Considerando a dinamicidade social, o mundo sofre constantemente transformações que são decorrentes das ações do povo e das atividades político-econômicas. Como exemplo de mudança pode-se usar a sociedade feudal, onde o modelo de divisão estamental não conseguiu sustentar as mudanças econômicas que ocorriam e, portanto, acabou sendo transformado pela classe que detinha o poder econômico: a burguesia. Desde então, a partir da revolução ocorrida há séculos, a sociedade inseriu-se e subordinou-se a produtividade que é, hoje, a base da ordem social. 

            Marx e Engels analisaram a sociedade mantendo o foco no modelo capitalista e no seu impacto na sociedade. A questão, como Marx elucidava, é puramente fatual e histórica, tanto que ele admitia que os interesses burgueses, vindos desde a revolução, passariam a conduzir a sociedade. Visto isso, é perceptível que a produção passou a ser responsável por determinar as relações sociais de forma geral, sejam elas políticas, econômicas ou religiosas.

            A música “A galinha” dos saltimbancos, escrita por Chico Buarque/Bardotti/Enriquez que diz:

{...} A escassa produção
Alarma o patrão
As galinhas sérias
Jamais tiram férias
"Estás velha, te perdoo
Tu ficas na granja
Em forma de canja"

Ah!! É esse o meu troco
Por anos de choco???
Dei-lhe uma bicada
E fugi, chocada {...}

Ela pode ser vista como uma crítica dos autores a classe dominante e ao modelo produtivo, pois a galinha que produziu a vida toda para o senhor e que hoje está velha, não alcança a produção que antes tinha e por isso seria descartada pelo senhor sem que ele considerasse todo esforço e produção que um dia ela ofereceu a ele, e é dessa forma que o sistema de trabalho é gerido nos dias atuais; Os trabalhadores produzem em troca de um salário para que os detentores da estrutura produtiva lucrem e, esses, em algum momento, acabam substituindo o trabalhador por outro mais novo cuja mão de obra seria mais barata ou simplesmente os demitem substituindo o trabalho manual pela maquinaria. O poder dessa classe produtiva na sociedade, além de desconsiderar o trabalho do proletariado, ainda tem certo domínio político, visto que o mercado interfere no funcionamento do Estado. Um exemplo disso é a reforma trabalhista que muito foi discutida e aprovada no país, a qual beneficia mais a classe dominadora do que a trabalhadora, na medida em que propunha mudanças como a possibilidade do aumento da jornada diário de trabalho e uma maior autonomia para o empregador discutir quesitos como férias, salário e tempo de descanso com o funcionário.

O mercado é o quesito dominante que interfere, portanto, nas ações políticas e no direito, que acabam sendo instrumentos legitimadores desse. Hoje, o fenômeno da globalização homogeneizou a ideologia capitalista em âmbito estatal, reconhecendo, de forma majoritária, o mundo como capitalista, sendo assim, a dinâmica da sociedade acaba sendo moldada para suprir as necessidades do sistema.

  

1º ano noturno

Atualidade do marxismo

Ao observar a situação político-econômico no que se põe em evidência a classe trabalhadora é clara o quadro de calamidade. Enfrentamos um tempo de injustiças, falta de defesa de direitos e insatisfações. Isto posto, podemos apontar o método revolucionário de análise de realidade proposto dos Marx e Engels no século XIX, o materialismo histórico dialético, apresentado na obra “A Ideologia Alemã”.

Marx e Engels se referem com frequência a Hegel como o filosofo que criou os princípios elementares da dialética. Contudo, sua dialética se difere da hegeliana, pois dispõem que a análise da realidade deve partir do material para a ideia, a partir da observação do concreto. Na concepção marxista, a dialética é um dispositivo empregado para compreender a história, ela considera o movimento natural da história, que pode ser transformada por ações do homem. Logo podemos considerar a dialética marxista como uma ferramenta para examinar, investigar e nos indagar sobre a realidade vigente.

O capitalismo em seu grandioso poder de transformação, que perdura desde a época feudal, forjou como disse Marx “ as armas que trazem a morte para si própria”. Essas armas se referem ao quadro que o próprio capitalismo desencadeará, e acima de tudo ao proletariado, o autor do fim desse sistema. À vista disso, nos voltamos a realidade e deparamos com problemáticas no que se refere a esse sistema: crise de superprodução, excesso de lixo, destruição do ambiente que arrisca a devastação de todo o planeta, desigualdade social, substituição de mão de obra; tudo isso graças ao progresso que transforma as forças produtivas em forças destrutivas, somado a livre concorrência do mercado.

Compreendemos assim, a importância do pensamento marxista para o proletariado no mundo atual, este que é o prejudicado dos efeitos do capitalismo; a partir de suas obras que conscientizavam as condições de trabalho e importância da força de união do proletariado. À frente das mazelas atuais, é mais do que necessário mudança, através da conscientização de luta e de direitos partindo da classe trabalhadora. Ademais, o mundo tecnológico apesar de ser uma afronta para estes, por inutilizar em grande parte  suas mãos de obras, trouxe consigo também plataformas que possibilitam a comunicação, ou seja, é um meio que a classe tem de se fortalecer. Além disso, é essencial o empenho de conquistar uma maior representatividade, pois segundo Marx “ o poder executivo do Estado não passa de um comitê para gerenciar os assuntos comuns de toda a burguesia".

Lethicya Yuna Ide Ezaki - 1º ano Direito (matutino)

Não adianta esperar ser servido por um garçom atento. O sistema serve ao capital. O proletariado pode ele mesmo buscar. Não o prato feito, como aquele que é entregue de bandeja aos donos dos meios. Mas pode ele mesmo plantar, cuidar, colher, preparar, e aí sim finalmente comer. Depois, é claro, de ter servido as mesas poderosas umas quatro, cinco, seis, sete vezes, ou mais.

E então voltar ao trabalho pois é preciso salário para garantir o alimento, ainda que produzido por ele mesmo. Em um ciclo infinito, até a próxima refeição, ou até que acabe. Ou a vida, ou o emprego. Ás vezes o emprego, e então a vida.

Mas não se pode reclamar de barriga cheia, e nem de barriga vazia, pois os supérfluos dariam tudo para ser parte deste carrossel. Como podem dar tudo, se não têm nada? Pior que ter pouco, é não ter nada. Pior que não ter nada, é ter menos ainda. O emprego antes da vida, dos filhos, do corpo, da felicidade, do amor. A sobrevivência não permite viver, e nem existir como unidade no mundo. As pessoas se misturam. Os mesmos problemas, as mesmas atividades, as mesmas dores já crônicas de executarem as mesmas tarefas árduas. O cérebro aos poucos desistindo do pensar. Pensar cansa, e ninguém nos paga para isso. Eu queria ter pensado um pouco hoje, mas chegaram as contas para pagar.

A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra pós revolução industrial era lastimável, poucos vão negar. Mas como estão os trabalhadores hoje? Vivem? Ou pouco contestam os cortes de direitos porque não têm tempo para pensar?

Gabriela Rangel Eduardo Silva
Direito matutino- 1° ano

descrevendo o passado e prevendo o futuro

Publicado em 1848, um ano importante para a história mundial, “o manifesto comunista” escrito por Marx e Engels faz uma crítica direta ao modo de produção capitalista burguês e demonstra a existência e luta de classes durante toda a história. Também é tratado no livro o caráter revolucionário que a burguesia tinha, pois conseguiram superar o antigo regime e construindo uma nova forma de produção. Assim, devido ao capitalismo industrial e o êxodo rural surge uma nova classe: o proletariado. Conhecida também como classe operária, os proletariados são os que não possuem os meios de produção e vendem sua força de trabalho para receber o salário que sustenta sua família. Dessa forma, os interesses da burguesia e do proletariado são totalmente contrários, pois quanto maior a exploração do trabalhador, maior o lucro do burguês. Quando o livro foi publicado, já existia uma pequena legislação trabalhistas, mas muito distante da nossa atual. É importante dizer que Marx, mesmo naquela época, já discursava sobre um capitalismo global, que é amplamente discutido e questionado nos dias de hoje. Com as multinacionais e o mercado praticamente todo aberto a qualquer tipo de mercadoria as “jogadas” que são feitas para diminuir custos são diversas, mas a principal é a contratação de mão de obra estrangeira e muito barata. Deixando claro mais uma vez, que em cima da força de trabalho do proletariado pode se lucrar mais e mais e sempre mais! Dessa forma, Marx descrevia o passado e ao mesmo tempo previa um futuro. O Brasil, em especial, passa por um momento de flexibilização das leis trabalhistas, mudando nossa CLT e facilitando em diversos pontos a exploração da mão de obra. O que nos faz pensar até quando a “burguesia” vai ditar as regras em detrimento da classe operária?

Luisa de luca - direito noturno 1 ano

                                 CONSUMIDO


        Cama, café gelado,roupa de operário e bota de aço
        Mais um dia produtivo na indústria
        Ou talvez, só mais um dia de angústia
        Mãos, dedos, martelo e prego
        Mas não martele a mão nem pregue os dedos
        O martelo talvez seja a salvação
        Começa-se uma conversa na fábrica de uma tal revolução


        A burguesia quebra os dedos do operário
        Os mesmos dedos que gastam o salário
        O capital voltando para o burguês
        Maravilha ! Nenhum gasto se fez
       

        O gasto verdadeiro foi físico, mental
        Coisas que não valem no mundo do capital
        O proletário chora ao ver as contas e a falta de comida
        O olhar de sua filha o intimida, o que fazer ?
        Lembra das conversas da fábrica e do martelo
        Não tem tanta certeza, mas não há outra saída
        Uma vontade o inflama, usar o martelo para recuperar sua vida !





Gabriel Martins Raposo                        Direito 1°ano - Noturno
 

O Marx e o Hegel em todos nós.

A dialética idealista de Hegel e a materialista de Marx, que se contrapõem e discordam tanto, coexistem. Não digo que ambos estavam certo em nas suas falas de que a realidade é composta por suas respectivas dialéticas, mas que as existem em nosso imaginário.

 O ser humano tende a utilizar-se da perspectiva que melhor o favorece em qualquer situação, o que acarreta, muitas vezes, em contradições. Aqui, somo marxistas, ali, somos hegelianos. Tendemos mais ainda em ver o concreto do outro e o nosso abstrato, a minha intenção, a sua ação. Hegel falava de um Espírito, espírito que nós vemos em nós mesmos, nas pessoas próximas de nós, na realidade em que acreditamos e na realidade que queremos para o futuro. Enquanto o material, as reais consequências, o funcionamento do dia a dia na prática, são creditados àquilo que somos distantes, que talvez não concordemos. E, apesar dessa dinâmica ser o que geralmente acontece, não nos abstemos de trocar as visões se isso nos convém.

No entanto, a verdade é que nem Hegel, nem Marx construíram seus pensamentos em volta do indivíduo. No que essa discussão discussão afeta a sociedade em geral, afinal?  O mundo está cheio de idealistas, de materialistas e, consequentemente, das discussões entre eles. Essas discussões, como é possível ver no ambiente de instabilidade moral e financeira atual, agitam e movem a sociedade em determinadas direções. Uns gritam por valores morais, outros gritam por valores financeiros. Quem é que diz qual está certo quando ambos valores trazem consequências? 

Esse entrave é tão presente hoje, e uma dialética está tão misturada à outra, que o nosso presente é praticamente impossível de se discutir chegando-se à uma conclusão, o que nos leva à grande confusão atual. Talvez tudo isso aconteça porque não conseguimos decidir se somos utilitaristas, materialistas, idealizadores ou qualquer outra categoria. Talvez sejamos tudo, e, então, não saibamos conciliar as infinitas visões que temos do mundo.

Débora Graziosi Ferreira Ramalho 

Diurno

O materialismo dialético como ciência social da mudança

A autonomia que, aparentemente, provem dos ideais de cada um dos homens e do coletivo, não passa de uma ilusão social. Todos os âmbitos dessa moral ideológica que persegue os homens ao longo de toda história e que molda a mesma para os futuros acontecimentos são, segundo Marx, um fruto da vida material e de como o indivíduo se relaciona com esse meio.

O autor, juntamente com Engels, acreditava que socialismo era um produto da história, e como tal, partindo do pressuposto que a parte material é a que tem mais influência na sociedade e em suas mudanças, gerava a tão famosa luta que acompanha a história ao longo dos séculos: ricos contra pobres.

Observa-se que essa luta evoluiu ao longo da história. Antes, era a nobreza contra a burguesia e com as diversas revoluções que aconteceram ao longo dos séculos XIX e XX, a burguesia elevou-se ao papel de dominação e passou a oprimir o proletariado. Mas essas diversas rupturas sociais e ideológicas resultaram em diversas mudanças no meio material e financeiro; o conceito de trabalho foi se alterando juntamente com os direitos atribuídos aos trabalhadores e assim, se aderiu ao termo mais-valia para caracterizar o principal mecanismo de exploração do proletariado na sociedade capitalista.

Com todas as alterações que aconteceram na sociedade desde que esse termo e o socialismo segundo as crenças de Marx e Engels apareceu, não seria surpresa que tenha surgido uma ideologia que buscasse desvendar os novos tempos que se abriram. O materialismo dialético veio com a missão de entender como se dá o desenvolvimento histórico. Esse mecanismo não só mudou o modo como a filosofia tradicional era vista (“ao contrário da filosofia alemã, que desce do céu para a terra, aqui é da terra que se sobe ao céu”), mas mostrou que os seres são uma junção de positivo e negativo, e que só assim se dá a síntese do concreto.

Toda essa evolução repleta de mudanças e rupturas, nos trouxe até o século XXI, onde o modo de produção capitalista é duramente criticado por ter se mostrado um método de apropriação dos meios de produção e por propiciar uma competição acirrada e cega entre os produtores, elevando o produto final a condição de ser superior aos produtores, o que se ampliou de forma global.

Essa “corrida pelo ouro” tem incitado a revolta de grande parte do proletariado, que recorre a teorias socialistas de filósofos do século passado para apoiar sua busca pela mudança. Infelizmente, tudo que se nota a partir disso é que aquelas teorias e ideologias não conseguem curar as chagas que o capitalismo trouxe, o que faz com que esse proletariado fique preso e perdido entre ideologias ultrapassadas e líderes que não conseguem exercer seu papel e, junto com o povo, mudar a atual realidade de exploração e opressão.

Ananda Gomes Sanchez, 1º ano, Direito Noturno.

Liberdade condicionada

“Todos são livres” é o que o senso comum acredita quando se pensa sobre a liberdade, ainda mais em uma sociedade ordenada por um Direito que afirma e regulamenta isso. Mas será que todas as pessoas são verdadeiramente livres? Hegel diria que sim, uma vez que a história humana segue trajetória de crescente ampliação da liberdade devido à correção que cada época faz de sua precedente e o Estado, de onde nasce o Direito, tem a liberdade de cada indivíduo emanado em si. Marx, no entanto, nega a dialética hegeliana acerca da liberdade, bem como o que o seu influenciador teorizou. Para ele, a liberdade é intrínseca ao objeto: quanto mais meios materiais uma pessoa possui, mais livre ela é.

Analisando situações reais com a ótica marxista, é possível concluir que há correspondência entre essa teoria e o fato cotidiano. Vamos ilustrar com a seguinte situação: Martha sai de sua cidade natal para fazer faculdade e, devido à boa condição financeira de seus pais, ela não precisou se preocupar com a qualidade de vida que terá longe de casa. O mesmo não se pode dizer de Elaine, uma menina que passou em um vestibular de alta concorrência em uma universidade do estado de São Paulo, mas que teve de negar um futuro por sua família não ter condições de mantê-la. Ambas possuem a liberdade de escolha, mas suas decisões foram determinadas pela materialidade. Esse breve exemplo, dentre outros diversos que poderiam ser citados, mostra a disparidade existente entre os indivíduos. As desigualdades, de fundo econômico, social e político, impedem com que as pessoas tenham acesso às mesmas oportunidades e, a partir disso, à mesma condição de liberdade.

A nossa liberdade é condicionada por uma materialidade que não abrange a todos homogeneamente. O Direito atestar a liberdade como algo acessível a todos é uma das formas que a classe dominante utiliza para introduzir seus preceitos no meio social e manter-se hegemônica, uma vez que essa instituição cerceadora da sociedade e a qual recorremos para organizar os nossos conflitos é, segundo Marx, apenas a imposição das particularidades burguesas sobre os outros.  

Yasmin Fernandes Soares da Silva - 1º ano Direito [matutino]

Vamos falar de Direito?

Hegel vai colocar que o Direito proporciona a liberdade individual, visto que ele analisa as particularidades e, assim, faz com que a lei nasça em detrimento da vontade particular. Com isso, no Estado Moderno, as liberdades são garantidas pelas leis e as particularidades são respeitadas, a ponto de abranger toda a sociedade e universalizar a norma.
Já Marx defende que o Direito é um instrumento de controle político-social, capaz de analisar essas particularidades e atender àquelas das classes mais favorecidas pelo sistema.
Trazendo esse debate à realidade brasileira, podemos analisar como o Direito é colocado na rotina da sociedade e a quem ele favorece ou deixa de atender.
Comecemos por um caso recente:
Diego Ferreira de Novaes ejaculou em uma mulher, cuja identidade foi velada pela polícia, na avenida Paulista, em São Paulo.
Ele foi preso em flagrante por estupro, porém, um dia após o ocorrido, foi solto pelo juiz responsável do caso.
Esse juiz defendeu que a prisão preventiva foi desnecessária, pois o ato não pode ser considerado como estupro, que tem como núcleo típico constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.
Ou seja, o juiz considera que a violência colocada na definição legal é estritamente física e, por isso, afirma que não houve sequer um constrangimento à vítima.
Disso, pode-se retirar dois tópicos que devem ser analisados urgentemente pelo sistema jurídico brasileiro:
O primeiro refere-se à lacuna na lei do estupro. Deve ser explicitado que a citada violência pode ser física ou moral, pois, assim, o jurista responsável por interpretar essa lei não pode se prender somente à violência física do ato e ser legitimado, como aconteceu.
O segundo tópico é analisar que o direito é aplicado como liberdade para os delinquentes e como delimitação social para os cidadãos de bem. As mulheres não se sentem protegidas pela segurança pública e pela lei quando estão vulneráveis à certa situação. É impossível manter um sistema jurídico que institui o funcionamento das delegacias femininas dentro do horário comercial e que não pune profissionais do direito que agem de forma preconceituosa dentro das delegacias, por exemplo.
Assim, não se pode dizer que o Direito, especificamente o brasileiro, se coloca como mantenedor das liberdades individuais, sendo que o mesmo, para parcelas da população, nem mesmo as institui. Que tipo de liberdade tem uma vítima de violência sexual que ao se queixar numa delegacia é interrogada sobre sua roupa? Que tipo de liberdade tem essa mesma vítima quando seu estuprador é protegido pela impunidade?
Ademais, ainda têm-se os próprios detentores e defensores do Direito privando a liberdade do cidadão.
Por fim, nota-se que o sistema jurídico brasileiro se coloca no Direito como instrumento de dominação política-social, como defendido por Marx.
Cabem os retóricos questionamentos: Quem esse Direito favorece? Quem ele pune? Quem ele deixa de punir? Com quem ele dialoga? Com quem ele se cala?

Vivian Facioli H. Mello - 1º ano noturno

O Novo Deus

O capital permitiu que a humanidade testemunhasse incrível progresso.

Suas enormes bestas de aço e fogo carregaram, em seus ventres, todas as riquezas do mundo.

Distâncias continentais agora podem ser percorridas em dias, se não horas.

O homem ganhou os céus e lançou-se ao espaço.

Em menos de trezentos anos, a espécie humana foi de descobridora de ilhotas a exploradora da infinidade do breu espacial.

Paralelamente, desenhou-se algo igualmente inédito: o abismo da miséria.

A tecnologia ultrapassa a compreensão humana. Concomitantemente, famílias inteiras abandonam suas casas, pois não há água para beber ou pão para comer.

Milhões, se não bilhões, são diariamente cercadas por fome, desespero e miséria.

O novo deus, o Mercado, com suas artimanhas sedutoras, apagou das preocupações humanas o próprio homem.

 Em nome da liberdade e igualdade, comandam-se sangrentas batalhas, cujos combatentes limitam-se a assustados jovens.

Em nome do capital e prosperidade, decapitaram-se reis e queimaram-se cidades. Em nome do novo deus, desuniram-se os povos e mataram-se culturas.

Basta.

O novo deus, pelas mãos de seus sacerdotes banqueiros, agiotas, capitalistas e burocratas, humilha a humanidade; faz-la matar, morrer, roubar e corromper em nome de pedaços de papel, quando não números digitais em uma tela.

Basta.

Do novo deus arrancaremos a cabeça. Das cidades dos ricos subtrairemos as riquezas. Das cinzas da opressão faremos surgir uma nova ordem.

Sem classes, sem patrões ou servos.

Somente homens e mulheres. 

Juntos.

À luta!

A Civilização Global

Quem é esse tal de capital?

por quem todos vivemos

por quem trabalhamos

por quem esperamos

É esse deixa com fome?

Que faz crescer a quantidade de pobres

Que deixa rica essa pequena parcela da população

Tão pequena, que some no meio dessa grande nação.

É ele, que mantém

A Civilização Global

De barriga cheia

A custo da fome de muitos

Esses muitos que só sabem:

Acordar

Levantar

Trabalhar

Será mesmo necessário

A manutenção disso tudo?

Será mesmo necessário

Que tantos vivam por tão poucos?

E agora José?

Por que vives?

Por que se matas?

Maria Antonia de Paula - 1º Direito Diurno

“Liberdade e Justiça para a maioria”

A sutil porém ácida referência à caracterização do sistema penal estadunidense, visível diversas vezes no famoso seriado Os Simpsons, em todo momento em que há uma cena no Tribunal da cidade fictícia de Springfield, é, por mais distante que possa parecer a correlação, uma exemplificação das colocações marxistas sobre o Direito enquanto ferramenta para dominação político-social, bem como representação dos efeitos da luta de classes na sociedade burguesa.

Para caráter de explicação dessa sátira social dentre as várias pelas quais esse seriado é conhecido, “Liberty and Justice for most” – traduzido como “Liberdade e justiça para a maioria” – brinca com uma frase célebre presente no Juramento de Lealdade à Bandeira dos Estados Unidos da América “with liberty and justice for all” (com liberdade e justiça para todos), que vangloria a suposta liberdade e igualdade presentes na suposta democracia liberal existente no país, fundado sobre bases ideológicas iluministas; a realidade, por outro lado, implica que essa igualdade e justiça não é, de fato, para todos os cidadãos, uma vez que muitos, especialmente alguns desfavorecidos nas esferas econômica e social, são frequentemente marginalizados ou inadequadamente tratados por um sistema que em teoria deveria ser imparcial e, segundo Hegel, com a lei prevalecendo sobre a vontade particular.

A inserção de Marx no que outrora aparenta apenas uma crítica humorística que, apesar de ácida, pode soar vaga, está na proposição de Marx, em crítica a Hegel, de que o Direito não é um símbolo de liberdade individual para uma sociedade (que para Marx é algo apenas abstrato), mas sim uma ferramenta de execução de opressão política e social, na qual uma classe dominante usufrui de uma certa parcialidade e benefícios que não estão necessariamente disponíveis para a classe oprimida. Assim, a distinção entre quem tem acesso e quem não a justiça e liberdade na frase satirizada se mostra como uma representação sutil da luta de classes.

Não é apenas uma crítica aberta e exclusiva aos Estados Unidos, apenas por ser, por algum motivo, símbolo do capitalismo financeiro que rege os sistemas econômicos e mesmo sociais em uma escala global desde as últimas décadas; este é apenas um exemplo, que também pode facilmente ser atribuído ao sistema jurídico brasileiro, se pensar em discrepâncias no tratamento de réus que podem ocorrer a partir de diferenças no status social e situação financeira de cada um (se serve de exemplo, recentemente o filho de uma desembargadora sulmatogrossense foi solto após preso por tráfico de drogas, ao passo que tráfico de drogas é o responsável por quase um terço da população carcerária no Brasil, sendo tal população tendo como composição significativa negros com baixa renda e escolaridade).

Rafaela Carneiro Gonella - 1° ano Direito Matutino

O Manifesto Animalista

Em 1945, Eric Arthur Blair, sob seu eternizado pseudônimo de George Orwell, publica aquela que mais tarde viria a ser uma das principais obras da publicidade anticomunista durante a Guerra Fria: “A Revolução dos Bichos”. Entretanto, esta que parece ser apenas uma moderna fábula satírica sobre a Revolução Russa de 1917, apresenta, na verdade, uma interessante visão crítica do autor sobre o Manifesto Comunista de Marx e Engels.

A imagem do sábio comunista idealizador, de Marx, encontra-se refletida no porco Major: a voz da consciência sonhadora fiel aos princípios revolucionários “animalistas”. Na fábula, o sábio suíno, ao final de sua vida, compartilha seu sonho de empoderamento animal deixando as sete diretrizes fundamentais para a estruturação revolucionária contra os humanos, sendo a principal delas: “Todos os animais são iguais”. Assim, estabelece-se a analogia com o “Manifesto Comunista” e seu principio igualitário.

 É a partir de tal premissa que Orwell delimita suas concordâncias e desacordos com Marx e Engels. Para o escritor socialdemocrata, a crítica comunista aos meios de produção capitalista e sua consequente opressão ao proletariado parece ser válida e necessária. Entretanto, o estabelecimento previsto na obra de 1848, de um estamento intra-burguês classificado como “proletários conscientes” parece ser contraditório do ponto de vista orwellista, uma vez que fere o princípio da isonomia social tão defendido pelos pensadores alemães. Dessa maneira, a obra de George passa a adotar a linha classificada por Marx como “socialismo utópico”, baseado na descrença com o atingimento da sociedade plenamente  comunista e a desvinculação entre o poder político e a opressão daqueles que o exercem.

Em “Revolução dos Bichos”, os porcos, antes tidos como os guias da revolução (proletários conscientes) na fazenda tornam-se figuras de alta repressão para com os que antes eram seus iguais, levando seus seguidores novamente ao posto de servos da alta exploração. Assim, a obra expurga o socialismo reacionário de suas páginas e faz da Rússia opressora de Stálin a situação convergente para toda e qualquer experiência comunista que seguisse à regra os escritos de Engels e Marx.

George Orwell, ao usufruir do socialismo utópico em seu texto, desacredita da plena isonomia social e da aproximação entre burguesia e proletariado. Desse modo, seu pensamento  pode ser expressado através da alteração, realizada pelos porcos, daquele que antes era o mandamento fundamental do pensamento “animalista”: “Todos os animais são iguais mas alguns são mais iguais que os outros “.

Lucas Correa Faim - Direito Noturno

À margem do marxismo: como o materialismo interpreta as complexidades da dinâmica social contemporânea

A teoria marxista vê o modo de produção como fundamento da ordem social. Dessa forma, predomina no capitalismo a troca mercantil que, por sua vez, baseada na produção configura uma exploração do trabalho assalariado. Consequentemente, esse cenário gera um embate entre a classe trabalhadora e a burguesia, donas dos meios de produção, nomeado pelos autores como luta de classes, aqui caracterizada como o produto final do Estado moderno burguês.

Todavia, diante de determinadas paixões acerca da teoria marxista faz-se necessário uma análise desse pensamento que abranja a relação do capitalismo e a complexidade das relações sociais. Diante disso, destaca-se a obra da filósofa Angela Davis, publicada em 1981, Mulheres, raça e classe. No livro, Davis faz uma grande contribuição acerca do feminismo negro; contudo ultrapassa as particularidades do assunto tratado e inicia uma importante apreciação acerca do marxismo. Angela Davis mostra que não somente o trabalho assalariado como invenção do capitalismo, mas também as estruturas de escravidão e servidão influenciam na dinâmica social. Sendo o conflito de classes uma síntese do capital, a divisão social pauta-se também em questões mais complexas como raça e gênero.

A partir dessa fundamentação encontra-se uma luz sobre questões que acontecem diariamente no Brasil. Quando o rapper Evandro “Fióti” foi barrado por seguranças na entrada da Fashion Week que inaugurava sua própria grife de roupas, evidencia que, mesmo diante da acumulação de capital e, portanto, não fazendo parte da classe de trabalhadores assalariados, a raça ainda é um fator determinante de opressão. Do mesmo modo, quando o movimento hip-hop norte americano ou mesmo o funk carioca assumem uma postura ostentação, longe de serem “cooptados pela universalidade do pensamento burguês”, essa cultura afirma a existência que lhes foi negada diante da marginalização estrutural.

Entretanto, pode-se pontuar que a opressão racial é fruto do capitalismo. O sistema de escravidão de africanos, maior responsável pelo racismo estrutural presente no mundo, baseou-se na troca mercantil e sustentou grande parte do desenvolvimento capitalista. Porém, desenvolveu-se de uma maneira tão singular que a relação raça-pobreza se tornou intrínseca. Destarte, ao assumir a teoria materialista como concepção de análise da sociedade, o fator raça se torna determinante para a posição e as relações do sujeito.

Por fim, faz-se necessária uma análise do conceito “classe” a partir das especificidades de raça e gênero, a fim de obter um conceito mais complexo do materialismo. A teoria marxista precisa ser pensada, no contexto contemporâneo, de forma que abranja as transformações as quais a sociedade foi submetida.

 Daniela Cristina de Oliveira Balduino, 1º Direito - matutino

Já é a hora?

Do declínio do sistema feudal

O burguês tornou-se o titular do poder político oficial

Como demonstração de sua força e riqueza

Converteu os povos mais remotos em civilizações burguesas

Tratado de Nanquim, 1842, fim da soberania chinesa

Revolução Meiji, 1867, modernização e ocidentalização japonesa

Religião, moral, política, direito, cultura e instituições passaram a ter a economia como base estrutural

Assim, toda produção de ideias é a expressão da produção material

Os homens fazem sua história em desacordo com o seu querer

E a vivem sem ter a quem recorrer 

As mudanças dos meios de produção alteram as relações sociais

O consumo e a produção atingem níveis mundiais 

Não existe estabilidade

Segundo Zygmunt Bauman, essa é a liquidez da modernidade 

O capitalista se apropria do produto coletivo, essa é a maior contradição 

A sociedade encontra ilusão, justificação e refúgio na religião 

As leis são as vontades burguesas e o direito garante suas regalias 

Os operários são reduzidos a meras mercadorias 

A educação, separando o capitalista inovador do proletário incompetente, defende a pobreza como fenômeno natural 

Enquanto a história da humanidade mostra sua produção e manutenção artificial

O capitalismo, em seu próprio desenvolvimento tem a sua queda

Em crises periódicas culminam a desenfreada busca pela moeda 

Estados Unidos da América, 1929, superprodução 

Estados Unidos da América, 2008, impulsionar o mercado imobiliário era a intenção 

Como deixamos isso ocorrer? 

Até quando o capitalismo vai viver?

Esse sistema fornece as condições necessárias para a revolução proletária acontecer 

Desse fato Lênin muito entendia

Pois manteve o capitalismo na microeconomia 

Chegamos ao ápice? É a hora? Seremos libertos enfim?

Sinto muito amigo, mas nem todos querem um mundo assim 

As forças materiais e intelectuais necessárias para contruir um mundo utópico existem

Mas a própria sociedade não se mobiliza a respeito

A alegria de rimar finda-se com essa desprezível constatação 

Eloáh Ferreira Miguel Gomes da Costa/Direito-Matutino/1° ano

A ruína que aconteceu e não nos demos conta.

Ruína - ru·í·na 
(latim ruina, -ae, queda, ruína, desastre, destruição)

1. Ato ou efeito de ruir.
2. Resto de edifício desmoronado.
3. Dissipação.
4. Perda; destruição.

Tendo como base tal definição da palavra ruína, analisamos o processo proposto por Marx como motor da vida em sociedade: o materialismo dialético; sob égides as quais indicam a presença de um gérmen de destruição contido em cada sistema ou organização implantado.

Considerando tal gérmen de contradição como responsável pela dissipação do sistema anteriormente implantado, questionamo-nos: frente às inúmeras contradições do Capitalismo, qual o alicerce garante sua não-ruína? Ou então, outros podem argumentar a inexistência de contradições no dito sistema, provada por sua permanência ao longo dos séculos. Afinal, Marx escreve entre ventos do século XIX, não?

Contudo, pensemos. 

A fortaleza de tal sistema não se enquadra na ignorância da fraqueza humana?

Marcantilização atroz, fetichismo da mercadoria, redução de seres humanos pensantes (?) a meras ferramentas de uma grande máquina que come homens e excreta mercadorias her-me-ti-ca-men-te lacradas.

Os sujeitos do mundo, os ditos transformadores da natureza, aqueles que dominaram a pedra lascada, polida, os metais, o próprio fogo e a fúria natural.

Ali.

Reféns de algo abstrato criado por eles mesmos.

Tolhidos pelas grades invisíveis de algo difícil até de se definir.

Com sua dignidade dissipada em meio a linha de produção.

Presos pelo SISTEMA que eles mesmos criaram.

Talvez as contradições do Capitalismo não sejam sua própria ruína, mas a ruína de seus elementos.

Elementos. Homens. Ferramentas. Anônimos. É o que somos.



Rúbia Bragança Pimenta Arouca
1º ano Direito diurno

O comunismo e o capitalismo, que são basicamente estilos de vida e de pensamento econômico que performam um conflito desde a Guerra Fria, esta situação conflituosa apesar de ter gerado e sido embasamento para diversas mortes e atrocidades também foi vantajosa no que tange à conquistas no âmbito socio econômico, levando em conta que ambos os modelos economicos foram responsáveis por avanços no modo de pensar, e isto variou nos diversos países. 

Este conflito de pensamentos foi responsável por avanços incríveis para sua época em diversos campos, além da econômia. Podem ser mencionados os avanços em exército e armamentos, as tecnologias de comunicação, e automação em geral, foi possível para a humanidade pensar além do mundo em que vivia e conhecer o espaço devido a corrida espacial, ínumeros avanços nas ciencias médicas se devem a este periodo, é responsável também pelo Welfare State na Europa, o Estado de Bem Estar Social, onde encontram-se os maiores IDH's como resultado da maximização da produção em riquezas e preocupação social. 

Nota-se também a diferença no rumo dos avanços intelectuais nos países capitalistas, nestes nota-se a valorização dos bens e constante busca por maximizar os lucros, é certo portanto que os avanços científicos também estão neste sentido, por isso é gerado muito capital de acumulo, tanto material quanto intelectual. Já nos países comunista, estes se mostram mais avançados no que tange à divisão igualitária das riquezas mesmo que estas sejam mais raras.Em outras palavras, o capitalismo cria as riquezas, o comunismo é capaz de dividí-las, esta contraposição de pensamentos foi motor de avanços científicos, avanços no âmbito jurídico visando aquisições sociais,

           Em vista de concluir, é fácil de se perceber, porém dificultuoso de aplicar que a junção das melhores ideias de cada plano economico de maneira não conflitante seria extremamente benéfico para a sociedade, no sentido de que a aquisição de riquezas seria fomentada ao passo que também seria possível haver divisão destas para os que mais necessitam, sempre mantendo em vista o crescimento científico nas áreas de humanas e exatas, sob os dois pontos de vista para que pudessem surgir as resoluções mais inteligentes para os problemas sociais enfrentados em muitas regiões do mundo atual.

Gianlucca Contiero - Diurno

A perpetuação capitalista no diário

Marx afirma que é impossível desvencilhar o material para formar teorias e pensamentos. E de fato, o é. Quando analisamos o presente, é ilógico e incoerente partir de pressupostos puramente abstratos. O materialismo de Marx desprende as utopias e o irreal para se fixar em algo que pode e deve acontecer.  

Enquanto Hegel analisava o direito como forma de expressão da sociedade e como algo máximo, Marx o via como forma de dominação, de supressão das particularidades. E por que um é abstrato e o outro material?

Marx é material pela análise histórica que ele faz. A partir de sua teoria das lutas de classes, ele analisa que o direito é um reflexo da sociedade, portanto, um reflexo dessa luta e da dominação constante da classe menor (em termos de quantidade de pessoas) sobre a maioria. Assim, é possível prever que sua base não é no racional ou no que, abstratamente, é o melhor para a realidade, muito menos coloca o direito como algo sagrado e universal. Para ele, essa visão é puramente ilusória e especulativa.

Hegel vê o direito, principalmente, como uma liberdade. É a liberdade da vontade que forma o direito, que faz o direito ser espontâneo e condizente com a realidade. Porém, pela crítica de Marx que pode ser estendida até os dias atuais, a “liberdade” em si, é ilusória.

O capitalismo alcançou proporções ainda maiores do que na época de Marx. Se ele já falava sobre esse sistema como global, hoje, é indescritível sua atual abrangência. Ele se sustenta na capacidade e na necessidade de abranger o máximo de locais possíveis, de povos, de países, e quanto maior se estender, mais intenso ele se torna. Porém, são inquestionáveis suas falhas. Suas bases constituem sua própria destruição. E não só pela criação do proletariado que irá destruí-lo, mas a própria desigualdade que gera, ciclicamente, crises de superprodução. Essas são tão incoerentes do ponto de vista humano, já que, sobram produtos no mercado enquanto faltam para população, mas, completamente lógicos dentro da maquinaria exploradora do sistema capitalista.

Assim, é errado afirmar tanto anteriormente quanto agora, a existência de uma liberdade. A vontade da população, em grande parte, não é motivada pelos seus ímpetos ou pelos seus desejos internos, e sim pela necessidade de sobrevivência nesse sistema predador, em que cada pensamento precisa ser uma forma de se manter dentro de suas engrenagens, dentro de suas veias.

E isso não se abrange só ao direito. É errôneo pensar que qualquer decisão (nos assuntos que cabem a parte econômica) é tomada ou deixa de ser sem a influência do capitalismo. Até a escolha da profissão segue a disponibilidade de mercado e a maior probabilidade de renda, ao invés de seguir as aptidões e os gostos. A vida humana é moldada por esse sistema.

A destruição

Civilização global,

De onde vem?

Em defesa de quem?

Quem é esse tal de Capital?

Deixa sem casa

e com sede sem igual,

hoje já são 2 bilhões.

Milhões que vivem na miséria

para que você encha a barriga

Senhora Civilização global.

Já dizia Moraes:

“ De fato como podia

Um operário em construção

Compreender porque um tijolo

Valia mais do que um pão?”

Talvez ele entendesse

por sua força ser mercadoria,

explorada a mais-valia

E o que lhe resta?

Esse trabalhador sabe:

Pensar

Reconhecer

Unificar

Agir

E quem sabe até te destruir

Senhora Civilização global

Amiga do Capital.

Raphaela C. S. Maringoli - 1º Direito ( NOTURNO)

Um Conto sobre o Fetichismo da Mercadoria

Adriano buscou Elise às 9h do sábado. Estavam felizes por que iriam escolher os tipos de doce que seriam servidos no dia de seu casamento. A cerimonialista os acompanharia, já que a escolha dos doces determinaria a elegância da festa, ou não, e eles não deveriam deixar passar tal oportunidade de tornar sua festa de casamento algo inesquecível para todos. Chegaram à cozinha industrial do buffet que escolheram e foram recebidos pela proprietária do mesmo, com muita simpatia. E lá vieram os doces! Elise e Adriano ficaram encantados... coloridos, com confeitos diferentes, de diversos formatos e tamanhos. E começaram a provar. A proprietária do buffet e a cerimonialista indicaram que eles deveriam escolher sabores alternados, azedos, doces e neutros, pois isso não saturaria o paladar dos convidados. O casal de noivos se espantou com a enorme variedade de sabores. Ambos haviam crescido comendo brigadeiro e beijinho caseiros, feitos por eles mesmos na cozinha de casa, ou por seus familiares. No máximo, comprados na padaria da esquina. Mas ali no buffet, resolveram seguir as dicas das experientes profissionais, pois depois de tantas provas, não tinham qualquer certeza. E se escolhessem errado? O que diriam os convidados? Ficariam ofendidos por esse descuido? Esse doce era elegante? E aquele era azedo o suficiente? E a textura? E as cores? Depois de definirem cinco tipos diferentes, foi necessário aguardar os cálculos de quantidade feitos pela simpática banqueteira. Afinal, se fossem em quantidade inadequada, eles poriam tudo a perder. Ao terminarem, se deram conta de que já eram 12h. Haviam passado toda a manhã de sábado no buffet! Mas tinham feito planos de caminhar na praça, dar banho em seu cachorro e passar na casa de amigos para conversar um pouco. Tudo fora tão detalhista e difícil, que o tempo voara! Elise comentou com Adriano que ela estava muito satisfeita com a escolha, mas que tinha a impressão de que esquecera algo. Adriano espantou-se. E disse que tinha a mesma percepção, mas não conseguia discernir o que podia estar errado. Afinal, a cerimonialista e a proprietária do buffet haviam sido excelentes. Talvez fosse o longo tempo passado longe da manhã de sol. Nada mais. Ou talvez o valor elevado dos doces, que havia surpreendido o casal. Somente em doces, eles já estavam ultrapassando o orçamento previsto. E ainda faltavam tantas coisas! Ambos percorreram o caminho de volta para a casa, calados. Ao chegarem, almoçaram e foram, ambos ao mesmo tempo, preparar um delicioso brigadeiro de colher, que comeram com grande prazer, e que diluiu um pouco a estranha sensação daquela manhã...

Realidade enevoada.

Em meu sonho, as operárias nunca paravam porque sempre trabalhavam. Não podiam conversar ou divertir suas colegas pois a produtividade dependia da impessoalidade e sincronia dos membros daquela colmeia.

Preste atenção agora, pois eu vi um mundo distante no qual as abelhas desenvolveram capacidade racional, muito embora isto não tenha garantido o fim da selvageria e crueldade nas relações sociais. Ao perceberem-se racionais, o exercício desta habilidade levou ao que ficou conhecido como “apicentrismo”, uma forma de pensar que tinha como foco a própria abelha, de maneira a contrapor, portanto, o culto exagerado à Rainha e seus zangões, ambos sustentados pelo trabalho alheio. O sistema de castas foi, enfim, abolido. Contudo, aquelas que outrora lideraram a revolução foram as mesmas que apontaram ser necessário dividir a produção dentro da colmeia em fábricas, e estas em setores. Assim, todas elas trabalharam na construção de quatro fábricas: Própolis, Cera, Geleia Real e Mel. Foi quando quatro abelhas idealizadoras do projeto, embora não tivessem construído sozinhas, reivindicaram cada qual uma fábrica como sua por “direito”.

Curioso notar que, apesar de terem abolido os altos impostos antes cobrados pela Rainha, as condições das operárias continuavam difíceis, não podiam simplesmente usufruir o que produziam, alguém as convenceu que sem um elevado esforço perpétuo não há recompensa e que importante era realizar comércio com outras colmeias do mundo. Esse modo de vida era justificado por fraseologias constantes, mas um grupo que se denominou “comunista” optou por entender a realidade a partir do concreto e da experiência histórica, superando a simples explicação racional. E essa foi a conclusão que ressoou pelos setores da colmeia:

“ Operárias! Porque vendem seu trabalho aos meios de produção? O que produzem é apenas cansaço e uma quase escravidão! Todas vocês devem se unir, só assim a luta de classes pode se extinguir. Para aquelas que lá estão no andar de cima, não é interessante olhar pra trás e vislumbrar nossa classe oprimida. Se a propriedade privada é a base da desigualdade, como poderíamos, todas, ter prosperidade?! Dominação e exploração não é liberdade, nem se resolverá a diferença com falsa caridade. Atenção! O Mel, hoje, tem caráter de classe. Amanhã, será propriedade comum! Saibam que nosso partido cuida de ‘despertar’ nas operárias ‘uma consciência clara e nítida do violento antagonismo que existe’ em nossa colmeia. Proclamamos abertamente que nossos ‘objetivos só podem ser alcançados pela derrubada violenta de toda a ordem social existente’, pois uma interpretação científica da sociedade demonstra que urge transformá-la. Operárias de todas as colmeias, uni-vos! ”

Acordei e não pude ver a revolução das operárias. Porém, foi possível deduzir uma esperança: superar a especulação e fazer do Direito um instrumento de transformação.

Diogenes Spineli Soares Filho, 1º Ano, Direito Noturno.