Vamos falar de Direito?

Hegel vai colocar que o Direito proporciona a liberdade individual, visto que ele analisa as particularidades e, assim, faz com que a lei nasça em detrimento da vontade particular. Com isso, no Estado Moderno, as liberdades são garantidas pelas leis e as particularidades são respeitadas, a ponto de abranger toda a sociedade e universalizar a norma.
Já Marx defende que o Direito é um instrumento de controle político-social, capaz de analisar essas particularidades e atender àquelas das classes mais favorecidas pelo sistema.
Trazendo esse debate à realidade brasileira, podemos analisar como o Direito é colocado na rotina da sociedade e a quem ele favorece ou deixa de atender.
Comecemos por um caso recente:
Diego Ferreira de Novaes ejaculou em uma mulher, cuja identidade foi velada pela polícia, na avenida Paulista, em São Paulo.
Ele foi preso em flagrante por estupro, porém, um dia após o ocorrido, foi solto pelo juiz responsável do caso.
Esse juiz defendeu que a prisão preventiva foi desnecessária, pois o ato não pode ser considerado como estupro, que tem como núcleo típico constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.
Ou seja, o juiz considera que a violência colocada na definição legal é estritamente física e, por isso, afirma que não houve sequer um constrangimento à vítima.
Disso, pode-se retirar dois tópicos que devem ser analisados urgentemente pelo sistema jurídico brasileiro:
O primeiro refere-se à lacuna na lei do estupro. Deve ser explicitado que a citada violência pode ser física ou moral, pois, assim, o jurista responsável por interpretar essa lei não pode se prender somente à violência física do ato e ser legitimado, como aconteceu.
O segundo tópico é analisar que o direito é aplicado como liberdade para os delinquentes e como delimitação social para os cidadãos de bem. As mulheres não se sentem protegidas pela segurança pública e pela lei quando estão vulneráveis à certa situação. É impossível manter um sistema jurídico que institui o funcionamento das delegacias femininas dentro do horário comercial e que não pune profissionais do direito que agem de forma preconceituosa dentro das delegacias, por exemplo.
Assim, não se pode dizer que o Direito, especificamente o brasileiro, se coloca como mantenedor das liberdades individuais, sendo que o mesmo, para parcelas da população, nem mesmo as institui. Que tipo de liberdade tem uma vítima de violência sexual que ao se queixar numa delegacia é interrogada sobre sua roupa? Que tipo de liberdade tem essa mesma vítima quando seu estuprador é protegido pela impunidade?
Ademais, ainda têm-se os próprios detentores e defensores do Direito privando a liberdade do cidadão.
Por fim, nota-se que o sistema jurídico brasileiro se coloca no Direito como instrumento de dominação política-social, como defendido por Marx.
Cabem os retóricos questionamentos: Quem esse Direito favorece? Quem ele pune? Quem ele deixa de punir? Com quem ele dialoga? Com quem ele se cala?

Vivian Facioli H. Mello - 1º ano noturno

O Novo Deus

O capital permitiu que a humanidade testemunhasse incrível progresso.

Suas enormes bestas de aço e fogo carregaram, em seus ventres, todas as riquezas do mundo.

Distâncias continentais agora podem ser percorridas em dias, se não horas.

O homem ganhou os céus e lançou-se ao espaço.

Em menos de trezentos anos, a espécie humana foi de descobridora de ilhotas a exploradora da infinidade do breu espacial.

Paralelamente, desenhou-se algo igualmente inédito: o abismo da miséria.

A tecnologia ultrapassa a compreensão humana. Concomitantemente, famílias inteiras abandonam suas casas, pois não há água para beber ou pão para comer.

Milhões, se não bilhões, são diariamente cercadas por fome, desespero e miséria.

O novo deus, o Mercado, com suas artimanhas sedutoras, apagou das preocupações humanas o próprio homem.

 Em nome da liberdade e igualdade, comandam-se sangrentas batalhas, cujos combatentes limitam-se a assustados jovens.

Em nome do capital e prosperidade, decapitaram-se reis e queimaram-se cidades. Em nome do novo deus, desuniram-se os povos e mataram-se culturas.

Basta.

O novo deus, pelas mãos de seus sacerdotes banqueiros, agiotas, capitalistas e burocratas, humilha a humanidade; faz-la matar, morrer, roubar e corromper em nome de pedaços de papel, quando não números digitais em uma tela.

Basta.

Do novo deus arrancaremos a cabeça. Das cidades dos ricos subtrairemos as riquezas. Das cinzas da opressão faremos surgir uma nova ordem.

Sem classes, sem patrões ou servos.

Somente homens e mulheres. 

Juntos.

À luta!

A Civilização Global

Quem é esse tal de capital?

por quem todos vivemos

por quem trabalhamos

por quem esperamos

É esse deixa com fome?

Que faz crescer a quantidade de pobres

Que deixa rica essa pequena parcela da população

Tão pequena, que some no meio dessa grande nação.

É ele, que mantém

A Civilização Global

De barriga cheia

A custo da fome de muitos

Esses muitos que só sabem:

Acordar

Levantar

Trabalhar

Será mesmo necessário

A manutenção disso tudo?

Será mesmo necessário

Que tantos vivam por tão poucos?

E agora José?

Por que vives?

Por que se matas?

Maria Antonia de Paula - 1º Direito Diurno

“Liberdade e Justiça para a maioria”

A sutil porém ácida referência à caracterização do sistema penal estadunidense, visível diversas vezes no famoso seriado Os Simpsons, em todo momento em que há uma cena no Tribunal da cidade fictícia de Springfield, é, por mais distante que possa parecer a correlação, uma exemplificação das colocações marxistas sobre o Direito enquanto ferramenta para dominação político-social, bem como representação dos efeitos da luta de classes na sociedade burguesa.

Para caráter de explicação dessa sátira social dentre as várias pelas quais esse seriado é conhecido, “Liberty and Justice for most” – traduzido como “Liberdade e justiça para a maioria” – brinca com uma frase célebre presente no Juramento de Lealdade à Bandeira dos Estados Unidos da América “with liberty and justice for all” (com liberdade e justiça para todos), que vangloria a suposta liberdade e igualdade presentes na suposta democracia liberal existente no país, fundado sobre bases ideológicas iluministas; a realidade, por outro lado, implica que essa igualdade e justiça não é, de fato, para todos os cidadãos, uma vez que muitos, especialmente alguns desfavorecidos nas esferas econômica e social, são frequentemente marginalizados ou inadequadamente tratados por um sistema que em teoria deveria ser imparcial e, segundo Hegel, com a lei prevalecendo sobre a vontade particular.

A inserção de Marx no que outrora aparenta apenas uma crítica humorística que, apesar de ácida, pode soar vaga, está na proposição de Marx, em crítica a Hegel, de que o Direito não é um símbolo de liberdade individual para uma sociedade (que para Marx é algo apenas abstrato), mas sim uma ferramenta de execução de opressão política e social, na qual uma classe dominante usufrui de uma certa parcialidade e benefícios que não estão necessariamente disponíveis para a classe oprimida. Assim, a distinção entre quem tem acesso e quem não a justiça e liberdade na frase satirizada se mostra como uma representação sutil da luta de classes.

Não é apenas uma crítica aberta e exclusiva aos Estados Unidos, apenas por ser, por algum motivo, símbolo do capitalismo financeiro que rege os sistemas econômicos e mesmo sociais em uma escala global desde as últimas décadas; este é apenas um exemplo, que também pode facilmente ser atribuído ao sistema jurídico brasileiro, se pensar em discrepâncias no tratamento de réus que podem ocorrer a partir de diferenças no status social e situação financeira de cada um (se serve de exemplo, recentemente o filho de uma desembargadora sulmatogrossense foi solto após preso por tráfico de drogas, ao passo que tráfico de drogas é o responsável por quase um terço da população carcerária no Brasil, sendo tal população tendo como composição significativa negros com baixa renda e escolaridade).

Rafaela Carneiro Gonella - 1° ano Direito Matutino

O Manifesto Animalista

Em 1945, Eric Arthur Blair, sob seu eternizado pseudônimo de George Orwell, publica aquela que mais tarde viria a ser uma das principais obras da publicidade anticomunista durante a Guerra Fria: “A Revolução dos Bichos”. Entretanto, esta que parece ser apenas uma moderna fábula satírica sobre a Revolução Russa de 1917, apresenta, na verdade, uma interessante visão crítica do autor sobre o Manifesto Comunista de Marx e Engels.

A imagem do sábio comunista idealizador, de Marx, encontra-se refletida no porco Major: a voz da consciência sonhadora fiel aos princípios revolucionários “animalistas”. Na fábula, o sábio suíno, ao final de sua vida, compartilha seu sonho de empoderamento animal deixando as sete diretrizes fundamentais para a estruturação revolucionária contra os humanos, sendo a principal delas: “Todos os animais são iguais”. Assim, estabelece-se a analogia com o “Manifesto Comunista” e seu principio igualitário.

 É a partir de tal premissa que Orwell delimita suas concordâncias e desacordos com Marx e Engels. Para o escritor socialdemocrata, a crítica comunista aos meios de produção capitalista e sua consequente opressão ao proletariado parece ser válida e necessária. Entretanto, o estabelecimento previsto na obra de 1848, de um estamento intra-burguês classificado como “proletários conscientes” parece ser contraditório do ponto de vista orwellista, uma vez que fere o princípio da isonomia social tão defendido pelos pensadores alemães. Dessa maneira, a obra de George passa a adotar a linha classificada por Marx como “socialismo utópico”, baseado na descrença com o atingimento da sociedade plenamente  comunista e a desvinculação entre o poder político e a opressão daqueles que o exercem.

Em “Revolução dos Bichos”, os porcos, antes tidos como os guias da revolução (proletários conscientes) na fazenda tornam-se figuras de alta repressão para com os que antes eram seus iguais, levando seus seguidores novamente ao posto de servos da alta exploração. Assim, a obra expurga o socialismo reacionário de suas páginas e faz da Rússia opressora de Stálin a situação convergente para toda e qualquer experiência comunista que seguisse à regra os escritos de Engels e Marx.

George Orwell, ao usufruir do socialismo utópico em seu texto, desacredita da plena isonomia social e da aproximação entre burguesia e proletariado. Desse modo, seu pensamento  pode ser expressado através da alteração, realizada pelos porcos, daquele que antes era o mandamento fundamental do pensamento “animalista”: “Todos os animais são iguais mas alguns são mais iguais que os outros “.

Lucas Correa Faim - Direito Noturno

À margem do marxismo: como o materialismo interpreta as complexidades da dinâmica social contemporânea

A teoria marxista vê o modo de produção como fundamento da ordem social. Dessa forma, predomina no capitalismo a troca mercantil que, por sua vez, baseada na produção configura uma exploração do trabalho assalariado. Consequentemente, esse cenário gera um embate entre a classe trabalhadora e a burguesia, donas dos meios de produção, nomeado pelos autores como luta de classes, aqui caracterizada como o produto final do Estado moderno burguês.

Todavia, diante de determinadas paixões acerca da teoria marxista faz-se necessário uma análise desse pensamento que abranja a relação do capitalismo e a complexidade das relações sociais. Diante disso, destaca-se a obra da filósofa Angela Davis, publicada em 1981, Mulheres, raça e classe. No livro, Davis faz uma grande contribuição acerca do feminismo negro; contudo ultrapassa as particularidades do assunto tratado e inicia uma importante apreciação acerca do marxismo. Angela Davis mostra que não somente o trabalho assalariado como invenção do capitalismo, mas também as estruturas de escravidão e servidão influenciam na dinâmica social. Sendo o conflito de classes uma síntese do capital, a divisão social pauta-se também em questões mais complexas como raça e gênero.

A partir dessa fundamentação encontra-se uma luz sobre questões que acontecem diariamente no Brasil. Quando o rapper Evandro “Fióti” foi barrado por seguranças na entrada da Fashion Week que inaugurava sua própria grife de roupas, evidencia que, mesmo diante da acumulação de capital e, portanto, não fazendo parte da classe de trabalhadores assalariados, a raça ainda é um fator determinante de opressão. Do mesmo modo, quando o movimento hip-hop norte americano ou mesmo o funk carioca assumem uma postura ostentação, longe de serem “cooptados pela universalidade do pensamento burguês”, essa cultura afirma a existência que lhes foi negada diante da marginalização estrutural.

Entretanto, pode-se pontuar que a opressão racial é fruto do capitalismo. O sistema de escravidão de africanos, maior responsável pelo racismo estrutural presente no mundo, baseou-se na troca mercantil e sustentou grande parte do desenvolvimento capitalista. Porém, desenvolveu-se de uma maneira tão singular que a relação raça-pobreza se tornou intrínseca. Destarte, ao assumir a teoria materialista como concepção de análise da sociedade, o fator raça se torna determinante para a posição e as relações do sujeito.

Por fim, faz-se necessária uma análise do conceito “classe” a partir das especificidades de raça e gênero, a fim de obter um conceito mais complexo do materialismo. A teoria marxista precisa ser pensada, no contexto contemporâneo, de forma que abranja as transformações as quais a sociedade foi submetida.

 Daniela Cristina de Oliveira Balduino, 1º Direito - matutino

Já é a hora?

Do declínio do sistema feudal

O burguês tornou-se o titular do poder político oficial

Como demonstração de sua força e riqueza

Converteu os povos mais remotos em civilizações burguesas

Tratado de Nanquim, 1842, fim da soberania chinesa

Revolução Meiji, 1867, modernização e ocidentalização japonesa

Religião, moral, política, direito, cultura e instituições passaram a ter a economia como base estrutural

Assim, toda produção de ideias é a expressão da produção material

Os homens fazem sua história em desacordo com o seu querer

E a vivem sem ter a quem recorrer 

As mudanças dos meios de produção alteram as relações sociais

O consumo e a produção atingem níveis mundiais 

Não existe estabilidade

Segundo Zygmunt Bauman, essa é a liquidez da modernidade 

O capitalista se apropria do produto coletivo, essa é a maior contradição 

A sociedade encontra ilusão, justificação e refúgio na religião 

As leis são as vontades burguesas e o direito garante suas regalias 

Os operários são reduzidos a meras mercadorias 

A educação, separando o capitalista inovador do proletário incompetente, defende a pobreza como fenômeno natural 

Enquanto a história da humanidade mostra sua produção e manutenção artificial

O capitalismo, em seu próprio desenvolvimento tem a sua queda

Em crises periódicas culminam a desenfreada busca pela moeda 

Estados Unidos da América, 1929, superprodução 

Estados Unidos da América, 2008, impulsionar o mercado imobiliário era a intenção 

Como deixamos isso ocorrer? 

Até quando o capitalismo vai viver?

Esse sistema fornece as condições necessárias para a revolução proletária acontecer 

Desse fato Lênin muito entendia

Pois manteve o capitalismo na microeconomia 

Chegamos ao ápice? É a hora? Seremos libertos enfim?

Sinto muito amigo, mas nem todos querem um mundo assim 

As forças materiais e intelectuais necessárias para contruir um mundo utópico existem

Mas a própria sociedade não se mobiliza a respeito

A alegria de rimar finda-se com essa desprezível constatação 

Eloáh Ferreira Miguel Gomes da Costa/Direito-Matutino/1° ano

A ruína que aconteceu e não nos demos conta.

Ruína - ru·í·na 
(latim ruina, -ae, queda, ruína, desastre, destruição)

1. Ato ou efeito de ruir.
2. Resto de edifício desmoronado.
3. Dissipação.
4. Perda; destruição.

Tendo como base tal definição da palavra ruína, analisamos o processo proposto por Marx como motor da vida em sociedade: o materialismo dialético; sob égides as quais indicam a presença de um gérmen de destruição contido em cada sistema ou organização implantado.

Considerando tal gérmen de contradição como responsável pela dissipação do sistema anteriormente implantado, questionamo-nos: frente às inúmeras contradições do Capitalismo, qual o alicerce garante sua não-ruína? Ou então, outros podem argumentar a inexistência de contradições no dito sistema, provada por sua permanência ao longo dos séculos. Afinal, Marx escreve entre ventos do século XIX, não?

Contudo, pensemos. 

A fortaleza de tal sistema não se enquadra na ignorância da fraqueza humana?

Marcantilização atroz, fetichismo da mercadoria, redução de seres humanos pensantes (?) a meras ferramentas de uma grande máquina que come homens e excreta mercadorias her-me-ti-ca-men-te lacradas.

Os sujeitos do mundo, os ditos transformadores da natureza, aqueles que dominaram a pedra lascada, polida, os metais, o próprio fogo e a fúria natural.

Ali.

Reféns de algo abstrato criado por eles mesmos.

Tolhidos pelas grades invisíveis de algo difícil até de se definir.

Com sua dignidade dissipada em meio a linha de produção.

Presos pelo SISTEMA que eles mesmos criaram.

Talvez as contradições do Capitalismo não sejam sua própria ruína, mas a ruína de seus elementos.

Elementos. Homens. Ferramentas. Anônimos. É o que somos.



Rúbia Bragança Pimenta Arouca
1º ano Direito diurno

O comunismo e o capitalismo, que são basicamente estilos de vida e de pensamento econômico que performam um conflito desde a Guerra Fria, esta situação conflituosa apesar de ter gerado e sido embasamento para diversas mortes e atrocidades também foi vantajosa no que tange à conquistas no âmbito socio econômico, levando em conta que ambos os modelos economicos foram responsáveis por avanços no modo de pensar, e isto variou nos diversos países. 

Este conflito de pensamentos foi responsável por avanços incríveis para sua época em diversos campos, além da econômia. Podem ser mencionados os avanços em exército e armamentos, as tecnologias de comunicação, e automação em geral, foi possível para a humanidade pensar além do mundo em que vivia e conhecer o espaço devido a corrida espacial, ínumeros avanços nas ciencias médicas se devem a este periodo, é responsável também pelo Welfare State na Europa, o Estado de Bem Estar Social, onde encontram-se os maiores IDH's como resultado da maximização da produção em riquezas e preocupação social. 

Nota-se também a diferença no rumo dos avanços intelectuais nos países capitalistas, nestes nota-se a valorização dos bens e constante busca por maximizar os lucros, é certo portanto que os avanços científicos também estão neste sentido, por isso é gerado muito capital de acumulo, tanto material quanto intelectual. Já nos países comunista, estes se mostram mais avançados no que tange à divisão igualitária das riquezas mesmo que estas sejam mais raras.Em outras palavras, o capitalismo cria as riquezas, o comunismo é capaz de dividí-las, esta contraposição de pensamentos foi motor de avanços científicos, avanços no âmbito jurídico visando aquisições sociais,

           Em vista de concluir, é fácil de se perceber, porém dificultuoso de aplicar que a junção das melhores ideias de cada plano economico de maneira não conflitante seria extremamente benéfico para a sociedade, no sentido de que a aquisição de riquezas seria fomentada ao passo que também seria possível haver divisão destas para os que mais necessitam, sempre mantendo em vista o crescimento científico nas áreas de humanas e exatas, sob os dois pontos de vista para que pudessem surgir as resoluções mais inteligentes para os problemas sociais enfrentados em muitas regiões do mundo atual.

Gianlucca Contiero - Diurno

A perpetuação capitalista no diário

Marx afirma que é impossível desvencilhar o material para formar teorias e pensamentos. E de fato, o é. Quando analisamos o presente, é ilógico e incoerente partir de pressupostos puramente abstratos. O materialismo de Marx desprende as utopias e o irreal para se fixar em algo que pode e deve acontecer.  

Enquanto Hegel analisava o direito como forma de expressão da sociedade e como algo máximo, Marx o via como forma de dominação, de supressão das particularidades. E por que um é abstrato e o outro material?

Marx é material pela análise histórica que ele faz. A partir de sua teoria das lutas de classes, ele analisa que o direito é um reflexo da sociedade, portanto, um reflexo dessa luta e da dominação constante da classe menor (em termos de quantidade de pessoas) sobre a maioria. Assim, é possível prever que sua base não é no racional ou no que, abstratamente, é o melhor para a realidade, muito menos coloca o direito como algo sagrado e universal. Para ele, essa visão é puramente ilusória e especulativa.

Hegel vê o direito, principalmente, como uma liberdade. É a liberdade da vontade que forma o direito, que faz o direito ser espontâneo e condizente com a realidade. Porém, pela crítica de Marx que pode ser estendida até os dias atuais, a “liberdade” em si, é ilusória.

O capitalismo alcançou proporções ainda maiores do que na época de Marx. Se ele já falava sobre esse sistema como global, hoje, é indescritível sua atual abrangência. Ele se sustenta na capacidade e na necessidade de abranger o máximo de locais possíveis, de povos, de países, e quanto maior se estender, mais intenso ele se torna. Porém, são inquestionáveis suas falhas. Suas bases constituem sua própria destruição. E não só pela criação do proletariado que irá destruí-lo, mas a própria desigualdade que gera, ciclicamente, crises de superprodução. Essas são tão incoerentes do ponto de vista humano, já que, sobram produtos no mercado enquanto faltam para população, mas, completamente lógicos dentro da maquinaria exploradora do sistema capitalista.

Assim, é errado afirmar tanto anteriormente quanto agora, a existência de uma liberdade. A vontade da população, em grande parte, não é motivada pelos seus ímpetos ou pelos seus desejos internos, e sim pela necessidade de sobrevivência nesse sistema predador, em que cada pensamento precisa ser uma forma de se manter dentro de suas engrenagens, dentro de suas veias.

E isso não se abrange só ao direito. É errôneo pensar que qualquer decisão (nos assuntos que cabem a parte econômica) é tomada ou deixa de ser sem a influência do capitalismo. Até a escolha da profissão segue a disponibilidade de mercado e a maior probabilidade de renda, ao invés de seguir as aptidões e os gostos. A vida humana é moldada por esse sistema.

A destruição

Civilização global,

De onde vem?

Em defesa de quem?

Quem é esse tal de Capital?

Deixa sem casa

e com sede sem igual,

hoje já são 2 bilhões.

Milhões que vivem na miséria

para que você encha a barriga

Senhora Civilização global.

Já dizia Moraes:

“ De fato como podia

Um operário em construção

Compreender porque um tijolo

Valia mais do que um pão?”

Talvez ele entendesse

por sua força ser mercadoria,

explorada a mais-valia

E o que lhe resta?

Esse trabalhador sabe:

Pensar

Reconhecer

Unificar

Agir

E quem sabe até te destruir

Senhora Civilização global

Amiga do Capital.

Raphaela C. S. Maringoli - 1º Direito ( NOTURNO)

Um Conto sobre o Fetichismo da Mercadoria

Adriano buscou Elise às 9h do sábado. Estavam felizes por que iriam escolher os tipos de doce que seriam servidos no dia de seu casamento. A cerimonialista os acompanharia, já que a escolha dos doces determinaria a elegância da festa, ou não, e eles não deveriam deixar passar tal oportunidade de tornar sua festa de casamento algo inesquecível para todos. Chegaram à cozinha industrial do buffet que escolheram e foram recebidos pela proprietária do mesmo, com muita simpatia. E lá vieram os doces! Elise e Adriano ficaram encantados... coloridos, com confeitos diferentes, de diversos formatos e tamanhos. E começaram a provar. A proprietária do buffet e a cerimonialista indicaram que eles deveriam escolher sabores alternados, azedos, doces e neutros, pois isso não saturaria o paladar dos convidados. O casal de noivos se espantou com a enorme variedade de sabores. Ambos haviam crescido comendo brigadeiro e beijinho caseiros, feitos por eles mesmos na cozinha de casa, ou por seus familiares. No máximo, comprados na padaria da esquina. Mas ali no buffet, resolveram seguir as dicas das experientes profissionais, pois depois de tantas provas, não tinham qualquer certeza. E se escolhessem errado? O que diriam os convidados? Ficariam ofendidos por esse descuido? Esse doce era elegante? E aquele era azedo o suficiente? E a textura? E as cores? Depois de definirem cinco tipos diferentes, foi necessário aguardar os cálculos de quantidade feitos pela simpática banqueteira. Afinal, se fossem em quantidade inadequada, eles poriam tudo a perder. Ao terminarem, se deram conta de que já eram 12h. Haviam passado toda a manhã de sábado no buffet! Mas tinham feito planos de caminhar na praça, dar banho em seu cachorro e passar na casa de amigos para conversar um pouco. Tudo fora tão detalhista e difícil, que o tempo voara! Elise comentou com Adriano que ela estava muito satisfeita com a escolha, mas que tinha a impressão de que esquecera algo. Adriano espantou-se. E disse que tinha a mesma percepção, mas não conseguia discernir o que podia estar errado. Afinal, a cerimonialista e a proprietária do buffet haviam sido excelentes. Talvez fosse o longo tempo passado longe da manhã de sol. Nada mais. Ou talvez o valor elevado dos doces, que havia surpreendido o casal. Somente em doces, eles já estavam ultrapassando o orçamento previsto. E ainda faltavam tantas coisas! Ambos percorreram o caminho de volta para a casa, calados. Ao chegarem, almoçaram e foram, ambos ao mesmo tempo, preparar um delicioso brigadeiro de colher, que comeram com grande prazer, e que diluiu um pouco a estranha sensação daquela manhã...

Realidade enevoada.

Em meu sonho, as operárias nunca paravam porque sempre trabalhavam. Não podiam conversar ou divertir suas colegas pois a produtividade dependia da impessoalidade e sincronia dos membros daquela colmeia.

Preste atenção agora, pois eu vi um mundo distante no qual as abelhas desenvolveram capacidade racional, muito embora isto não tenha garantido o fim da selvageria e crueldade nas relações sociais. Ao perceberem-se racionais, o exercício desta habilidade levou ao que ficou conhecido como “apicentrismo”, uma forma de pensar que tinha como foco a própria abelha, de maneira a contrapor, portanto, o culto exagerado à Rainha e seus zangões, ambos sustentados pelo trabalho alheio. O sistema de castas foi, enfim, abolido. Contudo, aquelas que outrora lideraram a revolução foram as mesmas que apontaram ser necessário dividir a produção dentro da colmeia em fábricas, e estas em setores. Assim, todas elas trabalharam na construção de quatro fábricas: Própolis, Cera, Geleia Real e Mel. Foi quando quatro abelhas idealizadoras do projeto, embora não tivessem construído sozinhas, reivindicaram cada qual uma fábrica como sua por “direito”.

Curioso notar que, apesar de terem abolido os altos impostos antes cobrados pela Rainha, as condições das operárias continuavam difíceis, não podiam simplesmente usufruir o que produziam, alguém as convenceu que sem um elevado esforço perpétuo não há recompensa e que importante era realizar comércio com outras colmeias do mundo. Esse modo de vida era justificado por fraseologias constantes, mas um grupo que se denominou “comunista” optou por entender a realidade a partir do concreto e da experiência histórica, superando a simples explicação racional. E essa foi a conclusão que ressoou pelos setores da colmeia:

“ Operárias! Porque vendem seu trabalho aos meios de produção? O que produzem é apenas cansaço e uma quase escravidão! Todas vocês devem se unir, só assim a luta de classes pode se extinguir. Para aquelas que lá estão no andar de cima, não é interessante olhar pra trás e vislumbrar nossa classe oprimida. Se a propriedade privada é a base da desigualdade, como poderíamos, todas, ter prosperidade?! Dominação e exploração não é liberdade, nem se resolverá a diferença com falsa caridade. Atenção! O Mel, hoje, tem caráter de classe. Amanhã, será propriedade comum! Saibam que nosso partido cuida de ‘despertar’ nas operárias ‘uma consciência clara e nítida do violento antagonismo que existe’ em nossa colmeia. Proclamamos abertamente que nossos ‘objetivos só podem ser alcançados pela derrubada violenta de toda a ordem social existente’, pois uma interpretação científica da sociedade demonstra que urge transformá-la. Operárias de todas as colmeias, uni-vos! ”

Acordei e não pude ver a revolução das operárias. Porém, foi possível deduzir uma esperança: superar a especulação e fazer do Direito um instrumento de transformação.

Diogenes Spineli Soares Filho, 1º Ano, Direito Noturno.

Os ombros do operário

Pra onde vai o operário?
O poeta uma vez perguntou.
A eterna luta é seu cenário,
A dialética o retratou

A fome demanda
O alimento que nunca brota
Ele anda
Mas sem nunca saber a rota

Atípico seria se naquela mesa,
Sentasse o mais sujo
No leme, outro marujo
Ao mar de incerteza

Teus ombros suportam o mundo desumano
E o mundo só é leve para quem dorme bem.
Mas o velho manifesto calou seu desengano,
Quando ele soube do poder que tem.

Gustavo Lobato Del' Alamo - 1º Ano - Diurno

A Reinvenção do Capitalismo a partir de uma Concepção Marxista

A Revolução Capitalista, na transformação da indústria, iniciada por meio da cooperação simples e da manufatura cujo princípio é a concentração dos meios de produção, até então dispersos, em grandes oficinas, com o que se convertem de meios de produção sociais, metamorfose essa que não afeta, em geral, a forma de troca. Ficam de pé as velhas formas de apropriação, entretanto aparece o Capitalismo.  Assim, em sua qualidade de proprietário dos meios de produção, apropria-se também dos produtos e os converte em mercadorias. A produção transforma-se num ato social; a troca e, com ela, a apropriação continuam sendo atos individuais. O produto social é apropriado pelo capitalista individual. Contradição fundamental, da qual se derivam todas as incoerências em que se move a sociedade atual e que a grande indústria evidencia claramente.

 Primeiramente, temos de definir que o proletariado tem de se identificar como tal, parece uma bobagem, mas as transformações ocorridas após as grandes revoluções, Francesa e Industrial, fizeram com que o homem mudasse suas relações com o principal bem, que é intrínseco historicamente, no caso, o trabalho. Com o surgimento do Capitalismo, as ideologias produzidas por essa nova fase na vida do homem vão transformá-lo também em uma mercadoria, pois a partir do aparecimento do Capitalismo, o homem vende sua força de trabalho e passa a ser incorporado à mercadoria, a burguesia, que detém os meios de produção, compra a força de trabalho e se apropria do excedente produtivo, transformando o trabalhador em uma peça dessa engrenagem produtiva. Sendo assim, o “proletariado existe porque luta,” identificando seu principal valor e se apropriando da sua importância no processo produtivo ele se identifica como proletário, ele considera que a força do seu trabalho é que é  responsável pela produção da mercadoria e, sem ela, a cadeia produtiva não avança, o proletário também enxerga que existe uma divisão e quanto a quem produz e quanto a quem é o dono dos meios de produção. Neste momento, começa a se pensar na divisão social do homem e isso se chama divisão de classes; proletário que vende sua força de trabalho e a burguesia, que é dona dos meios de produção.

A burguesia, ao longo dos séculos, cria mecanismos cada vez mais eficazes de apropriação do excedente produtivo. A mais valia, para o capitalista, é o motor precursor para se criar novas ideologias e cada vez mais afastar o homem do seu bem inerente: o trabalho. A alienação e o fetichismo têm o papel de dar um novo significado para o consumo de mercadorias, já que antes o valor embutido na mercadoria era o de uso e de troca. Com a criação da mais valia, necessidade de se pensar a mercadoria como um bem de uso, de venda e de “status”, cria-se a necessidade cada vez mais de consumo.

O trabalhador que se identifica como proletário sabe que nas suas mãos, “nem uma lâmpada se acenderá, se não houver a mão de um trabalhador envolvido”. A grande questão é que ao longo dos tempos, o Capitalismo vem criando mecanismos de coesão, o próprio aparecimento de uma Ciência que estuda a vida em sociedade, a “Sociologia”, no século XIX, traz consigo questionamentos e necessidades desta nova sociedade, pensadores como Auguste Comte e Émile Durkheim trarão em seus estudos revelações de como essa nova sociedade terá de se comportar em relação ao homem e ao trabalho e das relações dos próprios homens em sociedade. Destarte, seus ensinamentos serão de grande utilidade para a manutenção e aprofundamento do capitalismo no mundo.  

Luciana Molina Longati  - Turma: XXXIV - Noturno

Dialética de classes

A dialética é dos conceitos mais importantes para compreender a luta de classes, a forma de como surjem as transformações sociais, e ideia de tese e antítese, criando uma síntese mais complexa e que compreende os dois lados da discussão. Para que a dialética funcione é necessário algo que conserve as condições, o direito é o novo campo de batalha, entre elite e povo, o direito passa a ser o objeto de tensão entre as ideologias. Por exemplo, a burguesia em seus primórdios, não tinha poder real, apoio do exercito basicamente, encontraram no direito um modo possível de ascender. Quando começaram a atuar no direito seu objetivo principal era uma igualdade formal entre as pessoas e liberdade. Uma antítese seria a de que o direito também é palco, posteriormente, da garantia dos direitos sociais, ou seja o direito é sempre o alvo da luta por condições materiais, das ambições. Mais um exemplo dessa luta de classes real, pode ser vista nas leis trabalhistas, os liberais desejam uma liberdade maior para negociar salários, já os de viés socialista mais garantias concretas e delimitadas desse salário, a síntese disse é a lei de salário mínimo, que ao longo do tempo, e pelas mudanças sociais varia seus números regularmente.
A lei é o meio dessa constante luta, mas há quem diga que essa constante luta nunca foi, e não será balanceada, so um lado ganha, o que muda é só os valores. E que a solução para tal é uma extinção dessa tese, uma extinção da luta de classes. Uma revolução traria o surgir de uma única classe e a extinção das outras anteriores. Sou parte dos que acreditam que a luta sempre vai existir, e que os avanços conquistados por meio do direito são a melhor e mais formidável forma de garantir.

Lucas Luiz Cavalcanti 1º ano Direito Diurno

Movimento

Desde que o homem é conhecido na Terra há o instinto e necessidade de haver dinamismo na sociedade. Seja o nomadismo para a sobrevivência num primeiro momento, sejam as viagens comerciais no feudalismo para as trocas, seja a velocidade da Internet para propagandas e compras online atualmente: tudo se resume em movimento.

Esse movimento constante não para nessas definições e vai além: a história da luta de classes. Marx e Engels propõem um ciclo dinâmico que sempre esteve presente nas sociedades: opressor e oprimido lutam, um para manter a ordem, o outro para transformar. Porém, com essas lutas mesmo o lado que tenta manter vai ser obrigado a mudar de alguma forma. Ou seja, a “ciranda” permanece.

Revolução Industrial. Surgimento das máquinas modernas. O que se movimenta mais do que engrenagens de uma máquina? A classe oprimida vai perdendo a autonomia: sua vida depende do “bater de cartão”, é preciso trabalhar, é preciso ganhar dinheiro, é preciso apertar um prego... A esteira leva... é preciso apertar outro prego... A esteira leva... O que estou produzindo mesmo? Movimento. E o indivíduo passa a ser aquilo que produz, pois, o trabalho torna-se especializado e contraditoriamente parado. O indivíduo estagna para produzir movimento e no fim fica o questionamento: Você é “quem” ou o “que”?

Rayra Faria 1º ano Direito

Prezado

Prezado Karl Marx,

Tenho estudado sua obra – queiram, ou não, ela mostra-se capital para entender qualquer evento de nossa história recente – e, no momento, confio modestamente ter me deparado com alguns desacertos em suas teses – consciente de que posso tão-só não ter bem compreendido suas pressuposições, temendo assim cometer uma famigerada “deturpação”. Por isso, creio ponderadamente poder sanar alguns questionamentos com o senhor e ainda lhe trazer boas novas do mundo atual.

Chamou-me a atenção o “valor real” dos produtos, que seria exclusivamente determinado segundo a quantidade de trabalho da sua produção, tendo o preço uma espécie de caráter intrínseco a eles. O senhor não acredita que isso seja um tanto generalizante? Digo, não seria de bom tom levar em conta o valor subjetivoapitalista idoapitalista rainha Elisabeth bens necessarios ou etiva prosperidade, apesar das crises atuais.  derivado do grau de utilidade e serventia que o referido produto virá a ter para a comunidade? Levando-se em conta apenas a “quantidade de trabalho” não teríamos aberrações como uma fábrica de gelo construída no Alaska valendo o mesmo que uma no deserto do Saara? Ainda, acresço, rejeitar as variáveis de um preço não seria absurdamente afiançar que não existem diferenças entre valor presente e valor futuro? Por mais que um pouco de ouro tenha valor absurdamente maior do que um copo de água no momento presente, em um futuro hipotético e trágico em que falte água, essa situação poderia se dar distintamente, não? 

Ainda no seu método, permita-me continuar: sob a ótica do explorador e explorado, capitalista versus proletário, como abarcar um humilde vendedor de algodão doce que, ao ter um aumento em sua demanda – fruto de seus esforços, bons serviços e iniciativa −, porventura contrate um assistente para ajudá-lo? E um diretor assalariado da mais alta cúpula de uma multinacional petrolífera? O primeiro, enquanto capitalista, estaria sendo explorador; o segundo, enquanto, proletário, o explorado? Outro, a mais-valia também não acaba por não levar em conta os riscos dos investimentos que o empreendedor dispõe inicialmente? Em miúdos, o empreendedor paga – capital esse que poderia usar para consumo ou investimento seguro − aos trabalhadores, de antemão, com bens presentes em troca de auferir bens no futuro, correndo o risco de não recebê-los, sendo o lucro uma recompensa ou incentivo desse sacrifício de reserva. Parece-me natural, não? Ninguém o faria gratuitamente, penso.

Expostas algumas imprecisões iniciais, não poderia mantê-lo aquém dos eventos por aqui. Sem me alongar, em síntese, o projeto socialista ou comunista acabara não rendendo bons frutos por aqui, não. Acharia desairoso e pretencioso atribuir-lhe todo o fracasso dessas experiências, contudo, não posso me privar de opinar que alguns de seus enunciados, como “cada país deva, antes de tudo, liquidar sua própria burguesia”, “derrubada violenta da burguesia”, “descrevemos a história da guerra civil”, “a burguesia produz, sobretudo, seus próprios coveiros”, “violação despótica do direito de propriedade” acabaram possivelmente por engrenar projetos ditatoriais e totalitários – como disse Bakunin “O teu sistema vai se tornar ditadura!”. Lenis, Stalin, Mao, Kim ll-sung, Ceausescu, Che, Fidel, Ho Chi Minh, Pol-pot acabaram por praticar não mais do que atrocidades e genocídios. Entre seus feitos encontram-se reiteradamente as mais repressivas perseguições políticas, campos de concentração, pelotões de fuzilamento − contextualizados em inevitáveis cenários de fome, miséria e barbárie. Pol Pot, por exemplo, em apenas 3 anos, dizimou 24% da população do Camboja. Stalin foi responsável pela morte de cerca de 5 milhões de ucranianos, somente no chamado Holodomor – o Holocausto Ucraniano. Os cubanos são subjugados pela dinastia dos irmãos bilionários Castro – Fidel chegou a alcançar o posto de 7º governante mais rico do mundo, superando inclusive a rainha Elizabeth do capitalista Reino Unido − há mais de 50 anos; e outro país, a Venezuela, aqui da América Latina, tem lamentavelmente ido para a mesma direção despótica.

Chegando ao fim, gostaria de reiterar toda sua importância para a compreensão do mundo atual e já me desculpar pelo excesso de questionamentos e pretensões. Por último, para confortá-lo – assim almejo −, posso abalançar que o mundo moderno tem começado vagarosamente a entender o valor da liberdade. Conseguimos, por ora, apartar-nos um tanto dos vastos ensaios totalitários, que conclamam conforto e prometem caminho fácil para reduzir a miséria. Ajuízo que quanto mais se peregrinar nesse sentido da confiança nas próprias seivas e iniciativa − e buscar-se a real libertação −, mais longe possível do aparelho defeituoso, arbitrário e coercitivo estatal, poderemos almejar uma relativa prosperidade, afastando-nos inclusive das crises atuais. Aliás, outra boa nota: seu receio apocalíptico quanto ao desemprego estrutural decorrente das máquinas não tem se confirmado, viu? Com todo avanço tecnológico assistido desde o século XIX, a população mundial cresceu em 6x e a expectativa de vida mais do que duplicou.

Espero ansiosamente as respostas,

De um partidário das liberdades e do indivíduo livre de fato e de direito,

João Vitor Penteado

Meus heróis morreram de overdose, os meus inimigos estão no poder

A classe burguesa toma papel principal, indispensável e muitas vezes heroico nas relações históricas. A tomada do poder das mãos de nobres absolutistas, a democratização social, a liberdade humana, exemplos de sua “superioridade cultural”. A ascensão burguesa proporcionou incríveis cumes de tecnologia e conhecimento, coisa que nenhuma outra classe em qualquer outra era foi capaz de realizar. A sociedade, após o ápice do poder burguês, finalmente é livre para se organizar como quiser, cada cidadão é livre para fazer o que quiser segundo a lei universal. Livres? Seríamos realmente livres?

Assistindo o meio social com lupas para a problematização carcerária e jurídica, consegue-se ver que a prisão, método atual de reparação da criminalidade, se deu somente pela ascensão dos burgueses. Reparação. Reabilitação. Falácia. O autor Michel Foucault apresenta que a finalidade da prisão, na verdade, nunca foi reabilitar e ressocializar o delinquente. E sim excluir, vigiar e punir. E assim acontece ainda nos dias atuais. Mesmo com toda a forma de suplício ocorrida nas cadeias brasileiras, como superlotação, violência nas celas, estupros, fome, pessoas vivendo na sujeira, sendo tratadas como lixo, propícias a todos os tipos de doença, mesmo com tudo isso, ainda legitima-se o método, defendendo que é o necessário para o delinquente. Necessário para quem? Para a reeducação social do ser humano ou para a exclusão deste do meio social do burguês opressor que pensa nos seus bens materiais acima da racionalidade humana?

Apenas um fato social que apresenta a alienação nossa de cada dia. Aquele que é capaz de torturar desumanamente o homem que invade sua propriedade, seria capaz de deixar o restante da plebe livre? Seríamos realmente livres? Um obrigado pela liberdade concedida por nossos heróis.

O materialismo histórico e suas aplicações

Marx e Engels se destacaram, entre outros motivos, por atribuírem um método inovador de interpretação da sociedade, estabelecendo uma ciência baseada no socialismo e no que ficou conhecido como materialismo dialético. Para tanto, propuseram a superação da filosofia de especulação sobre o mundo, dando lugar à explicação deste estruturada pelo capital. Afinal, a ciência só teria início com o fim da especulação. Nesse sentido, condenam uma corrente de pensadores conhecidos como socialistas utópicos, segundo os quais o socialismo é uma verdade absoluta a ser revelada, expressão da razão e justiça. Esse voluntarismo para transformar a ordem seria uma utopia na medida em que desconsidera a sistemática e a complexidade de uma sociedade capitalista na qual os meios de produção determinam as relações sociais. Tais pensadores se viam como homens iluminados e tomavam como base apenas a razão pensante, o que impossibilita a noção do todo, das relações e da multiplicidade da dinâmica social.

                  Contrapondo-se a essa tendência, Marx e Engels desenvolveram o materialismo dialético, um método científico que toma como base as condições históricas para explicar as dinâmicas sociais e interpretar o mundo. Compreende-se, assim, o socialismo como ciência ao situá-lo na realidade, o que explica a crítica marxista à análise metafísica. Esse método procura decifrar as leis históricas e as contradições inerentes do capitalismo, buscando a causa das coisas a partir da experiência histórica. Dessa forma, entende-se que a evolução do conhecimento fornece o embasamento para fundamentar as análises, as quais devem ser feitas sempre através de uma visão do todo. Para compreender o desenvolvimento humano, sua complexidade, seus avanços e retrocessos, é preciso adotar uma perspectiva que analise as condições históricas e, com isso, interprete as transformações pelas quais a sociedade passa constantemente.

                  O método empregado por Marx e Engels pode ser aplicado em uma série de situações da atualidade. Um discurso que ganha muita força é aquele que procura premiar os indivíduos com base em seu mérito e competência própria. Sob uma perspectiva meritocrata, é possível ilustrar o materialismo histórico através de um exemplo prático: um jovem de 20 anos, branco, filho de um promotor de justiça e que sempre teve tudo em abundância na vida e outro jovem de mesma idade, mas nascido na periferia, que trabalha desde pequeno para ajudar a família. Se os dois almejarem um cargo de juiz federal, é evidente que as chances de o primeiro ser bem-sucedido é infinitamente maior que o segundo. Nesse sentido, a meritocracia não pode atribuir ao que tiver maior “dedicação” e “empenho” o merecimento. O materialismo histórico de Marx, nesse contexto, analisaria as condições a que os dois foram submetidos ao longo de suas vidas, assim como as oportunidades a que tiveram acesso. Afinal, situações como essa estão inseridas em condições materiais que determinam a estrutura social e o futuro dos indivíduos, sendo tais condições favoráveis aos detentores dos meios de produção em uma sociedade capitalista.

                  De maneira semelhante, o método do materialismo histórico pode ser aplicado em julgamentos criminais. Um crime não pode, segundo a ideologia de Marx, ser analisado isoladamente, visto que uma série de circunstâncias e aspectos devem ser levados em conta para explicar o ato cometido. As condições históricas que circundam um comportamento desse devem ser apreendidas para que a atitude seja interpretada. Isso deve ser feito não com base na razão, mas no método do materialismo dialético. O modo de produção na sociedade capitalista representa a base da ordem social e se mostra responsável pelas transformações constantes às quais a dinâmica social está submetida. Conclui-se, assim, a possibilidade de se aplicar o método de Marx e Engels em problemáticas atuais, as quais demonstram a presença de leis dinâmicas em constante transformação e a necessidade de analisar os fenômenos a partir dos fatos existentes e das condições históricas.