O ser humano vive em sociedade e é natural que esses grupos tenham desentendimentos e interesses divergentes, porém é necessário que esses conflitos sejam resolvidos com segurança e harmonia social. Para isso, criam-se meios para controlar as ações humanas e trazer equilíbrio à sociedade. As pessoas decidem como deve ser a convivência social e a partir disso elaboram leis como instrumentos de controle social. O principal objetivo do direito é de viabilizar a existência em sociedade, trazendo paz, segurança e justiça, ao menos em tese.
O filósofo Platão dizia que os humanos são, em essência, a sua alma, mas quando estão na Terra assumem um corpo físico que é limitado e não podem se sentir completos por si só, assim, as almas que estão momentaneamente ligadas ao corpo físico precisam se associar a outras pessoas para suprir a suas limitações e carências.
Existe uma gama variada de teorias que buscam explicar a vontade dos homens de se relacionar com outros, no entanto, há um ponto em comum: todos dizem que a sociedade não foi um impulso natural, mas sim a criação da vontade humana. O homem tem uma necessidade de se envolver e conviver com outros indivíduos para se desenvolver e se completar. Dessa interação é possível prever condutas, sejam lícitas ou ilícitas. Os comportamentos provocam reações dos demais, e então quando há um conflito de interesses, os envolvidos procuram as resoluções dos impasses, sejam sozinhos ou recorrendo ao Poder Público.
Diante disso, surge a necessidade de criar instrumentos que constroem a vida em sociedade, o Direito é um deles, mas não é o único, o=porém sua diferença é que ele tem a coercibilidade, então os sujeitos não podem decidir se vão ou não obedecer às leis. Nesse contexto, o Direito traz regras apenas sobre os fatos sociais mais relevantes para o convívio social. Para Émile Durkheim, a sociedade não existiria sem o Direito porque ela seria anárquica. O Direito é a coluna que sustenta a sociedade, ele é criado pelos homens para corrigir as suas imperfeições. Seria impossivel existir um grupo social bem estabelecido sem que haja uma ordem mínima, sem direcionamentos.
Maria Clara Ferreira da Silva – 1° ano Direito (noturno)
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