Todo direito é um dever?

Melancólica, sombria, sinistra. A morte, embora natural, sempre esteve cercada de dúvidas e incertezas, apesar de diversas concepções religiosas. É momento de falta de racionalidade a passagem de alguém da vida para o desconhecido, e, apesar de muitos a entenderem como um caminho para o sublime, é preciso cuidado e imparcialidade para se entender assunto tão angustiante. É aí que entra o papel da sociologia de Durkheim.

 Conhecido por tratar como coisas os fatos sociais, Durkheim não deixa de lado o suicídio: é possível e necessário estudar tal fenômeno social com objetividade. Os indivíduos não podem existir sem a sociedade, e a coletividade define uma consciência coletiva que determina as atitudes individuais. Sendo assim, o suicídio é uma manifestação dos problemas da sociedade, não dos problemas psicológicos do indivíduo.

Na teoria, Durkheim propõe a categorização dos tipos de suicídio: altruísta, egoísta e anômico. Uma breve explicação dos tipos: o egoísta seria aquele em que, pelos problemas de uma sociedade tão padronizada, corrompida e sujeita a exploração muitas vezes despercebida do capitalismo, o indivíduo não consegue se manter feliz e perde a vontade de viver, colocando o ego individual na frente do ego social; o altruísta seria aquele em que o ego do indivíduo se confunde com o do grupo e ele sente o dever de praticar o ato para se livrar da vida; o suicídio anômico, por sua vez, é aquele que acontece em momentos de falta de normalidade e de caos social, como nos momentos de crise financeira.

O fato é que, independente do motivo, o ato de tirar a própria vida define um problema inconcebível para muitos. Isso porque é natural viver, é natural defender a própria vida. Porem, faz-se necessário destacar alguns casos direcionados a área jurídica cuja repercussão atualmente é evidente: o caso do suicídio assistido ou eutanásia (não será feita, aqui, distinção entre os dois termos). A possibilidade da eutanásia, em casos de afecções incuráveis, é negada pela legislação brasileira com base no artigo 5º da Constituição Federal, que define que é inviolável, entre outros, o direito à vida. Porem, em que momento o direito à vida se transforma na obrigatoriedade da vida? Todo direito é um dever? Imaginando-se acordando numa realidade diferente da sua, por exemplo, numa cadeira de rodas, com todos seus movimentos inibidos, preso dentro de seu próprio corpo, é possível considerar a obrigatoriedade da vida um contra-senso.

Constata-se que é primordial a abordagem durkheimiana dos fenômenos, mesmo os mais controversos, para que se possa melhor entende-los. Em relação ao suicídio, problema social, com foco à eutanásia, talvez seja necessária uma reavaliação do que é permitido ou não, baseando-se primordialmente nos princípios da liberdade, e na confusão entre direito e dever. 

Alexandre Bastos

1º ano - Direito (Diurno)

Introdução à Sociologia (Aula 06)

Conexões Preexistentes

Júlia Veiga Camacho

1º ano - diurno

Tijolos no muro

 Ao analisar a sociedade, Durkheim propõe, em sua obra As regras do método sociológico, um estudo despido de ideologias anteriores, de modo que primeiro se faça uma observação da mesma e, através desta, forme-se uma concepção ideológica. Sugere que os fatos sociais sejam reconhecidos e compreendidos em razão da coerção que exercem sobre o indivíduo e não a partir da linha de pensamento seguida por determinado cientista.

 Durkheim reconhece, assim, a prevalência da sociedade sobre o indivíduo, afirmando que há a criação de uma consciência coletiva com o objetivo de manter sempre a coesão e que, quando atuante nessa forma, o homem não age do mesmo modo que agiria se tivesse individualidade. Entretanto, não se pode afirmar que a consciência coletiva é o resultado da união das consciências de seus membros. Pois, para o autor, o modo de ação dos homens sozinhos não se reproduz quando organizados em coletividade.

 Uma expressão dessa visão da formação de seres humanos como apenas parte da sociedade, que atuam de acordo com seus papéis sociais, é a música da banda Pink Floyd, Another Brick in the Wall, na qual os homens, guiados por uma educação coercitiva, são retratados como apenas mais um tijolo no muro. Mostrando que a individualidade é perdida em detrimento, mais uma vez, do coletivo e caracterizando, também, a definição de Durkheim sobre a função da educação de forjar o ser social ao lhe incutir regras que acabam sendo interiorizadas. 

 Desse modo, o ser humano vive uma ilusão de que alguns sentimentos e ações são frutos de sua própria elaboração, entretanto, na realidade, tudo que se vive e se sente é resultado de uma acomodação às regras impostas pela sociedade através de seus fatos sociais. 

Giovana Galvão Boesso - 1º ano

Direito diurno

A punição como exemplo

Crime e Castigo

  Para o sociólogo francês Émile Durkheim, mesmo que exista uma consciência individual que norteia como os indivíduos interpretam a vida, em grupo o que predomina é a consciência coletiva, ou seja, o conjunto de crenças e sentimentos de uma mesma sociedade. Quando algum indivíduo pratica algum ato que não é aceito pelo coletivo, esse sujeito irá ser coagido, seja de maneira moral ou legal, através das leis.

  Portanto, quando alguém comete um crime, o castigo serve ''acalmar'' os sentimentos coletivos que foram ofendidos pelo delito, pois esses poderiam se exaltar caso as ofensas não fossem castigadas. Nos dias atuais, a teoria do sociólogo francês pode ser utilizada para tentar entender o problema dos linchamentos no Brasil. A explicação para esse fenômeno seria, de acordo com Durkheim, é que a consciência coletiva não se sente "acalmada" com a punição que os criminosos recebem, no entanto, muitas vezes os linchamentos ocorrem antes de qualquer tipo de julgamento legal, o que mostra que boa parte da população não acredita na justiça, infelizmente, e prefere exercer sua força coercitiva de maneira desmedida.

Luís André Vidotti - 1º ano Direito noturno

Possíveis respostas de Durkheim na atualidade

Thais Amaral Fernanades

1 ano Direito Diurno

Sociedade e sanção na visão de Émile Durkheim.

 

      Um organismo vivo e coercitivo em si mesmo representa a visão sociológica de Émile Durkheim sobre a sociedade. O Estado legitimado pela lei maior, possui o consentimento para ditar regras e manter costumes sociais, para dizer o que pode e o que é proibido, e, através de sanções, fixar uma ordem entre os indivíduos. Mas numa visão durkheiminiana, como se concretiza tal ordem? Obviamente que pensar as sociedades humanas estruturadas, ordenadas e mantidas apenas por leis positivadas é um terrível engano para este pensador. O organismo social, por meio das relações humanas, molda um pensamento coletivo, um consciente coletivo capaz de moldar e ter força para concretizar uma hierarquia social, baseada em valores morais e éticos, os quais surgem por uma força que ele denomina de fato social, o qual possui a capacidade de agir sobre os indivíduos na sua essência moral e decisória. Para Durkheim, a individualidade humana está moldada por este fato social, que provém do meio do qual este indivíduo faz parte. Nossas ações se legitimam perante outrem, na medida em que o outro nos reconhece pautados na aproximação que enxergam perante nosso agir, ação esta que se estabelece em uma essência coletivista, e que muitos pensam ser individualista e sem influência externa.

       Casar, ter filhos, ser um cidadão ativo, ser honesto, são, por exemplo, características gerais no meio social que podemos julgar como vindas de uma escolha individual, mas ao contrário, para Durhkeim, estabelecem preceitos coletivos que pautam a vida e o convívio social.  A psicologia, ciência que busca entender os indivíduos em suas especificidades, se encontra em grande medida desvalorizada por Durkheim. A individualidade como forma da interação e comunicação humana não se estabelece na convivência social. Um questionamento que pode surgir, é se o pensamento   de Durkheim se encaixaria na essência do determinismo de Hipólito Tane, afinal, aquele justifica a dinâmica de interação e ação pautada na coletividade que nos cerca, e este, por sua vez, caracteriza o ser humano como um animal inerentemente ligado ao seu meio, tempo e raça.

      Diferente da característica do ‘’ autorizamento’’ explícita nas leis , o qual pressupõe  a possiblidade de qualquer cidadão que seja prejudica pela ação de outrem a utilização de sanções coercitivas, para com outrem que o tenha feito tal ação, o fato social , para Durkheim, age de maneira distinta, não se vale  de nenhuma forma escrita e juridicamente consentida , mas genuinamente se efetiva pela noção social do que é ‘’certo’’ ou ‘’errado’’, e através do constrangimento humano e da isolação social se impõe para aqueles que não seguem o que é coletivamente aceito.

                                                                                                                                              Rafael Cyrillo Abbud.

                                                                                                                                                Direito Noturno.

 

Sobre como a sociedade supera o indivíduo

       Segundo Durkheim, em sua obra “As Regras do Método Sociológico”, há pensadores que dizem ser a sociologia uma consequência imediata da psicologia. Eles acreditam que os fenômenos sociológicos só poderiam ser estudados, olhando para o pensamento do indivíduo, pois só existiriam as consciências particulares. A explicação para isso residiria no fato de que, antes da construção da sociedade, havia apenas indivíduos. Durkheim não pensa dessa forma. Para ele, tais fenômenos não podem derivar do indivíduo, pois exercem uma pressão externa a este. Ou seja, a sociologia não pode ser efeito da psicologia.

       A sociedade é superior aos indivíduos, e, por isso, pode exercer coerção sobre eles, impondo-lhes modos de agir. A soma de indivíduos não constitui uma sociedade, ela é muito mais do que isso. O grupo formado por eles torna-se um “ser psíquico”, e a forma como a coletividade pensa e age se distingue da forma como os membros, se fora dela, agiriam ou pensariam. Portanto, para se estudar os fenômenos sociais, é preciso partir da sociedade e não dos indivíduos.

       Nessa mesma obra, Durkheim versa sobre a “causa eficiente” e a função dos fatos sociais. A causa eficiente é o que explica o fato social, não por meio de contraposição entre causa e efeito, mas por meio da função que ele exerce sobre a sociedade. Essa função está vinculada aos objetivos do fato na sociedade, sendo que um deles é manter a ordem e a harmonia dentro dela.

       O exemplo cabível para a ilustração da “causa eficiente” é a relação entre crime e castigo no caso do apedrejamento de mulheres islâmicas adúlteras. A maior finalidade do castigo não é punir a mulher, que é criminosa aos olhos de sua cultura, e sim mostrar à sociedade o que acontece quando um indivíduo tenta pôr em risco a coesão social. Ou seja, a “causa eficiente” da punição é a demonstração dada ao resto da sociedade.

       Todas essas discussões partem do conceito de “fato social” de Durkheim, que consiste na coerção da coletividade sobre o indivíduo, a qual condiciona seu agir e seu pensar, eliminando a individualidade. Sendo esta eliminada, não há porquê tornar o indivíduo o foco do estudo dos fenômenos sociais, como faz o método psicológico. A sociedade é superior ao indivíduo e é nela que estão as respostas.  

Beatriz Mellin Campos Azevedo

Direito diurno

La nausée

O sociólogo francês Émile Durkheim destacou-se especialmente pelas suas concepções de coercitividade e fato social.  A partir desses conceitos chaves, Durkheim estabelece os princípios do desregulamento do indivíduo frente à sociedade, que chamou de comportamento anômico. Na anomia, a coerção social se torna ineficaz, causando a ausência de harmonia no comportamento individual, o que diretamente inflige problemas maiores no controle da sociedade.

No caráter individual, a anomia consiste em uma falta ou perda de identidade social e cultural, onde tamanha desarmonia propicia uma vida sem sentidos e objetivos. Em sua obra O Suicídio, o sociólogo utiliza o número de suicídios como forma de medir o comportamento anômico de uma sociedade, mostrando a relação intrínseca entre a perda de identidade e o ato de cessar a própria existência.

Um exemplo famoso de perda de identidade pode ser percebido no personagem principal do romance A Náusea, do filósofo francês Jean-Paul Sartre: Antoine Roquentin. A obra é um diário do personagem, onde relata seus “absurdos existenciais”. Seu comportamento é anômico à medida que descreve sua dificuldade em encontrar significado para as coisas que o rodeiam. Nas palavras de Roquentin:

“A raiz do castanheiro mergulhava na terra, mesmo por baixo do meu banco. Não me lembrava, porém, que era uma raiz. As palavras tinham se evaporado, e, com elas, o significado das coisas, os seus modos de emprego, os pálidos pontos de referência que os homens lhes traçaram à superfície.” (A Náusea, Sartre)

Roquentin tem consciência de sua falta de sentido. Tanto é que busca explicações. Por que ele se sentia assim? Qual o motivo por trás de tamanha náusea?

O personagem chega a conclusão de que não está isolado apenas dos homens, mas de todo o contexto histórico-social em que vive. A ausência de identificação social teria sido provocada pela modernidade, causadora de inúmeras mudanças ideológicas e, consequentemente, existenciais.

Todos os outros homens – eles têm sentido, eles estão integrados, eles compreendem (rasamente) o mundo que vivem e seguem (ingenuamente) suas vidas regradas. Ele não.  

“(...) sou um homem sozinho. As pessoas que vivem em sociedade aprenderam a ver-se, nos espelhos, tal como aparecem aos seus amigos. Eu não tenho amigos.” (A Náusea, Sartre)

Nesse sentido, entende-se a relação do personagem com o mundo primariamente como uma relação de insatisfação com as regras e normas vigentes.  Antoine Roquentin sente-se errado. Antoine Roquentin sente-se inadequado.

“(...) agora eu sabia, as coisas são inteiramente o que parecem – e por trás delas... não existe nada.” (A Náusea, Sartre)

O sentimento de inadequação faz com que Roquentin entenda a existência como injustificável e a própria vida como gratuita. Sem propósito. Antoine Roquentin sente-se nauseado.

Lívia Armentano Sargi

Direito diurno. 

Alguns dos aspectos da teoria Durkeim podem ser identificados e até mesmo compreendidos no vídeo acima; Ele é um trecho retirado do filme de animação infantil "Vida de Inseto".
Tais aspectos são a anomia e a causa eficiente. Ambos são ilustrados na fala da personagem Hoper, o líder dos gafanhotos,
 Este primeiro aspecto, se delineia a partir do comentário de Hoper a respeito das consequências da sua possível não ida ao formigueiro teria para com as formigas; estas, para ele, passariam a questionar e a desobedecer a sua ordem preestabelecida (recolher alimento para os gafanhotos), gerando portanto, uma situação de anomia social.
O segundo se dá pela justificativa do personagem sobre o motivo que o faria voltar ao formigueiro e cobrar das formigas esse alimento. Não é pela sua obtenção em si, mas sim para manter o controle sobre elas, continuar a hierarquia de uma espécie proporcionar alimento para si própria e para outra, mostrando assim, a causa eficiente dessa ação.

Obs: caso haja algum problema no vídeo, ele esta disponível no seguinte link:

Vídeo Vida de Inseto (8:00 - 11:20)

Equilíbrio Social

"As flores do campo e as paisagens, advertiu, têm um grave defeito: são gratuitas. O amor à natureza não estimula a atividade de nenhuma fábrica. Decidiu-se que era preciso aboli-lo, pelo menos nas classes baixas; abolir o amor à natureza, mas não a tendência a consumir transporte. ” - Admirável Mundo Novo - Aldous Huxley

Émile Durkheim afirma em sua obra que a sociedade não se organiza de modo a garantir a felicidade dos indivíduos, mas sim, para manter a si própria em equilíbrio. 

Partindo dessa premissa, o pensamento do referido autor converge com a abordagem crítica associada com a definição do que é direito. Marx e Engels defendiam que o direito moderno nada mais é, do que um instrumento de dominação, aplicado de forma a garantir a preservação dos privilégios daqueles que detém o poder econômico social.

 De fato, não somente o direito, mas muitas outras instituições são hodiernamente usadas visando a manutenção desse status quo. Um exemplo disso, se encontra na política brasileira. Durante o processo de redemocratização do país, surge o pemedebismo, um instrumento de blindagem que utiliza, dentre outras táticas, a alienação midiática. Esta, cria no imaginário popular que construção de um país mais justo e igual para todos é prioridade e está em curso, quando não há, verdadeiramente, interesse político em prol desse tópico.

Outro exemplo, são as propagandas que incentivam o consumo como fonte de felicidade e, também, como forma de pertencimento a um determinado grupo social. Assim, está modernamente incutido na consciência coletiva a necessidade se vestir conforme os ditames da moda, trocar de celular a cada ano para não se apresentar publicamente com um que já esteja obsoleto, etc. “Sessenta e duas mil repetições fazem uma verdade[...] Cremos nas coisas porque somos condicionados a crer nelas.”  (Admirável Mundo Novo - Aldous Huxley)

     Tudo isso, gira a engrenagem social-mercantil que, em última instância, mantém “equilibrada” a sociedade.

Juliana Previato-  1º ano direito noturno.

Características pré modernas

No texto ´´A solidariedade mecânica ou por similitudes``, Émile Durkheim discorre sobre o fato de que essa solidariedade ocorre quando os indivíduos de uma determinada sociedade possuem uma consciência coletiva forte , ou seja ,quando possuem muitos valores em comum.
Na sociedade essa consciência possui um papel fundamental , visto que até as penas impostas aos criminosos são reflexos dela ,pois o próprio crima é uma ofensa a essa consciência coletiva.
Em sociedades menos complexas, a norma é conhecida por todos visto que está na consciência de cada um e por isso que a punição ao criminoso , nessas sociedades , é mais difusa , sendo aplicada por toda a sociedade e não só pelo magistrado.
O direito penal está fortemente enraizado em todos e por isso é praticamente imutável, principalmente quando se trata de religião .
As sociedades mais complexas ainda apresentam traços característicos daquelas sociedades menos complexas , como a dificuldade que há de aceitar uma lei que vá de encontro com dogmas religiosos , principalmente os católicos no caso do Brasil.
Isso prova que nossos valores ainda são confundidos com os do Estado , que ocasiona por vezes o atravancamento do direito , fato que não deveria acontecer numa sociedade complexa como a nossa.
Eric Kaoro Okino
Direito Noturno

Durkheim tem dentes no país dos banguelas

Os brasileiros cumprem sua função
quando, por pura compaixão,
acendem índios
para que estes não se resfriem
em nossas noites escarradas.

Nossas doces urbes cumprem sua função
quando, por pura presunção
derrubam seus idosos, para que estes,
sufocados na própria merda,
morram, morram o mais rápido possível,
fazendo finda a cena, desprezível,
que presenciaram, na agonia ingrata que foi a vida,
triste, lívida, subjugada.

Nossa pátria, ó mãe gentil, também cumpre sua função!
Nunca esquece de seus filhos!
Lembra-se sempre de cobri-los à noite,
sobre pás de cal e umbra,
justificando a geração torpe
do ventre sujo de uma mãe negligente
que achou, sinceramente,
que a vida, culpada de sua miséria,
traria para aquele aborto, algo mais que exéquias!

A classe média cumpre sua alienação,
aflora para mim e para meus entes
a mais fina flor da hipocrisia,
dá, por piedade, o fruto da imbecilidade
para que me julgue no direito de falar
das cinzas que não limpei,
das fezes que não cheirei,
dos corpos que não contei.

E o Durkheim que existe dentro da gente
saltita feliz e contente
sob a sombra do seu funcionalismo,
sobre as vidas que funcionam a esmo.

Paulo Saia Cereda

1º ano - Direito (Diurno)

Introdução à Sociologia (Aula 06)

A visão funcional de Durkheim para o crime

Durkheim  aponta como características principais do fato social a coerção social, fatores externos ao indivíduo e a  generalidade. A coerção social é uma força social exercida sobre o indivíduo. Ela pode ser expressa através de sanções legais ou espontâneas (moral).

A sociedade não resulta de uma soma das consciências individuais daqueles que dela participam, tendo, na realidade, uma natureza própria ,uma individualidade.Esta consciência social, ou “consciência coletiva’  determina padrões de comportamento pelo qual o indivíduo deverá se conformar(comportar).

Desta forma ,segundo o sociólogo os caracteres gerais da natureza humana, resumidamente, resultam da vida social.isto é, as características pela qual a sociedade se organiza condicionam o funcionamento da vida social

A  matéria da revista Super Interessante ( VERGARA, Rodrigo.174.ed.São Paulo:Abril.2002) trazia como matéria explicações sobre o aumento da violência no Brasil na época. O  autor do artigo  faz  indagações  e traz respostas ,dentre elas  a sociológica :

"Mas, afinal, qual é a origem do crime? Por que alguns lugares, como o Brasil, reúnem mais pessoas dedicadas a infringir a lei? Por que, em uma mesma população, algumas pessoas resolvem romper as regras enquanto outras as obedecem?

Para quem vê na sociedade a causa das mazelas do mundo, como os sociólogos, as explicações biológicas e psicológicas para o crime são importantes e podem ajudar muito na recuperação de delinqüentes e criminosos. Mas teriam pouca utilidade para prevenir a criminalidade. Seria a mesma coisa que tentar atacar as doenças cardiovasculares com cirurgias, sem atacar a alimentação gordurosa, o tabagismo e o sedentarismo da população. Para os sociólogos, o crime é a resposta do indivíduo ao meio em que vive. E depende do cruzamento de vários fatores sociais. Há muitas teorias diferentes sobre o assunto, cada uma com fórmula própria, realçando este ou aquele aspecto da vida em sociedade para explicar por que, de repente, um monte de gente resolve roubar, matar ou estuprar. Muitas dessas teorias – em geral as mais simplórias – tornaram-se populares, como as que culpam só a pobreza pelos crimes.

Se isso fosse verdade, o Brasil, com 50 milhões de indigentes – que ganham menos de 80 reais por mês –, já teria sucumbido. Fossem todos criminosos, não haveria espaço para vida honesta no país. Fosse a pobreza a causa maior e única da criminalidade, o Piauí teria os maiores índices de ocorrência de roubos, furtos e homicídios do país. Mas os maiores índices, como se sabe, estão nos Estados mais ricos – em São Paulo, no Distrito Federal e no Rio Grande do Sul.  Alguns dos mais pobres países africanos têm baixas taxas de crime, enquanto a nação mais rica do globo, os Estados Unidos, tem uma alta taxa de criminalidade.”

.

Sob a análise  de Durkheim, como organismo vivo, a sociedade apresenta estados considerados normais e patológicos.O estado de normalidade pode ser associado à generalidade A generalidade é consenso social, uma unanimidade pelo qual o grupo social tem a mesma compreensão ou objetivo sobre determinada questão. O oposto seria o patológico : transitório e excepcional.

Segundo Durkheim ,os crimes não diminuem quando se passa da sociedades inferiores para superiores, pelo contrário, se elevam, Para ele,  crime  é apenas um  fato social:”A utilidade do crime é no sentido de tornar possível a evolução da moral e do próprio direito, haja em vista que o crime desafia a ordem moral vigente e esta, por ser maleável, adquire novas formas, através das mudanças”

Durkheim identifica o papel social ( funcional) do criminoso na sociedade: “agente regulador da vida social”.Mas alerta, que índices muito altos indicam patologia ,assim como os muito baixos.Para ele, quando a criminalidade atinge taxas muito abaixo das habituais, por detrás deste progresso aparente ,pode estar se anunciando um  corolário de perturbações sociais

Durkheim cria uma nova teoria sobre o crime e da ,consequente, penalidade.Para ele, a pena tem a função primordial de restaurar a consciência coletiva que se viu aviltada pela prática do delito, admitindo o castigo pelo castigo  e  que o caráter preventivo e educativo apenas seriam  formas subsidiárias.

É isso.

Eduardo de Souza Guercia- Direito Noturno

Máquina Social

Tu vives em um mundo caduco,

onde a consciência de um todo alimenta a máquina social.

Colores incansavelmente as instituições;

és, por elas, forjado, esculpido e modelado.

Formas de conduta enchem o cotidiano de tua vida,

e determinam a forma de amar, de se vestir, o padrão ideal.

Se andam por outros caminhos, são dinamitados

ou aniquilados pelo volume de palavras e olhares.

Tu entendes o poder de persuasão coletiva existente,

e sabes, principalmente, que inserido estás em uma estrutura vívida.

A alma comum é entrelaçada na interdependência,

se recolhe, sublime, em face de sensível equilíbrio.

Corações ansiosos têm sede pela eficiência,

mister intrínseco e geral à felicidade pública.

Persistes neste quadro, ainda que impugnado,

porque tens a consciência de que o individual é residual.

Isabelle Elias Franco de Almeida

1˚ ano, direito (noturno) – aula 06

Funcionalismo durkheimiano

De acordo com Durkheim, as demandas ligadas à sociedade dão origem às instituições e às práticas sociais. Dessa forma, essas práticas devem ser condicionadas por implicações, sendo, assim, representações das necessidades do ordenamento social. Logo, não basta apenas o desejo ou vontade dos indivíduos para instituir tais práticas.

O pensador afirma que a sociedade expressa uma consciência coletiva, não uma junção de desejos pessoais. Assim, um fato social sempre será explicado por outro, levando em conta, portanto, seu caráter social. A análise superficial dos fatos sociais a partir de fatores individuais leva à explicações meramente psicológicas. Essa análise se atém apenas à forma que os fatos sociais são exteriozados, não em sua justificativa sociológica. Os fatos sociais são, então, vistos como particulares quando, na verdade, são disposições intrínsecas à sociedade que influenciam nos atos individuais.

Durkheim afirma que a dependência dos homens, juntamente com a realidade, dá origem à coercitividade na sociedade. Assim, a disciplina social é uma necessidade, pois não diz respeito apenas ao indivíduo.

As ideias positivistas de que um estado é produzido por seu anterior são criticadas por Durkheim na medida que este acredita que a ligação entre esses estados é puramente cronológica.

Gabriela Alves Fontenelle
Direito - noturno

Raízes da falta de identidade

Ariane do Nascimento Sousa

1° Ano-Direito Noturno

Aula 6

O Funcionalismo de Durkhein e as Profissões do Futuro

           O sociólogo francês, Émile Durkheim em seu livro “As Regras do Método Sociológico” de 1895 se preocupa em analisar o fato social e sua função. Assim, com este proposito em mente, afirma que somente mostrar a utilidade de um fato social não é o bastante, pois isso não explica como ele surgiu e nem como é o que é. Durkheim diz que a explicação do fato social não pode ser vincular exclusivamente à satisfação das necessidades sociais imediatas.  As práticas sócias surgem de necessidades humanas que se vinculam ao ordenamento geral do organismo social. Em outras palavras, o que prevalece não são as vontades individuais, mas sim, a vontade do conjunto.

Um exemplo de como as necessidades do coletivo levam a mudanças internas na sociedade é a divisão e especialização do trabalho. Porque, a medida que a sociedade se torna cada vez mais complexa, com funções mais difíceis, não é mais possível que um único indivíduo consiga controlar todo o processo, obrigando-o a se especializar em determinado área, levando consequentemente a divisão do trabalho. De tal modo que resulte em uma modificação do comportamento coletivo.

Ao longo do tempo, isso se torna cada vez mais perceptível. A necessidade vinda da complexidade trazida pela tecnologia leva a criação de novos postos para funções que antes não tinham  importância. O século XXI novas profissões a todo o instante, como mostra o Jornal Estadão,  que traz em 31 de março deste ano, uma matéria a cerca de carreiras do futuro.  Afirmando, que nos próximos anos o mercado de trabalho exigirá profissionais cada vez mais especializados e capacitados em sua área. Como podemos notar, de acordo com o passar do tempo, as preocupações mudam, e segundo a matéria, o futuro terá foco no envelhecimento da população, na preocupação com resíduos sólidos, na indústria naval e no agronegócio. As novas carreiras são necessárias para certo fins de uma sociedade e não são necessariamente os mesmo de uma outra sociedade em outro período mais remoto. Podemos verificar isso com a lista de profissão feita pelo jornal, sendo elas: Design com foco em inovação, Ciências Atuárias, Gestão de Big Data, Engenharia Hospitalar, Economia Agroindustrial,Sistema de Informação, Desenho de Projeto de Arquitetura Naval, Econofísica, Gerentologia e Gestor de Resíduos. Portanto, antigamente não havia necessidade de se ter um gestor de resíduos porque não havia na sociedade a preocupação com o descarte de materiais. Fica comprovando como já nos afirmava Durkheim que, "a intensidade maior da luta, devida à  condensação maior das sociedades, tornou cada vez mais difícil a sobrevivência de indivíduos que continuassem a se consagrar a tarefas gerais”[p. 82]

Referência Bibliográfica: http://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,10-carreiras-do-futuro,1661013 

Gabriela Gandelman Torina

1º ano - Direito Noturno

Introdução à Sociologia - Aula 6

Saudações para todas as mulheres afogadas

"Isso é o que acontece com uma vagabunda como você".

Essa frase nunca saiu da minha cabeça, mesmo depois de tantos anos passados. Foi a última coisa que ouvi antes de desmaiar. Me surpreende o fato de estar viva, minha querida, já que naquela época o marido matar a esposa adúltera não era grande coisa. E fui adúltera.

Era quase como um crime, o adultério. Como poderia? Eu trair o homem que me sustentava? Não, isso não podia. Os homens precisavam manter sua superioridade sobre nós, afinal eles eram os chefes de suas famílias! E foi isso que meu marido fez.

Refletindo sobre o que me aconteceu, cheguei a conclusão de que fui um exemplo. Na época, minha dor serviu de lição, e não apenas para mim, mas para outras mulheres, além de reconfortar os homens que um dia tiveram o orgulho ferido.

"Isso é o que acontece com uma vagabunda como você".

A situação de hoje em dia me deixa feliz e triste ao mesmo tempo. Saber que você tem uma chance menor de se tornar esse tipo de exemplo me deixa feliz. Porém, me entristece o fato dessa chance ainda existir.

Se eu acho que a situação continua, no fundo, do mesmo jeito? Bom, ganhamos algumas batalhas, mas a luta continua. Acho que as mudanças aconteceram, porque nossa situação foi ficando insustentável e ao mesmo tempo fomos ganhando força. Chegou um ponto em que não podíamos mais ser ignoradas. Isso me faz pensar que a sociedade muda mais para manter uma certa estabilidade do que para acabar de vez com os conflitos.

O importante é que passamos a aprender a não nos calar com a dor das outras. A lição ensinada com a minha dor foi mudando. Não faz mais sentido nos prenderem nas margens quando já podemos nadar em águas profundas. Muitas foram afogadas nesse trajeto, mas o medo deixou de nos paralisar.

Isabela Ferreira Sastre

1º ano Direito Diurno

Introdução à Sociologia - aula 6

O ser sociedade e suas células (os indivíduos)

A ideia de funcionalismo, segundo Émile Durkheim, é a de que cada indivíduo possui uma função social no todo. Assim, a função do fato social, é de manter a coesão e o equilíbrio social ao garantir que cada um cumpra seus diversos papeis, funções sociais, através das características próprias que o fato social apresenta: a exterioridade em relação ao indivíduo, existindo o fato social desde antes do seu nascimento; a generalidade, atingindo à todos e não apenas pessoas em particular; e a coercibilidade, os diversos valores e hábitos que são imputados ao indivíduo pela sociedade, sejam através da educação, da mídia etc. Papeis que podem ser de pai, esposa, filho, cidadão, empregado, patrão, consumidor.

Ainda, Durkheim defende que a sociedade possui uma consciência coletiva, que não é formada pela soma das consciências individuais, mas pelos valores morais, tradicionais e pelos costumes de uma sociedade. O ser coletivo seria formado pelos diversos órgãos, células, papeis sociais. Sofreria mutações, transformações, para se adaptar em nome da causa eficiente, a de manter o equilíbrio e a coesão sem, no entanto, alterar a aparência exterior. Qualquer desregramento nas células sociais poderia comprometer o todo. Nesse sentido, temos as sanções punitivas, por exemplo, que vão além do crime e objetivam a manutenção da ordem social, apascentando os ânimos e evitando uma anomia.

Buscando uma aplicabilidade na realidade, a busca por meios para uma maior inserção dos homossexuais na sociedade, uma questão muito em voga nos últimos anos, seria uma mutação do ser sociedade, que tem como causa eficiente reequilibrar-se socialmente, manter a coesão. Evidentemente que entram em choque aí diversos fatos sociais. Entretanto, para Durkheim, esse fenômeno seria necessário para a manutenção vital do ser coletivo. O que esse ser quer de nós é que cumpramos nosso papel social.

Lucas Camilo Lelis

1º ano - Direito Diurno

Introdução à Sociologia - Aula 6

Jardim Botânico. Um Ônibus. 5 Horas

Despreparo. Comoção Nocional. Crime vs. Punição.

   No dia 12 de Junho de 2000 um episódio marcou a cidade do Rio de Janeiro. Sandro Barbosa do Nascimento, 21 anos, deteve o ônibus da linha 174 nas proximidades do jardim botânico e fez dez reféns. O caso terminou tragicamente com a morte dele, e por falha da polícia militar, com a da professora Geísa Firmino Gonçalves.

   Quando Sandro saiu do coletivo, após quase 5 horas do "sequestro do veículo", ele utilizou Geísa como escudo. Um policial, sem preparo algum, literalmente saltou sobre os dois e sem apoio disparou acertando acidentalmente uma bala de raspão no rosto da professora. Como reflexo, Sandro atirou nas costas da refém que em poucos minutos entrou em óbito.

   Analisando o fato da perspectiva Durkheimiana vemos total correlação com o funcionalismo, causa imediata. Antes de ser preso, o jovem foi imobilizado pelos policiais e todos os espectadores do local, depois do disparo, partiram para cima dele. Queriam linchá-lo. Todos queriam um pedaço dele pra si. E como esperado, a polícia militar fez justamente o que a sociedade queria. Sandro foi asfixiado pelas mãos dos que garantem a segurança. É evidente a ideologia da sociedade de se fazer portadora da justiça. O caso do ônibus 174 serviu não só para punir Sandro, mas sim para irradiar ao restante da sociedade o que acontece com quem infringe ou ameaça a ordem ou a lei.

   Entretanto a causa para a ação do rapaz, no momento, pouco foi abordada e divulgada. Sandro aos 8 anos de idade presenciou o assassinato da própria mãe. Foi um dos sobreviventes da chacina da candelária, em que menores de idade moradores de rua  foram assassinados, como de costume, pela PM. Sandro ao longo de sua vida foi rejeitado. Tido como inexistente. Ele não era gente. Segundo a assistente social, Yvone Bezerra, que o acompanhou por algum tempo, ele não seria capaz de matar ninguém. O sequestro em si servia de um grande espetáculo. Ele queria ser visto. Ser alvo de atenções. Ser temido. Ser considerado alguém. Vivo. Como comprovação da afirmação da assistente, durante horas do "sequestro" várias foram as ameaças de assassinato. Nenhuma foi cumprida. Alguns dos passageiros até auxiliaram na construção da peça teatral.

  Como de praxe, para evitar a anomia, a punição foi realizada as escuras. Os policiais foram absolvidos do crime de assassinato. Mais uma vez esse "espécime que apodrece o demais indivíduos", foi limpo. Teve o que muitos acharam justo. A consciência coletiva foi posta em prática.

 O irônico é analisar a fala de Janaína Lopes Neves, sobrevivente do caso que teve uma arma apontada na cabeça, por horas, e ainda contribuiu com relatos no filme "Ônibus 174". Ela disse para Sandro que a única vítima no local era ele. O raciocínio dela estava certo. Infelizmente, uma morte já estava sentenciada, desde o início. A morte do indivíduo que escapou da chacina da candelária.

    

A causa ineficiente para um problema atual

Em seu livro, As regras do Método Sociológico, Émile Durkheim escreveu: “Quando, pois, procuramos explicar um fenômeno social, é preciso buscar separadamente a causa eficiente que o produz a função que desempenha” Em outras palavras, a causa eficiente é aquilo que explica o fato social não pela causa e efeito do social, mas sim pelo seu funcionamento dentro do organismo social.

    Tomando como exemplo a redução da maioridade penal, um assunto que tem causado muita polêmica atualmente no Brasil, é possível, levando em conta a relação entre crime e punição dada por Durkheim, encontrar sua causa eficiente.

   A sensação de impunidade é o que leva muitos brasileiros a acreditarem que a redução da maioridade penal diminuiria os números da criminalidade, dessa forma, retomando a ordem e a harmonia social. Não se leva em conta, entretanto, a causa – ou seja, a marginalização dos jovens pobres, a falta de um sistema de ensino eficiente – nem seus efeitos futuros – estudos comprovam que podem haver efeitos contrários aos esperados pela população em geral, aumentando a criminalidade - , mas vincula-se apenas à consciência coletiva. Dessa forma, a ideia de reclusão, da retirada desses jovens infratores do cerne sociedade seria a causa eficiente dessa questão, pois essa é a vontade atual da maioria.

    Nessa conjuntura, também se pode afirmar que, sendo uma consciência coletiva (que está em constante mudança, devido a intensa dinâmica social nos dias de hoje), a causa eficiente pode sofrer mutações, sem que o fato social se altere. Portanto, o que se espera, nesse caso, é que mude a causa eficiente, que o povo tenha a consciência de que a redução não irá alterar o fato social em si, ou seja, a criminalidade causada pela marginalização do jovem não diminuirá com a sua retirada da rua e seu isolamento em uma penitenciária sem o mínimo de dignidade para recebê-lo.

Luiza Macedo Pedroso

1º ano - Direito diurno

Um por todos e todos por um

Determinados fatos sociais conseguem se solidificar e se adaptar mais rapidamente em algumas sociedades do que outras, nesse sentido, pode – se destacar a influência da opinião pública nas leis ou regras jurídicas que passam a conferir um caráter, às vezes, autoritário, ou às vezes, maleável. Por isso, a característica fundamental do fato social é a sua exterioridade da consciência particular e, dessa maneira, ela não interfere na sua vontade de existência.

A sociedade para Durkheim não é somente o conjunto das partes que a compõem, ela também encontra motivos para existir fora das consciências autônomas.

Segundo o filósofo, as evidências que mostram que os fatos sociais apresentam seu caráter exterior aos homens reside na maneira de pensar e agir da sociedade nas quais precisam ser internalizadas pelos seres humanos, isto é, devem ser ensinados as crianças e aos jovens essa etiqueta social e a educação se fundamenta como alicerce da vida social. Um dos exemplo disso é a Revolução Industrial que impactou severamente na vida social europeia do século XIX: ela provocou o êxodo rural, desenvolveu a economia capitalista que gerou um nova disposição classista na sociedade. Esse fato histórico impactou profundamente na sociologia Durkheiniana. A sua ´´Divisão social do trabalho´´ não se preocupa apenas com as especializações das funções econômicas ordinárias da produção industrial capitalista, mas também com o aparecimento de instituições focalizadas, por exemplo: o judiciário, o sistema educacional, o sistema penal, etc.

O pensador francês considera a divisão do trabalho como modelo de moral a ser seguido, pois exerce um poder sobre os indivíduos. Quanto mais aprofundada a divisão social do trabalho for, maior será a conexão e dependência desses indivíduos nas sociedades contemporâneas.

Na obra de Durkheim prevalece a concepção de que o coletivo predomina sobre o individual. O indivíduo para ele seria o ´´produto do meio´´, sendo influenciado no seus anos de vida e durante a sua socialização conectando padrões considerados ´´aceitáveis´´ pelo agrupamento social pertencente.

Durkheim concebe, portanto, o conceito de coincidência coletiva. Todo indivíduo possui a sua consciência particular, ele é demasiadamente determinado e influenciado pelos padrões comportamentais dos agrupamentos sociais, no quais se aderem a consciência coletiva. Nesse sentido, as consciências particulares se reduziriam, em último momento, a consciência coletiva.

Dependendo da sociedade em que o individuo pertence, a consciência pode exercer maior ou menor influência. A coesão social varia, também, de acordo com a consciência coletiva. Em países mais desenvolvidos, onde a divisão do trabalho é mais acentuada, a consciência comum se reduz, possibilitando a abertura para o aprimoramento das personalidades individuais. Embora ocorra essa maior individualização, a coesão não se abala, por a dependência dos indivíduos passa a ser calcada na diferenciação entre os homens. Dessa maneira, as sociedades industriais necessitam de reorganizar sua ordem moral, para que coesão social funcione em um panorama de diferenciação individual, o oposto em que ocorria nas sociedades pré-industriais em que se evidenciava um menor diferenciação dos indivíduos.

  

“Mrs. Dalloway disse que ela própria iria comprar as flores.”

Ela era tudo aquilo. De modo que para conhecê-la ou a qualquer outra pessoa, era só procurar a gente que fosse o seu complemento; a gente, e também os lugares. Tinha estranhas afinidades com gente a quem nunca falara, esta mulher na rua, aquele homem atrás de um balcão – até mesmo com árvores, ou galpões. O que tudo redundava numa transcendental teoria que, combinada com o seu horror à morte, a induzira a acreditar, ou a dizer que acreditava (pois era toda ceticismo), que, sendo tão momentâneas as nossas aparições, a nossa parte invisível em comparação com a outra, a que se não mostrava, mas era tão extensa, talvez esse invisível “eu” sobrevivesse, se refizesse de algum modo, ligado a esta ou aquela pessoa, ou mesmo frequentando certos lugares, após a morte. Talvez...

(WOOLF, Virginia. Mrs. Dalloway. Ed. Especial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2011. p. 155.)

   Em sua obra “Mrs. Dalloway”, Virginia Woolf constrói uma narrativa que é composta por dois tempos, o cronológico e o psicológico, chamado “Fluxo de Consciência”, pelo qual desconstrói o modelo Aristotélico de começo, meio e fim, devido às suas inúmeras digressões.

   Digressões as quais acompanham reflexões da própria Woolf, que evidencia o vazio e desamparo vivido pelas pessoas no dia a dia através de Clarissa, uma mulher de meia idade que ocupa sua vida com futilidades, no caso, planejar uma festa. Durante esse planejamento, a mesma recorda-se de sua juventude, de como suas ações poderiam ter sido diferentes e em como a sociedade a moldou para ser quem é, como sua própria inércia diante de uma consciência coletiva a fez ser conduzida no rumo de sua própria vida.

   Em concordância, o filme “As Horas” de Stephen Daldry (“Billy Elliot”) também trata da mesma temática, inclusive apoiando-se no texto de Virginia e o utilizando como conexão entre o drama vivido por suas três mulheres protagonistas (a própria Virginia Woolf; Laura Brown, uma dona de casa dos anos 50 em Los Angeles e Clarissa Vaughn, uma editora de livros que vive em Nova York em 2001), evidentemente ilustrando o caráter universal da angústia da existência humana.

   Durkheim, através de sua comparação dos fatos sociais e suas causalidades, explicita que um dos motivos da angústia individual do ser humano advém da falta de identificação do mesmo com o grupo, com a consciência coletiva. No caso das mulheres citadas, autora e protagonistas, tal condição se prova, uma vez que todas na sua essência –ser mulher- sofrem as pressões de uma sociedade condicionada pelo patriarcado, na qual os papéis são pré-estabelecidos, a divisão do trabalho é imposta aos sexos (ainda que essa divisão vagarosamente tenda a modificar-se com as partes da sociedade, que unidas compõem seu todo).

   Logo, essas mulheres ao refletirem mais profundamente sobre suas vidas, como Clarissa Dalloway (e por que não Virginia Woolf?) em suas digressões, encontram-se em um embate entre a falta de identificação com um todo existente e a própria identificação do que poderia ser esse todo. Afinal, a solidariedade orgânica, também definida por Durkheim, implica na diferenciação dos indivíduos para que estes possam se comportar como um todo, promovendo o bem-estar coletivo, mas a infinidade de células criadas nessa diferenciação também favorece, além de um crescente individualismo, uma falta de identificação. As células não mais identificam-se entre si, são tão diferentes que passam a não mais se reconhecer como partes de um órgão, um sistema e um corpo.
   Dessa forma, a solidariedade orgânica acaba por ser seu próprio câncer, as células passam a competir e não mais a existir de forma complementar, dando espaço para a anomia e para o suicídio, descrito por Virginia Woolf como a saída encontrada de seus problemas e dos problemas causados por ela à seus familiares, mesmo que no caso de sua personagem alter ego Clarissa Dalloway, ela tenha decidido que a vida, munida de muitos artifícios, futilidades e eventuais crises de identidade perante a alienação diante de uma consciência coletiva - representadas pelo simples ato de decidir ela mesma comprar as flores - fosse melhor.

Mariana Ferreira Figueiredo

1º ano de Direito (Diurno)

Introdução à Sociologia - Aula 6

Canto da Função

A consciência de todos

Age como una na resposta

Da regra que fora imposta

Para a ordem dos povos manter

Aquele que a regra fere

Punido deverá ser

Para a certa ordem manter

Que novo crime não gere

E quando o Exemplo se cumpre

Reiterado deve ser

E a ordem irá se manter

Já seguindo a Regra Nobre

Octavio Coloza Berganholo

1º Ano Direito Diurno

Introdução à Sociologia

Sociologia do direito

     O funcionalismo, corrente sociológica associada à obra de Durkheim, é uma teoria a qual procura explicar aspectos da sociedade por instituições e suas consequências para a sociedade como um todo, e tem como base a proposição de que todos, instituições e indivíduos, estão interligados e possuem funções, colaborando para o equilíbrio do coletivo.

     Para a sociologia, o direito é um fato social. A função deste representa necessidades gerais e intrínsecas do organismo social, e uma das principais funções do direito é a de regulador da vida e do convívio social. O conflito, por exemplo, quebra o equilíbrio e a paz social. O direito, portanto, teria como uma de suas funções a de prevenir conflitos: ele identifica, organiza e resolve aqueles que poderiam perturbar a ordem.

     No que diz respeito ao controle social, o direito gera as regras de comportamento que devem ser seguidas pela sociedade e exerce meios de correção dos "comportamentos de desvio". Estes apresentam origem na sociedade, e não no indivíduo. É inspirado na teoria da anomia de Durkheim - a qual considera o "desvio social" como uma violação da norma ou das regras de comportamento esperado -. O controle social exercido pelo direito tem como características ser coercitivo e a posteriori: é feita, então, uma reafirmação dos valores protegidos pelo sistema, os quais são os que mantêm realmente a coesão e a ordem social.

Marina P. Diniz

1º ano direito - diurno