Com o advento da burguesia na Revolução Francesa
e o advento das máquinas e da esteira de produção em massa da Revolução
Industrial, o capitalismo se consolidou como grande sistema
socioeconômico que passou a regular a sociedade europeia, e futuramente,
praticamente todo o mundo. O capitalismo, com a livre concorrência do mercado e
com as grandes indústrias, criou condições para que as pessoas pudessem
enriquecer, prosperar, garantir e melhorar a sua propriedade privada, porém,
isso também criou diferenças econômicas, pois nem todos eram donos do meio de
produção, nem todos se sobressaiam nesse sistema, assim, as diferenças de
classes se tornaram absurdas, de um lado os donos dos meios de produção, do
outro o proletariado que se submetia aos trabalhos exaustivos e repetitivos
para sobreviverem.
É dentro desse contexto histórico que Karl Marx e
Friedrich Engels trabalham e fundamentam suas obras acerca da exploração do
proletariado e do novo sistema que colocaria fim às más condições do
trabalhador e da exploração feita pelos burgueses, o socialismo, e em seguida,
o comunismo. Porém, antes de Marx e
Engels, outras formas de socialismo surgiram, o socialismo utópico de Saint
Simon, Fourier e Robert Owen, estes possuíam teorias que vinham de cima devido
a incapacidade do proletariado de se emancipar. Já Marx e Engels tratam do
socialismo científico, o qual pretende analisar a sociedade de maneira
concreta, ou seja, como ela é, para compreender o desenvolvimento histórico da sociedade
capitalista. A passagem do capitalismo para o socialismo ocorreria por causa do
próprio capitalismo, o qual fomenta os anseios por emancipação da classe
operária através da própria opressão burguesa, assim, o proletariado deve se
apossar dos meios de produção, estabelecendo a ditadura do proletariado, para
conseguir pôr fim a classe dominante, cessando a dominação do produto sobre os
produtores. Nesse sistema, o grande empresário consegue lucros absurdos sobre o
empregado através da mais-valia, força de trabalho dispensada pelo operário que
não é remunerada pelo empregador. Essa revolução e surgimento definitivo do
socialismo não possui hora marcada para acontecer, como Engels ressalta, só o
acaso dirá quando.
Com o socialismo de Marx e Engels, é possível notar
a grande influência que repercute em todo mundo atualmente, a polarização ocorrida
na Guerra Fria ainda deixa traços marcantes na ideologia das pessoas. A
esquerda e a direita ainda hoje vivem em constante discussão. Dentro de um
cenário capitalista, a esquerda toma partido para o assistencialismo e
movimentos sociais que combatem o fim da opressão, qualquer tipo de preconceito.
A militância estudantil está fortemente marcada por uma ideologia marxista,
para assegurar e conquistar direitos, assim como para garantir uma convivência
pacífica e horizontal, como visto no comunismo, onde não haveria opressão dos
exploradores sobre os explorados.
No Brasil, está em jogo a redução da maioridade
penal para 16 anos de idade. Nas redes sociais como twitter e facebook é
possível notar a grande divisão ideológica que essa proposta provocou. De um
lado, a direita clama por punição, do outro, a esquerda clama por compreensão.
O encarceramento desses menores irá contribuir para separar da sociedade os “exploradores”
e os “explorados”, estes últimos, partem para o crime por diversos fatores
históricos e materiais de opressão devido a diferença de classes, as condições
sociais e econômicas, não por serem “marginais por natureza”. Desse modo,
podemos ver que a luta por igualdade material, o combate às desigualdades
postuladas por Marx e Engels sobrevivem até os dias de hoje. A esquerda
brasileira, consciente das condições matérias e históricas de seu país e de seu
povo, ainda se mantêm lutando, sabendo das causas da criminalidade desses
menores, não é possível deixar que se combata o efeito. Como na dengue, o
correto é combater seu vírus (causa), e não seus sintomas (efeitos), pois assim
não resolverá o problema, além disso, os remédios (redução da maioridade penal)
que combatem os sintomas podem ser contra indicados em caso de suspeita de
dengue, podendo piorar as condições do enfermo (menor infrator).
Gabriel Magalhães Lopes
1º ano de Direito Noturno
Aula 7
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