A modernização não é reprovada

Uma das correntes de pensamento mais criticadas e estudadas desde o final do século XIX é o socialismo. Mas não qualquer socialismo, e sim o científico, aquele fundamentado por Marx e Engels em oposição aos pensadores que se diziam iluminados por conceberem um conjunto de ideias, sem ao menos se basear na realidade da época em que viviam.

Desse modo, ao confrontar a dialética hegeliana e seu idealismo, Marx busca trazer para construção de seu pensamento, elementos concretos, positivos, das relações pessoais ao decorrer da história, chegando à conclusão de que, em qualquer das épocas que fosse, o trabalho e a produção eram parte da vida do ser humano.

Marx, então, construiu sua obra máxima que percorre pelos anos, influenciando várias sociedades e acontecimentos tal como a Revolução Russa, chamada O Capital, denominando a forma de trabalho de cada época como a “estrutura” de toda uma complexa sociedade em determinado espaço-tempo, assim como a relação do capital na “superestrutura” da política e do direito.

Além disso, Marx observa que o direito se torna instrumento da classe dominadora para manter-se no poder. Tal classe é a burguesia, a qual seus indivíduos são detentores dos bens de fabricação que subjugam os proletários, que sofrem profundas desigualdades devido ao processo de mais-valia e a modernização da tecnologia, evolução que Marx não condena, devido ao fato de que o homem pode e deve criar mecanismos para se automatizar e tornar mais fácil o trabalho, podendo ocorrer a socialização de produtos que tomaria seu ápice no socialismo.

Gabriel G. Zanetti - Direito Noturno

Interconexão real

 Ariane do Nascimento Sousa 

1°ano-Direito Noturno

Introdução à Sociologia 

A permanente luta de classes

Ao escreverem o Manifesto Comunista , Karl Marx e Friedrich Engels defendem a existência , durante todo a história da humanidade , a luta de classes, sendo ela entre duas faces opostos em eterno conflito e disputa , os opressores e os oprimidos. Mesmo essa luta sempre existindo , segundo os autores , ela se tornou muito mais intensa com o surgimento do modo de produção capitalista e da sociedade burguesa , que através da exploração do proletariado pelos donos dos meios de produção se mantém e se sustenta.
Como dito anteriormente não foi a sociedade burguesa que inaugurou a luta de classes , pois desde o modo de produção asiático já existia , porém só com o capitalismo ela se tornou tão intensa a ponto de existir a possibilidade de acabar com essa luta por meio da revolução do proletariado em busca de uma sociedade mais igualitária.A busca ao socialismo foi um dos grandes marcos do século XX , porém mesmo não sendo alcançado mostrou uma das grandes verdades do homem.
O ser humano procura sempre dominação e poder sobre o outro , por isso a desigualdade e hierarquização sempre esteve presente na história humana . A sociedade burguesa nada mais é do que a demonstração da essência do homem, mostrando seus desejos e suas verdades
Eric Kaoro Okino
Noturno

Canto Ideal

Sem a nobre ideia justa

Existência Real

Não há, o pensamento Ideal

É bela Virtude honesta

Real não é apenas o saber!

O real conhecimento

Não vem só do experimento!

Sem ideia não há conhecer!

A boa Verdade s'esconde

Nos campos das ideias...

Conhece-a por experiências

Com a ideia que acende...

Octavio Coloza Berganholo

1º Ano Direito Vespertino

Introdução à Sociologia

Dois erros podem formar um acerto?

   Engels, ao teorizar sobre o materialismo dialético, se utiliza da dialética de Hegel como base para desenvolvê-la e dar-lhe uma forma científica. Rompe com ela na medida em que considera que o idealismo de Hegel leva a conexões falsas e artificiais. Na caracterização de seu materialismo - porque as respostas para os fenômenos físicos e sociais estão contidas nesses mesmos fenômenos -, busca a causa dos fatos na experiência histórica, não na explicação racional.

   O materialismo dialético permite a interpretação do mundo a partir de uma totalidade, pois a dialética "focaliza as coisas e as suas imagens conceituais substancialmente nas suas conexões, na sua concatenação, na sua dinâmica, no seu processo de nascimento e caducidade". Para Engels, a estrutura social e política refletem a estrutura material; ela e o Estado são engendrados pela existência real dos indivíduos. Ao se observar o Direito através de sua ótica, vemos a evolução dele também através dos conflitos que existiram. 

   A criação da Magna Carta, em 1215, pode ser tomada como exemplo. Fruto de um conflito entre o rei da Inglaterra e a nobreza, os barões requeriam o reconhecimento formal de seus direitos. Na época em que foi escrita, já havia uma tendência à modificação da estrutura social estamentária: a sociedade burguesa que surgia se organizava em um direito oposto ao feudal, uma vez que o poder político deriva agora da riqueza mercantil. Porém, essa estrutura estamental do direito europeu só foi formalmente abolida a partir da Revolução Francesa.
   Portanto, isso nos mostra como o Direito é fruto de constantes transformações que ocorreram e ocorrem de fato ao longo da história.

Marina P. Diniz

1º ano Direito Diurno

Ontologia do Trabalho

Força de trabalho é mercadoria
Vendida para o sustento
Do proletariado abandonado
Pela causa do lucro.

Para manter tal situação
Necessário é um sistema político
Que use a coerção e um ideológico
Fazendo com que tudo se naturalize.

"Trabalha, trabalha, que assim não falha"
Esse é o novo discurso do método
Para alcançar o sucesso e ser feliz
"Trabalha, trabalha e não atrapalha"

Qual o sentido? A motivação?
Satisfação pessoal?
Te dou meu trabalho
Em troca me dê condições.

Condição de viver
Condição para me alimentar
Condição para constituir família
Condição para dizer: "Apenas o necessário".


                                                  Alexandre Roberto do Nascimento Júnior
                                                  1º ano Direito diurno
                                                  Introdução à Sociologia - Aula 7

Este medicamento é contra indicado em caso de suspeita de dengue

Com o advento da burguesia na Revolução Francesa e o advento das máquinas e da esteira de produção em massa da Revolução Industrial, o capitalismo se consolidou como grande sistema socioeconômico que passou a regular a sociedade europeia, e futuramente, praticamente todo o mundo. O capitalismo, com a livre concorrência do mercado e com as grandes indústrias, criou condições para que as pessoas pudessem enriquecer, prosperar, garantir e melhorar a sua propriedade privada, porém, isso também criou diferenças econômicas, pois nem todos eram donos do meio de produção, nem todos se sobressaiam nesse sistema, assim, as diferenças de classes se tornaram absurdas, de um lado os donos dos meios de produção, do outro o proletariado que se submetia aos trabalhos exaustivos e repetitivos para sobreviverem.

É dentro desse contexto histórico que Karl Marx e Friedrich Engels trabalham e fundamentam suas obras acerca da exploração do proletariado e do novo sistema que colocaria fim às más condições do trabalhador e da exploração feita pelos burgueses, o socialismo, e em seguida, o comunismo.  Porém, antes de Marx e Engels, outras formas de socialismo surgiram, o socialismo utópico de Saint Simon, Fourier e Robert Owen, estes possuíam teorias que vinham de cima devido a incapacidade do proletariado de se emancipar. Já Marx e Engels tratam do socialismo científico, o qual pretende analisar a sociedade de maneira concreta, ou seja, como ela é, para compreender o desenvolvimento histórico da sociedade capitalista. A passagem do capitalismo para o socialismo ocorreria por causa do próprio capitalismo, o qual fomenta os anseios por emancipação da classe operária através da própria opressão burguesa, assim, o proletariado deve se apossar dos meios de produção, estabelecendo a ditadura do proletariado, para conseguir pôr fim a classe dominante, cessando a dominação do produto sobre os produtores. Nesse sistema, o grande empresário consegue lucros absurdos sobre o empregado através da mais-valia, força de trabalho dispensada pelo operário que não é remunerada pelo empregador. Essa revolução e surgimento definitivo do socialismo não possui hora marcada para acontecer, como Engels ressalta, só o acaso dirá quando.

Com o socialismo de Marx e Engels, é possível notar a grande influência que repercute em todo mundo atualmente, a polarização ocorrida na Guerra Fria ainda deixa traços marcantes na ideologia das pessoas. A esquerda e a direita ainda hoje vivem em constante discussão. Dentro de um cenário capitalista, a esquerda toma partido para o assistencialismo e movimentos sociais que combatem o fim da opressão, qualquer tipo de preconceito. A militância estudantil está fortemente marcada por uma ideologia marxista, para assegurar e conquistar direitos, assim como para garantir uma convivência pacífica e horizontal, como visto no comunismo, onde não haveria opressão dos exploradores sobre os explorados.

No Brasil, está em jogo a redução da maioridade penal para 16 anos de idade. Nas redes sociais como twitter e facebook é possível notar a grande divisão ideológica que essa proposta provocou. De um lado, a direita clama por punição, do outro, a esquerda clama por compreensão. O encarceramento desses menores irá contribuir para separar da sociedade os “exploradores” e os “explorados”, estes últimos, partem para o crime por diversos fatores históricos e materiais de opressão devido a diferença de classes, as condições sociais e econômicas, não por serem “marginais por natureza”. Desse modo, podemos ver que a luta por igualdade material, o combate às desigualdades postuladas por Marx e Engels sobrevivem até os dias de hoje. A esquerda brasileira, consciente das condições matérias e históricas de seu país e de seu povo, ainda se mantêm lutando, sabendo das causas da criminalidade desses menores, não é possível deixar que se combata o efeito. Como na dengue, o correto é combater seu vírus (causa), e não seus sintomas (efeitos), pois assim não resolverá o problema, além disso, os remédios (redução da maioridade penal) que combatem os sintomas podem ser contra indicados em caso de suspeita de dengue, podendo piorar as condições do enfermo (menor infrator).

Gabriel Magalhães Lopes

1º ano de Direito Noturno

Aula 7

Mais profundidade, menos extremismo equivocado.

“ Ao contrário da filosofia alemã, que desce do céu para a terra, aqui é a terra que se sobe ao céu”.  Essa frase de Marx ( em A Ideologia Alemã)  é emblemática e extremamente significativa. Além de explicitar a crítica do próprio filósofo e de Engels ao idealismo hegeliano e aos próprios “socialistas utópicos” , ela expressa um dos principais objetivos desses pensadores: refutar a filosofia baseada em ideias abstratas e sem perspectivas de tornarem-se factíveis e buscar conhecer e a realidade concreta; aquela baseada em  na processo histórico. Ou seja, conforme , antes, Cícero atribuiu à Sócrates  a missão de “trazer a filosofia do céu para a terra”, a partir do século XX, pode-se conferir essa função a Marx e Engels.

Nesse ínterim, percebe-se que através de seu “socialismo”, esses filósofos querem decifrar as leis e contradições histórico- sociais, querem entender como as relações econômicas (infraestrutura) condicionam os vínculos sociais, políticos, jurídicos, pessoais. Portanto, o materialismo histórico de Marx e Engels não é um pensamento  puramente político, como hoje, equivocadamente, muitos consideram. Indo mais além, podemos concluir que os “marxistas” transformaram as análises de Marx em uma doutrina, uma religião; e isso é ,justamente o que Marx tanto criticava, uma vez que para eles,  socialismo era uma ciência, era a tentativa de compreender a realidade concreta com suas antítese e contradições.

Ademais, constatamos que Marx e Engels criticam a rigidez, a imutabilidade da metafísica, já que ambos acreditam que o produto, a síntese social e histórica é resultado de antíteses e contradições. Eles argumentam  asseverando que e o próprio homem possui as contradições, a transformação dentro de si. Essa concepção que o ser humano está em constante transformação e mudança é extremamente atual,  e, ao mesmo tempo,  fora analisado desde a Grécia Antiga, quando Heráclito afirmou que um ser nunca poderá entrar duas vezes no mesmo rio.

Outrossim, os pensadores refutam a ideia de analisar a sociedade, as relações de produção de maneira individual, isolada. Eles, por outro lado, valorizam a visão do “todo”. Isso pode ser objeto de reflexão atual: pelo ponto de vista parcial, ao analisarmos o caso  que virou manchete nacional recentemente sobre  um homem que roubou carne ( para dar a seus filhos) podemos considerá-lo um criminoso, alguém que infringe as regras; no entanto, ao tomarmos uma postura fundamentada na totalidade, ou seja, ao analisarmos o fato como um todo, buscando compreender  todas as relações que o geraram, percebemos, finalmente, que o pobre homem é , na verdade, uma vítima da sociedade. Portanto, concluímos o quão inovadora é essa postura de Marx e Engels de buscar a complexidade do todo em detrimento das visões parciais .

Por fim, sabe-se que uma das questões mais focadas na filosofia desses pensadores é  a supremacia da infraestrutura , das relações econômicas em determinar os demais tipos de conexões. Nesse contexto, eles analisam as formas de exploração econômica que interferem diretamente na vida política, jurídica e pessoal dos operários que sofreram os resultados da Revolução Industrial. Esse pensamento rompe os limites do século XX e ecoa por toda a modernidade, assumindo nuances, inclusive nos dias atuais. Recentemente dois casos tomaram os veículos de comunicação. O primeiro remete-se ao episódio protagonizado por um garoto que viveu toda sua vida “preso” aos muros dos condomínios fechados e interrogou sua mãe em relação à empregada doméstica: “ Mãe, onde vivem as pessoas marrons?”. O outro refere-se a luta das babás acerca do uso dos uniformes em público( símbolo de “status” e hierarquização). Nesses dois casos percebemos a atualidade de Marx e Engels: as injustas relações econômicas produzem injustas e humilhantes relações sociais, como percebemos nos dois casos citados;  essa correspondências vão se enraizando e se solidificando; produzindo as quase imutáveis desigualdades; que é, infelizmente, uma marca do Brasil. Como podemos mudar isso?  Talvez com uma análise mais minuciosa e menos extremista  e equivocada do pensamento de Marx e Engels, certamente, encontraremos inspirações, no mínimo.


Victória Afonso Pastori
Direito- Noturno
1° ano

Mudar o sistema é a solução?

Na evolução dialética do mundo material, psíquico e social, cada período ou momento histórico possui certo conjunto de verdades que se edificam, se estruturam e se extinguem. (WOLKER, 2012, p.115)

Baseado nisso, o século XIX ficou marcado pela consolidação do capitalismo que, por meio da revolução industrial, trouxe um “conjunto de verdades” edificadas pelas relações de trabalho e seu modo de produção. A questão de como o capitalismo influenciou a sociedade da época foi a  grande preocupação do filósofo e teórico alemão Karl Marx que, juntamente do inglês Engels, criou  o socialismo científico.

Esse socialismo proposto, basicamente, consiste na extinção da propriedade privada, devendo ser esta, para Marx, uma apropriação do Estado. O controle da propriedade pelo Estado traria o fim da mais-valia – grande causadora da desigualdade – e assim, o proletariado deixaria de viver sob condições subumanas e mecanizadas para assim obter a tão sonhada igualdade.

Apesar de algumas tentativas históricas, sabe-se que o sistema proposto exatamente como Marx pretendia nunca fora de fato implantado. Mas então, se implantado hoje, funcionaria? Não. Primeiramente, como classe social dominadora, a burguesia não aceitará dividir o que lhe foi “conquistado” com grande suor – do trabalhador. Segundo, a maioria dos indivíduos da sociedade hodierna está acostumada com o sistema capitalista, mesmo que os trabalhadores vivam em condições desiguais em relação ao seu patrão, a mudança, muitas vezes, é vista como algo negativo, uma vez que retira o status quo. Para o trabalhador que tem sua rotina, sua moradia e sua comida mudar pode ser perigoso, o que já impossibilitaria a ditadura do proletariado – etapa proposta por Marx como essencial para atingir o socialismo. 
Por fim, deve-se entender que o problema não está em qual sistema deva ser utilizado para acabar com a exploração e sim nos homens que o conduzem.

Assim, nada adiantaria implantar o socialismo se todos os indivíduos não mudassem seu modo de pensar, analisar e viver o mundo. Mesmo que a exploração findasse, a igualdade fosse estabelecida e os homens vivessem livres, o homem continuaria dotado de paixões que não o deixariam viver de forma igualitária, já que a ganância e inveja estariam presentes.

Conclui-se então que, antes de mudar o sistema, deve-se mudar a consciência dos indivíduos. Se, por exemplo, os donos do meio de produção abdicassem da parte exorbitante de seus lucros a favor do trabalhador, o capitalismo poderia ser mais justo e a classe proletária teria condições mais dignas. Nesse sentido, entende-se a importância de Marx ter abordado e criado certos conceitos sobre o capitalismo existente, ter buscado soluções e ainda que o seu sistema seja inviável, a sua contribuição para o entendimento da sociedade foi essencial para que mudanças positivas pudessem ser realizadas.

                   Leonardo Borges Ferreira - 1 ano direito noturno

A filosofia de Marx e Engels na atualidade

Karl Marx e Friedrich Engels foram importantes filósofos do século XIX. Por colocarem em questionamento a filosofia apresentada por Hegel, de um Estado libertário, divergiram do pensamento que se encontrava em hegemonia na época. Engels afirma que a liberdade nesse Estado cabe apenas à burguesia, ou seja, não é uma liberdade de fato.

O Estado moderno de Hegel é um Estado ideal para a burguesia, que faz uso de diversos fatores, como o trabalho forçado, a mecanização da produção e o domínio temporal, para lucrar.

O socialismo é, antes de tudo, ciência. Não é simplesmente uma divisão de bens pessoais, mas sim a utilização do conhecimento científico-tecnológico a fim de expropriar a produção coletivamente. Nota-se que o conceito de liberdade humana foi reduzido a possuir liberdade de mercado. O socialismo pretende garantir condições iguais para o desenvolvimento pessoal, mas sem desconsiderar as peculiaridades nas relações interpessoais. É inerente ao homem ter o controle de seu próprio do seu trabalho, e o socialismo busca recuperar isso.

Conforme os anos passam, o capitalismo se readapta às novas práticas político-econômico-socias, tornando, assim, de suma importância o entendimento de Marx e Engels acerca desse sistema. Podendo, dessa forma, encontrar novas maneiras de apaziguar ou, até mesmo, dar fim à exploração e desigualdade presente nele.

Da mesma forma que a desigualdade permanece a mesma, ou até pior, com o decorrer do tempo sob o sistema capitalista, a luta de classes continua constante em nossa história. Um exemplo atual de sua concretização é nos chamados "rolezinhos", em que a classe dominante procura impedir a entrada de jovens de comunidades periféricas nos shoppings e, assim, cercear a liberdade destes em função de manter seus próprios privilégios.

Gabriela Alves Fontenelle
Direito - noturno

A Redução da maioridade penal aos olhos de Karl Marx

        Na última semana a sociedade brasileira se viu num embate acerca da maioridade penal. A proposta de redução foi negada, entretanto, em 24h uma manobra do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, reverteu a situação. A Câmara dos deputados resolveu analisar novamente e, em seguida, aprovar a ação. Um grande debate foi gerado na reunião e a medida ainda será analisada em segundo turno antes de ir para o Senado.

Pensando no contexto social, fica claro que o alvo dessa proposta são os jovens moradores da favela, que não têm boas oportunidades, que não têm uma família estruturada, que se veem coagidos a participar de ações criminosas, que não têm esperanças e se há alguma possibilidade de resgatá-la, será tirada pelo Estado ao negar-lhes o devido apoio, apesar de serem os mais necessitados. A sociedade está cega por um discurso de ódio, exigindo punições e determinada a destruir a possibilidade de um futuro digno para esses adolescentes, sem perceber que, com isso, defende a segregação que faz dos pobres, bandidos e dos ricos, confusos.

Karl Marx foi um intelectual e revolucionário alemão, defensor do socialismo e fundador da doutrina comunista moderna. Defendia, entre outras coisas, que a experiência histórica é o que vale, e não a conclusão que se tira dela. Além disso, percebeu que o Direito da sua época operava em favor de uma determinada classe, e não de todas.

Partindo dessa premissa, Marx defenderia que a ação para reduzir a maioridade penal fere somente os adolescentes desfavorecidos de assistência estatal. É a sociedade pressionando a legislação e a legislação operando pelas classes mais favorecidas, isto é, possuidoras de maior capital. Não há relatos de bons resultados em países que reduziram a maioridade penal e, para Marx, isso valeria como uma prova de que esta medida é equivocada e não passa de uma interpretação utópica do que as pessoas acreditam ser a solução para a violência.

            Posto isso, percebemos que, até mesmo Karl Marx, um homem do século XIX, analisaria melhor a sociedade atual do que os cidadãos nela presentes ou os representantes por ela eleitos.

Gabriela Melo Araújo – 1º Ano Direito Noturno

Introdução à Sociologia

Dialética do capitalismo

O materialismo (histórico) dialético é um método científico que visa analisar a verdade social a partir de determinadas premissas, não podendo ser definido como uma discussão meramente política. É, portanto, uma filosofia com possibilidade para a prática. Dentro da filosofia marxista, acredita-se que os fenômenos materiais possuem movimento, seria o movimento a partir do concreto. Esse movimento contraditório do real é expresso na dialética, que consiste em uma metodologia, onde um fato x (tese: afirmação) se encontra em contradição ou complementação a um fato y (antítese: negação), o que leva a um resultado, conhecido como síntese, que seria a negação da negação, um resultado em movimento, visando transformar radicalmente a sociedade.  

Ademais, no contexto de Marx e Engels, o materialismo (realidade prática e fatos concretos) seria a Inglaterra do século XIX; o histórico pode ser visto na continuidade dos fatos, ou seja, o que existe hoje é conseqüência do que ocorreu antes.

Há mais de um século, Marx e Engels já falavam de um capitalismo global. O início se encontra no Período Antigo, onde os homens livres seriam a tese, e a negação era representada pelos escravos, ou seja, a antítese, o que levaria a uma síntese, o sistema econômico feudal e escravagista. No Feudalismo, a tese seria o senhor feudal, em oposição ao servo, ou seja, a antítese, formando assim o sistema econômico capitalista, que seria a síntese. Em seguida, no Capitalismo, a burguesia representaria a tese, o proletariado representaria a antítese, e segundo eles, o comunismo seria a síntese, ou seja, a etapa fina dos sistemas econômicos de produção, onde não haveria distinção de classes sociais.

Apesar da sociedade comunista não ter advindo, houve o surgimento de uma nova classe, a classe média, preocupada em fazer parte do mundo capitalista, ou seja, preocupada com o lucro. Observamos assim, que o homem deixa de trabalhar para sobreviver e passa a trabalhar para o mercado, em abstrato. Além disso, verifica-se um processo conhecido por “mais valia”, que pode ser definido sinteticamente pela diferença entre o valor produzido pelo trabalho e o salário pago ao trabalhador, que é apropriado pelo capitalista, extraído na produção e finalizado na esfera da circulação.

http://contextoshistoricos.blogspot.com.br/2012/04/saiba-mais-sobre-karl-marx.html

            Podemos observar no trecho seguinte da música “Geração Coca-Cola” da banda Legião Urbana, as conseqüências provocadas pelo capitalismo:

Quando nascemos fomos programados
A receber o que vocês
Nos empurraram com os enlatados
Dos U.S.A., de 9 às 6

Desde pequenos nós comemos lixo
Comercial e industrial
Mas agora chegou nossa vez
Vamos cuspir de volta o lixo em cima de vocês

Somos os filhos da revolução
Somos burgueses sem religião
Somos o futuro da nação
Geração Coca-Cola

Na obra “Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico”, Engels discute sobre o modo de vida capitalista, e perpassa várias correntes socialistas, abordando também o socialismo científico formulado por Engels e Marx, onde haveria a possibilidade de revolução se valendo do materialismo dialético para compreender a dinâmica social que está em constante transformação.

Amanda Barbieri Estancioni

1º ano - Direito matutino

Introdução à sociologia - Aula 07

O concreto pensado e a maioridade penal

     Friedrich Engels e Karl Marx revolucionaram a filosofia do século XIX ao - a partir dos estudos dos chamados socialistas utópicos e da crítica a eles - criar o socialismo científico, ou marxismo. Seus objetivos eram refletir sobre as relações humanas e as instituições as quais regulavam as sociedades. Segundo eles, as condições socioeconômicas (infraestrutura) determinavam como a cultura, o regime político, a moral e os costumes (superestrutura) norteariam as relações interpessoais em uma dada sociedade.

     Ademais, foi Engels quem - preocupado em ver o bosque, além das árvores - surge com o conceito de concreto pensado. Esse conceito surge, primeiramente, da crítica à dialética hegeliana, chamada pelos marxistas de idealista. Uma vez que a teoria hegeliana configura um incessante conflito de idéias, bem mais abstrato, cabe aos marxistas adaptar essa dialética à história, culminando no materialismo histórico.

     Nesse contexto, pode-se perceber esse conflito contraditório entre o abstrato e o concreto pensado nos dias de hoje. No que diz respeito à redução da maioridade penal, seus defensores insistem em ficar obcecados pelas árvores, não conseguindo ver o bosque. Ao ver um menor cometendo um crime, entendem puramente um infrator o qual - independentemente de sua idade - merece ser punido. Já o concreto pensado compreende um todo no qual o infrator está intrinsecamente inserido, um sistema que desde sempre o marginalizou e lhe negou os mais básicos direitos fundamentais.

     Dessa forma, ressalta-se a contemporaneidade de uma teoria a qual pretendia analisar a sociedade capitalista do século XIX. A partir disso, compreende-se a manutenção, ao longo dos séculos, desse sistema que marginaliza e dificulta o acesso aos direitos humanos. Enfim, é preciso abandonar essa visão abstrata e enganosa da sociedade a fim de - a partir do concreto pensado - buscar um ordenamento jurídico cada vez mais inclusivo.

Renan Djanikian Cordeiro

1º ano do Direito Noturno

O direito de quem?

“A História do Homem é a história da luta de classes”. É assim que Marx inicia uma de suas mais importantes obras, O Manifesto do Partido Comunista. Em nossa época, esse antagonismo social se torna ainda mais claro, pois contradiz duas classes absolutas: a burguesia e o proletariado.

Enquanto uma busca o lucro incessante e consolidar o seu predomínio, a outra busca as condições de existência e trabalhos dignas. Porém, como atingir esse fim em uma sociedade que já está completamente assentada em valores capitalistas? Como afirma Marx, a infra-estrutura determina super-estrutura da sociedade. As relações econômicas, a propriedade privada, o trabalho assalariado, o lucro como norte de toda atividade humana, determinam todo o resto, a cultura, nossa consciência, a política, o Estado, e não podemos esquecer, aquilo que hoje estudamos, o Direito.

De acordo com Marilena Chauí:

                                             “Por outra plana, entendemos o papel do Direito na sociedade capitalista, conforme observou Marx (e diversos outros autores), é o de manter o status quo. Através não somente da violência, monopolizada legitimamente pelo Estado, conforme analisou Weber (2002), mas também, e principalmente, através da ideologia de classe, entendida aqui como um mecanismo poderosíssimo de mascarar a realidade social, justificando a exploração da classe detentora dos meios de produção sobre a classe trabalhadora e, por fim, a injustiça social.” (CHAUÍ, 2001).

 Portanto, como afirma Marilena Chauí, o Direito é a representação de uma ideologia burguesa. Ideologia essa baseada na manutenção da ordem já estabelecida, buscando legitimar através dos ideais de liberdade do indivíduo e econômica, as injustiças e desigualdades sociais que vivenciamos hoje, proporcionadas pelo capitalismo brutal. A premissa de que todos são iguais perante a lei, então, possibilita indagações: é igual para que e para quem?

       “Vossas próprias ideias são um produto das relações burguesas de produção e de propriedade, assim como vosso direito é apenas a vontade da vossa classe erigida em lei, cujo conteúdo é determinado pelas condições materiais de existência da vossa classe.” (MARX)

Fernando Augusto Risso - direito diurno

Mais um soneto irregular

Na mente de seletos desprivilegiados sociais
padece - corpo e alma - a luta de classe.
Há, no entanto e sobretudo, outros tais
Submetidos e acometidos por demais impasse.

Em vão se chocam, ademais,
ideologias e politicagens face a face,
inofensivas aos atores (ou seriam motores?) principais,
que as digerem e efetivam a catarse.

"Dinamitar a ilha de Manhattan"
e reduzir ao pó o que do pó veio -
bradam superficialmente gauches anacrônicos.

Sorri de desprezo o econômico Leviatã,
bipolar em seu maquiavélico asseio.
A miséria se perpetua em meio a juízos oníricos.

Homem< Sistema do Capital

Elegia 1938

Trabalhas sem alegria para um mundo caduco,

onde as formas e as ações não encerram nenhum exemplo.

Praticas laboriosamente os gestos universais,

sentes calor e frio, falta de dinheiro, fome e desejo sexual.

Heróis enchem os parques da cidade em que te arrastas,

e preconizam a virtude, a renúncia, o sangue-frio, a concepção.

À noite, se neblina, abrem guarda-chuvas de bronze

ou se recolhem aos volumes de sinistras bibliotecas.

Amas a noite pelo poder de aniquilamento que encerra

e sabes que, dormindo, os problemas te dispensam de morrer.

Mas o terrível despertar prova a existência da Grande Máquina

e te repõe, pequenino, em face de indecifráveis palmeiras.

Caminhas entre mortos e com eles conversas

sobre coisas do tempo futuro e negócios do espírito.

A literatura estragou tuas melhores horas de amor.

Ao telefone perdeste muito, muitíssimo tempo de semear.

Coração orgulhoso, tens pressa de confessar tua derrota

e adiar para outro século a felicidade coletiva.

Aceitas a chuva, a guerra, o desemprego e a injusta distribuição

porque não podes, sozinho, dinamitar a ilha de Manhattan.

Elegia 1938 (Poema da obra Sentimento do mundo), de Carlos Drummond de Andrade.

                                                                                             

Como afirma Drummond, os indivíduos vítimas da dialética do capitalismo, que produz em seus polos acumulação de riquezas e de misérias, ao mesmo tempo, veem-se pequenos, insignificantes fronte à Grande Máquina. Segundo, ainda discutido pelo filósofo Karl Marx, os homens fazem sua própria história, mas não do jeito que desejam, não a fazem sob circunstancia de sua escolha e sim sob aquelas legadas pelo passado. Isso demonstra que o homem é o maior construtor desse mundo, para o qual trabalha e, em consequência indireta, sente calor, frio, falta de dinheiro, fome e desejo sexual, o que denota sua incoerência, pois se ocupa com trabalhos que nada lhe oferece mas, ao contrário, lhe privam de verdadeiramente viver.

Não obstante, a sociedade descrita por Drummond muito se assemelha à sociedade contemporânea, a impotência é explícita e inevitável: Amas a noite pelo poder de aniquilamento que encerra — única forma de fuga da realidade, dormindo, os problemas desaparecem. Porém, o subterfúgio é efêmero, dado que, ao despertar, tudo volta ao que era antes: a Grande Máquina, é real, posto que invisível, impalpável, o que dificulta uma possível luta contra ela. O ser humano, pequenino, se confronta com o sistema, grandioso. É a insignificância do homem, ante esse mundo, que, na verdade, sobressai.

Vale ainda ressaltar que contrariamente ao que diz o filosofo Engels, que o socialismo, é um percurso incontornável da história, um produto da luta de classe entre a burguesia e o proletariado, o que vê-se hoje, é a aceitação do homem da classe oprimida devido a sua impotência fronte ao grande sistema do capital, bastou-se infelizmente em conformar-se, adiar para outro século a felicidade coletiva, aceitar a chuva, contra a qual nada se pode fazer, a guerra, o desemprego e a injusta distribuição, (contra as quais muito se poderia e pode fazer, mas se...), pois não é possível, sozinho, dinamitar a ilha de Manhattan, símbolo, no passado e mesmo agora, do sistema capitalista. O homem aceitou que resta, portanto, a revolta contida, a incapacidade, a frustração.

Heloisa C. Leonel

1º ano Direito Diurno

Capitalixo e suas consequências

      Sociedade contemporânea: o homem produz sem fim definido – em abstrato – produz algo que não sabemos o que é e muito menos para que serve, apenas vendemos nossa forca de trabalho em troca de um reconhecimento financeiro para conseguir ter uma vida decente. Isso é normal, e não deveria ser. Percebe-se que, com o passar dos anos, os homens se tornaram cada vez mais “mecanizados”, parecendo maquinas. Alem disso, também percebe-se sua limitação, uma vez que, por exemplo, numa empresa, a pessoa que trabalha no call center é responsável única e exclusivamente por seu cargo e não sabe o que acontece no todo, sendo que as funções deveriam se interligar e o trabalhador ter noção do que faz e sua importância em determinado local.

    A contradição do sistema se encontra no aumento dos meios de produção, minorias se tornando ricas, ostentação, luxo, mansões, carros e junto a isso, o aumento da desigualdade social, da pobreza, fome, miseria. Para engels, isso é algo incompreensível, alem de ser uma ruptura na sociedade contemporânea, uma vez que nunca houve discrepâncias tão gritantes – não faz parte da ordem natural, sendo que é uma “escassez planejada”, concluindo que o capitalismo é um sistema egoísta e excludente. As desigualdades sociais são uma contradição gritante em quase todos os países globalizados hoje em dia, nota-se os EUA e os países africanos, enquanto um pais aprova o casamento gay em todos os seus estados, os outros tratam o homossexualismo como pena de morte.

A fixação na perspectiva de produção ocorre porque o trabalho faz parte da ontologia do ser social, ou seja, é inerente ao ser humano. Produz espaço, riqueza, vida política e social, é um imperativo, é a estrutura para compreender o sistema vigente. O materialismo dialético dá condições reais e materiais de existência, tudo se correlaciona a produção.           Essa dialética materialista busca a causa, que é a experiência histórica, uma vez que “a historia natural é o espelho da dialética”, o real é a base da analise cientifica (via puramente empírica de se chegar ao conhecimento, uma vez que a resposta para os males de qualquer época não esta nas idéias, mas na própria historia).. Devemos compreender transformações, enxergar além das mudanças materiais e compreender o que a história trouxe de realidade nova, é a perspectiva de vontade de mudança e evolução social.

    A vida esta em constante dinâmica, as relações sociais mudam e a idéia das contradições esta bem clara. O socialismo é, então, para Engels, um percurso incontornável da historia; é um produto necessário da luta entre as duas classes formadas historicamente: o proletariado e a burguesia. A mais-valia é algo muito injusto na realidade dos meios de produção, uma vez que nota-se a injustiça e desigualdade nos modos de distribuição da renda, sendo que o burguês empregador fica com a maior parte do lucro, deixando apenas uma pequena porcentagem com o trabalhador. Ainda bem que, graças à dialética social, surgiu o descanso remunerado e mais leis em favor da classe trabalhista. Para Engels, as causas profundas das transformações de cada época devem ser buscadas no modo de produção e de troca e cada época, nota-se ai a “primazia do econômico diante das idéias, política e cultura”. Para superar o modo de produção capitalista, é necessário compreender as forcas produtivas a fim de buscar sua racionalização. Ao conhecer a essência e a natureza dessas forcas, o socialismo pode transformá-las. 

mariana de arco e flexa nogueira - direito noturno 1 ano

Incrível metamorfose do mundo

"Quando nos detemos a pensar sobre a natureza, ou sobre a história humana, ou sobre nossa própria atividade espiritual, deparamo-nos, em primeiro plano, com a imagem de uma trama infinita de concatenações e influências recíprocas, em que nada permanece o que era, nem como e onde era, mas tudo se move e se transforma, nasce e morre. [...] Essa concepção do mundo, primitiva, ingênua, mas essencialmente exata, é a dos filósofos gregos antigos, e aparece claramente expressa pela primeira vez em Heráclito: tudo é e não é, pois tudo flui, tudo se acha sujeito a um processo constante de transformação, de incessante nascimento e caducidade".

Friedrich Engels

A realidade é transformada a partir dos conflitos existentes na sociedade. Assim, a realidade está ligada aos acontecimentos que a antecedem. Está ligada à história. 

Isabela Ferreira Sastre

1º ano Direito Diurno

Introdução à Sociologia - aula 7

Por que o Capitalismo e o Empreendedorismo não oprimem o trabalhador

Por conceito, o capitalista é aquele que detém o capital e os meios de produção, o empreendedor é quem elabora e executa um plano de investimento daquele capital — também chamado de empreendimento —, e o proletário (trabalhador) é a mão-de-obra contratada para ajudar nesse empreendimento.

A propaganda socialista popularizou a ideia de que o capitalista e o empreendedor exploram o trabalhador, pois estes se apropriariam de parte do salário do trabalhador transformando-o em lucro.  De acordo com tal raciocínio, o operário constitui um elemento essencial do processo de geração de riqueza, sendo o capitalista um parasita, que o oprime e toma a força parte da riqueza gerada por seu trabalho.  No entanto, a realidade é bem outra.

A justificativa de que o trabalho seja em muitos casos uma condição necessária para gerar riqueza não significa que ele seja uma condição suficiente para gerá-la.  É bem verdade que, antigamente, em uma ordem social extremamente simples e primitiva, praticamente qualquer trabalho permitia a geração de riqueza: as necessidades urgentes não satisfeitas, como alimentação, vestuário, abrigo, ornamentação, eram tantas, e os meios potenciais para se alcançá-las eram tão escassos e pouco variados (majoritariamente apenas a força bruta), que, para bem da verdade, o único pré-requisito era o esforço físico.  A coordenação deste trabalho físico, embora importante, tinha apenas uma função meramente prática, de modo que era fácil visualizar o esforço humano como sendo uma condição suficiente para melhorar o próprio bem-estar.

Já em uma ordem social extremamente complexa, as necessidades não-urgentes a serem satisfeitas, bem como os meios disponíveis para se alcançá-las, são de uma variedade tão grande, que a função de selecionar onde a criação de riqueza deve ser maximizada e como isso deve ser feito advém de uma constatação básica: investir recursos em uma linha de produção significa não poder investir esses mesmos recursos em uma outra linha de produção; ou seja, seguir um determinado curso de ação impede a possibilidade de seguir outros cursos, que poderiam se revelar mais vantajosos. 

Este é justamente o trabalho fundamental que o capitalista desempenha. Por ser fomentador do empreendedorismo (possuindo o "capital" para tal), ele seleciona, por sua própria conta e risco, quais serão aqueles empreendimentos que irão gerar mais valor para os consumidores e que, por isso, merecem receber financiamento.  Tais empreendimentos, uma vez colocados em prática por empreendedores, empregarão vários trabalhadores.  Da mesma maneira que para se encontrar a saída de uma enorme floresta é preferível ter um bom guia a ficar dando voltas contínuas e sem rumo, na hora de coordenar bilhões de pessoas para gerar riqueza é essencial contar com bons comandantes que evitem o naufrágio deste processo de coordenação social: é a famosa "divisão do trabalho".

É só então — quando um bom plano empreendedorial já foi criado por algum hábil empreendedor e o financiamento já foi levantado com o capitalista —, que o empreendimento pode começar a ser implantado e os fatores produtivos necessários para implantá-lo são alocados, entre eles os trabalhadores.  No entanto, vale enfatizar que o trabalhador é apenas um relevante companheiro de viagem, uma vez que esta viagem já havia sido iniciada antes de ele ser contratado.  Se de alguma forma fosse possível prescindir do trabalhador — por exemplo, substituindo-o por uma máquina —, o capitalista e o empreendedor ainda assim continuariam gerando riqueza com seu empreendimento.  Por outro lado, o operário seria incapaz de gerar riqueza sem o capitalista e o empreendedor (a menos que ele se tornasse também um empreendedor autônomo bem-sucedido e elaborasse um plano de negócios tão bom quanto ou melhor que o de seus rivais).

Consequentemente, são o empreendedor e o capitalista que cedem ao trabalhador parte da riqueza o empreendimento cria: longe de espoliar a mais-valia do proletário, é o trabalhador que fica com uma parte da mais-valia que corresponderia ao capitalista e ao empreendedor.  Marx, portanto, entendeu exatamente ao contrário o processo social de trabalho do capitalismo: o valor não é extraído do proletário para o capitalista e para o empreendedor, mas sim do capitalista e do empreendedor para o proletário. 

Fica claro então que, também ao contrário do que diz a propaganda marxista, em nenhum caso será válido dizer que o trabalhador explora o capitalista e o empreendedor tomando parte de seus lucros, afinal, as relações trabalhistas são acordos feitos voluntariamente em que os dois lados ganham.  Se apenas um dos lados ganhasse, não haveria acordo voluntário.  Portanto, trata-se de uma relação na qual não existe nenhum parasitismo por parte do capitalista, mas sim uma simbiose contratual.

Em suma, o capitalista é o proprietário do capital (tanto do financiamento quanto dos meios de produção), o empreendedor elabora o plano de negócios, o trabalhador executa o plano em colaboração com vários outros fatores de produção, e o consumidor desfruta a enorme quantidade e variedade de bens assim produzidos.  Capitalismo de livre mercado, este é o nome de todo este arranjo.

Túlio Tito Borges - Direito Diurno

Fenômeno jurídico: ponto de partida vs. resultado

O Direito é paulatinamente conceituado por muitos estudiosos e até mesmo por filósofos famosos que expressam, sobretudo, suas análises acerca da sociedade. Diante disso, como o Direito é um fenômeno social, está diretamente vinculado com essas teorias, pode-se enxergar e conceituá-lo de diversas formas. Assim, a seguir será discutida a relação que o Direito possui com as ideias de Hegel, Marx e Engels, demasiadamente discutidos sobre o funcionamento da sociedade, seus acontecimentos e objetos.

Uma das ideias básicas sobre o Direito é que este rege comportamentos humanos, por meio de normas e autoridades que possuem o poder da sanção perante todos a fim de manter a ordem social. Então, mediante a filosofia do alemão Hegel e a sua visão da monarquia constitucional da época, pode-se colocar esse fenômeno como igualitário a todas as relações da sociedade, obtendo uma razão de que esse conjunto impera execuções sobre o mesmo patamar em todas as categorias que de alguma forma tem na sociedade.

Já para Marx e Engels, é necessário olhar para os aspectos que compõem a sociedade tendo uma visão dialética, ou seja, entender o Direito, por exemplo, como um processo histórico no qual muitos fatos foram acontecendo para que o homem tenha a noção da organização do Direito. Então, não se pode olhar para as coisas tendo uma direção idealista, é preciso analisar a fundo as causas de tal objeto, fugindo da filosofia tradicional e da metafísica que portam este como estático. É com essa ideia que os autores defendem o materialismo dialético, sendo um “norte” que possibilita conhecer o processo, concreto vivido, um resultado e não um ponto de partida como posto por Hegel.

Esses sociólogos refletem acerca da profundidade com que os objetos, no caso, o Direito se detêm. Assim, uma questão dentro dessa pauta é se o sistema jurídico defendido por Hegel realmente coloca-se com igualdade a todos na sua execução. Conseguinte, eles veem o funcionamento do Direito como influenciado pelas relações e funções das classes sociais que gradativamente vão se diferenciando com o aumento da produção capitalista.

Portanto, munindo-se da perspectiva de Direito colocada por Marx e Engels, vários são os exemplos dessa perspectiva. Afinal, as possibilidades de uma pessoa da classe média alta obter um bom advogado propiciando-o a delegação de vantagens e sucessos em ações judiciais são bem maiores do que uma pessoa da classe baixa. Então, há muito no que refletir acerca do papel do Direito e também nas teorias filosóficas e sociológicas que cercam as ciências sociais.

Ana Caroline Gomes da Silva, 1º ano Direito noturno

A angústia de Drummond e de todo proletariado

“Oh, there ain't no rest for the wicked,

Money don't grow on trees

I got bills to pay,

I got mouths to feed,

There ain't nothing in this world for free.
I know I can't slow down,
I can't hold back,
Though you know, I wish I could.
No there ain't no rest for the wicked,
Until we close our eyes for good”

  

   A letra de Ain’t no rest for the wicked da banda americana Cage the Elephant simboliza de forma sucinta a vida do homem capitalista. Inserido nesse sistema que impulsiona o trabalho e consumismo de modo a ostentar uma vida de imenso acúmulo financeiro, o proletário passa toda a sua vida trabalhando em busca desse “sonho capitalista”.

   Friedrich Engels, em sua obra Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico, aborda a temática da vida do homem capitalista e decorre sobre as principais correntes socialistas do século XVII. Ao abordar o socialismo utópico, Engels apresenta os principais teóricos dessa corrente, apresentando Saint-Simon, Fourier e Owen. Estes teóricos afirmavam que o a classe proletária necessitava de ajuda para dar fim a exploração do trabalho, e essa ajuda deveria vir da burguesia. 
   Desse modo, Engels e Marx irão formular um socialismo científico no qual são os trabalhadores que vão realizar a revolução. Assim, os teóricos alemães farão uso de um materialismo dialético para analisar a sociedade, pois essa metodologia seria capaz de compreender a dinâmica social de modo realista, visto que, a história está sempre se transformando. Com isso, há a formação de uma síntese partindo-se de uma tese e uma antítese, como por exemplo, a oposição entre duas classes sintetizando a realidade vivida, a luta de classes. Esta que é tão evidenciada nos estudos de Engels e Marx, perpetua-se até na atualidade, moldado a perspectiva social de uma fase histórica. Todavia, o proletariado dos tempos soviéticos e cubanos parecem não mais existir, cedendo espaço à donos do capitalismo com sede de enriquecimento da mais-valia e principalmente, à pessoas que não acreditam no socialismo.

   Na atualidade pouco se acredita na capacidade dos trabalhadores em assumir o poder para impor a ditadura do proletariado. Parece que a imprensa midiática e outros aparelhos do Estado moldaram a consciência coletiva, alienando a todos. Há a sensação que o individualismo impera e que todos se encontram sozinhos e incapazes de mudar algo na sociedade, como se o socialismo científico tivesse se tornado, de algum modo, uma forma de utopia. Trabalhadores esqueceram-se de que são eles quem comandam a produção e que sem eles o sistema econômico entra em crise. É preciso que, além da vontade, haja ação. É como Carlos Drummond de Andrade escreveu no poema Sentimento do Mundo: “Tenho apenas duas mãos/ E o sentimento do mundo”. Esses versos refletem a situação social, como se todos se sentissem impotentes para transformar, apesar de desejarem essa mudança.

  Essa sensação de impotência e descrença advinda do capitalismo torna a todos conformados e angustiados com a situação social vivida, repleta de antagonismos e desigualdades. Portanto, é necessário o materialismo dialético, é preciso dizer que tudo muda e que essa sociedade conformista e desigual irá mudar.

   Em tempos sombrios de aprovação da redução da maioridade penal no Brasil, é preciso acreditar que essa situação vai se alterar, que aqueles prejudicados pelo sistema capitalista vão se impor, vão mostrar o rosto, levantar voz e não serão suprimidos pelo sistema. É necessário que o mundo diminua o ritmo a fim de que haja futuro, pois o indivíduo capitalista, imediatista, prefere transformar a natureza em uma cédula financeira do que preservá-la para o bem geral. Como apresentado na música acima, o homem só visa a obtenção monetária, sendo seu único objetivo.

   Apesar de todo esse massacre e egoísmo que o capitalismo gerou e ainda gera, é preciso acreditar que revolucionários surgirão, que todos, e não somente alguns, serão beneficiados com isso. É preciso que os trabalhadores acreditem nisso novamente; a angústia de Drummond e de todo o proletariado precisa desaparecer. A vida vai melhorar, repetindo com um mantra. A vida vai melhorar.

Lara Costa Andrade – 1º ano de Direito (Diurno)

Introdução à Sociologia - Aula 7

McValia

        O que é a mais-valia? Certamente muitos responderiam que é a diferença entre o valor produzido pelo trabalho e o salário pago ao trabalhador, e essa diferença transforma-se em lucro para o capitalista. Entretanto, há uma maneira mais simples de conceituar esse termo consagrado por Karl Marx: é o trabalho não pago.

         Recentemente, ficou em destaque o caso da rede de fast food Mc Donald’s. No dia 15 de abril de 2015, funcionários realizaram protestos contra a empresa. Um dos motivos de revolta é o fato de os salários serem, muitas vezes, inferiores ao salário mínimo estabelecido por lei, que hoje é de R$ 788,00. E é a partir daí que pode-se explicar melhor o que seria a mais-valia.

     Os funcionários do Mc Donald’s ganham, aproximadamente, R$ 2,4 por hora de trabalho. A carga horária é de, em média, 10 horas diárias. Considerando o mês de 30 dias (sem contar os dias de folga!), o salário desse trabalhador seria de R$ 720,00. No Brasil, em 2010, a rede contava com 544 lojas, 34 mil funcionários e um faturamento de R$ 2,6 bilhões.

      Dessa forma, nota-se que pouco mais de 10% do faturamento total é utilizado para pagar os funcionários. Um lucro de quase 90%! Esse lucro exorbitante é a mais-valia.

        O que é mais contraditório nisso tudo é o McDia Feliz, quando todo o lucro obtido com a venda de Big Mac é revertido para a caridade. É inegável que essa ação beneficia um número enorme de pessoas, mas deve-se pensar que um dia não pode compensar a exploração de milhares de trabalhadores durante o ano inteiro. Será que todos os dias não poderiam ser McDias Felizes, com salários mais justos e melhores condições de trabalho?

       É claro que, esse tipo de exploração não é apenas observado no Mc Donald’s, mas em quase todas as grandes empresas capitalistas do mundo, nas quais o objetivo maior é tirar a máxima capacidade produtiva do trabalhador, pagando o mínimo possível.

Luiza Macedo Pedroso

1º ano - Direito diurno

A Filosofia da Práxis

O materialismo dialético como método científico foi desenvolvido por Marx como método de superação da dialética. A partir dele, as conclusões geradas não se baseariam meramente em categorias construídas através da imaginação e arquitetadas pelo raciocínio. O entendimento de tais categorias indo além do mundo das ideias, relacionando as imaginações com o real e o prático. Assim se formaria a filosofia da práxis.

Práxis é uma palavra com origem no termo em grego praxis que significa ação. Seria uma atividade prática em oposição à teoria.  Apesar das primeiras noções do termo terem surgido com Aristóteles, muito antes de Marx, foi este o responsável por desenvolve-lo e aprofunda-lo. Marx utilizou o conceito de práxis como uma crítica ao idealismo e materialismo.

Em oposição à Marx, a dialética Hegeliana se baseava no ideal de ser possível conceber a história de acordo com categorias filosóficas criadas no mundo das ideias. Ele concluiu, por exemplo, pela época em que viveu, e meramente através da teoria (de categorias lógicas), que o momento em que até o rei se submetia ao direito representaria o de máxima liberdade possível (no caso, a Alemanha do século XIX pintaria tal imagem).

Já o proposto por Marx seria observar cada uma das práticas, como a Alemanha de tal época, construindo categorias a partir do concreto – síntese de muitas determinações (na situação em tela, burguesia, nobreza e proletariado).

Como analisado, Marx busca decifrar e compreender as relações das civilizações engendradas na pele. Outro exemplo do concreto, do ponto de vista do direito, seria a da questão racial, que equivaleria à síntese de variadas determinações (como o Art. 5º, que trata de igualdade, somado à criminalização do racismo, à criação de cotas raciais no vestibular, etc...). Justamente por representar tal síntese, o concreto seria um resultado e não ponto de partida.

A realidade é concreta, e está em movimento, tem dinâmica. O presente é o resultado, compreendido apenas pela dialética social.

Ana Luiza Felizardo
Turma XXXII
Direito - Período Noturno

A dialética do concreto e da pedra

   Marx e Engels estabelecem o materialismo dialético, tendo como inspiração a dialética hegeliana, mas não se igualando a esta por completo, haja vista que ambas possuem uma tese, com uma proposição dada, e uma antítese, que se opõe a tese. Estas levam a uma síntese, ou seja, a uma conclusão, contudo esta não é estática estando assim em constante movimento, puxando novas téses que levam a novas antíteses que  conduzem a novas sínteses , sendo então o desenvolvimento da humanidade um processo dinâmico e histórico, que  é resultado do passado e uma projeção para o futuro. Contudo a dialética marxista de diferencia da de Hegel ao criticar a base idealista deste, pois esta levaria a conclusões falsas e artificiais, e adotar uma concepção materialista, que se realiza no concreto e na realidade social existente.

   Dessa forma, Marx e Engels elevam-se do abstrato ao concreto, convergindo a razão e a causa e transformando o "concreto vivido" em "concreto pensado", Alem de se afastar da filosofia tradicional alemã, pois está não correspondia a realidade existente no país na época, ignorando os instrumento de dominação das classes possuidoras dos meios de produção. Portanto, o materialismo dialético busca desvendar experiência histórica e seu desenvolvimento, e não somente a explicação racional,

Mariana Miler Carneiro

1º ano- Direito- Noturno

A trava que impede o ser humano de ser humano

Rente às cortinas de camurça, espio pela janela estática a dinâmica sinfônica da rua. O sol rege a cena e leva consigo toda alma embora, para que a lua possa guiar os reis da miséria que vagam em meio aos perfumes das “damas-da-noite”. Desalmados. Lunáticos.

O crepúsculo ainda segura alguns raios de sanidade, e em meio à cal e cimento, surge heróica figura que trabalha e sua e sofre e tenta. Errante entre as frias paredes de cimentos que derretem aos poucos em sua cabeça até chegarem a sua condição real de deserto, de secura. Vem assim, surgindo da rua cinco, humilde homem. Transeunte da vida.

Sentimos, soprando a rua, um frio que apressa ou estanca os passos. A leve chuva que precipita abafa minha alma e aos poucos escurece a camisa surrada azul de seu portador. Portador de sonhos velhos, esquecidos; de rugas como marcas de batalha; de uma barba mal e mal feita como forma singular de descrença.

Descrença nos homens e nos olhos, na vida em geral, frágil como as nuvens lá do céu que lhe molham o rosto. Os olhos escuros e tristes pelo adultério da vida, da bola, do doce da coca-cola. A cara amargurada.

Mesmo assim, segue o pedreiro assim vazio, assim sem nada. Seria quase que inevitável sentir qualquer tipo de compaixão por tal criatura. É essa espécie de desconforto que a chuva trás e encharca meus olhos.

O homem então pára, parando assim a minha respiração. Seria ele capaz de me tornar dinâmica, uma vez estático? Dirigiu-se temeroso a minha porta. Apertou a campainha e com a voz faminta implorou-me pão. E eu disse não.

A chuva findou. Sentimos, soprando a rua, um frio que apressa ou estanca os passos. Soprando, para longe, algo de verdejante que surgia em minha alma – para os ventos do oeste.