Empreenda-te

Escultura: Self Made Man (bronze, EUA). Bonnie Carlyle.

Em suas análises sobre o capitalismo ao final do séc. XIX, Max Weber (1864-1920) distingue o empreendedor do burguês. O burguês propõe-se ao lucro, à acumulação, à exploração e a um propósito qualquer ou fugaz; o burguês é um tipo social com resquícios do período feudal. Já o empreendedor é fruto da sociedade capitalista; ele tem disposição para o trabalho, age com racionalidade e competência e atua de acordo com uma ética. São indivíduos específicos e determinados a desempenhar o papel do novo capitalista. 

Naquele momento, o empreendedor de Weber enfrentava as adversidades que o ambiente mantido pelos burgueses impunha aos que representavam qualquer ameaça ao status quo. A ameaça do empreendedor era a necessária reinvenção que o capitalismo exigia de todos. O empreendedor que insurgia e se estabelecia era elevado à categoria de herói. A ideologia clamava pelo engajamento ao capitalismo. 

A crise do Estado do bem-estar social trouxe uma valorização ainda maior da importância do empreendedor em um capitalismo de mercado. As supostas benesses do livre mercado estão envoltas em um discurso por um indivíduo autônomo, o self made man que, para Benjamin Franklin, é “quem tem caráter, trabalha, trabalha e trabalha, vence”, um tipo gerador de inovação e de riquezas. O discurso em prol do empreendedorismo é ampliado. 

A importância desse tipo especial de capitalista é tamanha que o próprio Estado estimula o engajamento das pessoas. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) busca fortalecer a cultura empreendedora no Brasil. Para isso, o seu discurso é pela ação do próprio indivíduo em busca da satisfação de suas necessidades. Para tanto, promove palestra que difundem a cultura empreendedora, dá consultoria a pequenos empresários e ministra alguns cursos como o Empretec, que nas palavras do próprio Sebrae consiste em: “metodologia que proporciona o amadurecimento de características empreendedoras, aumentando a competitividade e as chances de permanência no mercado”. 

A “permanência no mercado” atinge aquele trabalhador que está desempregado e não encontra mais realocação em um mercado de trabalho cujas relações estão cada vez mais desfavoráveis ao trabalhador. O Estado se nega a intervir nessa relação em prol do trabalhador, mas apresenta supostas soluções como se todos os indivíduos tivessem o atributo empreendedor latente, bastando “o amadurecimento de características empreendedoras”. 

Na abordagem atual, o empreendedor é o indivíduo que se torna empresa, sem distinção entre trabalho e sua vida privada no livre mercado. 

Trabalho e Satisfação

Karl Marx (1818-1883) foi o pensador político mais expressivo da reação antiliberal e do movimento socialista. Suas análises a respeito do nascimento do capitalismo industrial, da formação das novas classes sociais e da nova relação do homem com o trabalho estiveram combinadas com o seu ativismo revolucionário para a união de forças sociais contra a exploração da classe operária. A revolução, para Marx, seria essencial para reconstruir os fundamentos daquela sociedade que reforçava a injustiça social. 

Marx acreditava no trabalho como atividade de satisfação humana. A capacidade de imaginação, a engenhosidade e o esforço do ser humano empregados na transformação da natureza para elaboração de bens que precisavam para si mesmos: habitação, vestuário e alimento. O trabalho, além de prover o sustento humano, seria uma atividade edificante da humanidade e uma forma de interação social. 

Na concepção de Marx, a propriedade privada não seria um mal em si, mas o uso que dela fizessem determinaria a possibilidade de exploração e a consequente manutenção da desigualdade entre classes. A propriedade assinalaria a diferença entre os proprietários e os não proprietários, em face dos meios de produção. Os trabalhadores não possuíam nada além da força de seu próprio trabalho. O capitalismo e a propriedade privada transformaram o trabalho em mercadoria a ser comprada e vendida. Isso anulava o caráter de satisfação do trabalho, implicando na alienação da classe trabalhadora. 

Trabalhadores em fábrica de eletrônicos em Shenzhen, China. (Steve Jurvetson, Creative Commons)

“O crescente emprego de máquinas e a divisão do trabalho, despojando o trabalho do operário de seu caráter autônomo, tiram-lhe todo atrativo. O produtor passa a um simples apêndice da máquina e só se requer dele a operação mais simples, mais monótona, mais fácil de aprender. Desse modo, o custo do operário se reduz, quase exclusivamente, aos meios de manutenção que lhe são necessários para viver e perpetuar sua existência. Ora, o preço do trabalho, como de toda mercadoria, é igual ao custo de sua produção. Portanto, à medida que aumenta o caráter enfadonho do trabalho, decrescem os salários”. (MARX, Karl. ENGELS, Friedrich. O MANIFESTO COMUNISTA)

Para o trabalhador, os bens agora produzidos tornam-se apenas itens, com os quais não tem aquela relação do passado. A atividade do trabalho torna-se separada do trabalhador. Conforme cria mais bens que contribuem para um mundo do qual ele não participa, sua satisfação se esvai e a classe trabalhadora se aliena. Essa situação de alienação ocasionaria outras formas de alienação dos seres humanos em suas atividades na sociedade. Assim, quem dispusesse dos meios de produção também disporia de meios para reforçar as relações materiais dominantes. A exclusão da classe trabalhadora seria inerente à evolução do capitalismo. 

A alienação tornou o trabalho e a relação entre pessoas meios de ganho econômico, ao invés de fins em si mesmo. Para Marx, só com a abolição da propriedade privada essas atividades seriam restauradas ao seu fim justo. 

Operários

Operários (óleo sobre tela, 1933) de Tarsila do Amaral.

“O Trabalhador torna-se tanto mais pobre quanto mais riqueza produz” (Marx, K. Manuscritos Econômico-Filosóficos, 1844).

O final do século XVIII foi marcado pela ascensão do Liberalismo. Nesse sistema, o Estado não intervém nas relações econômicas e sociais. O poder do Estado é limitado em prol da liberdade individual. A Revolução Industrial corroborou para o fortalecimento dessa ideologia burguesa, que prega o afastamento do Estado nas decisões de produção e de distribuição de riquezas. 

Com a produção nasce o excedente e a posse dos meios de produção, implicando no surgimento da sociedade de classes. Desde então, os homens são agrupados em duas classes: a dos proprietários e a dos proletários. As relações de produção e trabalho vigentes originaram perdas aos trabalhadores, que viram a ideia de liberdade, em termos de trabalho e de oportunidades, como mera fantasia. 

Karl Marx (1818 - 1883) é considerado o expoente do pensamento antiliberal e o responsável pelas ideias que influenciaram os movimentos dos trabalhadores no século XIX. A crítica de Marx evidencia a exploração do trabalhador pelo patrão e a injustiça social que o sistema capitalista aprofunda na sociedade. Para ele, a revolução seria o meio necessário para modificar a estrutura da sociedade, que mantinha e reforçava essa relação socioeconômica desigual entre proprietários e operários: o Estado servia para preservar a propriedade privada e assegurar os interesses da burguesia. 

Só a ruptura com as instituições estabelecidas pela e para a burguesia poderia reequilibrar essa relação entre os agentes socioeconômicos. Nesse contexto, o Estado interferiria para organizar, produzir e distribuir a riqueza gerada pela sociedade. A sucessão de gerações que explorariam as forças produtivas seria interrompida e, posteriormente - em um estágio mais avançado - não haveria propriedade particular, classes sociais e nem mesmo Estado. O homem reataria com o trabalho digno e promotor da evolução da sociedade. O intelecto, a habilidade e a capacidade do homem para realizar as tarefas estariam à disposição para sua plena realização. O livre desenvolvimento do sujeito seria a premissa para o livre desenvolvimento do conjunto. 

Apesar de ter inspirado algumas revoluções, como na Rússia, a teoria marxista provou-se falha na prática, sobretudo pelas tentativas bárbaras para sua implantação e pela excessiva centralização do poder em prol do partido político. 

Em 1931, Tarsila do Amaral participou de uma exposição em Moscou, Rússia; ocasião que conheceu as ideias e aspirações do Partido Comunista. Atenta à causa operária, Tarsila pintou a tela Operários em 1933; obra que demonstra a industrialização, a migração do campo para as cidades e a exploração de uma classe de trabalhadores marginalizada. 

Integração e Assimilação

Imigrantes africanos permanecem em campo de

refugiados improvisado no sul da Itália.

Foto: Eric Gaillard /Reuters.

A migração é um fenômeno antigo e acompanha o desenvolvimento histórico da civilização. Em época remota, além de conflitos originados de ocupações de territórios e de disputas comerciais, a migração também possibilitava a difusão de conhecimentos e o enriquecimento cultural dos povos em contato. Hoje, a migração é vista como um dos principais problemas enfrentados pelas autoridades dos países alvo dos migrantes. 

A foto acima é de imigrantes originários da África subsaariana que foram resgatados do mar Mediterrâneo no início deste mês. Os países europeus não recebem mais esses imigrantes, tampouco regulariza a situação de muitos que entraram ilegalmente e vivem há anos na Europa. O aumento do fluxo migratório no Mediterrâneo nos últimos meses fez a França e a Espanha fecharem suas fronteiras na região; esses países recusam resgate e abrigo de imigrantes à deriva no mar. Milhares deles permanecem no porto de Ventimiglia, Itália, à espera de vagas em abrigos ou de deportação a seus países de origem. 

A almejada permanência em território europeu é frustrada no resgate de suas vidas. Esses africanos arriscam-se na fuga de conflitos étnicos na região subsaariana e na busca de trabalho na Europa. O que representa a imigração para Émile Durkheim? 

Lembremos que, para Durkheim, a coesão social resulta da interiorização de normas e de valores em comum pelos indivíduos, sejam eles nativos ou estrangeiros vivendo em conjunto. Existe a crença de que em uma sociedade boa há uma ordem natural entre seus membros e que a regulação é necessária para manter esta ordem. Contribuem para a coesão a especialização e a divisão do trabalho, que criam dependência mútua entre os indivíduos e geram benefícios à coletividade e a cada membro. Dois conceitos são importantes para complementar essa análise: integração e assimilação. 

Integração é um atributo da própria sociedade, um fenômeno suscitado do coletivo para com o indivíduo. Quanto mais as relações entre os indivíduos de uma sociedade são intensas, mais essa sociedade é integrada. A integração é o oposto daquilo que Durkheim denomina de anomia: desorganização social e desorientação das condutas individuais ocasionadas pela falta de regras e de coerção social. A integração do indivíduo assegura o bom funcionamento do grupo coeso; ela promove o sentimento de identificação ao grupo, o compartilhamento de valores e a aceitação de normas da sociedade. A escola, por exemplo, é um dos instrumentos que promovem a integração dos indivíduos à sociedade. 

Assimilação é um processo pelo qual um indivíduo adquire uma nova configuração social dentro de uma sociedade mais ampla, majoritária naquele ambiente. A assimilação implica no desaparecimento das especificidades do indivíduo, na renúncia da sua cultura de origem, no abandono da personalidade e na sua atomização junto à sociedade que o absorve. É a fusão de uma porção característica ao aglomerado maior. 

Na perspectiva de Durkheim, o elevado nível de imigração é um problema social que vai além das questões econômicas e de emprego nos países destinos. Ao desconhecer as regras, o imigrante não se subordina à lei do país, o que, inevitavelmente, gera instabilidade social quando o fluxo migratório é elevado. A integração é recusada pela sociedade, apesar de o discurso politicamente correto proclamar o acolhimento dos estrangeiros. Esses, por sua vez, não têm os meios necessários para assimilar a nova cultura e permanecem à margem da sociedade; para eles, a conquista do básico para sobrevivência encerra a luta iniciada no abandono de seus países de origem. Inicia-se, assim, um novo desafio ao imigrante: aceitar a cultura alheia, sujeitar-se às novas normas e aguardar pela sua incorporação às estruturas da sociedade. 

Durkheim e a Educação

Pais escalam escola para passar cola a filhos. 

Fonte: AP Photo/Press Trust of India.

Em março deste ano, na cidade de Hajipur, Índia, pais foram flagrados passando cola para filhos durante o exame final nacional do ensino secundário. Pelas fotos que circularam pelo noticiário internacional, nota-se que os parentes não mediram esforços nem riscos na tentativa de garantir a aprovação dos estudantes; o episódio se repetiu em várias cidades do país. Boa nota dá a esperança de o aprovado continuar seus estudos e, quem sabe, melhorar sua condição de vida. A trapaça evidencia como o ensino atual, independentemente do país, se distanciou do modelo de escola vislumbrado pelo sociólogo francês Émile Durkheim, que reuniu seus pensamentos sobre a função do ensino na obra Educação e sociologia, de 1922. 

Para Durkheim, a vida em sociedade prospera desde que seus indivíduos pensem no coletivo. O indivíduo socializado permite a manutenção do conjunto coeso. A socialização ocorre a partir da família; mas é na escola que a criança é capturada pelos mecanismos que transmitem os fundamentos do viver coletivamente e que permitem, assim, a formação da base para que ela viva em sociedade. A inserção de cada uma ao grupo reforça a homogeneidade da sociedade e garante sua perenidade. A família é o primeiro e inevitável estágio da socialização. A escola, para Durkheim, é a “sistematização da socialização” para a posterior inserção do indivíduo disciplinado ao conjunto. Cidadão educado de acordo com valores e instrução necessários para que tenha sua função no coletivo, sob pena de ser e de se sentir excluído do grupo. 

“A educação é a ação exercida, pelas gerações adultas, sobre as gerações que não se encontram ainda preparadas para a vida social; tem por objeto suscitar e desenvolver, na criança, certo número de estados físicos, intelectuais e morais (...). A educação consiste em uma socialização metódica da jovem geração.” (Educação e sociologia, p. 51). 

Na concepção de Durkheim, o homem se realiza na vida coletiva e, para isso, além de pensar no grupo, ele deve respeitar regras impostas pela sociedade para controlar seus instintos. Há, nessa visão, mecanismos de integração, que promovem a solidariedade entre os homens, e mecanismos de regulação, que mantêm a ordem entre eles. A escola tem duplo papel: disciplina e integra a criança à sociedade. A rotina escolar embute na criança a regularidade e o respeito às normas para o imprescindível equilíbrio individual; como recompensa, o indivíduo terá os meios para buscar a realização na coletividade. 

O fato ocorrido na Índia reforça a percepção geral de que não transmitimos mais às novas gerações os princípios que mantêm a integração social. Para os pais e estudantes indianos, a trapaça da cola se justifica pela possibilidade de ascensão social decorrente de mais anos de estudo no currículo. O que não deixa de ser verdade em uma sociedade que valoriza, sobremaneira, o espírito individualista ao invés do coletivo. Nessa arena de competições, o indivíduo se sobrepõe às normas. Apesar das deficiências do ensino, podemos vislumbrar algum progresso quanto à instrução formal dos adolescentes aprovados. Mas não podemos nos enganar quanto à impossibilidade de disciplina e de integração desses jovens à sociedade via sistema educacional. Os valores da sociedade para o convívio funcional e harmônico entre os indivíduos se converteram em busca por benefícios próprios. A realização dos homens se transfere da vida coletiva para a ilusão individualista. 

Referências: 

DURKHEIM, E. Educação e sociologia. São Paulo: Edições Melhoramentos, 1975. 

Vídeo sobre Émile Durkheim da UNIVESP TV. Estudo da doutora em Filosofia Raquel Weiss: o menor município do Brasil, Águas de São Pedro, como “laboratório” para observação das relações sociais. Participação do sociólogo Gabriel Cohn, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. 

https://youtu.be/D6BY6LtK9xQ 

https://youtu.be/LJENpHfaS_k 

Do Soldado Amarelo à Rota na Rua

Dep. Estadual Coronel Telhada (PSDB-SP),

ex-comandante da ROTA.

Fonte: coroneltelhada.com.br

Em 1938, o escritor alagoano Graciliano Ramos publica Vidas Secas. Romance que retrata a vida precária de retirantes no Sertão Nordestino. Personagens rústicos que simbolizam as fraquezas das relações humanas, sobretudo quando tratam com o poder do Estado investido no personagem Soldado Amarelo. 

Fabiano, chefe da família que foge da seca, é preso arbitrariamente e permanece em situação vexatória. A farda confere ao Soldado Amarelo o caráter de representante da Justiça e, Fabiano, desprovido de educação formal básica, é abusado injustamente. Hoje, mais de setenta anos depois, o livro continua atual não só por causa do flagelo da seca, mas pelo que representa o Soldado Amarelo: o autoritarismo. 

Não se trata da região mais carente do país; pelo contrário: São Paulo, o estado que ostenta os melhores índices em quase todas as estatísticas. Os personagens não pertencem à ficção, cruzam conosco diariamente em viaturas. Um de seus expoentes toma posse como deputado estadual em 2015: Coronel Telhada, ex-comandante da ROTA (Ronda Ostensiva Tobias de Aguiar), grupo especial da Polícia Militar de São Paulo. 

A ROTA, sob seu comando de maio de 2009 a novembro de 2011, elevou o número de "autos de resistência" em 63%, galgando a marca de 114 vidas no período; os números são do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) e da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Telhada é famoso por aparições públicas gabando-se dos feitos de sua tropa mesmo em ações arbitrárias comprovadamente frustradas. Como agente do Estado, tem em sua ficha 29 processos judiciais e militares; todos arquivados. 

Telhada é representante do povo paulista na Assembleia Legislativa? Sim, ele foi eleito como o segundo deputado mais votado do pleito estadual. Em seus discursos como policial da ROTA ou agora como deputado, Telhada apoia a arbitrariedade de alguns policiais e glorifica o excesso da força policial no enfrentamento da violência urbana. Graciliano Ramos fez uso do Soldado Amarelo para denunciar essa condição desumana travestida de justiça. 

Os eleitores de Telhada se identificam com os valores da "bancada da bala". Para essas pessoas, os desajustados precisam se adequar às regras que mantêm a sociedade funcionando sem sobressaltos. E Telhada é a esperança para que esse ajuste normatizado tome as ruas, como a ROTA. 

Meus, Seus e Nossos Ídolos

O inglês Francis Bacon (1561-1626) rompe com a perspectiva escolástica – corrente de pensamento cristã apoiada pela Igreja até a Idade Média – e revoluciona com um novo método de pesquisa. Aquela doutrina imposta pelo clero conferia um caráter filosófico aos princípios religiosos e embutia um ideal de “providência”: Deus governa todo o universo. Para Bacon, o labor dos filósofos antigos se assemelhava ao das aranhas: magníficas teias de saber, mas sem proveito para o homem. O predomínio da fé em detrimento da razão impedia o progresso da ciência, pois essa perspectiva imaginária não resistia à experimentação. 

Em 1620, com o livro Novum Organum (“Novo Instrumento”), Bacon marca oposição às obras sobre lógica de Aristóteles, reunidas sob o nome Organon. Para o filósofo inglês, a essência do conhecimento seria alcançada pela observação dos fenômenos da natureza a partir do método empírico indutivo. A contemplação, meditação e divagação dos antigos dariam lugar à análise, investigação e contestação do “Novo Instrumento”. Assim, Bacon estabelecia as bases para a ciência moderna e submetia o conhecimento humano ao bem estar do homem. 

O ingresso nessa nova ciência se daria afastando a fixação pelos conceitos vigentes, que mascaravam e deturpavam a realidade. Para Bacon, essa falácia intelectual podia ser classificada em quatro grupos, que ele chamou de “Ídolos”. Ou seja, noções falsas que idealizamos e que bloqueiam o conhecimento objetivo e útil. 

Os “Ídolos da Tribo” sujeitam os homens à generalização e ao viés dos eventos favoráveis. Confraria de pensadores que se fortalece corroborando as mesmas ideias e percepções dos integrantes do grupelho. Para Bacon, “o intelecto humano é semelhante a um espelho que reflete desigualmente os raios das coisas e, dessa forma, as distorce e corrompe”. 

Os “Ídolos da Caverna” resultam da própria educação e da influência dos costumes à época, implicando em uma ótica extremamente particular. Fatos diversos oriundos de exames alhures são acidentes, jamais identidades. Os pensadores se tornam prisioneiros da escuridão da caverna e refratários às manifestações de outras análises. Bacon recorre a Heráclito, para o qual “os homens buscam em seus pequenos mundos e não no grande ou universal”. 

Os “Ídolos do Foro” vinculam-se às distorções no uso da linguagem. Seus adeptos insinuam-se no intelecto graças ao linguajar técnico e à deturpação dos significados; fundamentam-se na adjetivação dos fenômenos e se acobertam na ambiguidade gerada. Na concepção de Bacon, “as palavras, impostas de maneira imprópria e inepta, bloqueiam espantosamente o intelecto”. 

Por fim, os “Ídolos do Teatro” amparam-se às teorias em voga sem contestá-las. Os adeptos mesclam sua filosofia com a teologia e a tradição amparada pela fé. Bacon assevera: “não pensamos apenas nos sistemas filosóficos, na universalidade, mas também nos numerosos princípios e axiomas das ciências que entraram em vigor, mercê da tradição, da credulidade e da negligência”. 

A seu tempo, Bacon fundou os alicerces da ciência moderna, mas até hoje nos deparamos com esses “Ídolos”. Seja no próprio desenvolvimento intelectual ou na investigação das teorias alheias, tendemos a eleger nossas crenças. Disposição orgulhosa que afeta nosso intelecto e tardia o progresso da humanidade. Derrubemos nossos “Ídolos”.

Conexões da ciência, da filosofia e da vida

Baseado na obra "The Turning Point", 1983, do austríaco Fritjof Capra, o filme "Mindwalk", 1990, dirigido por Bernst Capra incita a discussão em torno do conhecimento humano, balizada por conceitos de vida, moral, realização pessoal, desenvolvimento e futuro da humanidade. 

Os protagonistas escolhidos para essa temática ampla são o político frustrado Jack Edwards com sua postura pragmática; a desiludida cientista Sonia Hoffman, de visão multidisciplinar e racional e; o realizado poeta Thomas Harriman. O ambiente desse enredo não poderia ser melhor: o Monte Saint-Michel, França. O vilarejo medieval reúne a arquitetura aguda da abadia e fortes que cercam essa pequena porção de terra. Diariamente, a natureza manifesta sua exuberância através das marés, que inundam o charco e transformam o cenário em uma ilha. O homem resiste às contrariedades e interfere no ambiente hostil; a natureza se revela inflexível. 

Da observação dos engenhos por trás do relógio da abadia, os personagens evocam a ideia de que a hora exibida não é mais o tempo da natureza em nós; trata-se apenas do tempo mecânico, que marcou a ruptura do homem com a natureza. Para Descartes, o corpo dos animais poderia ser ilustrado como uma máquina; o do ser humano, talvez, como a mais sofisticada das máquinas até então: o relógio. Os personagens observam esse "homem" preciso, mas desconecto do mundo. 

Nesse novo período, as crenças cederam lugar ao método, à experimentação, à observação e às teorias científicas, que deveriam ser aplicadas para o bem do homem e na investigação de novos fenômenos. O conhecimento humano foi expandindo fronteiras e se acumulando como em uma caixa de ferramentas que, quando necessário, se abre para ser útil. 

Para Sonia, essa visão mecanicista sob os fenômenos naturais e os seres vivos foi positiva ao estabelecer o alicerce para o desenvolvimento das ciências. Desafios foram lançados e alcançados pelos cientistas; a vida na Terra melhorou. Mas, para Sonia, a ciência patrocinada foi corrompida pela ganância dos homens e colocada a serviço dos interesses econômicos. 

Os políticos, que poderiam alterar essa conjuntura, apenas reforçam o posicionamento econômico ao se alinharem ao capital, afinal, conhecimento é poder. Jack dá exemplos corriqueiros da aplicação científica em benefício dos homens e tenta defender a cooptação dos políticos pelo mercado, mas não responde à persistente dúvida da cientista: o que será das gerações futuras? Já que "os sistemas não encorajam a prevenção, só a intervenção". 

O poeta Thomas serve como um mediador nesse debate acerca do futuro da humanidade e promove a integração do raciocínio científico com a filosofia na vida mais pragmática. Ele evidencia, sobretudo, a possibilidade de que é possível alterar a trajetória da humanidade. Thomas é exemplo de alguém que teve a iniciativa de transformar o curso da própria vida ao abandonar o que lhe tolhia e buscar o novo; mesmo que não venha a encontrá-lo, a investigação lhe trouxe a realização de se descobrir. 

Sonia entende que uma nova visão de mundo é necessária para garantirmos o (novo) desenvolvimento e preservarmos a vida na Terra. Apesar de conceitos tão consolidados como o que os corpos interagem e trocam energia entre si, a relação desconexa entre a cientista e sua filha Kit denota para a necessidade de nos desvendarmos para manter o que é importante para nós: a vida. 

Juiz Governante

Em tempos de crescente demanda da sociedade, sobretudo dos mais desassistidos, por disponibilidade, qualidade e continuidade dos serviços públicos pela via judicial, a propalada racionalidade do direito deve ser discutida. 

Na norma vigente, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário possuem as atribuições específicas a cada esfera de poder e as constitucionalmente instituídas, que permitem atribuições além das exclusivas, mas com limitações dadas pela Constituição Federal. Ao Legislativo cabe legislar e fiscalizar; ao Executivo, gerir e, às vezes, legislar via Medida Provisória e; ao Judiciário, aplicar a lei à nossa realidade. 

‘A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação’ (Constituição Federal de 1988, artigo 196). Esse direito social fundamental à vida digna esbarra no elevado custo de sua operação à Administração. 

Cotidianamente, cidadãos não são assistidos ao demandarem serviços de saúde junto às instituições públicas. É fato que esse direito não tem efetividade no país há anos. A saúde pública carece de recursos materiais e profissionais, e a falta de gestão corrobora para manutenção de seu estado débil. Para consecução de seu direito à saúde, resta ao cidadão desassistido a via judicial: o Judiciário analisa a demanda e, por vezes, aponta o órgão que deverá suprir a assistência. Seria esse o caminho? 

Para o demandante, a causa é sempre legítima e o alcance da demanda é a realização da justiça. Para o demandado, mesmo que a causa seja legítima, a conquista da reivindicação representa o privilégio do pleiteado, a possibilidade de descontrole orçamentário e o desvirtuamento das políticas públicas da saúde. Para o juiz, além do ‘cumpra-se a lei’, a causa favorável significa permanecer no encalço do governante a fim de que, independentemente das adversidades ou do plano de governo vitorioso nas urnas, ele faça diferente. 

A lei basta ser clara para que seja cumprida? 

Certamente não. Não basta a racionalidade da norma expressa em linguagem universal pelos códigos do Direito para que tudo seja aceito, praticado e, às vezes, imposto com bônus individual e ônus coletivo. Por mais belo que seja o texto que a Carta Magna confere à saúde dos brasileiros e pela necessidade de sua prevalência, a realidade expõe a necessidade de desconstrução ou de reforma desse comportamento pueril e desvirtuado do Judiciário quando pratica o ‘mais perfeito’ em uma realidade desconexa. Juiz não governa.