Total de visualizações de página (desde out/2009)

quarta-feira, 18 de maio de 2022

A influência do funcionalismo no ensino industrial tecnicista brasileiro

    O funcionalismo, com surgimento na antropologia e na sociologia, teve como um dos principais pensadores o francês Émile Durkheim. Essa corrente sociológica pretende averiguar e relatar a origem das instituições sociais e sua colaboração própria para a estabilização da sociedade, buscando as regras de funcionamento e as diferentes funções empregadas pelo povo. No contexto histórico, a economia brasileira, até a década de 30, era baseada exclusivamente no modelo agrário-exportador, tendo como base a produção dos cafeicultores paulistas; logo após, com a crise das oligarquias, Getúlio Vargas passou a investir no parque industrial, por meio do sistema de substituição das importações, modelo nacionalista que não se afastou do capital estrangeiro. 

    No governo de JK, com início em 1956, continuou-se o desenvolvimento do sistema capitalista por meio do Plano de Metas, porém, com uma grande abertura ao capital estrangeiro, associando o internacionalismo com a expansão da economia do país no contexto da Guerra Fria, de maneira alinhada com as políticas estadunidenses. Nesse sentido, fica clara a razão dos governos seguintes em investir nas escolas técnicas industriais brasileiras, tendo em vista nitidamente a carência de técnicos capacitados para levar adiante o avanço das fábricas. Assim, os EUA passaram a auxiliar o Brasil com subsídios para o financiamento de equipamentos e dispositivos necessários ao ensino profissionalizante, sob a cobrança de juros a longo prazo. O intuito dos patrões diante dessa classe trabalhadora caracteriza parte de um projeto de dominação mais amplo, de forma que esses funcionários deveriam acreditar no capitalismo como a melhor forma de organização existente e aplicar os princípios liberalistas que adquiriram até mesmo nas suas vidas pessoais.

    Na época, a saída encontrada para efetivar essa dominação por estratégias de subordinação indiretas, sem obter questionamentos advindos da sociedade, foi a revolução pedagógica, ou seja, obter o consenso de que as práticas liberais-burguesas eram o melhor caminho através da educação. Essa transformação na maneira de ensinar adaptaria os indivíduos ao meio, colocando lado a lado a escola e a realidade de desenvolvimento econômico pela qual o Brasil estava passando de maneira pragmática, e estabelecendo a noção das pessoas mais como um coletivo do que somente como seres individuais. Analisando-se essas ideias e comparando-se com o ensino industrial brasileiro, praticamente toda a educação tecnicista no Brasil segue a linha de raciocínio desses renovadores e condescendem com a unificação de Durkheim, de uma maneira que reitera a necessidade de associação entre os estudos da Biologia e da Psicologia com as relações sociais.

    Segundo o sociólogo francês, à luz da sua teoria funcionalista, o objetivo seria a possibilidade de individualização por meio da socialização; logo, não teria lógica basear a sociedade na igualdade quando os indivíduos são condicionados pelas suas vivências dentro desse próprio agrupamento. Dessa maneira, cada pessoa, como parte de um todo, deveria exercer uma função específica pré-determinada a fim de manter o bom desenvolvimento das relações humanas, isto é, ocorreria uma diferenciação social partindo do pressuposto da desigualdade das classes. Desse modo, as escolas técnicas-industriais vêm como instituição de poder cuja função seria justamente esse ajuste do povo aos moldes da sociedade, sempre levando em conta as diferenças, ou seja, o ensino seria disponibilizado de maneira distinta para cada meio que as pessoas estivessem inseridas, de maneira controlada e sistêmica, indo de encontro, mais uma vez, à teoria de Durkheim, que compara a sociedade a um corpo vivo, no qual cada órgão desempenharia uma função e a falta de um acarretaria em uma anomia que faria todo o organismo ficar comprometido, método que, na prática, era previsto por esse novo modelo de ensino.

    Com base no analisado, propor o funcionalismo intrinsicamente ligado aos modelos educacionais que permeiam o ensino industrial tecnicista provoca a admissão de posturas que condizem com esse preceito epistemológico com o intuito de conservar a ordem vigente. É nesse sentido que, para a classe dominadora, a monotecnia ligada à formação dos trabalhadores fabris torna-se interessante, já que o entendimento, por parte do operário, da sua posição social no ambiente trabalhista e das devidas formas de possível mudança que ele pode requerer não é viável para o ponto de vista do dominador. Assim, à medida que o tempo passa, o funcionalismo permanece presente na educação através do tempo cada vez mais, adaptando-se de acordo com o devido contexto.

Nome: Núbia Quaiato Bezerra

Direito noturno

O papel da vigilância pública na condenação de mulheres medievais na Inquisição

Beatriz Grieger – 1º ano – matutino

    Para Émile Durkheim, determinados fenômenos são denominados de fatos sociais. Tais fatos são caracterizados por serem exteriores à consciência individual e, portanto, fazerem parte de uma ordem pública que exerce uma coercitividade e imperatividade sob os indivíduos como uma maneira de manutenção de determinada ordem social vigente. Entretanto, o surgimento destes fenômenos precede um contexto e possui uma finalidade.

    O crime e, consequentemente, a punição para tal, pode ser caracterizado como um fato social de Durkheim. Isto porquê a punição do crime exerce o papel da manutenção da ordem através da consciência coletiva garantida na irradiação da moral imposta pelas instituições, como o Estado e, em determinadas épocas, a Igreja. Durante a Idade Média, a Igreja desempenhava o papel de determinar a moral, ou seja, o que seria considerado correto ou não na convivência social e, logo, estabelecia quais atos eram criminosos e, desta forma, passíveis de punição. Desde o século XII, a Igreja instaurou a chamada “Inquisição”, a qual era uma prática que tinha como objetivo a busca e punição de hereges, ou seja, aqueles que não seguiam os dogmas da Igreja, como as mulheres, especificamente aquelas consideradas subversivas ou bruxas. Era comum na época que estas mulheres fossem delatadas à Igreja por vizinhos ou até pela família e, mesmo com a falta de evidências de um crime de fato, poderiam ser condenadas à morte.

    Este fenômeno medieval gera diversos questionamentos, dentre eles: Qual o papel da vigilância pública na manutenção da ordem social? Quem determina o que é ou não um crime? A ordem social vigente de cada época está relacionada com as Instituições no poder? Utilizando-se do raciocínio de Durkheim, é possível concluir que o que é ou não tido como crime é determinado pelas instituições no poder, como a Igreja, as quais garantem a manutenção da ordem que as favorecem, recorrendo a punições públicas, como a queima de mulheres tidas como subversivas e hereges. Além disso, a intervenção cotidiana dessas instituições nos núcleos sociais, especialmente durante a Idade Média, contava com o papel da vigilância pública para receber relatos de quem poderia estar cometendo um “crime”. Outra importante análise é que os atos tidos como criminosos refletem, não apenas a ideologia da instituição no poder, mas também os costumes de toda uma sociedade e, consequentemente, quais fatos sociais geram com maior força a coercitividade e a imperatividade na consciência de cada indivíduo, além de demonstrar quais ações podem ou não ofender a moral instaurada e, consequentemente, atrair a atenção da vigilância pública. Observa-se, portanto, que a moral medieval instituída pela Igreja Católica e supervisionada pela Inquisição, determinou que qualquer mulher poderia ser considerada criminosa e julgada, não apenas pela Igreja, mas também por toda a sociedade, podendo, assim, ser levada a fogueira. Ou seja, o crime, um fato social na visão de Durkheim, e sua punição, exercem um papel extremamente importante na manutenção da ordem social instaurada em todas as épocas, seja na Idade Média ou, até mesmo, nos dias atuais.  

 

 

Fatos Sociais “Patológicos”

 

Émile Durkheim foi um sociólogo francês do séc. XIX considerado clássico na sociologia, criador de um conceito muito utilizado até nos dias atuais, o Fato Social. Este representa uma ação que seria influenciada por fatores externos, como os costumes, independentemente da vontade do indivíduo.

 De maneira simplificada, os fatos sociais são aqueles que nos ensinam, e em certos casos nos impõem, os costumes de certa cultura. Por exemplo, as escolas nos ensinam matérias básicas que utilizaremos no decorrer da vida, mas além disso ela também nos ensina costumes da nossa sociedade, além de nos habituar com certas práticas. Um exemplo mais rígido seriam as leis, que não apenas ditam o que nós não devemos fazer, mas também nos repreendem caso as desobedeçamos.

Há ainda uma subdivisão do fato social em dois ramos, o normal e o patológico. O fato social normal diz respeito aos fatos benéficos à manutenção da convivência em sociedade, que mantêm a ordem e coesão, seria literalmente manter o “normal”. Por outro lado, o fato social patológico seria o completo oposto, seria a quebra da ordem, seria o rompimento do “normal”, mas não necessariamente deve ser tratado como algo abominável, até por que, para haver a evolução da sociedade, e de seus costumes, é necessário haver modificações no sistema, um exemplo disso seria o “crime” cometido por Rosa Parks em 1955, no qual a mulher se recusou a ceder seu lugar para um homem branco no transporte público, que futuramente auxiliou na luta por direitos iguais.

Com isso, percebe-se que apesar do nome pejorativo, nem todos os fatos sociais patológicos são, necessariamente, maléficos para a sociedade, pois apesar de, à primeira vista, abalar os costumes da população, suas ações podem acabar por gerar uma indagação sobre a validade destes costumes, e, em certos casos, proporcionar sua evolução.

 

Bruno Issamu Ishioka

1° Semestre - Matutino

Uma reflexão do nosso cotidiano

      Ei, você! Você mesmo que está lendo esse texto! Em algum momento já parou para pensar e refletir porque temos certas atitudes e pensamentos, que podemos definir como involuntários e impulsivos? Como se estivessem enraizados em nós. Tenho quase certeza de que sua resposta será positiva, mas caso não seja e esteja perdido em meu devaneio, te darei exemplos desses fenômenos na minha listinha abaixo:

  • Usar roupa mesmo que esteja um calor insuportável

  • Comer usando talheres

  • Não pegar algo para si que não é seu (mesmo que seja um objeto dos sonhos)

  • Não dar um soco na cara daquela pessoa que te irritou 

  • Não entrar na casa de alguém que não conheça só porque achou bonita e resolveu que gostaria de ficar por lá

Enfim, tantas coisas… Mas então, agora que você está a par do assunto, pode refletir sobre a pergunta do parágrafo acima, eu espero…

 Pronto? Ai que bom! Então, eu também ficava confusa sobre isso e me perguntando como sempre segui tais normas e valores sem nem me questionar do porquê e da necessidade da existência delas. Até o momento que conheci um tal de Émile Durkheim, poxaaaa, esse cara mudou a minha perspectiva da realidade.

Esse sociólogo analisa a sociedade através da corrente funcionalista. Você sabe o que é esse termo? Bom, o funcionalismo diz que tudo o que fazemos, dizemos e pensamos tem um impacto na sociedade e que esses mesmos fatores são definidos pela própria sociedade, portanto podemos definir pela frase “a sociedade define os indivíduos”. 

Porém, meu leitor, essa definição não é pressuposta de qualquer forma não, ela é orientada através dos conceitos, preceitos e valores estipulados pela nossa sociedade ao longo dos tempos, uma construção de secular muito antecessora a nós, a qual Durkheim reconhece como “FATO SOCIAL”. Que existe como um meio de coerção (palavra bonita não é?), que não é nada mais do que a tentativa de manter a harmonia daquele grupo de indivíduos, e para mantê-la fazem-se de tudo, como aplicar punições, censuras e repressões, seja por meio de leis, sanções ou até mesmo julgamento social.

Por isso que não fazemos nada daquela listinha que fiz lá no começo, pois desde que nascemos temos nossa família para propagar os ideais da sociedade para nós, nos orientando do que é correto ou não, de como esperam e devemos nos portar. E cotidianamente, outros organismos ou instituições, como escola, trabalho e amigos, vão moldando o comportamento social do indivíduo, a fim de seguirmos um padrão que é considerado harmônico para a sociedade (sim você e eu seguimos um padrão, querendo ou não, mesmo quando tentamos fugir deles). E caso, alguém tente fugir dessa regra, como por exemplo: roubando ou comendo com as mãos, pode sofrer repressões como ir preso ou levar uma bronca de quem está comendo com ele. 


Peças quebradas ou resistentes?

O filme “Divergente” - baseado em uma coleção de livros americanos - mostra uma distopia, com uma sociedade está dividida em facções, cada qual com sua função específica e princípios. Em meio a essa realidade, há aqueles que não se encaixam nesse sistema - pertencendo a mais de uma facção - e são chamados de “divergentes”. Essa população é perseguida, posto que representam, segundo o governo e o costume, uma ameaça à harmonia social e o símbolo de uma ruptura social. 

Essa história muito se relaciona ao funcionalismo de Durkheim, uma corrente que estabelece que cada ação social possui uma função para assegurar a estabilidade do coletivo. Essas ações são denominadas “fato social” e consistem em tudo aquilo que tem como substrato a ação do homem e que está de acordo com as regras sociais. 

Entretanto, tal como refletido no filme, essa concepção funcionalista delimita as ações sociais a um conjunto moral reproduzido por um grupo seleto de pessoas. Dessa forma, observa-se uma extrema caça e punição aos indivíduos que buscam questionar esse padrão imposto pela sociedade sem quaisquer explicações. 


Já na contemporaneidade brasileira, esse cenário é observado quando - assim como no filme - tem-se uma perseguição à minorias, que exprimem possíveis rachaduras às tradições de grupos dominantes. É sob esse viés que são noticiados frequentemente ataques à pessoas LGBTQIA+ e/ou racializadas, por exemplo. Assim, o funcionalismo coloca como regra a reprodução de um modelo coletivo, que promove a exclusão e negação daqueles que não o seguem. Essa concepção, portanto, aumenta exponencialmente a discriminação das minorias no Brasil, o que propicia grande desigualdade social e prejudica o acesso aos direitos fundamentais por esses grupos.


Percebe-se, então, que o funcionalismo, ao estipular a analogia de uma máquina que precisa de todas as suas peças em ordem para funcionar integralmente, gera, na prática, inúmeras fraturas sociais em nome de um “combate à anomia”. 


Mariana Medeiros Polizelli

1° semestre - Matutino 

terça-feira, 17 de maio de 2022

A autodestruição do Estado pela solidariedade mecânica


Titulo: A autodestruição do Estado pela solidariedade mecânica

Tese: Solidariedade mecânica como combustível para revoluções

 Segundo Emile Durkheim, existem duas vertentes de solidariedade, considerando-se solidariedade como a negação de si no contexto de sua teoria, a mecânica e a orgânica, cada uma se diferenciando pela origem motivadora da solidariedade do indivíduo. Sendo a solidariedade mecânica aquela que conduz o indivíduo a respeitar as normas pelo medo da penalização ao se infringir a norma e a solidariedade orgânica aquela que conduz o indivíduo a respeitar as normas por conta da interdependência entre os indivíduos como resultado da alta divisão do trabalho. 

Feitas as considerações iniciais a respeito dos conceitos elaborados por Durkheim, analisa-se que a presença da solidariedade mecânica em uma sociedade, seja ela moderna ou pré-moderna, possui um período de vida muito curto quando comparada a solidariedade orgânica e a sua utilização não resulta em nada a não ser o sentimento de ódio público para com a figura de poder vigente, como, por exemplo, as monarquias francesas e britânicas, tendo como resposta para a utilização da solidariedade mecânica, a revolução francesa e a revolução puritana, respectivamente. 

Já em um contexto de sociedade moderna, os exemplos se distribuem por todo o mundo, tanto em governos autoritários como em governos menos democráticos que utilizam do medo como ferramenta de coerção social, nos dois contextos históricos a utilização do medo serviu de combustível para a revolução. A partir do momento no qual a sociedade passa a não temer mais as punições exemplares do poder vigente, a reação que se obtém como resultado é a mobilização em massa de um conjunto de pessoas propostas a derrubar a figura de poder em questão. 

Portanto, mesmo a solidariedade mecânica sendo um dos fatos observados por Durkheim como eficiente e válida de utilização para a manutenção da coesão social, percebe-se que seu funcionamento de fato possui uma duração relativamente curta comparada à solidariedade orgânica e o resultado da sua utilização apenas resultado na destruição do poder vigente e, em alguns casos, a reestruturação da sociedade como um todo, ou seja, ela acaba sendo a arma usada pelo poder vigente que acaba por se auto destruir ao utiliza-la.

Nome: Pedro Henrique Cleis de Oliveira         Turno: Matutino

RA: 221224301

BLACKMIRROR E DURKHEIM

 A série Inglesa exibida pela plataforma de entretenimento Netflix “BlackMirror” ilustra de modo fictício uma analogia social onde é possível estudar o pensamento sociológico e a corrente teórica do Funcionalismo desenvolvidos pelo sociólogo Émile Durkheim. Na produção cinematográfica os indivíduos e os grupos que estes integram compõem um mecanismo social que deve permanecer em constante harmonia, seguindo as morais e padronizações pré-estabelecida a eles, desenvolvendo o seu papel social integrado aos demais movimentos, além de expor a forma como o indivíduo é subordinado da sociedade em que ele vive, na série sempre distópica. Neste sentido, os grupos que se divergem desta ordem social causando a perturbação na “harmonia” instaurada são lidados como anomalias de modo a serem, de alguma, forma mitigados.

A priori, compreende-se a definição da sociedade para Durkheim como um organismo mecânico que possui todas as suas “partes” autônomas, mas integradas entre si, onde os fatos sociais devem cumprir com o seu papel dentro desta sociedade e os indivíduos que a compõem, em prol da ordem e harmonia, por uma definição de solidariedade, devem abdicar de suas vontades individualistas. Basicamente, estes são os conceitos que fundamentam a teoria do Funcionalismo, onde cada instituição social desenvolve seu papel funcional para que a sociedade siga a ordem e a moral estabelecida e a aplicabilidade desta colabora para a mitigação de anomalias que venham a se manifestar para a deterioração desta ordem.

A posteriori, com estas noções apresentadas, percebe-se as principais críticas evocadas pela série BlackMirror. Em exemplo disto, o primeiro episódio da terceira temporada ilustra a vida dos cidadãos de uma cidade fictícia, onde a vida destas pessoas é condicionada pelas imposições da sociedade e o que é julgado como “aceitável” à moral a partir da avaliação de um aplicativo, como também os cidadãos permanecem vivendo de forma pacata e parcial aos condicionamentos sociais harmônicos. Outro episódio importante é o quinto da primeira temporada, em que uma organização militar é responsável pela eliminação de criaturas mutantes conhecidas como “baratas”, que são tidas como ameaças à sociedade local, mas na verdade são apenas indivíduos normais que não atenderam às necessidades da sociedade imposta. O papel desenvolvido pela organização militar seria o de liquidar estas baratas e o papel das baratas era de instaurar certo “receio” na sociedade quanto ao descumprimento de sua ordem, tudo de forma velada para cumprimento da ordem.

Por fim, a análise destes dois episódios, além da série como um todo, apresenta uma grande problemática dos pensamentos de Durkheim:  A coerção de um indivíduo à sociedade, além da normatização da moral de modo a excluir os grupos sociais que não se adequam. A forma como é dada uma insignificância ao indivíduo perante às instituições sociais. Assim, ainda que o pensamento durkhemiano tenha sido importante para a compreensão da sociedade contemporânea, é preciso enfatizar que a imposição desta logica é ressignificar o ser humano como “coisa” e atribui a ele direito algum de exercer suas vontades, de modo que, assim como observa-se em Blackmirror, a sociedade caminharia para um estado de deterioração do ser humano.

Isso não é o que parece

 


O funcionalismo de Durkheim expõe que a atribuição de algo a um ser, delimita-se pela função que o mesmo exerce. Uma cadeira é uma cadeira porque pode-se sentar nela, e não porque ela é feita de madeira, ou possui algum tipo de configuração que as difere das outras. Da mesma forma, um desenho de um cigarro, a vista de Durkheim, não pode ser um cigarro, uma vez que não se pode atribuir do desenho a função que é atribuída de fato ao cigarro.

O funcionalismo e a importância de um cenário educacional brasileiro mais diverso

 

            Criada no século XIX, a partir das concepções do sociólogo Émile Durkheim, a teoria funcionalista influenciou fortemente o desenvolvimento das ciências sociais, sobretudo nos campos da sociologia, antropologia e psicologia. Tal teoria compreende a sociedade como uma rede de referências sociais, buscando definir e encontrar a casualidade eficiente – a função – de cada fato social inerente a uma comunidade. Apesar da ampla passagem de tempo desde a época da sua criação, as noções desenvolvidas por Durkheim ainda apresentam grande relevância na contemporaneidade e podem contribuir para um melhor entendimento dos fenômenos sociais presentes nas sociedades hodiernas e, consequentemente, para a melhora elaboração de políticas públicas que abordem tais fenômenos.

            Uma das principais críticas abordadas pelo funcionalismo é quanto ao metódo adotado pelas ciências sociais em suas pesquisas. Durkheim criticava assiduamente a tendência de tais estudos de manterem-se presos ao campo das concepções ideológicas, afirmando a necessidade de se entrar em contato, de se testemunhar a realidade a qual se estuda investigar. A defesa do pensador da pesquisa social empírica repercutiu fortemente nas matérias sociais, especialmente no campo antropológico, servindo com um marco de destaque da importância que a realidade inflige sobre as teorias. Tal concepção pode ser extrapolada para o campo jurídico, que abrange, de certa forma, essa dualidade entre a realidade e a abstracidade.

             As normas jurídicas são conteúdos de natureza teórica que buscam tocar o que é real. Apesar de muitas delas carregarem em si a essência do dever-se, isto é, uma esperança intrínseca por uma realidade melhor, uma perspectiva futura, ainda assim, elas são aplicadas e afetam e são afetadas diretamente pelos fenômenos sociais concretos do presente. Tendo isso em vista, não é de se estranhar que, muitas vezes, as leis e a realidade social sofram desencontros conceituais. Muitas vezes, as leis falham em representar as sociedades que tocam, por, como aponta Durkheim, por não compreenderem os fatores concretos ou as transformações pelas quais estes passaram, seja por disparidades temporais, seja porque aqueles que elaboram tais leis não entenderem os impactos de determinados fatos sociais, por nunca terem tido que experimentá-los.

            Pode-se observar a presença destes embates, por exemplo, nas questões que giram em torno da constitucionalidade das leis de cotas raciais às universidades brasileiras. A instituição das cotas raciais colocou em xeque no judiciário nacional a ideia de igualdade, prevista pela Constituição vigente, um conceito abstrato, porém, que deve ser inserido diretamente na sociedade a ponto de ser incorporado, se ainda não o é, como um fato social. Dito isso, temos um claro exemplo de como a realidade influenciou a mudança de um conceito ideológico à medida que a declaração da constitucionalidade da Lei de Cotas demonstrou que a igualdade prevista no texto normativo, aquela que garante que todos serão tratados de maneira igual perante a lei, não pode se concretizar sem uma igualdade real, ou seja, sem que todos os indivíduos possuam condições iguais de acesso a lei e aos seus direitos dentro da sociedade, um objetivo que só pode ser alcançado a partir da tomada de medidas concretas, que alterem os meios materiais da sociedade.

            E foi isso que a Lei de Cotas fez. Ela garantiu que estudantes historicamente marginalizados pela sua cor de pele e que, portanto, não receberam as mesmas condições de estudo que outros que não sofrem tal marginalização, sejam equiparados a estes no processo seletivo dos vestibulares, estendendo a eles o direito de acesso à educação. É importante notar que a elaboração desta norma teórica, com base em parâmetros empíricos de observação da realidade atual do país, por si contribui para alterar toda uma dinâmica de fatos sociais dentro da nação brasileira. Como afirma Durkheium, a educação possui a incumbência de forjar o ser social, isto é, lhe incutir regrar que, aos poucos, são interiorizadas, tornando-se naturalizadas pelos indivíduos. É por meio da educação que cada um começa a desenvolver suas visões de mundo e seus comportamentos de interação social. Sendo assim, ao incentivar a construção de ambientes escolares mais diversos, a Lei de Cotas Raciais contribuí para a formação de cidadãos mais conscienciatizados sobre a as diferentes realidades incluídas na realidade que os cerca, levando a deterioração, ainda que lenta, do racismo no seio social brasileiro.

            Desta forma, nota-se como a compreensão da realidade é um fator importantíssimo para a elaboração de políticas e estudos sociais, uma ideia proposta pela corrente funcionalista, que, além de elevar a consideração que se atribui ao concreto, também ressaltou um valor intrínseco à humanidade, mas, muitas vezes, facilmente esquecível nos tempos atuais de competições acirradas e individualismo exarcerbado: a noção de que todos estão interligados e que, por isso, aquilo que afeta ao outro, consequentemente, afetará a todos, direta ou indiretamente, rápido ou vagarosamente. Durkheim lembrou ao mundo, de maneira intencional ou não, dos laços de solidariedade que unem e mantém o conjunto social. E esta talvez tenha sido a sua contribuição mais essencial para a compreensão e o sentimento do humano.


Nome: Isabela Maria Valente Capato

R.A: 221221468

Período: diurno

Disciplina: Sociologia do Direito 

segunda-feira, 16 de maio de 2022

Émile Durkheim: pontos positivos e negativos

    O sociólogo Émile Durkheim foi o responsável por trazer, de fato, a sociologia para o ensino superior e áreas acadêmicas no geral. Para ele, a sociedade é como um corpo biológico, pois todas as suas partes, no caso indivíduos, devem interagir entre si para que o organismo funcione em equilíbrio. Apesar de trazer avanços na metodologia do estudo científico com suas análises, alguns pontos levantados pelo sociólogo são alvos de críticas, como a influência do positivismo em suas ideias.

    Em primeiro lugar, é certo afirmar que o funcionalismo concede uma insignificância às pessoas. De acordo com ele, o objeto de estudo da sociedade são os fatos sociais, que definiu como "coisas" coercitivas, gerais e externas ao indivíduo: coercitivas pois caso não sejam incorporadas, promovem algum tipo de punição ao indivíduo (por exemplo o ato de comer de boca fechada); gerais pois se aplicam a todos, sem exceção; e externos pois independem das ações individuais. Nesse sentido, quando se analisa a argumentação, percebe-se que ela condiz com a realidade, de fato, alguns costumes, por exemplo, se encaixam como fatos sociais, contudo, desconsiderar a individualidade das pessoas pode em muitos casos ser algo negativo à sociedade, minorias que enfrentam padrões já preestabelecidos podem sofrer com isso, por exemplo. 

    Além disso, vale ressaltar que não se pode negar a influência do positivismo no pensamento de Durkheim. Da mesma forma de Auguste Comte, o sociólogo defende a criação de uma ciência neutra, ou seja, sem a manifestação de influências no estudo para se chegar a um determinado resultado, além de defender o mesmo método de estudo das ciências da natureza para as ciências sociais, sendo mais exato e menos interpretativo. Assim, percebe-se que, do mesmo modo que o positivismo, Durkheim desconsidera a impossibilidade da neutralidade no ensino e propagação do conhecimento, ainda mais nas humanidades, também impedindo a propagação do senso crítico e debate sobre certos assuntos.  

    Portanto, quando se trata de reconhecer os feitos de grandes figuras, como Durkheim, é essencial que se perceba tanto os pontos positivos quanto os negativos. Obviamente que a discussão em si já é enriquecedora, possuindo ela pontos considerados prejudiciais ou não, no entanto, não se deve deixar de julgá-los, mesmo que quem os pronuncie possua uma grande autoridade em sua área.

    Fernando Alee Suaiden, 1° Semestre de Direito, turma matutina.

As funções de Durkheim

      O Funcionalismo é uma visão de mundo que utiliza da metodologia do "dever ser", ou seja, como tal coisa deve ser na sociedade. Para isso, a sociedade organiza-se em uma célula em que cada indivíduo exerce uma função específica, contribuindo, assim, para o todo. Com o sucesso dessa organização, a sociedade estaria saudável, funcionando corretamente, com deveres e direitos civis estabelecidos, assim como as funções de cada coisa ou pessoa.

    Dessa maneira, Durkheim baseia-se nessa ideologia para afirmar que, no quesito científico, tudo estaria relacionado a tal questão de direitos e deveres, fugindo dos pensamentos metafísicos e pautando-se na metodologia do "dever ser". Dessa forma, ele estabelece o conceito de "expectativa social", a qual seria, por sua vez, o cumprimento das funções e das leis. Consequentemente, para ele, o coletivo é superior ao individual, culminando na noção de solidariedade (quando o ser nega a si mesmo em detrimento da coerção social), a qual pode ser mecânica (feita automaticamente pela sociedade) ou orgânica (de modo social, necessita de interdependências)

    Outrossim, o filósofo propõe a noção de fatos sociais: esses valores que vão além do indivíduo em si e servem para todos a fim de manter a coerção social. Tais fatos podem ser: normal, quando a expectativa social é cumprida corretamente, ou patológico, quando a sociedade é desestruturada, contestando a lógica dessa. É importante frisar que o fato social deve ser analisado de forma imparcial e considerando o contexto da época, ou seja, ele tem característica histórica. 

    Por fim, conclui-se que a ideologia exposta por Durkheim é de extrema importância, sendo extremamente necessária a fim de estudar toda e qualquer sociedade em seu espaço-tempo, buscando encontrar as funções sociais de cada grupo da época e como esses relacionavam-se diante de cada situação. Entretanto, os conceitos estabelecidos pelo filósofo recebem alguma críticas acerca do conservadorismo implícito neles, visto que eles não pretendem mudar as funções sociais, mas sim reafirmá-las e garantir as infraestruturas que nelas baseiam-se. 

    Desse modo, conclui-se que, no século XXI, talvez esse raciocínio não seja o melhor caminho para se pensar. É fato que ele auxilia muito quando se trata de aprender sobre as sociedades, como já citado anteriormente, mas não significa que ele é completamente correto e deve ser seguido à risca, uma vez que a sociedade é dinâmica e, portanto, muda constantemente, o que dificulta na manutenção das mesmas funções sociais para os mesmos grupos populacionais. 

    Laura Picazio, 1º Semestre de Direito, turma matutina. 

Harmonia como regra

Em uma perspectiva que recai sobre considerar a verdadeira essência das coisas que cercam o indivíduo no meio social, o ideário durkheimiano é formado. Em meio aos preceitos que o indivíduo é constantemente influenciado diretamente e indiretamente por uma vontade coletiva, que busca manter os costumes consolidados como parte da moralidade, contribuindo, assim, para que ocorra a mimetização dos valores individuais, a ideia de fato social entra em voga, uma vez que exerce sobre o indivíduo uma coerção exterior, a qual é representada por uma violência simbólica, ou seja, não existe uma coação física, mas sim danos psicológicos. É importante ressaltar que, embora seja um conceito estabelecido por Durkheim, tal ideia não é atípica da realidade, haja vista que tal fator é algo recorrente do contexto social. 

Sob essa ótica, o método para Durkheim passa a ser a busca por uma pesquisa de campo, o qual acredita que somente assim será possível entender a realidade da sociedade de forma verdadeira, uma vez que busca uma explicação interna para entender os fatos externos. A coerção se torna evidente quando os indivíduos resistem às normas sociais como um casamento além do padrão heterossexual, educação baseada em alguns preceitos conservadores e cristão são relegados a um segundo plano socialmente. Tal ideia contrapõe a reprodução de um modelo coletivo, em que há uma acomodação às regras e que convencem os indivíduos de um senso de pertencimento e escolha. Assim, ocorre uma imposição de visões e comportamentos os quais não se chegariam espontaneamente, havendo, assim, uma negação de si em nome da coesão. 

Outrossim, cabe ressaltar que o funcionalismo na teoria de Durkheim, está intimamente ligado à ideia de interdependência das partes, ou seja, para um bom funcionamento do organismo vivo, é preciso que todas as partes funcionem perfeitamente, ou seja, deve haver uma correspondência entre as partes, para a manutenção do fato social. A divisão do trabalho é um exemplo dessa regra, haja vista que há um comportamento coletivo para a manutenção de uma vida digna, em que os indivíduos, muitas vezes, são submetidos a situações precárias, entretanto, são dependentes de tal situação, neste caso, a empregatícia. Nessa perspectiva, observa-se a atuação do fato social no estabelecimento da harmonia social. 

Ademais, para Durkheim a explicação do fato social não deve estar ligada exclusivamente à satisfação das necessidades sociais imediatas, mas sim a uma explicação mais interna  que explique a causa eficiente dos fatos, ou seja, uma ideia maior de eficiência que estabelece a harmonia e a coesão. Em um exemplo concreto, o crime e a punição não parte do princípio que afeta apenas o envolvido, mas sim o coletivo, haja vista que a punidade do crime ressoa como uma vitória para o homem honesto, em virtude do papel da correção e do cumprimento das normas.

Fica claro, portanto, que a ideia de subordinação aos costumes e regras impostas exclui a individualidade e os reais desejos dos indivíduos. A consciência coletiva influencia apenas como uma base para a manutenção da harmonia das partes do corpo social e não necessariamente está vinculada a realização das vontades. Nesse sentido, somente o afastamento do meio social pode fazer com que os indivíduos encontrem sua essência, entretanto, a participação da vida em sociedade é algo intrínseco ao ser humano, cabendo então, sua promoção individualmente como meio para o enfraquecimento dos fatos sociais que imperam na realidade. Desse modo será possível a criação de uma sociedade verdadeiramente humanizada que valorize as percepções e vivências dos indivíduos.


Natália Lima da Silva  

1º semestre Direito matutino 

Turma XXXIX


"sic mundus creatus est"

    No seriado alemão “Dark”, somos apresentados à uma trama paradoxal e, sob uma primeira análise, contraditória. Ao envolver viagens no tempo e conceitos de Física, o roteiro nos mostra não só como o passado influencia o futuro, mas como o futuro pode influenciar o passado, revelando um perturbador cenário da existência humana em que todos estão presos em um ciclo infinito de uma tortuosa existência. Por mais que tal obra pareça uma mera distopia, podemos analisar que o cenário educacional brasileiro está preso em um ciclo que tende a se repetir eternamente por conta da desinformação do pensamento ultraconservador.

    Primeiramente, vale introduzir um conceito sociológico de Émile Durkheim. De acordo com o pensador francês, há um tipo de análise de mundo e das relações humanas supérflua e potencialmente – como no caso que busco analisar – perigosa: a análise ideológica, que define-se como um estudo dos fatos sociais impregnado de viés ideológico, isto é, que parte de uma ideia já concebida para a posterior averiguação de um evento. Pois bem, tal forma de se pensar está enraizada naqueles que defendem pautas como “escola sem partido” e que se dizem contra a “doutrinação” presente no ensino brasileiro. Afirmo isso pois, os adeptos de tal tese já possuem em si uma visão conservadora que considera o estudo de questões sociais pertinentes como mera “balbúrdia”. Acreditar nisso não somente é um desrespeito com a busca por um ensino de qualidade, como também enquadra-se, muitas vezes, como um atentado à liberdade de expressão do professor.

    Parto então para o ponto principal do meu raciocínio. De que modo isso seria responsável por prender o cenário educacional brasileiro em um ciclo infinito de falhas? Novamente sob o pensamento de Durkheim, a ignorância generalizada poderia ser responsável por uma coerção social, visto que a sociedade seria como um organismo vivo que exerce influência sobre tudo e todos, havendo pouco – ou nenhum – espaço para a individualidade. Portanto, nota-se que um pensamento perigoso poderia influenciar outras pessoas a virarem adeptas de tal postura. Por conseguinte, a luta por esse ensino incompleto defendido teria maior força, podendo de fato influenciar mudanças na grade curricular escolar. Logo, ao criarmos um ambiente de estudo onde inexiste o pensamento crítico, estaríamos fadados a criar pessoas com o mesmo pensamento, que no caso seria um enraizado com ideais conservadores que menospreza o estudo de matérias como a Sociologia e a Filosofia. Em suma, a análise ideológica leva à má formação escolar, que novamente levaria à indivíduos adeptos da análise ideológica, e assim por diante.

    É com pesar que concluo que, assim como os personagens do seriado “Dark”, o povo brasileiro está preso em um ciclo de ignorância. Por sorte, diferentemente da obra citada, podemos romper essa angústia incentivando uma educação com um olhar crítico e respeitando certas temáticas como sendo necessárias. Ou então, poderemos apoiar a tese de que ciências sociais não passam de balbúrdia e desrespeitam os bons costumes. Nesse caso, infelizmente, a vida imitará a arte.


Mateus G. F. de Souza

Direito - Turma XXXIX Matutino

CONSCIÊNCIA FUNCIONAL

 Chego a conclusão de minhas indagações

Após minuciosa análise ideológica

Discordo aqui das pré noções

Possuo outra metodologia sociológica:

 

Observação e compreensão do que é observado

Em razão da coerção sobre as pessoas,

Me refiro aos fatos sociais

Devem estes serem vistos como coisas

 

Critico também o “Pai da sociologia”

Mesmo em sua teoria, não era “tão positivista”

Este produzia ideologias

Percebo suas noções metafísicas logo à primeira vista

 

Ainda,

vejo a sociedade como fator-chave,

Consciência coletiva

Também me influencia para que minha cova, eu cave

 

Restabelecer a norma, a harmonia

Evitar o desequilíbrio e a anomia 

É o que visa a sanção,

Quanto mais presente, mais percebe-se a coerção

 

Vejo a educação como a forja do ser

O papel de incutir regras a serem naturalizadas

Formam assim o “modelo coletivo”

Reproduzido, traduz tais atitudes antes incorporadas

 

Práticas sociais surgem de “causas eficientes”

Estas explicam a utilidade do fato social 

Lembro-me de dividir facilmente

Entre fato social patológico ou normal


Por fim, resumo aqui o funcionalismo

Inter-relação dos fatos sociais,

Que juntos formam um organismo

Prazer, me chamo Durkheim

domingo, 15 de maio de 2022

 

Notas Harmônicas


Família, escola e Estado?

Jesus na cruz, Alcorão vezes cinco

O ritual, a base

O Casamento e a construção

 

Se está aqui serve

Se está lá talvez não

Se ontem serviu

Hoje pode não ter a mesma função

 

Uma dança harmônica

De peças que se encaixam

Na mecânica social.

 

A mudança das notas

Na melodia funcional

É afronta ao social.

Fatos Sociais: uma nova perspectiva de análise das sociedades

        Émile Durkheim foi um psicólogo, filósofo e sociólogo francês do século XIX o qual estabeleceu os fundamentos da sociologia, isto é, o estudo formal das sociedades. Embora tenha sido Comte que criou a palavra sociologia, fora Durkheim que constituíra a metodologia científica e pôde alçá-la ao patamar de uma ciência autônoma.
        Nesse sentido, Durkheim critica veementemente Comte, pelo fato deste utilizar um método sobremaneira abstrato, imaterial e intangível. Para isso, Durkheim se vale da observação dos fatos da realidade tal qual nos são mostrados. A partir deles, consoante o autor, a sociologia deveria analisá-los integralmente , estudando os fenômenos atribuídos à sociedade em geral, em vez de se limitar às ações específicas dos indivíduos. Para tanto, ele criou o conceito de “Fato Social”: são eventos que ocorrem objetivamente na sociedade, e sempre externos ao indivíduo, pois existem sem que ele tenha plena consciência de sua existência.
        Desta maneira o indivíduo tem contato com muitos dos fatos sociais desde o início de sua convivência social e tende a internalizá-los muitos deles sem ao menos percebê-los, com essa evidente normalização desses fatos, o indivíduo priva-se da plena consciência deles, disfarçando, então, a qualidade coercitiva do fato social. Ademais, segundo o supracitado autor, não deveremos considerar certos fatos específicos e pontuais como, propriamente, fatos sociais. Já que este conceito está intimamente ligado a questões estatísticas da realidade objetiva social e ,também, deve refletir, necessariamente, certo estado de espírito coletivo.
        Diz-se, ainda, que os fatos sociais contém três propriedades elementares: a generalidade, a exterioridade e a coercitividade, características essas que conduzem o comportamento social, ou seja, o que balizam os fatos sociais. Ainda que estes possam ser construções sociais, o indivíduo não é dotado de responsabilidade pelos fatos sociais, uma vez que o sentimento das pessoas, seus pensamentos ou suas ações não dependem totalmente de suas vontades individuais, pois são uma conduta instituída pela sociedade.
        Entretanto, não se pode isentar o indivíduo de sua culpa devido a certas ações que são influenciadas pelos fatos sociais. Preconceitos estruturais, de fato, fazem parte de nossa sociedade e, no entanto, cabe ao indivíduo combatê-los para uma melhor equanimidade social. Exemplificativamente, poder-nos-íamos citar o imaginário popular negativo acerca das universidades públicas. Sendo, por muitos, um lugar de “balbúrdia, sexo livre ou mesmo de droguistas”, todavia, a realidade mostra-se contrária, em razão de se tratar de um ambiente de produção cientifica, mudança social e pensamento critico.
        Ainda em sua análise, são diversos fatores que influenciam nas disposições dos fatos sociais, são eles: a demografia; a tecnologia; o transporte e a comunicação que teriam a possibilidade de alterar a consciência coletiva de alguma sociedade. Outrossim, a título de exemplo, Durkheim versa sobre o suicídio e como este, sendo também um fato social, se comunica e é influenciado pela consciência vigente, estando, portanto sujeito a alterações. Estando presente em todas as sociedades, o suicídio se difere tão somente em números absolutos, mas não em seus tipos e características, são eles: O egoísta: quando o ego pessoal sobrepõe-se ao ego social; O altruísta: quando o ego social é maior que o ego individual; O anômico: acontece em situações de anomia social, quando há caos e desordem na sociedade.
    No entanto, as especificidades dos tipos dos suicídios não serão aprofundadas por não serem, propriamente ditas, o objeto de nossa análise. Em última instância, porém, poder-nos-emos atentar a sua teoria “Funcionalista”, é aquela cuja correspondência se dá pela analogia com as funções do organismo. Isto é, para o intelectual, a sociedade deve funcionar tal qual um organismo de um indivíduo. Sendo, rigorosamente, um indivíduo, este possui: sistemas, órgãos, tecidos e células. Ou seja, há certo ordenamento, desde o mais simples até o mais complexo sempre em harmonia entre eles. E este ordenamento, analogicamente falando, deve estar em conjunto e ser o objetivo de quaisquer sociedades. Para isso, o indivíduo na sociedade, e as instâncias superiores a ele devem ser cooptadas , balanceadas e trabalhadas para que não incorra na anomia social. Eis então a importância dos fatos sociais (escola, governo, religião, ritos sociais, et cetera) para que se faça cumprir tais obrigações em consonância com o direito e suas normas permitindo, assim, um estado de estabilidade social. Estado este tão caro e estimado por Durkheim.


Rienzzi K. C. P. Morais

Direito matutino- 1 ano

sexta-feira, 13 de maio de 2022

SOCIEDADE ESCULPIDA

 

Sob base similar a positivista, é moldada a óptica durkheimiana. A partir da construção do mecanismo sólido de conhecimento que extingue a aplicabilidade de pré-noções, o indivíduo social, para Durkheim, se distancia de místicas e inverdades fantasiosas desenvolvidas pelo meio social, para algo que lhe aproxima daquilo que se pode considerar verdadeiro em sua essência e naquilo que lhe cerca.

 Todavia, o que se denota na prática na teoria elaborada por Durkheim é a servidão do indivíduo ao que o autor denomina ‘’fato social’’. Tal fato, no mundo real, é um mecanismo que transforma o indivíduo em um mero servo das regras sociais, não apenas as que o homem se deu o labor de escrevê-las em pedaços de papel que todos devemos servir, mas também à aquilo que a sociedade exige pela força avassaladora e torturante do aspecto moral.      

A construção do funcionalismo na teoria durkheimiana trouxe consigo a morte do que há de mais belo e valioso na espécie humana, sua capacidade intrínseca de se distanciar de reproduções irracionais que contrariam aquilo que suas vontades e sua noção de finitude do espaço, do tempo e da vida lhe conduziriam a fazer. A sociedade desenvolveu réguas e medidas sob as quais todos devemos procurar nos enquadrar, e quando alguns de nós ousaram nadar contra a correnteza, fatalmente se afogaram ao se deflagrarem com tamanha força promovida pela corrente virtuosa e moral das regras sociais e seus discípulos.

 Portanto, o que é possível alcançarmos para a elaboração de uma ciência social capaz de trazer ao homem algum avanço, após a transformação de tudo que conhecemos em avanço pelos racionalistas, é a necessidade de insubordinação às regras impostas por aqueles que dominam o pensamento e as regras sociais de métodos de conduta e pensamento. Somente ao se afastar da dominação social e promover-se individualmente, cada indivíduo será capaz de promover pequena força contra a corrente, retomando a metáfora supracitada. E ao acumularmos pequenas forças, será possível a formação de uma sociedade verdadeiramente humana que possa quebrar a força da correnteza da irracionalidade das normas.

 

terça-feira, 10 de maio de 2022

Positivismo frente o militarismo.

A ditadura é enfrentada atualmente com bons olhos por fortes figuras no país, citando o presidente e seus seguidores, uma grande massa de pessoas que levam consigo ideais supostamente positivistas de ordem e progresso, porém contraditórias em prática, graças à manutenção da família e dos costumes.

A justificativa para apoiar tal período horrendo de nossa história é a de que foi um forte período de repressão ao comunismo, declarado inimigo dos bons costumes já mencionados, como a família patriarcal e seguido de ações de combate à liberdade de direitos civis e políticos. Tais condutas seguem sustentados não surpreendentemente por intolerâncias de cunho religioso, com a força de uma população “laica” (católica). Algo que se pode citar em que ideias positivistas convergem com a ditadura, é a organização política da mesma, que apresenta um regime presidencial ditatorial, porém, as semelhanças não vão longe. Isto representa o contrário ao posicionamento e planejamento do Positivismo que busca a dissolução das ideias de vertente religiosa, em busca somente de explicações científicas.

João Vinícius Bertoluci

1º Ano Curso: Direito/ Período: Noturno


O medo e a anistia

 Saía

O artista por ser astuto
E os reprimidos de luto
Me lembrou Médici

A rua
Era um perigo do escambéu
Vigia cada alma já fria
Por mando de Geisel

E Rubens
Que infelizmente foi pro céu
Por causa das marcas torturadas
De um equívoco louco

O povo
Com um medo afoito
No dia 13 de abril
Acordou sem Congresso no Brasil

Meu Brasil 
Que foi pra ONU
Com a anistia de um crime doentil 
Por isso tanta gente sucumbiu
E deixou um rastro do golpe

Agora 
Chora a nossa pátria mãe gentil
Choram Marias e Clarisses
No solo do Brasil

Mas sei
Que uma opressão assim tangente
De um golpe militarmente

Isso cansa
Na manifestação brasileirinha
Quem o governo contraria
Pode se machucar

Azar
A esperança canarinha
Sabe que a nossa euforia
Tem que continuar


Paródia de: O bêbado e a equilibrista

Luis Fernando de Jesus Ribeiro 1° ano Direito - Noturno

POSITIVISMO E A DITADURA MILITAR

 Desde a época do golpe republicano no Brasil o positivismo vem influenciando os militares brasileiros. Conscientemente ou não (provavelmente não, pois tornando-se adeptos formais do positivismo analisariam suas ideias e veriam quão frágil é essa escola de pensamento), essas ideias persistem até hoje. Com Bolsonaro e seus “ministros puramente técnicos”, e seu anticomunismo. 

Apesar de desde antes do nascimento de nossa república, até hoje o positivismo esteve presente em território brasileiro, talvez o período onde esses ideais foram praticados com maior ímpeto foi durante a ditadura militar de 1964-1985. 

Durante esse regime, buscava-se o “progresso” e a “prosperidade” através de uma administração “técnica” e “científica”. Além disso, houve repressão violenta a pessoas que mantinham ideais de esquerda, houveram prisões, torturas e execuções. Aconteceu também censura por parte do governo, onde somente o que era autorizado poderia ser publicado. Tudo isso em nome da “ordem”, e da “harmonia social”.

 Naturalmente, o regime fracassou, não conseguiu trazer a “ordem e progresso” desejados. Todo aquele sangue derramado e seu único fruto foi: aumentar a dívida externa, e desencadear uma inflação descontrolada. O problema é que o positivismo não morreu com a ditatura, ele continua rondando por aí

Guerrilha pela Ordem: registros da decadência do Principado à ressurreição

 Em meio à lama e à tensão predecessora da grandeza, os guerreiros Patriam e Gens amontoavam-se ao redor de uma miríade de irmãos combatentes, em uma das trincheiras do norte, do País Ditatorial. Gens havia sido agregado ao forte muito recentemente e, por conseguinte, ainda encontrava-se em adaptação. O clima era amistoso e o vento sussurrava estímulos e conjurações de força e coragem no íntimo etéreo de todos os presentes. A ansiedade ousava preencher a mente dos nossos honrados e admiráveis guerreiros, porém, o propósito era inabalável e, por ocupar integralmente a essência de todos, não cedia margens para contradições e incertezas. Era ele o responsável pela união intangivelmente fraterna entre cada um dos guerreiros.

O dia representava o receptáculo dos prenúncios da glória. Eles enfrentariam um dos gigantes mais temidos do universo – o qual possuía este título por ter condicionado a existência de uma praga intitulada de subversão que havia tornado todos aos quais é submetida em hereges, seguidores do Grande Criador. Alguns inimigos, ainda que desprovidos de natureza corpórea, são mais perigosos que outros.
Os guerrilheiros foram meticulosamente selecionados para o intuito de dizimar este quadro problemático e inquietante.  Suas vidas poderiam esvair-se e, caso este ponto extremo fosse alcançado, eles não enxergariam óbices nem contestariam. Se significasse o término definitivo da presença vinculante do gigante, a perda da vida não seria um problema considerável. Nada representaria maior importância do que o propósito. O amor por ele era desesperado, sedento e indestrutível. Era o que alimentava os guerrilheiros durante os dias de caminhadas infindáveis e os guiava com o cair da noite e a partir do abraço do frio.
Em determinado momento entre os sussurros do vento e o desenrolar da existência, Patriam, zelando pelo tom baixo de voz, disse:
- Gens, meu companheiro, está seguro de que tudo aquilo que poderá precisar na batalha contra o gigante está sob sua posse? Está com os mecanismos de aniquilação dos hereges? – Gens, tendo notado a evidente preocupação pela perfeição e completude por parte do amigo, não titubeou:
- Patriam, estimado guerrilheiro, tudo que pode nos ser útil já está recolhido e aguarda o momento de ser reclamado. Peguei todos os dispositivos de gás de dominação que sou capaz de carregar, não deixando de lado as balas de opressão. Ademais, para o caso dos hereges, certifiquei-me de que houvesse cetros de viabilização da perda da notoriedade. O gigante tem conseguido conceber um número catastrófico de hereges e, portanto, por garantia, estou carregando adagas de silenciamento e de destruição.
- Como sempre, precavido e exímio, Gens. A Ordem agradece pela sua dedicação e perfeição.
- Sinto-me honrado por lutar por ela durante as guerras revolucionárias, Patriam. A subversão não deve jamais continuar existindo. Essa praga tem acometido até mesmo a alma das nossas fronteiras. Ainda ontem me deparei com dois guerreiros defendendo a existência de tratados de paz, nos territórios neutros dos Direitos Humanos. Consegue articular algo tão tolo? – Apesar do tom de indagação, Gens não aguardou pela resposta. - Já imaginou? Domínios dos Direitos Humanos? Ninguém nem mesmo os usa para pastagem, após a morte dos príncipes Dignidade, Liberdade e Vida.
- De fato é algo insustentável, estimado Gens. Os territórios neutros são infrutíferos. O antigo triunvirato era contestável. Caso me permita, os domínios encontram-se em um estado melhor após o assassinato dos príncipes pela última guerrilha. Nunca tive afeição pelo Liberdade. Ele, na minha visão, sempre pareceu ingênuo. – Patriam franzia o cenho.
- Não há subterfúgio que sustente o contrário, exímio amigo. Os príncipes não eram dignos de respeito. Ouvi rumores de que a praga teve sua gênese nos limites do principado.
- São rumores muito assertivos, devo dizer. Não consigo imaginar uma justificação mais apropriada.
Antes que Gens pudesse oferecer alguma reação ao que foi dito pelo amigo, ambos (assim como todos na trincheira) ouviram o soar contínuo, característico e excruciante das trombetas.
- É chegada a hora, Gens. Levante-se e pegue a sua lança. O gigante espera por nós! – Finalizou Patriam, enquanto se erguia e, contemplativo, encarava o horizonte. Silhuetas escusas e indefinidas tornavam-se lentamente visíveis.
- Tenho conhecimento de que do gigante surgiu a natureza da praga; porém, qual é o nome dele? Origem? – Disse Gens, após ter se levantado.
- Chamam-no de muitos nomes, meu amigo. Diferença, Particularidade, Progresso... Há quem o chame, nos países fronteiriços, de Comunismo. Escolha o título que for da sua preferência.
Gens assentiu. As trombetas soaram somente mais uma vez indicando o momento da partida.
- Não posso dizer se nos encontraremos novamente, Gens, mas, caso não, gostaria de evidenciar um último fator: em hipótese alguma deixe que o gigante alcance a sua mente e o torne um dos seus seguidores lunáticos. O Propósito é o nosso norte, incondicionalmente. Tudo que fizermos deve ser em nome do Bem Coletivo. Tudo e qualquer coisa. Nada além dele pode e deve ser admitido. – Após ter dito isso, Patriam parte em direção ao herege mais próximo, que, como que sedento, corria apressadamente em direção à trincheira.
Antes que Gens pudesse também partir em direção à batalha, uma figura lendária e, portanto, inesquecível, assume contornos nítidos à frente do pôr-do-sol e do gigante (ou Grande Criador), que vinha logo atrás. Porém, assim não poderia ser. Gens pensava que as fênix haviam sido extintas. Estava enganado.
A figura, emergindo do horizonte e revestida por grandeza, era o Príncipe Liberdade.

Nota do escritor: para os leitores curiosos, indico a conferência da tradução dos nomes em latim dos nossos estimados e honrados guerrilheiros. 

 

O Direito Internacional surge no final do século 19, sempre "de mãos dadas" com o imperialismo europeu. Este último, separa os civilizados dos não civilizados e pressupõe o certo e o errado no âmbito internacional. Dessa forma, seria o direito internacional universal? Ou apenas mais um instrumento de dominação europeu frente a um mundo não europeu?

Parte-se, assim, para uma visão interna do nosso país no contexto da Ditadura Militar que, supostamente, iria contra o Direito Internacional. Entretanto, os líderes de governo, à época, utilizaram o Direito Internacional como justificativa jurídica para a tomada de poder e dominação, aproximadamente, 21 anos. Dessa forma, os órgãos internos do Brasil, diferentemente das ditaduras na Argentina e do Chile, não deixaram de colaborar com organismos internacionais que realizaram quaisquer acusações ou investigações no país durante ou após o período da ditadura, tornando ainda mais legítimas, as ações internas do governo no combate ao "Comunismo".

Verifica-se, portanto, que o autoritarismo não diverge do Direito Internacional, uma vez que a "segurança nacional" é justificativa para o mesmo. Assim, o próprio Direito passa a se configurar como instrumento de dominação legítimo, tanto do governo para com seus cidadãos, quanto de um grupo selecionado de países privilegiados em relação aos demais países, a partir da adesão ao sistema internacional. 

A fim de tornar ainda mais claro o conceito, a segurança nacional se configura como justificativa legítima no Direito Internacional para realização de intervenções estatais internas e externas. Dessa forma, houve uma tentativa de formação de um novo campo do direito: Direito da Segurança Nacional, essencial para o funcionamento e garantia da ordem, em que o próprio governo tem o poder de decidir sobre o estado de exceção.

Assim, o Direito Internacional, apesar de ser verificado hoje como uma proteção aos Estados e garantia de direitos fundamentais às pessoas, possui inúmeras "brechas" que justificam ideias como a Guerra Revolucionária. Portanto, à luz da pesquisa do professor Mário, busca-se desmistificar a visão dada como "boa" e "certa" deste Direito, a partir da posição assumida pelo governo durante Regime Militar no Brasil.

segunda-feira, 9 de maio de 2022

 Por que o Positivismo Militar foi um fracasso no Brasil?

 

A ditadura militar se instaurou no Brasil em 1964 e foi um dos períodos o qual violou boa parte dos direitos fundamentais como: a liberdade de expressão, dignidade da pessoa humana, o direito de não ser torturado, sigilo de fontes por parte da imprensa e entre outros direitos. Eles violaram esses direitos fundamentais sobre o pretexto de trazer a ordem e o progresso, influenciados pelo positivismo.

Ademais os responsáveis pela ditadura militar pregavam a ordem como único meio para atingir o progresso, além disso os militares acreditavam que as novas normas não deveriam sofrer alterações em razão da estabilidade, ainda que isso ferisse a individualidade dos indivíduos, estes que deveriam se submeter a condições degradantes em razão da tal estabilidade política.

Entretanto mesmo com a ordem instaurada pouco progresso foi obtido no que diz respeito a distribuição de renda, esta apenas se concentrou na mão dos militares e dos empresários que se beneficiaram da ordem. Além disso o período foi marcado por uma forte inflação, o que trouxe instabilidade nos valores dos produtos alimentícios o que agravou a fome no país.

Portanto com base nos fatos abordados pode-se inferir que a ditadura militar foi um verdadeiro antônimo ao progresso no Brasil em razão dos seus abusos cometidos contra a população brasileira, sobretudo a população de baixa renda, além disso o positivismo não se mostrou eficaz pois foi utilizado apenas como forma de dominação e houve uma regreção no que diz respeito as liberdades individuais e na distribuição de renda, o que acarretou em um erro histórico irreparável com a população brasileira.


Pedro Paulo de Souza 1 ano Direito.

A Falsa Ordem

  A ditadura militar no Brasil foi um exemplo dos ideais positivistas tomando o poder, uma linha de pensamento em que a "ordem e o progresso" são superiores a qualquer tipo de política. Porém, a teoria nem sempre representa a realidade e a prática. Nosso país sofreu, severamente, de repressão política, censura, tortura e mortes nesse período.

  Ademais, houveram poucas punições para os governantes e políticos dessa época. Nas aulas inaugurais foi possível entender que a justificativa para isso era a efetividade internacional do Brasil na época, um país que mesmo estando numa ditadura conseguiu entrar para ONU.

   No entanto, foi um período em que a ordem era mantida de maneira ilegal e brutal, mas o progresso inexistente. Dessa forma, diversos brasileiros positivistas ainda procuram justificativas para explicar porque a ditadura foi tão boa e, porque o Brasil funcionava na época. Porém, elas são sempre as mesmas, os fatores internacionais, assim como a ordem mantida na base da violência para esconder uma ditadura corrupta e autoritária.

João Olavo de Miranda Vieira, Direito-Noturno.