O funcionalismo trata-se de uma
corrente sociológica que compreende a sociedade como um sistema, sendo a
harmonia e a estabilidade social dela fundamental para seu funcionamento. Nesse
prisma, observa-se a inegável função do Estado para a manutenção de tal
harmonia, em regiões em que o Estado não atua com eficiência, o equilíbrio necessário
não se estabelece, abrindo espaço para formas de poder paralelo.
A priori, é importante ressaltar
o papel do Estado na garantia dessa estabilidade, para Émile Durkheim, ele atua
tanto quanto um órgão nesse sistema, como também semelhante a um instrumento de
poder que visa garantir essa sociabilidade. Assim, ele poderia ser considerado
o órgão direcionador, o “cérebro” social.
Com isso, depreende-se que em
regiões nas quais o Estado não opera com eficiência, forças paralelas sobressaem-se,
fato que é espelhado, por exemplo, em comunidades à margem da sociedade, onde o
governo, em seus três níveis, não apresenta os serviços sociais essenciais ou,
quando presentes, são apresentados em deficiência. Tal desequilíbrio causado
pela ausência estatal deixa um vácuo, este que é naturalmente ocupado por formas
paralelas de poder, como as milícias e as facções criminosas.
Portanto, o Estado necessita atuar
em duas frentes paralelas, implementando por um lado política públicas a fim de
fornecer os serviços essenciais e por outro lado combatendo as tais forças
paralelas, com o apoio do Direito e da Justiça. Somente assim, o poder público perseverar-se-á
como o órgão que mantém o sistema social e oferece o equilíbrio à sociedade.
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