“Todos
são livres” é o que o senso comum acredita quando se pensa sobre a liberdade,
ainda mais em uma sociedade ordenada por um Direito que afirma e regulamenta
isso. Mas será que todas as pessoas são verdadeiramente livres? Hegel diria que
sim, uma vez que a história humana segue trajetória de crescente ampliação da
liberdade devido à correção que cada época faz de sua precedente e o Estado, de
onde nasce o Direito, tem a liberdade de cada indivíduo emanado em si. Marx, no
entanto, nega a dialética hegeliana acerca da liberdade, bem como o que o seu
influenciador teorizou. Para ele, a liberdade é intrínseca ao objeto: quanto
mais meios materiais uma pessoa possui, mais livre ela é.
Analisando
situações reais com a ótica marxista, é possível concluir que há
correspondência entre essa teoria e o fato cotidiano. Vamos ilustrar com a
seguinte situação: Martha sai de sua cidade natal para fazer faculdade e,
devido à boa condição financeira de seus pais, ela não precisou se preocupar
com a qualidade de vida que terá longe de casa. O mesmo não se pode dizer de
Elaine, uma menina que passou em um vestibular de alta concorrência em uma
universidade do estado de São Paulo, mas que teve de negar um futuro por sua
família não ter condições de mantê-la. Ambas possuem a liberdade de escolha,
mas suas decisões foram determinadas pela materialidade. Esse breve exemplo,
dentre outros diversos que poderiam ser citados, mostra a disparidade existente
entre os indivíduos. As desigualdades, de fundo econômico, social e político,
impedem com que as pessoas tenham acesso às mesmas oportunidades e, a partir
disso, à mesma condição de liberdade.
A
nossa liberdade é condicionada por uma materialidade que não abrange a todos
homogeneamente. O Direito atestar a liberdade como algo acessível a todos é uma
das formas que a classe dominante utiliza para introduzir seus preceitos no meio
social e manter-se hegemônica, uma vez que essa instituição cerceadora da
sociedade e a qual recorremos para organizar os nossos conflitos é, segundo
Marx, apenas a imposição das particularidades burguesas sobre os outros.
Yasmin Fernandes Soares da
Silva - 1º ano Direito [matutino]
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