Todos pela Liberdade

Art. 149. Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto:

Pena - reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência. 

§ 1^o Nas mesmas penas incorre quem: 

I - cerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho; 

II - mantém vigilância ostensiva no local de trabalho ou se apodera de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho. 

§ 2^o A pena é aumentada de metade, se o crime é cometido: 

I - contra criança ou adolescente; 

II - por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem. 

(Art. 149 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de Dezembro de 1940 – Código Penal. Redação dada pela Lei n 10.803/2003)

“Serei hoje a voz dos interesses gerais, agrícolas e comerciais, diante do movimento que a propaganda abolicionista pretende imprimir à emancipação da escravatura no Brasil.

Trata-se da conservação das forças vivas que existem no país e constituem exclusivamente a sua riqueza. É questão de damno vitando”

(Andrade Figueira, deputado escravista, ao combater na Câmara a proposta da Lei do Ventre Livre - 1871)¹

A recente campanha “50 pela Liberdade” da Organização Internacional do Trabalho (OIT)², para incentivar as Nações a ratificarem o Protocolo de 2014 referente ao combate à escravidão moderna, alerta-nos para o fato de que a escravidão e a servidão continuam sendo desafios a serem superados pela humanidade. Segundo informações das Nações Unidas e da OIT³, estima-se que 21 milhões de pessoas ao redor do mundo são afetadas por essa terrível violação aos direitos humanos e que US$ 150 bilhões de lucros ilegais por ano são gerados a partir dessas práticas.

O Brasil também se depara com essa triste realidade. Apesar de avanços na fiscalização do trabalho análogo à escravidão, essa prática ainda persiste no universo das relações de trabalho brasileiras, seja na área rural (no cultivo da cana de açúcar, na extração da madeira, nas carvoarias etc), seja na área urbana (na construção civil, na indústria têxtil etc). Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por exemplo, relatam o resgate de 1.590 trabalhadores dessa situação de exploração no ano de 2014 em todo o País⁴. O gráfico a seguir mostra o número de trabalhadores libertados em operações referendadas pelo MTE, desde 1995, ano em que foram constituídas as primeiras equipes móveis de fiscalização⁵:  

Assim como os organismos internacionais, o Brasil tem procurado evoluir na elaboração de um sistema de normas para desencorajar o trabalho escravo. Como exemplo, cita-se a aprovação da Lei nº 10.803/2003, que alterou o art. 149 do Código Penal, que trata do crime de redução da pessoa à condição análoga à de escravo. Com isso, a redação desse dispositivo, que era anteriormente aberta e, na prática, impedia sua aplicação, passou a tipificar mais precisamente as condutas que caracterizariam esse crime⁶. Outro evento importante foi a aprovação da Emenda Constitucional nº 81/2014, que alterou o art. 243 da Constituição Federal, de forma a incluir o trabalho escravo como hipótese para expropriação das propriedades rurais e urbanas onde forem exercidas atividades desse tipo.

Contudo, pela perspectiva da dialética materialista, o conflito histórico entre tese e antítese relacionado ao trabalho escravo no Brasil está longe de ter um fim. Se por um lado, há a lei e os esforços de entidades sociais e estatais no sentido de eliminar essa atividade perniciosa. Por outro, o sedutor aumento da “mais-valia” em função da completa eliminação do gasto com a mão-de-obra, tem levado alguns proprietários de meios de produção a optarem pela ilegalidade. De qualquer forma, tudo indica que estes são cada vez mais minoria, e que hoje o interesse geral e as forças que constituem a riqueza desse País são aversos a esse atraso social. Felizmente, agora, o dano a ser evitado tem sentido diametralmente oposto àquele previsto pelo deputado Figueira Andrade.

Fernando – 1º Ano Direito Noturno (texto sobre Materialismo Dialético - Marx)

Referências:

1.       FIGUEIRA, 1871, Apêndice, p. 26 apud BOSI, Alfredo. A escravidão entre dois liberalismos. Estudos avançados. São Paulo, v. 2, n. 3, 1988. Disponível em:

<http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-40141988000300002&script=sci_arttext>. Acesso em: 05 jul. 2015.

2.       50 for freedom – sign up to end modern slavery. Disponível em:

<http://50forfreedom.org/?action=page&page=about_the_project>. Acesso em: 05 jul. 2015.

3.       UM News Centre - Modern slavery: UN rights experts welcome new international agreement on forced labour. Disponível em:

<http://www.un.org/apps/news/story.asp?NewsID=48037#.VZm9hPnF9FU>. Acesso em: 05 jul. 2015.

4.       MTE – análise do trabalho escravo em 2014. Disponível em:

<http://portal.mte.gov.br/imprensa/mte-divulga-analise-do-trabalho-escravo-em-2014.htm>. Acesso em: 05 jul. 2015.

5.       Repórter Brasil. Operações de fiscalização de trabalho escravo. Disponível em:

<http://reporterbrasil.org.br/dados/trabalhoescravo/>. Acesso em: 05 jul. 2015.

6.       MTE. Trabalho Escravo no Brasil em Retrospectiva: Referências para estudos e pesquisas. 2012, p. 9. Disponível em:

<http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C816A350AC882013543FDF74540AB/retrospec_trab_escravo.pdf>. Acesso em: 05 jul. 2015.

O Dilema da História Mundial

“Eis o dilema da história mundial, uma alternativa na qual os pratos da balança oscilam diante da decisão do proletariado consciente” (Apud Löwy, 1985: 119).

          Fruto da indignação relacionada à miséria em que viviam os trabalhadores das fábricas de sua família, Friedrich Engels desenvolve um detalhado estudo sobre a situação da classe operária na Inglaterra, nascida no século XIX, quando houve a efetivação da sociedade burguesa e a implantação do capitalismo industrial. Como principal colaborador de Karl Marx, desempenhou papel de destaque na elaboração da teoria comunista, a partir do materialismo histórico e dialético.

           A dialética materialista busca a causa (experiência histórica, não a explicação racional). É uma concepção filosófica que defende que o ambiente, o organismo e fenômenos físicos tanto modelam os animais e os seres humanos, sua sociedade e sua cultura quanto são modelados por eles. Ou seja, que a matéria está em uma relação dialética com o psicológico e social. É a superação da filosofia tradicional: propõe um critério de interpretação da realidade através de um real sistematizado, não de uma filosofia abstrata.

          Converge, assim, com a perspectiva de que é necessária uma ciência que possa informar a prática. A Evolução do conhecimento fornece o “material” para fundamentar as análises, assim como nas ciências naturais. A ciência social tem como objetivo investigar o processo histórico-social do qual provém. Instaura a compreensão da realidade como prática transformadora.

          Em sua crítica à sociedade capitalista, elaboraram uma nova concepção filosófica do mundo, apresentando propostas para sua transformação: o socialismo científico. Com base na produção como base da ordem social, admitiam que a estrutura social e política refletem a estrutura material.

 “A história da humanidade é a história da luta de classes.”

          A identidade de que falavam Marx e Engels nascia de um impetuoso movimento de mudança: a revolução capitalista, destinada a espalhar seus frutos pelo mundo e perpetuar até a contemporaneidade.

Alice Rocha - 1 Ano Direito Noturno

Breve Análise acerca do socialismo científico de Marx e Engels

   No desenvolvimento inicial de sua obra: "Do socialismo utópico ao socialismo científico",  Friedrich Engels, ao lado de Karl Marx, argumenta sobre o mérito e equívocos das teorias socialistas anteriores, Engels coloca que o erro deles foi principalmente a falta de verossimilhança, a falta de um terreno teórico baseado na realidade. Para tornar o socialismo em ciência é preciso antes que este se fundamente naquilo que possa ser observado dentro de uma sociedade. Para tanto, Marx e Engels atentam para dois dos fundamentos da teoria socialista: o método dialético e a concepção materialista.

     O método dialético em oposição ao metafísico, entende que nenhum fenômeno da natureza pode ser compreendido, se focalizado isoladamente, sem conexão com os fenômenos que o cercam. A disposição contrária poderia indicar que todo fenômeno, analisado sob qualquer campo da natureza poderia ser considerado um absurdo. Este materialismo, também analisa a natureza como algo de constante mudança, e que sempre se renova. "Focaliza as coisas e suas imagens conceituais, substancialmente, em suas conexões mútuas, em sua ligação e concatenação, em sua dinâmica, em seu processo de gênese e caducidade".

    O materialismo histórico que permite a análise científica do modo capitalista de produção que permite a análise científica do modo capitalista de produção, procura as causas do desenvolvimento e mudanças na sociedade no que se refere principalmente as relações sociais e às forças produtivas. De outra forma, o materialismo histórico estuda as estruturas e superestruturas da sociedade. "A concepção materialista da história parte da tese de que a produção, e com ela a troca dos produtos, é a base de toda a ordem social".

      É a partir desses dois fundamentos que Marx e Engels traçarão a ideia de que a evolução histórica da sociedade se dá pelas lutas de classes. No capítulo final da obra analisada, é colocada esta concepção e analisada as contradições básicas do capitalismo: trabalho x capital; burguesia x proletário; o antagonismo entre a organização de produção em cada fabrica e a anarquia de produção de toda sociedade. E por último, apresentada a revolução proletária como ato de que socializaria esses meios de produção.

Luiz Augusto Barros - Direito diurno.

A importância da dialética materialista.

Friedrich Engels foi um importante teórico revolucionário e pensador alemão. Nascido em 1820 e, portanto, tendo vivenciado o cenário político e econômico do século XIX, período em que o capitalismo e a burguesia conquistavam um notável espaço no contexto mundial, Engels, juntamente com Karl Marx, se consagram como importantes pensadores, principalmente no que diz respeito aos conflitos entre a classe burguesa dominante e o proletariado.

Em sua obra “Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico”, publicada em  1880, Engels contrapõem-se ao idealismo Hegeliano, doutrina que coloca as ideias como característica determinante da existência do ser, tratando o espaço e a sociedade como criações divinas e com base no mundo das ideias. Segundo Engels, tal doutrina levaria a relações artificiais; portanto, para fundamentar o seu contraponto, o pensador utiliza o materialismo dialético de Marx, doutrina que traz a realidade material como peça chave para a determinação do pensamento e para a existência do ser, igualando as leis do pensamento com as leis da realidade.

O materialismo dialético, para Engels e Marx, vai muito além que uma simples teoria, enquadrando-se como um método científico, uma ferramenta parar se compreender e analisar o real sentido da sociedade. Esta corrente de pensamento recebe este nome pois aborda os fenômenos de maneira dialética e interpreta os mesmos de maneira materialista, sendo a matéria a única realidade.

Posto isso, ao situar a dialética materialista no período atual, vê-se a sua extrema importância, sendo a busca pela realidade um fator essencial, visto que todos os fenômenos que ocorrem no mundo necessitam de uma base material para serem explicados. Além disso, o dinamismo do materialismo dialético relaciona-se com o do mundo contemporâneo, sendo que discussões sobre os conflitos que ocorrem são necessárias para a formação do conhecimento de fato.

Luis Felipe Oliveira Haddad
1º ano - Direito Noturno

Crítica à Filosofia do Direito de Cunha

Apropriando-me de uma frase muito usada nos núcleos de estudos de Direito Alternativo, afinal, para que(m) é o Direito?

O Direito, a meu ver, desde sua concepção, é instrumento de justiça e igualdade, e notamos isto em seu símbolo mais comum, a deusa Têmis, que é representada com os olhos vendados e segurando uma espada, representando a punição, e uma balança, representando a igualdade na aplicação da justiça. Mais do que isso, é no Direito que o oprimido encontra força para lutar e vencer a opressão. Com a garantia dos direitos efetivada através das leis, é certo que teremos uma sociedade sem preconceitos, sem perseguições, sem vítimas de tantas formas de violência. 

Contudo, francamente, não é essa a realidade que encontramos. E é justamente esta a diferença entre Hegel e Marx. O primeiro, ao encontrar normas que garantam os direitos dos cidadãos, acreditaria que nosso sistema legislativo atingiu seu apogeu e cumpre perfeitamente seu papel. O que ele não contava era com o componente humano desse sistema.

Estamos vivendo uma era muito vergonhosa para muitos sociólogos e estudiosos do Direito que propõem que esta ciência humana aplicada é, como supracitado, um instrumento de transformação social que garanta o bem estar geral. Reflexo de uma sociedade conservadora e alienada a programas de TV que pregam linchamentos, pena de morte e prisões para menores de idade, a líderes religiosos que incitam a violência aos não-adeptos à sua religião e a ideais difundidos sem fundamentos científicos - com propagação facilitada pelo desinteresse pela formação e informação dos cidadãos -, nossos deputados e senadores estão por retroceder na questão da maioridade penal.

A dialética materialista de Marx é bem útil para entendermos o porquê de a redução da maioridade penal ser um erro e quais seriam suas implicações. Ao contrário de Hegel, Marx propõe uma observação da realidade do presente, não uma suposição e especulação a partir de um fato ou outro. E esta realidade que vivemos, em que o Direito é instrumento de favorecimento de classes ou grupos particulares, é resultado de uma série de teses, antíteses e sínteses. E, destes inúmeros confrontos de teses e antíteses, surgiu a síntese da maioridade penal com dezoito anos, baseada em estudos, observações e discussões. Reduzi-la, é, sem dúvidas, um retrocesso total.

Basta ter um nível básico de instrução para entender que "redução não é solução". Resta-nos ter esperança de que, um dia, talvez, nossos legisladores ajam conforme a dialética materialista, baseada na realidade, e não conforme a dialética idealista, baseada em meros ideais equivocados, preconceituosos, sem fundamentos. É esperar que o Direito seja, realmente, de todos e para todos.

Hiago A. Cordioli

Período Noturno

Fardo, farto, fato.

O material é conquistado.
As máquinas são compradas.
O trabalhador é ordenado.
As forças esgotadas.

O material é aglomerado.
As máquinas operadas.
O trabalhador controlando.
O trabalhador controlado.

O material é transformado.
As máquinas já paradas.
O trabalhador roubado.
Mais-valia pra todo lado.

O produto gera um fardo.
O metal sendo quebrado.
O operário está farto.
Luta de classes é um fato.

Iago de Oliveira Taboada
1º Ano Direito Diurno
Aula 7 - Introdução à Sociologia

Materialismo dialético: a inversão da filosofia

      Friedrich Engels, nascido em 1820, foi um importante filosofo alemão e, junto com Karl Marx , desenvolveu um método científico: o materialismo dialético. Tal método possibilitou o surgimento do socialismo científico, que também pode ser chamado de marxismo. Na sua opinião, a história é transformada pela luta de classes. A função dessa teoria seria ruptura com a ordem vigente, uma inversão a filosofia da época que não visava a revolução. Portanto, a necessidade do conhecimento (científico) seria argumentar análises em cima do problemas sociais. Logo, o socialismo não seria algo proveniente do homem, mas sim condicionado pela própria história.

     Os dois grandes filósofos contrapõem Hegel na questão dialética. A dialética é a contraposição de fatos e pensamentos. Para Hegel, a dialética se dá na mudança da história, nos atos; o embate entre uma tese e sua antítese daria lugar a uma síntese, ou seja, uma novo fato histórico. Já, para Engels, a tese e a antítese são classes sociais opostas e que, no caso do capitalismo, sua síntese seria o socialismo.

     Contudo, o socialismo nunca foi consolidada de uma "correta" maneira, mas foi importante pois expôs as contradições do capitalismo e demonstrou suas desigualdades e problemas. Portanto, pode não ser considerado por muitos o melhor e mais justo modelo político/econômico, mas nos mostra como o modelo atual explora de maneira intensa uma porção da sociedade e causa enormes injustiças sociais. 

Alexandre Bastos

1° ano Direito diurno

Aula 7 - Friedrich Engels 

Poética Capitalista

Friedrich Engels foi um teórico revolucionário que, junto com Karl Marx, teorizou o socialismo científico.  Dentre outras coisas, a análise do modo de produção capitalista foi essencial para o desenvolvimento da ideia socialista. Em um mundo movido pelo capital, no qual a produção era o mandante de todo o funcionamento da sociedade, o socialismo seria um alívio para a pressão gerada. O capitalismo é um sistema baseado na obtenção de lucro, e para isso é preciso aperfeiçoar a produção para que o retorno financeiro seja cada vez maior. Para isso, o desenvolvimento das máquinas foi de suma importância, pois muitas vezes substituía um trabalhador, que era remunerado, e muitas vezes era mais eficiente que um ser humano no trabalho.

Álvaro de Campos foi um dos heterônimos de Fernando Pessoa. De suas fases de produção poética, a que mais se assemelha a teoria de Engels é a “futurista”, na qual os poemas são escritos de forma eufórica, com várias onomatopeias, exaltando o mundo moderno, o progresso científico e técnico, industrialização e evolução da humanidade, celebrando o triunfo das máquinas. Há também, paralelamente, a demonstração de horror a poluição física e moral da vida moderna.

“À dolorosa luz das grandes lâmpadas eléctricas da fábrica  
Tenho febre e escrevo.  
Escrevo rangendo os dentes, fera para a beleza disto,  
Para a beleza disto totalmente desconhecida dos antigos.

Ó rodas, ó engrenagens, r-r-r-r-r-r-r eterno! 
Forte espasmo retido dos maquinismos em fúria! 
Em fúria fora e dentro de mim, 
Por todos os meus nervos dissecados fora, 
Por todas as papilas fora de tudo com que eu sinto! 
Tenho os lábios secos, ó grandes ruídos modernos, 
De vos ouvir demasiadamente de perto, 
E arde-me a cabeça de vos querer cantar com um excesso 
De expressão de todas as minhas sensações, 
Com um excesso contemporâneo de vós, ó máquinas!”

[...]

Álvaro de Campos

O poema traduz os sentimentos mais diversos do poeta em relação ao maquinário, tão presente e próximo da vida moderna. Em alguns momentos, as máquinas são exaltadas, porque foram um meio de aumentar a produção e gerar mais lucro, que é um dos objetivos do capitalismo; em outros momentos, Álvaro de Campos se sente cansado de passar uma vida do lado dos objetos produtivos, e chega até a criticá-los; intimamente, há uma crítica também ao mal que as máquinas podem fazer para o desenvolver da sociedade nos moldes capitalista: sendo mais eficientes do que o trabalho humano, as máquinas tiram o trabalho e fonte de renda de várias pessoas.

Sendo assim, a vida moderna no sistema capitalista gira em trono de uma eterna contradição, na qual alguém sempre vai sair prejudicado. E sempre será o proletário.

Júlia Veiga Camacho

1º ano Direito- Diurno

Marx e Engels

Karl Marx era considerado um materialista, ou seja, seu pensamento era baseado na realidade prática. Suas ideias se contrastavam com as de Hegel, já que este possuía uma visão idealista do mundo, partindo do principio de que a sociedade obedecer as regras do Estado seria uma coisa natural, inquestionável.

          Marx se utiliza da dialética (tese + antítese = síntese) para explicar seu raciocínio, aplicando-a as relações de produção, que seriam as relações entre o proletariado e a burguesia (levando em conta o capitalismo).

          O comunismo, para Marx, seria a etapa final dos sistemas econômicos, já que haveria a erradicação das classes sociais, chegando-se então a uma situação de “estabilidade”. Em uma frase muito relevante, Marx traduz tal pensamento: “Os homens contraem relações determinadas, necessárias e independentes de sua vontade, relações de produção que são correlativas a determinado estágio de desenvolvimento de suas forças produtivas”. Portanto, para ele, o que define a situação social do individuo não é a lei, mas sim a esfera econômica.

          Marx também faz uma distinção entre Infraestrutura e Superestrutura. Infraestrutura é a base da sociedade, as relações econômicas entre os indivíduos, ou seja, a economia em si. Já a Superestrutura é reflexo da infraestrutura, são todas as demais relações que existem na sociedade (política, direito...). Portanto, com relação a desigualdade, por exemplo, se na infraestrutura, que é a economia, a base da sociedade, ela está presente, em seus reflexos (superestrutura – direito, política...), ela continuará existindo.

          Com relação ao conceito de mais-valia, Marx diz que todo aquele que vende sua força de trabalho em troca de um salário para sua sobrevivência (proletário) se encaixa em tal definição, já que o salário nunca vai ser completamente coerente com o trabalho produzido. A mais valia seria a diferença entre o produzido pelo proletariado e o valor de seu salário, sendo que essa diferença vai para o burguês, gerando a dominação do “rico” sobre o “pobre” e consequente alienação do trabalhador.

          O processo revolucionário nos ideais de Marx e Engels, precisaria inicialmente de uma conscientização coletiva de tal alienação do proletariado e de sua situação de “explorado”.   Defendiam a ideia de que a classe operária deveria se unir e introduzir, com base no uso da força, revolução, uma nova forma de organização: a “Ditadura do Proletariado”, na qual essa classe mais baixa tomaria o poder durante um certo período de tempo, possibilitando futuramente a adoção do socialismo e comunismo.

          

Julia Helena Tury Blumer – 1o ano Direito Noturno

Operários

Operários (óleo sobre tela, 1933) de Tarsila do Amaral.

“O Trabalhador torna-se tanto mais pobre quanto mais riqueza produz” (Marx, K. Manuscritos Econômico-Filosóficos, 1844).

O final do século XVIII foi marcado pela ascensão do Liberalismo. Nesse sistema, o Estado não intervém nas relações econômicas e sociais. O poder do Estado é limitado em prol da liberdade individual. A Revolução Industrial corroborou para o fortalecimento dessa ideologia burguesa, que prega o afastamento do Estado nas decisões de produção e de distribuição de riquezas. 

Com a produção nasce o excedente e a posse dos meios de produção, implicando no surgimento da sociedade de classes. Desde então, os homens são agrupados em duas classes: a dos proprietários e a dos proletários. As relações de produção e trabalho vigentes originaram perdas aos trabalhadores, que viram a ideia de liberdade, em termos de trabalho e de oportunidades, como mera fantasia. 

Karl Marx (1818 - 1883) é considerado o expoente do pensamento antiliberal e o responsável pelas ideias que influenciaram os movimentos dos trabalhadores no século XIX. A crítica de Marx evidencia a exploração do trabalhador pelo patrão e a injustiça social que o sistema capitalista aprofunda na sociedade. Para ele, a revolução seria o meio necessário para modificar a estrutura da sociedade, que mantinha e reforçava essa relação socioeconômica desigual entre proprietários e operários: o Estado servia para preservar a propriedade privada e assegurar os interesses da burguesia. 

Só a ruptura com as instituições estabelecidas pela e para a burguesia poderia reequilibrar essa relação entre os agentes socioeconômicos. Nesse contexto, o Estado interferiria para organizar, produzir e distribuir a riqueza gerada pela sociedade. A sucessão de gerações que explorariam as forças produtivas seria interrompida e, posteriormente - em um estágio mais avançado - não haveria propriedade particular, classes sociais e nem mesmo Estado. O homem reataria com o trabalho digno e promotor da evolução da sociedade. O intelecto, a habilidade e a capacidade do homem para realizar as tarefas estariam à disposição para sua plena realização. O livre desenvolvimento do sujeito seria a premissa para o livre desenvolvimento do conjunto. 

Apesar de ter inspirado algumas revoluções, como na Rússia, a teoria marxista provou-se falha na prática, sobretudo pelas tentativas bárbaras para sua implantação e pela excessiva centralização do poder em prol do partido político. 

Em 1931, Tarsila do Amaral participou de uma exposição em Moscou, Rússia; ocasião que conheceu as ideias e aspirações do Partido Comunista. Atenta à causa operária, Tarsila pintou a tela Operários em 1933; obra que demonstra a industrialização, a migração do campo para as cidades e a exploração de uma classe de trabalhadores marginalizada. 

Socialismo científico

                Karl Marx e Friedrich Engels desenvolveram juntos, um método científico, o materialismo dialético, que permite a compreensão da sociedade. Sua função é acabar com o conflito de classes gerado pelo capitalismo, que é considerado uma contradição em si próprio por acentuar a desigualdade social e criar a possibilidade de revolução da classe operária contra o próprio sistema.

                Através do estudo do real, da experiência histórica, a dialética compreende o concreto. Isso a diferencia da dialética hegeliana, que cria concepções e, a partir delas, interpreta a história; Engels acredita que essas concepções podem levar a ideias falsas, que não correspondem à realidade social.

                Ao analisar sua época, em que as máquinas regravam a produção, diminuía o número de trabalhadores e a competição era cada vez mais intensa, Marx e Engels concluem que são os modos de produção que definem as relações sociais, como as instituições políticas, jurídicas e ideológicas.

                Estas relações, para eles, devem ser analisadas como um todo em constante movimento, possuindo conexões entre si; acreditavam que a fragmentação comprometeria a objetividade. Superam, assim, a filosofia, que visualizava apenas o objeto, como algo fixo e imutável.

                O socialismo aparece, assim, como uma ciência, considerado por Engels o resultado necessário da luta entre a burguesia e o proletariado. Diferente do socialismo utópico, o socialismo moderno compreende e consegue explicar o modo de produção capitalista; passa, portanto, a ter a função de investigar o capitalismo, processo histórico econômico que criou a divisão de classes e sua luta, buscando formas de solucionar estes problemas acabando com as diferenças.

Letícia Solia

1º ano - Direito diurno

O clarear da visão: descobrindo o bosque

            Ferramenta de reflexão da sociedade atual, o materialismo dialético transcende barreiras geográficas e temporais. Combatendo o misticismo da dialética corrente, onde a compreensão dos fenômenos históricos fundamentava-se em seu caráter idealista, traduz a realidade como síntese de vários movimentos. Supera a filosofia tradicional. Difere concreto vivido de concreto pensado. Garimpa a indagação do verdadeiro.

            Colaboradores intelectuais e políticos, Marx e Engels colocam em foco a contraposição entre a “morte” e a “vida” dos objetos e, principalmente, desaprovam o enfoque dado à rigidez do pensamento. Condenam aqueles que os descrevem como espécie de modelo fixo, sem mudanças nas projeções futuras, obedecendo apenas a essências ideias. Exemplo preponderante é a dialética moral do direito – poucas são as coisas em maior movimento que ela: sua evolução é modelada e orientada pelas forças naturais e sociais ao integrarem-se à totalidade dos objetos observáveis. A tentativa de decifrar e compreender as leis do desenvolvimento excede o campo da imaginação. Têm-se, então, a ciência do real.

A consciência desta dialética trilhou seu caminho até encontrar-se em terras latino-americanas. A “Teoria Marxista da Dependência” foi desenvolvida na década de 1960 por intelectuais fortemente influenciados pelas obras de Karl Marx e Friedrich Engels, na perspectiva de repensar a dinâmica social no continente, transformando-se, posteriormente, na crítica mais consistente aos sistemas autoritários então existentes na época. A formulação teórica dispõe-se a entender os processos responsáveis pela difusão do subdesenvolvimento na periferia do capitalismo mundial.

Opondo-se a quem alegava a inviabilidade do capitalismo em terras “periféricas”, tal teoria apresenta a fórmula do “desenvolvimento do subdesenvolvimento”. Consiste em sustentar que o avanço capitalista ocorreria – com a industrialização na América Latina no centro do capitalismo – no entanto, acentuaria o subdesenvolvimento dessas economias nacionais.    A superação deste estado de inferioridade se daria, assim, pela ruptura com a dependência, diferentemente do que era alegado e defendido pela industrialização e modernização da economia.  

            Não apenas na América Latina em seu período sombrio, marcado pelo desenvolvimento autoritário, o método marxista difundiu-se por todo o globo e faz-se presente até os dias atuais. Uma possível indicação de que o homem, enfim, passara a enxergar o bosque. Ficara de lado sua obcecação pelas árvores?  

Isabelle Elias Franco de Almeida

1˚ ano, direito (noturno) – aula 07

Não basta um rabo de galo para fazer a revolução, mas parece que basta um alucinado e dois minutos de propaganda para aprovar para o menor a redução

"É isso que o Brasil deseja há 22 anos", disse na Câmara o deputado Felipe Maia, do DEM do RN, sobre a redução da maioridade penal. "É a posição majoritária nas ruas".

"Eles são aliciados por bandidos para cometerem crimes porque são menores e não podem ficar presos".

"A violência está tão alarmante por causa destes marginais mirins".

As frases anteriores tornaram-se tão frequentes em nosso cotidiano que já nos soam "comuns". Essas tiveram sua popularidade impulsionada pelos grandes setores midiáticos que, mesmo sabendo que os menores de idade não são responsáveis pela grande parte, nem mesmo a principal fonte, da criminalidade, clamam que a redução da maioridade penal seria a solução para o fim da onda de violência que assola os grandes centros urbanos.

O discurso inflamado propagado pela grande mídia remete à frase proferida por Marx, na qual diz que "despertar esperanças fantásticas jamais levariam à salvação dos que sofriam, mas sim à sua própria destruição". Defensor, junto a Engels, da análise real da sociedade e do embasamento científico para alcançar-se a solução dos problemas da sociedade, Marx não teria outra análise senão a de desqualificar esse discurso farisaico e falacioso da grande mídia, já que a única intenção percebível dessa, junto à ala mais conservadora do Congresso, seria explorar os sentimentos mais primitivos (a vingança) de uma população amedrontada.

Não existe uma mísera estatística indicando que a questão central do aumento da criminalidade seja a maior atuação dos menores. Ao contrário: em São Paulo, dados de 2013 da Fundação Casa mostravam que, dos 9016 meninos e meninas internados, 49 eram menores suspeitos de latrocínio. Menos de 1%. Segundo o Ministério da Justiça, 0,9% dos crimes no país foram cometidos por jovens entre 16 e 18. Falando apenas em homicídio, o número cai para 0,5%.

O Brasil está um país violento e é compreensível que o medo impere. Mas a ideia de que exista uma epidemia de assassinatos cometidos por crianças é falsa, sem embasamento científico algum. Tem um enorme apelo nos instintos básicos e favorece o surgimento de falsos heróis como os cunhas que mandam no Brasil.

A letra da música "Classe média", de Max Gonzaga e  Banda  Marginal, produzida em 2005, que transcrevo  em parte abaixo,  hoje tem maior atualidade e nos ajuda a entender como se forma ou se manipula a  opinião em nosso país.

  

Sou classe média.

Papagaio de todo telejornal

Eu acredito

Na imparcialidade da revista semanal (...)

Mas eu "tô nem aí"

Se o traficante é quem manda na favela

Eu não "tô nem aqui"

Se morre gente ou tem enchente em Itaquera

Eu quero é que se exploda a periferia toda (...)

Mas se o assalto é em "Moema"

O assassinato é no "Jardins"

E a filha do executivo

É estuprada até o fim

Aí a mídia manifesta

A sua opinião regressa

De implantar pena de morte

Ou reduzir a idade penal (...)

E eu que sou bem informado

Concordo e faço passeata

Enquanto aumento a audiência

E a tiragem do jornal  ( ....)

Toda tragédia só me importa

Quando bate em minha porta

Porque é mais fácil condenar

Quem já cumpre pena de vida”

Apenas por curiosidade e intento de reflexão sobre o assunto, o texto original da proposta de redução da maioridade penal, de 1993, é do ex-deputado Benedito Domingos (PP-DF) e altera o artigo 228 da Constituição, baixando de 18 para 16 anos a idade mínima para a responsabilização penal.

Domingos, que é evangélico, se define como um “visionário”. No ano passado, foi condenado em segunda instância por envolvimento no esquema de corrupção da Operação Caixa de Pandora. O TJ do DF o considerou culpado por improbidade administrativa ao ter recebido dinheiro para levar a estrutura de seu partido a apoiar o governo. Essa foi a segunda condenação de segunda instância de Benedito em menos de um ano. O ex-deputado não tem idade entre 16 e 18 anos...

Rafael dos Anjos Souza

Direito Noturno, turma XXXII

Marx,Engels e o marxismo

A abordagem teórico-política de Marx e Engels foi inovadora.Descontentes com a Filosofia e Sociologia que até sua época foi insuficiente em mudar o mundo,Marx e Engels propuseram o que Antonio Gramsci,teórico marxista e político,chamou de filosofia da práxis,um pensamento que não se conteve em apenas dar uma explicação mais real para a sociedade,mas também em muda-la.Diferente dos socialistas utópicos de sua época,que contentavam e elaborar uma sociedade mais igualitária do capitalismo extremamente brutal com os operários da época,Marx e Engels elaboraram o socialismo científico.Para Marx e Engels a história humana é relacionada com seu modo de produção,pois dele se extrai tudo para sua existência,porém as classes sociais desse modo de produção são conflitantes,e desse conflitos de classes se desenrola a história.As contradições contidas em cada sistemas são responsáveis pelo seu fim,para Marx e Engels do mesmo modo que o feudalismo foi superado,o capitalismo também seria.O pensamento que aborda as situações conflitantes que gerariam uma nova realidade foi chamado de materialismo dialético,que toma o concreto como síntese,não como ponto de partida,como a filosofia até então tinha tomado.
É interessante notar que Marx e Engels fizeram uma densa análise do capitalismo e evidenciaram o quanto a classe operária era explorada pelos capitalistas,donos dos meios de produção,da sua época,com rotinas até 16 horas por dia de trabalho,poucos ou nenhum direito trabalhista,e baixo salário,e é creditado a eles,em grande parte,a base para a luta por direitos trabalhistas,o qual se possuí hoje.O capitalismo hoje é completamente mais complexo do que o estudados por eles,a situação conflitante não se restringe ao campo do capital e do trabalho,aborda situações como o meio ambiente,questões de gênero e raciais,por exemplo,o que não impossibilita que o pensamento marxista continue existindo,porém é necessário amplia-lo para que seja bem utilizado.

Síntese do Socialismo Científico

Fredrich Engels, em sua obra “Do socialismo utópico ao socialismo científico”, foi o primeiro responsável por criticar os pensadores do socialismo utópico que o antecederam e adotar bases científicas para a corrente ideológica do socialismo. Além disso, o autor explica porque o socialismo deve ser considerado uma ciência, criticando a filosofia ocidental e a dialética de Hegel e, assim, fundamentando solidamente o materialismo dialético como nova maneira de entender historicamente a sociedade.

Sua crítica direta aos pensadores do socialismo utópico dá-se pela crença desses de que seriam verdadeiros “iluminados”, capazes do entendimento da sociedade e de revelar o socialismo para os “menos dotados” de razão. Dessa forma, não as condições históricas, e sim o acaso que opta quem terá a razão pensante, deve elucidar a situação de exploração do proletariado, sem maiores interferências. No entanto, Engels desconstrói essa ideia mostrando que a civilização do capital é – e necessita ser -  global, o que faz com que a produção exacerbada e a competição incontrolável sejam objetos de estudos complexos e profundos. Desses estudos nasce o socialismo não meramente como política, mas essencialmente como ciência.

Além disso, tornar o socialismo uma ciência seria, certamente, a melhor maneira de situá-lo na realidade, como parte integrante dela. Ser parte integrante do todo significa apregoar a dialética, isto é, a concepção do mundo e de ideologias concatenadas e não pré-fixadas. Com isso, Engels está criticando a metafísica e a filosofia como doutrinas que ‘obcecadas pelas árvores, não conseguem ver o bosque’ e reforçando sua ideologia dialética como a mais próxima do mundo prático.

Entretanto, Engels não é propriamente o criador da dialética, ele apenas retoma essa maneira de pensar revivida por Hegel, célebre pensador (idealista) alemão. Hegel afirma que a humanidade está em permanente processo de desenvolvimento, impulsionada por “leis históricas” que determinam inicios e colapsos de um período cultural, trazendo de volta a dialética da filosofia antiga para instrumentalizar a reflexão acerca da história. No entanto, Hegel interpreta a história a partir de ideias que ele constrói com base em determinadas categorias, isto é, continua essencialmente idealista, filosófico, dependente da razão para determinar a realidade das coisas.

Contrariamente a Hegel, Engels - e depois Marx – explica o mundo com base na ordem das causas (fatos), prevalecendo o concreto sobre a ideia, fortificando que são as relações sociais que engendram o Estado Moderno e às quais os indivíduos se mantêm presos. Essa corrente ideológica que privilegia o real e a transformação do concreto vivido em concreto pensando (observar a vida das pessoas subjetivamente, cotidianamente, processar essa realidade em categorias e transformar o que é vivido em ciência) é o materialismo dialético. Sua funcionalidade seria, segundo, Engels, oferecer a capacidade dos indivíduos de interpretar o mundo a partir da noção de totalidade e, com isso, entender que os sujeitos são compostos por diversas relações que remontam toda a sua histórica física e psíquica. Com isso estão formadas as bases do socialismo cientifico.

A dialética materalista e o direito moderno

    Segundo De La Torre Rangel, o direito moderno é “um Direito igual, supondo a igualdade dos homens sem tomar em conta os condicionamentos, sociais concretos, produzindo uma lei abstrata, geral e impessoal”. O direito moderno esconde, portanto, através da sua generalidade de suas normas que garantem uma aparência de igualdade, a desigualdade material dos sujeitos às leis, mascarando mesmo as mais diferentes situações econômicas que são traduzidas em diferentes possibilidades de acesso à justiça e influência política.
    Utilizando da dialética materialista como ferramenta para compreensão do uso dessa formatação jurídica, podemos compreender que o direito moderno não é fruto puramente de um contínuo processo de racionalização normativa que encontra seu ápice em uma produção jurídica liberal individualista, mas sim fruto de um processo envolvendo a edificação da ordem burguesa a partir das revoluções liberais. O liberal-individualismo não surge como resultado inevitável de um andamento linear das ciências mas, como afirma Antônio Carlos Wolkmer, de uma “proposta ideológica adequada às necessidades de um novo mundo, bem como à legitimação das novas formas de produção da riqueza e à justificação racionalista da era que nascia “.
    Apesar dessa fundamentação bem particular do direito, ele não serve apenas as classes dominantes. Através de um longo processo de lutas, muitas vezes pela menor das concessões, houve uma grande ampliação dos direitos dos trabalhadores. As condições materias e o atendimento de suas necessidades contempladas pelas normas de um operário brasileiro contemporâneo da greve geral de 1917 certamente não são as mesmas dos trabalhadores industriais urbanos atuais. Não como consequência inevitável da história, mas através de um processo de conflitos e conquistas.


Lucas Aidar da Rosa-1o ano Noturno

Materialismo Dialético

     O Materialismo Dialético desenvolvido por Karl Marx e Friedrich Engels é uma concepção filosófica que defende que a matéria está em relação dialética com o social e o psicológico. Ou seja, os objetos e os fenômenos se acham organicamente vinculados uns aos outros, se interdependem e se condicionam mutuamente.

     O Materialismo se opõe ao Idealismo, pois seus resultados vêm da experiência e não do mundo das ideias. Esses pensadores também apresentam uma crítica à burguesia, ao capitalismo e a sociedade industrial de seu tempo, porém essas críticas continuam atuais e podem se aplicar a sociedade contemporânea.

    A respeito das relações de trabalho cada vez mais os funcionários são vistos como mercadorias, formas de alcançar a mais-valia, de se obter lucro e menos como pessoas e são facilmente descartáveis, podendo ser substituídos por máquinas ou simplesmente por outros funcionários que trabalhem mais por uma quantia menor de dinheiro. Cada vez mais nos afastamos do bem estar social em busca do lucro. O capitalismo acabou tornando o trabalho que é uma atividade fundamental do ser em uma atividade muitas vezes massacrante e alienada.

Juliane P. Motinho

1º ano Direito -Noturno

Meio de produção

 Friedrich Engels, em sua obra "Do socialismo utópico ao socialismo científico", faz uma análise social com uma base histórica, buscando compreender como os meios de produção influenciaram, e influenciam até hoje, no modo como vive a sociedade. A análise de Engels é feita desde os métodos pré-feudais até o mundo capitalista moderno, através dela é possível ver como houve, com o surgimento da burguesia, um aumento da exploração dos trabalhadores. Passamos desde a produção feudal, na qual o objetivo era produzir para o próprio sustento e o do senhor feudal, até o mundo pós Revoluções Industriais, em que há um aumento da jornada de trabalho, aumento da mecanização e do tempo dedicado ao trabalho. 

 Engels observa vários períodos da história, entretanto, sempre conclui que cada sociedade foi moldada pelos meios de produção de cada época, inclusive a forma de propriedade privada. Ao manter o foco na sociedade capitalista, percebe-se, também, a sujeição do produtor ao produto, ficando este sempre sujeito às alterações e regulamentações do mercado em que se insere, graças a uma competição desenfreada. 

 Surge, nessa sociedade do mundo capitalista, o conceito de mais-valia, no qual há a enunciação da evidente exploração do proprietário sobre o trabalhador. Há um lucro infinitamente grande do dono da empresa sobre os funcionários que nela trabalham, mostrando assim uma desigualdade imensa causada pelo favorecimento do responsável pelo meio de produção sobre quem faz com que esse meio funcione e exista. Sendo assim, Engels sugere que haja uma revolução do proletariado, mas essa, até os dias atuais, nunca passou do plano ideológico. 

Giovana Galvão Boesso

1° Direito- diurno.

Uma simples dialética

George H. Frederico: A felicidade está em todos estarem abaixo do direito! Todos até mesmo os de classe dominantes são sujeitos as normas positivadas!
Marcos dos Anjos: Mas o direito não é neutro, por acaso ele realmente é igual para todos?! É um instrumento de classe, no nosso caso dos burgueses! Sabemos que todos os dias, os marginalizados são julgados de forma diferente, são visto de uma forma diferente dos que andam de paletó.


George H. Frederico: De qualquer forma, a nossa forma de estrutura é a apoteose da humanidade. Nossa filosofia beira a perfeição.
Marcos dos Anjos: A filosofia não deve ficar no campo das ideias, isso jamais mudaria o mundo! A filosofia deve ser revolucionária, deve ser um instrumento que demonstre as contradições internas da própria sociedade de classes e as exigências de superação.

George H. Frederico: Estamos na nossa estrutura mais complexa e civilizada de sociedade, é inegável.
Marcos dos Anjos: Inegável são os problemas que existem na realidade, ainda existe muita luta acontecendo e como sempre existirá, e isso é o motor do pensamento e da realidade.

George H. Frederico: A dialética existe e move o mundo! Pois, primeiro surge à tese e com ela existe a contradição das ideias que é a antítese, isso nos levará ao verdadeiro conhecimento, que é a síntese.
Marcos dos Anjos: Sim, a dialética existe e move o mundo! Todavia, meu caro, ele deve ser praticado. O materialismo dialético é a superação da filosofia tradicional, pois nessa dialética ela busca interpretar a sociedade, para que eu use óculos que me façam ver o mundo real, e não como ele deveria ser!

George H. Frederico: Mas como esse seu materialismo dialético mudaria o mundo?
Marcos dos Anjos: Ele deve ser um método científico, com ele devemos analisar a sociedade, é na vida que começa, portanto a ciência real.

George H. Frederico: E no futuro o que ocorreria?
Marcos dos Anjos: O importante nesse instante é analisar, a previsão é apenas uma consequência. O materialismo dialético deve mudar o mundo, pois a luta de classes por si só, já é uma dialética, onde existem diferentes interesses, que geram a contradição entre eles.




Cauê Varjão de Lima
1º ano Direito - Noturno

A Análise Marxista

Marx e Engels, dois amigos e pensadores alemães, discorreram durante suas vidas a realidade até então existente. Desse modo, desenvolveram e defenderam que a verdade científica deveria vir através da utilização do Materialismo Dialético, no qual acredita-se no constante movimento e transformação dos fenômenos, de tal modo que é impossível considera-los isoladamente, e que toda mudança está baseada na passagem do quantitativo para o qualitativo, repentinamente.

De acordo com tais pensadores é insensato analisar os fenômenos sem a relação que esses tem entre si, pois podem ocorrer constatações absurdas. Tal proposição é válida se observarmos a argumentação à favor da redução da maioridade penal que categoriza o jovem infrator com uma visão maniqueísta, sem levar em consideração a precariedade de todo o sistema infra estrutural brasileiro que levou à prática dos respectivos atos.

Ademais, para esses filósofos tudo cresce até o momento da diferenciação súbita. Nesse sentido, as evoluções ocorridas na história estão baseadas em mudanças quantitativas que em certo instante traduzem-se em mudanças qualitativas. Assim, a teoria criada do Socialismo Científico estaria baseada na ideia da ascensão súbita do proletariado e derrocada espontânea do sistema capitalista insustentável.

É importante ressaltar que no discurso desses grandes filósofos percebe-se a rejeição à qualquer tipo de utopia, portanto, essa última previsão errônea seria uma conclusão após uma extensa análise dos acontecimentos históricos. 

                      Victor Lugan Rizzon Chen- 1ºano- Direito- Noturno

Vertentes Socialistas

 O termo socialismo é muito usado, seja para classificar a linha de pensamento de uma pessoa, partido e/ou candidato político e até como crítica. No entanto, a expressão é muitas vezes usadas de maneira errônea, visto que, primeiramente, não existe apenas um tipo de socialismo. A vertente mais popular é a de autoria de Marx e Engels, também conhecida como comunismo ou socialismo científico, contudo, eles não foram os primeiros a elaborar uma tese socialista. Socialismo utópico é como Engels denominou os primeiros socialistas.

  O socialismo utópico se caracteriza pela busca da justiça eterna e pretensão de instaurar o império da razão. Entre os teóricos dessa vertente se encontra Saint-Simon, Owen e Fourrer e para eles, se a razão e a justiça nunca governou é "porque ninguém soube devidamente penetrar nela". Portanto, faltava apenas o "homem genial" se erguer diante o mundo com a verdade. A classificação do Engels se justifica, devido a pouca concretude do pensamento desses primeiros socialistas.

  Já o socialismo científico, como diz o nome, busca estabelecer, um método científico, o materialismo dialético. Dialética não é nada mais do que a contraposição de ideias, em que uma tese é defendida e contraposta em seguida. A dialética marxista reformula a dialética hegeliana, ou seja, para Hegel, a dialética era voltada para história, para Marx, a sociedade que era objeto de estudo. Na dialética marxista, o capitalista e o proletariado eram forças antitéticas que a síntese seria o socialismo.

 O materialismo dialético ou marxista, é uma das bases do pensamento socialista. Mesmo que o socialismo não seja considerado por todos como a melhor forma de conseguir os bens requiridos para a sobrevivência, como argumentava Marx, o método criado por eles foi importante para expor as contradições do capitalismo e demonstrar os problemas por ele causado.

Luís André - 1º ano direito noturno