Marx e Engels

Karl Marx era considerado um materialista, ou seja, seu pensamento era baseado na realidade prática. Suas ideias se contrastavam com as de Hegel, já que este possuía uma visão idealista do mundo, partindo do principio de que a sociedade obedecer as regras do Estado seria uma coisa natural, inquestionável.

          Marx se utiliza da dialética (tese + antítese = síntese) para explicar seu raciocínio, aplicando-a as relações de produção, que seriam as relações entre o proletariado e a burguesia (levando em conta o capitalismo).

          O comunismo, para Marx, seria a etapa final dos sistemas econômicos, já que haveria a erradicação das classes sociais, chegando-se então a uma situação de “estabilidade”. Em uma frase muito relevante, Marx traduz tal pensamento: “Os homens contraem relações determinadas, necessárias e independentes de sua vontade, relações de produção que são correlativas a determinado estágio de desenvolvimento de suas forças produtivas”. Portanto, para ele, o que define a situação social do individuo não é a lei, mas sim a esfera econômica.

          Marx também faz uma distinção entre Infraestrutura e Superestrutura. Infraestrutura é a base da sociedade, as relações econômicas entre os indivíduos, ou seja, a economia em si. Já a Superestrutura é reflexo da infraestrutura, são todas as demais relações que existem na sociedade (política, direito...). Portanto, com relação a desigualdade, por exemplo, se na infraestrutura, que é a economia, a base da sociedade, ela está presente, em seus reflexos (superestrutura – direito, política...), ela continuará existindo.

          Com relação ao conceito de mais-valia, Marx diz que todo aquele que vende sua força de trabalho em troca de um salário para sua sobrevivência (proletário) se encaixa em tal definição, já que o salário nunca vai ser completamente coerente com o trabalho produzido. A mais valia seria a diferença entre o produzido pelo proletariado e o valor de seu salário, sendo que essa diferença vai para o burguês, gerando a dominação do “rico” sobre o “pobre” e consequente alienação do trabalhador.

          O processo revolucionário nos ideais de Marx e Engels, precisaria inicialmente de uma conscientização coletiva de tal alienação do proletariado e de sua situação de “explorado”.   Defendiam a ideia de que a classe operária deveria se unir e introduzir, com base no uso da força, revolução, uma nova forma de organização: a “Ditadura do Proletariado”, na qual essa classe mais baixa tomaria o poder durante um certo período de tempo, possibilitando futuramente a adoção do socialismo e comunismo.

          

Julia Helena Tury Blumer – 1o ano Direito Noturno

Operários

Operários (óleo sobre tela, 1933) de Tarsila do Amaral.

“O Trabalhador torna-se tanto mais pobre quanto mais riqueza produz” (Marx, K. Manuscritos Econômico-Filosóficos, 1844).

O final do século XVIII foi marcado pela ascensão do Liberalismo. Nesse sistema, o Estado não intervém nas relações econômicas e sociais. O poder do Estado é limitado em prol da liberdade individual. A Revolução Industrial corroborou para o fortalecimento dessa ideologia burguesa, que prega o afastamento do Estado nas decisões de produção e de distribuição de riquezas. 

Com a produção nasce o excedente e a posse dos meios de produção, implicando no surgimento da sociedade de classes. Desde então, os homens são agrupados em duas classes: a dos proprietários e a dos proletários. As relações de produção e trabalho vigentes originaram perdas aos trabalhadores, que viram a ideia de liberdade, em termos de trabalho e de oportunidades, como mera fantasia. 

Karl Marx (1818 - 1883) é considerado o expoente do pensamento antiliberal e o responsável pelas ideias que influenciaram os movimentos dos trabalhadores no século XIX. A crítica de Marx evidencia a exploração do trabalhador pelo patrão e a injustiça social que o sistema capitalista aprofunda na sociedade. Para ele, a revolução seria o meio necessário para modificar a estrutura da sociedade, que mantinha e reforçava essa relação socioeconômica desigual entre proprietários e operários: o Estado servia para preservar a propriedade privada e assegurar os interesses da burguesia. 

Só a ruptura com as instituições estabelecidas pela e para a burguesia poderia reequilibrar essa relação entre os agentes socioeconômicos. Nesse contexto, o Estado interferiria para organizar, produzir e distribuir a riqueza gerada pela sociedade. A sucessão de gerações que explorariam as forças produtivas seria interrompida e, posteriormente - em um estágio mais avançado - não haveria propriedade particular, classes sociais e nem mesmo Estado. O homem reataria com o trabalho digno e promotor da evolução da sociedade. O intelecto, a habilidade e a capacidade do homem para realizar as tarefas estariam à disposição para sua plena realização. O livre desenvolvimento do sujeito seria a premissa para o livre desenvolvimento do conjunto. 

Apesar de ter inspirado algumas revoluções, como na Rússia, a teoria marxista provou-se falha na prática, sobretudo pelas tentativas bárbaras para sua implantação e pela excessiva centralização do poder em prol do partido político. 

Em 1931, Tarsila do Amaral participou de uma exposição em Moscou, Rússia; ocasião que conheceu as ideias e aspirações do Partido Comunista. Atenta à causa operária, Tarsila pintou a tela Operários em 1933; obra que demonstra a industrialização, a migração do campo para as cidades e a exploração de uma classe de trabalhadores marginalizada. 

Socialismo científico

                Karl Marx e Friedrich Engels desenvolveram juntos, um método científico, o materialismo dialético, que permite a compreensão da sociedade. Sua função é acabar com o conflito de classes gerado pelo capitalismo, que é considerado uma contradição em si próprio por acentuar a desigualdade social e criar a possibilidade de revolução da classe operária contra o próprio sistema.

                Através do estudo do real, da experiência histórica, a dialética compreende o concreto. Isso a diferencia da dialética hegeliana, que cria concepções e, a partir delas, interpreta a história; Engels acredita que essas concepções podem levar a ideias falsas, que não correspondem à realidade social.

                Ao analisar sua época, em que as máquinas regravam a produção, diminuía o número de trabalhadores e a competição era cada vez mais intensa, Marx e Engels concluem que são os modos de produção que definem as relações sociais, como as instituições políticas, jurídicas e ideológicas.

                Estas relações, para eles, devem ser analisadas como um todo em constante movimento, possuindo conexões entre si; acreditavam que a fragmentação comprometeria a objetividade. Superam, assim, a filosofia, que visualizava apenas o objeto, como algo fixo e imutável.

                O socialismo aparece, assim, como uma ciência, considerado por Engels o resultado necessário da luta entre a burguesia e o proletariado. Diferente do socialismo utópico, o socialismo moderno compreende e consegue explicar o modo de produção capitalista; passa, portanto, a ter a função de investigar o capitalismo, processo histórico econômico que criou a divisão de classes e sua luta, buscando formas de solucionar estes problemas acabando com as diferenças.

Letícia Solia

1º ano - Direito diurno

O clarear da visão: descobrindo o bosque

            Ferramenta de reflexão da sociedade atual, o materialismo dialético transcende barreiras geográficas e temporais. Combatendo o misticismo da dialética corrente, onde a compreensão dos fenômenos históricos fundamentava-se em seu caráter idealista, traduz a realidade como síntese de vários movimentos. Supera a filosofia tradicional. Difere concreto vivido de concreto pensado. Garimpa a indagação do verdadeiro.

            Colaboradores intelectuais e políticos, Marx e Engels colocam em foco a contraposição entre a “morte” e a “vida” dos objetos e, principalmente, desaprovam o enfoque dado à rigidez do pensamento. Condenam aqueles que os descrevem como espécie de modelo fixo, sem mudanças nas projeções futuras, obedecendo apenas a essências ideias. Exemplo preponderante é a dialética moral do direito – poucas são as coisas em maior movimento que ela: sua evolução é modelada e orientada pelas forças naturais e sociais ao integrarem-se à totalidade dos objetos observáveis. A tentativa de decifrar e compreender as leis do desenvolvimento excede o campo da imaginação. Têm-se, então, a ciência do real.

A consciência desta dialética trilhou seu caminho até encontrar-se em terras latino-americanas. A “Teoria Marxista da Dependência” foi desenvolvida na década de 1960 por intelectuais fortemente influenciados pelas obras de Karl Marx e Friedrich Engels, na perspectiva de repensar a dinâmica social no continente, transformando-se, posteriormente, na crítica mais consistente aos sistemas autoritários então existentes na época. A formulação teórica dispõe-se a entender os processos responsáveis pela difusão do subdesenvolvimento na periferia do capitalismo mundial.

Opondo-se a quem alegava a inviabilidade do capitalismo em terras “periféricas”, tal teoria apresenta a fórmula do “desenvolvimento do subdesenvolvimento”. Consiste em sustentar que o avanço capitalista ocorreria – com a industrialização na América Latina no centro do capitalismo – no entanto, acentuaria o subdesenvolvimento dessas economias nacionais.    A superação deste estado de inferioridade se daria, assim, pela ruptura com a dependência, diferentemente do que era alegado e defendido pela industrialização e modernização da economia.  

            Não apenas na América Latina em seu período sombrio, marcado pelo desenvolvimento autoritário, o método marxista difundiu-se por todo o globo e faz-se presente até os dias atuais. Uma possível indicação de que o homem, enfim, passara a enxergar o bosque. Ficara de lado sua obcecação pelas árvores?  

Isabelle Elias Franco de Almeida

1˚ ano, direito (noturno) – aula 07

Não basta um rabo de galo para fazer a revolução, mas parece que basta um alucinado e dois minutos de propaganda para aprovar para o menor a redução

"É isso que o Brasil deseja há 22 anos", disse na Câmara o deputado Felipe Maia, do DEM do RN, sobre a redução da maioridade penal. "É a posição majoritária nas ruas".

"Eles são aliciados por bandidos para cometerem crimes porque são menores e não podem ficar presos".

"A violência está tão alarmante por causa destes marginais mirins".

As frases anteriores tornaram-se tão frequentes em nosso cotidiano que já nos soam "comuns". Essas tiveram sua popularidade impulsionada pelos grandes setores midiáticos que, mesmo sabendo que os menores de idade não são responsáveis pela grande parte, nem mesmo a principal fonte, da criminalidade, clamam que a redução da maioridade penal seria a solução para o fim da onda de violência que assola os grandes centros urbanos.

O discurso inflamado propagado pela grande mídia remete à frase proferida por Marx, na qual diz que "despertar esperanças fantásticas jamais levariam à salvação dos que sofriam, mas sim à sua própria destruição". Defensor, junto a Engels, da análise real da sociedade e do embasamento científico para alcançar-se a solução dos problemas da sociedade, Marx não teria outra análise senão a de desqualificar esse discurso farisaico e falacioso da grande mídia, já que a única intenção percebível dessa, junto à ala mais conservadora do Congresso, seria explorar os sentimentos mais primitivos (a vingança) de uma população amedrontada.

Não existe uma mísera estatística indicando que a questão central do aumento da criminalidade seja a maior atuação dos menores. Ao contrário: em São Paulo, dados de 2013 da Fundação Casa mostravam que, dos 9016 meninos e meninas internados, 49 eram menores suspeitos de latrocínio. Menos de 1%. Segundo o Ministério da Justiça, 0,9% dos crimes no país foram cometidos por jovens entre 16 e 18. Falando apenas em homicídio, o número cai para 0,5%.

O Brasil está um país violento e é compreensível que o medo impere. Mas a ideia de que exista uma epidemia de assassinatos cometidos por crianças é falsa, sem embasamento científico algum. Tem um enorme apelo nos instintos básicos e favorece o surgimento de falsos heróis como os cunhas que mandam no Brasil.

A letra da música "Classe média", de Max Gonzaga e  Banda  Marginal, produzida em 2005, que transcrevo  em parte abaixo,  hoje tem maior atualidade e nos ajuda a entender como se forma ou se manipula a  opinião em nosso país.

  

Sou classe média.

Papagaio de todo telejornal

Eu acredito

Na imparcialidade da revista semanal (...)

Mas eu "tô nem aí"

Se o traficante é quem manda na favela

Eu não "tô nem aqui"

Se morre gente ou tem enchente em Itaquera

Eu quero é que se exploda a periferia toda (...)

Mas se o assalto é em "Moema"

O assassinato é no "Jardins"

E a filha do executivo

É estuprada até o fim

Aí a mídia manifesta

A sua opinião regressa

De implantar pena de morte

Ou reduzir a idade penal (...)

E eu que sou bem informado

Concordo e faço passeata

Enquanto aumento a audiência

E a tiragem do jornal  ( ....)

Toda tragédia só me importa

Quando bate em minha porta

Porque é mais fácil condenar

Quem já cumpre pena de vida”

Apenas por curiosidade e intento de reflexão sobre o assunto, o texto original da proposta de redução da maioridade penal, de 1993, é do ex-deputado Benedito Domingos (PP-DF) e altera o artigo 228 da Constituição, baixando de 18 para 16 anos a idade mínima para a responsabilização penal.

Domingos, que é evangélico, se define como um “visionário”. No ano passado, foi condenado em segunda instância por envolvimento no esquema de corrupção da Operação Caixa de Pandora. O TJ do DF o considerou culpado por improbidade administrativa ao ter recebido dinheiro para levar a estrutura de seu partido a apoiar o governo. Essa foi a segunda condenação de segunda instância de Benedito em menos de um ano. O ex-deputado não tem idade entre 16 e 18 anos...

Rafael dos Anjos Souza

Direito Noturno, turma XXXII

Marx,Engels e o marxismo

A abordagem teórico-política de Marx e Engels foi inovadora.Descontentes com a Filosofia e Sociologia que até sua época foi insuficiente em mudar o mundo,Marx e Engels propuseram o que Antonio Gramsci,teórico marxista e político,chamou de filosofia da práxis,um pensamento que não se conteve em apenas dar uma explicação mais real para a sociedade,mas também em muda-la.Diferente dos socialistas utópicos de sua época,que contentavam e elaborar uma sociedade mais igualitária do capitalismo extremamente brutal com os operários da época,Marx e Engels elaboraram o socialismo científico.Para Marx e Engels a história humana é relacionada com seu modo de produção,pois dele se extrai tudo para sua existência,porém as classes sociais desse modo de produção são conflitantes,e desse conflitos de classes se desenrola a história.As contradições contidas em cada sistemas são responsáveis pelo seu fim,para Marx e Engels do mesmo modo que o feudalismo foi superado,o capitalismo também seria.O pensamento que aborda as situações conflitantes que gerariam uma nova realidade foi chamado de materialismo dialético,que toma o concreto como síntese,não como ponto de partida,como a filosofia até então tinha tomado.
É interessante notar que Marx e Engels fizeram uma densa análise do capitalismo e evidenciaram o quanto a classe operária era explorada pelos capitalistas,donos dos meios de produção,da sua época,com rotinas até 16 horas por dia de trabalho,poucos ou nenhum direito trabalhista,e baixo salário,e é creditado a eles,em grande parte,a base para a luta por direitos trabalhistas,o qual se possuí hoje.O capitalismo hoje é completamente mais complexo do que o estudados por eles,a situação conflitante não se restringe ao campo do capital e do trabalho,aborda situações como o meio ambiente,questões de gênero e raciais,por exemplo,o que não impossibilita que o pensamento marxista continue existindo,porém é necessário amplia-lo para que seja bem utilizado.

Síntese do Socialismo Científico

Fredrich Engels, em sua obra “Do socialismo utópico ao socialismo científico”, foi o primeiro responsável por criticar os pensadores do socialismo utópico que o antecederam e adotar bases científicas para a corrente ideológica do socialismo. Além disso, o autor explica porque o socialismo deve ser considerado uma ciência, criticando a filosofia ocidental e a dialética de Hegel e, assim, fundamentando solidamente o materialismo dialético como nova maneira de entender historicamente a sociedade.

Sua crítica direta aos pensadores do socialismo utópico dá-se pela crença desses de que seriam verdadeiros “iluminados”, capazes do entendimento da sociedade e de revelar o socialismo para os “menos dotados” de razão. Dessa forma, não as condições históricas, e sim o acaso que opta quem terá a razão pensante, deve elucidar a situação de exploração do proletariado, sem maiores interferências. No entanto, Engels desconstrói essa ideia mostrando que a civilização do capital é – e necessita ser -  global, o que faz com que a produção exacerbada e a competição incontrolável sejam objetos de estudos complexos e profundos. Desses estudos nasce o socialismo não meramente como política, mas essencialmente como ciência.

Além disso, tornar o socialismo uma ciência seria, certamente, a melhor maneira de situá-lo na realidade, como parte integrante dela. Ser parte integrante do todo significa apregoar a dialética, isto é, a concepção do mundo e de ideologias concatenadas e não pré-fixadas. Com isso, Engels está criticando a metafísica e a filosofia como doutrinas que ‘obcecadas pelas árvores, não conseguem ver o bosque’ e reforçando sua ideologia dialética como a mais próxima do mundo prático.

Entretanto, Engels não é propriamente o criador da dialética, ele apenas retoma essa maneira de pensar revivida por Hegel, célebre pensador (idealista) alemão. Hegel afirma que a humanidade está em permanente processo de desenvolvimento, impulsionada por “leis históricas” que determinam inicios e colapsos de um período cultural, trazendo de volta a dialética da filosofia antiga para instrumentalizar a reflexão acerca da história. No entanto, Hegel interpreta a história a partir de ideias que ele constrói com base em determinadas categorias, isto é, continua essencialmente idealista, filosófico, dependente da razão para determinar a realidade das coisas.

Contrariamente a Hegel, Engels - e depois Marx – explica o mundo com base na ordem das causas (fatos), prevalecendo o concreto sobre a ideia, fortificando que são as relações sociais que engendram o Estado Moderno e às quais os indivíduos se mantêm presos. Essa corrente ideológica que privilegia o real e a transformação do concreto vivido em concreto pensando (observar a vida das pessoas subjetivamente, cotidianamente, processar essa realidade em categorias e transformar o que é vivido em ciência) é o materialismo dialético. Sua funcionalidade seria, segundo, Engels, oferecer a capacidade dos indivíduos de interpretar o mundo a partir da noção de totalidade e, com isso, entender que os sujeitos são compostos por diversas relações que remontam toda a sua histórica física e psíquica. Com isso estão formadas as bases do socialismo cientifico.

A dialética materalista e o direito moderno

    Segundo De La Torre Rangel, o direito moderno é “um Direito igual, supondo a igualdade dos homens sem tomar em conta os condicionamentos, sociais concretos, produzindo uma lei abstrata, geral e impessoal”. O direito moderno esconde, portanto, através da sua generalidade de suas normas que garantem uma aparência de igualdade, a desigualdade material dos sujeitos às leis, mascarando mesmo as mais diferentes situações econômicas que são traduzidas em diferentes possibilidades de acesso à justiça e influência política.
    Utilizando da dialética materialista como ferramenta para compreensão do uso dessa formatação jurídica, podemos compreender que o direito moderno não é fruto puramente de um contínuo processo de racionalização normativa que encontra seu ápice em uma produção jurídica liberal individualista, mas sim fruto de um processo envolvendo a edificação da ordem burguesa a partir das revoluções liberais. O liberal-individualismo não surge como resultado inevitável de um andamento linear das ciências mas, como afirma Antônio Carlos Wolkmer, de uma “proposta ideológica adequada às necessidades de um novo mundo, bem como à legitimação das novas formas de produção da riqueza e à justificação racionalista da era que nascia “.
    Apesar dessa fundamentação bem particular do direito, ele não serve apenas as classes dominantes. Através de um longo processo de lutas, muitas vezes pela menor das concessões, houve uma grande ampliação dos direitos dos trabalhadores. As condições materias e o atendimento de suas necessidades contempladas pelas normas de um operário brasileiro contemporâneo da greve geral de 1917 certamente não são as mesmas dos trabalhadores industriais urbanos atuais. Não como consequência inevitável da história, mas através de um processo de conflitos e conquistas.


Lucas Aidar da Rosa-1o ano Noturno

Materialismo Dialético

     O Materialismo Dialético desenvolvido por Karl Marx e Friedrich Engels é uma concepção filosófica que defende que a matéria está em relação dialética com o social e o psicológico. Ou seja, os objetos e os fenômenos se acham organicamente vinculados uns aos outros, se interdependem e se condicionam mutuamente.

     O Materialismo se opõe ao Idealismo, pois seus resultados vêm da experiência e não do mundo das ideias. Esses pensadores também apresentam uma crítica à burguesia, ao capitalismo e a sociedade industrial de seu tempo, porém essas críticas continuam atuais e podem se aplicar a sociedade contemporânea.

    A respeito das relações de trabalho cada vez mais os funcionários são vistos como mercadorias, formas de alcançar a mais-valia, de se obter lucro e menos como pessoas e são facilmente descartáveis, podendo ser substituídos por máquinas ou simplesmente por outros funcionários que trabalhem mais por uma quantia menor de dinheiro. Cada vez mais nos afastamos do bem estar social em busca do lucro. O capitalismo acabou tornando o trabalho que é uma atividade fundamental do ser em uma atividade muitas vezes massacrante e alienada.

Juliane P. Motinho

1º ano Direito -Noturno

Meio de produção

 Friedrich Engels, em sua obra "Do socialismo utópico ao socialismo científico", faz uma análise social com uma base histórica, buscando compreender como os meios de produção influenciaram, e influenciam até hoje, no modo como vive a sociedade. A análise de Engels é feita desde os métodos pré-feudais até o mundo capitalista moderno, através dela é possível ver como houve, com o surgimento da burguesia, um aumento da exploração dos trabalhadores. Passamos desde a produção feudal, na qual o objetivo era produzir para o próprio sustento e o do senhor feudal, até o mundo pós Revoluções Industriais, em que há um aumento da jornada de trabalho, aumento da mecanização e do tempo dedicado ao trabalho. 

 Engels observa vários períodos da história, entretanto, sempre conclui que cada sociedade foi moldada pelos meios de produção de cada época, inclusive a forma de propriedade privada. Ao manter o foco na sociedade capitalista, percebe-se, também, a sujeição do produtor ao produto, ficando este sempre sujeito às alterações e regulamentações do mercado em que se insere, graças a uma competição desenfreada. 

 Surge, nessa sociedade do mundo capitalista, o conceito de mais-valia, no qual há a enunciação da evidente exploração do proprietário sobre o trabalhador. Há um lucro infinitamente grande do dono da empresa sobre os funcionários que nela trabalham, mostrando assim uma desigualdade imensa causada pelo favorecimento do responsável pelo meio de produção sobre quem faz com que esse meio funcione e exista. Sendo assim, Engels sugere que haja uma revolução do proletariado, mas essa, até os dias atuais, nunca passou do plano ideológico. 

Giovana Galvão Boesso

1° Direito- diurno.

Uma simples dialética

George H. Frederico: A felicidade está em todos estarem abaixo do direito! Todos até mesmo os de classe dominantes são sujeitos as normas positivadas!
Marcos dos Anjos: Mas o direito não é neutro, por acaso ele realmente é igual para todos?! É um instrumento de classe, no nosso caso dos burgueses! Sabemos que todos os dias, os marginalizados são julgados de forma diferente, são visto de uma forma diferente dos que andam de paletó.


George H. Frederico: De qualquer forma, a nossa forma de estrutura é a apoteose da humanidade. Nossa filosofia beira a perfeição.
Marcos dos Anjos: A filosofia não deve ficar no campo das ideias, isso jamais mudaria o mundo! A filosofia deve ser revolucionária, deve ser um instrumento que demonstre as contradições internas da própria sociedade de classes e as exigências de superação.

George H. Frederico: Estamos na nossa estrutura mais complexa e civilizada de sociedade, é inegável.
Marcos dos Anjos: Inegável são os problemas que existem na realidade, ainda existe muita luta acontecendo e como sempre existirá, e isso é o motor do pensamento e da realidade.

George H. Frederico: A dialética existe e move o mundo! Pois, primeiro surge à tese e com ela existe a contradição das ideias que é a antítese, isso nos levará ao verdadeiro conhecimento, que é a síntese.
Marcos dos Anjos: Sim, a dialética existe e move o mundo! Todavia, meu caro, ele deve ser praticado. O materialismo dialético é a superação da filosofia tradicional, pois nessa dialética ela busca interpretar a sociedade, para que eu use óculos que me façam ver o mundo real, e não como ele deveria ser!

George H. Frederico: Mas como esse seu materialismo dialético mudaria o mundo?
Marcos dos Anjos: Ele deve ser um método científico, com ele devemos analisar a sociedade, é na vida que começa, portanto a ciência real.

George H. Frederico: E no futuro o que ocorreria?
Marcos dos Anjos: O importante nesse instante é analisar, a previsão é apenas uma consequência. O materialismo dialético deve mudar o mundo, pois a luta de classes por si só, já é uma dialética, onde existem diferentes interesses, que geram a contradição entre eles.




Cauê Varjão de Lima
1º ano Direito - Noturno

A Análise Marxista

Marx e Engels, dois amigos e pensadores alemães, discorreram durante suas vidas a realidade até então existente. Desse modo, desenvolveram e defenderam que a verdade científica deveria vir através da utilização do Materialismo Dialético, no qual acredita-se no constante movimento e transformação dos fenômenos, de tal modo que é impossível considera-los isoladamente, e que toda mudança está baseada na passagem do quantitativo para o qualitativo, repentinamente.

De acordo com tais pensadores é insensato analisar os fenômenos sem a relação que esses tem entre si, pois podem ocorrer constatações absurdas. Tal proposição é válida se observarmos a argumentação à favor da redução da maioridade penal que categoriza o jovem infrator com uma visão maniqueísta, sem levar em consideração a precariedade de todo o sistema infra estrutural brasileiro que levou à prática dos respectivos atos.

Ademais, para esses filósofos tudo cresce até o momento da diferenciação súbita. Nesse sentido, as evoluções ocorridas na história estão baseadas em mudanças quantitativas que em certo instante traduzem-se em mudanças qualitativas. Assim, a teoria criada do Socialismo Científico estaria baseada na ideia da ascensão súbita do proletariado e derrocada espontânea do sistema capitalista insustentável.

É importante ressaltar que no discurso desses grandes filósofos percebe-se a rejeição à qualquer tipo de utopia, portanto, essa última previsão errônea seria uma conclusão após uma extensa análise dos acontecimentos históricos. 

                      Victor Lugan Rizzon Chen- 1ºano- Direito- Noturno

Vertentes Socialistas

 O termo socialismo é muito usado, seja para classificar a linha de pensamento de uma pessoa, partido e/ou candidato político e até como crítica. No entanto, a expressão é muitas vezes usadas de maneira errônea, visto que, primeiramente, não existe apenas um tipo de socialismo. A vertente mais popular é a de autoria de Marx e Engels, também conhecida como comunismo ou socialismo científico, contudo, eles não foram os primeiros a elaborar uma tese socialista. Socialismo utópico é como Engels denominou os primeiros socialistas.

  O socialismo utópico se caracteriza pela busca da justiça eterna e pretensão de instaurar o império da razão. Entre os teóricos dessa vertente se encontra Saint-Simon, Owen e Fourrer e para eles, se a razão e a justiça nunca governou é "porque ninguém soube devidamente penetrar nela". Portanto, faltava apenas o "homem genial" se erguer diante o mundo com a verdade. A classificação do Engels se justifica, devido a pouca concretude do pensamento desses primeiros socialistas.

  Já o socialismo científico, como diz o nome, busca estabelecer, um método científico, o materialismo dialético. Dialética não é nada mais do que a contraposição de ideias, em que uma tese é defendida e contraposta em seguida. A dialética marxista reformula a dialética hegeliana, ou seja, para Hegel, a dialética era voltada para história, para Marx, a sociedade que era objeto de estudo. Na dialética marxista, o capitalista e o proletariado eram forças antitéticas que a síntese seria o socialismo.

 O materialismo dialético ou marxista, é uma das bases do pensamento socialista. Mesmo que o socialismo não seja considerado por todos como a melhor forma de conseguir os bens requiridos para a sobrevivência, como argumentava Marx, o método criado por eles foi importante para expor as contradições do capitalismo e demonstrar os problemas por ele causado.

Luís André - 1º ano direito noturno

Friedrich Engels

Friedrich Engels, nascido em 1820, foi um teórico revolucionário alemão que, junto a Marx, desenvolveu o socialismo científico, também conhecido como marxismo. Sobre o materialismo dialético, Engels afirmava que a missão desse era desvendar as leis do desenvolvimento histórico, já que a resposta para os males de qualquer época esta na história. Daí a necessidade do conhecimento, pois esse serve de instrumento na fundamentação de análises que levarão a solução de problemas sociais atuais. Tendo em vista isso, o autor pensa que o socialismo é um processo intrínseco que deriva da história e não da criação do homem em si. A função exercida pela cientificismo no socialismo, consiste em decifrar as leis históricas e as contradições inerentes do capitalismo, como por exemplo a mais-valia que é  a exploração do trabalhador pelo empresário. Tal exploração esta presente na diferença entre a riqueza gerada pelos operários e o valor pago, em forma de salário, pelos empresários a estes trabalhadores. É dessa maneira que o capitalista acumula capital. 

Segundo Engels a produção capitalista se da pela apropriação do fruto do trabalho social pelo proprietário dos meios de produção. Isso implica em uma lei de competição que não pode ser contida pelo proletariado, pois o produto e a necessidade de se produzir cada vez mais imperam sobre o produtor. Tal fato promove o aperfeiçoamento constante das máquinas, porém esse desenvolvimento a maquinaria não reduz a quantidade de trabalho, mas sim intensifica a competição e o ritmo dele. Por isso Engels acredita ser importante a superação do modo de produção capitalista, para que essa luta "darwinista" quanto a divisão do trabalho seja extinta ou ao menos amenizada. 

O socialismo científico nos tempos modernos

   Friedrich Engels, em sua obra “Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico”, distingue essas duas vertentes (utópica e científica) do socialismo. Segundo esse sociólogo, os defensores da primeira acreditavam que o socialismo seria implantado como resultado de uma vontade. Já os adeptos da segunda, entre os quais o autor se encontrava, acreditavam que a implantação deste seria inevitável, pois chegaria um momento em que as tensões entre burguesia e operariado se tornariam tão intensas, que o proletariado iria se rebelar contra as enormes atrocidades praticadas contra ele durante tanto tempo.

     Ele defende que o socialismo verdadeiro só poderia resultar de uma análise profunda da realidade, que conseguisse, por meio da razão, criar soluções práticas para a situação da época; e afirma que os socialistas utópicos usavam como método a metafísica e não se baseavam em uma análise da realidade. Como deixa claro em sua obra, o socialismo utópico não tinha embasamento para mobilizar os operários.

     Houve algumas tentativas de implantação do socialismo no mundo moderno, dentre elas se destaca a que ocorreu na Rússia. Foi feita uma revolução socialista nesse país e em seus vizinhos, o que os transformou na URSS. Apesar de ter sido efetiva em alguns aspectos, essa revolução não conseguiu atingir o que Engels propôs. Um dos motivos claros de tal fracasso foi o fato de esse socialismo ter sido implantado seguido do fim do feudalismo, sem que o capitalismo se consolidasse efetivamente. Ou seja, pulou uma das etapas naturais propostas por Engels em sua obra.

     Se, porventura, a revolução socialista tivesse ocorrido em um país que estivesse em um estágio avançado do capitalismo e fosse detentor de um grande poder econômico, como a Inglaterra na época, ela poderia ter tido êxito, e o socialismo ter sido implantado. Contudo, não é possível saber, os tempos mudaram e hoje não se vê mais uma classe, como o proletariado da época, que tenha esse potencial de revolução. Mesmo as classes contra as quais são praticadas enormes injustiças não têm interesse em transformar o sistema vigente, elas somente têm anseio por participar do lado privilegiado dele, do lado rico.

Beatriz Mellin Campos Azevedo

1º ano - Direito Diurno

A Ciência Venceu o Entusiamo de Robert Owen

Embora não tivesse base científica e por isso denominado como socialista utópico, o empresário Robert Owen pode-se dizer foi quem de fato e de forma real tentou aplicar o socialismo, criando uma comunidade industrial para seus funcionários e seus familiares. Owen embora não tenha obtido sucesso foi quem abriu mão de seus altos lucros para a melhoria da vida dos trabalhadores de suas fábricas, reduzindo a jornada de trabalho, concedendo afastamento por doenças, construindo creches para os filhos dos operários entre outras melhorias que concedeu ao proletário.

Na época era visto como homem muito benevolente pelos seus colegas empresários, porém não conseguiu que nenhum deles fizessem o mesmo e tivessem mais alento pela classe operária que apesar de muito trabalhar por mais de 14 horas por dia viviam em situação degradante, talvez esse seja o principal motivo que Owen falhou, por não conseguir que outros fizessem o que ele estava fazendo pelos seus funcionários, isso o tornou como uma ilha em meio a expansão do capitalismo. Passou de benevolente para louco, pois aos poucos Owen foi perdendo espaço entre os empresários e viu suas empresas entrarem em sucessivas perdas econômicas e seus clientes cada vez mais se distanciando, desta forma não demorou muito para que suas fábricas fechassem. 

Vemos nesta breve história que apesar de todo entusiasmo e boa vontade de Robert Owen, faltou a ele procurar conhecer e entender o que suas futuras atitudes poderiam resultar, e que tentar mudar algo demanda unir-se com outros, no entanto percebe-se que ele teve uma ousadia excepcional para lutar a favor de seus ideais, por este motivo vejo Owen como alguém que realmente estava disposto a transformar o mundo em um lugar melhor.

Lemuel Dias 

1° Ano Noturno

Crises capitalistas

   O Brasil, junto com uma parte do mundo, se encontra em uma crise econômica, que de acordo com alguns especialistas ainda vai durar um tempo, podendo se agravar. Essa crise no Brasil é percebida quando se lê a manchete no site do Jornal Hoje (portal do G1) de 8 de junho desse ano: “Crise Econômica Para Linha de Produção em MG” ¹. Ao ler a notícia ficamos sabendo que uma das maiores montadoras de automóveis no Brasil teve que dar aos seus funcionários férias coletivas, pois o seu estoque se encontrava quase todo lotado, e assim acabaram por parar a produção durante alguns dias.

   Entretanto, se seguirmos as ideias de Friedrich Engels na sua obra “Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico”, veremos que a crise é algo que estava fadado a acontecer:  

"[...]não se passam dez anos seguidos sem que todo o mundo industrial e comercial, a distribuição e a troca de todos os povos civilizados e de seu séquito de países mais ou menos bárbaros, saia dos eixos. O comércio é paralisado, os mercados são saturados de mercadorias, os produtos apodrecem nos armazéns abarrotados, sem encontrar saída; o dinheiro torna-se invisível; o crédito desaparece; as fábricas param; as massas operárias carecem de meios de subsistência precisamente por tê-los produzido em excesso, as bancarrotas e falências se sucedem."

  

 Assim, Engels ao chegar a essa conclusão, que se prova verdadeira, nos apresenta uma das características do sistema capitalista, essa que pela superprodução acaba por causar altos índices de desemprego, queda nas transações financeiras, entre outras consequências que prejudicam principalmente as classes mais baixas, que precisam que o dinheiro continue a rodar para se manter, já que diferentemente da classe alta, não têm acúmulo de bens.

   Em razão de toda essa crise o povo se voltou contra o governo brasileiro, o culpando pela sua política econômica tida como falha por grande parte da população. E no momento de revolta que o povo brasileiro se encontra para com seus políticos, também devido a grande corrupção presente no país, esse acaba por se revoltar contra o governo, que na visão marxista também é opressor. Mas aparentemente acabou por se esquecer da luta contra a opressão feita também pelo empregador, esse que também por meio do controle de grande parte do mercado acaba por não dar chances aos pequenos proprietários e faz com que se chegue ao ponto de superprodução.

¹ Disponível em: <http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2015/06/crise-economica-gera-paralisacao-da-linha-de-producao-da-fiat-em-mg.html>. Acesso em: 05 de julho de 2015. 

Paula Santiago Soares

1º ano Direito - Diurno

Ruptura com a abstração

    O conhecimento meramente abstrato sofreu duros golpes desde seu ápice na Grécia Clássica.As questões levantadas por Epicuro,Demócrito,Parmênides e Heráclito foram postas de lado em detrimento de análises mais objetivas e que visavam explicar não o que era em essência,mas o que seria de uso prático.Na ciência,o golpe foi desferido pelos racionalistas,como Descartes e Bacon.Na filosofia,as questões ontológicas ganham nova perspectiva prática com o materialismo dialético e a sociologia.
    Para Engels,cientista social alemão,o momento da ruptura foi determinado por uma condição histórica inédita: a revolução industrial,que trouxe a produção  motivada pela escassez planejada e não pela necessidade.As camadas sociais encontravam uma nova divisão,discrepante.A pirâmide de renda ficava cava vez mais afunilada.A sociedade se movia,mas as sínteses até então,seja positivista comtiana ou do fato social durkheimniano não acompanhavam o dinamismo social.Hegel chega a compreender a importância de desvencilhar-se da metafísica,mas se restringe ao idealismo.Hegel foi muito importante no desenvolvimento do materialismo dialético como uma análise do historicismo auxiliando a perceber a dinâmica da "luta de classes"
    O capitalismo industrial troxe uma dinâmica social totalmente nova.Uma dinâmica que manteve-se inalterada durante 500 anos,o feudalismo permaneceu com sua estrutura praticamente inalterada.A dinâmica citadina trazida pelo comércio alterou-se drasticamente com a substituição do mestre de ofício pelo operador de máquinas.O trabalho,aspecto ontológico da existência humana(segundo Engels) é transformado em uma atividade que sequestra a liberdade do trabalhador,subjugado pela necessidade do capital.Engels traz,com sua filosofia,uma alternativa para que o homem fuja de sua falsa liberdade,subordinado à sociedade industrial,e vá a luta por um Direito que o defenda.

Diego Franco Veloso 1o ano Noturno

O surgimento do Socialismo Científico

O socialismo científico surgiu a partir dos estudos de Marx e Engels que não apenas criticaram o modo de produção capitalista, como fazem os utópicos, mas sim explicaram toda a sua estrutura, o que permitiu a elaboração de críticas bem fundamentadas. O método de estudo desses dois cientistas do século XIX foi o materialismo dialético, o qual herdou a dialética de Hegel e se opôs ao seu idealismo.

A história da luta de classes traduz a dialética colocada por Marx, já que o motor da história são os interesses antagônicos das classes burguesia e proletariado. A primeira detêm os meios de produção e consegue, por isso, explorar o trabalho da segunda. A condição de alienação desta permite a manutenção da ordem burguesa, pois o empregado não percebe a realidade injusta que ele está inserido.

O materialismo explica a consciência do homem por sua existência e não a sua existência pela sua consciência, como acreditava Hegel. Diante disso, Marx alega que a estrutura econômica, material e produtivista formam a consciência dos indivíduos e determinam a postura ideológica adotada por todas outras instituições da sociedade. Assim, no capitalismo, o estado e o direito, por exemplo, reproduzem o ideal burguês.

De fato, ainda hoje percebe-se a exploração denunciada, através da mais-valia, em que o Patrão apropria-se de grande parte do lucro da produção que não é repassado ao trabalhador, já que seu salário não engloba toda sua contribuição no processo. Porém, como todos estão submetidos à ideologia burguesa, a qual é perpetuada pelo poder público, pelas escolas e até pelas famílias, os explorados não se voltam contra o sistema, apenas aceitam tal condição.

Portanto, Marx e Engels explicam as bases do capitalismo, fazem a crítica e propõem um novo modelo (socialismo e depois comunismo), na tentativa de despertar o proletariado do estado de alienação, mostrando haver outra possibilidade de vida, sendo necessário apenas que haja um movimento de protesto pelo proletariado. Marx evoca os trabalhadores de todo o mundo para se unirem e organizarem uma revolução.

Diogo Heilbuth

Direito Noturno

O capacho do capitalismo  

El Empleo, uma animação dirigida por Santiago Bou Grasso, é um curta-metragem de cerca de sete minutos, que apesar da sua duração, arrebatou uma série de premiações ao redor do mundo pela abordagem da relação homem x trabalho e a sua reificação.

As cenas iniciais do filme em si são as mais bizarras e intrigantes possível. O protagonista acorda de manhã e se prepara para a sua costumeira rotina do trabalho. Um homem estranho é que sustenta seu espelho. Ao tomar café, outras pessoas são suas cadeiras e sua mesa. Uma mulher é seu cabide e segura o seu paletó e as suas chaves, antes de sair de casa. No ponto de ônibus o motorista o carrega nas costas. O semáforo são duas pessoas que abrem seus casacos e aparecem camisas verdes ou vermelhas. A porta automatizada da empresa são homens vestidos com roupas escuras. O contrapeso do elevador é um homem obeso. E finalmente, quando o protagonista iniciaria seu trabalho, o vemos deitado no chão por alguns instantes na frente de uma porta. Logo mais chega um personagem e limpa seus sapatos nele. O “Trabalho” dele era ser um tapete. Ele servia de um capacho para seu chefe limpar os pés antes de entrar no escritório.          Desse modo podemos analisar reflexivamente a angustiante realidade de milhões de trabalhadores que se sujeitam a um trabalho, por muitas vezes humilhante e degradante, em troca de um mísero salário. Quantos escravos cada homem possui para a realização das suas tarefas costumeiras?. Ao contrário do que dizia Benjamin Franklin “o trabalho dignifica o homem”, o nascimento do modo de produção capitalista foi o responsável pela criação de uma superestrutura complexa capaz de servir de instrumento de tortura e de repressão. O trabalho cumpre, infelizmente, muito bem tal instrumentalização.

A Multiplicação da Pobreza

    Conhecidos pelo Manifesto Comunista, Karl Marx e Friedrich Engels são os autores sobre os quais se estabeleceu o seguinte clichê: a sociedade vive em uma luta de classes até o momento em que a classe subjugada decide fazer a revolução proletária, através da tomada o poder e imposição da ditadura do proletariado, juntamente com a instauração do socialismo. E, assim, conforme o amadurecimento das consciências individuais, o Estado poderia ser extinto, chegando em fim ao comunismo. Isto, apesar de grande senso-comum, não deixa de ser verdade ,no entanto deve-se constatar que a obra teórica de ambos vai muito além disto , incluindo a contraposição aos socialistas utópicos e ao filósofo Hegel;  a sua permanência bastante viva na sociedade vigente na questão das cotas sociais, dos maus políticos , entre outros; além da apresentação da uma contundente crítica àquilo que tanto se conhece hoje: a sociedade capitalista.

   Elogiando o iluminismo por romper com o passado, porém aceitando que sua racionalidade foi apropriada pela burguesia, os dois filósofos vão em sentido oposto aos filósofos utópicos( Saint-Simon, Fourier e Owen), por considerar que estes apenas levam em conta uma razão pensante e idealista para explicar as condições de exploração e não as condições históricas. Dessa forma, declaravam tais ideais ilusórias, sem nenhuma perspectiva de se tornarem concretas. Esta concepção, criticada por eles, não se encontra muito distante de nós, já que isto pode ser visto quando políticos corruptos apresentam convicções, princípios, propostas e ideologias, mas também enganações e ilusões, que nunca poderão ser colocadas em prática ;o que é  muito bem explicitada na citação de Engels: “ E, como a verdade absoluta não está sujeita a condições de espaço e de tempo nem ao desenvolvimento histórico da humanidade, só o acaso pode decidir quando e onde essa descoberta revelará.”

   Pode-se dizer que o mesmo é acometido, segundo eles, pela dialética hegeliana, considerada totalmente idealista, por supor que a explicação do mundo não está na ordem das causas (fatos), mas nas ideias (razão).Em contraposição, os socialistas acreditavam que a realidade sempre se liga aquilo que é anterior á ela, e que da filosofia alemã só deve restar lógica formal e a dialética, uma vez que ambos buscam uma filosofia concreta, que levará ao materialismo dialético, essencialmente preocupado com a busca de causas práticas na experiência histórica e não explicações racionais. Nada mais propício de ser aplicado á questão atualíssima das cotas raciais uma vez que se trata de um modo de reparação de condições históricas injustas que se iniciaram desde a escravidão, ou seja, a história explica e justifica as causas da desigualdade, que é o que deve ser levado em conta e não como afirmam os opositores: o que importa é a atualidade, e esta politica afirmativa seria apenas uma maneira de favorecer aos alguns.

    Outrossim, há também a crítica á fragmentação da realidade: “obcecado pelas árvores, não consegue ver o bosque”. Assim, Marx e Engels expõe a necessidade de ver a realidade como um todo. Este tópico pode ser aplicado ao sujeito preso por roubar carne para alimentar seu filho e cuja fiança foi paga por policiais. Tal situação, de acordo com os filósofos e com o que seria mais correto nos dias atuais, não deveria ser observada somente pelo ângulo do banditismo e da criminalidade, mas sim pelas condições sociais, econômicas, espaço-temporais, ou seja, pela história em si do individuo que o levou a cometer tal delito.

      Hodiernamente, a questão recai sobre o injusto modo de produção capitalista, o qual juntamente com a globalização, serviu para aumentar a mais-valia (trabalho excedente não remunerado), crescendo ainda mais o abismo entre pobres e ricos, sendo os ultimo donos de enorme status quo, e os quais tentam se proteger e marginalizar ainda mais as classes proletárias através dos shoppings, enclaves fortificados e condomínios fechados.

     O que vai de encontro com Saramago: “Da mesma forma que a religião não pode viver sem a morte, também o capitalismo não só vive da pobreza como a multiplica”, ao observar a concretização dessa profecia nos dias atuais,  que tanto Marx como Engels quiseram combater vigorosamente. Porém, hoje se verifica uma impossibilidade de tal mudança,a evolução do proletariado, deixando um futuro permeado por eternas duvidas: A igualdade social nunca será atingida? O capitalismo é de fato o melhor modo de produção?  Mesmo perante todas as circunstancias de marginalização e desigualdade social? Não há nada que o supera? O que nos resta para mudar essa realidade? Será um conformismo? Ou se acharão alternativas para o estabelecimento de uma sociedade justa e igualitária?

 Maria Izabel Afonso Pastori- 1º Ano -Direito Noturno