é uma forma eficiente de manter as sociedades dentro das normas e tradições no tempo-espaço em que se encontram.

A (In)segurança pública.

Para o filósofo Émile Durkheim, o castigo é sobretudo destinado a atuar sobre às pessoas honestas para curar as feridas causadas pelos sentimentos coletivos, o que não passa de um revide particular do indivíduo. Na sociedade brasileira, esse pensamento é verídico devido às últimas notícias sobre a baixada santista no litoral de São Paulo.

A denominada “Operação escudo/Operação Verão” é uma resposta ao assassinato de policiais militares mortos em confronto no Guarujá, a operação se intensificou após um PM da Rota ser atingido com um tiro no olho e, infelizmente, vir a óbito. Após o ocorrido, dezenas de pessoas foram mortas pela polícia e os familiares das vítimas são intimidados nos velórios e encontram suas casas reviradas, um claro sinal de ameaça à possíveis testemunhas.

O ponto é que a revolta causada pela morte dos policiais militares cria uma sede de vingança na população e na corporação, e por sua vez, as pessoas honestas que moram na comunidade acabam sofrendo a repressão. De fato, o problema é social, já que a raiz do problema está no tráfico de drogas nas periferias da cidade e a resposta desproporcional da polícia. Além disso, em um dos assassinatos de PM efetuado por traficantes a bala era de um calibre de uso exclusivo  das forças de segurança pública brasileira, o que significa que a arma e a bala do crime saíram de dentro da polícia, evidenciando a presença de milícias no fornecimento de armamento para o crime organizado.

Em suma, esse embate promovido pelo governo de São Paulo só escancara a motivação pessoal na segurança pública. Uma vez que, motivados pela vingança de um dos seus, os confrontos se tornam frequentes e os moradores locais vivem no meio desse conflito armado.

Letícia Da Silva Bueno | 1° Direito Matutino

Ideologia na Educação

A educação, de acordo com Durkheim, tem como principal papel a formação do ser social, viabilizando a continuação da dinâmica de determinada comunidade ao ensinar comportamentos, de fato naturalizados, porém que não seriam realizados por determinado indivíduo sem o fator da coerção social. Tais comportamentos abrangem a maneira que comemos, as roupas usadas, motivações pessoais e as relações interpessoais.

Todavia, destaca-se também a responsabilidade do sistema educacional de ensinar o  pensamento crítico para cada geração, pois apenas deste modo o avanço social é possibilitado, visto que o incentivo a questionamentos direcionados a comportamentos instaurados dentro da comunidade, por meio da  análise do fato social como coisa, estudando-se do fato para as ideias e não ao contrário. Dessa forma, mantém-se uma imparcialidade e método científico que auxilia o progresso e por consequência, a sociedade se molda a estas novas gerações assim como estas moldam-se, alterando o sistema jurídico, político e a própria educação.

Atualmente, no entanto, esse ciclo de progresso foi quebrado, visto que embasamentos ideológicos inseriram-se num ambiente imparcial devido a polaridade política instaurada mundialmente, a visão de que um lado está totalmente certo e outro totalmente errado prejudica a visão dos fatos sociais, os quais deixam de ser vistos como coisas, como defendido por Durkheim, e passam a estar embasados de ideais. À vista disso, ocorre um crescimento do fanatismo no interior da sociedade que impede questionamentos e o avanço social, assim os indivíduos permanecem estagnados.

Fato Social de Durkheim e o Estado Natural de Rousseau

 O sociólogo Émile Durkheim estabeleceu o conceito de Fato Social, o qual refere-se a força do modo como o indivíduo deva agir em sociedade, uma vez que as regras sociais  fortemente unem os indivíduos.  Isso também enquadra-se na perspectiva da Solidariedade social, tendo em vista essa ''consciência coletiva'', por exemplo utilizar talheres durantes as refeições.

 Esse pensamento não permite o Estado Natural do ser humano, defendido pelo filósofo francês Jean- Jacques Rousseau, já que afirmava que o homem era corrompido pela sociedade, além desta o acorrentar e impedir que ele de fato seja bom e livre. O filme '' A Lenda de Tarzan'' remonta isso, pois o protagonista prefere deixar sua vida como nobre em Londres para voltar a viver nas florestas da África. Dessa maneira, por ter crescido nesse ambiente sem a presença do fato social, o ambiente urbano juntamente com as suas atribuições como Lorde não foram suficientes a fim de suprir esse desejo viver o Estado Natural.

   Diante dessas considerações, torna-se evidente a existência  dessas condutas a fim de a sociedade evitar anomia e promover uma harmonia através das instituições como: escola, justiça, família, prisão e universidade.  Dessa forma, impede que o Estado Natural impere sobre os indivíduos, assim como a sobreposição às regras sociais.

                                                                            Anna Luiza Marino Dourado - Direito Matutino

A religião é um fato social?

   Nascemos em uma sociedade já estruturada e que molda nosso pensamento desde nossos primeiros momentos de vida. Somos fruto de uma complexa rede de relações, cultura, experiências e maneira de se relacionar com o mundo. E, dentro dessa dinâmica, ao mesmo tempo em que os homens constroem a sociedade coletivamente, ela os vai moldando para que determinados modelos de comportamento e de estruturas se perpetuem.

    Partindo dessa ideia, Emile Durkheim deu o nome de “fato social” a todo fenômeno com origem na sociedade, que obedece a alguns elementos indispensáveis para sua existência: a coerção social, que leva as pessoas ao conformismo em relação às regras da sociedade em que vivem, sem pensar em sua liberdade de vontade e de escolha; a exterioridade, uma vez que os fatos sociais atuam sobre os indivíduos independentemente de sua vontade ou de sua adesão consciente, ou seja, são exteriores aos indivíduos; a generalidade, ou seja: é  social todo fato que é geral, que se repete em todos os indivíduos ou, pelo menos, na maioria deles.

    Sendo assim, tendo em vista a religião, é válido discutir se ela pode ser considerada um fato social ou não. Tendo em vista esse cenário, a religião é desempenha um papel importante na coesão social e na formação da identidade coletiva e individual. Ademais, a religião pauta diversos assuntos da vida social, e pode até mesmo interferir em decisões de âmbito político, como por exemplo o aborto. Tal determinação, que cabe ao Estado, deveria ser discutida e avaliada segundo os preceitos de um Estado laico, contudo isso não acontece, uma vez que, como esse fato social dominou o pensamento de uma grande parte da população, a religião tem interferido fortemente tais decisões, o que é politicamente errado.

    Portanto, a religião pode ser definida como um fato social porque exerce os três principais princípios determinados. Além disso, observa-se que a religião influencia as atitudes individuais, já que quando algo foge de um padrão preestabelecido, cada cidadão sofreria a “consequência” divina, e isso faz com que as pessoas sigam padrões de comportamento em busca dessa recompensa prometida pelas igrejas. Logo, pode-se afirmar que a religião é um dos fatos sociais mais fortes da sociedade contemporânea.

Francielle Arruda Tinti 1º semestre Direito (matutino)

  

 

Durkheim e a inevitabilidade do viver coletivo

 

Émile Durkheim enxergava o corpo social por uma perspectiva biológica na qual a economia, família, educação e justiça coexistem em volta da coerção, onde as leis são variáveis. Nesse sentido, o sociólogo via a necessidade de se distanciar do objeto, seja ele visto como bom ou ruim, para observar com um olhar científico e minucioso.

   Sob esta ótica, o chamado fato social manifesta-se como uma consciência coletiva em que a pessoa age de acordo com as regras sociais em que vive. Vejamos que, desde a pré-história o homem percebeu que sozinho não poderia sobreviver, e gradualmente foram se formando comunidades e seus próprios costumes. E hoje, nos dias atuais, constata-se que a sociedade se move espontaneamente, por isso tudo se modifica.

   Nesse panorama, há pouco lado individual em um espaço social, até mesmo as memórias são sociais, sempre rodeada de pessoas e a partir de certas regras interiorizadas lentamente que surgem visões naturalizadas.

   Seguindo esse cenário de vida em comum, Durkheim critica a análise ideológica "das ideias para as coisas" que são ideias abstratas sobre algo sem saber a verdade, e de forma generalizada e apresenta o conceito "das coisas para as ideias" que é a construção de um pensamento crítico, a procura da ciência, da mudança social e buscando avaliar informações de forma profunda e objetiva. O que é substancial para gerar transformações no viver coletivo.

Fato Social e Suicidas Altruístas

    Durante a Segunda Guerra Mundial, jovens japoneses eram alienados para que pilotassem aviões cheios de bombas e chocassem contra navios da marinha inimiga. As formas de coerção utilizadas para influenciar os pilotos eram em razão do amor pela pátria (pelo Império), pelo amor a sua família, honra, e, até mesmo, uma missão divina. E, desse modo, surgiram os Kamikazes, suicidas que entregavam sua vida pela “salvação” de seu país. Nessa perspectiva, destacam-se dois conceitos importantes: o conceito de Fato Social e “suicida altruísta”, do sociólogo Émile Durkheim.

    Em primeira análise, faz-se necessário apresentar o conceito de Fato Social. De acordo com Durkheim, a forma como cada indivíduo age, pensa e se sente não é individual, mas sim ações aprendidas durante a sua criação. Nesse sentido, a família se torna a principal instituição, que tem como objetivo preparar o ser humano para a vida em sociedade. Com isso, é um fato que grande parte de nossas ideias não são elaboradas apenas por nós, mas sim são, de certa forma, impostas a nós. Assim, a sociedade evita a sua desagregação e busca a sua coesão, disseminado a consciência coletiva, em que a responsabilidade é social, mas nunca individual.

    A partir desse conceito, o sociólogo também apresenta o de “suicida altruísta”, ou seja, aquela pessoa que se sacrifica para defender a sociedade. Como citado acima, os Kamikazes eram jovens de, em média, 19 anos, instruídos a defender sua nação. Entretanto, a maioria deles já estavam expostos a esse amor exacerbado pela sua pátria desde pequenos, desenvolvendo, então, um pensamento coletivo, objetivando o bem da sociedade. Logo, alienados desde cedo a honrar sua bandeira, os Kamikazes são um exemplo do conceito de Durkheim.

    Conclui-se que a sociedade, para garantir o equilíbrio e evitar a anomia, transfere, durante a formação cidadã de cada geração, a consciência coletiva. Evidencia-se, portanto, que as condições socioambientais nas quais os indivíduos se encontram vão determina como eles devem agir, pensar e sentir. Sendo assim, as ações que fogem desse padrão podem causar desonra, vergonha, ou, até mesmo, isolá-los do convívio social, exercendo uma força coercitiva que os obriga a seguir determinadas condutas pré-estabelecidas.

Maria Clara da Silva Cruz, RA: 241221412